03/10/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
à L I E G E , á > , t i o t a N E U F C I W T I : R U
l e 2 4 S E P , 2 0 1 4
j o u r d e s a . r é c e p t i o n .
L e ~ ~ " " i e f f e
" 1 4 1 8 ~ , _
R E
M c
N
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 2 4 6 8 5 8 6 6
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : A - M u s i c
( e n a b r é g é ) ,
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i é g é : 6 8 3 0 F r a h a n ( B o u i l l o n ) , r u e d e s C r ê t e s , 6 7
O b s e t i s ) d e l ' a c t e : C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " A - M u s i c " a v e c n u m é r o d ' e n t r e p r i s e T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e B E 0 5 2 4 . 6 8 5 . 8 6 6 e t s i è g e à 6 8 3 0 F r a h a n ( B o u i l l o n ) , r u e d e s C r ê t e s , 6 7 . C o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r M a î t r e A l e x a n d r a J A D O U L , n o t a i r e a s s o c i é à T e r v u r e n l e 1 8 m a r s 2 0 1 3 , p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e l e 2 9 m a r s s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 1 3 0 5 0 5 7 3 . L e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r a c t e r e ç u p a r M a î t r e A r t h u r L E N A E R T S , n o t a i r e a s s o c i é à T e r v u r e n l e 1 4 a o û t 2 0 1 4 , p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e l e t e r s e p t e m b r e s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 1 4 1 6 2 9 1 8 , c o n t e n a n t e n t r e a u t r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d é p l a c e m e n t d u s i è g e s o c i a l e t a d o p t i o n d e s s t a t u t s e n l a n g u e F r a n ç a i s e .
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E - D U R E E - - O B J E T
A r t i c l e 1 .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t a é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " A - M u s i c " .
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 8 3 0 F r a h a n ( B o u i l l o n ) , R u e d e s C r ê t e s 6 7 .
I 7 p e u t ê t r e t r a n s f é r é à d ' a u t r e s e n d r o i t s d a n s l a r é g i o n W a l l o n n e o u d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 . L ' é d i t i o n , l a . d i s t r i b u t i o n a i n s i q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u s Su v r e s m u s i c a l e s ;
2 . L a c o m p o s i t i o n , l ' é c r i t u r e a i n s i q u e l a p r o d u c t i o n d e p i è c e s m u s i c a l e s , d ' a d a p t a t i o n s , d ' a r r a n g e m e n t s , d e p a r o l e s d e c h a n s o n e t d e t o u t e s p r o d u c t i o n s a r t i s t i q u e s ;
3 . L e b r e v e t a g e e t l e d é p ô t d ' i n v e n t i o n s a r t i s t i q u e s , d e r o c é d é s , d e m é t h o d e s e t d e f a ç o n s d ' o p é r e r ; L ' a c " u i s i t i o n e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l a n é g o c i a t i o n d e b r e v e t s , m a r q u e s e t l i c e n c e s ; L a s o c i é t é p o u r r a s e m a n i f e s t e r e n t a n t q u ' é d i t e u r d e s e s c o m p o s i t i o n s e t p r o d u c t i o n s e t e n c e t t e c a p a c i t é s e f a i r e a t t r i b u e r d e s d r o i t s
~ / d ' a u t e u r , d e p r o d u c t e u r o u d ' e x é c u t e u r o u f a i r e v a l o i r d e s
r o y a l t i e s .
4 . L ' a c t i v i t é d ' i m p r e s a r i o e t l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s a c t e s d e c o u r t i e r l o r s d e l a p e r c e p t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r o u d e d r o i t s s i m i l a i r e s ;
5 . L ' a s s o m p t i o n e t l ' a s s u r a n c e d u m a n a g e m e n t d ' a r t i s t e s , d e s p o r t i f s e t d e p e r s o n n a l i t é s ;
6 . L ' e x p l o i t a t i o n d ' u n b u r e a u d ' é v é n e m e n t s ;
7 . L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' a g e n c e , l a c o m m i s s i o n , l a n é g o c i a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n , l ' e x p o s i t i o n e t l a v e n t e a u x e n c h è r e s , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a r e s t a u r a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l e n e t t o y a g e e t l a r é p a r a t i o n , l ' e s t i m a t i o n e t l ' e x p e r t i s e d e t o u s o e u v r e s d ' a r t , o b j e t s a r t i s t i q u e s e t a r t i s a n a l e s , a n t i q u i t é s , o b j e t s d e c o l l e c t i o n , c u r i o s i t é s , l i v r e s , a n c i e n n e s é c r i t u r e s , a n c i e n s v ê t e m e n t s e t p r o d u i t s d e t e x t i l e , t a p i s , j o a i l l e r i e , m é t a u x p r é c i e u x , t r o u v a i l l e s a r c h é o l o g i q u e s , i n s t r u m e n t s d e m u s i q u e , p a r t i t i o n s , b i b e l o t s e t a r t i c l e s d e s e c o n d e m a i n , a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n e t d e c a d e a u c o m p r e n a n t é g a l e m e n t l e c a d r a g e o u l ' é l a b o r a t i o n d a n s d ' a u t r e s f o r m e s d e p r é s e n t a t i o n d e c e s o b j e t s a i n s i q u e l e c o m m e r c e d e t o u s p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n e t d e n é c e s s i t é s c o n c e r n a n t d e s o b j e t s d ' a r t e t d ' a n t i q u i t é s .
8 . L ' o r g a n i s a t i o n d ' e x p o s i t i o n s e t d e v e n t e s a u x e n c h è r e s a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r i s e n c h a r g e d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s e t d e p u b l i c a t i o n s .
9 . L a p r e s t a t i o n d ' a s s i s t a n c e , d e c o n s e i l , l a d é f e n s e d ' i n t é r ê t s , l e c o a c h i n g , l ' é d u c a t i o n a i n s i q u e l a f o u r n i t u r e d e t o u s s e r v i c e s e t i n f o r m a t i o n s a u s e n s l e p l u s l a r g e d e s n o t i o n s , t a n t a u n i v e a u n a t i o n a l q u ' i n t e r n a t i o n a l e t d a n s t o u s l e s s e c t e u r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , a u x s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s , i n s t i t u t i o n s p r i v é e s e t p u b l i q u e s e t a d m i n i s t r a t i o n s , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s p r i v é e s , p r i n c i p a l e m e n t m a i s p a s e x c l u s i v e m e n t , s u r l e d o m a i n e d e m a n a g e m e n t , g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e , f i n a n c e m e n t e t o r g a n i s a t i o n , c o n t r ô l e e t s u p e r v i s i o n , G e s t i o n s o c i a l e , é c o n o m i q u e , f i n a n c i è r e , i n d u s t r i e l l e , t e c h n i q u e , s t r a t é g i q u e e t o r g a n i s a t i o n n e l , s t r a t é g i e , m a r k e t i n g , p r o s p e c t i o n , p r o d u c t i o n e t d é v e l o p p e m e n t , c o m m u n i c a t i o n , r e s s o u r c e s h u m a i n e s , s é l e c t i o n d e p e r s o n n e l , l ' a c t i v i t é d e c h a s s e u r d e t ê t e e t e x e c u t i v e s e a r c h .
C e s s e r v i c e s p o u r r o n t ê t r e f o u r n i e s e n v e r t u d ' u n e n o m i n a t i o n c o n t r a c t u e l l e o u s t a t u t a i r e o u c o m m e a d v i s e u r e x t e r n e o u o r g a n e d u c l i e n t t a n t s o u s f o r m e d e m a n a g e m e n t i n t é r i m a i r e q u e s o u s f o r m e d e m a n a g e m e n t d e p r o j e t o u d e c r i s e .
L a s o c i é t é p o u r r a d è s l o r s :
a s s u m e r l e s f o n c t i o n s e t m a n d a t s d e m a n d a t a i r e , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , c a d r e o u e x p e r t , m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n o u d e t o u t e a u t r e c o m i t é , d e s u p e r v i s e u r , d ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , d e s é q u e s t r e o u d e l i q u i d a t e u r d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s ;
- p r e s t e r t o u t e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e a u x s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s ;
e x é c u t e r t o u t e s t r a n s a c t i o n s s u r l e p l a n d e f i n a n c e m e n t
M e n t i o n n e r s u r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
M o n i t e u r - -
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d ' e n t r e p r i s e ;
1 0 . L ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s l e c o m m e r c e , c o m p r e n a n t l e s c o u r t i e r s d e b i e n s , l e s r e p r é s e n t a n t s d e c o m m e r c e i n d é p e n d a n t s e t l e s c o m m i s s i o n n a i r e s , a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s ;
1 1 . L a c o m p o s i t i o n , l ' a c c r o i s s e m e n t i n t e l l i g e n t e e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t d e s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s i m m e u b l e s , c o m m e l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t d ' i n t é r i e u r s e t l a d é c o r a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s , l e l e a s i n g e t , e n g é n é r a l , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l a g e s t i o n o u l a r e n t a b i l i s a t i o n d e b i e n s i m m e u b l e s o u d e d r o i t s i m m e u b l e s .
1 2 . L a c o m p o s i t i o n , l ' a c c r o i s s e m e n t i n t e l l i g e n t e e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r ; t o u t e s o p é r a t i o n s c o n c e r n a n t d e s b i e n s e t d r o i t s m e u b l e s ( i n t e l l e c t u e l s , c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s ) d e t o u t e n a t u r e , c o m m e l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n e t l ' é c h a n g e ; e n p a r t i c u l i e r l a g e s t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s t i t r e s d e v a l e u r n é g o c i a b l e s ;
1 3 . L ' a c q u i s i t i o n e t l a d é t e n t i o n d e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s s o u s t o u t e s f o r m e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , d e n a t u r e i n d u s t r i e l l e , c o m m e r c i a l e , f i n a n c i è r e , a g r i c o l e o u i m m o b i l i è r e ; l a p r o m o t i o n , l e p l a n n i n g e t l a c o o r d i n a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d e s o c i é t é s e t d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n ; l a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a g e s t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a l i q u i d a t i o n e t l a s u p e r v i s i o n a i n s i q u e l a p r e s t a t i o n d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e à c e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s .
D a n s c e c a d r e l a s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t e a u t r e m o d a l i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s e t e x é c u t e r t o u t e s
o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s l u i p e r m e t t a n t d ' y p r o f i t e r p o u r s o n d é v e l o p p e m e n t . L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s e s t n o n l i m i t a t i v e e t l a s o c i é t é n e p o u r r a , p o u r c o m p t e d e t i e r s , p r e s t e r a u c u n s e r v i c e n i a u c u n c o n s e i l r e s s o r t a n t s o u s l a r é g l e m e n t a t i o n d e s p r o f e s s i o n s d e s e r v i c e s i n t e l l e c t u e l s c o m m e v i s é e s p a r a ) l a L o i d u . 6 a v r i l 1 9 9 5 r e l a t i v e a u m a r c h é s s e c o n d a i r e s , a u s t a t u t e t a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t , a u i n t e r m é d i a i r e s e t c o n s e i l l e r s e n p l a c e m e n t s , e t b ) l a L o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
L a s o c i é t é a g i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , e n c o n s i g n a t i o n , e n c o m m i s s i o n o u e n t a n t q u ' i n t e r m é d i a i r e o u r e p r é s e n t a n t .
E l l e p o u r r a h y p o t h é q u e r s e s p r o p r e s b i e n s i m m e u b l e s e t d o n n e r e n g a g e t o u s s e s a u t r e s b i e n , y c o m p r i s s o n f o n d s d e c o m m e r c e , e l l e p o u r r a d o n n e r a v a l p o u r t o u s e m p r u n t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t _ p o u r t o u s a u t r e s e n g a g e m e n t s , p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r
M e n t i o n n e r s u r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
- - - N E o r r i t c n r - -
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d e s t i e r s p o u r v u q u e c ' e s t d a n s s o n p r o p r e p r o f i t .
A r t i c l e 4 .
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à q u a t r e c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e E u r o s ( 4 3 3 . 5 5 0 , 0 0 E ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 2 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e a y a n t u n e v a l e u r f r a c t i o n n e l l e d e 1 / 2 5 0 0 i è m e d u c a p i t a l .
A r t i c l e 6 .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L o r s d e c h a q u e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t e n p r e m i e r l i e u o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L o r s q u e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e n ' e s t p a s e x e r c é p o u r l ' e n t i è r e t é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n a u x a u t r e s a s s o c i é s .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e r e v i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t c o n v e n u a u t r e m e n t .
L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e m e n t a c q u i s e s s o n t g r e v é e s d u m ê m e u s u f r u i t q u e l e s a n c i e n n e s . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n ' u s e p a s d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , l ' u s u f r u i t i e r p e u t l ' e x e r c e r . L e s p a r t s s o c i a l e s q u e c e l u i - c i a c q u i e r t s e u l , l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
L e d r o i t e s t n é g o c i a b l e d a n s l e s l i m i t e s d e c e q u e l e s s t a t u t s s t i p u l e n t a u s u j e t d e l a c e s s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s , p e n d a n t l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n d o n t l a d u r é e e s t f i x é e p a r l ' a s - s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , m a i s q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o m m e d i t c i - a v a n t n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s a u f a s s e n t i m e n t d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l e t m o y e n n a n t r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 9 c i - a p r è s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n e t s e r a a f f e c t é s u r u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e « p r i m e s d ' é m i s s i o n » q u i c o n s t i t u e r a p o u r d e s t i e r s u n e g a r a n t i e d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l e c a p i t a l s o c i a l , e t d o n t , s a u f p o s s i b i l i t é d e c o n v e r t i r e n c a p i t a l , o n n e p o u r r a d i s p o s e r q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e S o c i é t é s p o u r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l .
A r t i c l e 7 .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x
M e n t i o n n e r s u r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
A u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 8 .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
A r t i c l e 9 .
L e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s d e p a r t s d ' u n a s s o c i é s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 9 , 2 5 0 , 2 5 1 e t 2 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e s o n t p a s a c c e p t é s c o m m e a s s o c i é o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s .
A r t i c l e 1 0 .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s - c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t a v o i r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I I I : G E R A N C E .
A r t i c l e 1 1 .
L a g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u p a s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s d u r é e d é t e r m i n é e , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) d e s i n d e m n i t é s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s , à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 2 .
L e g é r a n t , o u c h a q u e g é r a n t s é p a r é m e n t , e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s à l ' e f f e t d ' a c c o m p l i r , s a n s j u s t i f i c a t i o n a u c u n e , t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u i n d i s p e n s a b l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e i n d i v i d u e l l e m e n t l a s o c i é t é e n v e r s l e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r , à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s à d e s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 1 3 .
P o u r a u t a n t q u ' i l e s t l é g a l e m e n t r e q u i s l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é s e f e r a p a r u n c o m m i s s a i r e .
S i l a s o c i é t é n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s l é g a u x q u i r e n d e n t o b l i g a t o i r e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e c h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u a n n u e l l e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e d é c e m b r e à q u a t o r z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C h a q u e g é r a n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e
M e n t i o n n e r s u r à d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o t e t B - s u i t e
f o i s c a q u e r - l ' i n t é r ê t ~ d e l a s o c i é t é ^ l ' e x i g e - o u ~ r à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a t e n u e d a n s l e s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e l e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s e r o n t , l e c a s é c h é a n t e n v o y é e s e n s e m b l e a v e c l e s p i è c e s q u i d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x a s s o c i é s , a u x g é r a n t s , a u x t i t u l a i r e s é v e n t u e l s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s é v e n t u e l s d ' o b l i g a t i o n s e t a u c o m m i s s a i r e , s a u f s i c e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
C e c o n s e n t e m e n t s e r a c o m m u n i q u é à l a s o c i é t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- p o u r l e s a s s o c i é s e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s : p a r u n e a n n o t a t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , r e s p e c t i v e m e n t l e r e g i s t r e d e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s ;
- - p o u r l e s g é r a n t s a i n s i q u e l e s c o m m i s s a i r e s : d a n s l e d o c u m e n t d a n s l e q u e l i l s o n t m a r q u é l ' a c c e p t a t i o n d e l e u r m a n d a t ;
D e s l e t t r e s o u a u t r e s n o t i f i c a t i o n s d e c o n v o c a t i o n n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s s i t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 1 5 .
T o u t a s s o c i é p e u t l u i - m ê m e v o t e r a u x a s s e m b l é e s o u p a r m a n d a t a i r e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t é m e t t r e l e u r v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 6 .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
T I T R E V : E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E S - C O M P T E S A N N U E L S A r t i c l e 1 7 . E x e r c i c e S o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 1 8 .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , i l e s t d r e s s é u n i n v e n t a i r e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t .
P o u r a u t a n t q u e c e s o i t l é g a l e m e n t r e q u i s l e g é r a n t r é d i g e e n p l u s u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n .
A r t i c l e 1 9 .
L e b é n é f i c e n e t e s t p a r t a g é c o m m e s u i t :
a ) a u m o i n s c i n q p o u r c e n t e s t p r é l e v é p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l ;
b ) l e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n ;
M e n t i o n n e r s u r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e ! B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é
A u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 0 .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 1 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . T o u t e f o i s , u n l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n o u h o m o l o g a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
A r t i c l e 2 2 .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s a u p a y e m e n t d e s d e t t e s e t a p r è s a p p r o b a t i o n d u p l a n d e r é p a r t i t i o n p a r l e t r i b u n a l , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s à c o n d i t i o n q u e l e s p a r t s s e t r o u v e n t l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 3 .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , d e m e u r a n t à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 4 .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u d i t C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
P O U R C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
( s c e a u e t s i g n a t u r e d u n o t a i r e A r t h u r L e n a e r t s a u v e r s o )
S o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s a u 2 3 / 0 9 / 2 0 1 4
R é s e r v é A u
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : t N t o r r e t s i g n a t u r e .