23/06/2015
ÿþ t : : - " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 0 2 . 2
1 5 8 9 7 1
D é p o s é a u g r e f f e d u ' j ' f i b n n a l d e c o m m e r c e d e M a r c h e " e n " i ? a m e n n e , i e 4 2 . ) a 6 Z 1 s 1 1 0 1 1 R ~ i . l é g e , d i v l s i o n
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : C
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) : A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D E S C O M M U N E S D E L A R O C H E - E N - A R D E N N E E T H O U F F A L I Z E
( e n a b r é g é ) : A D L L A R O C H E - E N - A R D E N N E E T H O U F F A L I Z E
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e H o u f f a l i z e , r u e d e S c h a e r b e e k 1 à 6 6 6 0 H o u f f a l i z e
O b j e t d e l ' a c t e :
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
" L a c o m m u n e d e l a R o c h e - e n - A r d e n n e ( P l a c e d u M a r c h é 1 6 9 8 0 L a R o c h e - e n - A r d e n n e ) , r e p r é s e n t é e p a r G u y G I L L O T E A U X , B o u r g m e s t r e , e t C a r i n e D E V U Y S T , D i r e c t r i c e g é n é r a l e ; a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l d e L a R o c h e - e n - A r d e n n e p r i s e e n s é a n c e d u 2 5 a o û t 2 0 1 4 ;
" L a c o m m u n e d e H o u f f a l i z e ( r u e d e S c h a e r b e e k 1 6 6 6 0 H o u f f a l i z e , r e p r é s e n t é e p a r M a r c C A P R A S S E , B o u r g m e s t r e , e t A l b e r t L A M B O R E L L E , D i r e c t e u r g é n é r a l ; a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l d e T e n n e v i l l e p r i s e e n s é a n c e d u 2 6 a o û t 2 0 1 4 ;
I l e s t d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t t o u t e s s e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
C H A P I T R E I : D E N O M I N A T I O N E T S I E G E S O C I A L D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e l e r L ' A s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d e s c o m m u n e s d e L a R o c h e - e n - A r d e n n e e t H o u f f a l i z e » , e n a b r é g é « A , D . L . L a R o c h e - e n - A r d e n n e e t H o u f f a l i z e » ,
A r t i c l e 2 L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e H o u f f a l i z e , r u e d e S c h a e r b e e k 1 à 6 6 6 0 H o u f f a l i z e , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M a r c h e - e n - F a m e n n e .
C H A P I T R E I l : B U T D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 3 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e s c o m m u n e s d e L a R o c h e - e n - A r d e n n e e t d e H o u f f a l i z e , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
I . r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 . i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e
t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e o u d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s ;
3 . i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t
d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 . d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ;
5 . s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 . u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u
t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 . p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s
a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
l i j l a g e n b j T i e B e l j f s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O M o a z . z
N 8 . a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à i a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
C H A P I T R E I I I : N O M , P R E N O M S E T D O M I C I L E D E S F O N D A T E U R S
A r t i c l e 4 L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s - - à s a v o i r l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
C H A P I T R E I V : L E S M E M B R E S
L D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 5 L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6 L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' a u r o n t p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e t f i g u r a n t p a r m i l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
I l . C O N D I T I O N S E T F O R M A L i T E S M i S E S A L ' E N T R E E D E S M E M B R E S
A r t i c l e 6 L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e e u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t , c ' e s t - à - d i r e l e s C o n s e i l l e r s c o m m u n a u x e t l e s C o n s e i l l e r d e l ' A c t i o n s o c i a l e d é s i g n é s , s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
I I I . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T E S M I S E S A L A S O R T I E D E S M E M B R E S
A r t i c l e 9 L e s c o n d i t i o n s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s s o n t c e l l e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ,
A r t i c l e 1 0 L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c c m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
C H A P I T R E V A T T R I B U T I O N S E T M O D E D E C O N V O C A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E ; C O N D I T I O N S D A N S L E S Q U E L L E S S E S R E S O L U T I O N S S E R O N T P O R T E E S A L A C O N N A I S S A N C E D E S M E M B R E S E T D E S T I E R S ; M O D E D E D E L i B E R A T i O N ,
I . A T T R I B U T I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s t e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e , d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e s o n t c e l l e s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 a l i n é a s 2 , 1 9 - - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s , d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) .
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I i . M O D E D E C O N V O C A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , d e s o n v i c e - p r é s i d e n t s u r c o n v o c a t i o n :
" f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n ;
" s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s ,
I I I . C O N D I T I O N S D A N S L E S Q U E L L E S L E S R E S O L U T I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E S E R O N T P O R T E E S A L A C O N N A I S S A N C E D E S M E M B R E S E T T I E R S
A r t i c l e 1 3 - - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M O D E D E D E L I B E R A T I O N
A r t i c l e 1 4 L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C H A P I T R E V I : M O D E D E N O M I N A T I O N E T P O U V O I R S D E S A D M I N I S T R A T E U R S I . M O D E D E N O M I N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
A r t i c l e 1 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e 1 0 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s 1 0 e s t n o m m é e e n t e n a n t c o m p t e d e l a c l é d ' H o n d t , p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s c o m m u n e s d e L a R o c h e - e n - A r d e n n e e t d e H o u f f a l i z e . L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s s u r p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o r t a n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s e n d e h o r s d e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s c o m m u n e s d e L a R o c h e - e n - A r d e n n e e t d e H o u f f a l i z e s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l ' a c t i v i t é e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . 1 l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
P e u v e n t s e u l s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r é s e n t a t i o n p a r l e s c o m m u n e s d e L a R o c h e - e n - A r d e n n e e t d e H o u f f a l i z e , l e s b o u r g m e s t r e s , l e s é c h e v i n s e t l e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x d e c e s d e u x c o m m u n e s .
C h a c u n e d e s t r o i s c o m m u n e s d o i t p r é s e n t e r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t u n a u m o i n s , a p p a r t e n a n t , d a n s c h a q u e c o m m u n e , à u n e l i s t e n o n r e p r é s e n t é e a u s e i n d u C o l l è g e c o m m u n a l .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
. p t M O D Z 2
I I . P O U V O I R S E T F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L
A r t i c l e 1 6 - - P a r . l e r L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - - a l i n é a 2 , 1 9 a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e ,
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P a r , 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t e t u n S e c r é t a i r e p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s .
L e P r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e C o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e C o n s e i l l e r d e l ' A c t i o n s o c i a l e . I t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s , I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t
" l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
" t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n f o n c t i o n n e m e n t .
1 1 1 . D I V E R S
A r t i c l e 1 7 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E V I i L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 1 8 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C H A P I T R E V 1 1 1 T A U X M A X I M U M D E S C O T I S A T I O N S A P A Y E R P A R L E S M E M B R E S D E L ' A S S O C I A T I O N ,
A r t i c l e 1 9 - - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e a n n u e l l e m e n t l e t a u x d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . C e l u i - c i e s t f i x é à 0 ¬ .
R é s e r v é
a u "
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C H A P I T R E I X : E M P L O I D U P A T R I M O I N E D E L ' A S S O C I A T I O N D A N S L E C A S O U C E L L E - C I S E R A I T ' D I S S O U T E
A r t i c l e 2 0 D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t f a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , L ' a c t i f n e t d e l ' A s s o c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e a u t r e a s b l o u a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s ,
C H A P I T R E X : D I V E R S
A r t i c l e 2 1 - - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 2 - - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 3 - - L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 4 L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 5 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 6 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
P o u r l a c o m m u n e d e L a R o c h e - e n - A r d e n n e :
C . D E V U Y S T G . G I L L O T E A U X
D i r e c t r i c e g é n é r a l e B o u r g m e s t r e
P o u r l a c o m m u n e d e H o u f f a l i z e
A , L A M B O R E L L E M . C A P R A S S E
D i r e c t e u r g é n é r a l B o u r g m e s t r e
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C A P R A S S E M a r c
B O R L O N N a t h a l i e
F E T T E N C a t h e r i n e
P H I L I P P A R T C l a u d e
G A T E Z V a n e s s a
G E R A D I N T h é r è s e
G I L L A R D D o m i n i q u e
G I L L O T E A U X G u y
C O L L I N E T C h r i s t i a n e
D A L A I D E N N E N i c o l a s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t P V A G d u 6 m a i 2 0 1 5
M O D 2 . 2
M d a t f i i n n e e s e n l á a l d e s n i é e l e p p a g g a i d i h e d e E e : t r e c t i t q N k l a r r e e t l p a i l t i t é l c k i n n t d á i a r i s a t a t r n 3 a e l A t s b a u i e l d q , m e e n n e a 3 o u i d e w r . s a n n e e 5
a g e a t i t A a u a à i d d a - e p r á e e t d e t l a s e o t é a t i c w l e d a a i d t i t i a r u a u ' l l c g g a i é a m e e é g v i t d i d e i t t c s s
A k i m e s e r i ! ` # Q 8 ? r p é P g i g e i # C f i ! e