20/01/2011
ÿþr i " M O P 2 . 2
f A n
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
u r d % d u r e t i r e d ÿ C G r n n a t e 4 » , , 4 7 , ; : , 9 , r e h e - e n - i ~ a a n e n n e ,
R é s e n a u M o n i t e b e l g e
* 1 1 0 1 1 3 6 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 5 . 8 1 6 . 2 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O M I T E D E S F E T E S D E B O N N E R U E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : B O N N E R U E 1 2 à 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
O b i e t d e l ' a c t e : A p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s
E x t r a i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 0 7 / 2 0 1 0
A . B u r e a u d e l ' a s s e m b l é e :
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 2 0 h e u r e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e A n d r é A n t o i n e a u l o c a l d u c o m i t é à B o n n e r u e . L e P r é s i d e n t d é s i g n e M o n s i e u r Y v e s T r i b o l e t c o m m e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e .
B . P r é s e n c e s :
U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s r e p r e n a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e o u l e s i è g e s o c i a l d e t o u s l e s m e m b r e s a s s i s t a n t e n p e r s o n n e o u p a r p r o c u r a t i o n à l ' a s s e m b l é e a é t é s i g n é e a v a n t l a s é a n c e p a r c h a c u n d e s m e m b r e s o u m a n d a t a i r e s p r é s e n t s e t p a r l e P r é s i d e n t d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
L ' o r i g i n a l d e c e t t e l i s t e d e s p r é s e n c e s , a i n s i q u e d e s p r o c u r a t i o n s , s e r a a n n e x é a u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l e t c o n s e r v é d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e P r é s i d e n t a é g a l e m e n t r e ç u u n e c o p i e d e s c o n v o c a t i o n s a d r e s s é e s a u x m e m b r e s p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
S u r l a b a s e d e c e s d o c u m e n t s , l e P r é s i d e n t c o n s t a t e q u e l e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n o n t é t é a c c o m p l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
C . A s s e m b l é e m o d i f i c a t i v e d e s s t a t u t s :
L e q u o r u m d e s 3 / 4 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s é t a n t r e q u i s p a r l a l o i p o u r l a t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e m o d i f i c a t i v e d e s s t a t u t s , l e P r é s i d e n t c o n s t a t e , e n c o n s é q u e n c e , q u e c e l l e - c i e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r . »
D . O r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e :
L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 9 ;
l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n ç a n t l e l e r j a n v i e r 2 0 1 1 e t s e t e r m i n a n t l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 1 ;
l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
R é é l e c t i o n , n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u r é e d e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
P r é s e n t a t i o n e t a d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s .
A . R é s o l u t i o n s :
A p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s p r o j e t s d e c o m p t e s a n n u e l s e t d e b u d g e t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é s u r [ e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d é c i d e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
- d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 9 , t e l s q u ' é t a b l i s p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- d ' a d o p t e r l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n ç a n t l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 1 e t s e t e r m i n a n t l e 3 1 d é c e m b r e
2 0 1 1
- p a r u n v o t e s p é c i a l , d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d e
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é .
- d e r é é l i r e M o n s i e u r A n d r é A n t o i n e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , p r é s i d e n t .
- d e n o m m e r L u c H a n s s e n e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r
- q u e l e m a n d a t d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p i r e r a à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s e r a a p p e l é e à
s t a t u e r s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
A d o p t i o n d e n o u v e a u x s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s n o u v e a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n r e p r i s e n a n n e x e a u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e . L e s e c r é t a i r e l i t l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e , l e q u e l e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s e t m a n d a t a i r e s q u i e n e x p r i m e n t l e d é s i r .
S t a t u t s c o o r d o n n é s
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s ,
1 . D E M A S Y H o n o r é B o n n e r u e 3 0 6 6 6 3 H O U F F A L 1 Z E
2 . T R I B O L E T Y v e s B o n n e r u e 1 2 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
3 . C O R N E T R a y m o n d B o n n e r u e 9 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
4 . A N T O I N E A n d r é B o n n e r u e 2 4 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
5 . C H A R N E U X V i n c e n t B o n n e r u e 3 3 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
6 . C H A R N E U X D e n i s B o n n e r u e 3 3 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
7 . C H A R N E U X B e n o î t B o n n e r u e 3 3 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
8 . C O R N E T R o g e r B o n n e r u e 9 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
9 . D E M A S Y M a r c B o n n e r u e 3 1 b 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
1 0 . D U B U I S S O N P a s c a l e B o n n e r u e 1 7 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
1 1 . D U B U I S S O N N a t h a l i e B o n n e r u e 1 7 6 6 6 3 H O U F F A L 1 Z E
1 2 . D U B U I S S O N C h r i s t e l l e B o n n e r u e 1 7 6 6 6 3 H O U F F A L 1 Z E
1 3 . K E C H M a g g y B o n n e r u e 3 0 6 6 6 3 H O U F F A L 1 Z E
1 4 . M I C H E L M a r i a B o n n e r u e 9 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
1 5 . T I E R N E S N i c o l e B o n n e r u e 2 4 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
1 6 . W A L T R A N D C é d r i c B o n n e r u e 1 3 6 6 6 3 H O U F F A L I Z E
d é c l a r e n t p a r l e p r é s e n t a c t e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l o i s u r l e s A S B L » ) , a v e c l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
T I T R E I D E N O M I N A T I O N , S I E G E , B U T E T D U R E E .
A r t i c l e I F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 .
A r t i c l e I l D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n « C o m i t é d e s F ê t e s d e B o n n e r u e » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s ,
e t t o u t a u t r e d o c u m e n t é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n ; e l l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s «
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » .
L a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e d o i t é g a l e m e n t ê t r e i n d i q u é e .
A r t i c l e I I I S i è g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s i è g e d e l ' A S B L e s t s i s à B o n n e r u e 1 2 6 6 6 3 H o u f f a l i z e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N e u f c h â t e a u ; i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l e m ê m e a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e I V B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l ' e n c o u r a g e m e n t o u l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s r é c r é a t i v e s , s p o r t i v e s o u c u l t u r e l l e s e t a u t r e s a i n s i q u e l a v a l o r i s a t i o n d e l a v i e d u v i l l a g e , p a r t o u t m o y e n d ' a c t i o n , t e l s q u e l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s l e s m a n i f e s t a t i o n s p o s s i b l e s l i é e s à d e s a n n i v e r s a i r e s , b a l s , m a n i f e s t a t i o n s f o l k l o r i q u e s , a r t i s t i q u e s , s p o r t i v e s e t é d u c a t i v e s , r é u n i o n s à c a r a c t è r e s o c i a l , c u l t u r e l , p h i l a n t h r o p i q u e .
A r t i c l e V D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
T I T R E I I C O M P O S I T I O N , A D M I S S I O N , E N G A G E M E N T S E T S O R T I E S .
A r t i c l e V I C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e p r i n c i p a l e m e n t d e :
- m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s s o u s s i g n é s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s a g r é é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s : t o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é , m a i s s ' é l è v e a u m i n i m u m à t r o i s . L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s .
A r t i c l e V I I A d m i s s i o n
Q u i c o n q u e d é s i r e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n , d a n s l e d é l a i q u ' i l j u g e o p p o r t u n , d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
T o u t n o u v e a u m e m b r e e s t t e n u d e s i g n e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s ; c e t t e s i g n a t u r e c o n s t a t e s a n s r é s e r v e s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e V I I I E n g a g e m e n t s e t d r o i t s
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , l e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s , p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L , e t c . . .
T o u t e c o n t e s t a t i o n e n t r e l e s m e m b r e s o u e n t r e l e o u l e s m e m b r e s e t l ' a s s o c i a t i o n e s t r é g l é e p a r l e s t r i b u n a u x .
A r t i c l e I X S o r t i e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n t o u t t e m p s e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s . C e l l e - c i s t a t u e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u o u a p p e l é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r ê t r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e . C e t t e e x c l u s i o n e s t s o u m i s e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i s u r l e s A S B L .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
A r t i c l e X R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s , e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e a n n u e l l e m e n t à l ' a c t u a l i s a t i o n d u d i t r e g i s t r e d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , ( a i n s i
q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ) .
T I T R E I I I A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e X I C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n ; e l l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e r è g l e m e n t p e u t p r é v o i r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a d é c h a r g e à a t t r i b u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e X I I D a t e e t c o n v o c a t i o n
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e , c o u r a n t d u m o i s d e f é v r i e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s 1 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s p a r c o u r r i e r s i m p l e ; e l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e e x a m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
S i t o u s l e s m e m b r e s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s q u ' o n a i t d u o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e c o n v o c a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l e b u t s o c i a l l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s , o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e d e m a n d e .
A r t i c l e X I I I D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e l u i - m ê m e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ; t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l e t d i s c u t e l e b i l a n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s ; l e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ; e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
P o u r r a p p e l , l a l o i s u r l e s A S B L e t f o n d a t i o n s p r e s c r i t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - d e s s u s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L e s m o d i f i c a t i o n s d u s t a t u t f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n l é g a l e .
A r t i c l e X I V P r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t , e t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s i n t é r e s s é s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
S i l e s i n t é r e s s é s n e s o n t p a s d e s m e m b r e s , m a i s j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , c e t t e c o m m u n i c a t i o n e s t s u b o r d o n n é e à l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E I V A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e X V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - c o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t
c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
P o u r ê t r e é l u a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t é e s o u r e p r é s e n t é e s ; i l s p e u v e n t à t o u t m o m e n t ê t r e d é m i s p a r e l l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r c o r r e s p o n d à u n e x e r c i c e s o c i a l ; l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e n t l e u r s f o n c t i o n s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . L ' e x e r c i c e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é m i s s i o n n e r m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u , a p r è s s a d é m i s s i o n , d e c o n t i n u e r d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e X V I E n g a g e m e n t s e t r e s p o n s a b i l i t é
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u m a l i é r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t d o n t i l s s o n t i n v e s t i s .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n f a i r e p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n n e u n e d é c i s i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é s e r e t i r e d e r é u n i o n e t s ' a b s t i e n t d e p a r t i c i p e r a u v o t e s u r l a m a t i è r e c o n c e r n é e .
L a p r o c é d u r e p r é c i t é e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s q u i o n t l i e u a u x c o n d i t i o n s e t m o y e n n a n t l e s s û r e t é s q u i o n t c o u r s n o r m a l e m e n t s u r l e m a r c h é p o u r l e s o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s .
A r t i c l e X V I I C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n
t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e q u i s e r a l e c o r r e s p o n d a n t o f f i c i e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s e c r é t a i r e c o n v o q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a s s i s t e l e p r é s i d e n t l o r s d e c e l l e - c i .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l n e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a q u e r é u n i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l , q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s , d e m ê m e q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l e s e c r é t a i r e e t c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e X V I I I P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p e u t , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s d a n s l e s s t a t u t s , ê t r e d é l é g u é e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g u e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i s u r l e A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , l e s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t [ ' A S B L d a n s l e c a d r e d ' a c t e s j u r i d i q u e s r e l a t i f s à l ' a c h a t e t i o u v e n t e d ' i m m e u b l e a i n s i q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e h y p o t h è q u e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e f a i r e t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s e t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f c e u x r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d é t e r m i n é s à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e X I X R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n g e s t i o n j o u r n a l i è r e
d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s e s p o u v o i r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , m e m b r e s o u n o n , p o u r v u q u e c e t t e d é l é g a t i o n s o i t s p é c i a l e e t r é g u l i è r e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s .
A d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n l ' a b s e n c e d e d é c i s i o n d e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e r é g u l i è r e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , l e s e c r é t a i r e e x e r c e l e s m i s s i o n s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i c e s p e r s o n n e s , q u i r e p r é s e n t e n t [ ' A S B L e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n g a g e n t l ' A S B L c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e X X C o n t r ô l e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 § 5 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s d e l a « P E T I T E A S S O C I A T I O N » é n o n c é s a u d i t a r t i c l e , i l n ' y a u r a p a s l i e u d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n n e r é p o n d r a p l u s a u x c r i t è r e s p r é c i t é s , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T I T R E V C O M P T A B I L I T E
A r t i c l e X X I E x e r c i c e s o c i a l
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e X X I I - - C o m p t a b i l i t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x p e t i t e s A S B L , l ' a s s o c i a t i o n e s t a u t o r i s é e à t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t a u m i n i m u m s u r l e s m o u v e m e n t s d e s d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e s s e l o n l e m o d è l e é t a b l i p a r f e R o i ,
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n q u ' i l s o u m e t a u x m e m b r e s , à l ' o c c a s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , p o u r a p p r o b a t i o n . I l y c o m m e n t e l ' é v o l u t i o n d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s e t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
C o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s d e l a « p e t i t e a s s o c i a t i o n » , i l n ' y a u r a p a s l i e u d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' A s s o c i a t i o n n e r é p o n d r a p l u s a u x c r i t è r e s p r é c i t é s , l e d r o i t c o m m u n c o m p t a b l e d e v r a ê t r e r e s p e c t é ; a i n s i , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d o c u m e n t s a n n e x e s v i s é s p a r l a l o i s e r o n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N - A F F E C T A C T I O N D E L ' A C T I F
A r t i c l e X X I I I D i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s .
L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s X I I e t X I I I d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t , p r é v u s à l ' a r t i c l e X I I I d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l ' A S B L m e n t i o n n e r a - s u r t o u t d o c u m e n t - q u ' e l l e e s t u n e « A S B L e n l i q u i d a t i o n » .
A r t i c l e X X I V L i q u i d a t i o n
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n l i q u i d a t e u r d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n .
A r t i c l e X X V A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l e p a t r i m o i n e s e r a a f f e c t é à u n e o e u v r e s i m i l a i r e à s o n o b j e t c h o i s i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à f a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é s , d a n s l e m o i s d e l e u r d a t e , a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
A r t i c l e X X V I D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i s u r f e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é s i n s c r i t e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i c e n s é s n o n é c r i t e s .
T I T R E V I I D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e X X V I I E l e c t i o n d e d o m i c i l e
M o n 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T o u t m e m b r e o u t o u t a d m i n i s t r a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t ' s u p p o s é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s l u i s o n t v a l a b l e m e n t s i g n i f i é e s .
A N T O I N E A N D R E e t T R I B @ L E T Y V E S ,
A d m i n i s t r a t e u r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e