17/12/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o a W O R D 1 1 . 1
D é t p o s é a u G r e f f e d u
T g t a t r , : e ! d e C o m m e r c e
d r A n a n , l e 0 5 D E C . 2 0 1 3
G r e f f e
R é s a M o n b e
i j
* 1 3 1 8 6 7 5 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 6 . 8 2 4 . 3 2 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; D E R K E N N E V i r g i n i e - M é d e c i n e g é n é r a l e
( e n a b r é g é ) .
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i e t e p i é t é e e r e s p o l i s a b i l i é l i i i e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e
S i è g e : 6 7 0 0 A r l o n , r u e S a i n t - D e n i s , 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r M a î t r e G e o r g e s L O C H E T , N o t a i r e à F a u v i l l e r s ( S t r a i n c h a m p s ) , l e d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e t r e i z e , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u t r e n t e j u i l l e t . s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 3 - 0 7 - 3 0 1 0 1 1 8 8 3 5 .
S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e G e o r g e s L O C H E T , N o t a i r e à F a u v i l i e r s ( S t r a i n c h a m p s ) , l e d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D E R K E N N E V i r g i n i e - M é d e c i n e g é n é r a l e " a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : R a p p o r t s
1 ° ) R a p p o r t s p r é a l a b l e s
M a d a m e l a P r é s i d e n t e a d o n n é l e c t u r e d e s r a p p o r t s é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r :
- l e r a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r A x e l D U M O N T , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M O O R E S T E P H E N S R S P » , d é s i g n é e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u d i t r a p p o r t s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à = r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S . c . P . R . L . D E R K E N N E V i r g i n i e M é d e c i n e g é n é r a l e » c o n s i s t e e n u n b i e n i m m o b i l i e r ( c a b i n e t m é d i c a l ) .
A u x t e r m e s d e n o s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n : m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l e g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
- L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
- L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é p a r l e g é r a n t e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
A n o t r e c o n n a i s s a n c e , c e b i e n e s t a p p o r t é q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e n g a g e m e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' a u t o r i s a t i o n d e D E X I A B A N Q U E B e l g i q u e S A d e t r a n s f é r e r l e b i e n v i s é , s u r l e q u e l e l l e d é t i e n t u n e h y p o t h è q u e , à l a « S . c . P . R . L . D E R K E N N E V i r g i n i e - - M é d e c i n e g é n é r a l e » .
L ' a p p o r t e s t é g a l e m e n t s u b o r d o n n é a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- s i g n a t u r e d e l ' a c t e d e b a s e p a r M o n s i e u r D a v i d M A R T H O Z e t M a d a m e V i r g i n i e D E R K E N N E ( a c t e à r e c e v o i r d e v a n t M a î t r e G e o r g e s L O C H E T p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p o r t e n n a t u r e v i s é d a n s c e r a p p o r t ) .
- s i g n a t u r e d e l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n d e d r o i t s i n d i v i s p r é v o y a n t l a c e s s i o n d e l a m o i t i é i n d i v i s e d u b i e n a p p o r t é , a p p a r t e n a n t à M o n s i e u r D a v i d M A R T H O Z , à s o n é p o u s e M a d a m e V i r g i n i e D E R K E N N E ( a c t e à ' r e c e v o i r d e v a n t M a î t r e G e o r g e s L O C H E T p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p o r t e n n a t u r e v i s é d a n s c e r a p p o r t ) .
E n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t , M a d a m e V i r g i n i e D E R K E N N E s e v e r r a a t t r i b u e r 1 8 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d e l a S c P R L « S . c . P . R . L . D E R K E N N E V i r g i n i e M é d e c i n e g é n é r a l e » .
L e c a p i t a l s e r a a l o r s f i x é à 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ , r e p r é s e n t é p a r 2 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ . » .
- l e r a p p o r t d e l ' a s s o c i é u n i q u e p a r M a d a m e V i r g i n i e D E R K E N N E a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u R e v i s e u r .
C e r a p p o r t , a i n s i q u e l e r a p p o r t d u d i t R e v i s e u r , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
M e n t i o n n e r s u i l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B : A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ ` Y 2 ° ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a ) D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e C E N T
Q U A T R E V I N G T M I L L E e u r o s ( 1 8 0 . 0 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e V I N G T M I L L E e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 ¬ ) à D E U X C E N T
M I L L E e u r o s ( 2 0 0 . 0 0 0 ¬ ) p a r v o i e d ' a p p o r t p a r M a d a m e V i r g i n i e D E R K E N N E d ' u n b i e n i m m e u b l e c i - a p r è s
d é c r i t :
C o m m u n e d ' A u b a n g e - Q u a t r i è m e d i v i s i o n - R a c h e c o u r t
D a n s u n e m a i s o n s i s e r u e B i z e u r y , 6 4 , p a r a i s s a n t c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 5 5 4 A , d ' u n e
c o n t e n a n c e d e d e u x a r e s s e p t a n t e c e n t i a r e s ( 2 a 7 0 c a ) .
L ' e n t i t é 1 s e c o m p o s a n t c o m m e s u i t :
A u r e z - d e - c h a u s s é e :
H a l l d ' e n t r é e , s a l l e d ' a t t e n t e , c a b i n e t m é d i c a l , s a n i t a i r e , l o c a l s t o c k m é d i c a m e n t s e t d ' a r c h i v e s e t c u i s i n e ,
s o i t u n e s u p e r f i c i e d e s e p t a n t e - s i x m è t r e s c a r r é s s e p t a n t e - c i n q d é c i m è t r e s c a r r é s ( 7 6 , 7 5 m 2 ) .
A c e t t e e n t i t é s o n t r a t t a c h é e s t r e n t e p o u r c e n t ( 3 0 % ) d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d e l ' i m m e u b l e ( c h a u f f e r i e ,
e n t r é e c o m m u n e , a c c è s a u x é t a g e s ) , d o n t f e t e r r a i n .
T e l l e q u e c e t t e e n t i t é e s t d é c r i t e d a n s l ' a c t e d e b a s e r e ç u c e j o u r p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é .
E x t r a i t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e n u m é r o 0 2 9 8 5 d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n .
O R I G I N E D E P R O P R I É T É
I n i t i a l e m e n t , l e b i e n p r é d é c r i t a p p a r t e n a i t , c h a c u n à c o n c u r r e n c e d e m o i t i é i n d i v i s e e n p l e i n e p r o p r i é t é , à : 1 )
D a v i d M A R T H O Z , 2 ) V i r g i n i e D E R K E N N E , p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e
B R I C A R T p r é c i t é , l e d i x - s e p t o c t o b r e d e u x m i l l e d e u x , t r a n s c r i t à l a C o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e à A r l o n , l e
t r e n t e o c t o b r e s u i v a n t , r é f é r e n c e s : 3 0 - T - 3 0 1 1 0 1 2 0 0 2 - 0 4 9 8 0
S u i v a n t a c t e r e ç u c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , M o n s i e u r D a v i d
M A R T H O Z a c é d é s e s d r o i t s d a n s l e b i e n p r é d é c r i t à M a d a m e V i r g i n i e D E R K E N N E .
C L A U S E S P E C I A L E D U R E S P E C T D E L ' A C T E D E B A S E
L e b i e n a p p o r t é , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l e s e n t i t é s 1 e t 2 f o n t l ' o b j e t d ' u n a c t e d e b a s e s i m p l i f i é r e ç u c e j o u r
p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , l e s p a r t i e s d e v r o n t d o n c r e s p e c t e r l e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s d e c e l u i - c i , t e l l e s q u e
r e p r i s e s d a n s c e t a c t e d e b a s e , a i n s i q u e d e s e s a n n e x e s .
E n o u t r e , l e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t e x p r e s s é m e n t a v o i r r e ç u c o p i e d e c e t a c t e d e b a s e e t d e s e s a n n e x e s
d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e t l e d i s p e n s e n t e x p r e s s é m e n t d ' e n r e p r e n d r e a u x p r é s e n t e s l e s c o n d i t i o n s .
L e s p a r t i e s d e v r o n t s e c o n f o r m e r e n t o u s p o i n t s a u x s t i p u l a t i o n s y c o n t e n u e s e t e n i m p o s e r l e r e s p e c t e t
l ' e x é c u t i o n à l e u r s h é r i t i e r s , l o c a t a i r e s , s u c c e s s e u r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s .
T o u s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é , d e j o u i s s a n c e o u a u t r e s , y c o m p r i s l e s b a u x , d e v r o n t
c o n t e n i r m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e s n o u v e a u x i n t é r e s s é s o n t u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e t a c t e d e b a s e d o n t
q u e s t i o n c i - d e s s u s e t d e s e s a n n e x e s e t q u ' i l s s ' e n g a g e n t à l e s r e s p e c t e r e n t o u s p o i n t s .
C O N D I T I O N S G É N É R A L E S D E L ' A P P O R T
L e p r é s e n t a p p o r t e s t c o n s e n t i e t a c c e p t é a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e a p p o r t e r l e b i e n p r é d é c r i t s o u s t o u t e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e d r o i t , p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s c h a r g e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ,
2 . L a s o c i é t é a u r a l a p r o p r i é t é d u b i e n a p p o r t é à c o m p t e r d e c e j o u r . E l l e e n a l a j o u i s s a n c e r é e l l e e t i m m é d i a t e à c o m p t e r d e c e j o u r .
3 . L a s o c i é t é p r e n d r a l e b i e n c é d é d a n s l ' é t a t e t l a s i t u a t i o n o ù i l s e t r o u v e , q u ' e l l e d é c l a r e b i e n c o n n a î t r e , s a n s g a r a n t i e d e c o n f o r m i t é a u x n o r m e s d e s é c u r i t é e x i s t a n t e s , s a n s p o u v o i r p r é t e n d r e à a u c u n e i n d e m n i t é n i à u n e r é d u c t i o n d u p r i x , s o i t p o u r m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , s o i t p o u r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n a p p a r e n t s o u n o n a p p a r e n t s , v i c e s c a c h é s o u a p p a r e n t s , v é t u s t é o u a u t r e c a u s e , s o i t p o u r v i c e d u s o l o u d u s o u s - s o l , s a n s g a r a n t i e d e c o n t e n a n c e , m ê m e s i l a d i f f é r e n c e e n t r e l a c o n t e n a n c e i n d i q u é e e t l a c o n t e n a n c e r é e l l e e x c é d a i t l e v i n g t i è m e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e a u c u n v i c e c a c h é .
L e b i e n e s t a p p o r t é s a n s g a r a n t i e d e m i t o y e n n e t é d e s m u r s , h a i e s , c l ô t u r e s e t f o s s é s s é p a r a t i f s ,
4 . L a s o c i é t é s o u f f r i r a l e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u n o n a p p a r e n t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t g r e v e r l e d i t b i e n , s a u f à s ' e n d é f e n d r e e t à p r o f i t e r d e c e l l e s a c t i v e s , l e t o u t s ' i l e n e x i s t e , à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s c e p e n d a n t q u e l a p r é s e n t e c l a u s e p u i s s e d o n n e r à q u i q u e c e s o i t p l u s d e d r o i t s q u ' i l e n a u r a i t , s o i t e n v e r t u d e t i t r e s r é g u l i e r s e t n o n p r e s c r i t s , s o i t e n v e r t u d e l a l o i .
A c e t é g a r d , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n ' a p e r s o n n e l l e m e n t c o n f é r é a u c u n e s e r v i t u d e s u r l e b i e n a p p o r t é e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e n e x i s t e p a s .
5 . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n l i t i g e , p r o c è s e t / o u o p p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e b i e n a p p o r t é , n i e n v e r s d e s t i e r s , n i e n v e r s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
6 . L a s o c i é t é s u p p o r t e r a à c o m p t e r d e c e j o u r t o u s l e s i m p ô t s , t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s m i s o u à m e t t r e s u r l e b i e n a p p o r t é .
7 . L a s o c i é t é f e r a d è s à p r é s e n t s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e t e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e , d é c l a r a n t a v o i r é t é i n f o r m é e q u ' i l e s t d e s o n i n t é r ê t d e s ' a s s u r e r d è s c e j o u r .
8 . L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s c i t e r n e s à m a z o u t q u i e s t d i s p o n i b l e s u r l e s i t e w w w . i n f o r m a z o u t . b e .
A c e t é g a r d , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e c e t t e r é g l e m e n t a t i o n n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 . L a s o c i é t é r e c o n n a î t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a s i t u a t i o n d u b i e n a u n i v e a u d e l a d é t e c t i o n d e f u m é e e t s ' o b l i g e à e f f e c t u e r à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l ' a p p o r t e u r , l e s d é m a r c h e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e l e b i e n p r é d é c r i t a u x n o r m e s e n m a t i è r e d e p r é v e n t i o n d ' i n c e n d i e .
1 0 . L e s c o n d u i t e s e t c o m p t e u r s d ' e a u e t d ' é l e c t r i c i t é d o n t l a p r o p r i é t é s e r a i t é t a b l i e d a n s l e c h e f d e t i e r s n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e p r é s e n t a p p o r t m a i s r e s t e r o n t l a p r o p r i é t é d e s c o m p a g n i e s i n t é r e s s é e s .
L a s o c i é t é f e r a , d è s s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , t o u t e s d i l i g e n c e s p o u r l a m u t a t i o n à s o n n o m o u l a r é a l i s a t i o n d e s c o n t r a t s d e r a c c o r d e m e n t ( e a u , é l e c t r i c i t é , t é l é p h o n e e t c . ) p o u v a n t e x i s t e r .
1 1 . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r c o n c é d é n i d r o i t d e p r é f é r e n c e , n i o p t i o n d ' a c h a t , n i f a c u l t é d e r a c h a t , s u r t o u t o u p a r t i e d u b i e n e t i l d é c l a r e q u e c e l u i - c i n ' e s t g r e v é l é g a l e m e n t d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n .
1 2 . M e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 5 C . W . A . T . U . P . E .
a . I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e :
1 ) L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l a u p l a n
d e s e c t e u r S u d L u x e m b o u r g ;
- l e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t ;
- l e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r o u d ' u r b a n i s a t i o n d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t ;
- l e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ,
2 ) L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n a u v u d e l a s e u l e l e t t r e r e ç u e d e l a C o m m u n e d ' A u b a n g e e n d a t e d u q u a t o r z e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e , d o n t c o p i e a é t é t r a n s m i s e à t o u t e s l e s p a r t i e s e t c e l l e s - c i d i s p e n s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' e n r e p r e n d r e l e c o n t e n u i n t é g r a l d a n s l e p r é s e n t a c t e .
b . A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e l ' a p p o r t e u r :
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n e p r e n d r e a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , p r e m i e r p a r a g r a p h e , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , d e u x i è m e p a r a g r a p h e , p r e m i e r a l i n é a .
I l a j o u t e q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e
I I e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , p r e m i e r p a r a g r a p h e , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e
8 4 , d e u x i è m e p a r a g r a p h e , p r e m i e r a l i n é a , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a
p a s é t é o b t e n u ;
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
d . É t a t s d e s s o l s
A . L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a p p e l é e s u r l e f a i t q u e p o u r a u t a n t , e n l ' é t a t d u d r o i t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C . W . A T . U . P . E . , a m e n d é p a r l e d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , l ' a p p o r t e u r e s t t e n u d e m e n t i o n n e r à l a s o c i é t é l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d u s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t ,
A c e j o u r , c e t t e b a n q u e d e d o n n é e e s t e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e u r e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r o d u i r e u n e x t r a i t d e c e l l e - c i .
B . D a n s c e c o n t e x t e , r a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , - a p r è s d e s a n n é e s d e j o u i s s a n c e p a i s i b l e ( s a n s t r o u b l e ) e t u t i l e ( s a n s v i c e ) , - s a n s p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é e x i g e d e l u i d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n ( a n a l y s e d e s o l p a r u n b u r e a u a g r é é , . . . ) - , r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n l u i , à c e q u e l e b i e n a p p o r t é s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d ' u n e h a b i t a t i o n p r i v é e e t e n c o n s é q u e n c e , i l n ' a e x e r c é o u l a i s s é s ' e x e r c e r s u r l e b i e n a p p o r t é n i a c t e , n i a c t i v i t é q u i s o i t d e n a t u r e à g é n é r e r u n e p o l l u t i o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s q u i s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d e s t i n a t i o n f u t u r e d u b i e n . S o u s c e t t e r é s e r v e , l a s o c i é t é l e l i b è r e d e t o u t e o b l i g a t i o n d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e p a r t i e s , s a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s d e s t i e r s e t n o t a m m e n t , d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s . E l l e e s t a v i s é e d e c e q u ' a v e c p a r e i l l e e x o n é r a t i o n , e l l e s e p r i v e d e t o u t r e c o u r s à l ' e n c o n t r e d e l ' a p p o r t e u r , s i a u f i n a l , c e l u i - c i é t a i t d é s i g n é p a r l e s a u t o r i t é s c o m m e l ' a u t e u r d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u e n c o r e , c e l u i q u i d o i t a s s u m e r à u n a u t r e t i t r e l a c h a r g e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' a u t r e s m e s u r e s d e g e s t i o n . P o u r a u t a n t , e n p a r e i l c a s , l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t q u e l ' a p p o r t e u r m i s e n c a u s e p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s n e p o u r r a i t s e r e t o u r n e r c o n t r e e l l e o u l ' a p p e l e r e n g a r a n t i e .
e . M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a
p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
f . D é c l a r a t i o n d e l ' a p p o r t e u r
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t n ' e s t :
- N i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- N i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- N i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- N i s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e
W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' É n e r g i e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n :
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P E :
- a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s
d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p l i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l ;
- s o i t c o n c e r n é p a r u n a r r ê t é d ' i n h a b i t a b i l i t é .
D i s p e n s e d ' i n c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t f o r m e l l e m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e
l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s .
L e s d i f f é r e n t e s a n n e x e s , é t a n t l e s r a p p o r t s n e s e r o n t p a s t r a n s c r i t s a u b u r e a u d e l a c o n s e r v a t i o n d e s
h y p o t h è q u e s c o m p é t e n t e
C e t a p p o r t é t a n t r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e C E N T Q U A T R E V I N G T S ( 1 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s
n o u v e l l e s e t n o m i n a t i v e s , i d e n t i q u e s a u x p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s ,
a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s à c o m p t e r d e c e j o u r , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l ' a p p o r t e u r .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
E s t e n s u i t e i n t e r v e n u e , M a d a m e D E R K E N N E V i r g i n i e F a b i e n n e M a r i e - C l a i r e , n é e à O u p e y e , l e n e u f
d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t ( N N 7 7 1 2 0 9 - 0 7 4 - 9 6 ) , d o c t e u r e n m é d e c i n e , d o m i c i l i é e à 6 7 0 0 A r l o n
( r o e r n i c h ) , r u e S a i n t - D e n i s , 3 .
E p o u x m a r i é s à V i s é , l e v i n g t j u i l l e t d e u x m i l l e d e u x s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s s u i v a n t c o n t r a t
d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - F r a n ç o i s B R I C A R T , N o t a i r e à M e s s a n c y , l e d e u x j u i l l e t d e u x m i l l e d e u x ;
r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
L a q u e l l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s
q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e
a s s e m b l é e , a d é c l a r é f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d u b i e n s u i v a n t :
C o m m u n e d ' A u b a n g e - Q u a t r i è m e d i v i s i o n - R a c h e c o u r t
D a n s u n e m a i s o n s i s e r u e B i z e u r y , 6 4 , p a r a i s s a n t c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n A , n u m é r o 5 5 4 A , d ' u n e
c o n t e n a n c e d e d e u x a r e s s e p t a n t e c e n t i a r e s ( 2 a 7 0 c a ) .
L ' e n t i t é 4 s e c o m p o s a n t c o m m e s u i t :
A u r e z - d e - c h a u s s é e
H a l l d ' e n t r é e , s a l l e d ' a t t e n t e , c a b i n e t m é d i c a l , s a n i t a i r e , l o c a l s t o c k m é d i c a m e n t s e t d ' a r c h i v e s e t c u i s i n e ,
s o i t u n e s u p e r f i c i e d e s e p t a n t e - s i x m è t r e s c a r r é s s e p t a n t e - c i n q d é c i m è t r e s c a r r é s ( 7 6 , 7 5 m 2 ) .
A c e t t e e n t i t é s o n t r a t t a c h é e s t r e n t e p o u r c e n t ( 3 0 % ) d a n s t e s p a r t i e s c o m m u n e s d e l ' i m m e u b l e ( c h a u f f e r i e ,
e n t r é e c o m m u n e , a c c è s a u x é t a g e s ) , d o n t l e t e r r a i n .
T e l l e q u e c e t t e e n t i t é e s t d é c r i t e d a n s l ' a c t e d e b a s e r e ç u c e j o u r p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é .
E x t r a i t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e n u m é r o 0 2 9 8 5 d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n C o n s t a t a t i o n d e f a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s o c i é u n i q u e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a c o n s t a t é e t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s
r é s o l u t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c i - a v a n t e s t d é f i n i t i v e , l e c a p i t a l
é t a n t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à D E U X C E N T M U E e u r o s ( 2 0 0 . 0 0 0 ¬ ) e t é t a n t r e p r é s e n t é p a r D E U X C E N T S p a r t s
s o c i a l e s ( 2 0 0 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e c i n q d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s
E n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e c i n q d e s
s t a t u t s c o m m e s u i t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D E U X C E N T M I L L E e u r o s ( 2 0 0 . 0 0 0 ¬ ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x
c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 1 2 0 0 è m e
d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , »
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
L ' a s s e m b l é e a c o n f i r m é q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s
a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e p a r M a d a m e V i r g i n i e D E R K E N N E ,
p r é n o m m é e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , s o n t r e p r i s p a r c e l l e - c i .
L ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e t r e i z e p r é v o y a i t l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s : "
" D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
1 ° - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a c o m m e n c é l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n
d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 ° - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e v e n d r e d i d i x - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 ° - E s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e M a d a m e V i r g i n i e D E R K E N N E ,
E l l e e s t n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
4 ° - L a c o m p a r a n t e n e d é s i g n e p a s d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r .
5 ° - R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n :
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e :
A . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s V o i r l a c i n q u i è m e r é s o l u t i o n c i - a v a n t .
B . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e :
- M a n d a t : l ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e s e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e p o u r p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
R é s e r v é
a a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n
s o n n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
- R e p r i s e : l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é e s a v o i r é t é s o u s c r i t e s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i
c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s
e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . "
P O U R E X T R A I T C O N F O R M E , A U X F I N S D E P U B L I C I T E ,
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s e t m i s e à j o u r d e s s t a t u t s s u r
p a p i e r l i b r e .
M a î t r e G e o r g e s L O C H E T
N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e F a u v i l l e r s ( S t r a i n c h a m p s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e