26/04/2012
ÿþs
M 0 D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 i f
* 1 2 0 8 0 8 8 6 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 4 . 8 7 2 . 5 6 2
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d ' A r l c , r t , l e 1 3 A V R . 2 0 1 2 L e G r e i l l a r ,
D é n o , T t i n a : ; o r
( e n e n t i e r ) : C e n t r e S p o r t i f L o r r a i n d e S a i n t - h a r d a s b l .
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e d u s t a d e , 7 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ( V I R T O N )
O b i e i : : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e n d a t e d u 2 6 . 0 9 . 2 0 1 1 .
L e « C E N T R E S P O R T I F L O R R A I N D E S A I N T - M A R D , A S B L »
A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e 2 3 / 1 2 / 1 9 7 4 p a r : ' J A C Q U E S J e a n , a g e n t d ' a s s u r a n c e s , b o u r g m e s t r e , r u e L é o n C o l l e a u x , 2 5 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ; ' G R E V I S S E M a r c e l , a g e n t d e t ' a d m i n i s t r a t i o n , é c h e v i n , r u e d e l a S t a t i o n , 4 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ; E V E N J e a n , p r o f e s s e u r , é c h e v i n , r u e d e l a S t a t i o n , 4 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" B L A N C H A R D R a p h a ë l , c o n s e i l l e r f i s c a l , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e L a c m a n e , 2 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" D I F F E R D I N G J e a n - C l a u d e , o u v r i e r d ' u s i n e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e P i e r r e L o u i s , 4 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
" A N D R E R a y m o n d , o u v r i e r d ' u s i n e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e L a c m a n e , 2 7 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
" J A C Q U E S J u l e s , d o c t e u r e n m é d e c i n e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e d e l ' O r m e , 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ; ' D U P O N T J e a n , e m p l o y é d e m u t u e l l e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , a v e n u e d e l ' E g a l i t é , 2 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" L A M B I N E T A n d r é , f o n d é d e p o u v o i r s , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e E . A n d r é , 2 5 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" D A R G E P h i l i p p e , a v o c a t , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , a v e n u e d e l ' E g a l i t é , 1 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" H E R M A N - W I L M O T T E M a r i e - L o u i s e , p r o f e s s e u r , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e A l f r e d M a t h i e u , 8 , 6 7 6 2 , S A I N T -
M A R D
' G I R A R D I N J e a n , s e c r é t a i r e c o m m u n a l , r u e J e a n - F r a n ç o i s G r a n g e , 4 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" B R A N K A E R A n d r é , d i r e c t e u r d ' h ô p i t a l , a v e n u e d e L o r r a i n e , 3 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" W I T T A M E R A n d r é , f a c t e u r d e s p o s t e s , r u e P i e r r e L o u i s , 2 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" L A V I G N E R o b e r t , i n g é n i e u r t e c h n i c i e n , r u e d e F r a n c e , 7 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
S o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 3 5 3 / 7 5 ,
E l l e a p r i s p o u r d é n o m i n a t i o n C E N T R E S P O R T I F L O R R A I N D E S A I N T - M A R D , a s b l , ( a n n e x e d u M B d u 6
m a r s 1 9 7 5 ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u é e d e :
" A D A M J e a n - L u c , r u e d ' H a r n o n c o u r t , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" B E R Q U E D a n y , r u e d ' H a r n o n c o u r t , 8 4 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" C A B O L E T V i n c i a n e , r u e L é o n C o l l e a u x , 1 9 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" D A R G E P h i l i p p e , Q u a r t i e r A u M e s n i l , 2 , 6 7 6 0 G R A N D C O U R T ;
" D I D I E R J o s e p h , a v e n u e d e l a L i b e r t é , 1 5 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" D I S E U R M a r c , r u e d e l a V i r e , 2 5 , 6 7 6 1 C H E N O I S ;
" G O N R Y C l a u d e , r u e d u B a r o n , 8 , 6 7 6 7 D A M P I C O U R T ;
" G R E V I S S E G i l l e s , r u e d e H a r n o n c o u r t , 8 6 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
' H U M B E R T J e a n - C l a u d e , r u e s u r l e T e r m e , 6 , 6 7 6 0 V I R T O N ;
" L E P A G E M a r c e l , a v e n u e d e l a L i b e r t é , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" T H I R Y D a n i e l , r u e d u 2 4 A o û t , 4 9 , 6 7 6 1 L A T O U R ;
" V A G U E T V i n c e n t , a v e n u e J . W a u t e r s , 4 4 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
' V A N d e r M A R E N B e r n a r d , r u e L a c m a n e , 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
. V A N d e W O E S T Y N E J e a n - M a r i e , r u e d e V i c h a u r u e , 7 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
a d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B , 4 u r s c t o : N o m e t q u s i r ~ n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e p r 3 E . . . : n ' t i . i a s s o c i a t i o n l e l o n d e t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M Q D 2 2
d e s e n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s d e s e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s
r d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T I T R E 1 e r : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « C E N T R E S P O R T I F L O R R A I N D E S A I N T - M A R D , a s b l , » ,
e n a b r é g é : C , S . L .
A r t i c l e 2 :
§ 1 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 7 6 2 V I R T O N , S A I N T - M A R D , r u e d u S t a d e , 7 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d ' A R L O N .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s t o u t a u t r e l i e u s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e d e V I R T O N .
§ 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E I l : O b j e t , b u t
A r t i c l e 3 :
§ 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a g e s t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s s i s e s « A u x P e t i t s P r é s » s u r l a c o m m u n e d e V I R T O N c o m m e s u i t e à l a c o n v e n t i o n e n t r e l a v i l l e e t l ' a s b l d u 1 e r m a r s 1 9 8 5 ;
§ 2 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e s p o r t i v e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s s a n s d i s c r i m i n a t i o n e t d e p r o m o u v o i r d e s p r a t i q u e s d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é e t à l ' e n s e i g n e m e n t p a r l e s p o r t . E l l e a d m i n i s t r e e t g è r e l e s i n f r a s t r u c t u r e s s p o r t i v e s c o m m u n a l e s a u m i e u x a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s d e l a c o m m u n e e n c o n c l u a n t a v e c c e t t e d e r n i è r e t o u t e c o n v e n t i o n u t i l e e t c e c o m p r i s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s s i t u é e s s u r l a c o m m u n e e t p o u r l e s q u e l l e s l e C e n t r e s p o r t i f d é t i e n t u n d r o i t d e j o u i s s a n c e . E l l e a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s o r g a n i s é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e e t v e i l l e a u r e s p e c t d e s r è g l e s d ' h y g i è n e e t d e s é c u r i t é d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d o n t e l l e a l a g e s t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à l ' u n d e s e s o b j e t s .
T I T R E I l l : M e m b r e s , a d m i s s i o n s , d é m i s s i o n s , e x c l u s i o n s , c o t i s a t i o n s
A r t i c l e 4 :
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s , s o u s s i g n é e s a u p r é s e n t a c t e , a y a n t l a
q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u a s s o c i é s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s s o n t r é g l é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 "
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l ' é c h e v i n d e s s p o r t s d e l a c o m m u n e d e V I R T O N o u , à d é f a u t , u n m e m b r e d u c o l l è g e c o m m u n a l ;
- l e s m e m b r e s p r o p o s é s p a r l e p o u v o i r p o l i t i q u e c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u p a c t e c u l t u r e l ( l o i d u 1 6 j u i l l e t
1 9 7 3 ) .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
- l e s c l u b s s p o r t i f s q u i o n t d e s l o c a t i o n s h e b d o m a d a i r e s r é g u l i è r e s é t e n d u e s s u r l ' e n t i è r e t é d e l a s a i s o n
s p o r t i v e . I l s s o n t r e p r é s e n t é s n o m m é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m e m b r e m a n d a t é e t / o u u n m e m b r e
s u p p l é a n t ;
- l e c l u b d e T e n n i s é t a b l i d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s e t a v e c l e q u e l a é t é s i g n é e u n e c o n v e n t i o n d ' o c c u p a t i o n l e
2 2 . 1 2 . 2 0 0 1 r e v u e l e 0 5 . 1 1 . 2 0 0 8 . I l e s t r e p r é s e n t é n o m m é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m e m b r e m a n d a t é
e t / o u u n m e m b r e s u p p l é a n t .
- t o u t e p e r s o n n e q u i s o u h a i t e a p p o r t e r s o n c o n c o u r s a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ( c f r . a r t . 6 ) .
A r t i c l e 6 :
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e e t s t a t u e s a n s a v o i r à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
E l l e e s t p o r t é e p a r l e t t r e m i s s i v e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
S e c t i o n 2 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t f i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e ' i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e c e m e m b r e .
L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l a s u s p e n s i o n e s t e n v i s a g é e s e r a e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e , l e m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r l e C o n s e i l d e s o n c h o i x .
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e e f f e c t i f s o n t s u s p e n d u s .
L e m e m b r e e f f e c t i f p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e , c e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d ' u n C o n s e i l .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f l u i e s t n o t i f i é e p a r r e c o m m a n d é , L a s a n c t i o n e s t d û m e n t m o t i v é e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l e s l o c a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n l o r s q u ' i l s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
E n a t t e n d a n t d e r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e m e m b r e a d h é r e n t d e t o u t e s a c t i v i t é s .
L e m e m b r e a d h é r e n t p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n o u à l a s u s p e n s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e , c e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d ' u n C o n s e i l .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e a d h é r e n t l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f o u a d h é r e n t ) a b s e n t s a n s e x c u s e à 3 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s e s t
c o n s i d é r é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 8 :
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e e f f e c t i f o u a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V : C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 0 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t / o u a d h é r e n t s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 2 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
1 . l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 2
3 . l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
7 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
8 . t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 3 :
I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s a u m o i n s d e u x s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 4 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s .
A r t i c l e 1 5 :
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 6 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s à g é .
A r t i c l e 1 7 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e A r t i c l e 1 8 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 9 :
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I : A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , p r o p o s é e s p a r l e p o u v o i r p o l i t i q u e d a n s l e r e s p e c t d u P a c t e C u l t u r e l e t n o m m é e à l a m a j o r i t é a b s o l u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n t e r m e d e 6 a n s c o r r e s p o n d a n t à l a l é g i s l a t u r e c o m m u n a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
%
M O D 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n c o m i t é d e g e s t i o n , c r é é e n s o n s e i n , c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d o n t u n , e n t o u s l e s c a s , s e r a l e p r é s i d e n t . L e c o m i t é d e g e s t i o n p o u r r a s ' a d j o i n d r e , à t i t r e c o n s u l t a t i f , t o u t e p e r s o n n e s u s c e p t i b l e d e l ' a i d e r o u d e l ' i n f o r m e r e n q u e l q u e m a t i è r e d e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c u l t u r e l l e o u s p o r t i v e .
A r t i c l e 2 1 :
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s i e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 2 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , e l l e s s e r o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 3 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e e t , a u m o i n s , u n e f o i s t o u s l e s d e u x m o i s . I l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e p a r s i m p l e l e t t r e , p a r f a x o u p a r c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u o ù s e t i e n d r a l a r é u n i o n . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à l a d i s c u s s i o n e n C A . S i e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t c o n s e i l .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e l e t i t u l a i r e d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e s p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t
A r t i c l e 2 4 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a [ e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s v i s a n t n o t a m m e n t l e s o b j e c t i f s d e l ' a r t i c l e 3 § 1 e t l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e g e s t i o n , c r é é e n s o n s e i n , c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d o n t u n , e n t o u s l e s c a s , s e r a l e p r é s i d e n t . L e c o m i t é d e g e s t i o n p o u r r a s ' a d j o i n d r e à t i t r e c o n s u l t a t i f t o u t e p e r s o n n e s u s c e p t i b l e d e l ' a i d e r o u d e l ' i n f o r m e r e n q u e l q u e m a t i è r e d e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c u l t u r e l l e o u s p o r t i v e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . l I p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . L e c o n s e i l e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s . l i s s o n t d é s i g n é s p o u r 6 a n s e t r e c o n d u c t i b l e s . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u o u d e s o r g a n e s d é l é g u é s à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t d a n s l ' a r t i c l e 2 9 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e g e s t i o n e t l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e t r é s o r i e r o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s .
T I T R E V I I : B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 9 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s b l .
L a j u s t i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s e c l ô t u r a n t a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , s e f a i t s u r b a s e d ' u n r a p p o r t a n n u e l é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r l e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s . C e d e r n i e r n e p e u t ê t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u f a i r e p a r t i e d u p e r s o n n e l r é m u n é r é d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 0 :
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s , a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e ( s ) m e m b r e ( s ) d o i t ( v e n t ) c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 1 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e l e s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I I I : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 2 "
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e q u e l p e u v e n t ê t r e r é g l é s t o u s l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s d a n s l e s s t a t u t s . L e r è g l e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é à t o u t m o m e n t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u b u d g e t c o m m u n a l d e V I R T O N . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t i c l e 3 4 :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D ' u n m ê m e c o n t e x t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
O n t d é m i s s i o n n é d e l e u r f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
- P A V A N E L L O J e a n - L o u i s , n ' n a t i o n a l 6 1 . 0 1 . 1 6 - 1 5 5 . 7 1
- L E R O Y - C O M E C a t h e r i n e , n ° n a t i o n a l 5 8 . 0 4 . 1 5 - 1 5 2 - 6 2
O n t é t é d é s i g n é s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 . 0 9 . 2 0 1 1 p o u r u n e p é r i o d e s e t e r m i n a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u i v a n t s :
" C A B O L E T V i n c i a n e , p s y c h o l o g u e , r u e L é o n C o l l e a u x , 1 9 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" D I D I E R J o s e p h , r e t r a i t é , a v e n u e d e l a L i b e r t é , 1 5 , 6 7 6 2 S A i N T - M A R D ;
" L E . P A G E M a r c e l , r e t r a i t é , a v e n u e d e l a L i b e r t é , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" V A N d e W O E S T Y N E J e a n - M a r i e , r e t r a i t é , r u e V i c h a u r u e , 7 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
" V A N d e r M A R E N B e r n a r d , r e t r a i t é , r u e L a c m a n e , 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
- - 1 R é s e r v e M 0 0 2 2
a s ~
M o n r 4 e u r
b e 1 9 e _ _ I
I 1
V o l e t B - s u l e
A d é m i s s i o n n é d e s a c h a r g e d e t r é s o r i e r a u s e i n d u c o m i t é d e g e s t i o n :
- L E P A G E M a r c e l
O n t é t é d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l a m ê m e p é r i o d e :
P r é s i d e n t e :
- C A B O L E T V i n c i a n e , n é e l e 0 8 . 0 7 . 1 9 6 0 , p s y c h o l o g u e , r u e L é o n C o l l e a u x , 1 9 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ; V i c e - p r é s i d e n t - - t r é s o r i e r :
- D I D I E R J o s e p h , n é l e 0 2 . 0 3 . 1 9 4 4 , r e t r a i t é , a v e n u e d e l a L i b e r t é , 1 5 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ; S e c r é t a i r e :
- V A N d e r M A R E N B e r n a r d , n é l e 1 7 . 0 7 . 1 9 4 5 , r e t r a i t é , r u e L a c m a n e , 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ; V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s :
- A D A M J e a n - L u c , n é l e 0 9 . 0 3 . 1 9 5 9 , r u e d e H a r n o n c o u r t , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
O n t é t é d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r l a m ê m e p é r i o d e , e n q u a l i t é d e m e m b r e s d u c o m i t é d e g e s t i o n , a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n :
- C A B O L E T V i n c i a n e , p r é s i d e n t e , r u e L é o n C o l l e a u x , 1 9 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ;
- D I D I E R J o s e p h , v i c e - p r é s i d e n t t r é s o r i e r , a v e n u e d e l a L i b e r t é , 1 5 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R E ) ;
- V A N d e r M A R E N B e r n a r d , s e c r é t a i r e , r u e L a c m a n e , 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
F a i t e t p a s s é à S a i n t - M a r d l e 2 6 . 0 9 . 2 0 1 1 ,
D a t e q u e d e s s u s
t + . e n t r O ^ - - , r l a d a r m e r e p a r A u r c t o N o . e " " r , s t , u - , e - . 4 r s o n n e o u d e s p e r s o i z n r e
- , I , t p o i 1 " ; G r r ! a . . " , ; , 3 ' . 0 r . ` r . . ' , ' I . r . ' " ' 7 r g r 7 n l S m e à l ' é g a r d G F S t t E :
! - w r a r s o N o m o ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s - d u M o n i t e u r b e l g e
07/09/2011
ÿþt i
= M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r
a u
M o n i t E
b e l g i
R C I R I I I I I I I I I I t l l
* 1 1 1 3 6 0 5 8 *
D é p o t e a u G r e f f e d u
T r i b u r n l d " C e r n r r , t r r o e
d ' A r t s " . ' 2 A N I 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 4 . 8 7 2 . 5 6 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E S P O R T I F L O R R A I N D E S A I N T - M A R D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ( V i r t o n )
O b j e t d e l ' a c t e : n o u v e a u x s t a t u t s e t C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A S B L C E N T R E S P O R T I F L O R R A I N D E S A I N T - M A R D
S T A T U T S
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e i e 2 3 / 1 2 / 1 9 7 4 p a r : - J A C Q U E S J e a n , a g e n t d ' a s s u r a n c e s , b o u r g m e s t r e , r u e L é o n C O L L E A U X , 2 5 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D - G R E V I S S E M a r c e l , a g e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , é c h e v i n , r u e d e l a S t a t i o n , 4 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D - E V E N , J e a n , p r o f e s s e u r , é c h e v i n , r u e d e l a S t a t i o n , 4 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- B L A N C H A R D , R a p h a ë l , c o n s e i l l e r f i s c a l , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , R u e L a c m a n e , 2 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- D I F F E R D I N G , J e a n - C l a u d e , o u v r i e r d ' u s i n e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e P i e r r e L o u i s , 4 1 , 6 7 6 2 S A I N T R - M A R D
- A N D R E R a y m o n d , o u v r i e r d ' u s i n e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , L a c m a n e , 2 7 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- J A C Q U E S , J u l e s , d o c t e u r e n m é d e c i n e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e d e l ' O r m e , 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- D U P O N T , J e a n , e m p l o y é d e m u t u e l l e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , a v e n u e d e l ' E g a l i t é , 2 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- L A M B I N E T A n d r é , f o n d é d e p o u v o i r s , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e E . A n d r é , 2 5 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- B A R G E , P h i l i p p e , a v o c a t , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , a v e n u e d e l ' E g a l i t é , 1 1 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- H E R M A N - W I L M O T T E , M a r i e - L o u i s e , p r o f e s s e u r , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e A l f r e d M a t h i e u , 8 ,
6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- G I R A R D I N J e a n , s e c r é t a i r e c o m m u n a l , r u e J e a n - F r a n ç o i s G R A N G E , 4 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- B R A N K A E R , A n d r é , d i r e c t e u r d ' h ô p i t a l , a v e n u e d e L o r r a i n e , 3 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- W I T T A M E R , A n d r é , f a c t e u r d e s p o s t e s , r u e P i e r r e L o u i s , 2 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- L A V I G N E , R o b e r t , i n g é n i e u r t e c h n i c i e n , R u e d e F r a n c e , 7 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
S o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 3 5 3 1 7 5 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l l e a p r i s p o u r d é n o m i n a t i o n C E N T R E S P O R T I F L O R R A I N D E S A I N T - M A R D ( A n n e x e d u M B d u 6 m a r s 1 9 7 5 ) .
L e s s o u s s i g n é s :
- B L A N C H A R D , R a p h a ë l , c o n s e i l l e r f i s c a l , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , R u e L a c m a n e , 2 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- D A R G E P h i l i p p e , d i r e c t e u r , R u e d e P i e r r a r d , 9 , 6 7 6 1 C H E N O I S
- P A V A N E L L O J e a n - L o u i s , a v o c a t , c h e m i n M o r e l , 1 2 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- L E P A G E M a r c e l p e n s i o n n é , a v e n u e d e l a l i b e r t é , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- V a n D e W O E S T Y N E J e a n - M a r i e , p e n s i o n n é , r u e d e V i c h a u r u e , 7 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- G R E V I S S E G i l l e s , p r o f e s s e u r , r u e d ' H a r n o n c o u r t , 8 6 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- G L A N E A l b e r t , p e n s i o n n é , r u e d e B a n n i è r e , 1 3 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- A D A M J e a n - L u c , e m p l o y é d e b a n q u e , r u e d e H a r n o n c o u r t , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- T H I R Y D a n i e l , c h e f d ' e n t r e p r i s e , R u e d u 2 4 A o û t , 4 9 , 6 7 6 1 L A T O U R
- B E R Q U E D a n y , r e c e v e u r c o m m u n a l , r u e d ' H a r n o n c o u r t , 8 2 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- F R I O B P i e r r e , p e n s i o n n é , é c h e v i n , a v e n u e d e l a L i b e r t é , 1 2 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
- L E R O Y - C O M E , C a t h e r i n e , e m p l o y é e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e d u B o s q u e t , 5 8 , 6 7 6 2 S A 1 N T - M A R D O n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s e n t r e p r i s e s a g r é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N - D U S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e 1 e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n :
« C E N T R E S P O R T I F L O R R A I N D E S A I N T - M A R D A S B L » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t
l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s
< a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f > o u d u s i g l e < a s b l > , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 7 6 2 S A I N T - M A R D , r u e d u S t a d e , 7 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d ' A r l o n .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t : l a g e s t i o n d u c o m p l e x e s p o r t i f s i s « A u x P e t i t s P r é s » , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e s e s i n s t a l l a t i o n s a c t u e l l e s q u e c e l l e s q u i y s e r o n t a d j o i n t e s d a n s l e f u t u r , a i n s i q u e l e s p r o m o t i o n s d e l o i s i r s , l ' é d u c a t i o n s p o r t i v e e t c u l t u r e l l e , p a r l a c r é a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a d i r e c t i o n e t l e s o u t i e n d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s , s o c i a l e s o u d e l o i s i r s t a n t s u r l e p l a n l o c a l q u e r é g i o n a l .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n 1
A d m i s s i o n
A r t i c l e 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r , a f f i l i é s é m é r i t e s o u s y m p a t h i s a n t s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é .
E n d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
A r t i c l e 5 - § 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
2 ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u ) q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x
m e m b r e s a u m o i n s , e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s . P o u r d e v e n i r
m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l a c o n d i t i o n s u i v a n t e : ê t r e m a j e u r .
§ 2 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n ( c o m i t é d e p a r r a i n a g e o u s c i e n t i f i q u e ) . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
S e c t i o n 2
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n
a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I . , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s ,
a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à t r o i s A G c o n s é c u t i v e s , s o n t
d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e : t o u t a s s o c i é q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e s d é l a i s
f i x é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 9 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e é v e n t u e l l e m e n t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : i d e n t i q u e s o u q u i p e u t ê t r e d ' u n m o n t a n t d i f f é r e n t p a r c a t é g o r i e s d e m e m b r e s - . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 1 ¬ , n i s u p é r i e u r e à 2 5 E / a n .
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n
d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 . I ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" 6 . 1 a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . 1 e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 . 1 e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e s 1 3 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s ) . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e s 1 4 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
' p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s ,
s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 6 L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 8 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O ¬ 1 2 . 2
c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 9 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 0 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 6 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , c r é é e n s o n s e i n , c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d o n t u n , e n t o u t c a s , s e r a l e P r é s i d e n t L e c o m i t é d e d i r e c t i o n p o u r r a s ' a d j o i n d r e à t i t r e c o n s u l t a t i f t o u t e p e r s o n n e s u s c e p t i b l e d e l ' a i d e r o u d e l ' i n f o r m e r e n q u e l q u e s m a t i è r e s d e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c u l t u r e l l e e t s p o r t i v e .
A r t i c l e 2 1 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 2 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t , u n
T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e T r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e s e s m e m b r e s e n f a i t f a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n o u m ê m e
v e r b a l e m e n t a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , c r é é e n s o n s e i n , c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d o n t u n , e n t o u t c a s , s e r a l e P r é s i d e n t e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n p o u r r a s ' a d j o i n d r e à t i t r e c o n s u l t a t i f t o u t e p e r s o n n e s u s c e p t i b l e d e l ' a i d e r o u d e l ' i n f o r m e r e n q u e l q u e s m a t i è r e s d e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c u l t u r e l l e e t s p o r t i v e .
L e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t d é s i g n é s p o u r s i x a n s e t r e c o n d u c t i b l e s p a r l e C A .
I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 6 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 6 a n s e t r e c o n d u c t i b l e s I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d u o u d e s o r g a n e s d é l é g u é s à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 9 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 9 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 0 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 1 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 2 L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 3 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u c o m p t e e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e l e s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 3 4 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e V i r t o n .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 d e l a l o i d u e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e s 3 5 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D ' u n m ê m e c o n t e x t e l ' A s s e m b l é e a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
O n t é t é d é s i g n é s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 9 / 1 1 / 2 0 0 9 p o u r u n e p é r i o d e s e t e r m i n a n t l e 3 1
M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u d é c e m b r e 2 0 1 2 l e s m e m b r e s s u i v a n t s
M o n i t e u r
b e l g e
O P A V A N E L L O J e a n - L o u i s , a v o c a t , c h e m i n M o t e l , 1 2 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
E L E P A G E M a r c e l , p e n s i o n n é , a v e n u e d e l a l i b e r t é , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
° V a n D e W O E S T Y N E J e a n - M a r i e , p e n s i o n n é , r u e d e V i c h a u r u e , 7 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
C L E R O Y - C O M E C a t h e r i n e , e m p l o y é e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e d u B o s q u e t , 5 8 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
q u i a c c e p t e n t l e m a n d a t .
O n t é t é d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 9 / 1 1 / 2 0 0 9 p o u r u n e p é r i o d e s e t e r m i n a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t :
P A V A N E L L O , J e a n - L o u i s , n ° n a t i o n a l : 6 1 . 0 1 . 1 6 - 1 5 5 . 7 1 , A v o c a t , c h e m i n M o r e l , 1 2 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
S e c r é t a i r e :
L E R O Y - C O M E , C a t h e r i n e , e m p l o y é e , n ° n a t i o n a l 5 8 . 0 4 . 1 5 - 1 5 2 . 6 2 , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e d u B o s q u e t , 5 8 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
T r é s o r i e r :
L E P A G E M a r c e l , p e n s i o n n é , n ° n a t i o n a l 4 4 . 0 5 . 1 9 - 1 7 3 . 2 2 , a v e n u e d e l a l i b e r t é , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D ,
V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s :
A D A M J e a n - L u c , N ° n a t i o n a l : 5 9 . 0 3 . 0 9 - 1 8 3 . 3 1 , e m p l o y é d e b a n q u e , r u e d e H a r n o n c o u r t , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
O n t é t é d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 9 / 1 1 / 2 0 0 9 p o u r u n e p é r i o d e s e t e r m i n a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 e n q u a l i t é d e m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n :
G P A V A N E L L O , J e a n - L o u i s , a v o c a t , c h e m i n M o r e l , 1 2 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
L E R O Y - C O M E , C a t h e r i n e , e m p l o y é e , c o n s e i l l e r c o m m u n a l , r u e d u B o s q u e t , 5 8 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D .
7 L E P A G E M a r c e l , p e n s i o n n é , a v e n u e d e l a l i b e r t é , 1 0 , 6 7 6 2 S A I N T - M A R D
( s ) P A V A N E L L O J e a n - L o u i s , P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e