15/09/2014
ÿþR é s e r a u M o n i t i b e l g
N I 0 0 W O R D 1 1 . 1
' 1 ; . 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 M 1 1 1 1 1 J 1 1 1 1 E L G I S C F T A A T S B L A D D é p e s d e a u G r e f f e d u
, : ' " T r i b u t e l c k C a r n m e r o e
D - 0 9 2 0 1 L i è g e , i a 2 8 A 0 1 1 1 2 1 1 1 4
t i v i s i o n A r l o n
M O N I T E U R B E L G E G r e f f e
6 . 1 . 1 = P .
N ° d ' e n t r e p r i s e : o $ - 6 0 , i o j . 3 5 5 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A R L O C
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é
S i è g e : 6 7 0 0 A r l o n , D r è v e d e l ' A r c e n C i e l , 1 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : S c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " O J O F R E " p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e e t a d o p t i o n d e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e
1
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n n e - F r a n c e H A M E S à A t h u s l e 2 9 j u i l l e t 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e ' à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « O J O F R E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i à ( 6 7 0 0 ) A r l o n , D r è v e d e l ' A r c e n C i e l , 1 5 ;
P o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 4 6 . 4 3 9 . 5 3 0 e t a s s u j e t t i e à t a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 4 6 . 4 3 9 . 5 3 0 ;
C o n s t i t u é e , a l o r s s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A l f r e d M O L L E , a l o r s n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e N i v e l l e s , l e 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 4 f é v r i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 4 2 0 ;
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t n o t a m m e n t a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P h i l i p p e B O S S E L E R , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d ' A r l o n , e n d a t e d u 2 9 m a r s 2 0 1 1 , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 5 m a i s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e « 1 1 0 6 8 3 3 9 » , a y a n t o p é r é l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e 2 9 j u i l l e t 2 0 1 4 p a r l e N o t a i r e A n n e - F r a n c e H a m e s à A t h u s p o r t a n t s u r l a s c i s s o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é O J O F R E .
R e p r é s e n t é e p a r l ' u n d e s e s g é r a n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e s e s s t a t u t s , e t e n v e r t u d e s p o u v o i r s à l u i , c o n f é r é s a u x t e r m e s d u d i t p r o c è s - v e r b a l d e c e j o u r , à s a v o i r M o n s i e u r P i e r r e M a r c e l R A E V E N S , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à S c h o p p a c h ( 6 7 0 0 A r i o n ) , D r è v e d e l ' A r c - e n - C i e l , 1 5 ;
L a q u e l l e s o c i é t é , a p r è s a v o i r r e m i s a u d i t n o t a i r e A n n e - F r a n c e H a m e s l e p l a n f i n a n c i e r p r e s c r i t p a r l ' a f t i c i e " , 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a r e q u i s l e d i t n o t a i r e H A M E S d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
I . S C I S S I O N P A R T I E L L E P A R C O N S T I T U T I O N .
N C o n s t i t u t i o n .
L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " O J O F R E " , s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a s s o c i é s t e n u e t e 2 9 j u i l l e t 2 0 1 4 d e v a n t l e n o t a i r e H A M E S s o u s s i g n é , c o n s t i t u e u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « A R L O C » p a r l e t r a n s f e r t d ' u n e « b r a n c h e d ' a c t i v i t é s » f o r m a n t u n e u n i v e r s a l i t é d ' a c t i f s , d e p a s s i f s e t d ' e n g a g e m e n t s i s s u s d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
C e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e s e r é a l i s e m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e s e p t c e n t d o u z e ( 7 1 2 ) p a r t s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n n o m i n a l e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v " r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « O J O F R E » e t s a n s s o u l t e ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s c i s s i o n p a r t i e l l e s e r a r é a l i s é J o r s q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a é t é c o n s t i t u é e .
B / R a p p o r t s .
- P r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e - R a p p o r t s - D o c u m e n t s m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é
s c i n d é e .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é p o s e s u r I e b u r e a u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s e t m i s s a n s
f r a i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d a n s l e s d é l a i s l é g a u x :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ) L e p r o j e t d e s c i s s i o n é t a b l i e n d a t e d u 5 j u i n 2 0 1 4 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t é t a n t l a p r é s e n t e s o c i é t é a é t é d é p o s é p a r l a s o c i é t é c o n c e r n é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e ( d i v i s i o n A r l o n ) l e 1 2 j u i n 2 0 1 4 , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t c e j o u r ; c e p r o j e t a é t é p u b l i é p a r v o i e d e m e n t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 3 j u i n 2 0 1 4 , s o u s l a r é f é r e n c e « 1 4 1 2 0 9 7 0 » ;
2 ) 1 e r a p p o r t s u r l a s c i s s i o n p a r t i e l l e r é a l i s é p a r M o n s i e u r O l i v i e r d e B O N H O M E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , é t a b l i à ( 1 3 8 0 ) L a s n e , r u e B o i s E l o i , 3 1 , e n d a t e d u 2 4 j u i l l e t 2 0 1 4 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; l e q u e l e s t d e m e u r é a n n e x é a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é « O J O F R E » d r e s s é p a r M a î t r e A n n e - F r a n c e H A M E S , n o t a i r e s o u s s i g n é , c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r s a n s r é s e r v e
Q u e l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e q u i m ' a é t é r e m i s e t s u r l e q u e l o n t p o r t é n o t a m m e n t m e s d i f f é r e n t s c o n t r ô l e s r e p r e n d t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s l é g a l e m e n t r e q u i s e s . L e s d i t e s i n f o r m a t i o n s s o n t c o r r e c t e s e t c o r r e s p o n d e n t à l a r é a l i t é ;
Q u e l ' a p p o r t p a r t i e l d e s a c t i f s e t d e s p a s s i f s d e l a S P R L « O J O F R E » à l a S P R L « A R L O C » r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n e t q u e l e s c o m p t e s a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 r e f l è t e f i d è l e m e n t l e p a t r i m o i n e , l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t l e s r é s u l t a t s e t q u ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s g é n é r a l e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t q u ' i l s r e s p e c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s e n B e l g i q u e ;
Q u e l e m o d e d ' é v a l u a t i o n r e t e n u , s o i t l ' a c t i f n e t e s t p l e i n e m e n t j u s t i f i é p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , t a n t p o u r l a S P R L « O J O F R E » q u e p o u r l a S P R L « A R L O C » ( i s s u e d e l a s c i s s i o n ) ;
Q u e l e r a p p o r t d ' é c h a n g e p r o p o s é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S P R L « O J O F R E » e s t p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e e t q u e l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n c h o i s i e p o u r d é f i n i r c e r a p p o r t d ' é c h a n g e e s t c o r r e c t e , n ' a p a s ' s u s c i t é d e d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s e t q u ' e l l e r é p o n d a u x p r e s c r i t s l é g a u x e t e s t p l e i n e m e n t j u s t i f i é e p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e ;
Q u e l a r é m u n é r a t i o n d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e a p p o r t é d e l a S P R L « O J O F R E » p e r m e t l a s o u s c r i p t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e 1 2 0 . 0 2 0 , 1 3 E p o u r l a S P R L « A R L O C » f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e a t t r i b u t i o n d e 7 1 2 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e s t l é g i t i m e , r a i s o n n a b l e e t é q u i t a b l e , d e s o r t e q u e l e s d r o i t s d e s p a r t i e s s o n t p a r f a i t e m e n t g a r a n t i s e t l e u r s o b l i g a t i o n s c o m p l è t e m e n t f i x é e s ;
I l n ' y a p a s d ' a t t r i b u t i o n d e s o u l t e e n e s p è c e s ;
Q u e j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é l é m e n t s p o s t é r i e u r s à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a p p o r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a S P R L « O J O F R E » e s t e f f e c t u é q u i a u r a i e n t m o d i f i é l ' e n s e m b l e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é , d e s o r t e q u e l e s c o n c l u s i o n s c i - a v a n t n e d o i v e n t p a s ê t r e m o d i f i é e s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 4 / 0 7 / 2 0 1 4 » ,
U n e x e m p l a i r e d u d i t r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
2 ° - R e n o n c i a t i o n a u x r a p p o r t s d e s c i s s i o n e t d e c o n t r ô l e .
1 ) E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é c i s i o n d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e d e r e n o n c e r à l a c o m m u n i c a t i o n d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s c o m p t a b l e s e t d e s r a p p o r t s d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e , p r e s c r i t e p a r l ' a r t i c l e 7 4 8 , § 2 , 3 ° e t 4 ° d u m ê m e C o d e .
E l l e r e n o n c e é g a l e m e n t a u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r é v u p a r l ' a r t i c l e 7 4 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L ' a r t i c l e 7 4 9 , a l i n é a s 1 e t 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s s t i p u l e c e q u i s u i t :
« L e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n p e u v e n t n e p a s a p p l i q u e r l e s a r t i c l e s 7 4 5 e t 7 4 8 , c e d e r n i e r e n t a n t q u ' i l s e r a p p o r t e a u x r a p p o r t s , s i t o u s l e s a s s o c i é s e t t o u s l e s p o r t e u r s d e t i t r e s c o n f é r a n t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e n o n c e n t à l e u r a p p l i c a t i o n .
C e t t e r e n o n c i a t i o n e s t é t a b l i e p a r u n v o t e e x p r è s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a p a r t i c i p a t i o n à l a s c i s s i o n . »
2 ) D è s l o r s q u ' u n r a p p o r t s u r l a s c i s s i o n p a r t i e l l e a é t é d r e s s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s p o r t a n t s u r l e s a p p o r t s e n n a t u r e r é s u l t a n t d e l a s c i s s i o n à l ' é g a r d d e l a n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r n ' a é t é é t a b l i s u r p i e d d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 2 , § 3 i n f i n e d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 ° - M o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d u p a t r i m o i n e .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é c l a r e q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e s c i s s i o n s u s m e n t i o n n é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s l é g a l e s o n t b i e n é t é e x é c u t é e s p r é a l a b l e m e n t p a r e l l e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 4 8 , p a r a g r a p h e u n , d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C / T r a n s f e r t
E X P O S É P R É A L A B L E
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e e x p o s e q u ' a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é ,
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ° - a a p p r o u v é l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d a n s t o u t e s s e s d i s p o s i t i o n s ;
2 0 - a r e n o n c é a u x r a p p o r t s d e s c i s s i o n e t d e c o n t r ô l e , c o m m e s i g n a l é c i - a v a n t , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
- a d é c i d é l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e a u x c o n d i t i o n s d u p r o j e t d e s c i s s i o n , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s « I m m o b i l i è r e d é t e n u e n u s u f r u i t » , f o r m a n t u n e u n i v e r s a l i t é d ' a c t i f s , d e p a s s i f s e t d ' e n g a g e m e n t s i s s u s d e l a s c i s s i o n à l a p r é s e n t e s o c i é t é « A R L O C » q u ' e l l e c o n s t i t u e , m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n i m m é d i a t e e t d i r e c t e a u x a s s o c i é s d e f a s o c i é t é s c i n d é e d e s e p t c e n t d o u z e ( 7 1 2 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é « A R L O C » , q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é « O J O F R E » e t s a n s s o u l t e .
4 ° - a p r o p o s é d e c r é e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R L O C » à c o n s t i t u e r p a r v o l e d e s c i s s i o n :
5 ' - a c o n f é r é l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e a u x o p é r a t i o n s d e s c i s s i o n à s e s g é r a n t s e t l e u r a c o n f é r é , a v e c p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t , l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s a u x f i n s d ' o r g a n i s e r l e s e f f e t s l é g a u x d e l a s c i s s i o n .
C E C I E X P O S É .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , c o n f i r m e l a d é c i s i o n d e s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d é c l a r e t r a n s f é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s « I m m o b i l i è r e d é t e n u e n u s u f r u i t » f o r m a n t u n e u n i v e r s a l i t é d ' a c t i f s , d e p a s s i f s e t d ' e n g a g e m e n t s i s s u s d e l a s c i s s i o n .
1 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e s t r é a l i s é s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r a r r ê t é e a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e d e p u i s c e t t e d a t e s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é « A R L O C » , b é n é f i c i a i r e d u p a t r i m o i n e p a r t i e l l e m e n t s c i n d é , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u d i t p a t r i m o i n e .
2 ) L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e p a r t i e l l e m e n t s c i n d é d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é « A R L O C » e s t c o m p t a b i l i s é à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e s e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t s e s c a p i t a u x p r o p r e s f i g u r e n t d a n s s a c o m p t a b i l i t é à l a d a t e d e i a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 . C o n f o r m é m e n t à i ' a r t i c l e 7 8 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u t r e n t e j a n v i e r d e u x m i l u n , l e s d i f f é r e n t s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r s o n t t r a n s f é r é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l ' o p é r a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e à c e q u i e s t d i t c i - a v a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 6 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é p r i v é e
à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R L O C » i s s u e d e l a s c i s s i o n s e r a s o l i d a i r e m e n t t e n u e d e d e t t e s c e r t a i n e s e t e x i g i b l e s , n o n t r a n s f é r é e s a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a d é c i s i o n d e p a r t i c i p a t i o n à l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e . C e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c t i f n e t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R L O C » i s s u e d e l a s c i s s i o n ,
3 ) T o u t é l é m e n t a c t i f e t p a s s i f c o r p o r e l e t i n c o r p o r e l d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « 0 J 0 F R E » , n o n c o n n u o u n o n e x p l i c i t e m e n t d é c r i t , s e r a c e n s é c o n s e r v é p a r c e t t e s o c i é t é .
4 ) L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , l i é s a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é « A R L O C » q u i s e r a s e u l e à e n t i r e r p r o f i t o u à e n s u p p o r t e r l e s s u i t e s , à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
5 ) L e s a t t r i b u t i o n s a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s ' e f f e c t u e n t s a n s s o u l t e .
6 ) L e s é l é m e n t s s e r o n t c é d é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t , t e l s q u ' i l s s e p o u r s u i v e n t e t s e c o m p o r t e n t , a v e c t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s y a t t a c h é s , s a n s a u c u n e e x c e p t i o n n i r é s e r v e .
7 ) L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p r e n d r a l e s é l é m e n t s c é d é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
8 ) L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a s s u r e r a c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s a u t r e s r i s q u e s a f f é r e n t s l e s é l é m e n t s c é d é s d è s c e j o u r e n q u a l i t é d e p r o p r i é t a i r e .
9 ) L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s t e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s .
1 0 ) D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s , l a s o c i é t é s c i n d é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ,
1 1 ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n d o n t f a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c i s s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
1 2 ) L e t r a n s f e r t s e r a f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e :
- s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l e s t i e r s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é ;
- d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é s c i n d é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u s t i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , p r é c o m p t e s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é ,
2 . D e s c r i p t i o n d u t r a n s f e r t
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e i e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e f a i s a n t l ' o b j e t d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e a u p r o f i t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é « A R L O C » , à c o n s t i t u e r , c o m p r e n d l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x s u i v a n t s , s u r l a b a s e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
A ) D e s c r i p t i o n g é n é r a l e
C e q u i e s t à t r a n s f é r e r à l a n o u v e l l e s o c i é t é , à s a v o i r l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s « I m m o b i l i è r e d é t e n u e n u s u f r u i t
» , c o m p r e n d :
A C T I V E M E N T :
V A L E U R S I M M O B I L I S E E S
I m m o b i l i s a t i o n s c o p o r e l l e s
T e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s
U s u f r u i t M a r c h é a u b e u r r e 1 9 1 . 4 5 6 , 0 0
A m o r t . s / u s u f r u i t M a r c h é a u b e u r r e - 7 3 . 8 5 6 , 0 0
A m é n a g e m e n t s M a r c h é a u b e u r r e 8 7 . 2 8 6 , 3 1
A m o r t . s / a m é n a g e m e n t s M a r c h é a u b e u r r e - 4 6 . 7 5 0 , 1 2
U s u f r u i t C a s t i l l o n 1 1 9 . 0 9 1 , 2 0
A m o r t , s / u s u f r u i t C a s t i l l o n - 4 1 . 1 8 4 , 4 4
A m é n a g e m e n t s C a s t i l l o n 3 6 . 5 3 6 , 1 7
A m o r t . s t a m é n a g e m e n t s C a s t i l l o n - 2 1 . 3 7 8 , 7 7
G a r a g e A r c E n C i e l 3 9 . 7 1 1 , 9 4
A m o r t . s / g a r a g e A r c E n C i e l - 1 1 . 1 4 1 , 9 3
M o b i l i e r e t M a t é r i e l R o u l a n t
M o b i l i e r M a r c h é a u b e u r r e 4 . 6 0 8 , 2 0
A m o r t s / m o b i l i e r M a r c h é a u b e u r r e - 4 . 6 0 8 , 2 0
M o b i l i e r C a s t i l l o n 1 . 1 5 7 , 9 9
A m o r t . s / m o b i l i e r C a s t i l l o n - 1 . 1 5 7 , 9 9
T O T A L A C T I F 2 7 9 . 7 7 0 , 3 6
P A S S I V E M E N T
C a p i t a l
C a p i t a l s o u s c r i t
C a p i t a l 1 2 0 . 0 2 0 , 1 3
R é s e r v e s
R é s e r v e l é g a l e 1 2 . 0 0 2 , 0 0
R é s e r v e s i m m u n i s é e s 3 8 . 9 1 9 , 4 7
R é s e r v e s d i s p o n i b l e s 8 8 . 4 0 0 , 0 0
R é s u l t a t s r e p o r t é s
P e r t e r e p o r t é e / B é n é f i c e r e p o r t é 1 6 , 8 6
P r o v i s i o n s e t i m p ô t s d i f f é r é s
i m p ô t s d i f f é r é s s u r p l / v a l , s u r t e r r a i n s 2 0 . 4 1 1 , 9 0
T O T A L P A S S I F 2 7 9 . 7 7 0 , 3 6
B ) A p p o r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e
D a n s f a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à l a s o c i é t é « A R L O C » à c o n s t i t u e r , s o n t
c o m p r i s l e s d r o i t s r é e l s p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' u s u f r u i t r e l a t i f a u x i m m e u b l e s s u i v a n t s :
D E S C R I P T I O N D E S I M M E U B L E S
V I L L E D ' A R L O N
( P r e m i è r e d i v i s i o n )
1 ° ) U n e m a i s o n d e c o m m e r c e a v e c t o u t e s d é p e n d a n c e s e t t e r r a i n , s i t u é e à f r o n t d e l a r u e d u M a r c h é a u B e u r r e , o ù e l l e y e s t c o t é e s o u s l e n u m é r o 7 , c a d a s t r é e d ' a p r è s t i t r e e t e x t r a i t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n , s e c t i o n A , n u m é r o 2 5 6 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e n o n a n t e - c i n q ( 9 5 ) c e n t i a r e s , a y a n t u n r e v e n u c a d a s t r a l d e m i l h u i t c e n t c i n q u a n t e - n e u f ( 1 . 8 5 9 ) e u r o s ;
2 ° ) U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n a v e c t o u t e s d é p e n d a n c e s e t t e r r a i n , s i s e à f r o n t d e l a r u e L é o n C a s t i l l o n , o ù e l l e y e s t c o t é e s o u s l e n u m é r o 5 9 , c a d a s t r é e d ' a p r è s t i t r e e t e x t r a i t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n , s e c t i o n A , n u m é r o 1 5 5 5 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e s o i x a n t e - t r o i s ( 6 3 ) c e n t i a r e s , a y a n t u n r e v e n u c a d a s t r a l d e h u i t c e n t q u a r a n t e - d e u x ( 8 4 2 ) e u r o s .
C i a p r è s i d e n t i f i é e s s o u s l e t e r m e : " L E B I E N " .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
- L e b i e n s u b 1 " / a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é O J O F R E à c o n c u r r e n c e d e l ' u s u f r u i t e t à M o n s i e u r P i e r r e R A E V E N S , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d e l a n u e - p r o p r i é t é p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r T h i e r r y P i e r r e - C h a r l e s B E R N A R D , e t s o n é p o u s e , M a d a m e D o m i n i q u e F E L T E S S E , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G é r a r d D E B O U C H E , n o t a i r e à F e l u y , à l ' i n t e r v e n t i o n d e M a î t r e J e a n - P i e r r e U M B R E I T , a l o r s n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d ' A r l o n , e n d a t e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 0 8 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d ' A r l o n , l e 1 7 m a r s s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e « 3 0 - T - 1 7 / 0 3 / 2 0 0 8 - 0 1 6 2 3 » ;
- L e b i e n s u b 2 ° / a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é O J O F R E à c o n c u r r e n c e d e l ' u s u f r u i t e t à M o n s i e u r P i e r r e R A E V E N S , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d e l a n u e - p r o p r i é t é p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r C h r i s t o p h e F r a n ç o i s D o m i n i q u e R I G A U X e t s o n é p o u s e , M a d a m e N a d i n e D o m i n i q u e K O L P , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G é r a r d D E B O U C F I E , n o t a i r e à F e l u y , e n d a t e d u 6 m a r s 2 0 0 8 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d ' A r l o n , l e 2 8 m a r s s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e « 3 0 - T - 2 8 / 0 3 / 2 0 0 8 - 0 1 8 6 4 » ;
S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E
I l e s t p r é c i s é q u e " L E B I E N " e s t l i b r e d e t o u t e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e .
L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e n ' a v o i r c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t " L E
B I E N " t r a n s f é r é .
P R E S C R I P T I O N S U R B A N I S T I Q U E S
L e s r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e n t , q u e :
1 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n s i s r u e d u M a r c h é a u B e u r r e
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t s e s t : z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d u s u d -
L u x e m b o u r g
- l e b i e n e s t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d u C e n t r e A n c i e n P r o t é g é d e l a V i l l e d ' A r l o n : p é r i m è t r e « C a l i f i c e » e t
d a n s u n p é r i m è t r e d ' a t t e n t i o n a u s o u s - s o l a r c h é o l o g i q u e ;
- l e b i e n e s t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d e r é n o v a t i o n u r b a i n e d u C e n t r e A n c i e n d e l a V i l l e d ' A r l o n
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r , n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é
2 ) E n c e q u i c o n c e r n e ! e b i e n r u e L é o n C a s t i l h o n
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t s e s t z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d u s u d -
L u x e m b o u r g
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r , n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é
E t d e m a n i è r e g é n é r a l e , q u e l e d i t " B I E N " n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é d e p u i s l e l e r
j a n v i e r 1 9 7 7 n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r
o u d e m a i n t e n i r s u r c e " B I E N " a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t
d u T e r r i t o i r e d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , a u t r e s q u e c e u x q u i s ' y t r o u v e n t d é j à , e t , q u ' e n
c o n s é q u e n c e , a u c u n e n g a g e m e n t n ' e s t p r i s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r d ' a u t r e s a c t e s e t
t r a v a u x s u r c e m ê m e " B I E N " .
I l e s t r a p p e l é q u e :
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 d u C W A T U P E n e
p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e s b i e n s à d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
I N F R A C T I O N E N M A T I È R E D ' U R B A N I S M E I N F O R M A T I O N
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n f o r m e l e s p a r t i e s q u a n t à :
a . l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r p r é a l a b l e m e n t à t o u s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 d u C W A T U P E , u n e
a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , s o u s l a f o r m e d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b . l ' e x i s t e n c e d ' i n f r a c t i o n s u r b a n i s t i q u e s n o n c o n s t a t é e s g r e v a n t [ e s b i e n s v e n d u s é t a n t l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x l o g e m e n t s s a n s p e r m i s p r é a l a b l e ;
c . l e d o u b l e r é g i m e d e s a n c t i o n s p é n a l e s e t / o u d e m e s u r e s c i v i l e s d e r é p a r a t i o n a t t a c h é e s à l ' e x i s t e n c e d ' i n f r a c t i o n s u r b a n i s t i q u e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t , s u r l a f a c u l t é d o n n é e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( c o m m u n e e t / o u f o n c t i o n n a i r e d é l é g u é ) d ' i m p o s e r , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d ' u n j u g e j u d i c i a i r e , l a r e m i s e e n é t a t d e s l i e u x , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t r a v a u x d ' a m é n a g e m e n t o u e n c o r e , d e s s a n c t i o n s f i n a n c i è r e s ;
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t à l ' u n a n i m i t é q u ' e l l e e n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e .
I l e s t e n t e n d u q u ' e n a u c u n c a s , l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e u n q u e l c o n q u e e n c o u r a g e m e n t , f o r m u l é à l ' a d r e s s e d e s p a r t i e s , d e m a i n t e n i r l e b i e n d a n s u n e é v e n t u e l l e s i t u a t i o n i n f r a c t i o n n e l l e .
E t s o u s r é s e r v e d e c e q u i p r é c è d e , q u e l e d i t " B I E N " n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r c e " B I E N " a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , a u t r e s q u e c e u x q u i s ' y t r o u v e n t d é j à , e t , q u ' e n c o n s é q u e n c e , a u c u n e n g a g e m e n t n ' e s t p r i s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r d ' a u t r e s a c t e s e t t r a v a u x s u r c e m ê m e " B I E N " . .
I l e s t r a p p e l é q u e :
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t à l ' a r t i c l e 8 4 p d u C W A T U P E n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e s b i e n s à d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r [ e p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
C O O R D I N A T I O N D E C H A N T I E R D E B Â T I M E N T S E T D E G E N I E C I V I L
L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e n t q u e d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l u n , s e u l l e b i e n s u b 2 " / a f a i t l ' o b j e t d e t r a v a u x o u c h a n t i e r s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e s o u m i s à l a l o i d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x r e l a t i v e a u " b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r t r a v a i l " , e t à s o n a r r ê t é r o y a l d ' a p p l i c a t i o n d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l u n .
E n o u t r e , e l l e r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é p a r l e n o t a i r e H a m e s s o u s s i g n é , q u e c e t y p e d e t r a v a u x o u c h a n t i e r s i m p l i q u e l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n c o o r d i n a t e u r d e c h a n t i e r ( a u n i v e a u d u p r o j e t e t d e s a r é a l i s a t i o n ) , a i n s i q u e d e l ' o b l i g a t i o n d e d r e s s e r u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r ( D I U ) q u i d o i t ê t r e t r a n s m i s à t o u t n o u v e a u p r o p r i é t a i r e l o r s d e c h a q u e m u t a t i o n d u " B I E N " , e t c e l l e d e f a i r e m e n t i o n d e c e t t e t r a n s m i s s i o n d a n s l ' a c t e d e m u t a t i o n d u " B I E N " .
L e D I U . c o n t i e n t l e s é l é m e n t s d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t d e s a n t é r e l a t i f s à u n c h a n t i e r , q u ' i l e s t u t i l e d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d ' é v e n t u e l s t r a v a u x q u i s e r a i e n t r é a l i s é s u l t é r i e u r e m e n t a u " B I E N " q u i a f a i t l ' o b j e t d e c e c h a n t i e r .
L E G I S L A T I O N R E L A T I V E A U X C I T E R N E S A M A Z O U T
L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e l a
r é g l e m e n t a t i o n a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r e n R é g i o n w a l l o n n e c o n c e r n a n t l e s t o c k a g e d e m a z o u t ,
A S S A I N I S S E M E N T D E S S O L S P O L L U E S
L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e H a m e s s o u s s i g n é d e s p r e s c r i p t i o n s d u D é c r e t w a l l o n d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l h u i t r e l a t i f à " l a g e s t i o n d e s s o l s » , p a r u a u M o n i t e u r b e l g e d e s 1 8 f é v r i e r 2 0 0 9 e t 6 m a r s 2 0 0 9 e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' e n v i r o n n e m e n t c o n c e r n a n t u n t e r r a i n i d e n t i f i é c o m m e p o l l u é o u p o u r l e q u e l e x i s t e n t d e f o r t e s p r é s o m p t i o n s d e p o l l u t i o n o u s u r u n t e r r a i n s u r l e q u e l s ' e s t e x e r c é e o u s ' e x e r c e u n e a c t i v i t é à r i s q u e n é c e s s i t a n t u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' é t a t d u s o l , l e c a s é c h é a n t , u n e é t u d e d e r i s q u e a v e c p o u r c o n s é q u e n c e é v e n t u e l l e l a p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s , d e c o n t r ô l e , d e g a r a n t i e e t d e t r a i t e m e n t o u d e m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t .
E n a p p l i c a t i o n d u D é c r e t w a l l o n , l e s r e p r é s e n t a n t s d e i a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e n t :
1 . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r " L E B I E N " d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n ;
2 . n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e " B I E N " d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r n e p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t D é c r e t S o l s e n v i g u e u r e n R é g i o n w a l l o n n e ;
3 . q u ' a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t D é c r e t S o l s n ' a é t é e f f e c t u é e s u r " L E B I E N " e t q u e p a r c o n s é q u e n t a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
C E R T I F I C A T D E P E R F O R M A N C E E N E R G E T I Q U E
L e n o t a i r e a i n f o r m é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s , q u i i m p o s e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e , a i n s i q u e d e s s a n c t i o n s s u s c e p t i b l e s d e d é c o u l e r d e l ' a b s e n c e d ' u n t e l c e r t i f i c a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , q u i d é c l a r e n t b i e n c o n n a î t r e l a p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e d u « B I E N » , d i s p e n s e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e f a i r e r é f é r e n c e à u n t e l c e r t i f i c a t ; j u g e a n t l a r é a l i s a t i o n d e c e l u i - c i i n u t i l e c o m p t e t e n u d e l ' a b s e n c e d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a r i a t e n t r e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t l a n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r .
T R A N S F E R T C O N D I T I O N S G E N E R A L E S
1 ) L e " B I E N " e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v a i t a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 , t e l q u ' i l s e p o u r s u i t e t c o m p o r t e ,
a v e c t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s y a t t a c h é s , s a n s a u c u n e e x c e p t i o n n i r é s e r v e , à s a v o i r :
l ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e l ' a u t e u r d u p l a n o u d u p r o c è s v e r b a l d e m e s u r a g e ;
l ' a c t i o n e n b o r n a g e c o n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s v o i s i n s ;
I e r è g l e m e n t d e s m i t o y e n n e t é s ;
l a g a r a n t i e d é c e n n a l e d e s a r c h i t e c t e s e t d e s e n t r e p r e n e u r s ;
A v e c t o u s s e s a c c e s s o i r e s e t t o u t c e q u i e s t d e s t i n é à s o n u s a g e p e r p é t u e l , à s a v o i r :
l e s o b j e t s a y a n t l e c a r a c t è r e d ' i m m e u b l e p a r d e s t i n a t i o n ;
l e s c h o s e s a t t a c h é e s à p e r p é t u e l l e d e m e u r e ;
f e s s e r v i t u d e s a c t i v e s ;
l a m i t o y e n n e t é d e s m u r s s é p a r a t i f s .
H o r m i s c e p e n d a n t :
t o u t e s c o n d u i t e s e t c o m p t e u r s d ' e a u , d e g a z e t d ' é l e c t r i c i t é q u i a p p a r t i e n d r a i e n t à u n s e r v i c e p u b l i c o u p r i v é
e t q u i s e r a i e n t p l a c é s d a n s l e " b i e n " c é d é à t i t r e d e d é p ô t o u d e l o c a t i o n ;
t o u s l e s o b j e t s m o b i l i e r s d o n t d e s t i e r s j u s t i f i e r a i e n t ê t r e p r o p r i é t a i r e s .
2 ) L a s o c i é t é « A R L O C » p r e n d r a " L E B I E N " t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v a i t a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 , s a n s
r e c o u r s c o n t r e f a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e
l ' i m m e u b l e p o u r r a i s o n ,
d e m i t o y e n n e t é d e s c l ô t u r e s , m u r s e t p i g n o n s ;
d e d é f a u t d ' a l i g n e m e n t ;
d e d é g r a d a t i o n , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , g r o s s e s o u m e n u e s r é p a r a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e à
y f a i r e ;
d e v i c e s d e t o u t e n a t u r e , v i c e s d u s o t o u d u s o u s s o l , v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , a p p a r e n t s o u c a c h é s ;
d ' e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n o u d a n s l a c o n t e n a n c e c i d e s s u s i n d i q u é e s , l a d i f f é r e n c e e n t r e c e t t e
c o n t e n a n c e e t c e l l e r é e l l e , e x c é d â t e l l e u n v i n g t i è m e e n p l u s o u e n m o i n s d e v a n t f a i r e l e p r o f i t o u l a p e r t e d e l a
s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' a t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l a p r é s e n t e s o c i é t é
n e p o u r r a s e p r é v a l o i r d ' u n e i n e x a c t i t u d e o u d ' u n e o m i s - . s i o n d a n s l e s d i t e s i n d i c a t i o n s .
I l e s t p r é c i s é q u e l e b i e n i m m e u b l e t r a n s f é r é e s t l i b r e d e t o u t d r o i t d e b a i l e t d e t o u t e o c c u p a t i o n .
3 ) L a s o c i é t é « A R L O C » s o u f f r i r a l e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t g r e v e r " L E B I E N " c é d é , s a u f à s ' e n d é f e n d r e e t à p r o f i t e r e n r e t o u r d e c e l l e s a c t i v e s , l e t o u t s ' i l e n e x i s t e , m a i s à s e s r i s q u e s e t p é r i l s e t s a n s q u e l a p r é s e n t e c l a u s e p u i s s e d o n n e r à q u i q u e c e s o i t d e s d r o i t s a u t r e s n i p l u s g r a n d s q u ' i l n e j u s t i f i e r a i t e n a v o i r s o i t e n v e r t u d e t i t r e s r é g u l i e r s e t n o n p r e s c r i t s , s o i t e n v e r t u d e t a l o i .
3 . R é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t r a n s f e r t , i l e s t a t t r i b u é i m m é d i a t e m e n t e t d i r e c t e m e n t a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é
s c i n d é e , s e p t c e n t d o u z e ( 7 1 2 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e f a
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R L O C » q u i s e r o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t
- M o n s i e u r P i e r r e R A E V E N S , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d e s e p t c e n t n e u f ( 7 0 9 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r F r é d é r i c R A E V E N S , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e ;
- M o n s i e u r O l i v i e r R A E V E N S , p r é q u a l i f l é , à c o n c u r r e n c e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e .
M o n s i e u r F r é d é r i c R A E V E N S , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e .
L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e v i e n n e n t d è s l o r s d i r e c t e m e n t a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
4 . C a p i t a l
E n e x é c u t i o n d u t r a n s f e r t q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s c i n - i d é e c o n s t a t e q u e I e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à
c e n t v i n g t m i l l e v i n g t e u r o s t r e i z e c e n t s ( 1 2 0 , 0 2 0 , 1 3 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t d o u z e ( 7 1 2 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t
t o t a l e m e n t l i b é r é e s .
I l . A D O P T I O N D E S S T A T U T S .
L e s c o m p a r a n t s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e p r e m i e r : F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : " A R L O C " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " ; e n a b r é g é " S P R L " e l l e d o i t , e n o u t r e d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t d u n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e d e u x : s i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à ( 6 7 0 0 ) A r l o n , D r è v e d e l ' A r c e n C i e l , 1 6 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n w a l l o n n e e t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e - m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s : o b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a g e s t i o n e t à l a m i s e e n v a l e u r d ' u n
p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , c e l u i - c i p o u v a n t c o m p o r t e r l a v e n t e o u l ' é c h a n g e d e s i m m e u b l e s d u p a t r i m o i n e e t
l ' a c q u i s i t i o n e n r e m p l o i d ' a u t r e s i m m e u b l e s p o u r l a p o u r s u i t e d e l a g e s t i o n d e c e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é n ' a t o u t e f o i s p a s p o u r b u t , l ' e n t r e p r i s e d ' a c h a t d ' i m m e u b l e s e n v u e d e l a r e v e n t e .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t
s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t
i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s l e s f a ç o n s e t e n t o u s l i e u x d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u
e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r
e l l e u n e s o u r c e d e r e v e n u s o u u n d é b o u c h é .
A r t i c l e q u a t r e - d u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é e t s e l o n l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E I l . C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e c i n q - c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à c e n t v i n g t m i l l e v i n g t e u r o s t r e i z e c e n t s ( 1 2 0 . 0 2 0 , 1 3 E U R )
e t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t d o u z e ( 7 1 2 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s a t t r i b u t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , p o r t a n t l e s n u m é r o s
u n ( 1 ) à s e p t c e n t d o u z e ( 7 1 2 ) , q u i f u r e n t s o u s c r i t e s e n n a t u r e e t t o t a l e m e n t l i b é r é e s à i a c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e s i x - a u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A r t i c l e s e p t - d r o i t p r é f é r e n t i e l
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à i a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r f a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
A r t i c l e h u i t - a p p e l d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x
v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u
v e r s e m e n t . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u
m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s , e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r . .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e n e u f - E g a l i t é d e s d r o i t s d e s p a r t s
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e d i x - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a
s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s g r e v é e s d ' u s u f r u i t s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , à m o i n s d e
c o n v e n t i o n c o n t r a i r e .
A r t i c l e o n z e - I n n é g o c i a b i l i t é d e s p a r t s
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s
u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s .
A r t i c l e d o u z e - R e g i s t r e d e s p a r t s
I l s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n - d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é
e t t e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
A r t i c l e t r e i z e - C e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n
I l s e r a r e m i s à c h a q u e a s s o c i é u n c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n à s o n n o m , e x t r a i t d u r e g i s t r e d e s p a r t s e t s i g n é p a r
l e g é r a n t , m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e d a n s l a s o c i é t é .
C e s c e r t i f i c a t s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s .
E n a u c u n c a s , i l s n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i s a u p o r t e u r o u à o r d r e .
A r t i c l e q u a t o r z e - C e s s i o n d e s p a r t s - l i m i t e d e c e s s i b i l i t é
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
C e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n , e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m c r t , f a i t e a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e , o u à u n a s s o c i é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
A r t i c l e q u i n z e - C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s ( p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t )
I . A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a i t q u e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t .
D a n s l a q u i n z a i n e d e f a d a t e d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à c e l u i - c i u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e , f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
I l . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s i n d i c a t i o n s d e d é t a i l p r é v u e s à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p a r a g r a p h e p r e m i e r d e c e t a r t i c l e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t s o c i a l e , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s t e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s ,
s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e
o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n a u x e n c h è r e s
L ' a v i s d e c e s s i o n , p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s , p e u t ê t r e d o n n é e n c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r
l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e s e i z e - R e c o u r s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s
d ' a c q u é r i r e u x m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t
s e r a d é t e r m i n é e d e l a m a n i è r e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e s e i z e b i s d e s s t a t u t s .
E n a u c u n c a s l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r i a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e s e i z e b i s - V a l e u r d e r a c h a t
L a v a l e u r d e r a c h a t e s t f i x é e p a r l e g é r a n t s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : " t o t a l d e s a c t i f s r é é v a l u é s à l e u r v a l e u r
d e v e n t e d e g r é à g r é y c o m p r i s l a c l i e n t è l e e t l a t r é s o r e r i e , m o i n s l e s d e t t e s d e f a s o c i é t é " , s u r b a s e d ' u n e
s i t u a t i o n c o m p t a b l e ( p a s n é c e s s a i r e m e n t a p p r o u v é e ) d a t a n t d e d e u x m o i s a u p l u s à d a t e r d e l a d e m a n d e d e
r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u c é d a n t à l a g é r a n c e .
L e g é r a n t o u l e s g é r a n t s d e v r a ( o n t ) f a i r e c o n n a î t r e a u d e m a n d e u r l e r é s u l t a t d e s o n ( l e u r ) e s t i m a t i o n d a n s l e
m o i s d e l a d e m a n d e ; s a ( l e u r ) d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u m o m e n t d u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é .
A r t i c l e d i x s e p t - S i t u a t i o n d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é
a ) L a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e t a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e - c i .
b ) L a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é ( o u , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , à l a g é r a n c e ) l e u r s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e d i x d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n e t q u ' i l s a i e n t o b t e n u l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s à v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s , c r é a n c i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é n i r e q u é r i r d ' i n v e n t a i r e . I l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s , c o m p t e s , b i l a n s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s , g é r a n c e e t a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t e s s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 5 c i d e s s u s .
A r t i c l e d i x - h u i t - R e c o u r s d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e
t e l s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é e t
d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l e g é r a n t a u x d i v e r s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s d e l a m a n i è r e
i n d i q u é e à l ' a r t i c l e s e i z e , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e t e n u c o m p t e d e s e s t i m a t i o n s d ' u n t e s t a m e n t .
L e s p a r t s r a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 2 5 2 , a l i n é a 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s
h é r i t i e r s e t / o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I . G E R A N C E C O N T R O L E
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e d i x - n e u f G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a s s o c i é e o u n o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e e s t o b l i g é e d e r e n s e i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u s o n p e r s o n n e l , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n d e g é r a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . L o r s d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a f i n d e l a f o n c t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , i l y a l i e u d e r e m p l i r l e s m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e c e l l e s à r e s p e c t e r s i l a f o n c t i o n é t a i t e x e r c é e e n n o m p e r s o n n e l e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . S i i a s o c i é t é e l l e - m ê m e e s t n o m m é e g é r a n t d a n s u n e s o c i é t é , l a c o m p é t e n c e p o u r d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e v i e n t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) s i g n e ( n t ) l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e p r é c é d é e d e s m o t s l ' A R L O C l e g é r a n t o u u n g é r a n t " , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) n e d o i ( v e n ) t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s d a n s l e c a s o ù l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e v i n g t P o u v o i r s d u g é r a n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e v i n g t e t u n - D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e o u l e s g é r a n t s p o u r r o n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s o u à d e s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s ,
p o u r v u q u e c e t t e d é l é g a t i o n s o i t s p é c i a l e e t r é g u l i è r e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s .
I l s p o u r r o n t d e m ê m e , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r
d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x n i p e r m a n e n t s .
A r t i c l e v i n g t - d e u x - R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t s e l o n c e q u i s e r a d é c i d é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r é m u n é r e r u n g é r a n t , e l l e d é t e r m i n e t o u t e s l e s m o d a l i t é s d e s o n
t r a i t e m e n t , l e q u e l s e r a i m p u t a b l e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s - R é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t
I . L e o u l e s g é r a n t s n o m m é s , m ê m e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s u n a c t e m o d i f i c a t i f d e c e u x - c i , n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s o u p o u r m o t i f s g r a v e s à a p p r é c i e r p a r l e s t r i b u n a u x .
I l . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
D a n s c e c a s , c e l l e - c i e s t a d m i n i s t r é e p a r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s s u b s i s t a n t s , o u , s i l a s o c i é t é é t a i t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t u n i q u e , p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x g é r a n t s q u i s e r o n t d é s i g n é s d ' u r g e n c e p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s c o n v o q u é s à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e o u , à d é f a u t , d e t o u t a s s o c i é e t d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e - I n t é r ê t s o p p o s é s ,
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e - ' m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
A r t i c l e v i n g t - c i n q - C o n t r ô l e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 , d e u x i è m e m e n t d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u d i t C o d e , i l n ' y a u r a p a s l i e u d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
C h a c u n d e s a s s o c i é s a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s .
I l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d r a p l u s a u x c r i t è r e s p r é c i t é s , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e v i n g t - s i x - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e a s e u l e , l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 2 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e e t d e c e l l e s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 3 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e v i n g t - s e p t - D a t e - C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t t e n u e c h a q u e a n n é e , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e 3 è m e l u n d i d u m o i s d e m a i à 1 8 h e u r e s 3 0 .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e à l a m ê m e h e u r e .
S ' i l a é t é o p t é p o u r l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e c o m m e e x p o s é à l ' a r t i c l e v i n g t - s i x d e r n i e r a l i n é a d e s s t a t u t s , l a s o c i é t é e n c e c a s d o i t r e c e v o i r a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l a l e t t r e c i r c u l a i r e a v e c i n f o r m a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e , l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
P o u r p e r m e t t r e a u x a s s o c i é s d ' e x e r c e r l a f a c u l t é p r é v u e à l ' a r t i c l e v i n g t - s i x d e r n i e r a l i n é a d e s s t a t u t s , l e g é r a n t e n v e r r a à t o u s l e s a s s o c i é s e t a u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l u n e l e t t r e - c i r c u l a i r e , s o i t p a r l e t t r e , f a x , e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n d ' i n f o r m a t i o n , a v e c i n d i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , e n l e u r d e m a n d a n t d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a l e t t r e d û m e n t s i g n é e e t d a n s l e d é l a i i n d i q u é a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a l e t t r e . S ' i l a é t é o p t é p o u r l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e c o m m e e x p o s é à l ' a r t i c l e v i n g t - s i x d e r n i e r a l i n é a d e s s t a t u t s , l e g é r a n t d o i t e n v o y e r a u x a s s o c i é s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , a v e c l a l e t t r e - c i r c u l a i r e d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s . S i d a n s l e d é l a i p r é v u p a r l a l e t t r e c i r c u l a i r e l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s t a n t e n r a p p o r t a v e c l a p r o c é d u r e é c r i t e q u ' a v e c l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s n ' o n t p a s é t é r e ç u e s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s e n q u e s t i o n s o n t c e n s é e s n e p a s a v o i r é t é p r i s e s .
T o u t e f o i s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a v a l a b l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e s u i v a n t t o u s m o d e s e t d a n s t o u s d é l a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s à l a g é r a n c e , e t m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e l a g é r a n c e a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
D e m ê m e s i t o u s l e s a s s o c i é s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , , l ' a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s q u ' o n a i t d û o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e v i n g t - h u i t - D é l i b é r a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n é v e n t u e l e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l , e t d i s c u t e l e b i l a n .
L a g é r a n c e r é p o n d r a a u x q u e s t i o n s q u i l u i s e r o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r f a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u g é r a n t .
A r t i c l e v i n g t - n e u f - N o m b r e d e v o i x - V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e - R e p r é s e n t a t i o n
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r c o r r e s p o n d a n c e .
C h a q u e p a r t n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , u n é p o u x p a r s o n c o n j o i n t , l e n u p r o p r i é t a i r e p a r l ' u s u f r u i t i e r e t l e m i n e u r o u l ' i n t e r d i t p a r s o n t u t e u r , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e j u s t i f i e r c e s q u a l i t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e t r e n t e - P r o c è s v e r b a l
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e .
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e d e r n i e r a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L
A r t i c l e t r e n t e e t u n - E x e r c i c e s o c i a l
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
T I T R E V I , I N V E N T A I R E - B I L A N R E P A R T I T I O N
A r t i c l e t r e n t e - d e u x - I n v e n t a i r e - B i l a n - C o m p t e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
L a g é r a n c e é t a b l i t d a n s l e s h y p o t h è s e s p r é v u e s p a r l a l o i e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n .
C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t
L e s c o m p t e s a n n u e l s , e t l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u c o m m i s s a i r e , s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a l o i , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e t r e n t e - t r o i s - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é a u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a o p é r é e l i b r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a n o t a m m e n t l e r é p a r t i r e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u , e n t o u t o u e n p a r t i e .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e f a i t e s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é o u , s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s c h a q u e a n n é e à l ' é p o q u e e t d e l a m a n i è r e f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
T I T R E V I I . - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e t r e n t e - q u a t r e - P e r t e d u c a p i t a l
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e , e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r e t d e s t a t u e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e .
4
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
A r t i c l e t r e n t e - c i n q - R é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , o u q u e c e l l e c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e t r e n t e - s i x - L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e f e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , s a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e d é s i g n a n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e t r e n t e - s e p t - S c e l l é s
E n a u c u n c a s e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e
l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e t r e n t e - h u i t - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u m a n d a t a i r e s p é c i a l , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , e s t t e n u d ' y é l i r e d o m i c i l e e t d ' e n a v i s e r l a s o c i é t é , f a u t e d e q u o i , i l e s t c e n s é a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s , l a s o c i é t é n ' a y a n t d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e r e c e v o i r l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a t e n i r à d i s p o s i t i o n .
A r t i c l e t r e n t e - n e u f - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e
s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I l l . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T T R A N S I T O I R E S
L a s o c i é t é n e j o u i s s a n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u ' à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d ' A r l o n , l e s a s s o c i é s p r e n n e n t , s o u s l a c o n d i t i o n " s u s p e n s i v e " d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t a u d i t g r e f f e , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a c o u r s à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e d ' A r i o n e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e 3 è m e l u n d i d u m o i s d e m a i d e u x m i l q u i n z e à
1 8 h e u r e s 3 0 s a u f s i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é .
3 . D é s i g n a t i o n e t r é m u n é r a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e .
S e r a d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e M o n s i e u r P i e r r e M a r c e l R A E V E N S , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à S c h o p p a c h ( 6 7 0 0 A r l o n ) , D r è v e d e l ' A r c - e n - C i e l , 1 5 .
M a d a m e C a t h e r i n e A R N O L D d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à S c h o p p a c h ( 6 7 0 0 A r l o n ) , D r è v e d e l ' A r c - e n - C i e l , 1 5 . M o n s i e u r J o n a t h a n M a r i e A n n e F r é d é r i c R A E V E N S , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à ( 1 4 0 0 ) N i v e l l e s , r u e d e s C a n o n n i e r s , 6 - 8 ;
L e s q u e l s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é s d é c l a r e n t a c c e p t e r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
I l s e x e r c e r o n t l e u r s f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e à t i t r e g r a t u i t ,
4 . N o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s - I s a i r e - r é v i s e u r .
5 . a ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s : T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e I e r j a n v i e r 2 0 1 4 a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é . l i e s t r a p p e l é q u e c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
b ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e a u t o r i s e r M o n s i e u r P i e r r e R A E V E N S , p r é q u a l i f i é , à s o u s c r i r e p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
A . M a n d a t .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e M o n s i e u r P i e r r e R A E V E N S , e t l u i d o n n e r p o u v o i r , p o u r e l l e e t e n s o n n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a - t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e .
B . R e p r i s e ,
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f c r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a - b i l i t é l i m i t é e " A R L O C " .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d ' A r l o n .
O n t s i g n é l e p r o c è s - v e r b a l , M o n s i e u r R A E V E N S P i e r r e , M o n s i e u r R A E V E N S F r é d é r i c , r e p r é s e n t é p a r
M o n s i e u r R A E V E N S P i e r r e , M o n s i e u r R A E V E N S O l i v i e r , M o n s i e u r R A E V E N S J o n a t h a n e t M a î t r e A n n e - F r a n c e
H A M E S , n o t a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
S o n t é g a l e m e n t d é p o s é s : u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , c o p i e
d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s e t c o p i e d u p r o j e t d e s c i s s i o n .
A t h u s , l e 1 8 a o û t 2 0 1 4
S i g n é A n n e - F r a n c e H A M E S , n o t a i r e ,
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e