29/05/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
R E M C t 1 l 1 k 1 U l I 1 I t l l h I l l U h l I I I l l I . 1 1 1 1 1 1 1 ~ ~ u u u ~ u 5 0 7 2 2 5
h
D é p o s é a u G r u e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
d e L i è g e , d i v i s i o n A r i o n l s 1 9 M A I 2 0 1 5
G r e f f e
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 6 3 © . C ' J .
D é n o m i n a t i o n A S S O C I A T I O N L A S T C H A N C E B E L G I Q U E
( e n e n t i e r ) :
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é e s :
1 0 C L A U S S E S a n d r a , n é e l e 1 1 / 0 3 / 1 9 8 0 à M o n t S t M a r t i n ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é e R u e d e s C h a m p s 6 5 , 5 4 4 3 0 R e h o n ( F r a n c e )
2 0 M O R E R E A U L a e t l t l a , n é e l e 3 0 / 0 7 / 1 9 7 7 à C l u s e s ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é e R u e d u P r é d e V i l l e r s 1 1 9 , 5 4 4 4 0 H e r s e r a n g e ( F r a n c e )
3 0 D U C A M P C l a i r e , n é e l e 1 4 / 1 2 / 1 9 6 5 à S a i n t - H u b e r t ( B e l g i q u e ) , d o m i c i l i é e R u e d e s C h e m i n o t s 5 4 , 6 7 0 0 A r l o n - S t o c k e m ( B e l g i q u e ) ,
4 0 C O Q S A u r é l i e , n é e l e 1 7 / 1 0 / 1 9 8 0 à A r l o n ( B e l g i q u e ) , d o m i c i l i é e e n B e l g i q u e , B u r n a i m o n t 2 , 6 8 6 0 L é g l i s e ( B e l g i q u e )
T o u t e s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t e l l e s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 "
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A S S O C I A T I O N L A S T C H A N C E B E L G I Q U E » . E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « L C B A S B L » .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , R u e d e s C h e m i n o t s 5 4 , 6 7 0 0 A r l o n - S t o c k e m , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e A r l o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e :
L C B A S B L
A S B L
5 4 R u e d e s C h e m i n o t s . 6 7 0 0 A R L O N . - S t o c k e r a ( B e l g i q u e ) C O N S T I T U T I O N D ' U N E A S B L
u . ~ f J ~ i f J - $ U l i B B u t M o f } 2 2
R é s e r v é A r t i c l e 3
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
" L a p r o t e c t i o n a n i m a l e e n g é n é r a l .
" L a p r é v e n t i o n , l ' i n f o r m a t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c à l a c a u s e a n i m a l e p a r t o u s l e s m o y e n s p o s s i b l e s .
" L a p r i s e e n c h a r g e d ' a n i m a u x r e c u e i l l i s d a n s l e s f o u r r i è r e s , r e f u g e s e n E u r o p e .
" L ' a i d e a u p l a c e m e n t e t l ' a d o p t i o n d ' a n i m a u x d o m e s t i q u e s e t d e f e r m e e n E u r o p e .
" L a d i f f u s i o n d ' a n n o n c e s d e p l a c e m e n t p a r t o u s l e s m o y e n s p o s s i b l e s .
" L a r e c h e r c h e d ' a d h é r e n t s , d e f a m i l l e s d ' a c c u e i l , d ' a d o p t a n t s e t d e d o n a t e u r s .
" R e c h e r c h e d e d o n s f i n a n c i e r s e t a l i m e n t a i r e s e t d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s u r g e n c e s q u ' e l l e g è r e .
" L e s e n q u ê t e s s u r c a s p r é s u m é s o u a v é r é s d e m a l t r a i t a n c e e t n é g l i g e n c e a n i m a l e .
" L a l u t t e c o n t r e l e s e u t h a n a s i e s a b u s i v e s e t l e s a u v e t a g e d e s a n i m a u x e n d a n g e r d ' e u t h a n a s i e .
" L ' a m é l i o r a t i o n d u c a d r e d e v i e e n m i l i e u u r b a i n , e n l i m i t a n t l a p r o l i f é r a t i o n d e s a n i m a u x e r r a n t s .
L a p o u r s u i t e d e c e ( s ) b u t ( s ) s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
" L e t r a p p a g e ,
" L a s t é r i l i s a t i o n / l a c a s t r a t i o n ,
" L e s s o i n s ,
" L ' i d e n t i f i c a t i o n ,
" L e n o u r r i s s a g e ,
" E t s e l o n l e s c a s : l ' h é b e r g e m e n t , l e p l a c e m e n t o u l a r e m i s e s u r l e t e r r a i n
U n s u i v i e s t e f f e c t u é .
L ' a s s o c i a t i o n v e u t d o n n e r a u x c h a t s e r r a n t s l e s t a t u t d e c h a t l i b r e à d é f a u t d e p o s s i b i l i t é d ' a d o p t i o n o u d e p l a c e m e n t .
E l f e l u t t e c o n t r e l e s e u t h a n a s i e s .
E l f e p e u t a i d e r p a r t o u s l e s m o y e n s , l e s r e f u g e s e n d i f f i c u l t é p o u r é v i t e r l e s e u t h a n a s i e s , e t n o t a m m e n t s o r t i r l e s a n i m a u x p o u r l e s p l a c e r .
E l l e m i l i t e p o u r l a r é v i s i o n d u s t a t u t d e t ' a n i m a i v i s - à - v i s d e l a l o i .
E l l e p o u r r a u t i l i s e r t o u t m o y e n e t n o t a m m e n t d e c o m m u n i c a t i o n , q u ' e l l e j u g e r a u t i l e p o u r s e f a i r e c o n n a î t r e e t a s s u r e r s a p r o m o t i o n e t s e s r e s s o u r c e s , a i n s i q u e t o u t e p r e s t a t i o n e t a c t i o n d e s e r v i c e e t / o u v e n t e d e b i e n s à s o n b é n é f i c e .
A i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s m o y e n s s u s c e p t i b l e s d e c o n c o u r i r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 5 , c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e I n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o l e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a p e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. 4 R é s e r v é V o i e l - L u t e m e t ) 2 , 2
a u A r t i c l e $
M o n i t e u r S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
b e l g e
. J L .
1 ° C L A U S S E S a n d r a , n é e l e 1 1 / 0 3 / 1 9 8 0 , d o m i c i l i é e e n F r a n c e , R u e d e s C h a m p s 6 5 , 5 4 4 3 0 R e h o n ,
2 ° M O R E R E A U L a e t i t i a , n é e l e 3 0 / 0 7 / 1 9 7 7 , d o m i c i l i é e e n F r a n c e , R u e d u P r é d e V i l i e r s 1 1 9 , 5 4 4 4 0 H e r s e r a n g e ,
3 0 D U C A M P C l a i r e , n é e i e 1 4 / 1 2 / 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e e n B e l g i q u e , R u e d e s C h e m i n o t s 5 4 , 6 7 0 0 A r l o n - S t o c k e m ,
4 0 C O Q S A u r é l i e , n é e l e 1 7 / 1 0 / 1 9 8 0 , d o m i c i l i é e e n B e l g i q u e , B u r n a i m o n t 2 , 6 8 6 0 L é g l i s e ,
5 ° J O I R E T B a r b a r a , n é e l e 0 7 / 0 5 / 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e e n B e l g i q u e , P l a c e d u F a u b o u r g 1 1 , 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u ,
6 ° M A R C H A L D o m i n i q u e , n é e l e 3 1 / 0 8 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é e e n B e l g i q u e , R u e d e s T i l l e u l s 9 6 , 6 7 0 0 A r l o n - S t o c k e m ,
7 ° D E L L A V E D O V A D a v i d , n é l e 0 2 / 0 2 / 1 9 8 7 , d o m i c i l i é e n F r a n c e , R u e d e L ' A t r e 1 7 6 , 5 4 7 5 0 T r l e u x
8 ° F E R A r i a n e , n é e l e 0 / 0 1 / 1 9 7 3 , d o m i c i l i é e e n B e l g i q u e , r u e d e l a S o u r c e 6 , 6 7 2 0 H a c h y
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t i c l e 7
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o l t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 0
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i I n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v l e s , § . 1 " d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v o j e 1 B - s u 0 e M O D 2 , 2
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e . A r t i c l e 1 5
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e
g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n
c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e 1 p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 8
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 9
L e 5 r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù I l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o l t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e c o n f o r m é m e n t à l ` a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ r - - - - - -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a
- M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r i e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n I n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 2 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e s 2 9
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 5 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 3 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é e n p r i n c i p e à t i t r e g r a t u i t .
L J
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t f 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ r r ~ "
J " (
x ' R é s e r v é
a u M o n i t e u r b e l g e
% ~ J 1 'ÿ . E 3 . - ~ 1 ~ 1 1 r
A r t i c l e 3 1
M O D 2 . 2
- - - - L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 2
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e ] . j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 0 4 / 0 5 / 2 0 1 5 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t i c l e 3 4
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e o u
n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l f e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 7
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 3 8
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
C O Q S A u r é l i e ,
M A R C H A L D o m i n i q u e ,
C L A U S S E S a n d r a ,
D U C A M P C l a i r e ,
q u a l i f i é e s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : C O O S A u r é l i e
F a i t à A R L O N , e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 0 7 / 0 5 / 2 0 1 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
( s ) D D C A M P C l a i r e , a d m i n i s t r a t e u r
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e