16/01/2012
ÿþM o t l 2 . i
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T I T R E U N : F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " D o c t e u r M a r i e l l e S C H U S T E R - H o m é o p a t h i e " . L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C P R L " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u , C h a u s s é e d ' A r l o n , 1 2 1 . L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o n c e r n é .
A r t i c l e 4 - O b i e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l ' h o m é o p a t h i e p a r l e - o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é . L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é c o m m e t o u t e s l è s d é p e n s e s d é c o u l a n t d e l ' a c t i v i t é m é d i c a l e s o n t r é g l é e s p a r l a s o c i é t é . L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e n o t a m m e n t r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u . p r a t i c i e n . D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . L a p r é s e n t e é n u m é r a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e . S e u l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a p o u v o i r p o u r a p p r é c i e r l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t s o c i a l . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s e p o u r a v i s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E D E U X : F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l . C e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o n t t o u t e s e t c h a c u n e é t é l i b é r é e s , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s d e l e u r v a l e u r , d e s o r t e q u e l a s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) s e t r o u v e à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 7 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e l e A u r e c t o N o m e t a u a t t é c r u n o t a " e I n s t r u m e n t a n t a u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v a ' r d r y r e p r t 5 c r . i r a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
I I I a a l l i I I I I I I I H I
+ 1 2 0 1 2 2 9 3 *
D é p o z e t a r z " . ` : r d u T r i b u n e
d 1 r , c o r i i : a e ~ r . " Y r ' F " ~ ~ e i 3 ~ C f 1 8 8 7 v a
O J
~ J e e 2 . , . i ~
l e u r d e d a r e p t i v .
~ R
f l
R . r S e n t r e p r i s e O 3 7 4 2 3 h 2 s - e 6 "
D é n o m i n a t i o n
: e n e t , e r j _ D o c t e u r M a r i e l l e S C H U S T E R H o m é o p a t h i e
F o r m e j u r i d i q u e . S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e . 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u C h a u s s é e d ' A r l o n , 1 2 1
O ' o i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n s
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a i t r e J e a n - F r a n ç o i s K O E C K X , n o t a i r e à N e u f c h â t e a u , e n d a t e d u 0 3 j a n v i e r 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e M a d a m e S C H U S T E R M a r i e l l e , n é e à L o n g h e r , l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 6 3 , é p o u s e d e M o n s i e u r M a r c H E N N U Y , d o m i c i l i é e à 6 8 4 0 H a m i p r é , C h a u s s é e d ' A r l o n , 1 2 1 , a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « D o c t e u r M a r i e l l e S C H U S T E R H o m é o p a t h i e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u , C h a u s s é e d ' A r l o n , 1 2 1 , a u c a p i t a l d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 é m e d e l ' a v o i r s o c i a l . C h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s , d e s a v a l e u r , s o i t u n m o n t a n t t o t a l d e 1 2 . 4 0 0 , 0 0 e u r o s . L e s p a r t s s o c i a l e s o n t t o u t e s é t é s o u s c r i t e s p a r M a d a m e M a r i e l l e S C H U S T E R . S e s s t a t u t s s o n t l e s s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . 2 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e à a u a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u o u d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n à u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e ' l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r à p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 8 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
1 . - L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n h o m é o p a t h e e t à p r a t i q u e r o u é t a n t a p p e l é s à p r a t i q u e r à b r e f d é l a i d a n s l a s o c i é t é ; 2 . - L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s c o m m e i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e ; 3 . - L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e . L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s . 4 . - L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s s u i v a n t l e d é c è s o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r e n d é a n s l e s t r o i s m o i s :
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s :
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
d ) à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 0 - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . U n n u m é r o d e s u i t e l e u r e s t a t t r i b u é . C e s p a r t s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s . S e u l l e r e g i s t r e d e s p a r t s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
T I T R E T R O I S : G E R A N C E - C O N T R O L E
A r t i c l e 1 1 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l a q u e l l e e s t o b l i g a t o i r e m e n t l i m i t é e . L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n _ c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 1 2 - P o u v o i r s d u g é r a n t . ~
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s f o r m e n t l e c o n s e i l d e g é r a n c e . L e c o n s e i l n e p e u t q u e v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s g é r a n t s . E n c a s d e p a r t a g e , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . C h a q u e g é r a n t p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e g é r a n t p o u r t e r e p r é s e n t e r e t v o t e r v a l a b l e m e n t à s a p l a c e à u n e r é u n i o n d e c e c o n s e i l . L a g é r a n c e p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d é l é g u e r : - s o i t l a g e s t i o n j o u m a l i é r e , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ; - s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a . C e s d é l é g a t i o n s , e n c e c o m p r i s c e l l e s c o n f é r é e s à p r o p o s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e G é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t . E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , c e l l e - c i d o i t c o r r e s p o n d r e a u x f r a i s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 4 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E Q U A T R E : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 5 - D a t e e t c o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e s a m e d i d u m o i s d e n o v e m b r e à v i n g t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , . a u t r e q u ' u n s a m e d i . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t t e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s é t a n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s e f o n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , l e s q u e l l e s s e r o n t a d r e s s é e s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u x a s s o c i é s , a u x g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s . U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , d e s g é r a n t s e t , l e c a s é ç h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e u r e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 6 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A r t i c l e 1 7 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s . E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r . A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n s u j e t q u i n ' e s t p a s " a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u t e s l e s p e r s o n n e s d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e s , s o i e n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , q u e l a p r o c u r a t i o n l ' a u t o r i s e , e t q u e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x s ' y e s t r é s o l u e . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s e t e n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e p a r c e d e r n i e r . L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E C I N Q : I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S - R E S E R V E S - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A r t i c l e 1 9 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t é t a b l i e s e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 2 0 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s ! é g a l e s r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 2 1 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i , e n c e c a s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e l e s a u t o r i s a n t à e x e r c e r v a l a b l e m e n t l ' a r t m é d i c a l s u r l e t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e ; L e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s e r o n t p r i s e s a u x f r a i s d e l a s o c i é t é p o u r ! a c o n s e r v a t i o n l é g a l e d e s d o s s i e r s e t d e s a u t r e s d o c u m e n t s m é d i c a u x , e t l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e n s e r a a v e r t i .
T I T R E S I X : D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
A r t i c l e 2 2 D é o n t o l o g i e m é d i c a l e
a . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . T o u t a s s o c i é d o i t ê t r e a s s u r é à c e t t e f i n , b . L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n a i n s i q u e t e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d o i v e n t ê t r e g a r a n t i s . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t . c . T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . d . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . e . S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e d e m é d e c i n e g é n é r a l e e t d e s h o n o r a i r e s g é n é r é s q u i s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t a - s ' t r
m é d e c i n a s s o c i é p o u r l e t r a v a i l p r e s t é . f . T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n ; l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s . L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . - L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t ê t r e r e m p l a c é p e n d a n t q u e d u r e c e t t e s a n c t i o n , c e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s c e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n . g . L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n . h . D a n s l e c a d r e d e s a p r o f e s s i o n , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e . i . T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n . j . T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s . ' S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u t q u ' i l s p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t . k . S i , e n c a s d ' a r r ê t d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d ' u n a s s o c i é , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n , l ' a s s o c i é d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t a u t r e s d o c u m e n t s s o u m i s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l s o i e n t t r a n s m i s p o u r c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n e x e r c i c e . L o r s q u e c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e m é d e c i n r e s t e r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n e t d e l a c o n s e r v a t i o n l é g a l e d e s d o s s i e r s , e t i l e n a s s u m e l e s f r a i s . L e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s p o u r q u ' e n c a s d e d é c è s , c e t t e g e s t i o n e t c e t t e c o n s e r v a t i o n l é g a l e s o i e n t a s s u r é e s , e t l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e n s e r a a v e r t i .
T I T R E S E P T : Q U A S I - A P P O R T
A r t i c l e 2 3 Q u a s i - a p p o r t
S i d a n s l e s d e u x a n s , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n , l e c a s é c h é a n t , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e s o i x a n t e d u C o d e d e s s o c i é t é s , a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n ' a s s o c i é p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l ' a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P r é a l a b l e m e n t s e r o n t é t a b l i s u n r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e a i n s i q u ' u n r a p p o r t d r e s s é p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e . C e s d e u x r a p p o r t s s o n t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . S o n t e x c l u e s l e s a c q u i s i t i o n s o p é r é e s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E H U I T : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 4 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e
a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 5 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a c o m p a r a n t e d é c l a r e s e r é f é r e r a u C o d e
d e s s o c i é t é s e t a u x d i s p o s i t i o n s q u i l ' o n t m o d i f i é p a r l a s u i t e , a i n s i q u ' a u x r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t
s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e t r e i z e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
3 . R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e g é r a n t p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l a s o c i é t é n ' a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u ' e l l e n ' e x i s t e r a q u ' à p a r t i r d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n . L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n e n d é a n s l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e . C e t t e r e p r i s e s e r a e f f e c t i v e d è s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s e n g a g e m e n t s p r i s e n t r e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e s u s m e n t i o n n é , d o i v e n t ê t r e r e p r i s p a r l a s o c i é t é e n d é a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
L e s f o n d a t e u r s o n t e n o u t r e d é c i d é :
a . d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n .
b . d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n : M a d a m e S C H U S T E R M a r i e l l e , p r é n o m m é e , q u i d é c l a r e a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' e l l e n ' e s t p a s f r a p p é e d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
c . d e f i x e r l e m a n d a t d u g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é .
d . q u e l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a e x é c u t é à t i t r e g r a t u i t .
e . d e n e p a s n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 , 1 ` b i s d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t , d ' H y p o t h è q u e e t d e G r e f f e . J e a n - F r a n ç o i s K O E C K X , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d i , V o l e t E " A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i - e i n s t r u m e n t a n t o u d e I s p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p " . s f n t e r l a p e r s o n n o n t o r a ' e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e