23/12/2013
ÿþP i w a r g R Y R O b r i l C o p i é à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e i 4 s o o 2 . 2
f .
M O N I T E U R B E L G E
1 6 - 1 2 - 2 0 1 3
B E L . G i S % V I A T S B L A D
I I t I } I I } I I I l l } I I I 1
* 1 3 1 9 3 3 3 6 *
f l l l
R é
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1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 6 . 3 6 7 . 8 9 2
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : R E G I E C O M M U N A L E A U T O N O M E " C E N T R E S P O R T I F L O C A L D E F L E M A L L E "
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : C . S . L . F l é m a l l e
R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e
G r a n d ' R o u t e , 2 8 7 à 4 4 0 0 F l é m a l l e
1 ) M o d i f i c a t i o n s e t a d a p t a t i o n s d e s s t a t u t s d e l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e " C e n t r e S p o r t i f L o c a l d e F l é m a l l e "
2 ) C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e " C e n t r e
S p o r t i f L o c a l d e F l é m a l l e " :
- D é m i s s i o n e t r e m p l a c e m e n t d e m e m b r e s
- L é g i s l a t u r e 2 0 1 3 - 2 0 1 8 : n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n -
d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s
3 ) C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e " C e n t r e S p o r t i f
L o c a l d e F l é m a l l e :
- D é m i s s i o n e t r e m p l a c e m e n t d e m e m b r e s
- L é g i s l a t u r e 2 0 1 3 - 2 0 1 8 : n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d u C o m i t é d e D i r e c t i o n -
d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s
1 ) M O D I F I C A T I O N S E T A D A P T A T I O N S D E S S T A T U T S D E L A R E G I E C O M M U N A L E A U T O N O M E " C E N T R E S P O R T I F L O C A L D E F L E M A L L E "
M o d i f i c a t i o n s e t a d a p t a t i o n s d e s s t a t u t s d e l a R é g i e C o m m u n a l e A u t o n o m e " C e n t r e S p o r t i f L o c a l d e F l é m a l l e " a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l d e F é m a l l e e n s a s é a n c e d u 3 0 m a i 2 0 1 3 , c o m m e s u i t :
I . D é f i n i t i o n s
A r t i c l e l e r . - D a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , o n e n t e n d p a r ;
- r é g i e o u R C A : l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e ;
- o r g a n e s d e g e s t i o n : l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e ;
- o r g a n e s d e c o n t r ô l e ; l e c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s ;
- m a n d a t a i r e s : l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d u c o l l è g e d e s
c o m m i s s a i r e s ;
- C D L D : l e C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
- C S : C o d e d e s s o c i é t é s .
I l . O b j e t e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 2 , - L a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e « C E N T R E S P O R T I F L O C A L D E F L E M A L L E » c r é é e p a r d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l d u 0 8 n o v e m b r e 2 0 0 7 , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s L 1 2 3 1 - 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e , a p o u r o b j e t s :
d ' e n c o u r a g e r e t d ' a s s i s t e r l e s i n i t i a t i v e s s p o r t i v e s d a n s l a C o m m u n e , d ' e n f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n ,
- d e f a v o r i s e r l e s c o n t a c t s e n t r e l ' i n i t i a t i v e p r i v é e e t l e s p o u v o i r s p u b l i c s e n m a t i è r e d e s p o r t ,
- d ' a s s u r e r u n e j u d i c i e u s e u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s s p o r t i f s e t d e s é q u i p e m e n t s e x i s t a n t s o u à c r é e r , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e d e . l ' E t a t , d e l a C o m m u n a u t é , d e l a R é g i o n , d e l a P r o v i n c e e t / o u d e l a C o m m u n e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
- d e p r o m o u v o i r e t d ' a s s i s t e r d e s ' i n i t i a t i v e s s p o r t i v e s a u s e i n d e s p u b l i c s s o c i a l e m e n t e t é c o n o m i q u e m e n t d é f a v o r i s é s ,
- d e d é v e l o p p e r a u s e i n d e s p u b l i c s f l é m a l l o i s l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e à l a v i e s p o r t i v e e n e n c o u r a g e a n t e t e n p e r m e t t a n t u n e r é f l e x i o n g l o b a l e s u r l ' é p a n o u i s s e m e n t d e c h a c u n a u t r a v e r s d u s p o r t ,
- l a p r o m o t i o n d e s p r a t i q u e s d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é p a r l e s p o r t , f a p r o m o t i o n d ' u n e p r a t i q u e s p o r t i v e a m b i t i e u s e e t d e q u a l i t é s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t s a n s d i s c r i m i n a t i o n s e t l a p r o m o t i o n d e s v a l e u r s d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t d e f a i r - p l a y a u p r è s d e s u t i l i s a t e u r s d u c e n t r e ,
- d e s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r e t p r o m o u v o i r l e C o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ,
- d ' é t a b l i r u n p l a n a n n u e l d ' o c c u p a t i o n e t d ' a n i m a t i o n s p o r t i v e s d e s i n f r a t r u c t u r e s c o n c e r n é e s g a r a n t i s s a n t l ' a c c è s , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t , à d e s a c t i v i t é s d e s p o r t p o u r t o u s e t _ . p r é v o y a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s l i b r e m e n t r é s e r v é e s à l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n . C e p l a n d i s t i n g u e d e m a n i è r e n o n é q u i v o q u e l e c a d r e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e n c a d r é e s d e c e l l e s o u v e r t e s a u g r a n d p u b l i c e n d e h o r s d e c e c a d r e .
L a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s o b j e t s ,
A r t i c l e 3 . - L e s i è g e d e l a r é g i e e s t é t a b l i G r a n d ' R o u t e , 2 8 7 à 4 4 0 0 F l é m a l l e .
I l B i s . C o n t r a t d e g e s t i o n
A r t i c l e 3 b i s . A p a r t i r d u 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 , l a c o m m u n e c o n c l u t u n c o n t r a t d e g e s t i o n a v e c l a R C A . C e c o n t r a t p r é c i s e a u m i n i m u m l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s t â c h e s q u e l a R C A d e v r a a s s u m e r a i n s i q u e l e s i n d i c a t e u r s p e r m e t t a n t d ' é v a l u e r l a r é a l i s a t i o n d e s e s m i s s i o n s . L e c o n t r a t d e g e s t i o n e s t é t a b l i p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e .
1 1 1 . O r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e
1 , G é n é r a l i t é s
A r t i c l e 4 . L a r é g i e e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n c o m i t é d e d i r e c t i o n ( C D L D a r t i c l e L 1 2 3 1 -
5 ) , E l l e e s t c o n t r ô l é e p a r u n c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s ( C D L D a r t i c l e L 1 2 3 1 - 6 ) .
2 , D u c a r a c t è r e s a l a r i é e t l o u g r a t u i t d e s m a n d a t s
A r t i c l e 5 . - T o u s l e s m a n d a t s e x e r c é s a u s e i n d e l a r é g i e l e s o n t à t i t r e g r a t u i t , à l ' e x c e p t i o n d u m a n d a t d e c o m m i s s a i r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s q u i r e ç o i t d e s é m o l u m e n t s f i x é s e n d é b u t d e c h a r g e p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l s u i v a n t l e b a r è m e e n v i g u e u r à l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ( C S , a r t , 1 3 4 ) .
3 . D u r é e e t f i n d e s m a n d a t s
A r t i c l e 6 ,
P a r . l e r . - T o u s l e s m a n d a t s e x e r c é s a u s e i n d e l a r é g i e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l u i d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , o n t
u n e d u r é e é g a l e à l a l é g i s l a t u r e c o m m u n a l e , L e m a n d a t d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r a u n e d u r é e d e 3 a n s .
T o u s l e s m a n d a t s d a n s l e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l a r é g i e p r e n n e n t f i n l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l e s m a n d a t a i r e s s o r t a n t s r e s t a n t e n f o n c t i o n
j u s q u ' à c e q u e l ' i n s t a l l a t i o n d e l e u r s s u c c e s s e u r s a i t e u l i e u ,
P a r . 2 , - T o u s l e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s ,
A r t i c l e 7 . - O u t r e l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 6 , p a r . l e r , l e s m a n d a t s p r e n n e n t f i n p o u r l e s c a u s e s s u i v a n t e s :
- l a d é m i s s i o n d u m a n d a t a i r e ,
- l a r é v o c a t i o n d u m a n d a t a i r e ,
- l e d é c è s d u m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 8 . - T o u t m a n d a t a i r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e , d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e c e m a n d a t l u i a v a i t é t é a t t r i b u é , l o r s q u e o e t t e q u a l i t é a é t é e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e d a n s l ' a c t e d e d é s i g n a t i o n i n i t i a l . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e L 1 1 2 3 - 1 , § l e r , a l . 2 e t 3 d u C D L D , i l e s t a i n s i é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t , e n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d u g r o u p e p o l i t i q u e q u ' i l r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 9 . - T o u t m a n d a t a i r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d è s q u e , s a n s m o t i f v a l a b l e , i l n e s e p r é s e n t e p a s o u n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à p l u s d e 3 s é a n c e s s u c c e s s i v e s d e l ' o r g a n e d a n s l e q u e l i l s i è g e .
A r t i c l e 1 0 ,
P a r . l e r . - A l ' e x c e p t i o n d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , l e q u e l e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u C S , t o u t m a n d a t a i r e d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e p e u t d é m i s s i o n n e r .
L e m a n d a t a i r e q u i f a i t p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l e c o m m i s s a i r e , s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u B o u r g m e s t r e ,
L e m a n d a t a i r e q u i f a i t p a r t i e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t t e n u d ' a d r e s s e r s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e o o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P a r . 2 . - L a d é m i s s i o n n ' e s t e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù e l l e e s t a c c e p t é e p a r l ' o r g a n e q u i a d é s i g n é l e m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 1 . - T o u t m a n d a t a i r e d é m i s s i o n n a i r e c o n t i n u e d e s i é g e r j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2 .
P a r . l e r . - A l ' e x c e p t i o n d é c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , l e q u e l e s t s o u m i s à l a p r o c é d u r e s p é c i f i q u e p r é v u e p a r l e C S , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t ! e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l q u e p o u r m a n q u e m e n t g r a v e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , p o u r i n c o n d u i t e n o t o i r e o u n é g l i g e n c e g r a v e .
P a r . 2 . - C e t t e r é v o c a t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a p r è s q u e l ' i n t é r e s s é a i t é t é m i s d a n s ! a p o s s i b i l i t é d e c o n s u l t e r s o n d o s s i e r e t d e f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s d e d é f e n s e o r a l e m e n t o u p a r é c r i t . L ' i n t é r e s s é p e u t ê t r e à s a d e m a n d e e n t e n d u p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l . I l e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e l ' a u d i t i o n e t l e c o n s e i l s t a t u e l o r s d e s a p r o c h a i n e s é a n c e .
P a r . 3 , - L e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e p o u r m a n q u e m e n t g r a v e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , p o u r i n c o n d u i t e n o t o i r e o u n é g l i g e n c e g r a v e .
A r t i c l e 1 3 . - D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e r é v o c a t i o n é v e n t u e l l e , t o u t m a n d a t a i r e p e u t ê t r e é l o i g n é d e s e s f o n c t i o n s d a n s l ' i n t é r ê t d u s e r v i c e . C e t é l o i g n e m e n t n e p o u r r a e x c é d e r 4 m o i s . E n c a s d e p o u r s u i t e s p é n a l e s , l ' a u t o r i t é p e u t p r o r o g e r c e t e r m e p o u r d e s p é r i o d e s d e 4 m o i s a u p l u s p e n d a n t l a d u r é e d e l a p r o c é d u r e p é n a l e . A v a n t d e p r o n o n c e r l a p r o r o g a t i o n , l ' a u t o r i t é e s t t e n u e d ' e n t e n d r e l ' i n t é r e s s é .
4 . D e s i n c o m p a t i b i l i t é s
A r t i c l e 1 4 . - T o u t e p e r s o n n e q u i e s t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a r é g i e o u d e l a c o m m u n e , o u q u i r e ç o i t
d i r e c t e m e n t u n s u b s i d e d ' u n e d e c e s p e r s o n n e s m o r a l e s , n e p e u t f a i r e p a r t i e d e s o r g a n e s d e g e s t i o n o u d e
c o n t r ô l e d e l a r é g i e .
T o u t e f o i s , s u r l e u r d e m a n d e , l e s c a d r e s d e d i r e c t i o n d e l a r é g i e p e u v e n t s i é g e r e n l e u r s e i n a v e c v o i x
c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 5 . - N e p e u t f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u c o m i t é d e d i r e c t i o n o u d u c o l l è g e d e s
c o m m i s s a i r e s , t o u t e p e r s o n n e q u i e s t p r i v é e d e s e s d r o i t s é l e c t o r a u x p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 d u C o d e
é l e c t o r a l o u d e s e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s e n v e r t u d ' u n e i n t e r d i c t i o n p r o n o n c é e s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 3 1 d u
C o d e p é n a l .
A r t i c l e 1 6 . - N e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d e s o r g a n e s d e g e s t i o n o u d e c o n t r ô l e d e l a r é g i e :
- l e s g o u v e r n e u r s d e p r o v i n c e ;
- l e s m e m b r e s d e l a d é p u t a t i o n p e r m a n e n t e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l ;
- l e s g r e f f i e r s p r o v i n c i a u x ;
- l e s c o m m i s s a i r e s d ' a r r o n d i s s e m e n t e t l e u r s e m p l o y é s ;
- l e s c o m m i s s a i r e s e t a g e n t s d e p o l i c e e t l e s a g e n t s d e l a f o r c e p u b l i q u e ;
- l e s e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f o r e s t i è r e l o r s q u e l e u r c o m p é t e n c e s ' é t e n d à d e s p r o p r i é t é s b o i s é e s
s o u m i s e s a u r é g i m e f o r e s t i e r e t g é r é e s p a r l a r é g i e d a n s l a q u e l l e i l s s o u h a i t e n t e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s ;
- l e s m e m b r e s d e s c o u r s e t t r i b u n a u x c i v i l s e t d e j u s t i c e d e p a i x ;
- l e s m e m b r e s d u p a r q u e t , l e s g r e f f i e r s e t g r e f f i e r s a d j o i n t s p r è s d e s c o u r s e t t r i b u n a u x c i v i l s o u d e
c o m m e r c e , e t l e s g r e f f i e r s d e j u s t i c e d e p a i x ;
- l e s m i n i s t r e s d u c u l t e ;
- l e s a g e n t s e t e m p l o y é s d e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s , s i l e s i è g e d e l a r é g i e s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e c o m m u n e f a i s a n t p a r t i e d e l e u r c i r c o n s c r i p t i o n o u d e l e u r r e s s o r t , s a u f c e u x q u i s i è g e n t c o m m e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x e n v e r t u d e l a d é r o g a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e L 1 1 2 5 - 2 , 2 ° C D L D ;
- l e s r e c e v e u r s d e C P A S ;
- l e s r e c e v e u r s r é g i o n a u x .
A r t i c l e 1 7 . - L e s m e m b r e s d u c o n s e i l c o m m u n a l s i é g e a n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s a u c o m m i s s a i r e s d a n s l e s o r g a n e s d e l a r é g i e n e p e u v e n t d é t e n i r a u c u n m a n d a t r é m u n é r é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e c o m m i s s a i r e , n i e x e r c e r a u c u n e a u t r e a c t i v i t é s a l a r i é e d a n s u n e f i l i a l e d e c e l l e - c i .
5 . D e l a v a c a n c e
A r t i c l e 1 8 . - E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n d e s m a n d a t a i r e s o u c o m m i s s a i r e s , l e s m a n d a t a i r e s o u c o m m i s s a i r e s r e s t a n t s p o u r v o i e n t p r o v i s o i r e m e n t à l a v a c a n c e p a r c o o p t a t i o n o u r é p a r t i t i o n i n t e r n e d e s t â c h e s . L e r e m p l a ç a n t p o u r s u i t l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e j u s q u ' à c e q u ' u n n o u v e a u m a n d a t a i r e o u c o m m i s s a i r e s o i t d é s i g n é .
L e n o u v e a u m a n d a t a i r e a i n s i d é s i g n é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
6 . D e s i n t e r d i c t i o n s
A r t i c l e 1 9 . - E n t o u t é t a t d e c a u s e , i l e s t i n t e r d i t à t o u t m a n d a t a i r e
- d e p r e n d r e p a r t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à d e s m a r c h é s p a s s é s a v e c l a r é g i e ,
- d ' i n t e r v e n i r c o m m e a v o c a t , n o t a i r e o u h o m m e d ' a f f a i r e s d a n s d e s p r o c è s d i r i g é s c o n t r e ! a r é g i e . I l n e p e u t
p l a i d e r , d o n n e r d e s a v i s o u s u i v r e a u c u n e a f f a i r e l i t i g i e u s e d a n s l ' i n t é r ê t d e l a r é g i e , s i c e n ' e s t g r a t u i t e m e n t .
I V . R è g l e s s p é c i f i q u e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 ,
P a r . 1 e r . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e 9 m e m b r e s e n p r i n c i p e , s a u f d é s i g n a t i o n d e m e m b r e s
s u r n u m é r a i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e L 1 2 3 1 - 5 , § 2 d u C D L D .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
P a r . 2 . - E n v e r t u d e l ' a r t i c l e L 1 . 2 3 1 - 5 , § 2 a l i n é a 3 d u C D L D l a m a j o r i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s d u c o n s e i l c o m m u n a l .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u c o n s e i l c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u c o d e é l e c t o r a l .
C h a q u e g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , a d r o i t à u n s i è g e .
E n c e c a s , l a m a j o r i t é d a n s s o n e n s e m b l e r e ç o i t u n n o m b r e d e s i è g e é q u i v a l e n t a u n o m r e d e s i è g e s u r n u m é r a i r e a c c o r d é a u x g r o u p e s p o l i t i q u e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u p a c t e d e m a j o r i t é .
A r t i c l e 2 1 . - N u l n e p e u t , a u s e i n d e l a r é g i e , r e p r é s e n t e r l a c o m m u n e s ' i l e s t m e m b r e d ' u n d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é q u i c o m p t e r a i t d é j à d e s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l a r é g i e .
2 . M o d e d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x
A r t i c l e 2 2 . - i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e d u o u d e s d i t s g r o u p e s p o l i t i q u e s q u i n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r ! a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a S e c o n d e G u e r r e m o n d i a l e o u t o u t e a u t r e f o r m e d e g é n o c i d e , o u d u g r o u p e d o n t u n d e s e s m e m b r e s n e r e s p e c t e r a i t p a s l e s p r i n c i p e s e t l é g i s l a t i o n s é n o n c é s c i - a v a n t e t d e c e u x d o n t u n m e m b r e é t a i t a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a u m o m e n t d e s f a i t s à l a s u i t e d e s q u e l s e l l e a é t é c o n d a m n é e p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 o u l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e s o n t d e s e x e d i f f é r e n t . L a d é s i g n a t i o n a l i e u p a r v o t e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s L 1 1 2 2 - 2 6 e t L 1 1 2 2 - 2 8 C D L D e t a u x d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s p r i s e s à c e s u j e t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u c o n s e i l c o m m u n a l .
3 . M o d e d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s q u i n e s o n t p a s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x
A r t i c l e 2 3 , - L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a r é g i e q u i n e s o n t p a s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x
s o n t p r é s e n t é s p a r l e c o l l è g e c o m m u n a l .
I l s s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l .
L a d é s i g n a t i o n e l i e u p a r v o t e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s L 1 1 2 2 - 2 6 e t L 1 1 2 2 - 2 8 C D L D e t a u x d i s p o s i t i o n s
s p é c i f i q u e s p r i s e s à c e s u j e t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u c o n s e i l c o m m u n a l .
A r t i c l e 2 4 . - P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s q u i n e s o n t p a s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x :
- d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é d o n t l ' a c t i v i t é e s t
n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a r é g i e ;
- d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a g i s s a n t e n l e u r n o m p r o p r e e t d o n t l ' a c t i v i t é e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a
r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a r é g i e .
4 . D u P r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t
A r t i c l e 2 5 . - L e P r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t c h o i s i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n , a p r è s
u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
A r t i c l e 2 6 . - L a p r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e l a p r é s i d e n c e d e s é a n c e r e v i e n n e n t t o u j o u r s à
u n m e m b r e d u c o n s e i l c o m m u n a l .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t é l u , l a p r é s i d e n c e d e s é a n c e r e v i e n t a u m e m b r e d u c o n s e i l c o m m u n a l
l e p l u s a n c i e n d a n s s a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e l a r é g i e .
L a v i c e - p r é s i d e n c e p e u t r e v e n i r à u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u c o n s e i l c o m m u n a l .
5 , D u s e c r é t a i r e
A r t i c l e 2 7 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r , e n t a n t q u e s e c r é t a i r e , t o u t e p e r s o n n e m e m b r e d e
c e l u i - c i o u m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a r é g i e .
6 . P o u v o i r s
A r t i c l e 2 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a
r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e ! a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e .
V . R è g l e s s p é c i f i q u e s a u c o m i t é d e d i r e c t i o n
1 , M o d e d e d é s i g n a t i o n
A r t i c l e 2 9 . - L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c o m p o s é d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d e q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s
d i r e c t e u r s .
A u m o i n s 3 d o i v e n t ê t r e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
A r t i c l e 3 0 . - L e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n .
2 . P o u v o i r s
A r t i c l e 3 1 - - L e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e l a r e p r é s e n t a t i o n
q u a n t à c e t t e g e s t i o n , a i n s i q u e d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 . R e l a t i o n s a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 2 L o r s q u ' i l n ' y a p a s d e d é l é g a t i o n c o n s e n t i e a u c o m i t é d e d i r e c t i o n , c e l u i - c i f a i t r a p p o r t a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d e u x f o i s p a r a n .
A r t i c l e 3 3 . - L e s d é l é g a t i o n s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s a d n u t u m ( d e f a ç o n i n s t a n t a n é e e t e n u s a n t d ' u n
p o u v o i r d i s c r é t i o n n a i r e )
V I . R è g l e s s p é c i f i q u e s a u c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s
1 , M o d e d e d é s i g n a t i o n
A r t i c l e 3 4 . - L e c o n s e i l c o m m u n a l d é s i g n e t r o i s c o m m i s s a i r e s q u i c o m p o s e r o n t l e c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s
d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e ,
l i s s o n t c h o i s i s e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
D e u x c o m m i s s a i r e s d o i v e n t f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l c o m m u n a l .
U n c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . l i e s t o b l i g a t o i r e m e n t c h o i s i e n
d e h o r s d u c o n s e i l c o m m u n a l .
2 . P o u v o i r s
A r t i c l e 3 5 . - L e c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s c o n t r ô l e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a r é g i e . A r t i c l e 3 6 . - L e c o m m i s s a i r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s f a i t u n r a p p o r t t e c h n i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m m i s s a i r e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s f o n t u n r a p p o r t d i s t i n c t s o u s f o r m e l i b r e .
3 . R e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a r é g i e
A r t i c l e 3 7 . - L e c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s é t a b l i t l e s r a p p o r t s q u i c o m m u n i q u e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
a u m o i n s 3 0 j o u r s f r a n c s a v a n t l e d é p ô t d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s d e l a r é g i e d e v a n t l e c o n s e i l c o m m u n a l .
V I I . T e n u e d e s s é a n c e s e t d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . D e l a f r é q u e n c e d e s s é a n c e s
A r t i c l e 3 8 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l a r é g i e e t , n o t a m m e n t , p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e p l a n d ' e n t r e p r i s e , p o u r é t a b l i r l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e t p o u r f a i r e r a p p o r t a u c o n s e i l c o m m u n a l s u r d e m a n d e d e c e d e r n i e r .
2 . D e l a c o n v o c a t i o n a u x s é a n c e s
A r t i c l e 3 9 . - L a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a t e l j o u r , à t e l l e h e u r e , a p p a r t i e n t a u P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , à s o n r e m p l a ç a n t .
A r t i c l e 4 0 . - S u r l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r c e t t e a s s e m b l é e a u x j o u r s e t h e u r e s i n d i q u é s .
L o r s q u e l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s u n m u l t i p l e d e 3 , i l y a l i e u , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u t i e r s , d ' a r r o n d i r à l ' u n i t é s u p é r i e u r e l e r é s u l t a t d e l a d i v i s i o n p a r 3 .
A r t i c l e 4 1 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l a m a j o r i t é d e s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s u r l e s p o i n t s m i s p o u r l a s e c o n d e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r e t c e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l s o i t p r é s e n t .
L a c o n v o c a t i o n à c e t t e r é u n i o n i n d i q u e r a q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t p o r t é p o u r l a d e u x i è m e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e f e r a m e n t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 4 2 . - L e s c o n v o c a t i o n s s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e l ' o r d r e d u j o u r a p p a r t i e n t a u P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , à s o n r e m p l a ç a n t . L o r s q u e l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , s o n r e m p l a ç a n t , c o n v o q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r
d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s , l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n c o m p r e n d , p a r p r i o r i t é , l e s p o i n t s i n d i q u é s p a r
l e s d e m a n d e u r s d e l a r é u n i o n .
T o u t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d e m a n d e r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e r é u n i o n , à l a c o n d i t i o n q u e :
- s a p r o p o s i t i o n s o i t r e m i s e a u P r é s i d e n t o u à s o n r e m p l a ç a n t a u m o i n s 5 j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- e l l e s o i t a c c o m p a g n é e d ' u n e n o t e e x p l i c a t i v e .
L e P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t t r a n s m e t s a n s d é l a i l e s p o i n t s c o m p l é m e n t a i r e s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n a u x m e m b r e s d u c o n s e i l .
A r t i c l e 4 3 . - L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t s o i t p a r é c r i t e t à d o m i c i l e , e n c e c o m p r i s l e d o m i c i l e é l u , s o i t p a r e - m a i l , a u m o i n s 7 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n .
L e d é l a i e s t r a m e n é à 2 j o u r s f r a n c s l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e d e u x i è m e c o n v o c a t i o n .
3 . D e l a m i s e d e s d o s s i e r s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
M O D 2 . 2
. " F A r t i c l e 4 4 . - T o u t e s l e s p i è c e s s e ' r a p p o r t a n t à l ' o r d r e d u j o u r s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t ,
a d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e d è s l ' e n v o i d e l ' o r d r e d u j o u r .
4 . D e l a p r é s i d e n c e d e s s é a n c e s
A r t i c l e 4 5 . - L e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t , à d é f a u t p a r s o n
r e m p l a ç a n t .
A r t i c l e 4 6 . - L e P r é s i d e n t e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e é t a b l i e p a r l ' a r t i c l e
2 6 .
A r t i c l e 4 7 , - C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a r é g i e p e u t , p a r t o u t m o y e n a p p r o p r i é , d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n
d e s e s c o l l è g u e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r q u ' i l l e r e p r é s e n t e e t v o t e p o u r l u i à u n e s é a n c e d é t e r m i n é e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n s e i l l e r c o m m u n a l n e p e u t ê t r e r e m p l a c é q u e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r c o n s e i l l e r
c o m m u n a l ,
D e m ê m e , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o n c o m m u n a l n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r q u e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r n o n
c o m m u n a l .
A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s p r o c u r a t i o n s s o n t c o n s e r v é e s a u s i è g e s o c i a l d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e e t t r a n s c r i t e s à l a s u i t e
d u p r o c è s - v e r b a l d e s é a n c e .
5 . D e s o p p o s i t i o n s d ' i n t é r ê t
A r t i c l e 4 8 . - L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t s ' a b s t e n i r d e s i é g e r a u x s é a n c e s o ù i l e s t t r a i t é d e c e t t e d é c i s i o n o u o p é r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 6 . D e s e x p e r t s
A r t i c l e 4 9 . - S i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , m o y e n n a n t d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t
a u t o r i s e r à s i é g e r e n s o n s e i n d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s a u x o r g a n e s d e l a r é g i e e t c e , e n t a n t q u ' e x p e r t s .
L e s e x p e r t s n ' o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e .
7 . D e l a p o l i c e d e s s é a n c e s
A r t i c l e 5 0 . - L a p o l i c e d e s s é a n c e s a p p a r t i e n t a u P r é s i d e n t o u à s o n r e m p l a ç a n t .
8 , D e l a p r i s e d e d é c i s i o n s
A r t i c l e 5 1 . - L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s d é c i s i o n s n e s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t q u e s i e l l e s o n t o b t e n u , o u t r e l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s ,
l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 5 2 .
P a r 1 e r . - S a u f p o u r l e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s , l e v o t e e s t e x p r i m é à v o i x h a u t e .
L e P r é s i d e n t d é t e r m i n e à c h a q u e f o i s l ' o r d r e d u v o t e .
P a r . 2 . - P o u r t e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s , l e v o t e e s t s e c r e t .
L e s e c r e t d u v o t e e s t a s s u r é p a r l ' u t i l i s a t i o n d e b u l l e t i n s d e v o t e p r é p a r é s d e t e l l e f a ç o n q u e , p o u r v o t e r , l e s
m e m b r e s n ' a i e n t p l u s q u ' à n o i r c i r u n c e r c l e o u à t r a c e r u n e c r o i x s u r u n c e r c l e s o u s l e " o u i " o u l e " n o n " .
L ' a b s t e n t i o n s e m a n i f e s t e p a r u n b u l l e t i n b l a n c . .
T o u t b u l l e t i n d e v o t e c o m p o r t a n t d e s m a r q u e s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r s o n a u t e u r e s t n u l e t n ' e s t p a s p r i s e n
c o n s i d é r a t i o n d a n s l e d é c o m p t e d e s v o i x .
P o u r l e v o t e e t l e d é p o u i l l e m e n t , l e b u r e a u e s t c o m p o s é d u P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t e t d e s d e u x
m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s p l u s j e u n e s .
A v a n t q u ' i l n e s o i t p r o c é d é a u d é p o u i l l e m e n t , l e s b u l l e t i n s s o n t d é c o m p t é s . S i l e u r n o m b r e n e c o ï n c i d e p a s
a v e c c e l u i d e s m e m b r e s d u c o n s e i l a y a n t p r i s p a r t a u v o t e , l e s b u l l e t i n s s o n t a n n u l é s e t l e s m e m b r e s s o n t
i n v i t é s à v o t e r à n o u v e a u ,
A r t i c l e 5 3 . - A p r è s c h a q u e v o t e , l e P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t p r o c l a m e l e r é s u l t a t .
9 . D u p r o c è s - v e r b a l d e s é a n c e
A r t i c l e 5 4 . - L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s
p a r l e s e c r é t a i r e .
L e p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e r é d i g é a v a n t l a s é a n c e s u i v a n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A c h a q u e s é a n c e , i e s e c r é t a i r e d o n n e l e c t u r e d u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e p r é c é d e n t e , à m o i n s q u e c e l u i -
c i n ' a i t é t é e n v o y é a u p r é a l a b l e à t o u s l e s m e m b r e s a u m o i n s 7 j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n ,
A p r è s a p p r o b a t i o n , l e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , s o n r e m p l a ç a n t , d ' u n e p a r t , e t l e
s e c r é t a i r e , d ' a u t r e p a r t , 1 1 e s t c o n s e r v é d a n s l e s a r c h i v e s d e l a r é g i e .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à d é l i v r e r s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t ,
p a r s o n r e m p l a ç a n t .
1 0 . D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 D 2 2
A r t i c l e 5 4 b i s - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t o n a r r ê t e s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r l e q u e l d e v r a ê t r e a p p r o u v é à l a m a j o r i t é d e s v o i x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a c o m m u n i q u é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e d ' i n t é r i e u r r e p r e n d r a , n o t a m m e n t , l e C o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
V i l l . T e n u e d e s s é a n c e s e t d é l i b é r a t i o n s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n
1 . D e l a f r é q u e n c e d e s s é a n c e s
A r t i c l e 5 5 , - L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' e x i g e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s m i s s i o n s
l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s .
' i b i s . D e l a c o n v o c a t i o n a u x s é a n c e s
A r t i c l e 5 5 b i s . - L a c o n v o c a t i o n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s e f a i t p a r e - m a i l , a u m o i n s 2 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i
d e l a r é u n i o n .
2 . D e s o p p o s i t i o n s d ' i n t é r ê t
A r t i c l e 5 6 . - L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d o i t s ' a b s t e n i r d e s i é g e r a u x s é a n c e s o ù i l e s t t r a i t é d e c e t t e d é c i s i o n o u d e c e t t e o p é r a t i o n .
3 . D u q u o r u m d e s p r é s e n c e s
A r t i c l e 5 7 . - L e c o m i t é d e d i r e c t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s n ' e s t p a s p r é s e n t e , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , s u r l e s p o i n t s m i s p o u r l a s e c o n d e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t , t o u t e f o i s , q u ' a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l s o i t p r é s e n t .
L a c o n v o c a t i o n d e c e t t e r é u n i o n i n d i q u e r a q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t p o r t é p o u r l a d e u x i è m e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e f e r a m e n t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e .
4 , D e s e x p e r t s
A r t i c l e 5 8 . - S i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , m o y e n n a n t d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e , l e c o m i t é d e d i r e c t i o n p e u t
a u t o r i s e r à s i é g e r e n s o n s e i n d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s a u x o r g a n e s d e l a r é g i e e t c e , e n t a n t q u ' e x p e r t s .
L e s e x p e r t s n ' o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e ,
5 . D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 5 9 , - P o u r l e s u r p l u s , l e c o m i t é d e d i r e c t i o n p e u t a r r ê t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e q u e l s e r a
s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I X . T e n u e d e s s é a n c e s e t d é l i b é r a t i o n s d u c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s
1 . D e l a f r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
A r t i c l e 6 0 . - L e c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' e x i g e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s
m i s s i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s ,
2 . D e l ' i n d é p e n d a n c e d e s c o m m i s s a i r e s
A r t i c l e 6 1 . - L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t a c c e p t e r d e s e t r o u v e r p l a c é s d a n s u n e s i t u a t i o n q u i m e t e n
c a u s e l e u r i n d é p e n d a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m i s s i o n .
3 . D e s e x p e r t s
A r t i c l e 6 2 , - S i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , m o y e n n a n t d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s ,
d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s a u x o r g a n e s d e l a r é g i e p e u v e n t y s i é g e r , e n t a n t q u ' e x p e r t s ,
E l l e s n ' o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e .
4 . D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 6 3 , - P o u r l e s u r p l u s , l e c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s p e u t a r r ê t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e q u e l
s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
) ( R e l a t i o n s e n t r e l a r é g i e e t i e c o n s e i l c o m m u n a l
1 . P l a n d ' e n t r e p r i s e e t r a p p o r t d ' a c t i v i t é
A r t i c l e 6 4 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t e t a d o p t e c h a q u e a n n é e u n p l a n d ' e n t r e p r i s e a i n s i q u ' u n
r a p p o r t d ' a c t i v i t é s .
L e p l a n d ' e n t r e p r i s e d o i t ê t r e s o u m i s a u c o n s e i l c o m m u n a l p o u r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e a u p l u s
t a r d .
L e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s d o i t ê t r e s o u m i s a u c o n s e i l c o m m u n a l p o u r l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d .
"
M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Y s e r o n t j o i n t s : l e b i l a n d e l a r é g i e , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t s e s a n n e x e s , l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s r a p p o r t s d u c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s ,
A r t i c l e 6 5 . - L e p l a n d ' e n t r e p r i s e f i x e l e s o b j e c t i f s e t l a s t r a t é g i e à m o y e n t e r m e d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e .
A r t i c l e 6 6 . - L e p l a n d ' e n t r e p r i s e e t l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s s o n t c o m m u n i q u é s a u c o n s e i l c o m m u n a l l o r s d e l a p r e m i è r e s é a n c e d e c e d e r n i e r q u i s u i t l e u r a d o p t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a r é g i e .
L e c o n s e i l c o m m u n a l p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v e n i r p r é s e n t e r c e s d o c u m e n t s e n s é a n c e p u b l i q u e d u c o n s e i l c o m m u n a l .
2 . D r o i t d ' i n t e r r o g a t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l
A r t i c l e 6 7 . - L e c o n s e i l c o m m u n a l p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n r a p p o r t s u r
l e s a c t i v i t é s d e l a r é g i e o u s u r c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s .
T o u t e d e m a n d e d ' i n t e r r o g a t i o n é m a n a n t d ' u n c o n s e i l l e r c o m m u n a l d o i t ê t r e d é p o s é e p o u r l e p r o c h a i n
c o n s e i l c o m m u n a l .
L e c o n s e i l c o m m u n a l d é l i b è r e s u r l ' o p p o r t u n i t é d e l a d e m a n d e .
L a d e m a n d e d ' i n t e r r o g a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u à s o n
r e m p l a ç a n t ) , q u i m e t l a q u e s t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l a o b l i g a t o i r e m e n t
l i e u e n d é a n s u n d é l a i d e 2 m o i s .
S i l a r é p o n s e à l ' i n t e r r o g a t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l n é c e s s i t e d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , l e
t r a i t e m e n t d e l a q u e s t i o n p e u t ê t r e r e p o r t é à u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s u i t c e l u i à l ' o r d r e d u j o u r d u q u e l l a
q u e s t i o n é t a i t p o r t é e .
L e t r a i t e m e n t d ' u n e q u e s t i o n n e p e u t ê t r e r e p o r t é à p l u s d e 3 m o i s .
3 . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 6 8 .
L e c o n s e i l c o m m u n a l a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e .
A p r è s c e t t e a d o p t i o n , l e c o n s e i l c o m m u n a l s e p r o n o n c e , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d e s m e m b r e s
d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e d e l a r é g i e p o u r l e u r g e s t i o n d e c e l l e - c i .
C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e
d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a r é g i e .
X L M o y e n s d ' a c t i o n
1 . G é n é r a l i t é s
A r t i c l e 6 9 . - L a c o m m u n e a f f e c t e e n j o u i s s a n c e l e s b i e n s n é c e s s a i r e s p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a r é g i e . A r t i c l e 7 0 . - L a r é g i e p e u t e m p r u n t e r . E l l e p e u t r e c e v o i r d e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s a i n s i q u e d e s d o n s e t l e g s .
2 . D e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s
A r t i c l e 7 1 . - L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é r é p o n d e n j u s t i c e à t o u t e a c t i o n i n t e n t é e à l a r é g i e . I l i n t e n t e l e s a c t i o n s e n r é f é r é e t l e s a c t i o n s p o s s e s s o i r e s . I l f a i t t o u s l e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s o u i n t e r r u p t i f s d e l a p r e s c r i p t i o n e t d e s d é c h é a n c e s .
T o u t e s a u t r e s a c t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l a r é g i e i n t e r v i e n t c o m m e d e m a n d e r e s s e n e p e u v e n t ê t r e i n t e n t é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u ' a p r è s a u t o r i s a t i o n d u o o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
X l 1 . C o m p t a b i l i t é
1 , G é n é r a l i t é s
A r t i c l e 7 2 , - L a r é g i e e s t s o u m i s e à l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s
d e s e n t r e p r i s e s ,
L e s l i v r e s s o n t c l ô t u r é s à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e , l e
b i l a n , s e s a n n e x e s , l e c o m p t e d e r é s u l t a t a i n s i q u e l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n ,
L e b i l a n , s e s a n n e x e s , l e c o m p t e d e r é s u l t a t , l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s r a p p o r t s d u c o l l è g e d e s
c o m m i s s a i r e s s o n t j o i n t s a u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e t c o m m u n i q u é s a u c o n s e i l c o m m u n a l q u i l e s a p p r o u v e .
A r t i c l e 7 3 . - L ' e x e r c i c e s o c i a l f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e e t , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
A r t i c l e 7 4 . - L e r e c e v e u r c o m m u n a l n e p e u t p a s ê t r e c o m p t a b l e d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e ,
A r t i c l e 7 5 . - P o u r l e m a n i e m e n t d e s f o n d s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n t r é s o r i e r ,
2 , D e s v e r s e m e n t s d e s b é n é f i c e s à l a c a i s s e c o m m u n a l e
A r t i c l e 7 6 . - S u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l ' e x e r o i c e , i l e s t p r é l e v é 5 % p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e . L e
s o l d e e s t v e r s é à l a c a i s s e c o m m u n a l e .
X I 1 1 . P e r s o n n e l
1 . G é n é r a l i t é s
F F 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 7 7 . - L e p e r s o n n e l d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e e s t s o u m i s s o i t a u r é g i m e s t a t u t a i r e , s o i t a u r é g i m e c o n t r a c t u e l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . S o u s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e , i l p e u t d é l é g u e r s o n p o u v o i r d e d é s i g n a t i o n a u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e c a d r e e t l e s t a t u t a d m i n i s t r a t i f e t p é c u n i a i r e d u p e r s o n n e l s t a t u t a i r e e t / o u l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u p e r s o n n e l c o n t r a c t u e l .
E n c a s d e t r a n s f e r t d e p e r s o n n e l c o m m u n a l v e r s l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e , l ' a g e n t o u l e t r a v a i l l e u r c o n c e r n é b é n é f i c i e r a a u s e i n d e l a r é g i e c o m m u n a l e a u t o n o m e d e l a v a l o r i s a t i o n d e s o n a n c i e n n e t é d e s e r v i c e a u s e i n d e l a c o m m u n e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , c e p e r s o n n e l s e r a r é i n t é g r é a u s e i n d u p e r s o n n e l c o m m u n a l a v e c v a l o r i s a t i o n d e s o n a n c i e n n e t é a u s e i n d e l a r é g i e .
2 . D e s i n t e r d i c t i o n s
A r t i c l e 7 8 . - U n c o n s e i l l e r c o m m u n a l d e l a c o m m u n e c r é a t r i c e d e l a r é g i e n e p e u t p a s ê t r e m e m b r e d u
p e r s o n n e l d e l a r é g i e .
3 . D e s e x p e r t s o c c a s i o n n e l s
A r t i c l e 7 9 . - P o u r l e s b e s o i n s d e l a r é g i e , i l p e u t ê t r e f a i t a p p e l à d e s c o l l a b o r a t e u r s e x t é r i e u r s , e t d e s
m a r c h é s p u b l i c s p e u v e n t ê t r e c o n c l u s a v e c d e s b u r e a u x d ' é t u d e s p u b l i c s o u p r i v é s .
X I V , D i s s o l u t i o n
1 . D e l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n
A r t i c l e 8 0 . - L e c o n s e i l c o m m u n a l e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l a r é g i e . I l n o m m e u n
l i q u i d a t e u r d o n t i l d é t e r m i n e l a m i s s i o n .
A r t i c l e 8 1 . - L e c o n s e i l c o m m u n a l d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f é v e n t u e l d é g a g é .
A r t i c l e 8 2 . - S a u f à c o n s i d é r e r q u e l a m i s s i o n r e m p l i e p a r l a r é g i e n ' a p l u s d e r a i s o n d ' ê t r e , c e l l e - c i d o i t ê t r e
p o u r s u i v i e p a r l a c o m m u n e o u u n r e p r e n e u r é v e n t u e l . L a c o m m u n e , c o m m e l e r e p r e n e u r , s u c c è d e n t a u x
c h a r g e s e t o b l i g a t i o n s d e l a r é g i e .
2 . D u p e r s o n n e l
A r t i c l e 8 3 . - L e c o n s e i l c o m m u n a l d é c i d e r a d e s d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a r é g i e . P o u r l e p e r s o n n e l t r a n s f é r é d e l a c o m m u n e à l a r é g i e , l e p e r s o n n e l s t a t u t a i r e r é i n t é g r e r a l e s t a t u t c o m m u n a l a n t é r i e u r .
X V . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
1 , E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 8 4 . - L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e s o n t p a s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x s o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e
d a n s l a c o m m u n e c r é a t r i c e d e l a r é g i e .
2 , D é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e
A r t i c l e 8 5 . - L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a r é g i e s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L a s i g n a t u r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d é l é g u é à c e t e f f e t e s t s u f f i s a n t e p o u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e s P o s t e s , c h e m i n s d e f e r , B e l g a c o m o u a s s i m i l é s , m e s s a g e r i e s e t a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
3 . D e v o i r d e d i s c r é t i o n
A r t i c l e 8 6 . - T o u t e p e r s o n n e a s s i s t a n t à u n e o u p l u s i e u r s s é a n c e ( s ) d ' u n d e s o r g a n e s d e l a r é g i e e s t t e n u e
a u r e s p e c t d ' u n s t r i c t d e v o i r d e d i s c r é t i o n .
4 . C o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s
A r t i c l e 8 7 , - I l e s t f o r m é u n c o n s e i l d e s u t i l i s a t e u r s , a y a n t p o u v o i r c o n s u l t a t i f e n m a t i è r e d ' a n i m a t i o n e t d ' é l a b o r a t i o n d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i v i t é s d e l a r é g i e . C e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . S o n m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A p p r o u v é e n s é a n c e d u C o n s e i l c o m m u n a l d u 3 0 m a i 2 0 1 3
L e S e c r é t a i r e C o m m u n a l , P i e r r e V R Y E N S
L a B o u r g m e s t r e , I s a b e l l e S I M O N I S
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
2 ) C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I 1 D E L A R E G I E C O M M U N A L E A U T O N O M E " C E N T R E S P O R T I F L O C A L
D E F L E M A L L E "
- D é m i s s i o n e t r e m p l a c e m e n t d e m e m b r e s
S é a n c e d u C o n s e i l C o m m u n a l d u 1 9 f é v r i e r 2 0 0 9 :
W E R Y P o l : C e s s a t i o n d e l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ( D é m i s s i o n )
H O U R L A Y A n d r é : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
- L é g i s l a t u r e 2 0 1 3 - 2 0 1 8 : n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s
S é a n c e d u C o n s e i l C o m m u n a l d u 2 4 j a n v i e r 2 0 1 3
P A V O N E F a b i a n : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
P O L E S E V a l t e r : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
D i S T E R J é r ô m e ; N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
C O P E L L I D a v i d : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
L E O N A R D L a u r e n t : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
L E J E U N E J e a n - D e n i s : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
R I G Ô J u l i e n : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
W I N T G E N S J e a n i n e : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
G O D I N A l a i n : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
S é a n c e d u C o n s e i l C o m m u n a l d u 2 5 a v r i l 2 0 1 3 - N o u v e l l e c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s :
P A V O N E F a b i a n : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
P O L E S E V a l t e r : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
D I S T E R J é r ô m e : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
C O P E L L I D a v i d : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
L E O N A R D L a u r e n t : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
L E J E U N E J e a n - D e n i s : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
R I G Ô J u l i e n : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
W I N T G E N S J e a n i n e : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
G O D I N A l a i n : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
P A S S A N I V é r o n i q u e : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
H A M I D O V I C A m i r : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s s t r a t e u r
S é a n c e d u C o n s e i l C o m m u n a l d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 1 3 - D é m i s s i o n e t r e m p l a c e m e n t d e m e m b r e s
L A U R E N T L é o n a r d : C e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r ( D é m i s s i o n )
C O M E L L I V i r g i n i e : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
3 ) C O M I T E D E D I R E C T I O N D E L A R E G I E C O M M U N A L E A U T O N O M E " C E N T R E S P O R T I F L O C A L D E
F L E M A L L E "
- D é m i s s i o n e t r e m p l a c e m e n t d e m e m b r e s
S é a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C . S . L . F l é m a l l e d u 1 9 m a r s 2 0 0 9
W E R Y P O L : C e s s a t i o n d e l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r ( D é m i s s i o n )
H O U R L A Y A n d r é : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
- L é g i s l a t u r e 2 0 1 3 - 2 0 1 8 : n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d u C o m i t é d e D i r e c t i o n - d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s
S é a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C . S . L . F l é m a l l e d u 1 9 f é v r i e r 2 0 1 3
P A V O N E F a b i a n : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
C O P E L L I D a v i d : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
P O L E S E V a l t e r : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
L E O N A R D L a u r e n t : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
D i S T E R J é r o m e : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
S é a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C . S . L . F l é m a l l e d u 3 0 m a i 2 0 1 3 - N o u v e l l e c o m p o s i t i o n d u C o m i t é d e
D i r e c t i o n - d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s :
P A V O N E F a b i a n : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
C O P E L L I D a v i d : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
P O L E S E V a i t e r : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
H A M I D O V I C A m i r : N o m i n a t i o n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
D I S T E R J é r o m e : N o m i n a t i o n à f a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
R e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n
P A V O N E F a b i a n , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é - P O L E S E V a l t e r , A d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
D I S T E R J é r ô m e , A d m i n i s t r a t e u r d i r e c t e u r
l i z é s e i v é
` a i t
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i t E s + t i t i a n e e s e a i r i a i d e m t é ' s e E p p g e e c l d u A t d e 8 e : A t i k u s e l e N e n r e e t x q u I l i k l é i á u i o # a à i e d r i e á t w i e a t é a t l b a u i d s í # q ] i a e g e a n e a a a t t l d e w e s s u n e a s a m t i l a p a t r u t r i r t d e r e p p t i á e a t d e d ' t 3 a s e a i d e t i a p l r i a a t i d t i t i a r b g u ' i i a g Q a t g a t i e e e ' é g a à d c t l d e s i t f e s s
A i 4 N 6 f f l i k i M Q B í ~ - n P e e l { f f i e