19/04/2012
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : O g t % e . O 9 4 . 9 3 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R u d y D A N O N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
S i è g e : 4 2 5 0 H A N N U T , R u e C h a p e l l e R a h i e r , 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P h i l i p p e C R I S M E R , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e F e x h e - L e - H a u t - C l o c h e r , e n d a t e d u v i n g t ) - h u i t m a r s d e u x m i l l e d o u z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
M o n s i e u r D A N O N R u d y F r e d d y G e r m a i n G h i s l a i n , n é à C r e h e n , l e v i n g t e t u n j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 0 0 1 2 2 - 2 0 3 - 1 6 , v e u f n o n r e m a r i é a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e , d o m i c i l i é à 4 2 8 0 H a n n u t , r u e C h a p e l l e R a h i e r , 4 .
a s s o c i é i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e e t s o l i d a i r e , c i - a p r è s d é n o m m é « l e c o m m a n d i t é » e t
M o n s i e u r D A N O N A r n a u d R u d y F a b i a n , n é à W a r e m m e , l e v i n g t - n e u f a v r i l m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t e t u n , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 8 1 0 4 2 9 - 0 2 9 - 5 4 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 4 2 8 0 H a n n u t , r u e D e l G o t c h , 1 9 B .
L e q u e l d é c l a r e a v o i r f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e a v e c M a d e m o i s e l l e S T R A U V E N C é l i n e J o s é e M a r c e l l e M a r i e , n é e l e t r e n t e e t u n a o û t m i l l e n e u f c e n t q u a t r e v i n g t - t r o i s , à l a C o m m u n e d e H a n n u t , e n d a t e d u v i n g t - h u i t o c t o b r e d e u x m i l l e d i x .
s i m p l e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , c i - a p r è s d é n o m m é « l e c o m m a n d i t a i r e » ,
C i - a p r è s d é n o m m é s é g a l e m e n t « l e s c o m p a r a n t s » .
o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o m m a n d i t e s i m p l e d é n o m m é e « R u d y D A N O N » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 2 8 0 H a n n u t , r u e C h a p e l l e R a h i e r , 4 a u c a p i t a l d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , p o r t a n t l e n u m é r o d ' o r d r e u n ( 1 ) à c e n t ( 1 0 0 ) , e t à s o u s c r i r e e t l i b é r e r i m m é d i a t e - ' m e n t e n n u m é n r a i r e c o m m e d i t c i - a p r è s .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 4 , d u C o d e s d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à c o m p t e r d u d é p ô t e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e H u y .
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l :
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s c o m m e s u i t e n e s p è c e s :
- l e c o m m a n d i t é : M o n s i e u r R u d y D A N O N , p r é n o m m é : n o n a n t e - n e u f ( 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E u r ) c h a c u n e s o i t q u a t r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 4 . 9 5 0 , 0 0 E u r ) e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é
- l e s i m p l e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e : M o n s i e u r A r n a u d D A N O N , p r é n o m m é : u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e p o u r c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E u r ) l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é
S o i t e n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l ,
I l s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e D E X I A s o u s l e n u m é r o B E 5 1 0 6 8 8 9 4 4 8 9 0 6 2 , a i n s i q u e l e c e r t i f i e l ' a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e q u i e s t r e m i s e a u n o t a i r e q u i l e c o n s e r v e r a ,
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n l a s o m m e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) C o n s t a t a t i o n d e l a f o r m a t i o n d u c a p i t a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
\ Y f r a l : , l ~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~ I I I I I I I I I h l l l I I I I I I
+ i a o ~ s s a s "
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M c
1 1 , 4 m 6 n u o r 0 u 0 ~ u T r i b u n ! d o C o r a r a G , a ~ d o M ü y , E o
6 A V R . 2 0 1 2
/ , L e g t e
G r e e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) L e c a p i t a l s o c i a l d e c i n q m i l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) a é t é c o m p l è t e m e n t s o u s c r i t ;
b ) C h a c u n e d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a é t é l i b é r é e t o t a l e m e n t ;
c ) L a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e a d è s à p r é s e n t e n c o n s é q u e n c e à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r )
S T A T U T S .
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E .
A r t i c l e 1 . F o r m e e t d é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é d e n a t u r e c o m m e r c i a l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e q u i s e r a r é g i e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e e s t d é n o m m é e « R u d y D A N O N » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e " é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s o u e n a b r é g é " S C S " . E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' I n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ( é v e n t u e l l e m e n t p r é c é d é p a r T v A B E ) s u i v i d u t e r m e " B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e " o u l ' a b r é v i a t i o n " B C E " , e t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ,
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e s .
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , l a s o c i é t é e s t e n n o m c o l l e c t i f à l e u r é g a r d e t e n c o m m a n d i t e à l ' é g a r d d e s b a i l l e u r s d e s f o n d s , s i m p l e s c o m m a n d i t a i r e s .
N é a n m o i n s , a u c u n j u g e m e n t à r a i s o n d ' e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , p o r t a n t c o n d a m n a t i o n p e r s o n n e l l e d e s a s s o c i é s e n c o m m a n d i t e s i m p l e , n e p e u t ê t r e r e n d u a v a n t q u ' i l y a i t c o n d a m n a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s e t d e s p e r t e s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s f o n d s q u ' i l s o n t a p p o r t é , C h a c u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s d e v r a c o n s a c r e r l e t e m p s e t l e s s o i n s n é c e s s a i r e s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , s a n s p o u v o i r s ' i n t é r e s s e r d a n s a u c u n e a u t r e a f f a i r e c o m m e r c i a l e o u i n d u s t r i e l l e a y a n t u n o b j e t c o n n e x e o u s i m i l a i r e , à p e i n e d e t o u s d o m m a g e s e n v e r s s e s c o a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e p o u r r o n t s ' i m m i s c e r d a n s l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e s s a n c t i o n s é d i c t é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 4 2 8 0 H a n n u t , r u e C h a p e l l e R a h i e r , 4 . I l p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u r o y a u m e p o u r v u q u e c e t r a n s f e r t n e s o u m e t t e p a s l a s o c i é t é à u n e l é g i s l a t i o n i m p o s a n t l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s e n u n e a u t r e l a n g u e e t f o u a u t r e s o b l i g a t i o n s c o n n e x e s e t q u ' i l s o i t d û m e n t p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t c o m p t o i r s , m o y e n n a n t r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n i m p o s a n t l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s e n u n e a u t r e l a n g u e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i é v e n t u e l l e m e n t e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s
- d e c a r r e l a g e , c i m e n t a g e e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u s t r a v a u x i m m o b i l i e r s d e s t i n é s a u x i m m e u b l e s ;
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s ( i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ) a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t , y c o m p r i s l a s o u s - t r a i t a n c e e n g é n é r a l e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s , d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e y r e l a t i f s ,
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a c h a t d e t i t r e s , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e e t e n t o u s l i e u x d a n s l e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t i d e n t i q u e , s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e a u s i e n o u s u c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s a u t o r i s a t i o n s e t / o u à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à f a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s
l é g a l e s ,
A r t i c l e 4 . D u r é e ,
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l . C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S .
A r t i c l e 5 . C a p i t a l .
L e c a p i t a l e s t c o m p o s é p a r a p p o r t d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
L e c a p i t a l s ' é l è v e à c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) . L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , t o u t e s é g a l e s e n t r e e l l e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s t o t a l e m e n t e n e s p è c e s
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e s a p p e l s d e f o n d s a u x p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t f a i t s p a r l a g é r a n c e q u i f i x e l e m o m e n t e t l e s m o d a l i t é s d e s v e r s e m e n t s . L e s a s s o c i é s c o n c e r n é s e n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e r e c o m - m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s u n m o i s a v a n t L a d a t e f i x é e p o u r l e s
4 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a i e m e n t s . T o u t v e r s e m e n t e f f e c t u é s ' i m p u t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é c o n c e r n é e s t l e t i t u l a i r e .
L a l i b é r a t i o n a n t i c i p é e d e s p a r t s i n c o m p l è t e m e n t l i b é r é e s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l a g é r a n c e q u i d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t a d m i s , n o t a m m e n t l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i c e u x - c i c o n s t i t u e n t o u n o n d e s a v a n c e s .
L e d é f a u t d e v e r s e m e n t à l a d a t e a i n s i f i x é e p o u r l ' e x i - ' g i b i - ' l i t é d e s p a i e m e n t s p o r t e r a , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é - r g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t d e s u r c r o î t , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v e r t i s s e m e n t s a n s r é s u l t a t d a n s l e m o i s d e c e t a v e r t i s - ' s e m e n t , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é , e t f a i r e v e n d r e l e s p a r t s v i s é e s a u x a u t r e s a s s o c i é s o u à u n t i e r s a g r é é c o m m e d i t c h - a p r è s . L e r a c h a t s e f e r a à l a v a l e u r c o n v e n u e e n t r e l e s p a r t i e s s a n s q u e l e p r o d u i t d e l a v e n t e p u i s s e ê t r e i n f é r i e u r a u m o n t a n t a p p e l é . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e t a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s .
L a j o u i s s a n c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s i m p o s e l ' a d - ' h é s i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s ,
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n e p a r t l a s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , m ê m e m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i - ' t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a - ' n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - D r o i t d e p r é f é r e n c e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p o r t i o n d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L ' o u v e r t u r e a i n s i q u e l e d é l a i d ' e x e r c i c e d e l a s o u s c r i p t i o n s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s a d r e s s é a u x a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s d a n s l e d é l a i d e s o u s - ' c r i p t i o n s o n t o f f e r t e s i m m é d i a t e m e n t a u x a u t r e s a s s o c i é s q u i v o i e n t a i n s i l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e a c c r u . S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n e s t p r é v u e , l e s a s s o c i é s q u i d é s i r e n t p r e n d r e p a r t à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o n t t e n u s d ' e n r é g l e r l e m o n t a n t e n m ê m e t e m p s q u e l a s o u s c r i p t i o n , à p e i n e d e n u l l i t é d e l e u r s o u s c r i p t i o n . T o u t v e r s e m e n t e f f e c t u é l o r s d e l a ' s o u s c r i p t i o n s ' i m p u t e r a d ' a b o r d s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s p a r l ' a s s o c i é c o n c e r n é , p u i s , l o r s q u e l e s p a r t s s e r o n t d û m e n t l i b é r é e s , s u r l ' e n s e m b l e d e s p r i m e s a f f é r e n t e s à c e s p a r t s .
L e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s t i e r s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T I T R E I I I T I T R E S .
A r t i c l e 9 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s e t d e s o b l i g a t i o n s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t c h a c u n e u n n u m é r o d ' o r d r e . E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e s p a r t s n o m i n a t i v e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s e t l e s o b l i g a t i o n s d a n s u n r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s , t e n u s a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L a p r o p r i é t é d e s t i t r e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e l e s c o n c e r n a n t . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s , à l e u r p r e m i è r e d e m a n d e , Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 , I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s ,
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a g é r a n c e p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t à s o n é g a r d t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t ( e x . u s u f r u i t ) , e t s a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 1 , C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
§ 1 . C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , u n i q u e m e n t à u n a s s o c i é .
§ 2 . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ,
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e e t , s i l a s o c i é t é c o m p t e m o i n s d e q u a t r e a s s o c i é s , a u x c o a s s o c i é s , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n ( r e ) t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r u n é c r i t a d r e s s é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n d r a i e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r a i e n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s a u p r i x m e n t i o n n é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , a u p r i x f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
§ 3 . D r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s c o - a s s o c i é s o n t t o u j o u r s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s l e u r s a p p a r t e n a n t .
A r t i c l e 9 9 b i s : A s s o c i é s
A d m i s s i o n :
S o n t a s s o c i é s d a n s l a s o c i é t é :
l i e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ;
2 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é ;
L e r e f u s d ' a d m i s s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l , n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é , m a i s s e r a n o t i f i é à l ' i n t é r e s s é d a n s l a f o r m e o r d i n a i r e .
L e s p e r s o n n e s a d m i s e s d e v r o n t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é e t l a l i b é r e r e n t i è r e m e n t , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
E x c l u s i o n :
U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a f f i l i a t i o n o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é . S e r a e x c l u d e p l e i n d r o i t l ' a s s o c i é f a i l l i , e n d é c o n f i t u r e o u d é c l a r é i n c a p a b l e p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u e n c a s d e f a i l l i t e , d i s s o l u t i o n e n t r a î n a n t l a l i q u i d a t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n m o t i v é e .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e m o i s , d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . l i f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é .
L ' e x c l u a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s . L e p r i x d e r a c h a t e t m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , t e l q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é . D é c è s :
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , l a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e ; e l l e c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r e n t r e l e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d u p r é d é c é d é e t l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
E n c a s d e d é c è s o u d e r e t r a i t e d e l ' u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , l a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 2 0 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , m a i s i l s e r a p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e d é c é d é d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s . D e m ê m e e n c a s d ' i n c a p a c i t é o u d ' e m p ê c h e m e n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
T o u t e f o i s , l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s u r v i v a n t s a u r o n t l a f a c u l t é d e p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s s o c i a l e s a v e c l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e t r a n s f é r é e s à c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s . T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u t e s t a t e u r , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e . E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p o u r r o n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s , n ' a u r o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é .
L e p r i x d e r a c h a t e t m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , t e l q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
T I T R E I V , G E S T I O N S U R V E I L L A N C E .
A r t i c l e 1 2 . G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s c o m m a n d i t é s o u n o n , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , e l l e d e v r a d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e f a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e . L e g é r a n t s t a t u t a i r e n ' e s t r é v o c a b l e q u e p o u r m o t i f g r a v e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s é m i s e s . L e s t r i b u n a u x s o n t c o m p é t e n t s p o u r a p p r é c i e r l a g r a v i t é d u m o t i f i n v o q u é p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a r é v o c a t i o n .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e , p r é c é d é e d e s m o t s « P o u r R u d y D A N O N , S C S s o c i é t é c o m m a n d i t e s i m p l e , i e g é r a n t o u u n g é r a n t » , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e . L e s g é r a n t s n e d o i v e n t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 . V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d u m a n d a t d ' u n g é r a n t , l e o u l e s g é r a n t s q u i r e s t e n t c o n v o q u e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t e t d e f i x e r l a d u r é e d e s f o n c - ' t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
S i l a f o n c t i o n d e g é r a n t n ' e s t p l u s e x e r c é e , l ' a s s o c i é q u i d é t i e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s p r o c è d e à l a C o n v o c a - ' t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s e t r o u v e n t d a n s c e t t e s i t u a t i o n , i l s s o n t s o l i d a i r e m e n t t e n u s d e c e t t e o b l i g a - x t i o n q u ' i l s e x e r c e r o n t d e c o n c e r t .
A r t i c l e 1 4 . C o l l è g e d e g é r a n c e
1 . S i l ' a s s e m b l é e d é s i g n e p l u s d e d e u x g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r q u e c e u x c i f o r m e n t u n c o l l è g e d e g é r a n c e .
2 . L e s g é r a n t s d é s i g n e n t a l o r s u n p r é s i d e n t . C e l u i c i c o n v o q u e l e c o l l è g e e t p r é s i d e l e s r é u n i o n s . E n l ' a b - ' s e n c e d u p r é s i d e n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e , l e m e m b r e p r é s e n t l e p l u s â g é d u c o l l è g e r e m p l a c e l e p r é s i d e n t j u s q u ' à s o n r e - ' t o u r . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u c o l l è g e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n g é r a n t a u m o i n s l e d e m a n d e .
3 . L e c o l l è g e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s g é - ' r a n t s e m p ê c h é s p e u v e n t m a n d a t e r u n d e l e u r s p a i r s p a r t o u t é c r i t p r é p a r é à c e t e f f e t s a n s a m b i g u ï t é s u r l a n a t u r e d u d o - é c u m e n t . L e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e p r é s i d e n t d u c o l l è g e a u n e v o i x p r é p o n - ' d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s .
L e c o l l è g e p e u t a u s s i v a l a b l e m e n t a r r ê t e r t o u t e d é c i s i o n p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e p a r c h a c u n d e s g é r a n t s , d e p r é f é r e n c e s u r b a s e d e v i d é o c o n f é r e n c e .
A r t i c l e 1 5 , P o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i e t p o u r l a d u r é e q u ' i l d é t e r m i n e r a .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s .
A r t i c l e 1 6 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s .
S a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t s e u l s , p e u v e n t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n e t / o u à u n o u p l u s i e u r s d i r e c - M e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s q u ' i l s d é t e r m i n e n t , p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e n t y c o m p r i s l a g e s t i o n t e c h n i q u e j o u r n a l i è r e p o u r t e l l e o u t e l l e a c t i v i t é .
A r t i c l e 1 7 . S i g n a t u r e s - R e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e .
S a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t d a n s t o u t e p r o c é d u r e , m ê m e a r b i t r a l e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , m ê m e p o u r l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é - ' r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s . L e s g é r a n t s q u i s i g n e n t n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l c o n q u e d a n s l e c a d r e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e i n s t i t u é e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s . »
A r t i c l e 1 8 . R é m u n é r a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
T I T R E I V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 1 9 . C o m p o s i t i o n .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , I I e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t e n p r i n c i p e d é l é g u e r c e s p o u v o i r s e t d o i t c o n s i g n e r s e s d é c i s i o n s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e .
E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s - ' t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S a u f e x c e p t i o n l é g a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 0 . C o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u t p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t a d o p t e r , a m e n d e r o u r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à c e t o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t e n o u t r e a b o r d e r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s i c e s p o i n t s s u r v i e n n e n t e n c o u r s d e s é a n c e e t e x i g e n t u n e r é p o n s e i m m é d i a t e ,
A r t i c l e 2 1 . R é u n i o n ,
l i e s t t e n u u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e p r é c i s é e d a n s l a c o n v o c a - ' t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e . C e t t e r é u n i o n a e n p r i n c i p e p o u r o b j e t l ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s e t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p o u r l a m ê m e p é r i o d e , C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s o u e n c o n t r a v e n t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é - r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n - q u i è m e d u c a p i t a l ,
A r t i c l e 2 2 . C o n v o c a t i o n s .
L e s a s s o c i é s f o r m a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n v o q u é s e n m ê m e t e m p s q u e l e ( s ) g é r a n t ( s ) e t l e ( s ) c o r n m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) . U n e c o n v o c a t i o n e s t v a l a b l e m e n t s i g n é e p o u r l a g é r a n c e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r . L ' a u t e u r d ' u n e c o n v o c a t i o n p e u t p r o r o g e r o u m ê m e r é t r a c t e r c e l l e - c i , e n r e s p e c t a n t l e s f o r m e s a d o p t é e s p o u r l a d i t e c o n v o c a t i o n ,
L e s c o n v o c a t i o n s , a v e c e n a n n e x e l e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s , s o n t c o m m u n i q u é e s a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n ( s ) , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t ! a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
C e t t e c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e p a r r e c o m m a n d é e à l a p o s t e o u é v e n t u e l l e m e n t p a r m a i l / c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l m o y e n n a n t a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s o c i é .
L o r s q u e l a g é r a n c e e s t a p p e l é e à c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é s c o m m e p r é v u c i - d e s s u s , e l l e e s t t e n u e d e p o u r v o i r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 3 . A d m i s s i o n .
S o n t a d m i s à t o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , l e s a s s o c i é s e t o b l i g a t a i r e s i n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s d e s p a r t s s o c i a l e s o u d ' o b l i g a t a i r e s c i n q ( 5 ) j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , s a n s a u t r e f o r m a l i t é .
A r t i c l e 2 4 . P r o r o g a t i o n - A j o u m e m e n t / r e p o r t .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a g é r a n c e p e u t é v e n t u e l l e m e n t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n a p p e l é e à s t a t u e r d é f i n i t i v e m e n t . L ' a s s e m b l é e p e u t d e s u r c r o î t d é c i d e r e l l e - m ê m e d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n , o u c e r t a i n s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t e m p ê c h e r l a p o u r s u i t e d e l a r é u n i o n d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s . C e t a j o u r n e m e n t n ' a n n u l e p a s l e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 5 , R e p r é s e n t a t i o n ,
1 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m - ' b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e p o u r v u q u ' i l s o i t l u i - - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s - ' s e m b l é e , o u q u ' i l s o i t r e p r é s e n t a n t d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e ,
2 . L a g é r a n c e p e u t n é a n m o i n s a u t o r i s e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u t a s s o c i é p a r u n t i e r s à l a s o c i é t é . C e t t e a u t o r - ' s a - ' t i o n s e r a é c r i t e e t r a p p e l é e d a n s l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n . L a p r o c u r a t i o n i n d i q u e d a n s c e c a s l e s e n s d u v o t e d u m a n - d a n t .
3 . L e s m i n e u r s e t l e s i n t e r d i t s p e u v e n t ê t r e r e - p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u k , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s , l e u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , o u p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x .
4 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u p r o - ' p r i é - ' t a i r e s , s o u s r é s e r v e d e l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e o n z e ( 1 1 ) d e s s t a t u t s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e - m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e . A d é f a u t d ' a c c o r d p o u r t e l l e r e p r é s e n t a t i o n , o u d a n s l e s c a s o u l e r e p r é s e n t a n t e s t s a n s p o u v o i r , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u l e s p a r t s c o n c e r n é e s s e r a s u s p e n d u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s q u i p o u r r a ê t r e c o m m u n i q u é p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 6 . B u r e a u ,
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t , s ' i l n ' y e n a q u ' u n , e t , s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p a r l e g é r a n t l e p l u s a n c i e n , o u f a u t e d e g é r a n t p l u s a n c i e n l ' u n q u e l ' a u t r e , p a r l e p l u s â g é o u e n l ' a b s e n c e d e t o u t g é r a n t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t p r o p r i é t a i r e d u p l u s g r a n d n o m - b r e d e p a r t s s o c i a l e s .
D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e p r é s i d e n t d é s i g n e l e o u l e s s e c r é t a i r e s , q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s , L e s g é r a n t s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u . L a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t l u i - m ê m e e t q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
L o r s q u ' u n d e s m a n d a t s v i s é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e s t e x e r c é p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a f o n c t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e e s t e x e r c é e p a r u n r e p r é s e n t a n t d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e .
A r t i c l e 2 7 . D é l i b é r a t i o n s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 8 . O r d r e d u j o u r M a j o r i t é L i s t e d e p r é s e n c e .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e v i n g t q u a t r e ( 2 4 ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s - p o u r a u t a n t q u e c e s o i t p r é v u d a n s l a p r o c u r a t i o n , a u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e s p a r t s d o n t i l s s e p r é v a l e n t e s t é t a b l i e . S i c e t t e l i s t e n ' e s t p a s i n c o r p o r é e a u p r o c è s - v e r b a l , e l l e e s t s i g n é e p a r c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t e t c h a q u e m a n d a t a i r e a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e e t e s t a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l .
L e v o t e s e f a i t p a r s c r u t i n s e c r e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e n o m m e r , m e t t r e e n c a u s e o u r é v o q u e r u n e p e r s o n n e , e t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l p o u r l e s a u t r e s v o t e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 2 9 . P r o c è s v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u - i r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L - R E P A R T I T I O N - R E S E R V E S
A r t i c l e 3 0 . E x e r c i c e s o c i a l ,
S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 1 . E c r i t u r e s s o c i a l e s .
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e , l a g é r a n c e a r r ê t e l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s , d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d o c u m e n t s s o c i a u x c o n f o r m é m e n t à l a l o i , d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 2 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s - r é s e r v e s .
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s , A i n s i l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , d ' o p é r e r t o u s r e p o r t s à n o u v e a u e t t o u s p r é l è v e m e n t s d e s t i n é s à l a c r é a t i o n d e t o u s f o n d s d e r é s e r v e , n o t a m m e n t p o u r c h a n g e m e n t s o u g r o s s e s r é p a r a t i o n s à d e s i m m e u b l e s e t d u m a t é r i e l , p o u r p a i e m e n t d ' i m p ô t s , p o u r d é p r é c i a t i o n d e l a v a l e u r d e s é l é m e n t s d ' a c t i f , e t c .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 3 3 . D i s s o l u t i o n .
L e s a r t i c l e s 3 9 e t 4 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n 1 l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é n e s o n t p a s d ' a p p l i c a t i o n .
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l ' i n c o m p é t e n c e , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p a r l a d i s s o l u t i o n d ' u n d e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o u b i e n d e l ' a s s o c i é u n i q u e ) d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s o i t à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s ,
A r t i c l e 3 4 . L i q u i d a t i o n ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u - m e n t s , e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s s e c o n f o r m e r o n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
A r t i c l e 3 5 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t ,
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i - ' q u i d a t i o n e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n - t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é - p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o r n - p l é m e n t a i " r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e
} t o u t e s l e s p a r t s .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n s a n s t o u t e f o i s q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e t e n u s d ' e f f e c t u e r a u c u n v e r s e m e n t a u - d e l à d e l e u r a p p o r t e n s o c i é t é .
A r t i c l e 3 6 . P o u v o i r s d u r a n t l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d i s p o s e p o u r s a p a r t d u r a n t l a l i q u i d a - ' t i o n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t a u t o r i s é e t c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n e n v u e d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
L a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n s e c o n f o r m e r a a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e s i n d i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s à m e n t i o n n e r d a n s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s e t a u t r e s d o c u m e n t s e t s u r s e s s i t e s i n t e r n e t .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S ,
A r t i c l e 3 7 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s - s a f r e é v e n t u e l , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s , f a i t é l e c - t i o n d e d o m i c i l e s u b s i d i a i r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t c o n v o c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s e n c a s d e d o m i c i l e i n c o n n u o u à l ' é t r a n g e r , s a u f s ' i l a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n u n a u t r e e n d r o i t c o m m u n i q u é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n à l a s o c i é t é .
A R T I C L E 3 B - M é d i a t i o n .
P o u r t o u t l i t i g e r e l a t i f a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , d i r e c t e u r s , a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s , a n c i e n s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , a n c i e n s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , a n c i e n s d i r e c t e u r s e t - o u l i q u i d a t e u r s , a i n s i q u e p o u r t o u t l i t i g e e n t r e l e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s e l l e s - m ê m e s , i l s e r a d ' a b o r d f a i t a p p e l à l a m é d i a t i o n , a v a n t t o u t e a u t r e f o r m e d e r è g l e m e n t d e c o n f l i t s .
L e s p a r t i e s d é s i g n e n t d e c o m m u n a c c o r d t e m é d i a t e u r , q u i d o i t ê t r e a g r é é p a r l a c o m m i s s i o n v i s é e à l ' a r t i c l e d i x - s e p t c e n t v i n g t - s e p t d u C o d e J u d i c i a i r e .
S i l e s p a r t i e s n e s o n t p a s d ' a c c o r d à s e s u j e t , i l s c h a r g e n t u n e o r g a n i s a t i o n d e m é d i a t i o n d e d é s i g n e r u n m é d i a t e u r a g r é é q u i s e p e n c h e r a s u r l ' a f f a i r e .
L a p r é s e n t e c l a u s e d e m é d i a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e m e s u r e s u r g e n t e s e t p r o v i s o i r e s p o u r l e s q u e l l e s l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d u t r i b u n a l c i v i l , e n r é f é r é s , r e s t e c o m p é t e n t .
S i l a m é d i a t i o n é c h o u e e t o n n ' a r r i v e p a s à u n a c c o r d , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 9 . D r o i t c o m m u n ,
L e s r a p p o r t s d e d r o i t c o n c e r n a n t l a s o c i é t é q u i n e s o n t p a s o u n e s e r a i e n t p l u s v a l a b l e m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e - i r o n t r é g l é s c o n f o r m é m e n t o u p a r a n a l o g i e a v e c l e s p r i n c i p e s é m i s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s . L e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t o u d e v i e n d r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s l é g a l e s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I V . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T F I N A L E S
D é c i s i o n s t r a n s i t o i r e s .
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s o i t d e L i è g e , d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l o r s q u e f a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
1 , E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e , p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , I l e s t e n t e n d u q u ' i l c o m p r e n d r a t o u s l e s a c t e s e t a r r a n g e m e n t s c o n c l u s a n t é r i e u r e m e n t p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u t e t r o i s i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n d e l ' a n n é e d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . F i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à U N e t n o m m e r e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e M o n s i e u r R u d y D A N O N , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . I l e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t i l a u r a l e s p o u v o i r s t e l s q u ' é n o n c é s a u x a r t i c l e s 1 5 , 1 6 , 1 7 e t 1 8 d e s s t a t u t s .
3 . C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
4 . E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
a , R e p r i s e d e s a c t e s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
L a S o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s q u e l ' a s s o c i é c o m m n a n d i t é a
c o n t r a c t é d e p u i s l e p r e m i e r f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e .
b . R e p r i s e d e s a c t e s p o s t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
- M a n d a t .
L e s c o m p a r a n t s c o n s t i t u e n t p o u r m a n d a t a i r e M o n s i e u r R u d y D A N O N , i e g é r a n t p r é n o m m é , e t l u i d o n n e n t
p o u v o i r d e , p o u r e u x e t e n l e u r n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t
e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ,
i c i c o n s t i t u é e , a i n s i q u e d ' a c c o m p l i r t o u s a u t r e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s p o u r f a s o c i é t é .
R e p r i s e
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s ' e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
M o n i t e u r 5 , M a n d a t e s t d o n n é , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , a u g é r a n t e t / o u à t o u t g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e a u c h o i x o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , a f i n d ' e f f e c t u e r l e s d é m a r c h e s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , n é c e s s a i r e s à l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , à l ' o b t e n t i o n d u n u m é r o d e T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e t / o u a u p r è s d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e . C e s p o u v o i r s p o r t e n t s u r t o u s l e s c h a n g e m e n t s , i n s c r i p t i o n s , r a d i a t i o n s e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s p o u r d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e p a s s é o u l e f u t u r , A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
b e l g e D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
1 . L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e n t à n e u f c e n t s o i x a n t e h u i t e u r o s ( 9 6 8 , 0 0 E u r ) t v a c o m p r i s e
2 . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
a ) l e s a i n f o r m é d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e c o m p l é t é e p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x e t c e l l e d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e h u i t i n t e r d i s a n t l ' e x e r c i c e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s , g é r a n t s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , a u x p e r s o n n e s c o n d a m n é e s d u c h e f d e c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l p r é c i t é , l e s i n f r a c t i o n s é t a n t p a s s i b l e s d ' u n e p e i n e d e t r o i s m o i s d ' e m p r i s o n n e m e n t a u m o i n s , m ê m e c o n d i t i o n n e l l e
b ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s n o u v e l l e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ;
c ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n
r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u
r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ; r a i s o n d e s
r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ;
P o u r E x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
P h i l i p p e C R I S M E R
N o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é p o s é e n m ê m e t a n t u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 8 m a r s 2 0 1 2
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M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e