27/08/2014
ÿþ M a i 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I * 1 9 1 6 0 5 6 5 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T H A R M A
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e S i è g e : R u e F a b r i c i e n n e , 9 à 4 1 3 0 E s n e u x O b j e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é
L ' a n d e u x m i l q u a t o r z e
L e p r e m i e r a o û t
A E s n e u x
O N T C O M P A R U
1 1 M o n s i e u r T H O M A S D e n i s G é r a r d G , n é à M a r c h e - e n - F a m e n n e , l e q u a t r e j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t u n , n u m é r o n a t i o n a l 8 1 . 0 1 . 0 4 - 1 7 3 - 5 7 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 3 1 2 4 6 0 9 - 5 0 , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 4 1 3 0 , E s n e u x , r u e F a b r i c i e n n e , 9 ,
2 1 M o n s i e u r M A 7 7 A C A V A L L O P i e r r e M a r i e J , n é à B r u x e l l e s , l e d o u z e j u i n m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t c i n q , n u m é r o n a t i o n a l 8 5 . 0 6 . 1 2 - 2 5 9 - 4 4 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 5 7 4 4 3 8 6 5 1 , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 4 8 4 5 , S a r t J a l h a y , r u e B a s N i v e z é , 4 5 .
3 / M a d a m e A R N O L D A n n i e M a r i e - J o s é e J , n é e à L i è g e , l e t r o i s s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t d e u x , n u m é r o n a t i o n a l 8 2 . 0 9 . 0 3 - 0 4 2 - 0 4 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 0 7 4 4 5 1 2 - 4 2 , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 4 1 3 0 , E s n e u x , r u e F a b r i c i e n n e , 9 .
L - C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s c o m p a r a n t s a c t e n t q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d r e s s e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e , d é n o m m é e " T h a r m a ' a u c a p i t a l d e t r o i s m i l l e s E U R O S d i v i s é e n t r e n t e ( 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n t r e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
1 1 . S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T E N E S P E C E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o i t p o u r l a s o m m e d e t r o i s m i l l e s E U R O S d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 / M o n s i e u r T H O M A S D e n i s , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , 1 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , 2 / M o n s i e u r M A Z Z A C A V A L L O P i e r r e , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , 1 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
3 / M a d a m e A R N O L D A n n i e , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é e , 1 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
E n s e m b l e : t r e n t e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t e u r o s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u i s e r a e f f e c t u é d è s l ' o u v e r t u r e d u c o m p t e a u n o m d e i a s o c i é t é d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a u r a d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e t r o i s m i l l e s e u r o s .
I l l . - S T A T U T S
A r t i c l e p r e m i e r . F o r m e e t d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e
s i m p l e . E l l e e s t d é n o m m é e " T h a r m a " S C S .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o r e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c o m m e r c i a l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e " r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s o u d e s i n i t i a l e s S C S p r é c é d a n t o u s u i v a n t d i r e c t e m e n t l a d é n o m i n a t i o n ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s . E l l e d o i t m e n t i o n n e r é g a l e m e n t s o n n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
A r t i c l e d e u x : S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 1 3 0 , E s n e u x , r u e F a b r i c i e h n e , 9 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s
p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t f a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s : O b j e t s o c i a l .
" L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s
- L a v e n t e d e m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s , d ' a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e , d ' a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s , d ' a p p a r e i l s a u d i o e t v i d é o , d e d é c o r a t i o n s e t d e m o b i l i e r s p a r t o u s c a n a u x p o s s i b l e e n g r o s o u e n d é t a i l s ( m a g a s i n , p o r t e - à - p o r t e , E - s h o p , l i s t e n o n e x h a u s t i v e . . . ) ;
- E t u d e , c o n s e i l s , a u d i t , p l a c e m e n t , r é p a r a t i o n e t l o c a t i o n d e m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s e t é l e c t r o n i q u e s ;
- C r é a t i o n s e t p r o d u c t i o n s d e m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s , d ' a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e e t d e d é c o r a t i o n s ;
- L a v e n t e , l o c a t i o n , r é p a r a t i o n d e v é l o s e t c y c l o m o t e u r s a i n s i q u e l a f o u r n i t u r e d e p i è c e s d é t a c h é e s , é q u i p e m e n t s t e x t i l e s , a c c e s s o i r e s e t t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s l i é e s a u c y c l i s m e ;
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e c u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e c o m p l é m e n t a i r e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s " .
A r t i c l e q u a t r e : D u r é e . .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s .
A r t i c l e c i n q : C a p i t a l S o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e t r o i s m i l l e s e u r o s ( 3 . 0 0 0 E ) , d i v i s é e n t r e n t e ( 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n t r e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l e s t s o u s c r i t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 / M o n s i e u r T H O M A S D e n i s , 1 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
2 / M o n s i e u r M A Z Z A C A V A L L O P i e r r e , 1 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
3 / M a d a m e A R N O L D A n n i e , 1 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
E n s e m b l e : t r e n t e ( 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u
c a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
A r t i c l e s i x : a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s c o m m e t e l s d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f o u q u i a c c è d e n t p a r l a s u i t e à l a s o c i é t é e n c e t t e q u a l i t é , m o y e n n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t e t s a n s s o l i d a r i t é . T o u t e f o i s , t o u t c o m m a n d i t a i r e q u i s ' i m m i s c e d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e , m ê m e p a r p r o c u r a t i o n , o u d o n t l e n o m f i g u r e d a n s l a r a i s o n s o c i a l e d e v i e n t , v i s - à - v i s d e s t i e r s , s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e s e p t : D é s i g n a t i o n d u g é r a n t .
S e u l u n a s s o c i é c o m m a n d i t é p o u r r a ê t r e g é r a n t d e l a s o c i é t é . Q u a n t a u x c o m m a n d i t a i r e s , i l s n e p o u r r o n t s ' i m m i s c e r d a n s l e s a f f a i r e s d e ' l a s o c i é t é , m a i s i l s a u r o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e à t o u t m o m e n t , d i r e c t e m e n t o u p a r m a n d a t a i r e , d e s r e g i s t r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x a i n s i q u e d e l ' é t a t d e l a c a i s s e e t d e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e h u i t : P o u v o i r s d u g é r a n t .
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e n t e n a n t c o m p t e d e l a l i m i t a t i o n d e s p o u v o i r s p r é v u s à l ' a r t i c l e s e p t c i - a v a n t , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e t a s o c i é t é e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s ,
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , à l ' e x c e p t i o n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
A r t i c l e n e u f : R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a g r a t u i t ,
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e d i x ; C e s s i o n d e p a r t s ,
A u c u n d e s a s s o c i é s n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s d a n s l a s o c i é t é , e n t o t a l i t é , s o i t e n p a r t i e , s a n s l e
c o n s e n t e m e n t e x p r e s s e e t é c r i t d e s e s c o a s s o c i é s .
A r t i c l e o n z e : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 9 3 e t 9 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r n ' i n c o m b e à l a s o c i é t é q u e s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ; e n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e d o u z e : R é u n i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t l e v i n g t e t u n d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L e o u l e s g é r a n t s p r é s e n t e n t à l ' a s s e m b l é e , a v a n t d e l u i s o u m e t t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r a p p r o b a t i o n , u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s o u l e r a p p o r t d e g e s t i o n p r é v u a u x a r t i c l e s 9 2 , 9 4 , 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; e l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n s e s H e u e t p l a c e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
A r t i c l e t r e i z e : C o m p t e s a n n u e l s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t f a g é r a n c e d r e s s e u n
i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e q u a t o r z e : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t .
a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t m i n i m u m c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e
l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t
o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a
g é r a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 9 2 , 9 4 , 9 5 , e t 9 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s d é t e r m i n é s p a r l a g é r a n c e .
A r t i c l e q u i n z e ; D é c è s d e s a s s o c i é s .
L e d é c è s d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n e m e t p a s f i n à l a s o c i é t é , l e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d u p r é d é c é d é s e r o n t t e n u s d e d é l é g u e r l ' u n d ' e n t r e e u x o u d e c o n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e c o m m u n a g r é é p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , p o u r l e s r e p r é s e n t e r d a n s l e u r r a p p o r t s a v e c l a s o c i é t é .
A r t i c l e s e i z e : D i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ,
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
E n c a s d e d é c è s , d ' i n t e r d i c t i o n , d e m i s e s o u s c o n s e i l j u d i c i a i r e , d e f a i l l i t e , d ' i n c a p a c i t é p h y s i q u e d e p l u s d e s i x m o i s o u d e r e t r a i t d ' u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s p e n d a n t l e c o u r s d e l a s o c i é t é , c e l l e - c i s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e d i x - s e p t , L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s ' f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e t e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
A r t i c l e d i x - h u i t : A p p l i c a t i o n d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s
n o n é c r i t e s .
I V , - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
2 . - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u l e 2 1 d u m o i s d e j u i n d e u x m i l q u i n z e .
3 . - N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à d e u x .
E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s ,
M o n s i e u r T H O M A S D é n i s , a s s o c i é c o m m a n d i t é , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
M o n s i e u r M A Z Z A C A V A L L O P i e r r e , a s s o c i é c o m m a n d i t é , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n .
4 . - M a n d a t d u g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e m a n d a t d e s g é r a n t s s e r a g r a t u i t ,
5 : C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r :
I l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
6 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s :
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n
n o m à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e .
L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
I V . - C L O T U R E D E L ' A C T E .
D E C L A R A T I O N S D E S P A R T I E S
A . L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p o u r r a i t d e v o i r
o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n
v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à E s n e u x , a u s i è g e s o c i a l .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é l e d i t a c t e .