26/06/2012
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : c 9 G / 1 . 7 " 6 ( 9 1 - - / (
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V o l e t s - C h â s s i s B o t e r d a e l
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 4 8 6 0 P E P I N S T E R , r u e H o d i s t e r , 1 6 1 b
o b i s d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B é n é d i c t e J J A C Q U E S d e P e p i n s t e r , e n d a t e d u 1 1 j u i n 2 0 1 2 e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r B O T E R D A E L F a b i a n E d m o n d C h a n t a l , n é à V e r v i e r s , l e t r e i z e a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n ( n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 1 . 0 8 . 1 3 0 9 7 - 0 9 ) , é p o u x d e M a d a m e v a n B L A D E L J u l i e L y s i a n e M i c h e l l e , n é e à V e r v i e r s , l e o n z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l ; 8 4 . 0 1 . 1 1 1 8 6 - 9 1 ) , d o m i c i l i é à 4 8 6 0 P e p i n s t e r , r u e H o d i s t e r 1 6 1 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e , a v e n u d e v a n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é , l e q u a t r e a o û t d e u x m i l d i x .
a c o n s t i t u é u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d o n t i l a a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t : T I T R E 1 . D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E .
A R T I C L E 1 . - D é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « V o l e t s - C h â s s i s B o t e r d a e l »
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u e n a b r é g é " S . P . R . L . " ; e l l e d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i - e c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , e t d e s m o t s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u s o n a b r é v i a t i o n " R P M " , s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 2 . - S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 6 0 P e p i n s t e r , R u e H o d i s t e r , 1 6 1 b
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x
f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 . - O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t p o u r s o n c o m p t e p e r s o n n e l q u e p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , t o u t e s o p é r a t i o n s
g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n l a f o u r n i t u r e , l e p l a c e m e n t e t l a
r é p a r a t i o n d e ;
- V o l e t s : e n P V C o u a l u m i n i u m d e t o u s t y p e s ( f e n ê t r e s , g a r a g e , à p r o j e t e r o u e n c a i s s o n s ) e t d e t o u s
s y s t è m e s ( c o u r r o i e é l e c t r i q u e - - é q u i l i b r é )
- P o r t e s : i n t é r i e u r e s ( a c c o r d é o n o u p l i a n t e s ) o u e x t é r i e u r e s ( b a s c u l a n t e s d e g a r a g e )
- S t o r e s : L u x a f l e x - R o l l o ' s D r a p e r y T e n t e s s o l a i r e s - - M a r q u i s e s
- C h â s s i s ; p o r t e s o u f e n ê t r e s P V C
- R e c o u v r e m e n t P V C : p o r t e s c o r n i c h e s
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
L a S o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s
m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i + l , u ~ , ~ ' , i i ~ n " - i i ~ ~ ~ ~
Ï F i I 6 1 i ( ' l i 1 L ~ ~ i - - H t r F ¬ l t l E ¬ 1 s
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G r e f f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l c g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A R T I C L E 4 . - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s .
T I T R E H . C A P I T A L - A P P O R T S - P A R T S S O C I A L E S .
A R T I C L E 5 . - C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e S O I X A N T E M I L L E E U R O S ( 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
I l e s t r e p r é s e n t é p a r S I X C E N T S p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 6 . - A p p o r t s
1 - R a p p o r t s
* L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D G S T & P a r t n e r s » r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 4 8 0 0 V e r v i e r s , r u e d e l a C o n c o r d e , 2 7 d é s i g n é e p a r l e f o n d a t e u r p a r l e t t r e d u d i x - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 C o d e d e s S o c i é t é s
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : " D a n s l e c a d r e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , p r i n c i p a l e m e n t c o n s t i t u é d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t d ' u n e d u r é e d e 2 0 a n s s u r u n i m m e u b l e a p p a r t e n a n t à M o n s i e u r F a b i a n B O T E R D A E L , q u ' i l u t i l i s e d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , l e s o u s s i g n é M i c h e l L E C O Q , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « D O S T & P a r t n e r s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , a y a n t u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n r u e d e l a C o n c o r d e , 2 7 à 4 8 0 0 V E R V I E R S , d é c l a r e q u e
1 . L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s
b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t .
2 . L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t a r r ê t é p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e
d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s
p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
4 . L ' a p p o r t , e s t i m é à 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ , s e r a r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n d e 6 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e
v a l e u r n o m i n a l e é m i s e e n c o n t r e p a r t i e , r e p r é s e n t a n t 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ à M o n s i e u r F a b i a n B O T E R D A E L ;
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
F a i t à V e r v i e r s , l e 5 j u i n 2 0 1 2 .
S u i t l a s i g n a t u r e .
S . C i v . P . R . L « D G S T & P a r t n e r s - -
R é v i e u r s d ' E n t r e p r i s e s "
* L e f o n d a t e u r a d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e p r é c i t é d a n s l e q u e l i l e x p o s e l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e V e r v i e r s .
2 - - A p p o r t s e n n a t u r e
« D E S C R I P T I O N D E L ' A P P O R T
M o n s i e u r B O T E R D A E L d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e L ' U S U F R U I T d e l ' i m m e u b l e c i - a p r è s d é c r i t p o u r e n j o u i r p e n d a n t u n e d u r é e d e v i n g t a n s c o u r a n t a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à p a r t i r d e l a d a t e d e r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é s a v o i r à p a r t i r d u c i n q j a n v i e r d e u x m i l d o u z e M o n s i e u r F a b i a n B O T E R D A E L c o n s e r v a n t l a n u e - p r o p r i é t é d u d i t b i e n .
D e s c r i p t i o n d e l ' i m m e u b l e
C O M M U N E D E P E P I N S T E R p r e m i è r e d i v i s i o n a n c i e n n e m e n t P e p i n s t e r
U n a t e l i e r s u r e t a v e c t e r r a i n s i s à l ' a r r i è r e d e s m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n e t d e c o m m e r c e s i s e s r u e d e H o d i s t e r ,
1 6 1 / 1 6 3 , e t c a d a s t r é s e c t i o n C , n u m é r o s 3 7 9 Z , 3 7 9 A 2 e t s o u s p a r t i e d e s n u m é r o s 3 7 9 W , 3 7 9 ' Y , d ' u n e
s u p e r f i c i e m e s u r é e d e n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e m è t r e s c a r r é s .
T e l q u e c e b i e n s e t r o u v e e t f i g u r e r e p r é s e n t é s o u s l i s e r é b l e u a u p l a n d r e s s é l e o n z e a v r i l d e u x m i l d o u z e
p a r M o n s i e u r X a v i e r D E N O O Z , g é o m è t r e - e x p e r t à T h e u x ; l e q u e l p l a n r e s t e r a c i - a n n e x é .
e . k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O r i g i n e s d e p r o p r i é t é
P o u r l e b i e n c a d a s t r é s o u s l e n u m é r o 3 7 9 W
I l y a p l u s d e t r e n t e a n s , l e s b i e n s a p p a r t e n a i e n t à M o n s i e u r L E C L E R C Q N o ë l J o s e p h A n d r é
- t a n t p o u r l ' a v o i r r e c u e i l l i a v e c s a s o e u r M a d a m e L E C L E R C Q S u z a n n e A m é l i e S a l o m i n e , d e s s u c c e s s i o n s d e s e s p è r e e t m è r e , s a v o i r 1 ) M o n s i e u r L E C L E R C Q M a t h i e u J o s e p h S e r v a i s , d é c é d é l e v i n g t - h u i t j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e t 2 1 M a d a m e B R A G A R D S a l o m i n e M a r c e l l i n e , d é c é d é e l e d i x - h u i t m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e ,
- q u e p o u r s e l ' ê t r e v u a t t r i b u é a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e l i c i t a t i o n a v e n u d e v a n t M a î t r e P a u l J A C Q U E S , a l o r s n o t a i r e à P e p i n s t e r , l e v i n g t - s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à V e r v i e r s , l e v i n g t - q u a t r e o c t o b r e s u i v a n t , v o l u m e 5 7 8 4 n u m é r o 2 5 , e t i n t e r v e n u e n t r e l u i e t s a s o e u r , M a d a m e L E C L E R C Q S u z a n n e , p r é n o m m é e ,
M o n s i e u r L E C L E R C Q N o ë l , p r é n o m m é , e s t d é c é d é à P e p i n s t e r l e h u i t j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t e t s a s u c c e s s i o n c o m p r e n a n t l a t o t a l i t é d u d i t b i e n a é t é r e c u e i l l i e p o u r t o t a l i t é e n u s u f r u i t p a r s o n é p o u s e e n s e c o n d e s n o c e s , M a d a m e W A N L I N M i c h e l l e A n n a , e t p o u r l a t o t a l i t é e n n u e - p r o p r i é t é p a r s e s q u a t r e e n f a n t s , s a v o i r 1 1 M o n s i e u r L E C L E R C Q M a t h i e u A l b e r t J e a n N o ë l , 2 / M a d a m e L E C L E R C Q N o ë l l e M a r g u e r i t e S a l o m i n e , 3 1 M a d a m e L E C L E R C Q S u z a n n e A m é l i e G u i l l e m i i n e C a t h e r i n e e t 4 1 M O N S I E U R L E C L E R C Q J e a n M a t h i e u J u l e s .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r M a î t r e P a u l J A C Q U E S , a l o r s n o t a i r e à P e p i s n t e r , l e c i n q d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e V e r v i e r s , l e h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n , v o l u m e 8 0 4 5 n u m é r o 2 , l e s c o n s o r t s W A N L I N - L E C L E R C Q o n t v e n d u l e d i t b i e n à M o n s i e u r B O T E R D A E L C l a u d e J u l i e n V i c t o r e t à s o n é p o u s e M a d a m e B R E E U R G i s è l e A n d r é e R o b e r t e , c o m p a r a n t e .
P o u r l e s u r p l u s d e s b i e n s
I l y a p l u s d e t r e n t e a n s , l e s b i e n s a p p a r t e n a i e n t
- P a r t i e d e q u a t r e c e n t s i x m è t r e s c a r r é s , c o m p r e n a n t l e s b â t i m e n t s e t u n e p a r t i e d u j a r d i n , e n p r o p r e à M o n s i e u r L E C L E R C Q S e r v a i s J u l i e n V i c t o r A n d r é , é p o u x d e M a d a m e S A L M O N D o l o r é e C a m i l l e , p o u r l ' a v o i r r e ç u e n d o n a t i o n d e s a m è r e , M a d a m e B O T T E R M A N A m é l i e L o u i s e , v e u v e d e M o n s i e u r L E C L E R C Q J e a n - N o ë l , a u x t e r m e s d ' u n a c t e a v e n u d e v a n t M a î t r e F e r n a n d F R A I P O N T , a l o r s n o t a i r e à T h e u x , l e t r o i s m a i m i l n e u f c e n t v i n g t - s i x , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à V e r v i e r s , l e t r o i s j u i l l e t s u i v a n t , v o l u m e 2 7 1 4 n u m é r o 2 2 ;
- P a r t i e d e t e r r a i n d e t r o i s c e n t q u a r a n t e - q u a t r e m è t r e s , à l a c o m m u n a u t é a y a n t e x i s t é e n t r e l e s é p o u x L E C L E R C Q S e r v a i s e t S A L M O N D o l o r é e , p o u r l ' a v o i r a c q u i s e d e l a S o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e « M . B O N V O I S I N F I L S » , a u x t e r m e s d ' u n a c t e a v e n u d e v a n t M a î t r e G e o r g e s J A C Q U E S , a l o r s n o t a i r e à P e p i n s t e r , l e v i n g t - q u a t r e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - d e u x t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à V e r v i e r s , l e v i n g t e t u n j a n v i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - t r o i s , v o l u m e 3 1 1 2 n u m é r o 5 3 .
M o n s i e u r L E C L E R C Q S e r v a i s e s t d é c é d é à P e p i n s t e r , l e v i n g t - d e u x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , e t s a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e , p o u r l ' u s u f r u i t p a r s o n é p o u s e M a d a m e S A L M O N D o l o r é e , p r é n o m m é e , e t p o u r l a n u e - p r o p r i é t é p a r s a f i l l e , M a d a m e L E C L E R C Q A m é l i e J o s é p h i n e J e a n n e N o é l i e J u l i e n n e A n d r é e .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r M a î t r e P a u l J A C Q U E S , a l o r s n o t a i r e à P e p i n s t e r , l e c i n q d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e V e r v i e r s , l e h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n , v o l u m e 8 0 4 5 n u m é r o 2 , M e s d a m e s S A L M O N D o l o r é e e t L E C L E R C Q A m é l i e o n t v e n d u l e s d i t s b i e n s à M o n s i e u r B O T E R D A E L C l a u d e J u l i e n V i c t o r e t à s o n é p o u s e M a d a m e B R E E U R G i s è l e A n d r é e R o b e r t e .
O r i g i n e c o m m u n e
M o n s i e u r C l a u d e B O T E R D A E L e s t d é c é d é l e h u i t m a r s d e u x m i l t r o i s e t s a s u c c e s s i o n c o m p r e n a n t m o i t i é d e s d i t s b i e n s f û t r e c u e i l l i e p o u r l ' u s u f r u i t p a r s o n é p o u s e s u r v i v a n t , M a d a m e B R E E U R e t p o u r l a n u e - p r o p r i é t é p a r s e s t r o i s e n f a n t s , F r a n z , F l o r e e t F a b i e n B O T E R D A E L , t o u s c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t e s .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e t r e i z e d é c e m b r e d e u x m i l d i x t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e V e r v i e r s l e s i x j a n v i e r d e u x m i l o n z e s o u s d é p ô t 0 0 1 3 1 , M a d a m e B R E E U R a i n s i q u e F r a n z e t F l o r e B O T E R D A E L o n t c é d é l e u r s d r o i t s d a n s l ' i m m e u b l e à M o n s i e u r F a b i a n B O T E R D A E L , c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s .
* C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D E L ' A P P O R T
1 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
M o n s i e u r B O T E R D A E L d é c l a r e
- q u e l e d i t b i e n e s t g r e v é d ' u n e i n s c r i p t i o n p r i s e a u p r o f i t d e l a b a n q u e I N G l e s i x j a n v i e r d e u x m i l o n z e d é p ô t 0 0 1 3 2 p o u r s û r e t é d e n o n a n t e - n e u f m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 9 9 . 7 5 0 , 0 0 E ) e n p r i n c i p a l e t a c c e s s o i r e s .
Q u ' a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J A C Q U E S l e m ê m e j o u r , M o n s i e u r B O T E R D A E L a c o n c é d é m a n d a t h y p o t h é c a i r e p o u r q u a t r e - v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s e n g a r a n t i e d ' u n c r é d i t I N G .
L e r e m b o u r s e m e n t d e c e s e m p r u n t s h y p o t h é c a i r e s r e s t e à c h a r g e d e M o n s i e u r F a b i a n B O T E R D A E L .
P a r c o u r r i e r d u s e p t m a r s d e u x m i l l e d o u z e l a B a n q u e I N G a d é c l a r é ê t r e d i s p o s é e à d o n n e r m a i n l e v é e p a r t i e l l e d e l a d i t e i n s c r i p t i o n e t r e n o n c e r a u m a n d a t h y p o t h é c a i r e m o y e n n a n t l e c a u t i o n n e m e n t g é n é r a l d e M o n s i e u r F a b i a n B O T E R D A E L d e 4 0 . 0 0 0 e u r o s m a i s e n t a n t s e u l e m e n t q u e c e t t e i n s c r i p t i o n e t c e m a n d a t g r è v e n t l ' i m m e u b l e c i - d e s s u s d é c r i t .
2 . J o u i s s a n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a u r a l a j o u i s s a n c e d e s d i t s b i e n s à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e j u s q u ' a u c i n q j a n v i e r d e u x m i l t r e n t e - d e u x , s o i t p a r l ' o c c u p a t i o n p e r s o n n e l l e s o i t p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s .
E l l e s e r a t e n u e d e j o u i r d u b i e n e n b o n p è r e d e f a m i l l e , à c h a r g e d e c o n s e r v e r l a s u b s t a n c e d e l a c h o s e .
I l e s t n o t a m m e n t c o n v e n u q u e l e d r o i t d ' u s u f r u i t p r é s e n t e m e n t a p p o r t é n e p o u r r a ê t r e c é d é à u n t i e r s s a n s l ' a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d u n u - p r o p r i é t a i r e s a u f à g a r a n t i r l ' e x é c u t i o n f o r c é e d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e d o n t i l s e r a i t g r e v é . E n t o u t é t a t , l e d r o i t d ' u s u f r u i t p r é s e n t e m e n t a p p o r t é p r e n d r a f i n à l ' a r r i v é e d u t e r n i e p r é v u a u x p r é s e n t e s ,
3 . C o n t r i b u t i o n s e t t a x e s p u b l i q u e s
L a s o c i é t é s u p p o r t e r a e t c e à p a r t i r d e l a d a t e d u c i n q j a n v i e r d e u x m i l d o u z e t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s e t
t a x e s p u b l i q u e s q u e l c o n q u e s , e n c e c o m p r i s l e p r o r a t a d u p r é c o m p t e i m m o b i l i e r p o u r l ' a n n é e e n c o u r s .
4 . D é f a u t s d e l a c h o s e e t s u p e r f i c i e
L a s o c i é t é p r e n d r a l ' i m m e u b l e d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r m i t o y e n n e t é o u n o n m i t o y e n n e t é d e s m u r s e t c l ô t u r e s , m a u v a i s é t a t d ' e n t r e t i e n , v é t u s t é o u a u t r e c a u s e e t n o t a m m e n t m é r u l e s , c h a m p i g n o n s e t a u t r e s , v i c e s a p p a r e n t s o u c a c h é s d e s s o l s , s o u s - s o l s , b â t i m e n t e t i n s t a l l a t i o n s q u e l c o n q u e s .
L a s o c i é t é p r e n d r a à s o n c o m p t e l ' e n s e m b l e d e s c h a r g e s r e l a t i v e s à l ' i m m e u b l e s a u f c e l l e s q u e l a l o i o u d e s d i s p o s i t i o n s n o r m a t i v e s m e t t r a i t o u v i e n d r a i t à m e t t r e i m p é r a t i v e m e n t à c h a r g e d u n u - p r o p r i é t a i r e .
L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l ' a p p o r t e u r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u c h e f d e t o u t e c a u s e m ê m e a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s .
L a c o n t e n a n c e i n d i q u é e n ' e s t p a s g a r a n t i e ; t o u t e d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s e x c é d â t - e l l e u n / v i n g t i è m e é t a n t a u p r o f i t o u à l a p e r t e d e l a s o c i é t é s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r _
5 . S e r v i t u d e s
L a s o c i é t é s o u f f r i r a l e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , q u i p e u v e n t g r e v e r l ' i m m e u b l e a p p o r t é , s a u f à s ' e n d é f e n d r e e t à p r o f i t e r d e s c e l l e s a c t i v e s s ' i l e n e x i s t e , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s .
6 . A s s u r a n c e s
L a s o c i é t é f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e , e t p r e n d r a t o u t e s
d i s p o s i t i o n s p o u r c o u v r i r c e s r i s q u e s , s a n s q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a p p o r t e u r p u i s s e ê t r e e n g a g é e à c e t é g a r d .
7 . C o m p t e u r s e t c o n s o m m a t i o n
L a s o c i é t é c o n t i n u e r a t o u s a b o n n e m e n t s e n e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r q u a n t a u b i e n
a p p o r t é ; e l l e e n p a y e r a e t s u p p o r t e r a l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à é c h o i r d è s s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
8 . I n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' o b j e t d e l ' a p p o r t n ' e s t p a s u n e u n i t é d ' h a b i t a t i o n d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 6 b i s
d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u d i x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n .
9 . F r a i s d ' a c t e
L a s o c i é t é s u p p o r t e r a t o u s l e s f r a i s , d r o i t s , h o n o r a i r e s , T V A e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t
a p p o r t .
" C O N D I T I O N S S P E C I A L E S D E L ' A P P O R T
1 / L a s o c i é t é e t l e p r o p r i é t a i r e d u s u r p l u s d e s b â t i m e n t s n o n a p p o r t é s a u x p r é s e n t e s ( r e p r i s s o u s l i s e r é j a u n e a u d i t p l a n ) a u r o n t à b é n é f i c i e r o u s o u f f r i r l ' u n l ' a u t r e d e s s e r v i t u d e s p a r d e s t i n a t i o n d u p è r e d e f a m i l l e n é e s d e l a d i v i s i o n d e l ' e n s e m b l e d e s i m m e u b l e s c a d a s t r é s 3 7 9 N V , 3 7 9 1 Y , 3 7 9 2 e t 3 7 9 / A l 2 .
E n c o n s é q u e n c e , t o u t e s v u e s , j o u r s , a c t u e l s s e r o n t m a i n t e n u s p e n d a n t l ' e n t i è r e d u r é e d u d r o i t d ' u s u f r u i t a p p o r t é .
2 / E n o u t r e , i l e s t c o n c é d é , é g a l e m e n t p e n d a n t l ' e n t i è r e d u r é e d u d r o i t d ' u s u f r u i t a p p o r t é , u n d r o i t d e p a s s a g e p o u r t o u s v é h i c u l e s a u p r o f i t d e l ' u s u f r u i t i e r d e l ' a t e l i e r e n v u e d e p e r m e t t r e l ' a c c è s à c e l u i - c i d e p u i s l a r u e H o d i s t e r .
L ' a s s i e t t e d e c e p a s s a g e e s t d é l i m i t é e a u p l a n c i - a n n e x é p a r l e s l e t t r e s A - B - C - E - F - A
" D E C L A R A T I O N S P O U R L ' U R B A N I S M E
I - M E N T I O N S P R E V U E S p a r l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P E
A - i n f o r m a t i o n s c i r c o n s t a n c i é e s
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a e n v o y é , e n v e r t u d u C W A T U P E , à l a C o m m u n e d e P e p i n s t e r , e n d a t e d u v i n g t - n e u f
m a r s d e u x m i l d o u z e , l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s , L a q u e l l e c o m m u n e a r é p o n d u p a r c o u r r i e r
d u c i n q a v r i l s u i v a n t , c e q u i s u i t
« « L e b i e n e n c a u s e
1 ° e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t ( 0 4 C 3 7 9 W ) , z o n e d ' h a b i t a t ( 0 4 C 3 7 9 Y ) , z o n e d ' h a b i t a t ( 0 4 C 3 7 9 Z ) , z o n e
d ' h a b i t a t ( 0 4 G 3 7 9 A 2 ) a u P l a n d e s e c t e u r d e V e r v i e r s - E u p e n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ° e s t s i t u é e n z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f ( 0 4 C 3 7 9 W ) , z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f ( 0 4 C 3 7 9 Y ) ,
z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f ( 0 4 C 3 7 9 Z ) , z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f ( 0 4 C 3 7 9 A 2 ) , a u P l a n
d ' A s s a i n i s s e m e n t p a r S o u s - b a s s i n H y d r o g r a p h i q u e d e l a V e s d r e ;
3 ° e s t s i t u é e n z o n e d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n n u l ( 0 4 C 3 7 9 W ) z o n e d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n n u l ( 0 4 C 3 7 9 Y ) , z o n e
d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n n u l ( 0 4 C 3 7 9 Z ) , z o n e d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n n u l ( 0 4 C 3 7 9 A 2 ) a u p l a n « p l u i e s » ;
4 ° n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r u n p r o j e t d e r é v i s i o n d u p l a n d e s e c t e u r s u s m e n t i o n n é ;
5 ° n ' e s t p a s i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e i n s t a u r é e p a r l e d é c r e t d u 1 8 1 0 7 1 1 9 9 1 , n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e
m e s u r e d e c l a s s e m e n t e t n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n a u t o u r d ' u n i m m e u b l e f i g u r a n t s u r u n e
t e l l e l i s t e o u c l a s s é . I l n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e m o n u m e n t a l d e B e l g i q u e e t n ' e s t p a s s i t u é à
p r o x i m i t é d ' u n i m m e u b l e f i g u r a n t s u r c e t i n v e n t a i r e ;
6 ° n e s e t r o u v e p a s d a n s l e p é r i m è t r e d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l p o u r l e q u e l s ' a p p l i q u e l e r è g l e m e n t g é n é r a l s u r
l e s b â t i s s e s r e l a t i f a u x z o n e s p r o t é g é e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e ;
7 ° n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e o ù s ' a p p l i q u e n t l e s r è g l e s u r b a n i s t i q u e s g é n é r a l e s e t l e s r è g l e s
u r b a n i s t i q u e s p a r t i c u l i è r e s e t c a r a c t é r i s t i q u e s d u p a y s d e H e r v e , v i s é e s a u x a r t i c l e s 4 1 9 e t 4 2 3 d u C W A T U P ;
8 ° s e s i t u e l e l o n g d e l a r o u t e r é g i o n a l 6 1 ;
9 ° s e s i t u e l e l o n g d ' u n c o u r s d ' e a u n o n n a v i g a b l e d e 1 è e r c a t é g o r i e « L a V e s d r e »
1 0 ° n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r e v i t a l i s a t i o n u r b a i n e n i d e r é n o v a t i o n u r b a i n e ;
1 1 ° n ' e s t s o u m i s à a u c u n r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e ;
1 2 ° n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e s u i v a n t ( s ) d é l i v r é ( s ) a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
1 3 ° n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
1 4 ° n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ;
1 5 ° n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e a u s e n s d u t i t r e V d u L i v r e I V ;
1 6 ° n ' e s t s o u m i s à a u c u n p l a n d ' a l i g n e m e n t a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l o u a r r ê t é d u R é g e n t ;
1 7 ° n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c o n s t a t d ' i n f r a c t i o n u r b a n i s t i q u e o u e n v i r o n n e m e n t a l e ;
1 8 ° n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e o r d o n n a n c e d ' i n s a l u b r i t é ;
1 9 ° n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n ;
2 0 ° i l a p p a r t i e n t a u p r o p r i é t a i r e d u b â t i m e n t d e f a i r e c e r t i f i e r c e l u i - c i , c e t t e i n f o r m a t i o n n ' e s t p a s d i s p o n i b l e
a u p r è s d e n o s s e r v i c e s ;
2 1 ° n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n ;
2 2 ° n ' e s t p a s r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 6 e t 1 3 6 b i s d u C W A T U P e t n e s i t u e p a s à
p r o x i m i t é d e l ' u n d ' e n t r e e u x ;
2 3 ° n ' e s t p a s s i t u é à p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » ;
R e m a r q u e s
" E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n s t r u c t i o n s é r i g é e s s u r l e b i e n , a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e s s u r l e f a i t q u ' e l l e s s o i e n t t o u t e s c o u v e r t e s p a r u n p e r m i s e n b o n n e e t d u e f o r m e s a n s u n e v i s i t e p r é a l a b l e d e s l i e u x .
" L e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s o n t d é l i v r é s d a n s l a s t r i c t e l i m i t e o ù l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e P e p i n s t e r d i s p o s e d e l a m a î t r i s e d e s d o n n é e s . E l l e n e p o u r r a i t ê t r e t e n u e p o u r r e s p o n s a b l e d e l ' a b s e n c e o u d u c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e t o u t e i n f o r m a t i o n d o n t e l l e n ' a p a s l a g e s t i o n d i r e c t e . L e b i e n p o u r r a i t ê t r e g r e v é d ' e m p r i s e e n s o u s - s o l a u d e s e r v i t u d e d e c e t y p e , i ! y a l i e u d e s ' a d r e s s e r a u x s o c i é t é s g e s t i o n n a i r e s ( D i s t r i g a z , C i e é l e c t r i c i t é , C i e e a u x . . . )
L e s i n f o r m a t i o n s e t p r e s c r i p t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t d o c u m e n t n e r e s t e n t v a l a b l e s q u e p o u r a u t a n t q u e l a s i t u a t i o n d e d r o i t o u d e f a i t d u b i e n e n c a u s e n e s o i t p a s m o d i f i é e .
L e f o r m u l a i r e I I I B n e f o u r n i t a u c u n e g a r a n t i e q u a n t à ! a p o s s i b i l i t é d e p o s e r d e s a c t e s v i s é s à [ ' a r t i c l e 8 4 § 1 e t 2 d u C . W . A . T . U . P . E »
B A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e l ' a p p o r t e u r
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e
a ) Q u e l e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d e l o t i r d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r c e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e p r e m i e r e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e d e l ' u r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e a u c u n e n g a g e m e n t n ' e s t p r i s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r o e s a c t e s e t t r a v a u x s u r c e m ê m e b i e n :
b ) Q u e l e s c o n s t r u c t i o n s o u a m é n a g e m e n t s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s d e s o n c h e f r e l a t i v e m e n t a u b i e n a p p o r t é l ' o n t é t é , l e c a s é c h é a n t , a p r è s o b t e n t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t q u ' i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e i n f r a c t i o n e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t s b i e n s .
C I n f o r m a t i o n s g é n é r a l e s
E n o u t r e , i l e s t r a p p e l é
- q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e p r e m i e r e t p a r a g r a p h e d e u x d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e l ' o b t e n t i o n d ' u n p e r m i s ;
- q u ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e e s t é g a l e m e n t r e q u i s p o u r d i v e r s a c t e s e t t r a v a u x p r é v u s p a r l e C W A T U P e t n o t a m m e n t ; d i v i s i o n e n p l u s i e u r s l o g e m e n t s , m o d i f i c a t i o n d e l ' a f f e c t a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , d é m o l i t i o n , i n s t a l l a t i o n p u b l i c i t a i r e , a b a t t a g e d e c e r t a i n s a r b r e s , m o d i f i c a t i o n s d u r e l i e f d u s o l , d é f r i c h e m e n t , d é b o i s e m e n t e t c . . .
D - D i v i s i o n
I l e s t p r é c i s é q u e l e b i e n c i - d e s s u s d é s i g n é p r o v i e n t d e l a d i v i s i o n d ' u n b i e n p l u s g r a n d , s a n s q u e c e t t e d i v i s i o n n ' a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e l o t i r o u d ' u r b a n i s m e .
E n c o n s é q u e n c e , l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a c o m m u n i q u é d a n s l e d é l a i l é g a l a u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e l a C o m m u n e d e P e p i n s t e r e t a u f o n c t i o n n a i r e d é l é g u é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' u r b a n i s m e e t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e c o m p é t e n t , l e p l a n d e d i v i s i o n a i n s i q u ' u n e a t t e s t a t i o n p r é c i s a n t l a n a t u r e d e l ' a c t e ,
- L a c o m m u n e a r é p o n d u p a r c o u r r i e r d u 8 m a i 2 0 1 2 c e q u i s u i t ;
« P a r l a p r é s e n t e , n o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e v o u s i n f o r m e r q u e n o t r e C o l l è g e , r é u n i c e 3 0 / 0 4 / 2 0 1 2 , n e f o r m u l e a u c u n e o b j e c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a v e n t e p a r M o n s i e u r B O T E R D A E L F a b i a n d ' u n b i e n s i s à R u e H o d i s t e r , 1 6 1 à 4 8 6 0 P e p i n s t e r , c a d a s t r é 0 4 C 3 7 9 W , 0 4 C 3 7 9 Z , 0 4 C 3 7 9 Y , 0 4 C 3 7 9 A 2 . »
- L e F o n c t i o n n a i r e D é l é g u é d e l ' U r b a n i s m e e t l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e n ' a p a s r e n d u r é p o n s e d a n s l e d é l a i l é g a l .
" R E M U N E R A T I O N
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t a i n s i e f f e c t u é , d ' u n m o n t a n t d e S O I X A N T E M I L L E E U R O S ( 6 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , d o n t t e c o m p a r a n t d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r F a b i a n B O T E R D A E L , S I X C E N T S P A R T S S O C I A L E S s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l e t e n s e m b l e u n c a p i t a l d e S O I X A N T E M I L L E E U R O S .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e s p a r t s c o r r e s p o n d a n t a u x a p p o r t s e n n a t u r e s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E 7 , I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e t a s o c i é t é q u i p e u t s u s p e n d r e t e s d r o i t s a f f é r e n t s à t o u t e p a r t a u s u j e t d e l a q u e l l e i l e x i s t e r a i t d e s c o n t e s t a t i o n s q u a n t à l a p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t o u l a n u e - p r o p r i é t é . L e s c o p r o p r i é t a i r e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n d o n n e r a v i s à l a s o c i é t é .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t , l e n u - p r o - ' p r i é t a i r e s e r a , s ' i l n ' y f a i t p a s o p p o s i t i o n , r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 8 . - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t e t l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e ,
C e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s q u e p a r d e s c e r t i f i c a t s d e p a r t i c i p a t i o n a u n o m d e s a s s o c i é s , e x t r a i t s d e c e r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l a g é r a n c e .
A R T I C L E 9 . - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t t r a n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t o u l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r u n g é r a n t e t p a r l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d u j o u r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e d i t r e g i s t r e .
A R T I C L E 1 0 , - P r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t d r o i t d e p r é e m p t i o n
A ) S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t t e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
B ) S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s i e u r s m e m b r e s , l a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n s ' o p é r a n t a u p r o f i t d u c o n j o i n t o u d u c o h a b i t a n t l é g a l d ' u n a s s o c i é .
E n c a s d e c e s s i o n d e p a r t s , l e s a s s o c i é s d u c é d a n t b é n é f i c i e r o n t d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l e r a c h a t d e s p a r t à u n p r i x é g a l à c e l u i o f f e r t p a r t o u t a u t r e a m a t e u r .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e d r o i t d e r a c h a t p a r p r é f é r e n c e s ' e x e r c e r a p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a c u n e s t d é j à p r o p r i é t a i r e .
L e c é d a n t e s t t e n u d e f a i r e c o n n a î t r e à s e s a s s o c i é s s o n p r o j e t d e c e s s i o n e n m e n t i o n n a n t l e n o m d u c e s s i o n n a i r e , l e n o m b r e d e p a r t s e t l e p r i x p r o p o s é . A d a t e r d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r f a i r e c o n n a î t r e s a r é p o n s e , f a u t e d e q u o i i l s e r a r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
A R T I C L E 1 1 . - R e c o u r s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
A m a i n s q u e l e s c o - a s s o c i é s d u c é d a n t n ' e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l e r a c h a t d e l a t o t a l i t é d e s
p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , l e r e f u s d ' a g r é m e n t p e u t d o n n e r l i e u a u r e c o u r s d u c é d a n t d e v a n t l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l . S i l e r e f u s e s t j u g é a r b i t r a i r e , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r a u p r i x e t c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s o p p o s a n t s e t l e c é d a n t , o u à d é f a u t d ' a c c o r d à f i x e r p a r l e T r i b u n a l .
A d é f a u t d ' a v o i r t r o u v é a c q u é r e u r d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s f i x é , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s o n t t e n u s d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n o u d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s .
E n a u c u n c a s l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . L e p r i x e s t f i x é c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s . S i l e r a c h a t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l ' a n n é e d e l a d e m a n d e q u ' i l s a u r o n t a d r e s s é e a u g é r a n t à c e t t e f i n , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s o n t e n d r o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 2 . - H é r i t i e r s , l é g a t a i r e s e t c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s e t c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I . - G E R A N C E ,
A R T I C L E 1 3 . - D é s i g n a t i o n d u g é r a n t
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e e t à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u g m e n t e r o u d i m i n u e r l e n o m b r e d e s g é r a n t s e t a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n , d o n t e l l e f i x e r a l a d u r é e d u m a n d a t e t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s .
L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p o u r m o t i f g r a v e e t p a r d é c i s i o n u n a n i m e d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s ,
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d u g é r a n t , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A R T I C L E 1 4 . - P o u v o i r s d u o u d e s g é r a n t s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e o u l e s g é r a n t s o n t t o u s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e s t e n t d a n s l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
S ' i l n ' e x i s t e q u ' u n g é r a n t e n f o n c t i o n , i l d i s p o s e r a d e t o u s l e s p o u v o i r s c i - d e s s u s .
S ' i l e x i s t e d e u x g é r a n t s o u p l u s e t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e q u i l e s a u r a n o m m é s , i l s a u r o n t t o u s l e s d e u x l a s i g n a t u r e s o c i a l e e t l a s i g n a t u r e d ' u n s e u l d ' e n t r e e u x s e r a s u f f i s a n t e p o u r e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é , p a s s e r t o u s a c t e s e t c o n s t i t u e r t o u s t i t r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
L e s g é r a n t s p e u v e n t , d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é . L a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s o u f o n d é s d e p o u v o i r s d o i v e n t ê t r e p r é c é d é s o u s u i v i e s i m m é d i a t e m e n t d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
A R T I C L E 1 5 . - R é m u n é r a t i o n d u o u d e s g é r a n t s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x o u l ' a s s o c i é u n i q u e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e , C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A R T I C L E 1 6 . - C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e s e r a p a s d a n s l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d ' a v o i r u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , c h a c u n
d e s a s s o c i é s d i s p o s e r a d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e p r é v u s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
T I T R E I V . - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A R T I C L E 1 7 . - C o m p o s i t i o n e t r é u n i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r
m a n d a t a i r e s m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s ; l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s ,
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b è r e s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é ,
I I e s t t e n u u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e j u i n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
C e t t e a s s e m b l é e a p r i n c i p a l e m e n t p o u r o b j e t d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l a
d é c h a r g e s à d o n n e r a u x g é r a n t s .
, @ 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t t e n u e s a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 1 8 . - C o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; e l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A R T I C L E 1 9 . - A d m i s s i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
E s t a d m i s a u x a s s e m b l é e s t o u t a s s o c i é i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e
p o u r l ' a s s e m b l é e .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é o u q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s .
T o u t e f o i s l e s m i n e u r s n o n é m a n c i p é s , l e s i n t e r d i t s e t l e s i n c a p a b l e s e n g é n é r a l p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l n o n a s s o c i é ,
U n s e u l e t m ê m e m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s a s s o c i é s . L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t .
A R T I C L E 2 0 . - T e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t , o u à d é f a u t p a r l ' u n d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
I I e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s
q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e o u l e s g é r a n t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 1 , - D r o i t d e v o t e .
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 2 2 . - Q u o r u m e t m a j o r i t é
L ' a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s c i - a p r è s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t
a u v o t e .
1 ) T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , d e f u s i o n a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i c e u x q u i y a s s i s t e n t o u q u i o n t d o n n é r é p o n s e p a r é c r i t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
D a n s l ' u n o u l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
2 ) T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r d e s q u e s t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i c e u x q u i y a s s i s t e n t o u q u i o n t d o n n é r é p o n s e p a r é c r i t r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
D a n s l ' u n o u l ' a u t r e c a s , a u c u n e p r o p o s i t i o n n e s e r a a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s q u a t r e / c i n q u i è m e s d e s v o i x .
T I T R E V . - B I L A N - R E P A R T I T I O N - R E S E R V E S .
A R T I C L E 2 4 . - C o m p t e s a n n u e l s .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e , o r d o n n é d e l a
m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e .
A R T I C L E 2 5 . - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
S ' i l n ' e x i s t e p a s d e p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e , l e s o l d e d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' i l e x i s t e d e s p a r t s s a n s d r o i t s d e v o t e , s u r l e s o l d e d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d u n d i v i d e n d e p r i v i l é g i é d e c i n q p o u r - c e n t ( 5 % ) a t t r i b u é a u x p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e . E n c a s d ' i n s u f f i s a n c e d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e , l e d r o i t a u d i v i d e n d e p r i v i l é g i é e s t r e p o r t é s u r l e s e x e r c i c e s s u i v a n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u s u r p l u s d u b é n é f i c e ; e l l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s u r p l u s à i a c r é a t i o n d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e , d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u o u d e l ' a f f e c t e r à d e s t a n t i è m e s à l a g é r a n c e o u d e l u i d o n n e r t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
M a i s , e n c a s d e r é p a r t i t i o n , c h a q u e p a r t a v e c d r o i t d e v o t e e t c h a q u e p a r t s a n s d r o i t d e v o t e o n t d r o i t à u n d i v i d e n d e é q u i v a l e n t .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s d é t e r m i n é e s p a r l a g é r a n c e .
T I T R E V I . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A R T I C L E 2 6 . - D i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p a r
l a l o i p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 2 7 . - - L i q u i d a t i o n - P a r t a g e .
e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s . L e u r n o m i n a t i o n s e r a d û m e n t c o n f i r m é e p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u d e u x j u i n d e u x m i l l e s i x .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , y c o m p r i s l e p o u v o i r d e d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s .
L ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , c o m m e n c e r a a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , s e c l ô t u r e r a
l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . P r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . N o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
4 . N o m i n a t i o n d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à u n e t a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s
M o n s i e u r F a b i a n B O T E R D A E L c o m p a r a n t .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t s e u l l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s s t a t u t s .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
5 . R e n v o i .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t e s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
6 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n
n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e
,
4
R é s e r v é
a l i e i
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
P O U R E X T R A I T A N A L - M U E C O N F O R M E ,
B . J A C Q U E S , n o t a i r e à P e p i n s t e r .
A c t e s e t d o c u m e n t s d é p o s é s a u G r e f f e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t e x t r a i t
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- l e s r a p p o r t s d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e e t d u f o n d a t e u r ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e