12/07/2013
ÿþ L 3 i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D t 1 . 7
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1
* 1 3 1 0 7 1 2 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : . 3 6 - 9 - g ' 1 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R 9 S T U D I O - A R C H I T E C T U R E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e B l o n d e n , 2 7 à 4 0 0 0 L i è g e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S t é p h a n e D E L A N G E , N o t a i r e a s s o c i é à L i è g e , l e 2 j u i l l e t 2 0 1 3 , " e n r e g i s t r é à L i è g e 1 , l e 2 j u i l l e t 2 0 1 3 , v o l u m e 1 9 9 , f o l i o 5 1 , c a s e 2 0 , s e p t r ô l e s , s a n s r e n v o i , r e ç u : c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ ) , L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l : s i g n é : B . H e n g e l s " i l r é s u l t e q u e s ' e s t c o n s t i t u é e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " R 9 S T U D I O - A R C H I T E C T U R E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , a v e n u e B l o n d e n , 2 7 .
O N T C O M P A R U
1 , M a d a m e M A R C O T T Y M a r i e C l a u d e D a m i e n A n t o i n e t t e D e n i s e , A r c h i t e c t e , n é e à L i è g e l e 1 6 a o û t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e à 4 1 2 0 N e u p r é , r u e d e s E c o l e s 1 1 .
2 . M o n s i e u r D E P R E Z A n t o i n e , A r c h i t e c t e , n é à L i è g e l e l e r o c t o b r e 1 9 8 1 , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , r u e G e o r g e s R e m 2 3 .
3 , M o n s i e u r D E T R Y X a v i e r B e r n a r d J a c q u e s , A r c h i t e c t e , n é à V e r v i e r s l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , r u e T o u s s a i n t B e a u j e a n 4 0 .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e d e l ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , L e n u m é r o d u r e g i s t r e n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s .
L e s c o m p a r a n t s p r é n o m m é s s o n t c i - a p r è s d é n o m m é s " L E F O N D A T E U R " .
i . C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « R 9 S T U D I O - A R C H I T E C T U R E » , a y a n t s o n s i è g e à 4 0 0 0 L I E G E , a v e n u e B l o n d e n 2 7 , a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) , d i v i s é e n t r o i s c e n t s p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e t r o i s / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A , P L A N F I N A N C I E R
P r é a l a b l e m e n t à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e S t é p h a n e D E L A N G E s o u s s i g n é , u n p l a n f i n a n c i e r é t a b l i e t s i g n é p a r l u i o u s o n m a n d a t a i r e , d a n s l e q u e l i l j u s t i f i e l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p o u r u n e s o m m e d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r N o u s N o t a i r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
B . S O U S C R I P T I O N L I B E R A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s c e n t i è m e s d u c a p i t a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r e t e n e s p è c e s c o m m e s u i t
1 , M a d a m e M A R C O T T Y M a r i e , d o m i c i l i é e à 4 1 2 0 N e u p r é , r u e d e s E c o l e s 1 1 , t i t u l a i r e d e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s
2 . M o n s i e u r D E T R Y X a v i e r , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , r u e T o u s s a i n t B e a u j e a n 4 0 , t i t u l a i r e d e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s
3 . M o n s i e u r D E P R E Z A n t o i n e , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , r u e G e o r g e s R e m 2 3 , t i t u l a i r e d e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s
E n s e m b l e : t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o i t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s ,
d e s o r t e q u e l a s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) s e t r o u v e à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
L a t o t a l i t é d e s a p p o r t s e n e s p è c e s a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e I N G s o u s l e n u m é r o 3 6 3 - 1 2 0 3 0 1 3 - 5 9 .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C . Q U A S I - A P P O R T S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a é c l a i r é s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t ,
F R A I S D E C O N S T I T U T I O N
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é o u q u i s e r o n t m i s à s a c h a r g e , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 1 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s c o m p a r a n t s a u t o r i s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à p r é l e v e r c e t t e s o m m e l o r s d u d é b l o c a g e d e s a v o i r s b a n c a i r e s .
I l . S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R C A R A C T E R I S T I Q U E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 . D E N O M I N A T I O N - F O R M E
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « R 9 S T U D I O - A R C H I T E C T U R E » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n e s t t o u j o u r s u t i l i s é e e n e n t i e r a v e c m e n t i o n d e l a f o r m e d e l a s o c i é t é .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é C i v i l e » a i n s i q u e d e l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S . P . R . L . » , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 2 . S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , a v e n u e B l o n d e n 2 7 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s
d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s e t a g e n c e s
e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l o u t o u t e c r é a t i o n d ' u n e s u c c u r s a l e o u d ' u n e a g e n c e d o i v e n t ê t r e
c o m m u n i q u é s s a n s d é l a i a u c o n s e i l d e l a p r o v i n c e o ù l e s i è g e é t a i t é t a b l i , a i n s i q u ' a u c o n s e i l d e l a p r o v i n c e o ù
s o n t é t a b l i s l e n o u v e a u s i è g e o u l a n o u v e l l e a g e n c e o u s u c c u r s a l e .
A R T I C L E 3 , O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r b u t l ' e x e r c i c e . d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a u s e n s l e p l u s l a r g e , n o t a m m e n t p a r l ' o b t e n t i o n e t l ' e x é c u t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , d e m i s s i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a r c h i t e c t u r e , d e l ' u r b a n i s m e , d e l ' a r c h i t e c t u r e p a y s a g i s t e , d e l ' i n g é n i e r i e d e l a c i r c u l a t i o n , d e l a g e s t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d u g é n i e c i v i l , d e s t e c h n i q u e s d ' é q u i p e m e n t s p é c i a l e s , d e l a v e n t i l a t i o n , d e l ' a c o u s t i q u e , d e s t r a v a u x r o u t i e r s , d e s r a p p o r t s E P B , d e l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r , d e l ' a m é n a g e m e n t d e s j a r d i n s e t d e s p a y s a g e s , d e s m é t r é s , d e l a t o p o g r a p h i e , d e s e x p e r t i s e s a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s c o n n e x e s , à l ' e x c l u s i o n c e p e n d a n t d e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s n o n c o m m e r c i a l e s q u ' e l l e c o n s i d è r e l e m i e u x a p p r o p r i é e s e t e f f e c t u e r c e f a i s a n t t o u t e s l e s t r a c t a t i o n s f i n a n c i è r e s , t a n t m o b i l i è r e s q u ' i m m o b i l i è r e s , s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s . E l l e e s t a u t o r i s é e à c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s e t à a c q u é r i r t o u s l e s d r o i t s p r o f e s s i o n n e l s e t d ' u t i l i s a t i o n e t d e j o u i s s a n c e .
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e i n t e r v e n t i o n d a n s o u p a r t i c i p a t i o n à u n e a u t r e s o c i é t é o u c h e z d e s t i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e e t d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , e s t p o s s i b l e , à c o n d i t i o n q u e c e t t e i n t e r v e n t i o n o u p a r t i c i p a t i o n s o i t d e n a t u r e p r o f e s s i o n n e l l e e t q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e s o c i é t é o u d e c e s t i e r s n e s o i e n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L o r s d e l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s , l a s o c i é t é e t t o u s l e s a s s o c i é s a g i r o n t t o u j o u r s e n c o n f o r m i t é e t d a n s l e r e s p e c t d e f a L o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , d e l a L o i d u 2 6 j u i n 1 9 6 3 , d u R è g l e m e n t d é s o b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e e t d e s s t i p u l a t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s e n g é n é r a l .
A R T I C L E 4 . D U R E E
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E i i e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
T I T R E D E U X C A P I T A L
A R T I C L E 5 . C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s p a r t s ( 3 0 0 ) , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 ¬ ) .
A R T I C L E 6 . N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o n t d e d r o i t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , e s t t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é . I l c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
L e s a s s o c i é s d e v r o n t c o m m u n i q u e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s c o m p é t e n t s u r s i m p l e d e m a n d e d e c e d e r n i e r .
L e s a s s o c i é s e t l e s p e r s o n n e s q u i p e u v e n t f a i r e v a l o i r u n i n t é r ê t l é g i t i m e à c e t e f f e t , c e c i i n c l u a n t l e C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
L ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e p r é c i t é v a u t p r e u v e d e l a d é t e n t i o n d ' u n e p a r t .
L e s I n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e s o n t e x c l u s i v e m e n t a s s u r é e s p a r u n m e m b r e d é s i g n é à c e t e f f e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n / g é r a n t , s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . L e s i n s c r i p t i o n s s e f o n t d a n s l ' o r d r e d e t a r e m i s e d e s p i è c e s , T o u s l e s d é t e n t e u r s d e p a r t s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s a u p r è s d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' o r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
A R T C I L E 7 , D E T E N T E U R S D E S P A R T S
A u m o i n s s o i x a n t e ( 6 0 ) p o u r c e n t d e s p a r t s d o i v e n t ê t r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x m a i n s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t h a b i l i t é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t q u i e s t i n s c r i t e s u r u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , L e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e d o n t l e s a c t i v i t é s n e s o n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
S i l a c o n d i t i o n p r é c i t é e n ' e s t p a s s a t i s f a i t e s u i t e a u d é c è s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e / a s s o c i é a r c h i t e c t e , l a s o c i é t é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e 6 m o i s p o u r s e m e t t r e e n r è g l e . L a s o c i é t é p e u t c o n t i n u e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d u r a n t c e t t e p é r i o d e .
L a r é g u l a r i s a t i o n p e u t s e f a i r e p a r u n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s à u n a r c h i t e c t e , a s s o c i é o u n o n , d e t e l l e f a ç o n q u e l a c o n d i t i o n p r é c i t é e c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o i t s a t i s f a i t e . S i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n n e s e m b l e p o s s i b l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e d a n s l e d é l a i d e 6 m o i s , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e f a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
S i l a c o n d i t i o n p r é c i t é e n ' e s t p a s s a t i s f a i t e p o u r u n e a u t r e r a i s o n q u e l e d é c è s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e / a s s o c i é a r c h i t e c t e , p a r e x e m p l e d a n s l e c a s d ' u n e r a d i a t i o n o u d e l ' o m i s s i o n d ' u n a r c h i t e c t e a s s o c i é a u t a b l e a u d e s a r c h i t e c t e s o u d e l a d i s s o l u t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e , l a s o c i é t é n e p e u t p l u s e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e t a n t q u e l a r é g u l a r i s a t i o n n ' e s t p a s a c c o m p l i e .
J u s q u ' à l a r é g u l a r i s a t i o n , l a s o c i é t é d é s i g n e r a , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o m m e t t a n t s , u n a r c h i t e c t e t i e r s q u i i n t e r v i e n d r a e n s o n n o m p r o p r e e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e p o u r t o u t e s l e s a c t i o n s f a i s a n t p a r t i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t / a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é ; c e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L a r é g u l a r i s a t i o n p e u t s e f a i r e p a r u n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s à u n a r c h i t e c t e , a s s o c i é o u n o n , d e t e l l e f a ç o n q u e l a c o n d i t i o n p r é c i t é e c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o l t s a t i s f a i t e . S i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n n e s e m b l e p o s s i b l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e s a n s r e t a r d , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 8 . I N D I V I S I B I L I T E - S O U S C R I P T I O N D E S E S P R O P R E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l e g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e l e s d r o i t s s o c i a u x a f f é r e n t s à c e t t e p a r t .
E n c a s d e d i v i s i o n d e s p a r t s e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , s i l e s p a r t s c o n c e r n é e s s o n t d é t e n u e s p a r d e s a r c h i t e c t e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f .
E n r e v a n c h e , p o u r l e s p a r t s q u i n e s e r a i e n t p a s d é t e n u e s p a r d e s a r c h i t e c t e s , l e d r o i t d e v o t e p e u t ê t r e c o n f i é , a u c h o i x , a u n u - p r o p r i é t a i r e o u à l ' u s u f r u i t i e r ,
T o u t p r o j e t d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s e n t r e n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t d o i t ê t r e s o u m i s u n m o i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
L a s o c i é t é n e p e u t s o u s c r i r e s e s p r o p r e s p a r t s , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e , n i p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e .
L a p e r s o n n e q u i a s o u s c r i t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t s o u s c r i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
T o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o u s c r i t e s p a r l a s o c i é t é o u s a f i l i a l e s o n t s u s p e n d u s , t a n t q u e c e s p a r t s n ' o n t p a s é t é a l i é n é e s .
A R T I C L E 9 . C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s a u t r e s q u e c e l l e s c é d é e s o u t r a n s m i s e s .
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s d e v r a r e s p e c t e r l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n , d e c e s s i o n d e p a r t s o u d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r c b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r s e s p a r t s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s c i - a v a n t d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e ( o u l a d é n o m i n a t i o n , l a f o r m e e t l e s i è g e s o c i a l ) d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t a n n e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e p e u t , e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e r e f u s , i n v i t e r l a g é r a n c e à t r o u v e r a c q u é r e u r p o u r l e s t i t r e s q u ' i l d é s i r e v e n d r e ; à c e t t e f i n , i l l ' e n a v i s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , l a g é r a n c e f i x e r a e n a c c o r d a v e c l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , l e p r i x d e v e n t e p a r p a r t s o c i a l e .
S i a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e r é a l i s é , l a g é r a n c e e t l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u i e l é g a t a i r e , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a h u i t a i n e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , c o m m e t t r o n t c h a c u n u n e x p e r t , a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e v e n t e d e l a p a r t .
E n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s d e u x e x p e r t s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e .
C e c o l l è g e d ' e x p e r t s , e n d é a n s l e m o i s d e l a n o m i n a t i o n d u t r o i s i è m e e x p e r t , é t a b l i r a , à l a m a j o r i t é , l e p r i x d e v e n t e d e l a p a r t . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e ,
L e c o l l è g e d e s e x p e r t s n o t i f i e l a d é c i s i o n p r i s e e n d é a n s l e s t r o i s j o u r s , s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e , à l a g é r a n c e e t à l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u a u l é g a t a i r e C e t t e d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , s ' i l d é s i r e v e n d r e s e s p a r t s a u p r i x f i x é p a r l e s e x p e r t s , e n i n f o r m e r a l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
E n d é a n s l a q u i n z a i n e , s o i t d e l ' a c c o r d i n t e r v e n u e n t r e l a g é r a n c e e t l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , s o i t d e l a l e t t r e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a g é r a n c e i n f o r m e r a t o u s t e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , d u d é s i r d e v e n d r e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e , d u n o m b r e d e t i t r e s m i s e n v e n t e e t d u p r i x f i x é p a r t i t r e .
L e s a s s o c i é s a u r o n t à f a i r e p a r v e n i r l e u r s o f f r e s a u p l u s t a r d d a n s l a q u i n z a i n e à l a g é r a n c e e t i l s e x e r c e r o n t l e u r s d r o i t s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
L e s d r o i t s n o n e x e r c é s a c c r o î t r o n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e s d r o i t s d e s a u t r e s a s s o c i é s .
L e p a i e m e n t d e s p a r t s s ' e f f e c t u e r a d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' o f f r e à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e , l e c i n q u i è m e s u i v a n t a u p l u s t a r d u n a n a p r è s c e p r e m i e r p a i e m e n t e t a i n s i d e s u i t e c h a q u e a n n é e j u s q u ' a u p a i e m e n t t o t a l d u p r i x . L e c e s s i o n n a i r e p o u r r a s e l i b é r e r a v a n t c e t e r m e .
T o u t e s o m m e r e s t a n t d u e à l ' e x p i r a t i o n d e c h a c u n d e c e s d é l a i s p r o d u i r a u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t à l ' i n t é r ê t l é g a l a u j o u r d e l a c e s s i o n .
D è s l a d i t e c e s s i o n , l e c e s s i o n n a i r e p o u r r a e x e r c e r t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s m a i s n e p o u r r a p a s l e s c é d e r a v a n t p a i e m e n t c o m p l e t d u p r i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d ' o f f r e o u à d é f a u t d ' o f f r e s u f f i s a n t e , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e p o u r r a a l i é n e r l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l n ' y a p a s p r e n e u r à q u i i l l u i p l a i r a , l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s é t a n t c o n s i d é r é s c o m m e a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 0 . I N S C R I P T I O N D E S T R A N S F E R T S D E P A R T S
C h a q u e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n u s u f r u i t , t o u t e d i v i s i o n d u d r o i t d e p r o p r i é t é e t o u t o u t e a d h é s i o n d ' a s s o c i é s d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t e x i g e l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
L e s n o u v e a u x a r c h i t e c t e s a s s o c i é s p e u v e n t s e u l e m e n t e n t r e r d a n s l a s o c i é t é , q u e c e s o i t v i a u n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , v i a u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , q u e c e s o i t e n t a n t q u e p l e i n p r o p r i é t a i r e o u n u - p r o p r i é t a i r e , q u e c e s o i t c o m m e u s u f r u i t i e r d e p a r t s , m o y e n n a n t l ' a c c o r d e x p l i c i t e d e l a m o i t i é d e s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t a u m o i n s d e s p a r t s d e s a r c h i t e c t e s .
U n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , a u t r e q u ' à f a s u i t e d ' u n d é c è s , q u i a p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e n o m b r e d e p a r t s c o n t r ô l é e s p a r d e s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s t o m b e e n d e s s o u s d e 6 0 % d u c a p i t a l s o c i a l n ' e s t p a s a u t o r i s é e .
A R T I C L E 1 1 , A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s e r o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t d é j à .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; c e d é l a i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l ,
T I T R E T R O I S G E R A N C E E T C O N T R O L E
A R T I C L E 1 2 . G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
T o u s l e s g é r a n t s , d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , n e p e u v e n t ê t r e q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
A R T I C L E 1 3 . P O U V O I R S D E L A G E R A N C E
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e
l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t
L e g é r a n t p o u r r a d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n .
A R T I C L E 1 4 . R E M U N E R A T I O N S
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t
T o u t e f o i s , l e m a n d a t d e g é r a n t , d e m ê m e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s o c i é s , p o u r r o n t ê t r e r é m u n é r é s à l a
c o n d i t i o n q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é c i d e l ' o c t r o i d e t e l l e s r é m u n é r a t i o n s
e t f i x e t e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , s o i t f i x e , s o i t p r o p o r t i o n n e l .
C e s r é m u n é r a t i o n s o c t r o y é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t
d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e o u d é p l a c e m e n t .
A R T I C L E 1 5 . R E V O C A T I O N D E G E R A N T
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e g é r a n t l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é .
S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r m o t i f s g r a v e s , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e n t r e e n v i g u e u r à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , .
A R T I C L E 1 6 . S U S P E N S I O N - R A D I A T I O N
E n c a s d e s u s p e n s i o n d e f a s o c i é t é e n t a n t q u ' a r c h i t e c t e , l a s o c i é t é d é s i g n e r a , p o u r l a p é r i o d e d e l a
s u s p e n s i o n , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o m m e t t a n t s , u n a r c h i t e c t e t i e r s q u i i n t e r v i e n d r a e n s o n n o m p r o p r e e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p o u r s o n p r o p r e c o m p t e p o u r t o u t e s l e s a c t i o n s f a i s a n t p a r t i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t / a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é , c e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e ,
E n c a s d e r a d i a t i o n d e l a s o c i é t é d ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e s a n s r e t a r d , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . "
A R T I C L E 1 7 , C O N T R O L E
S i l a l o i l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S i l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l a f a c u l t é d e p r o c é d e r â u n e t e l l e n o m i n a t i o n .
A u c a s o ù i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E Q U A T R E - - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 8 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e
c o n v o c a t i o n . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e p r e m i e r m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e t o u t a r c h i t e c t e a s s o c i é q u i d é t e r m i n e l u i - m ê m e l e s
p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a
d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x
c o n v o c a t i o n s .
A d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r
l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e
q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n
a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s .
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , t o u t a s s o c i é d o i t , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e , i n f o r m e r p a r u n é c r i t l a
g é r a n c e d e s o n i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l i l e n t e n d
p r e n d r e p a r t a u v o t e ,
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
T o u t a s s o c i é p e u t é m e t t r e s o n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e ,
L e s p o r t e u r s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . l l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n q u a n t à l a n o m i n a t i o n , l a d é m i s s i o n , l a
r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s o u l a d u r é e d u l e u r m a n d a n t .
A R T I C L E 1 9 . M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
T o u t e d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a l i e u à l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s
T I T R E C I N Q E X E R C I C E S O C I A L D I S T R I B U T I O N
A R T I C L E 2 0 . E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t
à l a l o i .
A R T I C L E 2 1 . R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u r c e b é n é f i c e n e t , i [ e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e g r a t i f i c a t i o n s o u d i v i d e n d e s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
T I T R E S I X D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 2 . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c e l l e - c i s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e o u p a r l e s
s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c e l a s u i t e à u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t
s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
T o u t e d i s s o l u t i o n e f f e c t u é e s e r a c o m m u n i q u é e s a n s r e t a r d a u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s a v e c m e n t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t e n m a t i è r e d e m i s s i o n s e n c o u r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s u r u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s s e r a e n g a g é e p o u r l e s m i s s i o n s e n c o u r s , a f i n d e p o u r s u i v r e [ ' e x é c u t i o n d e c e s m i s s i o n s p o u r t e c o m p t e d e [ a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n . S i l e l i q u i d a t e u r s a t i s f a i t à c e s c o n d i t i o n s , i l p e u t p o u r s u i v r e l u i - m ê m e l e s m i s s i o n s .
S i , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , p . e x , d u f a i t d e l a r a d i a t i o n o u d u d é c è s d ' a r c h i t e c t e s a s s o c i é s , l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l e l i q u i d a t e u r d é s i g n e r a , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o m m e t t a n t s , u n a r c h i t e c t e t i e r s q u i i n t e r v i e n d r a e n s o n p r o p r e n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e p o u r l a p o u r s u i t e d e l ' e x é c u t i o n d e s m i s s i o n s e n c o u r s . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t / a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é ; c e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L a l i q u i d a t i o n s e r a s e u l e m e n t c l ô t u r é e l o r s q u ' i l n ' y a u r a p l u s d e m i s s i o n s e n c o u r s o u q u e t o u t e s l e s c o n v e n t i o n s c o n c e r n a n t l e s m i s s i o n s e n c o u r s a u r o n t é t é t r a n s m i s e s à u n a r c h i t e c t e t i e r s . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t l a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é ; c e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
A R T I C L E 2 2 - P E R T E D U C A P I T A L
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d e [ a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e e n v u e d e d é l i b é r e r e t d e s t a t u e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u J o u r e t a d r e s s é a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e t a c o n v o c a t i o n .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
T I T R E V I I : D I V E R S
A R T I C L E 2 3 . D R O I T C O M M U N - D E O N T O L O G E
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A R T I C L E 2 4 . 1 N T E R E T S D E S T I E R S
1 . L e c o n t r a t d ' a r c h i t e c t e p r é c i s e l ' i d e n t i t é d e l ' a r c h i t e c t e a s s o c i é q u i s e r a c h a r g é d e l a m i s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
2 . E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n a s s o c i é :
2 . 1 . S i , a u m o m e n t d e c e t é v é n e m e n t , l a s o c i é t é s e c o m p o s e d e p l u s d ' u n a s s o c i é , l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e c o n c l u p a r l ' a s s o c i é i n d i s p o n i b l e s e r a a s s u r é e p a r u n a u t r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d é s i g n é p a r l e g é r a n t .
C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L a l e t t r e i n d i q u e r a a u x c l i e n t s q u ' i l s o n t l a l i b e r t é d e c h o i s i r u n a u t r e a r c h i t e c t e p o u r c o n t i n u e r l a m i s s i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t p a r t d e l e u r d é c i s i o n à l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
,
" '
r
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e c l i e n t d é c i d e d e c o n f i e r l a m i s s i o n à u n a r c h i t e c t e n ' é t a n t p a s a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é , l a s o c i é t é d e v r a d a n s l e s h u i t j o u r s c o m m u n i q u e r à l ' a r c h i t e c t e d é s i g n é l e s é l é m e n t s d u d o s s i e r .
2 . 2 , S i , a u m o m e n t d e c e t é v é n e m e n t , l a s o c i é t é s e c o m p o s e d ' u n a s s o c i é u n i q u e , u n a r c h i t e c t e s e r a d é s i g n é p a r l ' O r d r e a f i n d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s e n c o u r s . C e l u i - c i n e s e r a p a s h a b i l i t é à c o n c l u r e d e n o u v e a u x c o n t r a t s a u n o m d e l a s o c i é t é . I l d e v r a r e m e t t r e m e n s u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s à l ' O r d r e . L e s r a p p o r t s s e r o n t r e m i s à l ' a s s o c i é u n i q u e l o r s d e l a r e p r i s e d e s e s f o n c t i o n s .
C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L a l e t t r e i n d i q u e r a a u x c l i e n t s q u ' i l s o n t l a l i b e r t é d e c h o i s i r u n a u t r e a r c h i t e c t e p o u r c c n t i n u e r l a m i s s i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t p a r t d e l e u r d é c i s i o n à l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S i l e c l i e n t d é c i d e d e c o n f i e r l a m i s s i o n à u n a r c h i t e c t e n ' é t a n t p a s a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é , l a s o c i é t é d e v r a d a n s l e s h u i t j o u r s c o m m u n i q u e r à l ' a r c h i t e c t e d é s i g n é l e s é l é m e n t s d u d o s s i e r .
3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r . L e c h o i x d u l i q u i d a t e u r a u r a p r é a l a b l e m e n t é t é s o u m i s p a r l a g é r a n c e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O r d r e , C e l i q u i d a t e u r d e v r a a v o i r l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t u r e .
4 , L e s p r o c é d u r e s f i x é e s a u x p o i n t s 1 à 3 c i - d e s s u s d e v r o n t ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s l e c o n t r a t d ' a r c h i t e c t e .
5 . T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e t o u s l e s a s s o c i é s .
6 . C h a q u e a r c h i t e c t e a s s o c i é a l ' o b l i g a t i o n d e c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ) P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l
q u a t o r z e .
2 ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l q u i n z e .
3 ) E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e f o n d a t e u r d é c l a r e s a v o i r q u e l a s o c i é t é n ' a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u ' e l l e n ' e x i s t e r a q u ' à p a r t i r d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
L e f o n d a t e u r d é c l a r e q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n e n d é a n s l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e . C e t t e r e p r i s e s e r a e f f e c t i v e d è s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
L e s e n g a g e m e n t s p r i s e n t r e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e s u s m e n t i o n n é , d o i v e n t ê t r e r e p r i s p a r l a s o c i é t é e n d é a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
I V . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t e n o u t r e :
A . d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à T R O I S
B . d e n o m m e r e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a v e c p o u v o i r d ' a g i r c h a c u n s é p a r é m e n t , M a d a m e M A R C O T T Y M a r i e , M e s s i e u r s D E T R Y X a v i e r e t D E P R E Z A n t o i n e , i c i p r é s e n t s q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r , e t c o n f i r m e r a v o i r l e s c a p a c i t é s d e g e s t i o n r e q u i s e s p a r l a l o i , a v e c p o u v o i r d e g e s t i o n j o u r n a l i e r , f i n a n c i e r , a d m i n i s t r a t i f e t c o m m e r c i a l .
L ' a s s e m b l é e c o n v i e n t n é a n m o i n s q u e t o u s l e s p a i e m e n t s e t a c h a t s d e p l u s d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) d e v r a ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s g é r a n t s .
L ' a s s e m b l é e c o n v i e n t é g a l e m e n t q u e t o u t n o u v e a u p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i e r , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c q u i s i t i o n q u e l e f i n a n c e m e n t , q u e l a v e n t e d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e l a l o c a t i o n , d e v r a ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s g é r a n t s .
L e u r m a n d a t e s t r é m u n é r é .
C . L e s c c m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é a u x f i n s d ' i n s e r s i o n a u x A n n e x e s d u M o n t e u r b e l g e
a v e c e n a n n e x e u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 j u i l l e t 2 0 1 3 .
J a c q u e s D E L A N G E
S t é p h a n e D E L A N G E
N O T A I R E S A S S O C I E S
P l a c e d e B r o n c k a r t , 1 7
4 0 0 0 - - L I E G E
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e