02/05/2011
ÿþ M O D 2 . 2
~ 6 . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 I 1 f f 1 1 H 1 I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 H I I V I ~ N ~ I ~
+ 1 1 0 6 6 A 9 7 "
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d ' A r l o n , l e 1 9 A V R . 2 4 1 1 u s s r e g g e t
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : © C 3 6 , 6 ' G . - 4 1 - 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F A S I L A J O U E R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d u B e a u S i t e 2 5 à 6 7 0 0 W a l t z i n g
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s :
F O S S E D o m i n i q u e p o s s é d a n t l e n u m é r o n a t i o n a l n ° 7 5 . 0 5 . 2 8 - 1 4 3 . 4 5 d e m e u r a n t à l a R u e d e s C h a s s e u r s A r d e n n a i s , 6 6 à 6 7 9 0 S a i n t V i n c e n t ;
B E V E R S é b a s t i e n p o s s é d a n t l e n u m é r o n a t i o n a l n ° 7 6 . 0 6 . 2 6 - 1 0 5 . 7 4 d e m e u r a n t C h e m i n d u S o m m o n t , 4 à 6 8 0 0 B r a s ;
P I R S O U L A n g é l i q u e p o s s é d a n t l e n u m é r o n a t i o n a l n ° 8 2 . 1 1 . 2 5 . 1 6 6 - 1 0 d e m e u r a n t C h e m i n d u S o m m o n t , 4 à 6 8 0 0 B r a s :
J A C O B S o p h i e p o s s é d a n t l e n u m é r o n a t i o n a l n ° 8 1 . 0 5 . 1 1 - 2 8 4 - 5 5 d e m e u r a n t à l a R u e d e s C h a s s e u r s A r d e n n a i s , 6 4 à 6 7 9 0 S a i n t V i n c e n t
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s ! s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 e r . - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n n u e s o u s l e n o m d e " F A S I L A J O U E R .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e A r l o n , à l a r u e d u B e a u S i t e ; 2 5 à 6 7 0 0 W a l t z i n g
D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l , l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e c e l u i - c i e s t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e A r l o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e ' p o i n t .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
L ' o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n d e s t r u c t u r e d ' a c c u e i l e t d e g a r d e d ' e n f a n t s e s s e n t i e l l e m e n t d e 0 à 6 a n s .
S a u f d é r o g a t i o n , c e b u t d o i t ê t r e r é a l i s é c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s l é g a l e s d e l ' O f f i c e N a t i o n a l d e l a
N a i s s a n c e e t d e l ' E n f a n c e ( O N E ) .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r b u t , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n d ' a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s , ;
o c c u p a t i o n n e l l e s e t a r t i s t i q u e s o r i e n t é e s v e r s l a j e u n e s s e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à s o n o b j e t , p a r v o i e d e c e s s i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e , d ' a c h a t d ' a c t i o n s ; o u p a r t o u s a u t r e s m o y e n s .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t
` . - g é r e r - t o u t s e r v i c e o u - t o u t e i n s t i t u t i o n a f i n d e r é a l i s e r s o n b u t . . s o c i a l . - . . _ - _ - - _ - - _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . . . . . . . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E 2 . - - M e m b r e s , A s s o c i é s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s , a c t i v i t é s
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t m e m b r e e s t c e p e n d a n t r é p u t é a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , s ' i l e n e x i s t e u n , à s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p a r l e s i m p l e f a i t d e s o n a d m i s s i o n .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 - L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 - T o u t e p e r s o n n e a d m i s e u l t é r i e u r e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à m a j o r i t é a b s o l u e , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
T o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e t i l l i m i t é m a i s n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 . L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s o n t a d m i s , e n c e t t e q u a l i t é , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
E l l e e s t p r i s e s o u v e r a i n e m e n t s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d e m a n d é d e j u s t i f i c a t i o n .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n q u i s o u t i e n t l e s b u t s d e l ' A S B L q u i a d r e s s e n t a u p r è s d e c e l l e - c i u n e d e m a n d e é c r i t e a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M E M B R E R E P U T E D E M I S S I O N N A I R E
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
1 - l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l l u i a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ;
M E M B R E S U S P E N D U
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e
e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
M E M B R E E X C L U
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n ,
p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e
c o n v o q u é s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
A r t . 6 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u a i n s i q u e d e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p e u v e n t r i e n r é c l a m e r s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , n i p r é t e n d r e à a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s .
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t . 9 . L e s a s s o c i é s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e m a i s n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 0 ¬ .
I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n
r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e .
I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T I T R E 3 . A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 1 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e 3 m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s n o m m é s p a r m i l e s a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s g r a t u i t e m e n t .
T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t è t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é m u n é r é e .
D a n s c e c a s , r a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t ( r e c o m m a n d é s i m p l e ) a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 1 . L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r .
E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a f o n c t i o n e s t r e m p l i e o u e x e r c é e p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e s e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ( 5 0 % + 1 v o i x ) .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
E n p r i n c i p e , l e s s u f f r a g e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o ù l e v o t e s e c r e t e s t d e r i g u e u r .
L e v o t e s e r a é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p l u s u n e n f o n t l a d e m a n d e . L e c o n s e i l n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l d o i t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r , o u a l i é n e r t o u s l e s b i e n s , m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s e t d e v e n t e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s u b r o g a t i o n e t c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t e t a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s s o u s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s e t h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e , i l d é t e r m i n e l e u r s o c c u p a t i o n s e t t r a i t e m e n t s .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 4 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s s a l a i r e s o u a p p o i n t e m e n t s .
A r t . 1 5 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T I T R E 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- d ' a d m e t t r e d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s c o m m i s s a i r e s ;
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e ;
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ;
- d e d é s i g n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
- E n r è g l e g é n é r a l e t o u t e d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s p o u v o i r s , l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t r é s e r v é s a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t d e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e t r é s o r i e r o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 7 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e d é c e m b r e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c a r t e p o s t a l e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r l e t r é s o r i e r , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 9 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . C e p e n d a n t S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e l é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t . 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . S a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
T E N U E D U R E G I S T R E D E S P R O C È S - V E R B A U X
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e c o r r e s p o n d a n t q u a l i f i é e t u n m e m b r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e e t s u r d e m a n d e é c r i t e p a r l u i i n t r o d u i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
T o u s l e s a s s o c i é s o u t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r .
A r t . 2 2 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e v r o n t s e f a i r e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T I T R E 5 . C o m p t e s a n n u e l s e t b i l a n s
A r t . 2 3 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e s u i v a n t . C h a q u e a n n é e e s t é t a b l i l e r e l e v é d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s d e u x s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u m o i s d e j u i n .
T I T R E 6 M o d i f i c a t i o n s , d i s s o l u t i o n s , l i q u i d a t i o n s
A r t . 2 4 . D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 2 5 . D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s o e u v r e s s i m i l a i r e s , à d é s i g n e r p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 6 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u p r é s e n t s t a t u t e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
A r t . 2 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
M o n s i e u r D o m i n i q u e F O S S E , M o n s i e u r B E V E R S é b a s t i e n e t M a d a m e P I R S O U L A n g é l i q u e p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : M r F O S S E D o m i n i q u e ;
V i c e - P r é s i d e n t e : M a d a m e P I R S O U L A n g é l i q u e
T r é s o r i è r e : M r B E V E R S é b a s t i e n ;
L e m a n d a t d e M a d a m e P I R S O U L s e r a r é m u n é r é . L e s a u t r e s m a n d a t s s e r o n t e x e r c é s d e m a n i é r e g r a t u i t e .
A r t . 2 8 . L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
F a i t à W a l t z i n g , e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , l e 1 3 a v r i l 2 0 1 1 .
J a c o b S o p h i e B e v e r S é b a s t i e n P I R S O U L A n g é l i q u e F O S S E D o m i n i q u e
M e m b r e e f f e c t i f T r é s o r i è r e V i c e - P r é s i d e n t e P r é s i d e n t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : l e s s t a t u t s c o n s t i t u t i f s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e