05/03/2012
ÿþ,
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
+ 1 2 0 9 7 2 8 "
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 9 8 , 9 0 1 . 8 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P A T R I M O N I S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 4 5 0 J u p r e l l e , r u e d e l ' E g l i s e , 4 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - N o m i n a t i o n d ' u n s e c o n d g é r a n t
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o î t C a r t u y v e l s à B r a i v e s l e 1 4 f é v r i e r 2 0 1 2 , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n : E n r e g i s t r é t r o i s r ô l e s s a n s r e n v o i à H a n n u t l e 1 6 f é v r i e r 2 0 1 2 v o l . 5 1 0 F o l . 4 4 c a s e 1 0 R e c u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) . L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l ( s i g n é ) P . S A M A I N , :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s a f i n d e p e r m e t t r e q u e l a s o c i é t é p u i s s e d é s o r m a i s ê t r e a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e . A c e t t e f i n , e l l e a d é c i d é q u e c e t a r t i c l e s e r a d é s o r m a i s r é d i g é c o m m e s u i t
« A R T I C L E D I X - S E P T : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , q u i o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e , p r é c é d é e d e s m o t s " p o u r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " s u i v i s d e l a d é n o m i n a t i o n d e ! a s o c i é t é , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e . L e s g é r a n t s n e p e u v e n t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a c a u s é p r é j u d i c e à l a s o c i é t é . »
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s a f i n d e m o d i f i e r e t d é t e r m i n e r l e s p o u v o i r s
d u g é r a n t u n i q u e o u l a r é p a r t i t i o n d e s p o u v o i r s e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t . E n c o n s é q u e n c e , e l l e a d é c i d é
q u e c e t a r t i c l e s e r a d é s o r m a i s r é d i g é c o m m e s u i t :
« A R T I C L E D I X - H U I T :
" S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i f r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n d e l a s o c i é t é .
" S ' i l y a d e u x g é r a n t s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t , s a u f c e q u i s e r a d i t c i - d e s s o u s .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s p e u v e n t a u s s i , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é ,
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
T o u t e f o i s , p o u r l e s o p é r a t i o n s d o n t l e m o n t a n t n e d é p a s s e p a s d i x m i l l e e u r o s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n s e u l g é r a n t .
E n o u t r e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r à u n d e s g é r a n t s e x c l u s i v e m e n t l a g e s t i o n d e l ' a c t i v i t é b a n c a i r e p r o p r e m e n t d i t e d e l a s o c i é t é ( à s a v o i r l e m a n d a t b a n c a i r e c o n f é r é p a r A x a ) . D a n s l e c a d r e d ' u n e t e l l e d é l é g a t i o n l ' a s s e m b l é e p e u t p r é v o i r q u e l e g é r a n t d é s i g n é p e u t , p o u r c e q u i c o n c e r n e c e t t e a c t i v i t é b a n c a i r e , s i g n e r s e u l s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" S ' i l y a p l u s d e d e u x g é r a n t s , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e ; s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
I l s p e u v e n t a u s s i , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
T o u t e f o i s , p o u r l e s o p é r a t i o n s d o n t l e m o n t a n t n e d é p a s s e p a s d i x m i l l e e u r o s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n s e u l g é r a n t .
E n o u t r e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r à c e r t a i n s d e s g é r a n t s e x c l u s i v e m e n t l a g e s t i o n d e l ' a c t i v i t é b a n c a i r e p r o p r e m e n t d i t e d e l a s o c i é t é ( à s a v o i r l e m a n d a t b a n c a i r e c o n f é r é p a r A x a ) . D a n s l e c a d r e d ' u n e t e l l e d é l é g a t i o n l ' a s s e m b l é e p e u t p r é v o i r q u e l e ( s ) g é r a n t ( s ) d é s i g n é ( s ) p e u ( v e n ) t , p o u r c e q u i c o n c e r n e c e t t e a c t i v i t é b a n c a i r e , s i g n e r s e u l ( s ) s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e .
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s a f i n d e d é s o r m a i s p r é v o i r q u e l e m a n d a t
d e g é r a n t e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c o n s é q u e n c e , e l l e a d é c i d é q u e c e t
a r t i c l e s e r a d é s o r m a i s r é d i g é c o m m e s u i t :
« A R T I C L E V I N G T : S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s f a i t s p a r l e g é r a n t p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é l u i s e r o n t
r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é .
C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p a s s é s e n f r a i s g é n é r a u x . »
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e d é c i d é d e m o d i f i e r 2 1 d e s s t a t u t s a f i n q u ' u n g é r a n t p u i s s e d é s o r m a i s ê t r e r é v o q u é s u r d é c i s i o n d e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s . E n c o n s é q u e n c e , e l l e e d é c i d é q u e c e t a r t i c l e s e r a d é s o r m a i s r é d i g é c o m m e s u i t
« A R T I C L E V I N G T E T U N ; L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t a l i e u c o n f o r m é m e n t à l a f o i ,
T o u t g é r a n t r é v o q u é c e s s e i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t d ' ê t r e i n v e s t i d u p o u v o i r d e c o n t r a c t e r a u n o m d e f a s o c i é t é e t d ' o b l i g e r c e l l e - c i v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a i n e p a s f a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; d a n s c e c a s , c e l l e - c i e s t a d m i n i s t r é e p a r l e g é r a n t q u i s u b s i s t e e t à d é f a u t d e g é r a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p a r u n d e s a s s o c i é s f a i t u n e n o u v e l l e d é s i g n a t i o n . »
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n ; N o m i n a t i o n d ' u n d e u x i è m e g é r a n t - - d é t e r m i n a t i o n d e s p o u v o i r s :
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e n o m m e r u n d e u x i è m e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e .
E l l e a a p p e l l é à c e s f o n c t i o n s , à c o m p t e r d e c e j o u r , e t a v e c t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s ,
M o n s i e u r F a b r i c e L E M M E N S ( N N 7 6 . 0 3 . 2 2 . 0 0 9 - 7 5 ) , d o m i c i l i é à 4 4 5 0 J u p r e l l e , r u e d e l ' E g l i s e , 4 9 , i c i p r é s e n t e t
q u i a c c e p t e .
S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S u i t e à l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é c o m p t e d o n c d o r é n a v a n t d e u x g é r a n t s , à s a v o i r ;
- M o n s i e u r M A S S A G e o r g e s ( N N 4 6 . 1 0 . 0 7 - 1 6 5 . 7 9 ) , d o m i c i l i é à 4 2 6 0 B r a i v e s , r u e d u C o m u c h a m p , 5 2 .
- M o n s i e u r F a b r i c e L E M M E N S , p r é c i t é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
T o u t e f o i s , p o u r d e s o p é r a t i o n s d o n t l e m o n t a n t n e d é p a s s e p a s d i x m i l l e e u r o s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n s e u l g é r a n t .
E n o u t r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s :
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f i e a u n o u v e a u g é r a n t , M o n s i e u r F a b r i c e L E M M E N S , p r é n o m m é , e x c l u s i v e m e n t ,
l a g e s t i o n d e l ' a c t i v i t é b a n c a i r e p r o p r e m e n t d i t e d e l a s o c i é t é , à s a v o i r l e m a n d a t b a n c a i r e A X A .
- L ' a s s e m b l é e a u t o r i s e M o n s i e u r F a b r i c e L E M M E N S , d a n s l e c a d r e e x c l u s i f d e c e t t e a c t i v i t é b a n c a i r e , à
p o s e r s e u l s t o u s a c t e s , s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
05/04/2011
ÿþM o d 2 . 0
( D
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
m
" 1 1 0 5 0 9 2 5 "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 8 . 9 0 1 . 8 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A P F C O N S U L T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 4 5 0 J U P R E L L E , r u e d e l ' E g l i s e , 4 9
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e - A d o p t i o n d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s - D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d u g é r a n t
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e B e n o î t C a r t u y v e l s à B r a i v e s l e 2 1 m a r s 2 0 1 1 , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n : E n r e g i s t r é s e p t r ô l e s t r o i s r e n v o i s à H a n n u t l e 2 2 m a r s 2 0 1 1 v o l . 5 0 9 F o l . 1 2 c a s e 2 R e c u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) . L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l ( s i g n é ) a . i . P a s c a l e S A M A I N . :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l a d é n o m i n a t i o n a c t u e l l e d e l a s o c i é t é « A P F C O N S U L T » p a r l a d é n o m i n a t i o n « P A T R I M O N I S » , e t , e n c o n s é q u e n c e , d e m o d i f i e r l ' a l i n é a p r e m i e r d e l ' a r t i c l e u n d e s s t a t u t s . V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n :
A / R a p p o r t :
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e
d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e d e l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t y a n n e x é , a y a n t p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e r a p p o r t e t e n
a v o i r r e ç u c o p i e
D é p ô t d e s r a p p o r t s : U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e t d e l a s i t u a t i o n y a n n e x é e s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s
q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e .
B / M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l , e n r e m p l a ç a n t l e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e t r o i s d e s s t a t u t s , p a r
l e t e x t e s u i v a n t :
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
1 ) L ' a c q u i s i t i o n p a r a c h a t , s o u s c r i p t i o n , o p t i o n o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , l ' a l i é n a t i o n p a r v e n t e , é c h a n g e
o u t o u t e a u t r e m a n i è r e e t l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , q u ' e l l e s
s o i e n t i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s ,
2 ) T o u t e s o p é r a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s , o b l i g a t i o n s , v a l e u r s e t e f f e t s d e t o u t e n a t u r e .
3 ) L ' e x e r c i c e d e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' o r g a n e d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
4 ) L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e t l a d i s p e n s e d e c o n s e i l s e n m a t i è r e s d e m a n a g e m e n t , m a r k e t i n g , i n f o r m a t i q u e ,
r e s s o u r c e s h u m a i n e s , a d m i n i s t r a t i o n e t f i n a n c e s , a s s u r a n c e s e t a c t u a r i a t , p u b l i c i t é e t r é c l a m e , g e s t i o n
d ' e n t r e p r i s e e t o r g a n i s a t i o n , p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e e t j u r i d i q u e .
5 ) L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u s i n v e s t i s s e m e n t s , f i n a n c i e r s o u a u t r e s .
6 ) L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t
d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s o u p a r t o u t e a u t r e v o i e , s ' i n t é r e s s e r d a n s t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s . E l l e
p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
7 ) L a f o r m a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e , c o n s i s t a n t t a n t e n d e s b i e n s m e u b l e s q u ' i m m e u b l e s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x i m m e u b l e s p o u r l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d e s o n p r o p r e p a t r i m o i n e .
8 ) T o u s c o u r t a g e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s e t d e c r é d i t s .
9 ) L ' i n t e r m é d i a t i o n e n s e r v i c e s b a n c a i r e s e t d ' i n v e s t i s s e m e n t .
1 0 ) L a r é d a c t i o n d e d o c u m e n t s s u r t o u t s u p p o r t , l e u r p r o m o t i o n , d i s t r i b u t i o n e t c o m m e r c i a l i s a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a s s u r a n c e , d e l a f i n a n c e , d e l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e p a r t i c i p e r d a n s t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s p o u r s u i v a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e a u s i e n e t a c c o m p l i r t o u t a c t e c o m m e r c i a l , c i v i l , i n d u s t r i e l , f i n a n c i e r , m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r s q u i p o u r r a i t f a c i l i t e r d ' u n e q u e l c o n q u e m a n i è r e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . »
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s p o u r y r e m p l a c e r l e p r e m i e r a l i n é a , p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s , s ' i l y a u n d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é e n t r e u n u s u f r u i t i e r e t u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s , l ' u s u f r u i t i e r b é n é f i c i e r a s e u l d u d r o i t d e v o t e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e a u g é r a n t l e u r s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r , é v e n t u e l l e m e n t , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e D I X d e s p r é s e n t s s t a t u t s . »
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t « C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b j e t s o c i a l . C h a q u e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n à t i t r e g r a t u i t q u e s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e c o o r d o n n é s u i v a n t é t a b l i
e n f o n c t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t :
S T A T U T S :
" T I T R E U N - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E .
A R T I C L E U N : L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n « P A T R I M O N I S » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t : l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n : " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u " S . P . R . L . " , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , s u i v i s d e s o n n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ) s u i v i d u r e s s o r t t e r r i t o r i a l .
S i l e s p i è c e s i n d i q u é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t m e n t i o n n e n t l e c a p i t a l s o c i a l , c e l u i - c i d e v r a ê t r e l e c a p i t a l l i b é r é t e l q u ' i l r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s . S i c e l u i - c i f a i t a p p a r a î t r e q u e l e c a p i t a l l i b é r é n ' e s t p l u s i n t a c t , m e n t i o n d o i t ê t r e f a i t e d e l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E D E U X : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 4 5 0 J u p r e l l e , r u e d e l ' E g l i s e , n u m é r o 4 9 . I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u / d e s g é r a n t s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d u / d e s g é r a n t s . L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u / d e s g é r a n t s é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
1 ) L ' a c q u i s i t i o n p a r a c h a t , s o u s c r i p t i o n , o p t i o n o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , l ' a l i é n a t i o n p a r v e n t e , é c h a n g e o u t o u t e a u t r e m a n i è r e e t l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , q u ' e l l e s s o i e n t i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s ,
2 ) T o u t e s o p é r a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s , o b l i g a t i o n s , v a l e u r s e t e f f e t s d e t o u t e n a t u r e . 3 ) L ' e x e r c i c e d e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' o r g a n e d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
4 ) L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e t l a d i s p e n s e d e c o n s e i l s e n m a t i è r e s d e m a n a g e m e n t , m a r k e t i n g , i n f o r m a t i q u e , r e s s o u r c e s h u m a i n e s , a d m i n i s t r a t i o n e t f i n a n c e s , a s s u r a n c e s e t a c t u a r i a t , p u b l i c i t é e t r é c l a m e , g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e e t o r g a n i s a t i o n , p l a n i f i c a t i o n f i n a n c i è r e e t j u r i d i q u e .
5 ) L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u s i n v e s t i s s e m e n t s , f i n a n c i e r s o u a u t r e s .
8 ) L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s o u p a r t o u t e a u t r e v o i e , s ' i n t é r e s s e r d a n s t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
7 ) L a f o r m a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e , c o n s i s t a n t t a n t e n d e s b i e n s m e u b l e s q u ' i m m e u b l e s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x i m m e u b l e s p o u r l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d e s o n p r o p r e p a t r i m o i n e .
8 ) T o u s c o u r t a g e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s e t d e c r é d i t s .
9 ) L ' i n t e r m é d i a t i o n e n s e r v i c e s b a n c a i r e s e t d ' i n v e s t i s s e m e n t .
1 0 ) L a r é d a c t i o n d e d o c u m e n t s s u r t o u t s u p p o r t , l e u r p r o m o t i o n , d i s t r i b u t i o n e t c o m m e r c i a l i s a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a s s u r a n c e , d e l a f i n a n c e , d e l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e .
L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e p a r t i c i p e r d a n s t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s p o u r s u i v a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e a u s i e n e t a c c o m p l i r t o u t a c t e c o m m e r c i a l , c i v i l , i n d u s t r i e l , f i n a n c i e r , m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r s q u i p o u r r a i t f a c i l i t e r d ' u n e q u e l c o n q u e m a n i è r e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E Q U A T R E : L a s o c i é t é p r e n d c o u r s à d a t e r d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; s a d u r é e e s t i l l i m i t é e .
A u c a s o ù u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a i t d e l i m i t e r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , e l l e p o u r r a p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t c e t t e d u r é e .
E l l e p o u r r a ê t r e p r o r o g é e o u d i s s o u t e a v a n t l e t e r m e . L a p r o r o g a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n a v a n t t e r m e s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E C I N Q : L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . .
A R T I C L E S I X : L e c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e a u g m e n t é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s s o c i é t a i r e s d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . E l l e f i x e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n .
A R T I C L E S E P T : D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L L E
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s e t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E H U I T : R E D U C T I O N D U C A P I T A L
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s a u x a r t i c l e s 3 1 6 , 3 1 7 e t 3 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E N E U F : L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t e x c l u s i v e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r a i e n t r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s . I l s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n r e g i s t r e q u i p o r t e r a l ' i n d i c a t i o n d e s p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d e s a s s o c i é s a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e é t a b l i e s a u p o r t e u r o u à o r d r e .
A R T I C L E D I X : T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s j o u i s s e n t d ' u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s o u d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s ; s ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l e g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
T I T R E D E U X - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S S O C I A L E S .
A R T I C L E O N Z E : A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o - a s s o c i é s , à p e i n e d e l a n u l l i t é d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n .
I I e s t f a i t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e e n f a v e u r d e s h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e e t d e s c o n j o i n t s d e s a s s o c i é s . C e u x - c i d e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u d é c è s d e l e u r a u t e u r , à c o n d i t i o n d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e Q U A T O R Z E c i - a p r è s .
A R T I C L E D O U Z E : I . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n f o r m e r s o n c o - a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u e t d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à c e l u i - c i u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s e r a r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
I l . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s i n d i c a t i o n s d e d é t a i l p r é v u e s à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p a r a g r a p h e p r e m i e r .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t s o c i a l e , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s s o c i a l e s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s e s d é c i s i o n s , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s e r a r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e : 1 ) s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e c e s p a r t s ; o u 2 ) s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s s o c i a l e s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x m o y e n n a n t l e q u e l l e s p a r t s s e r o n t r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u a d j u d i c a t i o n , s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e S E I Z E c i - a p r è s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x , s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s a c t e s d e m u t a t i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d e v e n t e , p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e a u x e n c h è r e s , v o l o n t a i r e o u p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e ; l ' a v i s d e c e s s i o n , p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s , p o u v a n t ê t r e d o n n é e n c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A R T I C L E T R E I Z E : A u c a s o ù u n e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s n e s e r a i t p a s a u t o r i s é e o u a g r é é e , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é p a r v o i e d e r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s .
S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , l e s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s , à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e , p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s a u p r i x e t c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , à f i x e r p a r l e T r i b u n a l à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s c i - d e s s u s p r é v u , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E :
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s , s ' i l y a u n d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é e n t r e u n u s u f r u i t i e r e t u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s , l ' u s u f r u i t i e r b é n é f i c i e r a s e u l d u d r o i t d e v o t e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e a u g é r a n t l e u r s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r , é v e n t u e l l e m e n t , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e D I X d e s p r é s e n t s s t a t u t s . »
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s - c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s - c a u s e o u a y a n t s - d r o i t , e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t j a m a i s r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n f a i r e d r e s s e r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s l a g e s t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s , c o m p t e s , c o m p t e s a n n u e l s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o - a s s o c i é s d u d é f u n t .
A u c a s o ù l ' a s s o c i é v e n a n t à d i s p a r a î t r e s e r a i t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e s m ê m e s r è g l e s s e r a i e n t a p p l i q u é e s p a r a s s i m i l a t i o n .
A R T I C L E Q U I N Z E : R A C H A T D E P A R T S :
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t n ' e n d e m a n d e r l e r a c h a t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l e g é r a n t a u x a u t r e s a s s o c i é s , q u e d a n s u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s a u j o u r d u d é c è s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e S E I Z E d e s s t a t u t s .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a t r a n s m i s s i o n p a r l e g é r a n t d e l a c o p i e r e c o m m a n d é e d e l a d e m a n d e d e r a c h a t , l e s a s s o c i é s f e r o n t c o n n a î t r e a u g é r a n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s ' i l s u s e n t o u n o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s p a r t s d e l e u r c o - a s s o c i é d é c é d é , a u p r i x d é t e r m i n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e S E I Z E d e s s t a t u t s , o u a u t r e m e n t . F a u t e d ' a v o i r a d r e s s é l e u r r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s s e r o n t r é p u t é s a v o i r r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s à r a c h e t e r , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e n t r e e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s s o c i a l e s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n l a p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s , o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s r a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s a p r è s l e d é l a i d ' u n a n d o n t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e d e u x , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E S E I Z E : V A L E U R E T C O N D I T I O N S D E R A C H A T
L a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t s e r o n t , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , d é t e r m i n é e s c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J u s q u ' à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d u p r e m i e r e x e r c i c e : c e t t e v a l e u r s e r a é g a l e a u m o n t a n t n o m i n a l d e s p a r t s .
A p r è s c e t t e d a t e , c e t t e v a l e u r s e r a f i x é e e n p r e n a n t p o u r b a s e d ' é v a l u a t i o n l a v a l e u r d e l ' a c t i f n e t c o r r i g é .
P a r a c t i f n e t c o r r i g é , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e s d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e n i l e m o n t a n t n o n a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t , n i l e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s q u i n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e v a l e u r s a c t i v e s r é a l i s a b l e s .
S i à l a d a t e d e v a l o r i s a t i o n d e s p a r t s , l e d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e m o n t e à p l u s d e s i x m o i s o u s ' i l y a d é s a c c o r d s u r l e p r i x d e s p a r t s s o c i a l e s , q u e c e s o i t e n t r e a s s o c i é s , l é g a t a i r e s o u h é r i t i e r s , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a f i x é e , s a n s p o s s i b i l i t é d e r e c o u r s , p a r u n a r b i t r e d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s . A d é f a u t d ' a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t s e r a s a i s i .
T I T R E T R O I S - A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E D I X - S E P T : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , q u i o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e , p r é c é d é e d e s m o t s " p o u r l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " s u i v i s d e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e . L e s g é r a n t s n e p e u v e n t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a c a u s é p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X - H U I T :
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b j e t s o c i a l . C h a q u e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n à t i t r e g r a t u i t q u e s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r .
I l p e u t n o t a m m e n t , l ' é n u m é r a t i o n n ' é t a n t q u ' e x e m p l a t i v e , f a i r e t o u s a c h a t s e t v e n t e s d e m a r c h a n d i s e s , c o n c l u r e e t e x é c u t e r t o u s m a r c h é s , d r e s s e r t o u s c o m p t e s e t f a c t u r e s , s o u s c r i r e t o u s b i l l e t s , c h è q u e s e t l e t t r e s d e c h a n g e , l e s a c c e p t e r , e n d o s s e r e t e s c o m p t e r , o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e s , c a i s s e s e t a d m i n i s t r a t i o n s , p o s t e s e t d o u a n e s o u à l ' O f f i c e d e s C h è q u e s P o s t a u x , y f a i r e t o u s v e r s e m e n t s , v i r e m e n t s , d é p ô t s o u r e t r a i t s d e s o m m e s , t i t r e s , v a l e u r s , l e t t r e s o u p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , c o l i s o u m a r c h a n d i s e s , p a y e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s , e n d o n n e r o u r e t i r e r t o u t e s q u i t t a n c e s e t d é c h a r g e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e s o u p r i v i l è g e s e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , c o n s e n t i r l a m a i n l e v é e o u l a r a d i a t i o n d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e , o u c o n v e n t i o n n e l l e s , a v a n t c o m m e a p r è s p a i e m e n t , à d é f a u t d e p a i e m e n t o u e n c a s d e d i f f i c u l t é s , e x e r c e r t o u t e s p o u r s u i t e s e t i n t r o d u i r e t o u t e s i n s t a n c e s o u y r é p o n d r e , s e c o n c i l i e r , t r a i t e r , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e , o b t e n i r t o u t e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , l e s f a i r e e x é c u t e r ; e n t o u t e s f a i l l i t e s , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , a f f i r m a t i o n s e t c o n t e s t a t i o n s ; i n t e r v e n i r à t o u t e s l i q u i d a t i o n s e t r é p a r t i t i o n s , e n g a g e r e t c o n g é d i e r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , f i x e r l e u r s r é m u n é r a t i o n s .
T o u t e l i m i t a t i o n d e s p o u v o i r s d u g é r a n t p a r d é l i b é r a t i o n d e s a s s o c i é s p o s t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t s a n s e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s j u s q u ' a u c i n q u i è m e j o u r a p r è s s a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A R T I C L E D I X - N E U F : I I e s t i n t e r d i t a u g é r a n t d e s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s l e s a f f a i r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A R T I C L E V I N G T : L e g é r a n t a d r o i t e n r é m u n é r a t i o n d e s o n t r a v a i l à u n t r a i t e m e n t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s f a i t s p a r l e g é r a n t p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é l u i s e r o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é .
C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p a s s é s e n f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E V I N G T E T U N : L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s o u p o u r m o t i f g r a v e à a p p r é c i e r p a r l e s T r i b u n a u x .
T o u t g é r a n t r é v o q u é c e s s e i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t d ' ê t r e i n v e s t i d u p o u v o i r d e c o n t r a c t e r a u n o m d e l a s o c i é t é e t d ' o b l i g e r c e l l e - c i v i s - à - v i s d e s t i e r s .
S i u n g é r a n t v e u t s e d é m e t t r e d e s e s f o n c t i o n s , i l e s t t e n u d ' e n a v i s e r l a s o c i é t é a u m o i n s t r o i s m o i s d ' a v a n c e .
L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; d a n s c e c a s , c e l l e - c i e s t a d m i n i s t r é e p a r l e g é r a n t q u i s u b s i s t e e t à d é f a u t d e g é r a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p a r u n d e s a s s o c i é s f a i t u n e n o u v e l l e d é s i g n a t i o n .
A R T I C L E V I N G T - D E U X : L a s o c i é t é e s t s u r v e i l l é e p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 2 e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 9 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f s a u x d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r :
- s o i t p a r u n c o m p t a b l e i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l
d e s c o m p t a b l e s ;
- s o i t p a r u n e x p e r t e x t e r n e i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s e x p e r t s c o m p t a b l e s ;
- s o i t p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
L a r é m u n é r a t i o n d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d u c o n t r ô l e i n c o m b e à l ' a s s o c i é , s a u f s i e l l e a é t é d é s i g n é e a v e c l ' a c c o r d d e l a g é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s c e c a s , o u s u i t e à u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t s e r a p r i s e e n c h a r g e e t i n c o m b e à l a s o c i é t é .
T I T R E Q U A T R E - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E V I N G T - T R O I S : L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é e t q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e t i e n t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' A s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
E l l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e a u s i è g e s o c i a l d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x v o e u x d e l a l o i . E l l e c h o i s i t d a n s s o n s e i n l e s e c r é t a i r e à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r o p r i é t a i r e d u p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s e t e n c a s d e g é r a n t n o n - a s s o c i é p a r l e p r o p r i é t a i r e d u p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q : C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s .
E n o u t r e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E V I N G T - S I X : C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e ; l e v o t e p e u t ê t r e é m i s p a r é c r i t .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t l u i - m ê m e a s s o c i é e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e v o t e .
L ' a s s o c i é q u i v o u d r a f a i r e u s a g e d e l a f a c u l t é d ' é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t f e r a p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é , a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l a q u e l l e i l r é p o n d r a o u i o u n o n à c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s f o r m u l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E V I N G T - S E P T : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , d ' a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , e l l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i y a s s i s t e n t o u o n t d o n n é l e u r r é p o n s e p a r é c r i t a u x p r o p o s i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e d e r n i è r e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x .
A R T I C L E V I N G T - H U I T : L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t . P o u r l e c a s d e n o m i n a t i o n , s i l a m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u e a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t f a i t u n b a l l o t a g e e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é a u b a l l o t a g e , l e p l u s â g é e s t é l u .
A R T I C L E V I N G T - N E U F : L e s m i n e u r s o u i n t e r d i t s s o n t r e p r é s e n t é s d e p l e i n d r o i t p a r l e u r s t u t e u r s ; l e s u s u f r u i t i e r s p a r l e s n u p r o p r i é t a i r e s , a l o r s m ê m e q u e c e s d i v e r s r e p r é s e n t a n t s n e s e r a i e n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t a s s o c i é s , e t c e , p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e V I N G T - S I X d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s , r é g u l i è r e m e n t p r i s e s , o b l i g e n t t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e a b s e n t s , i n c a p a b l e s o u d i s s i d e n t s . A R T I C L E V I N G T - N E U F B I S : A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l n e p o u r r a l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E C I N Q - I N V E N T A I R E E T C O M P T E S A N N U E L S
A R T I C L E T R E N T E : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e g é r a n t d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é , a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t e n r é s u m é , t o u s s e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s d e t t e s d e s d i r e c t e u r s , a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s e n v e r s l a s o c i é t é .
A l a m ê m e d a t e , l e g é r a n t d r e s s e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d a n s l e s q u e l s l e s a m o r t i s s e m e n t s d o i v e n t ê t r e f a i t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s m e n t i o n n e n t s é p a r é m e n t l ' a c t i f i m m o b i l i s é , l ' a c t i f r é a l i s a b l e e t a u p a s s i f l e s d e t t e s d e l a s o c i é t é e n v e r s e l l e - m ê m e , l e s d e t t e s a v e c h y p o t h è q u e s o u g a g e s e t l e s d e t t e s s a n s g a r a n t i e s r é e l l e s . I I i n d i q u e r a s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t c e l l e s d e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s .
A u c u n b é n é f i c e n o n e n c o r e a c q u i s , r é s u l t a n t d ' é v a l u a t i o n o u p l u s v a l u e n e p e u t ê t r e c o m p r i s a u s o l d e a c t i f c o m m e p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é a u x a s s o c i é s .
A R T I C L E T R E N T E E T U N : L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é . S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t :
1 ) C i n q p o u r c e n t p o u r f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I I r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 ) S u r l e r e s t a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , d ' o p é r e r t o u s r e p o r t s à n o u v e a u e t t o u s p r é l è v e m e n t s d e s t i n é s à l a c r é a t i o n d e t o u s f o n d s d e r é s e r v e .
V ó i e t B - S u i t e
3 ) L e r e l i q u a t d e s b é n é f i c e s e s t r é p a r t i c o m m e d i v i d e n d e e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
T I T R E S I X : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E T R E N T E - D E U X : L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e , e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é , e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r ( c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 3 2 e t 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é . T o u t e f o i s s i l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e m o r a l e , e t q u e c e t t e s i t u a t i o n d e v a i t d u r e r p l u s d ' u n a n , l ' a s s o c i é u n i q u e s e r a i t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s c e t t e r é u n i o n .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S : L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s o i t à l ' e x p i r a t i o n d e s a d u r é e , s o i t p o u r t o u t e a u t r e c a u s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
E l l e p o u r r a s p é c i a l e m e n t l e u r d o n n e r p o u v o i r d e f a i r e a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e n o u v e l l e s o c i é t é c o n t r e a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s o u o b l i g a t i o n s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f s o c i a l s e r v i r a d ' a b o r d à c o u v r i r l e p a s s i f d e l a s o c i é t é e t l e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n . L e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s , e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s , s a n s t o u t e f o i s q u ' u n a s s o c i é p u i s s e ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r a u c u n v e r s e m e n t a u d e l à d e s o n a p p o r t d a n s l a s o c i é t é .
T I T R E S E P T : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E : T o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q : P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t s ' e n r e f é r e r a u n o u v e a u C o d e d e s s o c i é t é s ( L o i d u s e p t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f ) .
L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e , e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s . "
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S i x i è m e r é s o l u t i o n :
M o n s i e u r F a b r i c e L E M M E N S a s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a d é m i s s i o n d e s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t , e t
c e à d a t e r d u 3 1 m a r s 2 0 1 1 à 2 4 h e u r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a c c e p t é c e t t e d é m i s s i o n e t a d o n n é d é c h a r g e à M o n s i e u r F a b r i c e L E M M E N S p o u r
l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e a a p p e l l é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , à c o m p t e r d u 1 a v r i l 2 0 1 1 , e t a v e c t o u s l e s
p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s , M o n s i e u r G e o r g e s M A S S A ( N N : 4 6 . 1 0 . 0 7 . 1 6 5 - 7 9 ) , d o m i c i l i é à 4 2 6 0 B r a i v e s ,
r u e d u C o r n u c h a m p , 5 2 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n :
L ' a s s e m b l é e a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E . S i g n é B e n o î t C A R T U Y V E L S , n o t a i r e . D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e - r a p p o r t d u g é r a n t - s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s ç r v é "
a u
M o n i t e u r
b e l g e