16/12/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
I M A ~ u I W I V A ~ I I N ~ I V ~ I ~ ~ ~ V
* 1 1 1 8 9 4 0 6
i 3 e p o s a a L G r e n a a u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e r
d e N E ~
; D E C . T E l 1
: t o u r o t } s a r $ C + 3 a t i 0 [ r t .
.
0 4 5 7 . 9 9 2 . 4 2 8
c a L , . - 2 F O N D A T I O N P O U R L E S S O I N S P A L L I A T I F S E T L ' A C C O M P A G N E M E N T D E S M O U R A N T S D E L ' O U E S T L U X E M B O U R G
( e n _ b a c s ; -
c . 7 7 9 A S B L
: R u e d e B i è v r e , 5 , 6 8 5 0 C A R L S B O U R G
D E M I S S I O N S - N O M I N A T I O N S - A S S E M B L E E G E N E R A L E - T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L - M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - N O U V E L L E
D E N O M I N A T I O N - S T A T U T S ( C o o r d i n a t i o n - M o d i f i c a t i o n s )
P R O C E S - V E R B A L D ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L e d i x n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e à 1 9 h 0 0 ,
S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a F o n d a t i o n p o u r l e s S o i n s P a l l i a t i f s d e l ' O u e s t L u x e m b o u r g , R u e d u C e n t r e , 7 A , à 5 3 3 3 S O R I N N E - L A - L O N G U E
L ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 0 6 . 0 6 . 1 9 9 6 ( n ° 0 1 2 5 7 1 )
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 9 h . 3 0 , s o u s l a P r é s i d e n c e d e M o n s i e u r J e a n - M a r c S T A S S A R T , c i - a p r è s m i e u x q u a l i f i é .
L e P r é s i d e n t a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s e t m e m b r e s e f f e c t i f s , e x c e p t é s :
- M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e P O T T I E Z , I n f i r m i è r e , n é e l e s i x j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e t r o i s , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 W E P I O N , C h e m i n d u B i e n v e n u , 4 3 , N N 5 3 0 1 0 6 1 4 4 2 0
- M o n s i e u r V i n c e n t A N D R E O L I , c u i s i n i e r , n é l e v i n g t t r o i s d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e v i n g t s e p t , d o m i c i l i é à 4 0 3 0 G R I V E G N E E , R u e E u g è n e R e n e t t e , 1 8 , N N 8 7 1 2 2 3 3 7 1 7 4
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
S o n t p r é s e n t s / r e p r é s e n t é s , l e s a s s o c i é s c i - a p r è s d é s i g n é s :
1 . M o n s i e u r J e a n - M a r c S T A S S A R T , p r o f e s s e u r , d o m i c i l i é à 5 0 0 0 N A M U R , R u e S a i n t J o s e p h , 3 0 ,
2 M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e P O T T I E Z , i n f i r m i è r e , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 W E P I O N , C h e m i n d u B i e n v e n u , 4 3
3 . M o n s i e u r V i n c e n t A N D R E O L I , c u i s i n i e r , d o m i c i l i é à 4 0 3 0 G R I V E G N E E , R u e E . R e n e t t e , 1 8
S " . : 7 * c s ' r t é r e p a g e c V o ' a t g . f l i » . : û e © : N o m e t L ? : 1 a ; : 4 G a C i i ? : ' l o i n : r e ' , r E s : r t ; r 1 1 e . ^ . t a n Î 0 : 1 O : ~ 1 r ° . ' Z 8 . " 8 0 ~ ^ . ~ c : : d e s û a r s o n n a s a y a n t p o u v o i r d e . r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , i a S O ^ t i a . : c i i c , : I ' O r G ' a r : s c : 3 c i , ' S Ç f a . ' f i f i e s V e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I D 2 . 2
E X P O S E D U P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e :
1 . C e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e a p o u r o b j e t d e d é l i b é r e r s u r l e s c i n q p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , à s a v o i r :
- a p p r o u v e r l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , l e s d é m i s s i o n s d e m e m b r e s e t
a d m i n i s t r a t e u r s , l a n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
- a p p r o u v e r l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
- a p p r o u v e r l e c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n e n « A i d e s T o i e t l e C i e l t ' A i d e r a , e n a b r é g é " A T C A "
- a p p r o u v e r l ' a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
- a p p r o u v e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u ' e x p o s é s c i - d e s s o u s ;
2 . V u q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s , l ' a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r é
3 . L e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t q u e l a c o n v o c a t i o n à l a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , c o n v o q u é e c a r l e q u o r u m n ' é t a i t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e l e v i n g t e t u n s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e , a é t é a d r e s s é e l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 1 e t r e ç u e a u p l u s t a r d l e 2 8 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , q u e l e d é l a i d e c o n v o c a t i o n a é t é r e s p e c t é , q u e p l u s a u c u n q u o r u m n ' e s t r e q u i s .
4 . I I s o n t p r i s / p u p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s p e r t i n e n t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , p a r t i c u l i è r e m e n t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' e x p o s é d u P r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' A s s e m b l é e , c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s d e l a p r é s e n t e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e p o r t a n t n o t a m m e n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e l l e s s o n t p r i s e s a u d e u x t i e r s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e . C h a q u e a s s o c i é a u n e v o i x .
D I S C U S S I O N D E S P O I N T A L ' O R D R E D U J O U R
A D M I S S I O N D E N O U V E A U X M E M B R E S D E M I S S I O N N O M I N A T I O N
I . A D M I S S I O N D E N O U V E A U X M E M B R E S
I I n ' y a p a s d e c a n d i d a t u r e
2 . D E M I S S I O N
M o n s i e u r J e a n - M a r c S T A S S A R T , p r o f e s s e u r , n é l e o n z e a o û t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x , d o m i c i l i é à 5 0 0 0 N A M U R , R u e S a i n t J o s e p h , 3 0 , N N 6 2 . 0 8 . 1 1 - 0 2 5 - 3 3 p r é s e n t e s a d é m i s s i o n e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e d é m i s s i o n e s t a c c e p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 6 2 . 2
3 . N O M I N A T I O N
a .
. - M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e P O T T I E Z , I n f i r m i è r e , n é e l e s i x j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e t r o i s , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 W E P I O N , C h e m i n d u B i e n v e n u , 4 3 , N N 5 3 . 0 1 . 0 6 - 1 4 4 - 2 0 , e s t a p p e l é e a u x f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' A d m i n i s t r a t r i c e d é l é g u é e . E l l e a c c e p t e
L a p r é s i d e n t e s e v o i t c o n f i e r à c e t i t r e l a m i s s i o n d e c o n v o q u e r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t d ' e n a s s u r e r l e b o n d é r o u l e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L a p r é s i d e n t e p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , s a v o i x c o m p t e d o u b l e
. L ' a d m i n i s t r a t r i c e d é l é g u é e s e v o i t à c e t i t r e c o n f i e r l a m i s s i o n d e :
- c o o r d o n n e r l e s d i f f é r e n t e s a c t i v i t é s d é v e l o p p é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e n v e i l l a n t a u r e s p e c t d e l ' a r t . 1 2 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ;
- r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e s p o u v o i r s p u b l i c s
b .
M o n s i e u r J e a n - M a r c S T A S S A R T , p r o f e s s e u r , n é l e o n z e a o û t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x , d o m i c i l i é à 5 0 0 0 N A M U R , R u e S a i n t J o s e p h , 3 0 , N N 6 2 . 0 8 . 1 1 - 0 2 5 - 3 3 , e s t a p p e l é à l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e T r é s o r i e r e t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . I l a c c e p t e
L e s e c r é t a i r e s e v o i t l a c o n f i e r m i s s i o n d ' é t a b l i r , l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é , d ' é t a b l i r l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , d ' é t a b l i r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e l a P r é s i d e n t e / A d m i n i s t r a t r i c e d é l é g u é e , l e S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r / D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e t r é s o r i e r s e v o i t c o n f i e r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s e t b u d g e t s , e l l e v i s e l e s d é p e n s e s e t s u p e r v i s e l a c o m p t a b i l i t é e t l e s e n c o d a g e s c o m p t a b l e s , p r é p a r e , e n é t r o i t e c o n c e r t a t i o n a v e c l e s e c r é t a i r e , l e s c o m p t e s e t b i l a n s à s o u m e t t r e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L a d é c i s i o n d ' e f f e c t u e r t o u s o r d r e s d e p a i e m e n t e t r e t r a i t s b a n c a i r e s e x c é d a n t u n e v a l e u r d e 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R e s t p r i s e e x c l u s i v e m e n t e t c o n j o i n t e m e n t p a r l a P r é s i d e n t e e t l e S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r
c . M o n s i e u r V i n c e n t A N D R E O L I , u i s i n i e r , n é l e v i n g t t r o i s d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e v i n g t s e p t , d o m i c i l i é à 4 0 3 0 G R I V E G N E E , R u e E u g è n e R e n e t t e , 1 8 , N N 8 7 1 2 2 3 3 7 1 7 4 , e s t c o n f i r m é d a n s l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i a n a i r e d u d i x n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d ' a p p r o u v e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s q u i s ' é t a b l i s s e n t c o m m e s u i t :
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r . 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A i d e s T o i e t l e C i e l t ' A i d e r a a . s . b . l . . " , e n a b r é g é " A T C A
A r t . 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 3 3 S O R I N N E - L A - L O N G U E , R u e d u C e n t r e , 7 A , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e N A M U R . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e a u t r e c o m m u n e
d e l a R é g i o n w a l l o n n e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t o u v r i r d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s d ' a u t r e s l i e u x q u e l e s i è g e s o c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T i t r e I l - B u t s
A r t . 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c o n t r i b u e r à u n e i n t é g r a t i o n h a r m o n i e u s e d e s r é f u g i é s a u t o r i s é s à s é j o u r n e r e n
B e l g i q u e .
E l l e p o u r s u i t c e b u t e n l e u r f o u r n i s s a n t e n t r e a u t r e s u n a c c o m p a g n e m e n t p s y c h o s o c i a l , u n e a i d e m a t é r i e l l e ,
d e s f o r m a t i o n s a d é q u a t e s , u n c o a c h i n g a d a p t é e t i n d i v i d u a l i s é , p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r a c c é d e r à l ' e m p l o i .
E l l e s ' i n s c r i t d a n s u n e d é m a r c h e p r o a c t i v e e t o r g a n i s e a i n s i d e s p e r m a n e n c e s r é g u l i è r e s d a n s l e p l u s g r a n d
n o m b r e d e v i l l e s p o s s i b l e s s u r t o u t l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n w a l l o n n e , e n c e c o m p r i s d a n s l a C o m m u n a u t é
g e r m a n o p h o n e .
L ' a s s o c i a t i o n v e i l l e à a s s u r e r l ' a c c u e i l d u p u b l i c c i b l e d a n s l e s 3 l a n g u e s v e r n a c u l a i r e s d e l a R é g i o n
w a l l o n n e , à s a v o i r l e f r a n ç a i s , l ' a l l e m a n d e t l e w a l l o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d ' é t e n d r e l e p u b l i c c i b l é v i s é à l ' a l i n é a l e r à d ' a u t r e s c a t é g o r i e s
s o c i a l e m e n t v u l n é r a b l e s .
A r t i b i s
L ' A s s o c i a t i o n v e u t a c c o m p a g n e r l e s p e r s o n n e s s u s v i s é e s d a n s u n e r e l a t i o n é g a l i t a i r e q u i p r é s u p p o s e u n e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s p e r s o n n e s a c c o m p a g n é e s à l e u r p a r c o u r s d ' i n s e r t i o n . E l l e p r i v i l é g i e d è s l o r s l a m é t h o d e p a r t i c i p a t i v e , t a n t a u n i v e a u d e l a r é f l e x i o n , q u e d e l a d é c i s i o n , d e l a m i s e e n o e u v r e e t d e l ' é v a l u a t i o n .
A r t 3 t e r
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à
t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e e n t r e p r i s e p a r d ' a u t r e s .
E l l e p o u r s u i t s o n b u t d a n s u n e s p r i t p l u r a l i s t e e t d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s d é m o c r a t i q u e s , d ' é g a l i t é
h o m m e - f e m m e , d e s é p a r a t i o n d e s E g l i s e s e t d e l ' E t a t q u i s o n t l e s f o n d e m e n t s d e n o t r e s o c i é t é o c c i d e n t a l e .
A r t . 3 q u a t e r
L ' a s s o c i a t i o n p e u t r é a l i s e r d e s é t u d e s e t é t a b l i r d e s s t a t i s t i q u e s r e l a t i v e s a u t a u x d ' i n t é g r a t i o n e t d ' a c c è s à l ' e m p l o i e t à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s r é f u g i é s r e c o n n u s , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s e t / o u à l a d e m a n d e e x p r e s s e d e c e u x - c i .
T i t r e I I I - M e m b r e s
A r t . 4
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t . 4 b i s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e s d e s d r o i t s d e m e m b r e .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n :
1 . L e s m e m b r e s s o u s s i g n é s c o n s t i t u a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e
2 . d ' a u t r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a p p e l é e s u l t é r i e u r e m e n t c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e n t r a î n e l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t r é g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c r é e r u n e o u p l u s i e u r s c a t é g o r i r e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s d o n t i l c o n v i e n d r a d e d é t e r m i n e r l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s , p a r a d a p t a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 5
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n é n o n ç a n t l e s m o t i v a t i o n s d e s a d e m a n d e .
L a c a n d i d a t u r e d o i t ê t r e p a r r a i n é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n e t l a s o u m e t à l a
d é c i s i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e a s s e m b l é e n ' e s t p a s t e n u e d e m o t i v e r s a d é c i s i o n .
A r t s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r
d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s t r o i s
m o i s d e s o n é c h é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s d é c i s i o n s d ' e x c l u s i o n s o n t s o u v e r a i n e s e t n e d o i v e n t p a s ê t r e m o t i v é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 7
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e f o n d s s o c i a l , n i n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s .
T i t r e I V - C o t i s a t i o n s
A r t . 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 , 0 0 E U R .
T i t r e V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l a P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n s o n a b s e n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n v i c e - p r é s i d e n t , o u , e n l ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t . 1 0
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a . s . b . l . , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i
2 0 0 2 , u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
1 * l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 * l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 * l e c a s é c h é a n t : l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
4 * l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
5 * l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 * l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 * l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 * l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 * t o u s l e s c a s o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t
A r t . 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s
s t a t u t s o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e
A r t . 1 2
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e m i s s i v e , o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s
a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . E l l e s m e n t i o n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s l e
c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . A u c u n p o i n t n e p e u t ê t r e t r a i t é e n d e h o r s d e
l ' o r d r e d u j o u r .
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 3
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t , n o n o b s t a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i s u r l e s a . s . b . l . e x i g e a n t d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e s p é c i a u x e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d e l a P r é s i d e n t e o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l a r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u j o u r s a u t o r i s e r l a p r é s e n c e d e t i e r s à s e s r é u n i o n s , à u n e r é u n i o n b i e n p r é c i s e o u p o u r l a d i s c u s s i o n d e c e r t a i n s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 4
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i n g é p a r l a P r é s i d e n t e e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é e n v e r s l e s t i e r s , p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s a . s . b . I . , s o n t d ' a p p l i c a t i o n ( c o n s t i t u t i o n d ' u n d o s s i e r d e l ' a . s . b . f . a u g r e f f e d u T r i b u n a l d u c o m m e r c e d e N a m u r ; p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e . a , p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T i t r e V I - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t . 1 5 b i s
H o r m i s l ' a d m i n i s t r a t r i c e d é l é g u é e , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t p a s f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c e p e n d a n t a u t o r i s e r à p a r t i c i p e r , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : L a p e r s o n n e c h a r g é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o o r d i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n - q u i , l e c a s é c h é a n t , p e u t ê t r e n o m é e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - , l a p e r s o n n e r e p r é s e n t a n t l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , d é s i g n é e s e l o n l a p r o c é d u r e l é g a l e é t a b l i e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e t o u t e a u t r e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e e s t j u g é e u t i l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l e u r p r é s e n c e d a n s l e s p r o c è s v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
L e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u p r é c é d e n t a l i n é a , l e s o n t i n t u i t u p e r s o n a e .
A r t 1 6 .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à d e u x a n n é e s
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p o u r y p o u v o i r a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i
q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . I G b i s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n a n t i c i p a t i v e m e n t p o u r u n e d e s r a i s o n s s u i v a n t e s :
- l e d é c è s :
- l a d é m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ;
- l ' e x c l u s i o n e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a r é v o c a t i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
A r t . 1 7
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t c u m u l e r l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t E T A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , O U
S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r e t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 1 8
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c a i r e s . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n é a n m o i n s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i s g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u t l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p r o p o s e d e n o u v e a u x m e m b r e s , c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r o p o s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e s é c o u l é e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t . 2 0
L e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n
s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t E T l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a l i m i t e d e p o u v o i r c i - d e s s u s p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 2 1
M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
A r t . 2 1 b i s
L ' a r t i c l e 1 6 b i s a l i n é a 1 e r d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t d ' a p p l i c a t i o n p a r a n a l o g i e a u x p e r s o n n e s v i s é e s p a r l e s
a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s i c e l l e s - c i n e s o n t p a s n o m m é e s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s v i s é e s p a r l e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s i c e l l e s - c i n e s o n t p s n o m m é e s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t n e s o n r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T i t r e V I I - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 3
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T i r e V I I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 4
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e
A r t . 2 5
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e t i e n d r a a v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 2 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a é l i r e u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , n o n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d u m a n d a t .
A r t . 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e Su v r e o u a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e t s e r a l e p l u s p r o c h e p o s s i b l e d e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 9 n o v i e s , § 1 e r , 4 ' e t § 2 d e l a l o i s u r l e s a . s . b . l . s o n t d " ' a p p l i c a t i o n .
A r t . 2 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t é r i g é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t . 2 9
L e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x e r c é s à t i t r e b é n é v o l e e t g r a t u i t . I l s n e p e u v e n t p r o c u r e r a u c u n e
r é m u n é r a t i o n n i a v a n t a g e s à l e u r s t i t u l a i r e s .
A r t . 3 0
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à n e p a s a f f e c t e r p l u s d e q u i n z e p o u r c e n t d e s e s r e s s o u r c e s à s e s f r a i s d e
f o n c t i o n n e m e n t .
A r t . 3 1
L e s p r é s e n t s s t a t u t s r e m p l a c e n t i n t é g r a l e m e n t l e s s t a t u t s a d o p t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d e
l ' a s s o c i a t i o n , t e l s q u e p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W c h ) ) Ç ç +
: l ~ U . . ' ) -
A r t 3 2
L o r s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é t é f i x é e c o m m e s u i t :
M O D 2 . 2
P r é s i d e n t e E T t A d m i n i s t r a t r i c e d é l é g u é e : M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e P O T T I E Z , C h e m i n d e B i e n v e n u , 4 3 à 5 1 0 0 W E P I O N , N N 5 3 . 0 1 . 0 6 - 1 4 4 - 2 0
S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r E T d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : M o n s i e u r J e a n - M a r c S T A S S A R T , R u e S a i n t J o s e p h , 3 0 , à 5 0 0 0 N A M U R , N N 6 2 . 0 8 . 1 1 - 0 2 5 - 3 3
A d m i n i s t r a t e u r : M o n s i e u r V i n c e n t A N D R E O L I , R u e E u g è n e R e n e t t e , 1 8 , à 4 0 3 0 G R I V E G N E E , N N 8 7 1 2 2 3 3 7 1 7 4
D é p o s é e n m ê m e t e m p s l e P r o c è s V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 F a i t à S o r i n n e - L a - L o n g u e , l e d i x n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e .
M a r i e - C h r i s t i n e P O T T 1 E Z J e a n - M a r c S T A S S A R T
e
P r é s i d e n t e S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r
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s u r p ï r . ~ C I _ ~ ' . r C » c : I \ . O I : { : . ' : 1 $ : ; : é Q : ; ; 1 0 t i 2 ; f S , c _ . ,
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ? ' a s S o c ; 2 t ; a n . : a f o " c } a t i c . ^ . o ~ ! ' c r g a r : s ^ e s " S g . - t d c e a I . , O v b . 1 " l i n m e s s o , n n l r . G