18/07/2013
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D a m é a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d a C o m m e r c e d o H u y , l e
L e t ~ _ 0 9 J ! ! ! ( . 2 0 1 3
G r - e
1 1 1 1 1 1 1 1
1 1 1 1 2 3 4 *
R é s a M o n b e
D é n o m i n a t i o n : T M A S S U R A N C E S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f
S i è g e : R u e J e a n G e r l a c h e 4 A - 4 1 9 0 X H O R I S N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 S 3 e b " S Z S . g ~ -
° b l e t d e l ' a c t e : D é p ô t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n
C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l t r e i z e , l e l e r j u i n s e s o n t r é u n i e s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
' M o n s i e u r X a v i e r M A C H I E L S , n é à L i è g e l e 0 7 1 0 6 1 1 9 8 4 , i n d é p e n d a n t , d o m i c i l i é R u e J e a n G e r l a c h e , 4 A à 4 1 9 0 X H O R I S e t i d e n t i f i é a u R e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o N . N . 8 4 . 0 6 . 0 7 - 0 9 1 . 5 0
" M o n s i e u r O l i v i e r T O N T O D I M A M M A , n é à V e r v i e r s l e 1 4 / 0 2 / 1 9 8 4 , i n d é p e n d a n t , d o m i c i l i é A w a n s G a z a , 1 à 4 9 2 0 A Y W A I L L E e t i d e n t i f i é a u R e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o N . N . 8 4 . 0 2 . 1 4 - 0 5 5 . 4 2
C e u x - c i o n t d é c l a r é v o u l o i r c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f d o n t i l s o n t r é d i g é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t : I . D é n o m i n a t i o n f i S i è g e D O b j e t Q D u r é e
A r t i c l e 1 : L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f a v e c p o u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e « T M A S S U R A N C E S » .
A r t i c l e 2 : L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 4 1 9 0 X H O R I S R u e J e a n G e r l a c h e , 4 A . I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n n ' i m p o r t e q u e l e n d r o i t d u p a y s s u r d é c i s i o n d e s g é r a n t s .
A r t i c l e 3 : L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s a c t i v i t é s d e s a g e n t s e t c o u r t i e r d ' a s s u r a n c e s .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s q u i s o n t e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p e u t é g a l e m e n t a c q u é r i r d e s i n t é r ê t s p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n o u a u t r e d a n s t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s q u i p o u r s u i v e n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u a p p a r e n t é a u s i e n o u d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e à p r o m o u v o i r l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 : L a s o c i é t é c o m m e n c e c e j o u r e t e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l . A s s o c i é s
A r t i c l e 5 : T o u s l e s f o n d a t e u r s s o n t a s s o c i é s e t l a p a r t d e c h a c u n d ' e u x d a n s l a s o c i é t é e s t é q u i v a l e n t e . I l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n - p e l l e d e c h a q u e a s s o c i é e s t i n d i v i d u e l l e , m ê m e s i l e s f r a i s d ' a s s u r a n c e p r o f e s s i o n n e l l e s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 6 : L ' a r r i v é e d e n o u v e a u x a s s o c i é s s u p p o s e l ' a c c o r d é c r i t d e t o u s l e s c o - a s s o c i é s ; i l s d e v r o n t a v o i r , l e s q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c o n c e r t a v e c l e s a u t r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 7 : L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t c é d e r o u s e d e s s a i s i r d e l e u r s d r o i t s d a n s l a s o c i é t é q u ' a v e c , l ' a s s e n t i m e n t é c r i t d e t o u s l e s c o - a s s o c i é s e t c e , a u b é n é f i c e e x c l u s i f d e c o l l è g u e s q u i p a r t i c i p e n t o u p a r t i c i p e r o n t à l ' e x e r c i c e c o n j o i n t d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s d r o i t s n e s o n t . p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s , m a i s u n e i n d e m n i t é l e u r e s t a t t r i b u é e , t e l q u e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 1 c i - a p r è s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 : C h a q u e a s s o c i é p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é e n p r é s e n t a n t s a d é m i s s i o n a u x a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d ' e n v o i d e l a l e t t r e . E n c a s d e d é c è s d ' u n d e s a s s o c i é s , l a s o c i é t é s e p o u r s u i t e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s . l l e n s e r a d e m ê m e s i l ' u n d e s a s s o c i é s e s t m i s e n i n c a p a c i t é d e t r a v a i l p a r s u i t e d ' u n e i n v a l i d i t é p e r m a n e n t e d e p l u s d e s o i x a n t e - s i x p o u r c e n t ( 6 6 % ) e t e n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n e t d e r é v o c a t i o n ( d i s c i p l i n a i r e ) p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n a s s o c i é . L e s c o n s é q u e n c e s d ' u n t e l r e t r a i t s o n t r é g i e s t e l q u ' i n d i q u é à l ' a r t i c l e 2 1 c i - a p r è s .
I I I . C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e 9 : L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 . 5 0 0 , 0 0 ( m i l c i n q c e n t s ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r 1 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . L e s 5 0 p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s c o m m e s u i t :
" 7 5 p a r t s ( s o i t 7 5 0 e u r o s ) p a r M o n s i e u r X a v i e r M A C H I E L S e t
" 7 5 p a r t s ( s o i t 7 5 0 e u r o s ) p a r M o n s i e u r O l i v i e r T O N T O D I M A M M A
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a c o n s t i t u t i o n .
I V . A d m i n i s t r a t i o n r i R e p r é s e n t a t i o n Q' C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 0 : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r l e s a s s o c i é s s u r d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e . L e s a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l a f o n c t i o n d e g é r a n t e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , n o n o b s t a n t t e d r o i t d e s a s s o c i é s d ' o c t r o y e r u n e i n d e m n i t é p o u r f r a i s e t v a c a t i o n s e t l e s a p p o i n t e m e n t s c o u v r a n t l e u r s p r e s t a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
A r t i c l e 1 1 : C h a q u e a s s o c i é i n d i v i d u e l a g i t a u n o m d e l a s o c i é t é e t , s o u s l a r a i s o n s o c i a l e , r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n d r o i t , q u e c e s o i t c o m m e d e m a n d e u r o u c o m m e d é f e n d e u r . C h a c u n d ' e u x p o s e d o n c v a l a b l e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s t o u s l e s a c t e s d e c o n s e r v a t i o n , d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e s a c t e s s ' i n s c r i v e n t d a n s l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2 : C h a q u e a s s o c i é i n d i v i d u e l a t o u s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e , l u i d o n n a n t n o t a m m e n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r à t o u t m o m e n t s u r p l a c e l e s l i v r e s , l e t t r e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , d e f a ç o n g é n é r a l e , t o u s l e s d o c u m e n t s e t é c r i t s d e l a s o c i é t é .
V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e - v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e - r e p r é s e n t e t o u s l e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e n o t a m m e n t c o n c e r n a n t :
1 ) l ' a c c e p t a t i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s ;
2 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t
3 ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e a p p r o u v é e s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s , s o u s r é s e r v e d e c e q u e s t i p u l e n t l e s a r t i c l e s 8 e t 1 9 .
A r t i c l e 1 5 : C h a q u e a s s o c i é a d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 1 6 : L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n t l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e à 1 8 h e u r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n l ' a n d e u x m i l l e q u a t o r z e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e e n s é a n c e e x t r a o r d i n a i r e p a r t o u t a s s o c i é e s t i m a n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t . L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; l a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r . L a d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s i g n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l s o u m i s p o u r s i g n a t u r e à t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e .
V I . E x e r c i c e s o c i a l Q' C o m p t e s a n n u e l s D R é s u l t a t
A r t i c l e 1 7 : L ' e x e r c i c e c o u r t d u p r e m i e r j u i l l e t a u t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
U n i n v e n t a i r e e s t d r e s s é e t d e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a
m a t i è r e l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s , l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 1 8 : S o n t d é d u i t s d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b é n é f i c e n e t l e s f r a i s g é n é r a u x , l e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , l e s p r o v i s i o n s f i s c a l e s e t a u t r e s , l e s c o r r e c t i o n s d e v a l e u r e t l e s é v e n t u e l l e s p e r t e s r e p o r t é e s . L e s o l d e d o n n e l e b é n é f i c e n e t . L e s m o n t a n t s v e r s é s a u x a s s o c i é s a u t i t r e d e r é m u n é r a t i o n s s o n t c o m p t a b i l i s é s d a n s l e s f r a i s g é n é r a u x . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' o c t r o y e r a u x a s s o c i é s u n e i n d e m n i t é p r é l e v é e s u r l e b é n é f i c e n e t , i n d e m n i t é q u i s e r a é g a l e a u x i n t é r ê t s d e s c a p i t a u x q u ' i l s o n t a p p o r t é s . L e b é n é f i c e n e t e s t e n s u i t e m i s e n r é s e r v e e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é . L e s é v e n t u e l l e s p e r t e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d a n s l a q u e l l e i l s o n t d r o i t a u b é n é f i c e .
V i l . D i s s o l u t i o n - R e t r a i t d ' u n a s s o c i é
A r t i c l e 1 9 : L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n , l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l , l a d é c l a r a t i o n d ' i n c o m p é t e n c e , l a r é v o c a t i o n ( d i s c i p l i n a i r e ) p r o f e s s i o n n e l l e o u l a s u s p e n s i o n d ' u n a s s o c i é . L a s o c i é t é s e r a , p a r c o n t r e , d i s s o u t e , s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s .
A r t i c l e 2 0 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n , u n l i q u i d a t e u r e t d é s i g n é . C e l u i - c i s e c o n f o r m e r a a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n o n o b s t a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 4 d u m ê m e C o d e e t l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 c i - a p r è s .
A r t i c l e 2 1 : E n c a s d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n , d e r é v o c a t i o n ( d i s c i p l i n a i r e ) p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e o u s e s a y a n t d r o i t s e v e r r o n t a t t r i b u e r p e n d a n t t r o i s ( 3 ) a n n é e s s u c c e s s i v e s ( t r e n t e - s i x m o i s ) u n e i n d e m n i t é é g a l e à l ' i n d e m n i t é q u i r e v e n a i t à l ' a s s o c i é v i s é d u r a n t l e s d o u z e ( 1 2 ) d e r n i e r s m o i s p r é c é d a n t l e d é c è s o u l e r e t r a i t , s a n s p r é j u d i c e d e s e s o u d e l e u r s d r o i t s a u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é c o u v r a n t l e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s d u r a n t l a d e r n i è r e p é r i o d e s u s m e n t i o n n é e . L ' i n d e m n i t é c o u v r a n t l a p é r i o d e d e t r o i s a n s n ' e s t c e p e n d a n t p a s a t t r i b u é e à l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e o u y e s t f o r c é p a r c e q u ' i l a l u i - m ê m e e t d e m a u v a i s e f o i e n t r a v é l a p o u r s u i t e d e l a c o o p é r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e r e t r a i t e l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é e s t d i v i s é , l a o u l e s p a r t ( s ) é t a n t a t t r i b u é e ( s ) à t o u s l e s a n c i e n s a s s o c i é s o u à l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e .
V I I I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 3 : L e s a s s o c i é s f i x e r o n t e n t r e e u x u n r è g l e m e n t i n t e r n e c o n c e r n a n t :
D i a r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l ;
E l l e r é g i m e d e s c o n g é s ;
D i e r é g i m e d e g a r d e ;
Q'l e r e m p l a c e m e n t e n c a s d ' a b s e n c e t e m p o r a i r e , m a l a d i e e t c o n g é ;
E l l a c o n s t i t u t i o n d e d o s s i e r s e t l ' é l a b o r a t i o n d ' u n r è g l e m e n t u n i f o r m e e n l a m a t i è r e ;
E l l e s f r a i s q u i p e u v e n t ê t r e a d m i s à c h a r g e d e l a s o c i é t é ;
Q't e f o n c t i o n n e m e n t d u s e c r é t a r i a t e t l e r è g l e m e n t d ' a u t r e s q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s ;
Q'l ' o r g a n i s a t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é .
A r t i c l e 2 4 : L e s c o n t e s t a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t r é g l é e s p a r v o i e d ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 2 5 : i l e s t r e n v o y é p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t , e n p a r t i c u l i e r , a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t c o n s t a t é q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e a s s o c i é , à s a v o i r M o n s i e u r X a v i e r M A C H I E L S e t M o n s i e u r O l i v i e r T O N T O D I M A M M A , p e u t i n t e r v e n i r c o m m e r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t p e u t v a l a b l e m e n t p o s e r t o u s l e s a c t e s d e c o n s e r v a t i o n , d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n .
F a i t à X h o r i s , l e 0 1 / 0 6 / 2 0 1 3
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , l ' a c t e e n e n t i e r e n r e g i s t r é à S T A V E L O T , l e 2 5 / 0 6 / 2 0 1 3
M A C H I E L S X a v i e r T O N T O D I M A M M A O l i v i e r