06/04/2011
ÿþ W ° d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
d ' A r i o n . I . 2 . 5 M A R S 2 0 1 1
G r e f f e
I I 1 I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I l l I l l h I I l I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 l I I
* 1 1 0 5 1 5 5 8 *
R é $ E
a t
M o n i b e
" N " d ' e n t r e p r i s e : D 5 3 1 4 . g 2 .
D é n o j n i n a t i o n
F ( e n e n t i e r ) : E t u d e s c l i n i q u e s - C l i n i q u e s d u S u d - L u x e m b o u r g - M é d e c i n e I n t e r n e
F o r m e j u r i d i q u e : G r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e
S i è g e : L e P e t i t V a l 2 7 0 - 6 7 1 7 A T T E R T
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s :
C A B I N E T M E D I C A L L U Y A S U - N E M I T Z S P R L , S a i n t - R e m y , r u e A u - D e s s u s d e s J a r d i n s 3 , 6 7 6 0 V i r t o n ( n ° e n t r e p r i s e 0 8 9 7 . 0 6 0 , 7 5 0 ) , r e p r é s e n t é p a r S a m u e l L U Y A S U , s o n g é r a n t .
E M O N T S M I C H E L C A R D I O L O G U E S P R L , L e p e t i t V a l 2 7 0 , 6 7 1 7 A t t e r t ( n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 3 . 5 4 2 . 3 1 3 ) , r e p r é s e n t é e p a r M i c h e l E m o n t s , s o n g é r a n t .
G H M A I R E S S E C O N S U L T S P R L , A v d e T e r v u r e n 3 2 4 B t e 6 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s ( n ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 7 . 6 0 9 . 8 8 8 ) , r e p r é s e n t é e p a r G e o r g e s M a i r e s s e , s o n g é r a n t .
N E U R O L U X S P R L , r u e F r a n ç o i s B o u d a i t 1 2 , 6 7 0 0 A r l o n ( n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 0 . 2 9 6 . 0 7 1 ) , r e p r é s e n t é e p a r ' P a s c a l M e s p o u i l l e , s o n g é r a n t .
K A N Y I N D A J e a n - M a u r i c e , N ° N . 5 2 . 0 1 . 0 4 - 5 5 3 - 3 8 , d o m i c i l i é r u e d u R o i A l b e r t l e r , 5 1 , 7 8 5 0 E n g h i e n .
" D O C T E U R S P A S Q U A Z Z O - L A N G E N " S P R L , F r a s s e m , r u e d e l a B e l l e V u e 6 , 6 7 0 0 A r l o n ( n ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 0 . 1 2 1 . 3 8 9 ) , r e p r é s e n t é e p a r C o r i n n e L a n g e n , s a g é r a n t e .
J U N G E R S M I C H E L S P R L , v o i e d e l a L i b e r t é 7 4 , 6 7 1 7 A t t e r t ( n ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 4 . 8 2 9 . 6 4 8 ) , r e p r é s e n t é e p a r M i c h e l J u n g e r s , s o n g é r a n t .
T I M A L V E O L E S P R L , r u e d u P a r a d i s 4 8 , 4 9 2 0 A y w a i l l e ( n ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 1 2 . 0 3 9 . 9 5 3 ) , r e p r é s e n t é e p a r T a m i m S a l e m , s o n g é r a n t .
V A N D E N P U T V i n c i a n e , N ° N . 7 1 . 1 1 . 0 4 - 2 7 0 - 1 4 , d o m i c i l i é e à L a m o r t e a u , G r a n d - R u e 5 5 , 6 7 6 7 R O U V R O Y .
W E B E R E r i c , d o m i c i l i é r o u t e d e P e r l é 8 , L - 8 8 3 3 W o l w e l a n g e .
W E Y N A N T S N i c o l a s , N ° N . 7 6 . 0 5 . 2 7 - 2 2 9 - 1 0 , d o m i c i l i é à S c h o c k v l l l e , r u e d e s B l é s 3 2 A , 6 7 1 7 A t t e r t .
c o n s t i t u e n t u n g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e G r o u p e m e n t » ) r é g i p a r l e C o d e ! d e s s o c i é t é s , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a l p e r s o n n e . . . . . . . o u d e s p e r s o n n e s
p
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L e g r o u p e m e n t a p o u r d é n o m i n a t i o n « E t u d e s c l i n i q u e s - C l i n i q u e s d u S u d - L u x e m b o u r g - M é d e c i n e I n t e r n e » , e n a b r é g é « E t u d e s c l i n i q u e s - C S L - M l » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n s u i v i e d e s m o t s « g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e » o u d u s i g n e « G . I . E » d o i t ê t r e i n d i q u é e l i s i b l e m e n t d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s d u g r o u p e m e n t .
A r t i c l e 2 - O b j e t
L e g r o u p e m e n t « E t u d e s c l i n i q u e s - C l i n i q u e s d u S u d - L u x e m b o u r g - M é d e c i n e I n t e r n e » a p o u r o b j e t d ' a s s u r e r l a g e s t i o n d e s é t u d e s c l i n i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s r é a l i s é e s p a r l e s m e m b r e s d u p o o l d e M é d e c i n e I n t e r n e d e s C l i n i q u e s d u S u d - L u x e m b o u r g .
L e g r o u p e m e n t a s s u r e p r i n c i p a l e m e n t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s é t u d e s c l i n i q u e s :
- P e r c e p t i o n a u p r è s d e s f i r m e s p h a r m a c e u t i q u e s e t d e s a u t r e s i n t e r v e n a n t s , d e s h o n o r a i r e s c o n c e r n a n t l e s
é t u d e s c l i n i q u e s .
- e n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d e l a T V A .
- G e s t i o n d e s d i f f é r e n t s p o s t e s d e f r a i s c o n c e r n a n t l e s é t u d e s .
- G e s t i o n d e s « s t u d y n u r s e s » ( e n g a g é e s p a r l ' i n t e r c o m m u n a l e V i v a l i a ) .
- R e l a t i o n s a v e c l ' i n t e r c o m m u n a l e V i v a l i a p o u r t o u t s u j e t e n r a p p o r t a v e c l e s é t u d e s c l i n i q u e s s o u s s a
r e s p o n s a b i l i t é .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , d e r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s u s v i s é q u i e s t l i é à l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d e s e s m e m b r e s , e t n e p e u t a v o i r q u ' u n c a r a c t è r e a u x i l i a i r e p a r r a p p o r t à c e l l e - c i .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d u g r o u p e m e n t e s t é t a b l i à « L e P e t i t V a l 2 7 0 » 6 7 1 7 A t t e r t , e n B e l g i q u e .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u , e n B e l g i q u e s u r l a s e u l e d é c i s i o n d ' u n g é r a n t q u i e n a v i s e r a a u s s i t ô t l e s m e m b r e s , e t p a r t o u t a i l l e u r s s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s .
I l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é à l ' é t r a n g e r q u e p a r d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L e g r o u p e m e n t e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é p ô t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , s a u f d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
A r t i c l e 5 - A p p o r t s
L e G r o u p e m e n t e s t c o n s t i t u é s a n s c a p i t a l .
A r t i c l e 6 - M e m b r e s
L e g r o u p e m e n t e s t i n i t i a l e m e n t c o m p o s é d e m e m b r e s f o n d a t e u r s .
A r t i c l e 7 - A d h é s i o n s
L e g r o u p e m e n t p e u t a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e à l a q u e l l e s e r a t t a c h e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t .
L a d é c i s i o n d ' a d m e t t r e u n n o u v e a u m e m b r e d o i t ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s
8 . 1 . L e s d r o i t s
L e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t b é n é f i c i e n t d e t o u s l e s d r o i t s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u e l e s m e m b r e s p e u v e n t a d o p t e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e m e m b r e a d r o i t d e :
- p r o f i t e r d e s s e r v i c e s d u g r o u p e m e n t
- d e m a n d e r a u x g é r a n t s l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e
- p a r t i c i p e r e t v o t e r à l ' a s s e m b l é e
- o b t e n i r d e s g é r a n t s d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s a f f a i r e s d u g r o u p e m e n t e t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s
l i v r e s e t d o c u m e n t s
- d e m a n d e r e n j u s t i c e l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p o u r j u s t e s m o t i f s
- o b t e n i r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d e t t e s a p p r o u v é e s e t p a y é e s p o u r l e g r o u p e m e n t p o u r l a t o t a l i t é p a r l e
g r o u p e m e n t l u i - m ê m e o u à c o n c u r r e n c e d e l e u r p a r t p a r l e s a u t r e s m e m b r e s
- p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s d u g r o u p e m e n t a u p r o r a t a d u n o m b r e d e m e m b r e s d u g r o u p e m e n t
8 . 2 . L e s o b l i g a t i o n s
L e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t a s s u m e n t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e m e m b r e r é p o n d i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t d e s d e t t e s d e t o u t e n a t u r e d u g r o u p e m e n t e t a l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l ' o b j e t s o c i a l d u g r o u p e m e n t .
A r t i c l e 9 - D é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s . E f f e t s
A d a t e r d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n , l ' i n t é r e s s é c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d u g r o u p e m e n t ; i l n e p e u t p l u s a v o i r r e c o u r s à s e s s e r v i c e s , n i p a r t i c i p e r à s e s r é s u l t a t s .
I l d e m e u r e d é b i t e u r v i s - à - v i s d u g r o u p e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e s o b l i g a t i o n s n é e s a n t é r i e u r e m e n t .
P o u r l e s d e t t e s n é e s p o s t é r i e u r e m e n t m a i s a v a n t l a p u b l i c a t i o n d e s o n r e t r a i t o u e x c l u s i o n , l e s a u t r e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t s o n t s o l i d a i r e m e n t t e n u s a u r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s q u ' i l s e r a i t a m e n é à v e r s e r .
L e s s o m m e s a p p o r t é e s p a r l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u l u i s o n t r e s t i t u é e s p a r l e g r o u p e m e n t , m a i s s e u l e m e n t é p a r t i r d e l a d a t e d ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l ' e x c l u s i o n o u l a d é m i s s i o n a p r i s e f f e t .
L e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l s e r a r é d u i t d ' a u t a n t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a u r a d r o i t a u v e r s e m e n t d ' u n e s o m m e c o r r e s p o n d a n t a u x r i s t o u r n e s l u i r e v e n a n t s u r l e s o p é r a t i o n s a u x q u e l l e s I I a p a r t i c i p é a v a n t s o n e x c l u s i o n o u s a d é m i s s i o n , a i n s i q u ' à u n e q u o t e - p a r t c o r r e s p o n d a n t à s e s p a r t s d ' i n t é r ê t d a n s l e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s p r o f i t s , e t d a n s l e s p r o f i t s r e p o r t é s , d é d u c t i o n f a i t e d e s a q u o t e - p a r t d a n s l e s d e t t e s a n t é r i e u r e s .
A r t i c l e 1 0 - P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
T o u t m e m b r e d u g r o u p e m e n t c e s s e d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e d e f a i r e p a r t i e d u g r o u p e m e n t
1 ° s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e :
- l o r s d e s o n i n c a p a c i t é c o n s t a t é e p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e
- l o r s d e s o n d é c è s
- l o r s q u ' i l q u i t t e l e s C l i n i q u e s d u S u d L u x e m b o u r g , l e s e r v i c e d e M é d e c i n e I n t e r n e o u l e p o o l d e m é d e c i n e
i n t e r n e d e s C S L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ° s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e :
- l o r s d e s o n e n t r é e e n l i q u i d a t i o n
- l o r s q u ' e l l e q u i t t e l e s C l i n i q u e s d u S u d L u x e m b o u r g , l e s e r v i c e d e M é d e c i n e I n t e r n e o u l e p o o l d e m é d e c i n e
i n t e r n e d e s C S L
3 ° d a n s l e s d e u x c a s :
- l o r s d ' u n j u g e m e n t , m ê m e n o n d é f i n i t i f , l e d é c l a r a n t e n f a i l l i t e o u e n c a s d e d é c o n f i t u r e ;
- l o r s q u ' i l n ' e x e r c e p l u s u n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e à l a q u e l l e s e r a t t a c h e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t e t p a r r a p p o r t
à l a q u e l l e s e r a t t a c h e l ' a c t i v i t é d u g r o u p e m e n t a u n c a r a c t è r e a u x i l i a i r e ;
- l o r s q u ' i l c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s ;
- l o r s q u ' i l c a u s e o u m e n a c e d e p o s e r d e s t r o u b l e s g r a v e s d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t d u g r o u p e m e n t ;
- l o r s q u ' i f e x e r c e u n e a c t i v i t é c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t d u g r o u p e m e n t o u p o u v a n t l u i p o r t e r p r é j u d i c e .
D è s q u ' u n m e m b r e c e s s e d e f a i r e p a r t i e d u g r o u p e m e n t , l e o u l e s g é r a n t s c o n s t a t e n t c e f a i t e t p r o c è d e n t a u x f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t d e p u b l i c i t é .
L e g r o u p e m e n t s u b s i s t e e n t r e l e s a u t r e s m e m b r e s .
L ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s v o i x q u e d é t i e n t l a p e r s o n n e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d i s c u t é e .
A r t i c l e 1 1 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e s m e m b r e s p e u v e n t p r é c i s e r l e u r s d r o i t s e t l e u r s o b l i g a t i o n s , a i n s i q u e l e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s e n c a s d e m a n q u e m e n t p a r l e s m e m b r e s à l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i d o i t ê t r e a d o p t é à l ' u n a n i m i t é e t q u i n e p e u t d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
A r t i c l e 1 2 - G e s t i o n
L e g r o u p e m e n t e s t a d m i n i s t r é p a r u n ( d e s ) g é r a n t ( s ) p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d ' u n e d e s s o c i é t é s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p o u r u n e d u r é e d e 5 a n s .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) o b l i g a t o i r e m e n t c h o i s i ( s ) p a r m i l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t .
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , l a p e r s o n n e m o r a l e g é r a n t e e s t t e n u e d e c o m m u n i q u e r , s a n s d é l a i a u g r o u p e m e n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l ' i d e n t i t é d e s o n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
C e l u i - c i d e v r a ê t r e a g r é é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u g r o u p e m e n t à l ' u n a n i m i t é .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e , p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s , l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n e d o n n e n t l i e u à a u c u n e r é m u n é r a t i o n .
T o u t g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r d e s e s f o n c t i o n s . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , i l d o i t d o n n e r s a d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u g r o u p e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
T o u t g é r a n t p e r d d ' o f f i c e c e t t e q u a l i t é d è s q u ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u g r o u p e m e n t .
L e g r o u p e m e n t e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x g é r a n t s a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 3 F o n d é ( s ) d e p o u v o i r
C h a q u e s e r v i c e r e s p o n s a b l e d ' u n e é t u d e c l i n i q u e c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n f o n d é d e p o u v o i r . S a n o m i n a t i o n a u n e d u r é e d e 5 e x e r c i c e s s o c i a u x c o m p l e t s e t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e f o n d é d e p o u v o i r d o i t a s s u r e r l e s u i v i a d m i n i s t r a t i f e t f i n a n c i e r d e s é t u d e s c l i n i q u e s p r o p r e à s o n s e r v i c e .
L a m i s s i o n c o n s i s t e à é t a b l i r l e s f a c t u r e s e t p r o c é d e r à l e u r r e c o u v r e m e n t . I I d o i t o b l i g a t o i r e m e n t i n f o r m e r l e t r é s o r i e r d e t o u t e s o p é r a t i o n s e n g a g é e s .
i l a l e p o u v o i r d e c o n s u l t e r l a c o m p t a b i l i t é e t l e s c o m p t e s f i n a n c i e r s a u p r è s d e s o r g a n i s m e s b a n c a i r e s s a n s e f f e c t u e r a u c u n e o p é r a t i o n s u r c e s d i t s c o m p t e s .
A r t i c l e 1 4 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e e t p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s
1 4 . 1 P o u v o i r
L ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n e t a c c o m p l i r t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d u g r o u p e m e n t ,
E l l e d i s p o s e d e m a n i è r e g é n é r a l e d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à u n a u t r e o r g a n e .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , l a r e n o n c i a t i o n p o n c t u e l l e a u x f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u g r o u p e m e n t e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
1 4 . 2 C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u p a r e m a i l 3 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A l ' o r d r e d u j o u r , d o i v e n t ê t r e j o i n t s t o u s l e s d o c u m e n t s p e r m e t t a n t a u x m e m b r e s d e s t a t u e r e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e , t e l s q u e l e r a p p o r t d u g é r a n t e t d u c o m m i s s a i r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e u r s a n n e x e s , l a l i s t e d e s c o n v e n t i o n s c o n c l u e s e n t r e l e g r o u p e m e n t e t s e s m e m b r e s o u g é r a n t s .
T o u t m e m b r e p e u t p r o p o s e r d e s p o i n t s à i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r . 1 4 . 3 R é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e
L a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e p r e m i e r j e u d i d u m o i s d e j u i n d e 1 9 à 2 0 H a u s i è g e d u g r o u p e m e n t o u à u n a u t r e l i e u c o n v e n u e n t r e l e s m e m b r e s p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t c h a q u e f o i s g é r a n t o u u n m e m b r e d u g r o u p e m e n t l e d e m a n d e .
1 4 . 4 R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
1 4 . 5 C o n d i t i o n d e m a j o r i t é
P o u r ê t r e a d o p t é e , u n e d é c i s i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e , s a u f d i s p o s i t i o n s p l u s s p é c i f i q u e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d u n o m b r e d e s v o i x d é t e n u e s p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t .
D ' a u t r e p a r t , n o n o b s t a n t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t s t a t u t , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e a u s s i p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e t o u s l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t :
- l a m o d i f i c a t i o n d e t o u t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e ;
- l a p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d u g r o u p e m e n t ;
- l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u g r o u p e m e n t ;
- l a s c i s s i o n d u g r o u p e m e n t
S a u f p o u r l e s d é c i s i o n s n é c e s s i t a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t , t o u t e a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t s e t e n i r s i 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s a b s e n t s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r . I l s d e v r o n t p r o d u i r e u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e q u i r i e p o u r r a d é t e n i r q u ' u n e s e u l p r o c u r a t i o n d ' u n m e m b r e a b s e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s 1 5 j o u r s ; e l l e p o u r r a a l o r s v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
1 4 . 6 P r o c è s - v e r b a l
L e s d é c i s i o n s d e r a s s e m b l é e s o n t c o n s t a t é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s e t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d u g r o u p e m e n t e t f o n t l ' o b j e t d ' u n e r e l i u r e s a n s d i s c o n t i n u i t é .
A r t i c l e 1 5 - D u r é e d e l ' e x e r c i c e
L ' e x e r c i c e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r f i n i r l e 3 1 d é c e m b r e .
T o u t e f o i s , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p r e n d r a é g a l e m e n t l e t e m p s à c o u r i r d e p u i s l ' i m m a t r i c u l a t i o n d u g r o u p e m e n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t i c l e 1 6 - É t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s
L e t r é s o r i e r d é s i g n é p a r m i l e s m e m b r e s f a i t é t a b l i r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é e n f i n d e c h a q u e e x e r c i c e u n i n v e n t a i r e , e t l e s c o m p t e s a n n u e l s ( b i l a n , c o m p t e d e r é s u l t a t e t a n n e x e ) ; i l s o u m e t s o n r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e q u i s e r a r é u n i e d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A r t i c l e 1 7 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
L o r s q u ' e n f i n d ' e x e r c i c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x e t a u t r e s c h a r g e s y c o m p r i s l e s a m o r t i s s e m e n t s e t l e s p r o v i s i o n s , i i e x i s t e d e s b é n é f i c e s , c e u x - c i s o n t r é p a r t i s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e e n t r e l e s m e m b r e s .
L ' a s s e m b l é e p o u r r a é g a l e m e n t d é c i d e r q u e t o u t o u p a r t i e d e s b é n é f i c e s s e r o n t l a i s s é s p a r l e s m e m b r e s , à t i t r e d e p r ê t , p o u r u n e c e r t a i n e d u r é e d a n s l a c a i s s e d u g r o u p e m e n t .
S ' i l e s t c o n s t a t é d e s p e r t e s , e l l e s s e r o n t p o r t é e s à u n c o m p t e " p e r t e s a n t é r i e u r e s " q u i s e r a i n s c r i t à l ' a c t i f d u b i l a n p o u r ê t r e i m p u t é s u r l e s e x c é d e n t s n e t s u l t é r i e u r s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e n e d é c i d e d e l e s é t e i n d r e ; e n c e c a s , e l l e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s m e m b r e s d a n s l a p r o p o r t i o n d e l e u r s a p p o r t s .
A r t i c l e 1 8 - D i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t à t o u t m o m e n t d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u g r o u p e m e n t .
E l l e s e r a o b l i g a t o i r e m e n t c o n v o q u é e , a f i n d e s e p r o n o n c e r s u r c e p o i n t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r e t , à d é f a u t , p a r l e c o n t r ô l e u r d e l a g e s t i o n a u c a s o ù l e d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é a u r a f a i t a p p a r a î t r e d e s c a p i t a u x p r o p r e s i n f é r i e u r s à 5 0 % d u c a p i t a l . L a c o n v o c a t i o n d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a c o n s t a t a t i o n .
L e g r o u p e m e n t s e r a é g a l e m e n t d i s s o u s p a r l ' a r r i v é e d u t e r m e , p a r l a r é a l i s a t i o n o u l ' e x t i n c t i o n d e s o n o b j e t , o u p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e p o u r d e j u s t e s m o t i f s .
L e d é c è s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u l a d i s s o l u t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r d u g r o u p e m e n t , n ' e n t r a î n e r o n t p a s s a d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 1 9 - L i q u i d a t i o n
L e g r o u p e m e n t e s t e n l i q u i d a t i o n d è s l ' i n s t a n t d e s a d i s s o l u t i o n .
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e s u i v i e d e l a m e n t i o n " G r o u p e m e n t e n l i q u i d a t i o n " . C e t t e m e n t i o n a i n s i q u e l e n o m d u l i q u i d a t e u r d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d u g r o u p e m e n t e t d e s t i n é s a u x t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a p e r s o n n a l i t é m o r a l e d u g r o u p e m e n t s u b s i s t e p o u r l e s b e s o i n s d e s a l i q u i d a t i o n j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d u g r o u p e m e n t , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s p r o c è d e n t a u x o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e n e l e u r p r é f è r e u n o u p l u s i e u r s a u t r e s l i q u i d a t e u r s q u ' e l l e d é s i g n e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s e r v e s e s a t t r i b u t i o n s ; n o t a m m e n t , e l l e a p o u v o i r d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s l i q u i d a t e u r s , e l l e e s t c o n v o q u é e s o i t p a r l e l i q u i d a t e u r , s o i t p a r l e c o n t r ô l e u r d e l a g e s t i o n .
L e l i q u i d a t e u r a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r r é a l i s e r l ' a c t i f s o c i a l e n b l o c o u e n d é t a i l , m ê m e à l ' a m i a b l e , e t d ' a c q u i t t e r l e p a s s i f .
T o u t e f o i s , l a v e n t e e n b l o c n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e à u n m e m b r e q u e d u q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e .
E n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e , i l p e u t ê t r e f a i t a p p o r t d e t o u t o u p a r t i e d e s b i e n s à u n a u t r e g r o u p e m e n t o u à u n e s o c i é t é m o y e n n a n t , e n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , l a r e m i s e o u l ' a t t r i b u t i o n d e t o u s d r o i t s q u e l c o n q u e s , y c o m p r i s d e s t i t r e s d e c r é a n c e n é g o c i a b l e s .
L e g é r a n t d o i t r e m e t t r e s e s c o m p t e s a u x l i q u i d a t e u r s a v e c t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e n v u e d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s m e m b r e s .
T o u t l ' a c t i f s o c i a l e s t r é a l i s é e t l e p a s s i f a c q u i t t é p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s q u i o n t , à c e t e f f e t , l e s p o u v o i r s , l e s p l u s é t e n d u s e t q u i , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , o n t l e d r o i t d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
T o u t e f o i s , s a u f c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s m e m b r e s , l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f d u g r o u p e m e n t e n l i q u i d a t i o n , à u n e p e r s o n n e a y a n t e u d a n s c e l u i - c i l a q u a l i t é d e m e m b r e o u d e g é r a n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d û m e n t e n t e n d u s ; e n o u t r e , u n e t e l l e c e s s i o n a u p r o f i t d e s l i q u i d a t e u r s , d e l e u r s e m p l o y é s , c o n j o i n t , a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e s t i n t e r d i t e .
L a c e s s i o n g l o b a l e d e l ' a c t i f , o u l ' a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e a u t r e s o c i é t é , a s s o c i a t i o n o u g r o u p e m e n t , n o t a m m e n t p a r v o i e d e f u s i o n , r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s e n c a p i t a l .
P e n d a n t l a d u r é e d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é u n i r l e s m e m b r e s c h a q u e a n n é e e n a s s e m b l é e o r d i n a i r e p o u r l e u r r e n d r e c o m p t e d e l e u r s o p é r a t i o n s ; i l s c o n s u l t e n t e n o u t r e l e s m e m b r e s c h a q u e f o i s q u ' i f s f e j u g e n t u t i l e o u q u ' i l y e n a n é c e s s i t é . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s s e l o n l e u r n a t u r e à l a m a j o r i t é p r é v u e p o u r l e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s .
A p r è s l ' a c q u i t d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n e s t e m p l o y é t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d e s p a r t s s o c i a l e s s i c e r e m b o u r s e m e n t n ' a p a s e n c o r e é t é o p é r é ; l e s u r p l u s e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s m e m b r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x .
T o u t e f o i s , l e s m e m b r e s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d e t s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d e s c r é a n c i e r s s o c i a u x , p r o c é d e r e n t r e e u x a u p a r t a g e e n n a t u r e d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f s o c i a l .
E n f i n d e l i q u i d a t i o n , l e s m e m b r e s d û m e n t c o n v o q u é s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s t a t u e n t à l a m a j o r i t é p r é v u e p o u r l e s d é c i s i o n s o r d i n a i r e s , s u r l e c o m p t e d é f i n i t i f d e l i q u i d a t i o n , l e q u i t u s d e l a g e s t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t l a d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t .
I l s c o n s t a t e n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
S i l e s l i q u i d a t e u r s n é g l i g e n t d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ( o u d u t r i b u n a l d e g r a n d e i n s t a n c e s ' i l s ' a g i t d ' u n g r o u p e m e n t à o b j e t c i v i l ) s t a t u a n t p a r o r d o n n a n c e d e r é f é r é p e u t , à l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e , d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e p o u r p r o c é d e r à c e t t e c o n v o c a t i o n .
S i l ' a s s e m b l é e d e c l ô t u r e n e p e u t d é l i b é r e r , o u s i e l l e r e f u s e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l i q u i d a t i o n , i l e s t s t a t u é p a r d é c i s i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , à l a d e m a n d e d u l i q u i d a t e u r o u d e t o u t i n t é r e s s é .
V o l e t B - S u i t e
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e g é r a n t d u g r o u p e m e n t e s t : L a S P R L E M O N T S M I C H E L a v e c M o n s i e u r M i c h e l E M O N T S c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L e t r é s o r i e r d u g r o u p e m e n t e s t : W E B E R E r i c
" L e s f o n d é s d e p o u v o i r s o n t :
~
R é s e r v é
. a u
M o n i t e u r b e l g e
- L a S P R L G H M A I R E S S E C O N S U L T , a v e c M o n s i e u r G E O R G E S - H . M A I R E S S E c o m m e r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t .
- L a S P R L J U N G E R S M I C H E L , a v e c M o n s i e u r M i c h e l J U N G E R S c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
- N I C O L A S W E Y N A N T S .
L e s e c r é t a i r e e s t : L a S P R L " D O C T E U R S P A S Q U A Z Z O - L A N G E N » , a v e c M a d a m e C o r i n n e L A N G E N c o m m e r e p r é s e n t a n t e p e r m a n e n t e .
F a i t á A r l o n , l e 1 7 m a r s 2 0 1 1 .
N o m , P r é n o m e t S i g n a t u r e d e s f o n d a t e u r s
- C A B I N E T M E D I C A L L U Y A S U - N E M I T Z S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S a m u e l L U Y A S U , s o n g é r a n t . - E M O N T S M I C H E L , C A R D I O L O Q U E S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M i c h e l E M O N T S , s o n g é r a n t . - G H M A I R E S S E C O N S U L T S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r G e o r g e s - H . M A I R E S S E , s o n g é r a n t .
- N E U R O L U X S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a s c a l M E S P O U I L L E , s o n g é r a n t . - K A N Y I N D A J e a n - M a u r i c e .
- D O C T E U R S P A S Q U A Z Z O - L A N G E N S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e C o r i n n e L A N G E N , s a g é r a n t e .
- J U N G E R S M I C H E L S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M i c h e l J U N G E R S , s o n g é r a n t
- T I M A L V E O L E S P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r T a m i m S A L E M , s o n g é r a n t .
- V A N D E N P U T V i n c i a n e .
- W E B E R E r i c .
- W E Y N A N T S N i c o l a s .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s a c t e c o n s t i t u t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e