11/03/2014
ÿþ M o d P D F 1 1 . 1
S 1 \ e K 5 j ( 4 . 4 - ~ ~ " , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é l e v i n g t - q u a t r e f é v r i e r d e u x m i l q u a t o r z e p a r M a î t r e V é r o n i q u e S M E T S , N o t a i r e à H e r v e , s u i v i d e l a m e n t i o n : « E n r e g i s t r é d e u x r â l e s r e n v o i à H e r v e , l e v i n g t - c i n q f é v r i e r 2 0 1 4 V o l . 5 / 3 2 F o l . 5 6 C a s e 7 R e ç u c i n q u a n t e e u r o s - 5 0 , 0 0 - L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l » , i l a p p e r t q u e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « R R S c o n s e i l s » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B L E G N Y , r u e d e l a s t a t i o n , 4 4 c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e d r e s s é p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l d i x , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u s i x j a n v i e r d e u x m i l o n z e , s o u s l e n u m é r o 1 1 0 0 2 8 0 7 .
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s l o r s .
I n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e L i è g e s o u s l e n u m é r o 0 8 3 2 . 2 6 9 . 6 0 1 e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 0 8 3 2 . 2 6 9 . 6 0 1 .
E n p r é s e n c e d e :
M o n s i e u r R Y A V E C J e a n - Y v e s M a r i e H e n r i G h i s l a i n ( N N : 6 5 . 0 6 . 2 7 2 0 9 - 9 7 ) , n é à H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u , l e v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , é p o u x d e M a d a m e D U B O I S F r a n c i n e E l v i r e R a y m o n d e J u l i e n n e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à B l e g n y , r u e d e l a S t a t i o n , 4 4 , g é r a n t - a s s o c i é u n i q u e .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r a n c i n e L E C L E R C Q , à D a l h e m , e n d a t e d u v i n g t e t u n n i a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n ; r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e .
L e q u e l d é c l a r e ê t r e p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s p a r t s d e l a s o c i é t é , s o i t a u t o t a l c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , à l ' u n a n i m i t é :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N - R E D U C T I O N D E C A P I T A L
9 . D é c i s i o n d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é d u i r e l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e u n m i l l i o n n e u f c e n t q u i n z e m i l l e t r o i s c e n t d o u z e e u r o s ( 1 . 9 1 5 . 3 1 2 , 0 0 E U R ) à u n m i l l i o n c i n q c e n t q u i n z e m i l l e t r o i s c e n t d o u z e e u r o s ( 1 . 5 1 5 . 3 1 2 , 0 0 E U R ) , s a n s a n n u l a t i o n d e t i t r e s e x i s t a n t , p a r r e m b o u r s e m e n t d e c e t t e s o m m e à l ' a s s o c i é u n i q u e e t o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e c o u r a n t c r é d i t e u r a u n o m d e l ' a s s o c i é u n i q u e à c o n c u r r e n c e d e s s o m m e s d u e s p a r l a s o c i é t é d u f a i t d e c e r e m b o u r s e m e n t .
2 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u ' e n s u i t e d e c e q u i p r é c è d e
- l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l d e q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e ;
- l e c a p i t a l s o c i a l e s t p o r t é à u n m i l l i o n c i n q c e n t q u i n z e m i l l e t r o i s c e n t d o u z e e u r o s ( 1 . 5 1 5 . 3 1 2 , 0 0 E U R ) e t , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ` ( 1 / 1 0 0 ' x " ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N N O M I N A T I O N D ' U N G E R A N T R E P A R T I T I O N D E S P O U V O I R S
1 . N o m i n a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r a u m a n d a t d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é M o n s i e u r S P I T S
J e a n G h i s l a i n ( N N : 7 4 . 1 2 . 1 8 1 5 5 - 7 0 ) , n é à R e c o u r t , l e d i x - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e ,
d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à B l e g n y , R u e d e l a S t a t i o n , 3 1 , i n t e r v e n a n t a u x p r é s e n t e s , q u i a c c e p t e .
C e m a n d a t a u r a u n e d u r é e d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e e t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
I l d é c l a r e s u r l ' h o n n e u r q u ' i l n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t d e l a s o c i é t é e t
q u ' a u c u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e à s o n e n c o n t r e n e s ' o p p o s e à c e l l e s - c i .
L e c o n s e i l d e g é r a n c e d i s p o s e d é s o r m a i s d e d e u x g é r a n t s , M e s s i e u r s R Y A V E C J e a n - Y v e s , p r é c i t é , e t S P I T S
J e a n .
2 . P o u v o i r s - n o u v e l l e r é p a r t i t i o n
A l a s u i t e d e l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r S P I T S J e a n , p r é c i t é , c o m m e g é r a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e
r e d é f i n i r c o m m e s u i t l ' e x e r c i c e e t l a r é p a r t i t i o n d e s p o u v o i r s e n t r e l e s d e u x g é r a n t s e x i s t a n t s .
M o n s i e u r S P I T S J e a n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a t i o n b a n c a i r e e x e r c é e a u s e i n d e
l ' a g e n c e A X A B a n q u e . I l g è r e e t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e x c l u s i v e m e n t d a n s l e c a d r e d e c e t t e a c t i v i t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 1 M I M I I I J I 1 0 1 1 1 1
~ ~ ~ . . .
~ a 4
r . + ^ ' . . . . .
: ~ ; ~ ° ~ , ; ' " G r e f f e
-
( . . 4 # 4
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 2 . 2 6 9 . 6 0 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : R R S c o n s e i l s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : R u e d e l a S t a t i o n , 4 4 à 4 6 7 0 B L E G N Y
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( S ) d e l ' a c t e : R E D U C T I O N D E C A P I T A L N O M I N A T I O N D ' U N G E R A N T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* ' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M o n s i e u r R Y A V E C J e a n - Y v e s s e c h a r g e d e l a g e s t i o n e t d e f a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s t o u t e s l e s a u t r e s m i s s i o n s e t a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a c t i v i t é b a n c a i r e , n o t a m m e n t l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , à l a g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , à l ' a c t i v i t é d e c o n s u l t a n c e e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a t i o n e n a s s u r a n c e s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N - C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S P O U R L E S M E T T R E E N C O N C O R D A N C E
A V E C L E S R E S O L U T I O N S Q U I P R E C E D E N T
L e s s t a t u t s s e r o n t m o d i f i é s p o u r t e n i r c o m p t e d e s c h a n g e m e n t s i n t e r v e n u s s u i t e a u x r é s o l u t i o n s p r i s e s t o r s d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , l ' a r t i c l e c i n q d e s s t a t u t s s e r a r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n m i l l i o n c i n q c e n t q u i n z e m i l l e t r o i s c e n t d o u z e e u r o s ( 1 , 5 1 5 . 3 1 2 , 0 0 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 é m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
L e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t . »
Q U A T R I È M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e a v o i r é t é i n f o r m é p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e l ' e x i s t e n c e e t d e l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 3 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V é r o n i q u e S M E T S , N o t a i r e
D o c u m e n t s d é p o s é s a u g r e f f e e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s :
- l ' e x p é d i t i o n d u P V d ' A G E
- l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
06/01/2011
ÿþM o á 2 . 0
i C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I I I M I R I ! 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : L
D é n o m i n a t i o n r
( e n e n t i e r ) : R R S c o n s e i l s
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e l a S t a t i o n , 4 4 à 4 6 7 0 B L E G N Y
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V é r o n i q u e S M E T S , N o t a i r e à H e r v e , l e v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l d i x s u i v i d e l a m e n t i o n : « E n r e g i s t r é n e u f r ô l e s u n r e n v o i à H e r v e , l e v i n g t - d e u x 2 0 1 0 V o l . 5 / 2 5 F o l . 9 9 C a s e 1 4 R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) P r L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l L ' E X P E R T F I S C A L F R A N C I S R O B E R T » , i l a p p e r t q u e :
M o n s i e u r R Y A V E C J e a n - Y v e s M a r i e H e n r i G h i s l a i n ( N N : 6 5 . 0 6 . 2 7 2 0 9 - 9 7 ) , n é à H e r m a l i e - s o u s - A r g e n t e a u , l e v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , é p o u x d e M a d a m e D U B O I S F r a n c i n e E l v i r e
R a y m o n d e J u l i e n n e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à B l e g n y , r u e d e l a S t a t i o n , 4 4 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e F r a n c i n e L E C L E R C Q , à D a l h e m , e n d a t e d u v i n g t e t u n m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n .
R é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e .
a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é e t a r r ê t é l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « R R S c o n s e i l s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B l e g n y , r u e d e l a S t a t i o n , 4 4 , a u c a p i t a l d e u n m i l l i o n n e u f c e n t q u i n z e m i l l e t r o i s c e n t d o u z e e u r o s ( 1 . 9 1 5 . 3 1 2 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , s o i t u n m i l l i o n n e u f c e n t q u i n z e m i l l e t r o i s c e n t d o u z e e u r o s ( 1 . 9 1 5 . 3 1 2 , 0 0 E U S ) e n f a i s a n t a p p o r t d e s e p t c e n t q u a r a n t e - c i n q ( 7 4 5 ) p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « R Y A V E C A S S U R A N C E S E T G E S T I O N S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B l e g n y , r u e d e l a S t a t i o n , 4 4 . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : R . P . M . L i è g e 0 4 3 7 . 0 8 4 . 2 7 5 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é , à B l é g n y , e n d a t e d u p r e m i e r a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u d i x - h u i t a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 8 9 0 4 1 8 - 2 5 0 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u p a r l e n o t a i r e L E C L E R C Q , à D a l h e m , e n d a t e d u q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u d i x a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , s o u s l e n u m é r o 1 9 6 .
L e s d i t e s p a r t s s o n t v a l o r i s é e s p o u r u n m o n t a n t g l o b a l , c o n v e n u s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u f o n d a t e u r , d e u n m i l l i o n n e u f c e n t q u i n z e m i l l e t r o i s c e n t d o u z e e u r o s ( 1 . 9 1 5 . 3 1 2 , 0 0 ¬ ) p a r r é f é r e n c e à l e u r v a l e u r d e r e n d e m e n t f i x a n t l a v a l e u r u n i t a i r e d e l a p a r t s o c i a l e a r r o n d i e a u m o n t a n t d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e p t a n t e e t u n e u r o s ( 2 . 5 7 1 , 0 0 ¬ ) .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e s p a r t s c o r r e s p o n d a n t a u x a p p o r t s e n n a t u r e s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
D e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e u n m i l l i o n n e u f c e n t q u i n z e m i l l e t r o i s c e n t d o u z e e u r o s ( 1 . 9 1 5 . 3 1 2 , 0 0 ¬ ) .
S T A T U T S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v e
a u
M o n i t e u
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o b j e t s o c i a l
1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s e x i s t a n t s o u à c r é e r , a y a n t d e s a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s ;
- l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e c e s p a r t i c i p a t i o n s , n o t a m m e n t p a r l a s t i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l s e l l e d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s d e c o u r t a g e n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s d e t o u s t y p e s ;
- l a g e s t i o n c e n t r a l i s é e d e s i n i s t r e s e t e x p e r t i s e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s , l e c o u r t a g e e t l ' i n t e r m é d i a t i o n e n m a t i è r e d e c r é d i t s , e t g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ;
- l ' e x e r c i c e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t , d e l i q u i d a t e u r d e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s a n s e x c e p t i o n ;
l ' a c h a t , l a v e n t e , l e c e s s i o n e t l ' é c h a n g e , p a r l e d é m e m b r e m e n t o u a u t r e m e n t , d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t d e t o u s d r o i t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e l a g e s t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e d ' u n p a t r i m o i n e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t d e t o u s d r o i t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i è r e s , i n c l u a n t n o t a m m e n t m a i s n o n e x c l u s i v e m e n t : d e s a c t i o n s e t p a r t s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , c o t é e o u n o n , à t i t r e p r o v i s o i r e o u p e r m a n e n t ; d e s o b l i g a t i o n s , b o n s d e c a i s s e , w a r r a n t s , o p t i o n s e t t i t r e a n a l o g u e s ; d e s m é t a u x p r é c i e u x , d e s o e u v r e s d ' a r t , t a b l e a u x , m e u b l e s e t b i b e l o t s , d e s t e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s , e n g é n é r a l t o u t e v a l e u r m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e s ;
- l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s é t u d e s e n f a v e u r d e t i e r s n o t a m m e n t d e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , é t a b l i s s e m e n t s d a n s l e s q u e l s e l l e d é t i e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i c i p a t i o n , e t l ' e x é c u t i o n d e t o u t e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e ;
- l ' o c t r o i d e t o u s p r ê t s , a v a n c e s e t g a r a n t i e s , a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ;
- l e c o m m e r c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n s o u s t o u t e s l e s f o r m e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u t e s m a t i è r e s , p r o d u i t s e t m a r c h a n d i s e s , m a c h i n e s , a p p a r e i l s e t o u t i l l a g e s ;
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d a n s u n d e s d o m a i n e s a n n o n c é s c i - a v a n t ;
I l . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u d e c o m p t e d e t i e r s , o u e n a s s o c i a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s e n m a t i è r e d e c o n s e i l e t d e m a n a g e m e n t c o n c e r n a n t n o t a m m e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d i r e c t i o n , l a g e s t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' i n f o r m a t i q u e , l e m a r k e t i n g e t l e s m a t i è r e s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , s o c i a l e s , j u r i d i q u e s , t e c h n i q u e s o u a u t r e s à d e s t i n a t i o n d e s e n t r e p r i s e s , a d m i n i s t r a t i o n s , o r g a n i s m e s t a n t p u b l i c s q u e p r i v é s .
E l l e p e u t t a n t p o u r c o m p t e d e t i e r s q u e p o u r c o m p t e p r o p r e e f f e c t u e r t o u s t r a v a u x d ' a u d i t i n g , é t u d e s , c o n t r ô l e s , s u r v e i l l a n c e , e x p e r t i s e s , m i s s i o n s o u a s s i s t a n c e d a n s l e s m a t i è r e s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , s o c i a l e s , j u r i d i q u e s , t e c h n i q u e s o u a u t r e s .
I I I . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r a u m a r c h é i m m o b i l i e r p a r t o u t c o n t r a t p r o m e s s e o u e n g a g e m e n t u n i l a t é r a l , t e l l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e t o u t e n a t u r e .
E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r , o b t e n i r , c o n c l u r e e t t r a n s i g e r à p r o p o s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s o u s û r e t é s ( s u p e r f i c i e , r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n , e m p h y t é o s e , u s u f r u i t , n u e - p r o p r i é t é , u s a g e l e a s i n g i m m o b i l i e r , h y p o t h è q u e , p r i v i l è g e . . . ) , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t a s s u m e r l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t i n d i c a t i v e e t n e l i m i t e e n a u c u n c a s l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s q u e l a s o c i é t é p e u t d é v e l o p p e r d a n s l e m a r c h é i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é a g i t t a n t e n n o m p r o p r e , q u ' e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u r e p r é s e n t a n t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I V . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e : p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
V . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s .
G É R A N C E - C O N T R O L E
G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é s d e g é r a n t s , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t o u a d m i n i s t r a t e u r a s s o c i é , e l l e d é s i g n e r a p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e t p o u r r a é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s u p p l é a n t p o u r p a l l i e r t o u t e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r d e j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t e t d u r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t , a u t r e q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d e l e u r d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , t a g é r a n c e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e a l e p o u v o i r d e d é c i d e r t o u t e s o p é r a t i o n s q u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l a i n s i q u e t o u s a p p o r t s , c e s s i o n s , s o u s c r i p t i o n s , c o m m a n d i t e s , a s s o c i a t i o n s , p a r t i c i p a t i o n s o u i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i f s a u x d i t e s o p é r a t i o n s .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e g é r a n t , s ' i l n ' e n e s t n o m m é q u ' u n s e u l e t p a r d e u x g é r a n t s , s ' i l e n e s t n o m m é p l u s i e u r s .
I l e n e s t a i n s i n o t a m m e n t p o u r l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s .
D e m ê m e , l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t v a l a b l e m e n t s o u t e n u e s p a r l e g é r a n t , s ' i l n ' e n e s t n o m m é q u ' u n s e u l e t p a r d e u x g é r a n t s , s ' i l e n e s t n o m m é p l u s i e u r s .
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n , p o u r v u q u e c e t t e d é l é g a t i o n s o i t s p é c i a l e s e t r é g u l i è r e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s .
L a g é r a n c e p e u t d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s s e f a i r e r e p r é s e n t e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é p a r d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x , n i p e r m a n e n t s .
E n c a s d e d é l é g a t i o n , l a g é r a n c e f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é e s à c e s f o n c t i o n s .
S ' i l n ' e s t n o m m é q u ' u n s e u l g é r a n t e t q u e , p a r s u i t e d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n e i n c a p a c i t é p h y s i q u e d u e à u n e c a u s e q u e l c o n q u e , i l s e t r o u v e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e d o n n e r à l a s o c i é t é l e c o n c o u r s a u q u e l i l s ' é t a i t e n g a g é , l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s , c o n s u l t é e s u r l ' i n i t i a t i v e d e t o u t a s s o c i é , d é c i d e r a s ' i l y a l i e u d e d é s i g n e r u n n o u v e a u g é r a n t , s o i t à t i t r e p r o v i s o i r e , s o i t m ê m e à t i t r e d é f i n i t i f .
L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d e u x , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . D a n s c e c a s , c e l l e - c i e s t a d m i n i s t r é e p a r l e g é r a n t s u b s i s t a n t o u s i l a s o c i é t é n ' a p l u s d e g é r a n t , p a r u n o u d e s n o u v e a u x g é r a n t s , q u i s e r o n t d é s i g n é s d ' u r g e n c e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n v o q u é e à l ' i n i t i a t i v e d ' u n d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l e s t s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e , à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r d ' a u t r e s r é s o l u t i o n s , d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n d e s g é r a n t s a u r a i t e u u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p e u t c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s i l d o i t r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s /
D a n s t o u s l e s c a s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e s a q u a l i t é d e g é r a n t .
L e s f o n c t i o n s d e g é r a n t s o n t r é m u n é r é e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . A u c a s o ù e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l e s t f a i t u s a g e d e l a f a c u l t é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
A S S E M B L É E G É N É R A L E
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
I l e s t t e n u , c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x c e n t s o i x a n t e - h u i t p a r a g r a p h e d e u x d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s i c e l u i - c i a d u l é g a l e m e n t ê t r e é t a b l i , e t d i s c u t e l e b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s r é p o n d e n t é g a l e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e l u i - m ê m e l ' o r d r e d u j o u r . V o t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
T o u t a s s o c i é , e x c e p t é s ' i l d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N - R E S E R V E S
e x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e s u i v a n t .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e , e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t , s i c e l u i - c i e s t l é g a l e m e n t r e q u i s , d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v è n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u x c o m m i s s a i r e s q u i d o i v e n t é t a b l i r l e u r r a p p o r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
S o n t n o t a m m e n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
1 ) u n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s , d e s g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s ;
2 ) u n t a b l e a u i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
3 ) l a l i s t e d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é l e u r s p a r t s s o c i a l e s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s o m m e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s ;
4 ) u n d o c u m e n t i n d i q u a n t l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s e x t r a i t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
5 ) l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s ;
6 ) u n d o c u m e n t i n d i q u a n t s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t d é p o s é a u G r e f f e o u t e n u a u s i è g e à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t e p e r s o n n e q u i e n f e r a i t l a d e m a n d e ;
7 ) 1 e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n .
r é p a r t i t i o n r é s e r v e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d u c a p i t a l l i b é r é a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
d i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l e s g é r a n t s e t a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . U n R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s o u u n E x p e r t C o m p t a b l e i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e s ' i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t e t f i d è l e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a l o i , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
E n o u t r e , à l a d e m a n d e d e t o u t i n t é r e s s é o u d u M i n i s t è r e P u b l i c , l e T r i b u n a l p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é r e s t é e e n d é f a u t d e d é p o s e r s e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r t r o i s e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , à m o i n s q u ' u n e r é g u l a r i s a t i o n d e l a s i t u a t i o n n ' i n t e r v i e n n e a v a n t q u ' i l s o i t s t a t u é a u f o n d . L e T r i b u n a l p e u t s o i t p r o n o n c e r l a c l ô t u r e i m m é d i a t e d e l a l i q u i d a t i o n , s o i t d é t e r m i n e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l e s i n t é r ê t s d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t d e s m i s s i o n s e n c o u r s .
R é p a r t i t i o n a p r è s l i q u i d a t i o n
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t s c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l d o u z e à d i x - h u i t h e u r e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
3 ) L e n o m b r e d e g é r a n t e s t f i x é à u n .
E s t n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
- M o n s i e u r J e a n - Y v e s R Y A V E C , c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s .
L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é m u n é r é .
L e d i t g é r a n t a c c e p t e e t d é c l a r e n e f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e p r o c é d u r e q u i l ' e m p ê c h e r a i t d e p o u v o i r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
4 ) L e c o m p a r a n t n e d é s i g n e p a s d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
5 ) T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t d o n n é s , s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d ' a c t e c o n s t i t u t i f , à M o n s i e u r J e a n - Y v e s R Y A V E C , p r é n o m m é , q u i p o u r r a e n g a g e r l a s o c i é t é s o u s s a s e u l e s i g n a t u r e , p o u r t o u t e o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V é r o n i q u e S M E T S , N o t a i r e .
D o c u m e n t d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e : l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e r a p p o r t d u f o n d a t e u r a i n s i q u e l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 1 9 , § 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e