15/01/2013
ÿþ M a d 2 . 1
J ~ j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
n i - p e s é a u G r e f f e d u T r i b u n e c o m m e r c e d e N e u f d a t e d i t t
" 1 3 0 0 9 3 8 9
N ' d ' e n t r e p r i s e : ( D j ` 0 Z 1 d 2 q e K
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A P P I N V E S T
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n
S i è g e : r u e d e l a R o c h e t t e 4 6 A 6 8 9 0 A n l o y
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
L ' A N D E U X M I L D O U Z E ,
L e v i n g t e t u n . d é c e m b r e
D e v a n t , G a ë t a n D E L V A U X , N o t a i r e à J o d o i g n e .
A C O M P A R U :
I . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C a p i t a J L M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 8 9 0 A n l o y , r u e d e l a R o c h e t t e 4 6 A , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 5 0 8 . 6 8 2 . 8 4 6 . , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A s s o c i é c o m m a n d i t é -
2 . a ) M o n s i e u r C A P P U Y N S J e a n - L u c G h i s l a i n L o u i s J u l i e n , n é à T i r l e m o n t , l e 1 4 o c t o b r e 1 9 6 0 , e t s o n é p o u s e d e M a d a m e D I D I E R M a r i a n n e , n é e à B a s t o g n e , l e 6 s e p t e m b r e 1 9 6 2 , d o m i c i l i é s à B o n h e i d e n ( 2 8 2 0 ) , T i n s t r a a t , 8 2 . M a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e , r e ç u p a r l e n o t a i r e G e e l e n , à L a n d e n , l e 1 9 a o û t 1 9 8 8 .
b ) M a d e m o i s e l l e C A P P U Y N S D i a n e D o m i n i q u e J a c q u e l i n e , n é e à B o n h e i d e n , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 , c é l i b a t a i r e e t d é c l a r a n t n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e à c e j o u r , d o m i c i l i é e à B o n h e i d e n , T i n s t r a a t , 8 2 .
c ) M a d e m o i s e l l e C A P P U Y N S A u r é l i e C h r i s t i n e P a u l i n e , n é e à B o n h e i d e n , l e 2 3 j a n v i e r 1 9 9 0 , c é l i b a t a i r e e t d é c l a r a n t d e n a p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e à c e j o u r , d o m i c i l i é e à B o n h e i d e n , T i n s t r a a t , 8 2 .
- A s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s -
F O N D A T E U R S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a s s u m e r l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r .
I . - C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s d é n o m m é e « C a p p i n v e s t » , a y a n t s o n s i è g e à 6 8 9 0 A n l o y , r u e d e l a R o c h e t t e 4 6 A , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) E U R O S , r e p r é s e n t é p a r s o i x a n t e d e u x ( 6 2 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s o i x a n t e d e u x i è m e ( 1 / 6 2 é m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o m p a r a n t , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k t 0 4 J A N . 2 0 1 3 b o t d e o i t r é e e p n a d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o i x a n t e d e u x ( 6 2 ) a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e m i l l e e u r o s ( 1 0 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r e t M a d a m e C A P P U Y N S - D I D I E R , p r é n o m m é s , à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e m i l l e e u r o s ( 6 0 . 0 0 0 E U R ) e u r o s , s o i t p o u r s o i x a n t e ( 6 0 ) a c t i o n s ;
- p a r M a d e m o i s e l l e C A P P U Y N S D i a n e , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e m i l l e ( 1 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e u r o s , s o i t p o u r u n e ( 1 ) a c t i o n ;
- p a r M a d e m o i s e l l e C A P P U Y N S A u r é l i e , p r é n o m m é e , à
c o n c u r r e n c e d e m i l l e e u r o s ( 1 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , s o i t p o u r u n e ( 1 ) a c t i o n .
E n s e m b l e : s o i x a n t e - d e u x ( 6 2 ) a c t i o n s
S o i t p o u r s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R )
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o 6 4 5 - 1 0 3 5 5 6 7 - 3 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e V a n B r e d a .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t r e s t e a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n m i l l e h u i t c e n t v i n g t - n e u f e u r o s e t q u a r a n t e c e n t s ( 1 . 8 2 9 , 4 0 E U R ) .
I l . - S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R - D é n o m i n a t i o n S i è g e O b j e t - - D u r é e
A r t i c l e l e r - D é n o m i n a t i o n
1 . L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e t s o u s l a
d é n o m i n a t i o n « C a p p i n v e s t » . T o u t e m o d i f i c a t i o n d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e n t r a î n e l a m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n .
2 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s , b o n s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n é s d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
l a d é n o m i n a t i o n s u i v i e o u p r é c é d é e d e s m o t s « s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s » o u l e s i n i t i a l e s « S C A » ;
l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l ;
- t l e s m o t s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l e s i n i t i a l e s « R P M » a c c o m p a g n é s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s u i v i s d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
1 . L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 8 9 0 A n l o y , r u e d e l a R o c h e t t e 4 6 A .
2 . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t q u i a t o u s p o u v o i r s d e f a i r e a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n r é s u l t a n t .
3 . L e g é r a n t p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u f i l i a l e s e n t o u t e p a r t i e d u m o n d e .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
T o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s , a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s e t n o t a m m e n t , l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e d e t e r r a i n s , b o i s , f o n d s d e b o i s e t i m m e u b l e s ; l e u r p r i s e o u m i s e e n l o c a t i o n s , l e u r m i s e à d i s p o s i t i o n d e t i e r s e n v e r t u d e t o u s c o n t r a t s à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , l a l o c a t i o n t o u r i s t i q u e , l ' a c q u i s i t i o n d e l e u r j o u i s s a n c e , l e u r e x p l o i t a t i o n e t l e u r m i s e e n v a l e u r s o u s q u e l q u e s f o r m e s q u e c e s o i t , p o u r c o m p t e p r o p r e , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o p r o p r i é t é , l a d i v i s i o n h o r i z o n t a l e e t v e r t i c a l e , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a p r o m o t i o n , l a r e s t a u r a t i o n , l a l o c a t i o n e t l e f i n a n c e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s , l ' a c q u i s i t i o n e t l a v e n t e d e t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s e t e n g é n é r a l , t o u t c e q u i s e r a t t a c h e a u x d o m a i n e s i m m o b i l i e r s o u f o r e s t i e r s , e t c e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
T o u t e s p r e s t a t i o n s r e l a t i v e s à d e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t , n o t a m m e n t s c u l p t u r e e t p e i n t u r e d ' a r t i n t é g r é e à l ' a r c h i t e c t u r e , d é c o r a t i o n , a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r , e t p a y s a g e r , d e s i g n , e x p e r t i s e s , g e s t i o n i m m o b i l i è r e , t r a v a u x d e c o n s u l t a n c e d a n s l e s m é t i e r s d e l a c o n s t r u c t i o n e t a u t r e a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e s , e t c e t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é a u r a e n o u t r e p o u r o b j e t :
a ) d e d i s p e n s e r d e s a v i s f i n a n c i e r s , t e c h n i q u e s , c o m m e r c i a u x o u a d m i n i s t r a t i f s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e ; à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e i l s d e p l a c e m e n t d ' a r g e n t e t a u t r e s , f o u r n i r s o n a s s i s t a n c e e t e x é c u t e r d e s s e r v i c e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s u r l e p l a n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s f i n a n c e s , d e l a v e n t e , d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a g e s t i o n e n g é n é r a l ; f o u r n i r t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t e x é c u t e r t o u s m a n d a t s s o u s f o r m e d ' é t u d e s d ' o r g a n i s a t i o n s , d ' e x p e r t i s e s , d ' a c t e s e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s o u a u t r e s d a n s t o u t d o m a i n e r e n t r a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l ;
b ) d ' e x é c u t e r t o u s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e g é r a n t e t e n g é n é r a l , t o u s m a n d a t s e t f o n c t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ;
c ) l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l e c o m m i s s i o n n e m e n t , l e c o u r t a g e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u s b i e n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e n b r e f l ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ;
d ) l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a p r o d u c t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s e t l e u r a p p l i c a t i o n ;
e ) l a c o n t r i b u t i o n à l a c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é s p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e p a r t i c i p a t i o n o u d ' i n v e s t i s s e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
f ) l ' a t t r i b u t i o n d e p r ê t s e t d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t a u x s o c i é t é s e t a u x p a r t i c u l i e r s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s l é g a l e m e n t r é s e r v é e s a u x b a n q u e s d e d é p ô t , d é t e n t e u r s d e d é p ô t s à c o u r t t e r m e , c a i s s e s d ' é p a r g n e , s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n .
g ) l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s f o r m a t i o n s , s é m i n a i r e s , c o n f é r e n c e s , t r a i n i n g s à l ' a t t e n t i o n d e t o u t e s e n t r e p r i s e s o u c o l l e c t i v i t é s .
h ) L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a g e s t i o n a u s e n s l a r g e d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d e d r o i t b e l g e o u d e d r o i t é t r a n g e r , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , a i n s i q u e l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
P o u r a t t e i n d r e s o n b u t , l a s o c i é t é p o u r r a c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t o u à l a c o n s t r u c t i o n o u à l a l o c a t i o n d e l o c a u x n é c e s s a i r e s p o u r s o n a c t i v i t é , à l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l , a u x e n t e n t e s à c o n c l u r e a v e c d ' é v e n t u e l s c o l l a b o r a t e u r s , e t , e n g é n é r a l p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t e n t o u t o u p a r t i e à s o n o b j e t .
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t m a n d a t d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e s o c i é t é e t a s s o c i a t i o n q u e l c o n q u e e t s e p o r t e r c a u t i o n o u p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r a u t r u i . E l l e p e u t e f f e c t u e r d e s p r e s t a t i o n s d e m a n a g e m e n t e t d e c o n s u l t a n c e .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t d e s e s s e r v i c e s .
L ' a s s e m b l é e , s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n , l a r é v o c a t i o n , l e r e t r a i t ,
l e r a c h a t , l ' i n t e r d i c t i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a d i s s o l u t i o n o u l a f a i l l i t e d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é .
E l l e p e u t v o l o n t a i r e m e n t o u n o n ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E D E U X - A s s o c i é c o m m a n d i t é - - A s s o c i é s C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e 5 - A s s o c i é c o m m a n d i t é e t a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s
L a s o c i é t é s e c o m p o s e d e d e u x c a t é g o r i e s d ' a s s o c i é s :
1 . L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é I i m i t é e « C a p i t a J L M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 8 9 0 A n l o y , r u e d e l a R o c h e t t e 4 6 A , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 5 0 8 . 6 8 2 . 8 4 6 . , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
2 . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s :
M o n s i e u r C A P P U Y N S J e a n - L u c G h i s l a i n L o u i s J u l i e n , n é à T i r l e m o n t , l e 1 4 o c t o b r e 1 9 6 0 , e t s o n é p o u s e d e M a d a m e D I D I E R M a r i a n n e , n é e à B a s t o g n e , l e 6 s e p t e m b r e 1 9 6 2 , d o m i c i l i é s à B o n h e i d e n ( 2 8 2 0 ) , T i n s t r a a t , 8 2 . - M a d e m o i s e l l e C A P P U Y N S D i a n e D o m i n i q u e J a c q u e l i n e , n é e à B o n h e i d e n , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 , c é l i b a t a i r e e t d é c l a r a n t n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e à c e j o u r , d o m i c i l i é e à B o n h e i d e n , T i n s t r a a t , 8 2 .
M a d e m o i s e I I e C A P P U Y N S A u r é l i e C h r i s t i n e P a u l i n e , n é e à B o n h e i d e n , l e 2 3 j a n v i e r 1 9 9 0 , c é l i b a t a i r e e t d é c l a r a n t d e n a p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e à c e j o u r , d o m i c i l i é e à B o n h e i d e n , T i n s t r a a t , 8 2 .
C e u x - c i n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s e t s a n s s o l i d a r i t é . I l s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s s ' i m m i s c e r d a n s l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . I l s p e u v e n t , n é a n m o i n s , a g i r e n q u a l i t é d e d e s o c i é t é s m a n d a t a i r e o u d e m e m b r e d ' u n o r g a n e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i r e p r é s e n t e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 6 I n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é
E n c a s d ' i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é , i l e s t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p a r l e s a u t r e s g é r a n t s o u l e o u l e s c o m m i s s a i r e ( s ) , l a q u e l l e s t a t u e d a n s c e c a s c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e G o i s - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à l a s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r s o i x a n t e - d e u x ( 6 2 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l , n u m é r o t é e s d e 1 à 6 2 e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
A r t i c l e 7 - A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
A . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s e t d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s
s t a t u t s .
E v e n t u e l l e m e n t e n c a s d ' o c t r o i d u c a p i t a l a u t o r i s é :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B . D a n s l e s l i m i t e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e g é r a n t e s t a u t o r i s é p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e n o u v e l a b l e , à a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e c i n q m i l l i o n s e u r o s ( 5 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 £ ) , p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e , d ' a p p o r t e n n a t u r e d e b i e n s c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s o u e n c o r e p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s .
L o r s q u ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e c o m p o r t e u n e p r i m e d ' é m i s s i o n p r i m e d o n t l e g é r a n t a p o u v o i r d e f i x e r l e m o n t a n t l e m o n t a n t d e c e l l e - c i , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e p o r t é à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a à l ' é g a r d d u c a p i t a l l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r d é c i s i o n d u g é r a n t , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l .
C . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e , l e s a s s o c i é s b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e q u i n e p e u t ê t r e s u p p r i m é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
A r t i c l e 8 - R a c h a t o u p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s
L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s a c t i o n s q u e m o y e n n a n t d é c i s i o n p r é a l a b l e à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 6 2 1 e t 6 3 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E T R O I S - T i t r e s
A r t i c l e 9 - F o r m e
T o u t e s l e s a c t i o n s c o n f è r e n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
L e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s o u , e n c a s d e d é s i g n a t i o n p r é a l a b l e p a r l e g é r a n t d ' u n t e n e u r
d e c o m p t e s , d é m a t é r i a l i s é e s , e t t o u t a s s o c i é p o u v a n t p a r l a s u i t e d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n à s e s f r a i s d e s e s t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s e n t i t r e s n o m i n a t i f s , e t d e s e s t i t r e s n o m i n a t i f s e n t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s . L e s a c t i o n s s o n t t o u t e s o b l i g a t o i r e m e n t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E v e n t u e l l e m e n t :
I l p e u t ê t r e c r é é d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s , l e s q u e l l e s c o n f é r e r o n t u n d r o i t a u d i v i d e n d e , l e d r o i t d e v o t e d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s e t u n d r o i t d a n s l a r é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 0 - I n d i v i s i b i l i t é
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n .
S i u n e a c t i o n f a i t l ' o b j e t d ' i n d i v i s i o n i n v o l o n t a i r e o u o r g a n i s é e , d ' u s u f r u i t o u d e g a g e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 7 .
A r t i c l e 1 1 - H é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e e t c r é a n c i e r s d e s a s s o c i é s
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i e u x , l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r d a n s l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 - - C e s s i o n d e s t i t r e s
D a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t s o c i a l d e c e l l e - c i , l e s t i t r e s s o n t
e t r e s t e r o n t n o m i n a t i f s e t l e u r c e s s i o n e n s e r a r é g l é e c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . T o u t p r o j e t d e c e s s i o n d ' a c t i o n s d o i t ê t r e n o t i f i é a u g é r a n t s t a t u t a i r e .
L e c é d a n t d o i t i n d i q u e r l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d u c e s s i o n n a i r e q u ' i l p r o p o s e , l e n o m b r e d ' a c t i o n s à c é d e r e t l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' o f f r e d o n t n o t a m m e n t l e p r i x .
B . S i l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l a c e s s i o n n e p e r m e t t e n t p a s d e d é t e r m i n e r l e p r i x d e v e n t e d e s a c t i o n s , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s à l ' a m i a b l e . S i a u c u n a c c o r d n ' e s t t r o u v é , l a c e s s i o n s ' e x e r c e r a s u r b a s e d e l a v a l e u r c a l c u l é e p a r u n e x p e r t i n d é p e n d a n t .
C . L ' a c t i o n n a i r e q u i s o u h a i t e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d o i t d ' a b o r d l e s o f f r i r a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
A i n s i , l e g é r a n t s t a t u t a i r e n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s l e n o m b r e d ' a c t i o n s à c é d e r .
D . L e s t i t u l a i r e s d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i v e n t d a n s l e m o i s n o t i f i e r a u g é r a n t s t a t u t a i r e s ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r l e s a c t i o n s a u x c o n d i t i o n s p r é c i s é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n o u s ' i l s y r e n o n c e n t . E n c a s d e s i l e n c e d ' u n a c t i o n n a i r e , c e l u i - c i e s t p r é s u m é r e f u s e r l ' o f f r e . S i p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s s o u h a i t e n t a c q u é r i r l e s a c t i o n s , c h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n p r o p o r t i o n é g a l e a v e c l e s c a n d i d a t s a c t i o n n a i r e s a c q u é r e u r s a u p r i x i n d i q u é r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e l e s c a n d i d a t s a c t i o n n a i r e s a c q u é r e u r s .
E . L e g é r a n t s t a t u t a i r e n o t i f i e a u c é d a n t l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s h u i t j o u r s s u i v a n t l e d é l a i i n d i q u é a u p o i n t D .
F . L e g é r a n t s t a t u t a i r e c o n v o q u e l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r q u ' i l s s t a t u e n t s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u a u p o i n t E .
G . L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u n o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . L a c e s s i o n e n t r e v i f s d e s a c t i o n s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t d e s t r o i s - q u a r t s d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e s e r a n o t i f i é e a u c é d a n t d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n . L e r e f u s n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é .
H . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s , l e g é r a n t s t a t u t a i r e o u l e c é d a n t p e u v e n t p r o p o s e r u n a u t r e t i e r s a c q u é r e u r .
L a p r o c é d u r e p r é d é c r i t e e s t a l o r s à n o u v e a u a p p l i c a b l e .
E n c a s d e n o u v e a u r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a c t i o n s c o n c e r n é e s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s , a p r è s e x p i r a t i o n d u d é l a i l é g a l d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e d u c é d a n t .
I . E n c a s d e d é c è s d ' u n d e s t i t u l a i r e s d e s t i t r e s , s a p a r t r e v i e n d r a a u x t i t u l a i r e s s u r v i v a n t , d e s o r t e q u e l e s d e r n i e r s s u r v i v a n t s s e r o n t r é p u t é s p l e i n s p r o p r i é t a i r e s
d e l a t o t a l i t é d e s t i t r e s . E t c e à t i t r e d e c o n t r a t r é c i p r o q u e e t a l é a t o i r e ,
c o n c e r n a n t l e u r s p a r t s d a n s l a s o c i é t é s u s d i t e , s a n s q u e l e s s u r v i v a n t s n e d o i v e n t r i e n a u x h é r i t i e r s d u p r é m o u r a n t . L e s a s s o c i é s c o n v i e n n e n t e x p r e s s é m e n t q u e l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é s e n t e c l a u s e n ' a p a s p o u r e f f e t d e l e s e m p ê c h e r d e c é d e r l e u r s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J . L e s a c t i o n n a i r e s n e p e u v e n t a p p o r t e r l e u r s t i t r e s à l e u r p a t r i m o i n e c o m m u n s ' i l s s o n t m a r i é s o u c o h a b i t a n t s l é g a u x .
K . T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i a u r e s p e c t d e s d é l a i s .
L . T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n o p é r é e n c o n t r a v e n t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s s e r a i n o p p o s a b l e à . l a s o c i é t é , s a u f à d é m o n t e r q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s c i - d e s s u s n e s e r a i t p a s o u p l u s j u s t i f i é p a r l ' i n t é r ê t s o c i a l .
T I T R E Q U A T R E - G e s t i o n - - C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 3 - G e s t i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e m o r a l e , q u i d o i ( v e n ) t ê t r e a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) e t d é s i g n é ( s ) d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t d é t e n i r a u m o i n s u n e a c t i o n .
L e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d u g é r a n t - p e r s o n n e m o r a l e , q u ' i l s s o i e n t e u x - m ê m e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , n e s o n t à t i t r e p e r s o n n e l , n i g é r a n t s , n i d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n i c o m m a n d i t é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 - N o m i n a t i o n e t f i n d e s f o n c t i o n s d u g é r a n t
1 . L e g é r a n t e s t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
2 . E n t o u t e h y p o t h è s e , l e s f o n c t i o n s d u g é r a n t p r e n n e n t f i n p a r :
l ' é c h é a n c e d u t e r m e d e s o n m a n d a t ;
l a r é v o c a t i o n e n j u s t i c e p o u r d e s m o t i f s l é g i t i m e s ;
- - l a d é m i s s i o n d u g é r a n t : l e g é r a n t n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e p o u r a u t a n t q u e s a d é m i s s i o n s o i t p o s s i b l e c o m p t e t e n u d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s p a r c e d e r n i e r e n v e r s l a s o c i é t é e t p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é m i s s i o n n e m e t t e p a s l a s o c i é t é e n d i f f i c u l t é .
E n o u t r e , s a d é m i s s i o n n e p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e a u r a é t é n o t i f i é e a u x a s s o c i é s , d a n s l e c a d r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e a v e c p o u r o r d r e d u j o u r l a c o n s t a t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d u g é r a n t e t I e s m e s u r e s à p r e n d r e . L a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a d é m i s s i o n d e v r a e n t o u s l e s c a s ê t r e p o s t é r i e u r e d ' u n m o i s a u m o i n s à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e p o u r c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n d u g é r a n t ;
e n c a s d e f a i l l i t e , b a n q u e r o u t e , d é c o n f i t u r e , o u t o u t e a u t r e p r o c é d u r e a n a l o g u e a f f e c t a n t l e g é r a n t .
3 . E n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n g é r a n t , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e , m ê m e s ' i l s ' a g i t d u g é r a n t u n i q u e . M a d a m e D I D I E R M a r i a n n e , p r é n o m m é e , e s t d é s i g n é e g é r a n t s t a t u t a i r e i n t e r m é d i a i r e .
I l e s t e n s u i t e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p a r l e s a u t r e s g é r a n t s o u l e o u l e s c o m m i s s a i r e ( s ) , l a q u e l l e s t a t u e d a n s c e c a s c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 - P r e m i e r g é r a n t s t a t u t a i r e
E s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e u n i q u e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e a v e c u n t e r m e
m i n i m a l : l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C a p i t a J L M » p r é n o m m é e .
C e g é r a n t e s t i r r é v o c a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e l i q u i d a t i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e p r é c i t é , M a d a m e D I D I E R , c o m p a r a n t e p r é n o m m é e , . e s t d é s i g n é e g é r a n t s t a t u t a i r e .
A r t i c l e 1 6 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u g é r a n t s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s i g n é s d a n s u n
c l a s s e u r s p é c i a l t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é e t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
A r t i c l e 1 7 - P o u v o i r s
L L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . I l p e u t e n o u t r e d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , r e s t r e i n t s à c e r t a i n s a c t e s o u à u n e s é r i e d ' a c t e s d é t e r m i n é s , à l ' e x c l u s i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . L e s d é l é g a t i o n s e t p o u v o i r s c i - d e s s u s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s .
3 . L e g é r a n t f i x e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
A r t i c l e 1 8 R e p r é s e n t a t i o n
A . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e t e n j u s t i c e p a r l e g é r a n t .
B . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e m ê m e q u e t o u s r e c o u r s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i f s s o n t i n t e n t é s , f o r m é s o u s o u t e n u s a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r l e g é r a n t ( s i l e g é r a n t e s t u n e s o c i é t é : s u i v a n t l e s r è g l e s d e r e p r é s e n t a t i o n s t a t u t a i r e d e c e g é r a n t - - p e r s o n n e m o r a l e ) .
C . . D a n s t o u s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , a i n s i q u e d a n s l e s p r o c u r a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d i t s a c t e s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e p a r l e g é r a n t ( s i l e g é r a n t e s t u n e s o c i é t é : l u i - m ê m e r e p r é s e n t é v a l a b l e m e n t s u i v a n t l e s r è g l e s é t a b l i e s p a r s e s p r o p r e s s t a t u t s ) .
D . . L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r t o u s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 1 9 - R é m u n é r a t i o n
L e g é r a n t r e c e v r a u n e r é m u n é r a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 2 0 - C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
L e g é r a n t , l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t e t l e s m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é r e s p e c t e r o n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é , t e l l e s q u ' e l l e s p e u v e n t ê t r e , l e c a s é c h é a n t , m o d i f i é e s .
A r t i c l e 2 1 - C o n t r ô l e
P o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' e x i g e p o u r l a p r é s e n t e s o c i é t é , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s s u p p l é a n t s q u i , l e c a s é c h é a n t , a c h è v e r o n t r e s p e c t i v e m e n t l e m a n d a t d u t i t u l a i r e i n d i s p o n i b l e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E C I N f - A s s e m b l é e s é n é r a l e s
A r t i c l e 2 2 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e t d e t o u s l e s
p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s , q u i o n t t o u s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 3 - R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e
d e u x i è m e j e u d i d e j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e à q u a t o r z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t l é g a l e m e n t f é r i é , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
A r t i c l e 2 4 - C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n d r o n t l ' o r d r e d u j o u r e t s e r o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S i t o u s l e s t i t r e s s o n t r e p r é s e n t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e
p e u t d é l i b é r e r s a n s q u ' i l y a i t à j u s t i f i e r d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 5 - A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t a d m i s d e p l e i n d r o i t à t o u t e a s s e m b l é e s a n s d e v o i r a c c o m p l i r a u c u n e f o r m a l i t é d ' a d m i s s i o n .
L e s a s s o c i é s e n n o m s o n t a d m i s à c o n d i t i o n d ' a v o i r , a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s f r a n c s n o n c o m p r i s l e s a m e d i a v a n t l a r é u n i o n , f a i t c o n n a î t r e a u g é r a n t p a r l e t t r e o u p r o c u r a t i o n l e u r i n t e n t i o n d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
A r t i c l e 2 6 - R e p r é s e n t a t i o n
1 . T o u t p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l p o u r v u q u ' i l s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . T o u t e f o i s , l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é e t l e s p e r s o n n e s m a r i é e s p a r l e u r c o n j o i n t .
2 . L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
3 . S i u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s s o n t d é m e m b r é e s e n t r e u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t u n o u d e s u s u f r u i t i e r ( s ) , l e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t à c e s t i t r e s n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r l e o u l e s n u s - p r o p r i é t a i r e ( s ) o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n v e n u e s e n t r e l e s c o - i n t é r e s s é s e t d û m e n t n o t i f i é e s à l a s o c i é t é .
4 . U n e I i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u o u d e s a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) e t c e l l e d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 2 7 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s
L e s r è g l e s d u p r é s e n t t i t r e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 , s o n t é g a l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n
p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s , s a u f d é r o g a t i o n l é g a l e .
A r t i c l e 2 8 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t
é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u d e u x s c r u t a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 9 - D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d r o i t d e v o t e
1 . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
2 . A l ' e x c e p t i o n d e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r p o u r l e s q u e l s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e x i g e n t u n q u o r u m m i n i m u m e t d e s m a j o r i t é s s p é c i a l e s , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s , n e s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e c h a c u n d e s g é r a n t s , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l a r é v o c a t i o n d u g é r a n t .
A r t i c l e 2 9 b i s - M a j o r i t é s p é c i a l e
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t
l o r s q u ' u n e d é c i s i o n p o r t e s u r :
u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l ;
l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s e n - d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e ;
l a s u p p r e s s i o n o u l a l i m i t a t i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e ;
l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d ' o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n ;
l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e ;
l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o b j e t d e l a d é c i s i o n à p r e n d r e d o i t a v o i r é t é s p é c i f i é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s a c t i o n s c o n s t i t u a n t l ' e n s e m b l e d u c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s .
L e s d é c i s i o n s s u r c e s o b j e t s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l o u à l a d e m a n d e d u g é r a n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 3 0 - P r o r o g a t i o n
1 . Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e g é r a n t a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
2 . C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
3 . L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
4 . D e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s . L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 1 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f o n t l ' o b j e t d e p r o c è s - v e r b a u x
c o n s i g n é s d a n s u n c l a s s e u r s p é c i a l t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e ( s ) s c r u t a t e u r ( s ) , a i n s i q u e p a r l e s a s s o c i é s l e d é s i r a n t .
T I T R E S I X - C o m p t e s s o c i a u x R é p a r t i t i o n D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 2 - E c r i t u r e s
1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t f i n i t l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
2 . L e g é r a n t d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x r é g l e m e n t a t i o n s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 3 - D i s t r i b u t i o n s
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . ( m e n t i o n o b l i g a t o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 6 9 , 8 ° C . S o c . )
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A r t i c l e 3 4 - A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
L e g é r a n t p e u t d a n s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r l e
d i v i d e n d e . I l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
A r t i c l e 3 5 D i s s o l u t i o n - - L i q u i d a t i o n
A . L i q u i d a t i o n
1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l s e r a p r o c é d é à l a l i q u i d a t i o n p a r l e g é r a n t q u i r e c e v r a u n e r é m u n é r a t i o n d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s .
2 . A u c a s o ù l e g é r a n t n ' a c c e p t e r a i t p a s c e t t e m i s s i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . E l l e c o n s e r v e l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s s i l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n l e j u s t i f i e n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e , c o n s t i t u é e e t t e n u e , p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I V d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s l i q u i d a t e u r s e x e r ç a n t , s ' i l y a l i e u , l e s p r é r o g a t i v e s d u g é r a n t . U n d e s l i q u i d a t e u r s l a p r é s i d e ; e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s l i q u i d a t e u r s , e l l e é l i t e l l e - m ê m e s o n p r é s i d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s e s d é c i s i o n s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e s l i q u i d a t e u r s .
B . R é p a r t i t i o n
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E S E P T D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 6 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , f a u t e d e d o m i c i l e é l u e n B e l g i q u e e t n o t i f i é à l a s o c i é t é , t o u t a s s o c i é e n n o m , g é r a n t e t l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s . E n c a s d e l i t i g e c o n t r e u n a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u u n d e l e u r s m a n d a t a i r e s , e n t r e e u x o u a v e c l a s o c i é t é , s e u l s l e s t r i b u n a u x d e N i v e l l e s s e r o n t c o m p é t e n t s .
V a r i a n t e : L e s g é r a n t s s t a t u t a i r e s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
A r t i c l e 3 7 - - C o m p é t e n c e j u d i c a i r e
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , g é r a n t s , c o m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d e N i v e l l e s , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 8 - D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T I T R E H U I T - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e a u j o u r d u d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d ' u n e x t r a i t d e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é e n v u e d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é c o m m e n c e n t d è s s o n i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e .
Q u o i q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é n e s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u ' a u j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N e u f c h â t e a u , d ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e e t d ' u n e x t r a i t d e s s t a t u t s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , l e s f o n d a t e u r s s t i p u l e n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r a o n t d ' a p p l i c a t i o n à l a d i t e d a t e :
l ° E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s e s t i m e n t d e b o n n e f o i q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t u n e p e t i t e s o c i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , § 1 C ` d u d i t c o d e e t i l s d é c i d e n t p a r c o n s é q u e n t d e n e p a s l a d o t e r d ' u n c o m m i s s a i r e . )
2 ° R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l d o u z e , p a r l e s c o n s t i t u a n t s , a u n o m e t p o u r c o m p e d e l a s o c i é t é f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
L e s c o n s t i t u a n t s s o n t a u t o r i s é s à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n l e s a c t e s e t e n g a g m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .