28/02/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 1 3 0 4 *
D é p o s é
2 6 - 0 2 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 1 8 8 8 0 4 1 7
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : A G A B A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 6 0 0 B a s t o g n e , A v e n u e O l i v i e r 1 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
C O N S T I T U T I O N
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e ,
L e v i n g t - c i n q f é v r i e r ,
P a r d e v a n t N o u s , J o ë l T O N D E U R , n o t a i r e r é s i d a n t à B a s t o g n e .
O N T C O M P A R U ,
1 . M o n s i e u r A Ï T E D D O U C H L a r b i , n é à C a s a b l a n c a ( M a r o c ) l e v i n g t - n e u f m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , é p o u x d e M a d a m e B E E L E N K a r i n , d o m i c i l i é à L - 9 5 3 0 W i l t z , G r a n d - R u e 1 9 - 2 1 ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 7 0 0 5 2 9 5 6 7 - 6 8 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ;
2 . M a d a m e B E E L E N K a r i n R o z a L e o n a , n é e à L u x e m b o u r g ( L u x e m b o u r g ) l e p r e m i e r m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n , é p o u s e d e M o n s i e u r A Ï T E D D O U C H L a r b i , d o m i c i l i é e à L - 9 5 3 0 W i l t z , G r a n d - R u e 1 9 - 2 1 ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 7 1 0 5 0 1 4 0 0 - 2 9 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ;
3 . M o n s i e u r A Ï T E D D O U C H M o h a m e d , n é à A g a d i r ( M a r o c ) l e v i n g t - n e u f s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à L - 9 5 3 0 W i l t z , G r a n d - R u e 1 9 - 2 1 ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 7 3 0 9 2 9 4 9 9 - 3 3 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ;
C o m p a r a n t s d o n t l i d e n t i t é e s t b i e n c o n n u e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
I . C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x , à p a r t i r d e c e j o u r , u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « A G A B A » , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ) d e l a v o i r s o c i a l .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n e s p è c e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t s i x p a r t s ( 1 8 6 . - ) s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s c h a c u n e ( 1 0 0 . - E U R ) , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r A Ï T E D D O U C H L a r b i : s o i x a n t e - c i n q ( 6 5 ) p a r t s , s o i t p o u r S I X M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 6 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
- p a r M a d a m e B E E L E N K a r i n : s o i x a n t e - c i n q ( 6 5 ) p a r t s , s o i t p o u r S I X M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 6 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
- p a r M o n s i e u r A Ï T E D D O U C H M o h a m e d : c i n q u a n t e - s i x ( 5 6 ) p a r t s , s o i t p o u r C I N Q M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 5 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
E n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s ( 1 8 6 ) , s o i t p o u r D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 1 0 9 - 6 5 9 4 0 2 4 - 0 3 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B K C P , a g e n c e d e B a s t o g n e , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e n o t a i r e a t t e s t e e x p r e s s é m e n t q u e l e c a p i t a l a é t é l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s p a r l a b a n q u e B K C P .
I I . S T A T U T S
A r t i c l e 1
F o r m e e t d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e a d o p t e l a f o r m e d e l a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e «
A G A B A » .
A r t i c l e 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 6 0 0 B a s t o g n e , A v e n u e O l i v i e r 1 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à :
- t o u t e a c t i v i t é a y a n t t r a i t à l a r e s t a u r a t i o n o u à l e x p l o i t a t i o n d e r e s t a u r a n t , s e r v i c e t r a i t e u r , o r g a n i s a t i o n d e
b a n q u e t s , t a v e r n e , b r a s s e r i e , d é b i t s d e b o i s s o n s , e t e n g é n é r a l , t o u t c e q u i a t r a i t à l a c h a t , l a v e n t e e t l a
p r é p a r a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n ;
- t o u t e a c t i v i t é q u i t o u c h e l e s e c t e u r « H O R E C A » ;
- l a r e p r é s e n t a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d a r t i c l e s c a d e a u x e t a u t r e s ;
- l a c t i v i t é d i m p o r t - e x p o r t a i n s i q u e l e c o m m e r c e d e v o i t u r e s n e u v e s e t d o c c a s i o n ;
- l e c o m m e r c e d e v ê t e m e n t s , t e x t i l e s , p r ê t - à - p o r t e r e n g é n é r a l y c o m p r i s l e s a c c e s s o i r e s ( n o t a m m e n t l a
m a r o q u i n e r i e ) , l e s a r t i c l e s d e c o s m é t i q u e d e b i j o u t e r i e e t d e f l e u r s ;
- l e c o m m e r c e d e l a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e n o n r é g l e m e n t é ;
- l a c o i f f u r e ;
- l a c o n s t r u c t i o n e t r é n o v a t i o n d e b â t i m e n t s .
L e s é n u m é r a t i o n s c i - d e s s u s s o n t i n d i c a t i v e s e t n o n l i m i t a t i v e s .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , n o t a m m e n t l a l o c a t i o n d i m m e u b l e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r , p a r v o i e d a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u
t o u t e a u t r e f o r m e d i n v e s t i s s e m e n t e n t i t r e s o u d r o i t s m o b i l i e r s , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 4
D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e , à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s .
A r t i c l e 5
C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , d i v i s é e n c e n t q u a t r e -
v i n g t s i x ( 1 8 6 . - ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t
s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ) d e l a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
A r t i c l e 6
I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u à
c e q u u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t a i r e d u n e p a r t e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y
a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 7 :
C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e
d e m o r t à u n e p e r s o n n e a s s o c i é e o u n o n , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é
d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n .
I l e s t f a i t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e e n f a v e u r d u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r .
I l e s t é g a l e m e n t f a i t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e e n f a v e u r d e s h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i
d e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u d é c è s d e l e u r a u t e u r , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s d e s e c o n f o r m e r a u x
d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 1 c i - a p r è s .
A r t i c l e 8 :
C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s
P r o c é d u r e d ' a g r é m e n t
1 . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i
d e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s a c t i o n s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
2 . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e ( e t à t i t r e i n f o r m a t i f , l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t ) , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r i x c a l c u l é c o m m e d i t à l a r t i c l e 1 3 c i - a p r è s , s o i t q u e , à d é f a u t d e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 ° s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l o b j e t d e l e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 ° o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l o b j e t d e l e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 3 c i - a p r è s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s i l s a g i t d u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e 9 :
D o n a t i o n d ' a c t i o n s
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u a p r è s a v o i r é t é a g r é é s p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e l a t i v e s a u x t r a n s m i s s i o n s v o l o n t a i r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , s a n s q u i l y a i t l i e u à l e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r .
I l e s t f a i t e x c e p t i o n à l a r è g l e é n o n c é e à l a l i n é a p r é c é d e n t e n f a v e u r d u c o n j o i n t d u d o n a t e u r .
A r t i c l e 1 0 :
R e c o u r s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
A u c a s o ù u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d e p a r t s n e s e r a i t p a s a g r é é e , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u t r i b u n a l c i v i l d u s i è g e d e l a s o c i é t é , p a r v o i e d e r é f é r é , l e s o p p o s a n t s d û m e n t a s s i g n é s .
S i l e r e f u s d a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e t r i b u n a l , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s a u x p r i x e t c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u , à d é f a u t d a c c o r d , à f i x e r p a r l e t r i b u n a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
S i l e r a c h a t n a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u s c i - d e s s u s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
A r t i c l e 1 1 :
S i t u a t i o n d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é
E n c a s d e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s e t a u d é c è s d e l u n d e u x , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e u r s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J u s q u à c e q u i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s
d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e
p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d e l a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s i m m i s c e r d a n s l e s
a c t e s d e l a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e . I l s d e v r o n t , p o u r l e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s
e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l a r t i c l e 7 e t à
l a r t i c l e 8 .
A r t i c l e 1 2 :
A c h a t d e s a c t i o n s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u i l s n o n t p a s é t é a g r é é s
c o m m e t e l s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é
e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a s s o c i é s .
A d é f a u t d a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e à
l a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d e x i g e r l a
d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 :
V a l e u r e t c o n d i t i o n s d e r a c h a t
D é t e r m i n a t i o n b a s é e s u r l a v a l e u r c o m p t a b l e
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s à l a
g é r a n c e , c e l l e - c i f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e
c h a q u e p a r t .
A d é f a u t d a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a é g a l e à l a v a l e u r c o m p t a b l e r é s u l t a n t d e s
d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s .
J u s q u à l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , c e t t e v a l e u r s e r a é g a l e a u m o n t a n t
n o m i n a l d e s p a r t s o u , à d é f a u t , à l e u r p a i r c o m p t a b l e .
A r t i c l e 1 4 :
R a c h a t p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s p a r t s
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s p a r t s u n i q u e m e n t d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 3 2 1 e t s u i v a n t s d u c o d e
d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 5
D é s i g n a t i o n d u g é r a n t
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u
p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u n o n , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s
l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s
p h y s i q u e s o u n o n , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s s o i t d a n s l e s s t a t u t s s o i t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6
P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u
u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t
s o u s r é s e r v e d e s l i m i t i o n s d e p o u v o i r s d é c i d é e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 7
R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , o u
l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a
p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t
d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 8
C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s a u x a r t i c l e s 1 5 e t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e
1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s
c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r n ' i n c o m b e à
l a s o c i é t é q u e s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n
j u d i c i a i r e ; e n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 9
R é u n i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s d e c h a q u e
a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r
e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e o u l e s g é r a n t s p r é s e n t e n t à l a s s e m b l é e , a v a n t d e l u i s o u m e t t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r a p p r o b a t i o n ,
l e r a p p o r t d e g e s t i o n p r é v u p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t
s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e o u s i
l e s a s s o c i é s y c o n s e n t e n t , p a r l e t t r e m i s s i v e o u a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s
s o c i é t é s ; t o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e ; l a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l s d i s p o s e n t d e s m ê m e s
d r o i t s q u e l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e s i c e n ' e s t l e d r o i t d e v o t e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n s e s l i e u e t p l a c e s o n t
c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0
D r o i t d e v o t e
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
s t a t u t a i r e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 1
C o m p t e s a n n u e l s
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t f i n i t t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n
i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 2
R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s ,
r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r - c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e
l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t
o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a
g é r a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 3 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s d é t e r m i n é s p a r l a g é r a n c e .
A r t i c l e 2 3
D i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4
L i q u i d a t i o n - P a r t a g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s
i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e
p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n
d r o i t é g a l .
A r t i c l e 2 5
D r o i t C o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s
n o n é c r i t e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s
s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , l o r s q u e l a s o c i é t é
a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
V o l e t B - S u i t e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é c e j o u r s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
2 . - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l q u a t o r z e .
3 . - N o m i n a t i o n d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à d e u x .
E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
- M a d a m e B E E L E N K a r i n , p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e ;
- M o n s i e u r A I T E D D O U C H M o h a m e d , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n .
M o n s i e u r A I T E D D O U C H M o h a m e d , p r é n o m m é , n e p e u t e n g a g e r f i n a n c i è r e m e n t l a s o c i é t é q u a v e c l a
s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e M o n s i e u r A Ï T E D D O U C H L a r b i .
M a d a m e B E E L E N K a r i n , p r é n o m m é e , p e u t e n g a g e r s e u l e l a s o c i é t é , s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e u r m a n d a t e s t r é m u n é r é o u n o n s u i v a n t d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l e s t i c i p r é c i s é q u e l e s a s s o c i é s s o n t d e s a s s o c i é s a c t i f s e t q u i l s s o n t c h a r g é s d e l a d i r e c t i o n t e c h n i q u e e t
j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
4 . - R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e c i n q f é v r i e r d e u x m i l t r e i z e e t p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e e n t r e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s e t l e d é p ô t d e s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n a u r o n t d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e , c e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e .
I V . C L O T U R E D E L ' A C T E
F r a i s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e
f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e
e n v i r o n à m i l l e d e u x c e n t t r e n t e - s e p t e u r o s s o i x a n t e - h u i t c e n t s ( 1 . 2 3 7 , 6 8 ¬ ) .
A R T I C L E 9 D E L A L O I D E V E N T O S E .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e d r o i t d e c h a q u e p a r t i e d e
d é s i g n e r l i b r e m e n t u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l , e n p a r t i c u l i e r q u a n d l ' e x i s t e n c e
d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s e s t c o n s t a t é e .
D E C L A R A T I O N S D E S P A R T I E S
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s
l e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l e t d e s o n a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u
l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d a c c è s à
l a p r o f e s s i o n , é c o n o m i q u e o u a u t r e s .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à B a s t o g n e , e n l é t u d e ,
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l a c t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c n o u s , N o t a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E A F I N S D I N S E R T I O N A U X A N N E X E S D U
M O N I T E U R B E L G E , a v a n t l a f o r m a l i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 3 1 ° d u C . E . B a s t o g n e l e
2 6 . 0 2 . 2 0 1 3 .
D E P O S E E N M E M E T E M P S : E x p é d i t i o n d e l a c t e d u 2 5 . 0 2 . 2 0 1 3 .
J o ë l T O N D E U R , n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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M o n i t e u r
b e l g e