18/07/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r I l t R 1 1 # 1 1 1 4 1 1 1 1 1 1 1 1
a u
M o n i t e
b e l g g
I l
D é p o s é a u g r e f f e d r T r i b u n a l d e c o m m e , L e
o u t , - d e M a r o b e l l l g a m e n n e , l e n P L (
e l e i g e
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 2 . 8 8 6 . 4 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s F a m e n n e - A r d e n n e s
( e n a b r é g é ) : A M G F A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e H é d r é e , 2 1 W A H A
O b j e t d e l ' a c t e : d é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " A s s o c i a t i o n d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s F a m e n n e -
A r d e n n e s " , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e 4 j u i n 2 0 1 4 ,
- o n t é l u , p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e s d o c t e u r s
A r i a n n e T E H E U X , r u e d e b a s s i n e 7 , 4 5 6 0 B O I S B O R S U ,
P i e r r e R O U S S E A U X , r u e d e W e l l i n 6 6 c , 5 5 8 0 R O C F I E F O R T ,
C h r i s t i a n G U Y O T , r u e d e l ' E s p i n e t t e 7 , 6 9 9 0 N Y ,
- a c t e n t l a p o u r s u i t e d e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s , l e s d o c t e u r s
A x e l M 1 S S A I R E , r u e d e l ' a n c i e n n e l a i t e r i e 3 , 6 9 6 0 M A N H A Y
G u y D E L R E E , r u e V i c t o r L i b e r t 1 0 , M A R C H E - E N - F A M E N N E
T h o m a s D U Q U E N N E , Q u a i d e l ' O u r t h e 3 , 6 9 8 0 L A R O C H E
J e a n L A P E R C H E , r u e d e s c o m b a t t a n t s 6 3 , 6 9 4 0 V V E R I S
M a r i e - N o ë l l e B O D A R T , r u e d e S t o c k a y 3 , 6 9 9 7 E R E Z E E
- o n t a c t é l a c e s s a t i o n d e s m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s , l e s d o c t e u r s
J e a n - L u c J A C O B ( N N 5 2 0 9 0 4 1 1 9 4 3 ) , Y v e s G u e u n i n g ( N N ) , O l i v i e r D a n g ( N N 7 4 0 4 0 4 2 3 7 8 2 ) , M a r i e - A n n e B E N N E ( N N 5 0 0 8 0 2 0 6 8 0 8 ) , P E T R E A n n e , F r a n ç o i s V A N D E R M E E R S C H ( N N 4 9 0 8 1 4 0 0 5 7 8 ) , D O Z I N O l i v i e r ( N N 7 6 0 3 0 4 1 8 5 5 1 ) , S t a s s e E t i e n n e ( N N 5 9 0 9 2 1 0 1 9 7 1 ) , P E T I T R o g e r ( N N 5 5 0 7 1 8 1 8 3 9 3 ) , L E J E U N E S t é p h a n e . ( N N 6 0 1 2 1 1 0 4 3 0 1 ) ,
A i n s i f a i t l e 4 j u i n 2 0 1 4 , à M a r c h e - e n - F a m m e n e
E n s u i t e d e c e s n o m i n i a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e A r i a n e T E H E U X , P i e r r e
R o u s s e a u x , C h r i s t i a n G U Y O T , A x e l M I S S A 1 R E , G u y D E L R E E , T h o m a s D U Q U E N N E , J e a n L A P E R C F I E , M a r i e -
N o ë l l e B O D A R T , C e u x - c i o n t n o m m é e n t r e e u x
c o m m e p r é s i d e n t G u y D E L R E E ,
c o m m e v i c e - p r é s i d e n t C h r i s t i a n G u y o t ,
c o m m e s e c r é t a i r e A r i a n e T E H E U X ,
c o m m e t r é s o r i e r A x e l M 1 S S A I R E ,
D o c t e u r G u y D E L R E E
P r e s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
02/07/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 2 . 8 8 6 . 4 7 3 D é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l i è g e , d i v i s i o n d e b f a r o h e " e n " F a m e n n e , l e , 2 3 1 q 1 . 3
e n t i e r
G r e f f e
1 1 1 1 1 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e D t i s r ) : A s s o c i a t i o n d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s F a m e n n e - A r d e n n e s
( e n a b r é g é ) : A M G F A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e H é d r é e , 2 ' 1 W A H A
O b j e t d e l ' a c t e : s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 2 2 a v r i l 2 0 1 5 à d é c i d e r d e m o d i f i e r l ' e n s e m b l e d e s s t a t u t s . L a n o u v e l l e v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s e s t l i b e l l é e c o m m e s u i t . C e t t e n o u v e l l e v e r s i o n r e m p l a c e i a p r é c é d e n t e .
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , z o n e g é o g r a p h i q u e e t d u r é e
A r t i c l e . 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A S S O C I A T I O N D E S M E D E C I N S G E N E R A L I S T E S D E F A M E N N E
A R D E N N E » , e n a b r é g é « A M G F A » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " A S B L " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é c i - d e s s u s o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s , p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s ,
A r t i c l e . 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e d e H e d r é e 2 1 , 6 9 0 0 W A H A .
I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e l a p r o v i n c e d e L u x e m b o u r g .
I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e t t e d é c i s i o n s e r a d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u m o n i t e u r
b e l g e ,
A r t i c l e . 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s ;
O d e r é a l i s e r l a p o l i t i q u e l o c a l e e n v u e d e m e t t r e e n o e u v r e u n e p o l i t i q u e l o c a l e d e s a n t é ;
O d e f a c i l i t e r , d é f e n d r e e t p r o t é g e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n g é n é r a l i s t e ;
' M ' o r g a n i s e r l e s e r v i c e d e g a r d e d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a z o n e d u c e r c l e d e
m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s ;
O d e p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l e s s o i n s d e s a n t é d e p r e m i è r e l i g n e e n g é n é r a l e t l e
t r a v a i l d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s e n p a r t i c u l i e r ;
O d e p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s e n v u e d ' o p t i m a l i s e r u n e c o l l a b o r a t i o n m u l t i d i s c i p l i n a i r e e n t r e l e s p r e s t a t a i r e s d e
s o i n s d e p r e m i è r e l i g n e ;
O d e c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n a v e c l ' h ô p i t a l ( o u l e s h ô p i t a u x ) , e n v u e d e g a r a n t i r l a c o n t i n u i t é
d e s s o i n s a u p a t i e n t ;
Q'd ' o p t i m a l i s e r l ' a c c e s s i b i l i t é à l a m é d e c i n e g é n é r a l e p o u r t o u s l e s p a t i e n t s d u t e r r i t o i r e d u c e r c l e d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
s ` L ' a s s o c i a t i o n r e m p l i t l e s m i s s i o n s d ' u n c e r c l e d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s t e l l e s q u e d é f i n i e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l
d u 8 j u i l l e t 2 0 0 2 f i x a n t l e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u x c e r c l e s d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s ,
E l l e a g i t e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t e d e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e [ a z o n e d u c e r c l e d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s .
A r t i c l e . 3 b i s
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s p a r t o u s m o y e n s . A c e t e f f e t e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t
l i m i t a t i v e , l ' a s s o c i a t i o n :
C l p e u t p a r t i c i p e r à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é ;
I J p e u t o r g a n i s e r u n e n s e i g n e m e n t p o s t - u n i v e r s i t a i r e ;
D é l a b o r e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u s e r v i c e d e g a r d e , r e p r e n a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r a t i q u e s d ' o r d r e
o r g a n i s a t i o n n e l , l é g a l e t d é o n t o l o g i q u e q u i s ' a p p l i q u e à t o u s l e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s d e l a z o n e d e g a r d e ,
C l é l a b o r e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r o p r e a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , r e p r e n a n t l e s d i s p o s i t i o n s
p r a t i q u e s d ' o r d r e o r g a n i s a t i o n n e l ;
C l p e u t c o l l a b o r e r à l ' a c c u e i l e t l a f o r m a t i o n d e s a s s i s t a n t s e n m é d e c i n e ;
O p e u t p a r t i c i p e r à l a c o n c e r t a t i o n i n t e r c e r c l e s .
P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r t o u t e a i d e o u c o n t r i b u t i o n m a t é r i e l l e o u f i n a n c i è r e , d ' i n s t i t u t i o n s e t p e r s o n n e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s . L e s f o n d s e t m a t é r i e l s a i n s i r é c o l t é s d o i v e n t s e r v i r e x c l u s i v e m e n t a u x o b j e c t i f s n o n l u c r a t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c q u é r i r , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n j o u i s s a n c e t o u t b i e n , m e u b l e o u i m m e u b l e , u t i l e à s a p a r f a i t e e x p a n s i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d u c o d e d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . A c e t é g a r d , l e s c o n f l i t s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s o n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l a p r o v i n c e d e L u x e m b o u r g .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n b u t .
A r t i c l e . 4
L a z o n e d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s , t e l l e q u e d é f i n i e à l ' a r t i c l e l e r , 5 ° d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 8 j u i l l e t 2 0 0 2 p r é c i t é e t q u i c o n s t i t u e l e t e r r i t o i r e d ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , c o m p r e n d l e s e n t i t é s c i t é e s p a r l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 2 8 f é v r i e r 2 0 0 7 p o r t a n t a g r é m e n t d é f i n i t i f d e s c e r c l e s d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s a i n s i q u e t o u t a r r ê t é m i n i s t é r i e l p o r t a n t a g r é m e n t d é f i n i t i f d e c e r c l e s d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s e t m o d i f i a n t l e t e r r i t o i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e . 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E 2 - M e m b r e s
A r t i c l e . 5
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , § 1 e r , a l . 1 , 1 ° d e l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 2 8 j u i n 2 0 0 2 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a g r é m e n t d e s c e r c l e s d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s , l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s q u i y o n t a d h é r é s p o n t a n é m e n t e t q u i p r a t i q u e n t d a n s l a z o n e d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s à l ' i n t é r i e u r d e l a q u e l l e l ' a s s o c i a t i o n e x e r c e s o n a c t i v i t é .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t s o i t e f f e c t i f s , s o i t a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . D a n s t o u s l e s c a s , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , § l e r , 2 ° d e l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 2 8 j u i n 2 0 0 2 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a g r é m e n t d e s c e r c l e s d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s , t o u t m é d e c i n g é n é r a l i s t e e s t a u t o m a t i q u e m e n t a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p a r l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , à c o n d i t i o n q u ' i l a i t i n s t a l l é s o n c a b i n e t a u s e i n d e l a z o n e d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s s u s m e n t i o n n é e e t q u ' i l y p r a t i q u e .
L e m é d e c i n g é n é r a l i s t e e s t c e l u i d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 , 1 ° d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 8 j u i l l e t 2 0 0 2 p r é c i t é .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i d é s i r e n t a i d e r e t p a r t i c i p e r à c e r t a i n e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e s p e r s o n n e s s o n t a d m i s e s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s i :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- E l l e s s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s
- E l l e s s o n t a d m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( 5 0 % + 1 ) .
- E l l e s p a y e n t l a c o t i s a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e c a t é g o r i e d e m e m b r e .
A r t i c l e _ ?
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r
d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i
e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r ,
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n ,
- L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s c r u t i n s e c r e t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e ( m a j o r i t é d e s v o i x s a n s p o u r a u t a n t r é u n i r l a m o i t i é + 1 ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 9 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , t o u t m e m b r e d e v r a a v e r t i r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e à s o n é g a r d , s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r s e s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s , h o r m i s l a d é c i s i o n d ' e x c l u r e l e m e m b r e , c o m p é t e n c e r é s e r v é e p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e . 8
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e
r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s .
T o u t e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e . 9
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t 1 0 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
T I T R E 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t ï c l e _ 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
A r t i c l e . 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
Q'l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ;
Q'l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
n i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
f i l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ;
Q'l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ;
Q'l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
D I a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
T a t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e , 1 2
I ! d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u l e r s e m e s t r e q u i s u i t l a
c l ô t u r e d e s c o m p t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 3 0 j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t c e t t e d e m a n d e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r , a d r e s s é 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n ,
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r v u q u ' e l l e s o i t c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s a u m i n i m u m h u i t j o u r s à l ' a v a n c e ,
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e s t i m e n t q u e l ' u r g e n c e e m p ê c h e d e l e s r e p o r t e r . E l l e n e p e u t j a m a i s l e f a i r e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 1 .
A r t i c l e . 1 3
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e
e f f e c t i f , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e 1 p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( 5 0 % - r - 1 ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t i c l e , 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s n e c o n c e r n a n t p a s l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e e t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
T o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s m é d e c i n s v i s é à l ' a r t i c l e 3 , d e r n i e r a l i n é a .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e , 1 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , à l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s c o m m i s s a i r e s a i n s i q u ' à l a d i s s o l u t i o n o u à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é e s s a n s d é l a i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r ê t r e p u b l i é e s a u m o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e . 1 6
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , § 4 , a l . l e r d e l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 2 8 j u i n 2 0 0 2 p r é c i t é , l ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é e x c l u s i v e m e n t d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s a g r é é s q u i e x e r c e n t d a n s l a z o n e d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s s u s m e n t i o n n é e .
i . e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e 1 1 a u p l u s . P a r e x c e p t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e r a q u e d e u x m e m b r e s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e l l e - m ê m e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s .
C o n f o r m é m e n t à c e q u e p r é v o i t l ' a r t i c l e 4 , § 4 , a l . 2 e t § 5 d e l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 2 8 j u i n 2 0 0 2 p r é c i t é
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 4 a n s ;
- c e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e d e u x f o i s c o n s é c u t i v e s a u m a x i m u m ;
- a u m a x i m u m d e u x t i e r s d e s m a n d a t s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s p a r d e s p e r s o n n e s d u m ê m e s e x e . I l e s t p o s s i b l e d ' y d é r o g e r à c o n d i t i o n q u e c e l a s o i t m o t i v é p a r d e s r a i s o n s e x c e p t i o n n e l l e s e t d e f a i r e f i g u r e r c e s r a i s o n s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e n o m i n a t i o n .
- s i , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , c e r t a i n s m é d e c i n s s e r e c o n n a i s s e n t c o m m e f a i s a n t p a r t i e d ' u n s o u s - g r o u p e , q u i e s t s y s t é m a t i q u e m e n t e n p o s i t i o n d e m i n o r i t é p o u r c e q u i e s t d e l a r e p r é s e n t a t i o n o u d e l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e d e g a r d e , u n r e p r é s e n t a n t d e c e s o u s - g r o u p e s e r a a d m i s , s u r s i m p l e d e m a n d e , à s i é g e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e r e p r é s e n t a n t r e c u e i l l e p o u r s a c a n d i d a t u r e a u m o i n s 5 % d u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i r e s t e n t e n f o n c t i o n e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e . 1 7
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
S i l e d é c è s a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p o u r p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u x a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n n e p e u t i n t e r v e n i r d e m a n i è r e i n t e m p e s t i v e . S i l a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t ,
L i n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à p l u s d e 3 r é u n i o n s d u c o n s e i l s a n s j u s t i f i c a t i o n e s t p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e . l l r e s t e t o u t e f o i s r e s p o n s a b l e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , t a n t q u e s a d é m i s s i o n n ' a p a s é t é a c t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u ' e l l e n e d o i v e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . S i n é c e s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r é v e n t u e l l e m e n t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e . 1 8
L e c o n s e i l e s t r e s p o n s a b l e e n t a n t q u e c o l l è g e .
L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e . 1 9
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e f o i s q u e
l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( 5 0 % + 1 ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e 1 p r o c u r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t t e d é c l a r e r e t n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . S o n a b s t e n t i o n e s t i n d i q u é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e . 2 0
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n
a d m i n i s t r a t e u r .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e . 2 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
E n v e r t u d e l a l o i , l e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s ,
A r t i c l e . 2 2
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a
s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a d u r é e d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d e 4 a n s .
C e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x , l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n é t a n t d é c i d é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
O n e n t e n d p a r « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » l ' e n s e m b l e d e s a c t e s d o n t l ' u r g e n c e e t l e d e g r é d ' i m p o r t a n c e n e n é c e s s i t e n t p a s u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e p e n d a n t , s i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à u n e p e r s o n n e q u i , p a r a i l l e u r s , e s t d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c ( ' A S B L A M G F A , l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l i é e à l a d u r é e e t a u m a i n t i e n d e c e c o n t r a t .
U n e c o n v e n t i o n é c r i t e e n t r e ] ' A S B L A M G F A e t l a p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d é f i n i t p l u s p r é c i s é m e n t l e s a c t e s e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e s d e r n i e r s p e u v e n t ê t r e p o s é s p a r l e d é l é g u é .
A r t i c l e . 2 3
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e . 2 4
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e . 2 5
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u m a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
T o u s l e s a c t e s s o n t d é p o s é s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e n v u e d ' ê t r e p u b l i é s a u m o n i t e u r b e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s
R é s e r v é
e a u
M o n i t e u r
b e l g e
, .
A r t i c l e . 2 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e o n é r e u x . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n e s t d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e . 2 7
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T o u t p r o j e t d e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e c e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s d e l a p r o v i n c e d e L u x e m b o u r g a i n s i q u ' à l a c o m m i s s i o n m é d i c a l e p r o v i n c i a l e .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r i ï c i e . 2 u
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
T I T R E 7 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e . 2 9
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t i c l e . 3 0
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é
à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e n o n l u c r a t i f .
T I T R E 8 - D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t i c l e . 3 1
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r :
- l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s
a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
- L e C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
- L ' A r r ê t é r o y a l d u 8 j u i l l e t 2 0 0 2 f i x a n t l e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u x c e r c l e s d e m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s ( m o d i f i é l e
9 d é c e m b r e 2 0 0 4 e t l e 2 9 a v r i l 2 0 1 2 ) .
- L ' A r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 2 8 j u i n 2 0 0 2 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a g r é m e n t d e s c e r c l e s d e
m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s .
D o c t e u r G u y D E L R E E
P r e s i d e n t
I n a t i t i a n e 2 s &