02/02/2011
ÿþM O D 2 . 2
M P
i w o l e { p C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 3 e s . A i b
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e b e l g e d e s d é t a i l l a n t s s p é c i a l i s é s e n
p r o d u i t s B 1 0 e t c o m p l é m e n t s a l i m e n t a i r e s
( e n a b r é g é ) : U N A D I S
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e l a C h a p e l l e , 1 6 - 4 8 4 1 H e n r i - C h a p e l l e - ( u E L K E N R A a t r r
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
T i t r e I - F o r m e j u r i d i q u e , d é n o m i n a t i o n , s i è g e , d é f i n i t i o n , o b j e t , d u r é e , s t r u c t u r e i n t e r n e
L e s s o u s s i g n é s ,
1 . A l ' b i n è t e s c r l - p l a c e c o c k e r i l l , 1 8 - 4 0 0 0 L i è g e -
B C E : 0 4 4 7 . 0 9 3 . 7 8 4
r e p r é s e n t é p a r P a u l M a t h i e u d o m i c i l i é r u e d u M a r r o n n i e r , 1 2 à 4 0 5 3 E M B O U R G
2 . L e b l é e n h e r b e s c r l - a v e n u e L a b o u l l e , 9 0 - 4 1 3 0 T i l f f -
B C E : 0 4 2 7 . 5 2 6 : 2 1 3
r e p r é s e n t é p a r M i r e i l l e L i z i n d o m i c i l i é e a v e n u e L a b o u l l e , 9 0 à 4 1 3 0 T i l f f
3 . L e t e m p s d e s c e r i s e s s c r l - r u e d u L a v e u , 2 0 - 4 0 0 0 L i è g e -
B C E : 0 4 3 0 . 7 7 1 . 7 5 3
r e p r é s e n t é p a r M i c h e l i n e H a l l e u x d o m i c i l i é e r u e d e s A c a c i a s , 5 2 à 4 0 0 0 L i é g e
4 . C ô t é N a t u r e s p r l - r u e M i t o y e n n e , 3 5 5 - 4 8 4 0 W e l k e n r a e d t -
B C E : 0 4 6 8 . 7 1 5 . 4 6 0
r e p r é s e n t é p a r D o m i n i q u e C r é m e r d o m i c i l i é e r u e d e l a C h a p e l l e , 1 6 à 4 8 4 1 H e n r i - C h a p e l l e
5 . P r o d i n a s p r t - r u e G r e t r y , 1 1 5 - 4 0 2 0 L i è g e -
B C E : 0 4 2 0 . 6 9 2 . 8 5 9
r e p r é s e n t é p a r P a t r i c k V a n d e S t o l p e d o m i c i l i é r u e C h a m p d u P i h o t , 5 9 à 4 6 7 1 S a i v e
6 . D a m e N a t u r e s a - r u e M a s s e t , 9 1 b - 5 0 3 0 G e m b l o u x -
B C E : 0 4 3 6 . 6 6 2 . 5 2 4
r e p r é s e n t é p a r A n t o i n e B a r t h é l e m y d o m i c i l i é a v e n u e M o i n e O l b e r t , 2 7 à 5 0 3 0 G e m b l o u x
7 . A u t r e C h o s e s p i - r u e C a m p a g n e t t e , 1 3 - 1 3 6 7 B o r n a i -
B C E : 0 4 1 7 . 2 6 3 . 3 1 6
r e p r é s e n t é p a r E r i c V a n E s s c h e d o m i c i l i é r u e C a m p a g n e t t e , 1 3 à 1 3 6 7 B o r n a i
8 . L e s q u a t r e a l i m e n t s s c r l - C h a u s s é e d e T o n g r e s - 4 0 0 0 L I E G E ( R o c o u r t )
B C E : 0 4 7 2 . 1 8 3 . 1 3 2 4 1 2
r e p r é s e n t é p a r P a u l M a t h i e u d o m i c i l i é r u e d u M a r r o n n i e r , 1 2 à 4 0 5 3 E M B O U R G
d é c l a r e n t p a r l e p r é s e n t a c t e , c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x f o n d a t i o n s , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ( a p p e l é e c i - a p r è s l o i ' A s s o c i a t i o n s e t f o n d a t i o n s ' ) , a v e c l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
§ a ) L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e e n f r a n ç a i s : n U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e b e l g e d e s d é t a i l l a n t s s p é c i a l i s é s e n p r o d u i t s B I O e t c o m p l é m e n t s a l i m e n t a i r e s » , e n a b r é g é U N A D I S . C h a c u n e d e c e s d é n o m i n a t i o n s p e u t ê t r e u t i l i s é e s é p a r é m e n t .
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
2 1 J A N . . 0 1 1
L e G
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v m M N I I I I I I I I I I I I I I I i
a u * 1 1 0 1 8 3 4 9 *
M o n i t e t
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
§ b ) C e n o m d o i t a p p a r a î t r e s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , o r d r e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é o u s u i v i i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u d u s i g l e ' a s b l ' a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 - S i è g e
§ a ) L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s . I l e s t f i x é r u e d e l a C h a p e l l e , 1 6 à 4 8 4 1 H e n r i - C h a p e l l e . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n u n a u t r e l i e u d u d i t a r r o n d i s s e m e n t .
§ b ) T o u s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l a l o i s u r l e s A S B L s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e p r é c i t é .
A r t i c l e 3 - D é f i n i t i o n
§ a ) A u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
- u n p r o d u i t B I O e s t u n p r o d u i t i s s u d e l ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e e t l a b e l l i s é c o m m e t e l ;
- u n c o m p l é m e n t a l i m e n t a i r e e s t u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e p r é d o s é e ( c a p s u l e s , p a s t i l l e s , c o m p t e g o u t t e s , . . . ) q u i e s t c o n s t i t u é e d ' u n o u p l u s i e u r s n u t r i m e n t s , p l a n t e s o u a u t r e s s u b s t a n c e s a y a n t u n e f f e t n u t r i t i o n n e l o u p h y s i o l o g i q u e . ( d é f i n i t i o n d u M i n i s t è r e d e l a S a n t é ) ;
- l e s e c t e u r d e l a d i s t r i b u t i o n s p é c i a l i s é e e n p r o d u i t s B I O e t c o m p l é m e n t s a l i m e n t a i r e s , c o m p r e n d l e s e n t r e p r i s e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u i e n B e l g i q u e e x e r c e n t l e c o m m e r c e d e d é t a i l , d o n t l ' a c t i v i t é p r i n c i p a l e c o n s i s t e e n l ' a c h a t d e p r o d u i t s B I O , n a t u r e l s e t / o u d i é t é t i q u e s e n v u e d e l e u r r e v e n t e e n l ' é t a t o u a p r è s t r a n s f o r m a t i o n à d e s u t i l i s a t e u r s p r i v é s e t / o u p r o f e s s i o n n e l s e t / o u d e s c o l l e c t i v i t é s .
§ b ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r e t p r é c i s e r l a d é f i n i t i o n r e p r i s e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
A r t i c l e 4 - O b j e t
§ a ) L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
- d e g r o u p e r l e s e n t r e p r i s e s ( p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s ) d u s e c t e u r d e l a d i s t r i b u t i o n , d ' e n t r e t e n i r e t d e r e n f o r c e r l ' e s p r i t e t l e s l i e n s d e s o l i d a r i t é e t d e c o l l a b o r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s e n t r e s e s m e m b r e s ;
- d ' a s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n , l a p r o m o t i o n e t l a d é f e n s e d e l a p r o f e s s i o n a u s s i b i e n a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l q u e n a t i o n a l , c o m m u n a u t a i r e , r é g i o n a l , p r o v i n c i a l e t l o c a l ;
- d ' é t u d i e r , d ' e n c o u r a g e r e t d e r é a l i s e r t o u t c e q u i , e n m a t i è r e é c o n o m i q u e , s o c i a l e , t e c h n i q u e , s c i e n t i f i q u e , j u r i d i q u e e t f i s c a l e , d a n s l e s d o m a i n e s m a t é r i e l e t m o r a l , p e u t ê t r e p r o f e s s i o n n e l l e m e n t u t i l e à s e s m e m b r e s e n p a r t i c u l i e r e t a u s e c t e u r d e l a d i s t r i b u t i o n s p é c i a l i s é e e n p r o d u i t s B I O e t c o m p l é m e n t s a l i m e n t a i r e s e n g é n é r a l o u à u n e o u p l u s i e u r s d e s e s b r a n c h e s , e t d e c o n t r i b u e r à l ' e x p a n s i o n e t à l a p r o s p é r i t é d u s e c t e u r d e l a d i s t r i b u t i o n , é l é m e n t f o n d a m e n t a l d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e ;
- d e v e i l l e r à m a i n t e n i r a u p l u s h a u t n i v e a u l a q u a l i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e e t d u p e r s o n n e l o c c u p é d a n s l e s e c t e u r ;
- d ' a i d e r , d e g u i d e r e t d ' a s s i s t e r s e s m e m b r e s .
§ b ) C e t o b j e t p e u t ê t r e r é a l i s é d e t o u t e s m a n i è r e s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s q u i c o n t r i b u e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t . E n e x é c u t i o n d e c e s m o y e n s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t , n o t a m m e n t , a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s v a l a b l e s , r é c o l t e r d e s f o n d s , e n r é s u m é e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i j u s t i f i e n t s o n o b j e t . D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x .
§ c ) E l l e p e u t p r ê t e r t o u t c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
§ d ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n . A r t i c l e 5 - D u r é e
§ a ) L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 S t r u c t u r e i n t e r n e
§ a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s a s s o c i é s c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ b ) L ' a s s o c i a t i o n e s t p r é s i d é e s o l i d a i r e m e n t p a r l e c o m i t é d e g e s t i o n .
§ c ) L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ d ) S a g e s t i o n c o u r a n t e e t j o u r n a l i è r e e s t a s s u r é e p a r u n C o m i t é d e g e s t i o n c o n s t i t u é d ' a u m o i n s 3 a d m i n i s t r a t e u r s a u x q u e l s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e r a d e s m i s s i o n s s p é c i f i q u e s .
§ e ) S e s o p é r a t i o n s s o n t s u r v e i l l é e s p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T i t r e I l - M e m b r e s a s s o c i é s , m e m b r e s a d h é r e n t s , a d m i s s i o n , c o t i s a t i o n , e n g a g e m e n t , r e s p o n s a b i l i t é , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n
A r t i c l e 7 - M e m b r e s a s s o c i é s , m e m b r e s a d h é r e n t s
§ a ) L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s a s s o c i é s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
§ b ) L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e m i n i m u m t r o i s m e m b r e s a v e c t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s t e l s q u e d é f i n i s d a n s l a l o i ' A s s o c i a t i o n s e t f o n d a t i o n s ' .
§ c ) L a p l é n i t u d e d e l ' a d h é s i o n , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , r e v i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s a s s o c i é s e t n o n a u x m e m b r e s a d h é r e n t s .
§ d ) L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s f i x é s e x p l i c i t e m e n t p a r l e s s t a t u t s . L e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s c o n c e r n a n t c e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s s a n s l a c o n s u l t a t i o n o u l ' a c c o r d
d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . - - -
A r t i c l e 8 - A d m i s s i o n
§ a ) P o u r ê t r e a d m i s o u r é a d m i s c o m m e m e m b r e a s s o c i é , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u d ' u n e
p e r s o n n e m o r a l e , i l f a u t :
- a p p a r t e n i r a u s e c t e u r d e l a d i s t r i b u t i o n s p é c i a l i s é e t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 ;
- a d r e s s e r p a r é c r i t s a c a n d i d a t u r e à l ' a s s o c i a t i o n ;
- r e c e v o i r l ' a g r é m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s t a t u e r a s o u v e r a i n e m e n t e t d i s c r é t i o n n a i r e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e ( = l a m o i t i é p l u s u n , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t e n t p a s ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e t s a n s a v o i r à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n v i s - à - v i s d u c a n d i d a t .
§ b ) P o u r ê t r e a d m i s o u r é a d m i s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , i l f a u t :
- a p p a r t e n i r o u n o n a u s e c t e u r d e l a d i s t r i b u t i o n s p é c i a l i s è e t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 m a i s s o u h a i t e r c o n t r i b u e r à s o n o b j e t ;
- a d r e s s e r p a r é c r i t s a c a n d i d a t u r e à l ' a s s o c i a t i o n ;
- r e c e v o i r l ' a g r é m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s t a t u e r a s o u v e r a i n e m e n t e t d i s c r é t i o n n a i r e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e t s a n s a v o i r à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n v i s - à - v i s d u c a n d i d a t .
A r t i c l e 9 - C o t i s a t i o n
§ a ) L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ b ) L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e f o u r n i r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u c a l c u l d e l e u r c o t i s a t i o n . I l s s o n t s e u l s r e s p o n s a b l e s d e l ' e x a c t i t u d e d e c e s r e n s e i g n e m e n t s .
§ c ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l e r é g i m e d e s c o t i s a t i o n s .
§ d ) L a c o t i s a t i o n d e t o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e s t d u e p o u r l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n a e u l i e u .
A r t i c l e 1 0 - E n g a g e m e n t
§ a ) L e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t t e n u s :
- d e r e s p e c t e r t e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t è r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e s e s
o r g a n e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d ' u n d e s e s o r g a n e s .
A r t i c l e 1 1 R e s p o n s a b i l i t é v i s - à - v i s d e s t i e r s
§ a ) L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t v i s - à - v i s d e s t i e r s a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
§ a ) L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r :
- l e d é c è s ;
- p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l a c e s s a t i o n d ' e x i s t e n c e l é g a l e ;
- l a c e s s a t i o n d e t o u t e a c t i v i t é r e l e v a n t d u s e c t e u r d e l a d i s t r i b u t i o n t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 p o u r l e s
m e m b r e s a s s o c i é s ;
- l a d é m i s s i o n ;
- l ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 3 - D é m i s s i o n
§ a ) T o u t m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 D é m i s s i o n p r é s u m é e
§ a ) E s t p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e f a i t e p a r u n é c r i t r e c o m m a n d é e t q u i e s t r e s t é s a n s s u i t e p e n d a n t s i x s e m a i n e s à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n v o i d e l ' é c r i t . D a n s c e c a s ; l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s r e c o u r s .
§ b ) L e m e m b r e p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e n ' e s t , d e c e f a i t , n u l l e m e n t d i s p e n s é d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 5 - E x c l u s i o n
§ a ) L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t p r o n o n c é e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u s u r r e q u ê t e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s a s s o c i é s , s o u v e r a i n e m e n t p a r u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n v o t e f o r m u l é a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e d é c i s i o n s e r a n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e s s o i n s u n m e m b r e d u C o m i t é d e g e s t i o n s o u s f o r m e d ' é c r i t r e c o m m a n d é .
§ b ) E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t
s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d e l a p e r s o n n e :
- q u i p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s à l ' a r t i c l e 8 ;
- q u i , e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t , r e s t e e n d é f a u t d e r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e t o u
a d m i n i s t r a t i v e s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ c ) L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e c o n c e r n é . E l l e p e u t d u r e r m a x i m u m s i x s e m a i n e s , d é l a i d a n s l e q u e l l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n . L o r s d e c e t t e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e m e m b r e c o n c e r n é g a r d e t o u s s e s d r o i t s d ' a d h é s i o n . S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d u m e m b r e p r e n d f i n d ' o f f i c e e t e l l e e s t c e n s é e n ' a v o i r j a m a i s e u l i e u .
§ d ) L ' a s s o c i a t i o n , s e s m e m b r e s , s e s m a n d a t a i r e s e t s e s p r é p o s é s s o n t e x o n é r é s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é e n r a i s o n d e s d o m m a g e s é v e n t u e l s q u i r é s u l t e r a i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
§ e ) L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t p a r s o n d é c è s , o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r s a d i s s o l u t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n o u f a i l l i t e .
A r t i c l e 1 6 D r o i t s s u r l ' a v o i r s o c i a l
§ a ) L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , p r é s u m é s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s a y a n t s d r o i t o u c r é a n c i e r s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s c a u s e d ' u n m e m b r e d é c é d é e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i c e s s e d ' a v o i r u n e e x i s t e n c e l é g a l e n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t p a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , d e t o u t d o n , s u b v e n t i o n o u a p p o r t q u e l c o n q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T i t r e I I I - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o m i t é d e g e s t i o n
A r t i c l e 1 7 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : c o m p o s i t i o n , c o l l è g e
§ a ) L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i l a r e p r é s e n t e o f f i c i e l l e m e n t d a n s t o u s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
§ b ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r v o t e s e c r e t , n o m m e e t r é v o q u e à t o u t m o m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s a s s o c i é s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e d é p a s s e p a s d i x . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s a s s o c i é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ c ) S i , à l a s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , d e l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e o u d ' u n e d e s t i t u t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e a u - d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t s u p p l é é à l e u r r e m p l a c e m e n t .
§ d ) L e s a c t e s d e n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s s o n t r e n d u s p u b l i c s p a r l e u r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n o u v e r t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
§ e ) L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e . I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e r é p o n d e n t q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
§ f ) l i s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ g ) L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s e t s o n t . r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 8 C e s s a t i o n a n t i c i p é e e t v a c a n c e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r _
§ a ) L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s c e s s e a v a n t t e r m e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
§ b ) S o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i c e s s e n t d e r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l e m e m b r e a s s o c i é a u q u e l i l s é t a i e n t a t t a c h é s a u m o m e n t d e l e u r n o m i n a t i o n o u q u i r e p r é s e n t e n t u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u .
§ c ) D a n s c e c a s , l e C o m i t é d e g e s t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s r e c o u r s .
§ d ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t a u r e m p l a c e m e n t d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t v i e n d r a i t à ê t r e v a c a n t . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e à s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n . L e n o u v e l é l u a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 9 - M i s s i o n
§ a ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t r é a l i s e s o n o b j e t s o c i a l d e m a n i è r e à a s s u r e r l a p r o s p é r i t é e t l ' e x p a n s i o n d u s e c t e u r d e l a d i s t r i b u t i o n s p é c i a l i s é e e n p r o d u i t s B I O e t c o m p l é m e n t s a l i m e n t a i r e s t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 . I I d é t e r m i n e l e s m i s s i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a d o p t e , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e s a t t i t u d e s q u ' i l e s t i m e o p p o r t u n e s p o u r l a p r o t e c t i o n e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s c o m m u n s d e s e n t r e p r i s e s d e d i s t r i b u t i o n s p é c i a l i s é e e n p r o d u i t s B I O e t c o m p l é m e n t s a l i m e n t a i r e s .
A r t i c l e 2 0 - P o u v o i r s
§ a ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n , s a u f p o u r c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r g é r e r l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i r e n t r e n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l .
§ b ) I l p e u t n o t a m m e n t , e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s , t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n d o n n e r o u e x i g e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r d e s i m m e u b l e s o u d e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , e m p r u n t e r a v e c o u s a n s g a r a n t i e , é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s g a r a n t i e s p a r d e s h y p o t h è q u e s o u a u t r e s , s t i p u l e r l a c l a u s e d e v o i e p a r é e , d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e o u a u t r e , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , o u e n d o n n e r d i s p e n s e , c o n c l u r e d e s b a u x , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s , d o n a t i o n s , s u b v e n t i o n s , s u b s i d e s e t t r a n s f e r t s , q u e l l e q u ' e n s o i t l ' o r i g i n e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s e t à t o u t e s a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 - P r é r o g a t i v e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ a ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s . I l e n d é t e r m i n e l ' o r d r e d u j o u r .
§ b ) I l é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i , p o u r ê t r e a d o p t é o u m o d i f i é , d o i t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l s t a t u e s u r l e s a d m i s s i o n s d e s m e m b r e s a s s o c i é s o u a d h é r e n t s e t d é t e r m i n e l e b a r è m e d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s .
§ c ) I l d r e s s e c h a q u e a n n é e l ' i n v e n t a i r e d e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s e n g a g e m e n t s , l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
§ d ) I l f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s u r l ' é t a t d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s u r s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e .
§ e ) I l s o u m e t à s o n a p p r o b a t i o n l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
§ f ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s a u m o i n s 3 a d m i n i s t r a t e u r s p o u r c o n s t i t u e r l e C o m i t é d e g e s t i o n .
A r t i c l e 2 2 C o n s e i l d ' A d m n i s t r a t i o n : r é u n i o n s , c o n v o c a t i o n s
§ a ) L e C o m i t é d e g e s t i o n c o n v o q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é s i d e l a r é u n i o n .
§ b ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s .
_ § c ) S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d û j o u r , e t i l d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ d ) C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a d r o i t à u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n é t a n t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s ' a b s t i e n n e n t a u v o t e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n ' é t a n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
§ e ) L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t p e r s o n n e l . S e u l u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e m p l a c e r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r e t r e c e v o i r m a n d a t p o u r a g i r e t v o t e r e n s o n n o m . C e m a n d a t p e u t ê t r e d o n n é p a r s i m p l e l e t t r e o u t é l é f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t c h a q u e f o i s p o u r u n e s e u l e s é a n c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
§ f ) D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u ' i l y a n é c e s s i t é u r g e n t e e t l o r s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s b l l ' e x i g e , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r l e b i a i s d ' u n a c c o r d u n a n i m e e t é c r i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l e s t e x i g é q u ' a u p r é a l a b l e u n e m a j o r i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o i t d ' a c c o r d d e p r o c é d e r à u n e p r i s e d e d é c i s i o n p a r é c r i t .
§ g ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u v i d é o - c o n f é r e n c e . L e s r è g l e s r e p r i s e s a u x p o i n t s A r t . 2 1 § f e t A r t . 2 2 § a . à § e c i - d e s s u s s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
§ h ) D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
§ i ) C e t a c c o r d é c r i t p e u t ê t r e c o m m u n i q u é p a r l e t t r e , c o u r r i e l o u t é l é f a x . C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t t o u t e f o i s p a s ê t r e s u i v i e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 3 P r o c è s - v e r b a u x
§ a ) I l e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s e t s i g n é s p a r u n m e m b r e d u C o m i t é d e G e s t i o n . I l s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù i l s p o u r r o n t ê t r e c o n s u l t é s s u r p l a c e p a r l e s m e m b r e s q u i s o u h a i t e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n .
§ b ) L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t s o n t s i g n é s p a r u n m e m b r e d u C o m i t é d e g e s t i o n .
A r t i c l e 2 4 A c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ a ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I I e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i . L e c o n s e i l p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n y c o m p r i s , n o t a m m e n t , l ' a l i é n a t i o n , m ê m e à t i t r e g r a t u i t , d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l ' h y p o t h è q u e , l e p r ê t o u l ' e m p r u n t , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t b a n c a i r e s , l a l e v é e d ' h y p o t h è q u e s , e t c .
A r t i c l e 2 5 - S i g n a t u r e s
§ a ) L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e s t i e r s q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s i l e m o n t a n t e n g a g é e s t s u p é r i e u r à 5 0 0 e u r o s . P o u r d e s m o n t a n t s i n f é r i e u r s à 5 0 0 e u r o s , l a s i g n a t u r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s u f f i t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t p a s f o u r n i r d e p r e u v e o u d ' a u t o r i s a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s .
§ b ) P o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t à c h e s e t p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c é d e r s a c o m p é t e n c e à u n e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u m ê m e à u n e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d u r é e d e c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r n e p e u t p a s d é p a s s e r q u a t r e a n s e t l e m a n d a t p e u t ê t r e à t o u t m o m e n t r é v o q u é a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t d û m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , q u i n e d o i t p a s f o u r n i r d e p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e n t r e e l l e s .
§ c ) L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p e u t ê t r e c o n f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i a g i s s e n t , l e c a s é c h é a n t , c o n j o i n t e m e n t . L e p o u v o i r d e ( s ) l a p e r s o n n e ( s ) p r é c i t é e ( s ) e s t d é l i m i t é a v e c p r é c i s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
§ a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e s u r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s d o i v e n t ê t r e e n t é r i n é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e r m e t d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s , n o n c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s c o n t r a i g n a n t e s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l , e t t o u t c e q u i e s t j u g é d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e i m p o s é à t o u s l e s m e m b r e s o u l e u r s a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 2 7 C o m i t é d e g e s t i o n
§ a ) L e C o m i t é d e g e s t i o n a s s u r e l a g e s t i o n c o u r a n t e e t j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ b ) I l e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s 3 a d m i n i s t r a t e u r s a u x q u e l s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f i e r a d e s m i s s i o n s s p é c i f i q u e s .
§ c ) E n o u t r e , l e C o m i t é d e g e s t i o n p e u t c o m p t e r d e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n s o n s e i n o u e n d e h o r s d e l u i , e t d o n t l e n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r c e l u i d e s m e m b r e s d e d r o i t .
§ d ) L o r s d e c e t t e d é s i g n a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a à a s s u r e r u n e c o m p o s i t i o n o p t i m a l e d u C o m i t é d e g e s t i o n s e l o n l a t a i l l e , l a n a t u r e , l ' a c t i v i t é e t l a l o c a l i s a t i o n d e s m e m b r e s .
§ e ) L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e g e s t i o n a g i s s e n t e n c o l l è g e . I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e r é p o n d e n t q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , q u i e s t g r a t u i t s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ f ) L e C o m i t é d e g e s t i o n e x e r c e l e s p r é r o g a t i v e s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e c e l l e - c i . A c e t t e f i n , i l p r e n d c o n n a i s s a n c e e t s u i t l e s a c t i v i t é s d e s g r o u p e s p r o f e s s i o n n e l s e t e n t e n d p é r i o d i q u e m e n t l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é d e s c o m m i s s i o n s d e t r a v a i l . E n f i n , i l c o n t r ô l e l ' u t i l i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s b u d g é t a i r e s e t l ' é t a t d e s d é p e n s e s p a r r a p p o r t a u x p r é v i s i o n s .
§ g ) L e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e g e s t i o n s o n t , m u t a t i s m u t a n d i s , i d e n t i q u e s à c e l l e s d é f i n i e s a u x A r t i c l e s 2 2 e t 2 3 p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e I V - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 2 8 C o m p o s i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 2
§ a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s . S ' i l s l e s o u h a i t e n t , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r é s e n t s , m a i s i l s o n t e x c l u s i v e m e n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
§ b ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e C o m i t é d e g e s t i o n .
§ c ) U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e .
§ d ) C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A r t i c l e 2 9 - C o m p é t e n c e s
§ a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t d é t e r m i n e r l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e ;
- d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
- a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s ;
- d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ;
- a d m e t t r e e t e x c l u r e u n m e m b r e ;
- t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à o b j e t s o c i a l ; e t
- t o u s l e s c a s o ù l e s . p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 3 0 A s s e m b l é e s o r d i n a i r e s
§ a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s l e - d e m a n d e . E l l e - - d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e n u n l i e u e t à u n e d a t e à d é t e r m i n e r p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a v a n t l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 3 1 A s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s
§ a ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r e n t o u t t e m p s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s . I l d o i t e n c o n v o q u e r d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s d e l a r é q u i s i t i o n l o r s q u ' i l e n e s t r e q u i s p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s a s s o c i é s e t a f f i l i é s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . T o u t e f o i s , u n e t e l l e r é q u i s i t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t f a i t e p a r é c r i t e t s i g n é e p a r t o u s l e s r e q u é r a n t s e t q u e s i e l l e f o r m u l e , d ' u n e m a n i è r e c o n c r è t e e t p r é c i s e , l ' o b j e t d e l a r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e q u ' i l s v e u l e n t v o i r c o n v o q u é e .
A r t i c l e 3 2 - C o n v o c a t i o n s
§ a ) T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l e s r é u n i o n s à t o u s l e s m e m b r e s p a r f a x e t / o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t / o u p a r s i m p l e l e t t r e , s i g n é e s p a r u n m e m b r e d u C o m i t é d e g e s t i o n a u n u m é r o o u à l ' a d r e s s e c o m m u n i q u é ( e ) à c e t e f f e t p a r l e m e m b r e à l ' a s s o c i a t i o n .
§ b ) E l l e m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ c ) L a c o n v o c a t i o n r e p r e n d l ' o r d r e d u j o u r t e l q u ' i l e s t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ d ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t e n d l e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e o u l e s c o m m i s s a i r e ( s ) a u x c o m p t e s , s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) a u x c o m p t e s , a r r ê t e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
§ e ) E l l e p r o c è d e , s ' i l y a l i e u , à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u o u d e s c o m m i s s a i r e ( s ) a u x c o m p t e s . E n f i n , e l l e d é l i b è r e s u r t o u t e s l e s a u t r e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
§ f ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 3 Q u o r u m e t v o t e
§ a ) C h a q u e m e m b r e a s s o c i é p r é s e n t o u r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ b ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( = l a m o i t i é p l u s u n , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t e n t p a s ) , s a u f d a n s l e s c a s o ù d ' a u t r e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e s m a j o r i t é s s p é c i a l e s s o n t r e q u i s p a r l a l o i ' A s s o c i a t i o n s e t f o n d a t i o n s ' o u p a r l e s s t a t u t s .
§ c ) E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , t o u t e p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
§ d ) E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e p a r l a l o i s e r a r e s p e c t é e . L o r s d ' u n v o t e s u r u n c h a n g e m e n t d e s s t a t u t s o u u n e d i s s o l u t i o n , l e s a b s t e n t i o n s s o n t c o m p t é e s c o m m e d e s v o i x c o n t r e .
§ e ) L e q u o r u m e s t a t t e i n t s i l a m a j o r i t é s i m p l e ( = l a m o i t i é p l u s u n ) d e s m e m b r e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e s t a t t e i n t e .
§ f ) S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t a v o i r l i e u . U n e s e c o n d e A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s . S i l e q u o r u m n ' e s t à n o u v e a u p a s a t t e i n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l i e u e t s t a t u e a v e c l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 4 - A j o u r n e m e n t
§ a ) L o r s q u ' u n e r é s o l u t i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e C o m i t é d e g e s t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e r é u n i o n s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e o u a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a r é u n i o n a n n u e l l e s u i v a n t e . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r a u t a n t q u ' u n q u o r u m d e p r é s e n c e o u u n e m a j o r i t é s p é c i a l e n e s o i t p a s e x i g é e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 5 - P r o c è s - v e r b a u x
§ a ) U n r a p p o r t d e c h a q u e r é u n i o n e s t é t a b l i , s i g n é p a r u n m e m b r e d u C o m i t é d e g e s t i o n e t r e p r i s d a n s u n - r e g i s t r e p a r t i c u l i e r . D e s e x t r a i t s d e c e r a p p o r t s o n t s i g n é s p a r u n m e m b r e d u C o m i t é d e g e s t i o n .
A r t i c l e 3 6 - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
§ a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é s p é c i a l e m e n t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ b ) T o u t e s m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ c ) S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t n i p r é s e n t s n i r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é s u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - a v a n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 3 7 - P r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n
§ a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , c o n f o r m é m e n t a u § a ) d e l ' A r t . 1 5 d e s s t a t u t s , s a n s q u e l e n o m d e l ' i n t é r e s s é f i g u r e n o m i n a l e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 8 - D i s s o l u t i o n
§ a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' e n s e c o n f o r m a n t à l ' A r t . 3 6
d e s s t a t u t s .
T i t r e V - D r o i t d e r e g a r d d e s m e m b r e s
A r t i c l e 3 9
§ a ) L e s m e m b r e s q u i l e s o u h a i t e n t o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r l a c o m m u n i c a t i o n e t f o u u n e c o p i e d e s r a p p o r t s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
. § b ) T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s r a p p o r t s e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s , e x e r ç a n t o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
n o n u n e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e x e r c e n t u n m a n d a t d a n s l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r s o n c o m p t e a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . A c e t t e f i n , i l s a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i l s c o n v i e n d r o n t d ' u n e d a t e e t h e u r e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s . C e u x - c i n e p o u r r o n t ê t r e d é p l a c é s .
T i t r e V I - B u d g e t s C o m p t e s - C o n t r ô l e
A r t i c l e 4 0 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
§ a ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l a d i r e c t i o n d e s e s t r a v a u x e t d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m i t é d e g e s t i o n .
§ b ) S ' i l e s t f a i t u s a g e d e c e t t e p o s s i b i l i t é , i l d o i t ê t r e p r é c i s é s i c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t s e u l e s , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e , e t c e , t a n t p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n t e r n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
§ c ) P a r m i l e s a c t e s d e l a ' g e s t i o n j o u r n a l i è r e ' s o n t c o n s i d é r é s t o u s l e s a c t e s q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s j o u r a p r è s j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' a s b l e t q u i , s o i t à c a u s e d e l e u r m o i n d r e i n t é r ê t , s o i t à c a u s e d e l e u r n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n i m m é d i a t e , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l a r e n d e n t i n o p p o r t u n e .
§ d ) S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s m a n d a t a i r e s c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n o m m e n t e t r é v o q u e n t t o u s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e n t l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
§ e ) L ' a c t e d e n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s e s t r e n d u p u b l i c p a r s o n d é p ô t a u d o s s i e r d e l ' a s b l o u v e r t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 4 1 C o m p t e s e t b u d g e t s
§ a ) L ' e x e r c i c e d e l ' a s s o c i a t i o n c o u r t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 " d é c e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
§ b ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e , p a r v o t e d i s t i n c t , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e .
§ c ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L s o i e n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u , s i l a l o i l ' e x i g e , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 4 2 - C o n t r ô l e
§ a ) S i , s u r l a b a s e d e s d i s p o s i t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , l ' a s s o c i a t i o n y e s t t e n u e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d u p o i n t d e v u e d e l a l o i s u r l e s A S B L e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à r e p r e n d r e d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
§ b ) L e s c o m m i s s a i r e s o n t , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , u n d r o i t i l l i m i t é d e c o n t r ô l e d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r p l a c e d e s l i v r e s , d u c o u r r i e r , d e s r a p p o r t s e t , e n g é n é r a l , d e t o u s l e s d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V I I - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n A r t i c l e 4 3 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
§ a ) L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a F é d é r a t i o n e s t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s à l ' A r t . 2 6 . I I c o m p l è t e l e s s t a t u t s e t e s t o b l i g a t o i r e p o u r t o u s . S e s p r e s c r i p t i o n s d o i v e n t r e s t e r d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s . I l e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s m e m b r e s , d e m ê m e q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e .
A r t i c l e 4 4 - D i s s o l u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
§ a ) S a u f d a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d ' o f f i c e , s e u l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n , d e l a f a ç o n p r e s c r i t e p a r l a l o i .
§ b ) E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , o u à d é f a u t l e t r i b u n a l , n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r s c o m p é t e n c e s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 4 5 - L i q u i d a t i o n
§ a ) E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s a c t i f s , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s o n t t r a n s f é r é s à u n e a s s o c i a t i o n q u i v i s e u n o b j e c t i f s i m i l a i r e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e d e i a d i s s o l u t i o n d é s i g n e r a l ' a s s o c i a t i o n q u i r e c e v r a l e ; s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 4 6 P u b l i c a t i o n
§ a ) T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n o u à l a n u l l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , à l ' a f f e c t a t i o n d e s a c t i f s a i n s i q u e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l a l o i ' A s s o c i a t i o n s e t f o n d a t i o n s ' e t a u x a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
A r t i c l e 4 7 D r o i t a p p l i c a b l e
§ a ) L a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 o u l a l é g i s l a t i o n q u i m o d i f i e r a i t c e t t e l o i a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s g é n é r a l e s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s e n l a m a t i è r e s o n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g i p a r l e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s ' é t a n t r é u n i e , d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
- P a t r i c k V a n d e S t o l p e p o u r P r o d i n a s p r l
- M i r e i l l e L i z i n p o u r L e B l é e n H e r b e s c r l
- P a u l M a t h i e u p o u r A l ' b i n è t e s c r l
- M i c h e l i n e H a l l e u x p o u r L e t e m p s d e s c e r i s e s s c r l
- D o m i n i q u e C r é m e r p o u r C ô t é N a t u r e s p r l
- A n t o i n e B a r t h é l e m y p o u r D a m e N a t u r e s a
- E r i c V a n E s s c h e p o u r A u t r e C h o s e s p r l ,
c o m m e m e m b r e s d u c o m i t é d e g e s t i o n :
- D o m i n i q u e C r é m e r
- P a u l M a t h i e u
- A n t o i n e B a r t h e l e m y ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s a c t e c o n s t i t u t i f .