20/01/2014
ÿþ( e n e n t i e r ) : G u i s s a r t J e a n - L u c
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : L e H a u t C h e m i n 1 0 , 6 8 4 0 W a r m i f o n t a i n e - N e u t h á t e a u
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e - a s s o c i é C a r o l i n e R u e l l e , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l a é t é e x t r a i t c e q u i s u i t :
S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « G U I S S A R T J E A N - L U C » , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 3 . 6 7 2 . 8 7 3 , i n s c r i t e à l a T V A s o u s l e n ° 4 7 3 . 6 7 2 . 8 7 3 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 8 4 0 W a r m i f o n t a i n e , ! e H a u t C h e m i n 1 0 ; s o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e H u b e r t M e u s d e R o l l e y , à N e u f c h â t e a u , l e v i n g t - d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u d i x n e u f j a n v i e r d e u x m i l u n , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 1 0 1 1 9 - 3 8 0 ; d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e M a u s d e R o l l e y , p r é c i t é , e n d a t e d u 2 3 n o v e m b r e 2 0 0 9 , d o n t l a p u b l i c a t i o n a e u l i e u a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , l e p r e m i e r f é v r i e r 2 0 1 0 , s o u s l a r é f é r e n c e 2 0 1 0 - 0 2 - 0 1 1 0 0 1 6 5 8 1
S o c i é t é a u c a p i t a l d e t r e n t e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 3 0 . 9 9 2 , 0 0 E U R ) , d i v i s é e n t r o i s c e n t s i x ( 3 0 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e s o u s l e p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r G U I S S A R T J e a n L u c J o s e p h H o n o r é G h i s l a i n , n é à L o n g l i e r , l e v i n g t n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e c i n q , n u m é r o n a t i o n a l 6 5 0 1 2 9 1 9 7 - 1 4 , é p o u x d e M a d a m e F R A S E L L E F r a n ç o i s e A n n e M a r i e F e r n a n d e , n é e à N e u f c h â t e a u l e v i n g t q u a t r e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , d o m i c i l i é à 6 8 4 0 N e u f c h â t e a u , W a r m i f o n t a i n e , L e H a u t C h e m i n 1 0 ,
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e e n v e r t u d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e H u b e r t M A U S d e R O L L E Y s o u s s i g n é , l e v i n g t d e u x j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , l e q u e l n ' a p l u s é t é m o d i f i é d e p u i s l o r s , a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e .
A c t i o n n a i r e u n i q u e e t g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E .
E s t p r é s e n t l ' a s s o c i é u n i q u e p o s s é d a n t d o n c l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s , M o n s i e u r J e a n L u c G U I S S A R T
p r é c i t é , d é t e n t e u r d e t r o i s c e n t s i x ( 3 0 6 ) p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t a n t t o u t l e c a p i t a l ,
A i n s i q u ' i l r é s u l t e d u r e g i s t r e d e s p a r t s p r é s e n t é c e j o u r .
E X P O S E D U P R E S I D E N T .
M o n s i e u r L e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e
A . - L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r l e p o r t e r d e t r e n t e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 3 0 . 9 9 2 , 0 0 E U R ) à q u a r a n t e - c i n q m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 4 5 . 9 9 2 , 0 0 E U R ) , p a r a p p o r t e n n a t u r e , à e f f e c t u e r p a r M o n s i e u r J e a n - L u c G U I S S A R T , c o n s i s t a n t e n l ' a s s i s e d ' u n b â t i m e n t r u r a l s i t u é s u r l a C o m m u n e d e N e u f c h â t e a u , t r o i s i è m e d i v i s i o n , G r a p f o n t a i n e , c a d a s t r é s o u s l a s e c t i o n F , n u m é r o 6 3 9 E d ' u n e c o n t e n a n c e d e d e 3 5 a r e s 9 8 c e n t i a r e s e t a v e c c r é a t i o n d e v i n g t - n e u f ( 2 9 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , d e m ê m e t y p e , j o u i s s a n t d e s m ê m e d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
2 . L a r é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
3 . L a c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
4 . L ' a d a p t a t i o n d e s s t a t u t s
B . - 1 1 e x i s t e a c t u e l l e m e n t t r o i s c e n t e t s i x ( 3 0 6 ) p a r t s s o c i a l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
d e N E U E C l A . T E A U
l e j o u r ~ e s ~ A e ~ C è p i ó 1 4 L e G r e # i G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 3 . 6 7 2 . 8 7 3
D é n o m i n a t i o n
o e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s
l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x
c o n v o c a t i o n s .
C . - P o u r ê t r e a d m i s e , l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t r é u n i r l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
D , - C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D 1 T E D E L ' A S S E M B L E E .
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t
a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
D E L 1 B E R A T I O N .
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r c o m m e s u i t
E X A M E N D E S R A P P O R T S .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e t d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s o c i é u n i q u e p r é s e n t d é c l a r a n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , l ' u n p o u r l ' a v o i r r e ç u ( l e r a p p o r t d u r é v i s e u r ) e t l ' a u t r e p o u r l ' a v o i r r é d i g é l u i - m ê m e ( l e r a p p o r t d u g é r a n t ) .
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r B e r n a r d B i g o n v i l l e , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t i n s t a l l é s à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l 5 5 , b o î t e 1 0 , r a p p o r t é t a b l i e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« V I . C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e n n a t u r e l i b é r a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é " G u i s s a r t J e a n - L u o " c o n s i s t e e n d e u x h e c t a r e s d e t e r r e a g r i c o l e , é v a l u é à 1 5 . 0 0 0 E .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e ;
l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 2 9 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é " G u i s s a r t J e a n - L u c " s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n e t d e l a r é m u n é r a t i o n »
C e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d e m ê m e q u e l e r a p p o r t d u g é r a n t , s e r o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N e u f c h â t e a u .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
1 , A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r l e p o r t e r d e t r e n t e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 3 0 . 9 9 2 , 0 0 E U R ) à q u a r a n t e - c i n q m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 4 5 . 9 9 2 , 0 0 E U R ) , p a r a p p o r t e n n a t u r e , à e f f e c t u e r p a r M o n s i e u r J e a n - L u c G U I S S A R T , c o n s i s t a n t e n l ' a s s i s e d ' u n b â t i m e n t r u r a l s i t u é s u r l a C o m m u n e d e N e u f c h â t e a u , t r o i s i è m e d i v i s i o n , G r a p f o n t a i n e , c a d a s t r é s o u s l a s e c t i o n F , n u m é r o 6 3 9 E d ' u n e c o n t e n a n c e d e 3 5 a r e s 9 8 c e n t i a r e s e t a v e c c r é a t i o n d e v i n g t - n e u f ( 2 9 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d e m ê m e t y p e , j o u i s s a n t d e s m ê m e d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t d e l a p l e i n e - p r o p r i é t é d e l ' a s s i s e d ' u n b â t i m e n t r u r a l , d o n t l a d e s c r i p t i o n e s t p r é c i s é e c i - a p r è s , e t q u e l e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l ' a p p o r t e u r e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t .
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e
D E U X I E M E R E S O L U T I O N R E A L I S A T I O N D E L ' A P P O R T
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d ' a p p o r t e r l e b i e n s u i v a n t :
C O M M U N E D E N E U F C H A T E A U , a n c i e n n e m e n t G R A P F O N T A I N E , t r o i s i è m e d i v i s i o n :
1 ) L ' a s s i s e d ' u n e p a r c e l l e c a d a s t r é e " b â t i m e n t r u r a l " , p a r c e l l e s i s e à W a r m i f o n t a i n e , c a d a s t r é e s u i v a n t t i t r e , s o u s l a s e c t i o n F , n u m é r o 6 3 9 1 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e s e p t a r e s c i n q u a n t e h u i t c e n t i a r e s e t , s u i v a n t m a t r i c e c a d a s t r a l e d e m o i n s d ' u n a n , c o m m e b â t i m e n t r u r a l s o u s l e n u m é r o 6 3 9 E p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 5 a r e s 9 8 c e n t i a r e s .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
L e b i e n a p p a r t i e n t à l ' a p p o r t e u r p o u r l ' a v o i r a c q u i s i n i t i a l e m e n t a u x t e r m e s d ' u n a c t e d ' a c h a t r e ç u p a r M a î t r e M i c h e l L O N C H A Y , N o t a i r e à S i b r e t , à l ' i n t e r v e n t i o n d e M a î t r e A l a i n D E L I R E , a l o r s N o t a i r e à N e u f c h â t e a u , l e d e u x j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u l e c i n q j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , v o l u m e 5 5 9 4 , n u m é r o 1 8 , M o n s i e u r J e a n - L u c G U I S S A R T e t s o n é p o u s e e n p r e m i è r e s n o c e s , M a d a m e A n n e - M a r i e M a u r i c e t t e P I R A R D , o n t a c q u i s l e s b i e n s p r é d é c r i t s d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é d e s c o n s o r t s C O L L I N , c h a c u n p o u r m o i t i é i n d i v i s e .
C
L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s b i e n s o n t e n s u i t e é t é a t t r i b u é s e n t o t a l i t é à M o n s i e u r J e a n - L u c G U I S S A R T a u x t e r m e s d ' u n a c t e c o n t e n a n t r è g l e m e n t t r a n s a c t i o n n e l e t c o n v e n t i o n s p r é a l a b l e s à d i v o r c e p a r c o n s e n t e m e n t m u t u e l i n t e r v e n u e n t r e l u i e t s o n é p o u s e e n p r e m i è r e s n o c e s p r é n o m m é e M a d a m e A n n e - M a r i e P I R A R D , r e ç u p a r l e N o t a i r e H u b e r t M A U S d e R O L L E Y à N e u f c h â t e a u l e d i x - s e p t m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u l e v i n g t m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , v o l u m e 6 3 8 5 , n u m é r o 2 1 , s u i v i d ' u n a c t e d e c l ô t u r e c o n s t a t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e c o n s t i t u a i t l e p r o n o n c é d u j u g e m e n t d e d i v o r c e , r e ç u p a r l e N o t a i r e H u b e r t M A U S d e R O L L E Y l e c i n q d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u l e o n z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , v o l u m e 6 4 6 2 , n u m é r o 2 8 .
A u x t e r m e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « G U I S S A R T J E A N - L U C » , p o r t a n t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 3 . 6 7 2 . 8 7 3 , a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e H u b e r t M A U S d e R O L L E Y l e v i n g t - d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u s o u s l a r é f é r e n c e 0 3 3 f f 1 9 - 1 - 2 0 0 1 1 0 0 1 2 , M o n s i e u r J e a n L u c G U I S S A R T a c o n c é d é a u p r o f i t d e l a s o c i é t é u n d r o i t d e s u p e r f i c i e s u r l e t e r r a i n a p p o r t é l o r s d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ( a l o r s c a d a s t r é s o u s l e n u m é r o 6 3 9 / C )
C ) C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t :
1 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s ; l a d i f f é - i r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
2 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J e a n - L u c G u i s s a r t » p r e n d r a l e b i e n a p p o r t é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p o u r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n e t d é g r a d a t i o n d u b â t i m e n t , m i - d o y e n n e t é , m a u v a i s é t a t d u s o l o u d u s o u s - s o l , u s u r e o u m a u - v a i s é t a t d e s a g e n c e m e n t s e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s .
3 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J e a n - L u c G u i s s a r t » s o u f f r i r a l e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s p o u v a n t g r e v e r l ' i m m e u ' b l e a p p o r t é , s a u f à s ' e n d é f e n d r e e t à p r o f i t e r d e c e l l e s a c t i v e s s ' i l e n e x i s t e , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é - r i l s . A c e p r o p o s , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n ' a c o n f é r é a u c u n e s e r v i t u d e s u r l e b i e n a p p o r t é e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e n e x i s t e p a s ,
4 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J e a n - L u c G u i s s a r t » e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s p o u v a n t e x i s t e r a u p r o f i t d e l ' a p p o r t e u r n o t a m m e n t p o u r l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s e t d é g â t s p a s s é s , p r é s e n t s e t f u t u r s , c a u s é s à l ' i m m e u b l e a p p o r t é p a r l ' e x p l o i t a t i o n d e m i n e s , c a r r i è r e s e t a u t r e s a c t i v i t é s q u e l c o n q u e s .
5 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J e a n - L u c G u i s s a r t » s u p p o r t e r a , à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , t o u s i m p ô t s , c o n t r i b u - i t i o n s , t a x e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e b i e n a p p o r t é e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l a p r o p r i é t é , à l a j o u i s s a n c e e t / o u l ' e x p l o i - t a t i o n d e c e l u i - c i .
6 . L ' a p p o r t c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s - t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l - l e s e t c e l l e s d o n t l ' a p p o r t e u r b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é , à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
7 . L ' a p p o r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a - ' b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r .
8 . T o u s l e s f r a i s , d r o i t s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s g é n é r a l e - m e n t q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « L e q u e u x » .
9 . L e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p - t i o n d e s p r é s e n t e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
1 0 U r b a n i s m e :
t - L e N o t a i r e C a r o l i n e R U E L L E i n s t r u m e n t a n t a q u e s t i o n n é l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e N e u f c h â t e a u , a f i n d ' o b t e n i r d i v e r s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s c o n c e r n a n t , e n t r e a u t r e s , d e u x p a r c e l l e s v o i s i n e s , à s a v o i r l e s 6 4 4 H e t 6 3 9 E
E n d a t e d u 2 1 o c t o b r e 2 0 1 3 , l a d i t e a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e a r é p o n d u a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c e q u i s u i t
« A N N E X E 4 9
I N F O R M A T I O N S N O T A R I A L E S
F o r m u l a i r e H I B
M e s d a m e s , M e s s i e u r s ,
E n r é p o n s e à v o t r e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s r é c e p t i o n n é e e n d a t e d u 0 3 . 1 0 . 2 0 1 3 r e l a t i v e a u x b i e n s s i s à
6 8 4 0 N E U F C H A T E A U , c a d a s t r é S è m e d i v i s i o n , s e c t i o n F n ° 6 4 4 g , 6 4 4 h e t a p p a r t e n a n t à G u i s s a r t J e a n - L u c ,
n o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r c i - a p r è s l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 5 , § 1 e r , a l i n é a 1 e r , 1 ° e t
2 ° d u C o d e w a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e m o d i f i é p a r l e
D é c r e t d u 1 7 / 0 7 / 2 0 0 8 e t d o n t n o u s a v o n s l a c o n n a i s s a n c e :
A n o t r e c o n n a i s s a n c e e t d ' a p r è s l e s i n f o r m a t i o n s d o n t n o u s d i s p o s o n s :
L e s b i e n s e n c a u s e :
1 . s o n t s i t u é s e n
b ) z o n e s d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l e t a g r i c o l e p o u r l e b i e n , 6 4 4 g
c ) z o n e a g r i c o l e p o u r l e b i e n 6 4 4 h
a u p l a n d e s e c t e u r d e B E R T R I X - L I B R A M O N T - N E U F C H A T E A U a d o p t é p a r a r r ê t é r o y a l d u 0 5 d é c e m b r e
1 9 8 4 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ,
d ) s o n t s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e s r è g l e m e n t s r é g i o n a u x d ' u r b a n i s m e a p p l i c a b l e s s o n t :
- R è g l e m e n t e n m a t i è r e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t v e n t i l a t i o n d e s b â t i m e n t s ( a r t . 5 3 0 e t s . C W A T U P E )
9 " - R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s r e l a t i f à l ' a c c e s s i b i l i t é e t à l ' u s a g e d e s e s p a c e s e t b â t i m e n t s a u p a r t i e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e b â t i m e n t s o u v e r t s a u p u b l i c o u à u s a g e c o l l e c t i f p a r l e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e ( a r t . 4 1 4 e t s .
C W A T U P E ) ;
3 . n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n p é r i m è t r e d u p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t
4 . s o n t s i t u é s e n z o n e d e r é g i m e d ' a s s a i n i s s e m e n t
a ) c o l l e c t i f : s t a t i o n d ' é p u r a t i o n c o l l e c t i v e a u P , A . S . H . ( P l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t p a r S o u s b a s s i n
H y d r o g r a p h i q u e c f r h t t p : ) / w w w . s p g e . b e ) ; 6 4 4 g ;
b ) a u t o n o m e ( p é r i m è t r e r e c o n n u / z o n e a g r i c o l e ) a u P , A . S . H . ( P l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t p a r S o u s b a s s i n
H y d r o g r a p h i q u e c f r h t t p : / / v y v m . s p g e . b e ) ; 6 4 4 h , ;
c ) L e s b i e n s e n c a u s e o n t f a i t l ' o b j e t d u ( d e s ) p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e s u i v a n t ( s ) d é l i v r é ( s ) a p r è s l e
1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 :
P e r m i s d ' u r b a n i s m e n ° 1 5 8 9 a u n o m d e G u i s s a r t J e a n - L u c / d i v e r s a u t o r i s é a u 0 8 . 1 0 . 1 9 9 7 s u r 6 4 4 G ;
P e r m i s d ' u r b a n i s m e n ° 2 0 6 2 a u n o m d e G u i s s a r t J e a n - L u c a y a n t p o u r o b j e t d e c o n s t r u i r e u n e h a b i t a t i o n
a u t o r i s é a u 1 0 . 1 2 . 2 0 0 3 s u r 6 4 4 e ;
d ) L e s b i e n s e n c a u s e n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
e ) L e s b i e n s e n c a u s e n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
f ) A n o t r e c o n n a i s s a n c e ,
1 . l e s b i e n s n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 6 b i s ( z o n e s v u l n é r a b l e s ) ;
2 . l e s b i e n s n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s i n c l u s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s
v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 d u d é c r e t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s ( c f r h t t p : / / w w w . w a l s o l s . b e ' ) ;
3 . l e s b i e n s n e s o n t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e à r é a m é n a g e r ( a n c i e n n e m e n t s i t e d ' a c t i v i t é
é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é ) ;
4 . 1 e s b i e n s n e s o n t c o n c e r n é s n i p a r u n p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n , n i p a r u n r e m e m b r e m e n t , n i u n e o r d o n n a n c e
d ' i n s a l u b r i t é , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , c a r r i è r e s e t s i t e s d é s a f f e c t é s ;
- l e s b i e n s n e s o n t n i c l a s s é s , n i s i t u é s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n d ' u n i m m e u b l e c l a s s é , n i r e p r i s s u r u n e
l i s t e d e s a u v e g a r d e , n i i n s c r i t à l ' a t l a s d e s s i t e s a r c h é o l o g i q u e s ;
5 J e s b i e n s n e s o n t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e w a l l o n ( a r t i c l e 1 9 2 d u C W A T U P E ) ;
6 . l e s b i e n s n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 v i s é p a r l ' a r t i c l e 1 b i s a l i n é a u n i q u e
1 8 ° d e l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 1 r e l a t i f
à l a c o n s e r v a t i o n d e s s i t e s N a t u r a 2 0 0 0 a i n s i q u e d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e s a u v a g e s ;
7 . l e s b i e n s n e s o n t p a s s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n t e r r i t o i r e d é s i g n é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 1 2
j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 1 r e l a t i f à l a c o n s e r v a t i o n
d e s s i t e s N a t u r a 2 0 0 0 a i n s i q u e d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e s a u v a g e s ;
8 . 1 e s b i e n s n e s o n t p a s s i t u é s à p r o x i m i t é d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 ;
9 . l e s b i e n s n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e z o n e d e p r i s e d ' e a u , d e p r é v e n t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d e l a S W D E
a u s e n s d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e t d e s e a u x
p o t a b i l i s a b l e s m o d i f i é l a d e r n i è r e f o i s p a r l e d é c r e t d u 1 5 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i f a u c y c l e d e l ' e a u e t i n s t i t u a n t u n e
s o c i é t é p u b l i q u e d e g e s t i o n d e l ' e a u ;
1 0 . 1 e s b i e n s ( 6 4 4 g , 6 4 4 h ) s o n t s i t u é s l e l o n g d ' u n e v o i r i e c o m m u n a l e d e N e u f c h â t e a u . N o u s v o u s
r e n v o y o n s a u p r è s d u c o m m i s s a i r e v o y e r ( c o n t a c t : M . B l o n d S . - a v e n u e H e r b o f i n , 1 4 c à 6 8 0 0 L i b r a m o n t ) a f i n
d e v é r i f i e r s i u n p l a n d ' a l i g n e m e n t e x i s t e p o u r l e b i e n c o n c e r n é ;
N o u s v o u s r e n v o y o n s a u p r è s d u c o m m i s s a i r e v o y e r ( c o n t a c t : M . B l o n d S . - a v e n u e H e r b o f i n , 1 4 c à 6 8 0 0
L i b r a m o n t ) a f i n d e v é r i f i e r s i u n p l a n d ' a l i g n e m e n t e x i s t e p o u r l e b i e n c o n c e r n é ;
e t r é g i o n a l e g é r é e p a r l a D i r e c t i o n d e s R o u t e s e t A u t o r o u t e s ( P l a c e D i d i e r 4 5 - 6 7 0 0 A r l o n ) . N o u s v o u s
r e n v o y o n s a u p r è s d u g e s t i o n n a i r e p r é c i t é a f i n d e v é r i f i e r s i u n p l a n d ' a l i g n e m e n t e x i s t e p o u r l e b i e n c o n c e r n é ;
1 1 . 1 e s b i e n s n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n e s e r v i t u d e d e n o n a e d i f i c a n d i o u d ' u n a l i g n e m e n t r é s u l t a n t d e n o r m e s
t e c h n i q u e s r o u t i è r e s ( a u t r e s q u e c e l l e s d e l a D i r e c t i o n d e s R o u t e s e t A u t o r o u t e s ) ;
1 2 . a u c u n e i n f r a c t i o n u r b a n i s t i q u e n ' a é t é c o n s t a t é e p a r p r o c è s - v e r b a l ;
1 3 . 1 e s b i e n s n e s o n t n i t r a v e r s é s , n i l o n g é s p a r u n c o u r s d ' e a u r e p r i s à l ' a t l a s d e s c o u r s d ' e a u ;
1 4 . 1 e s b i e n s s o n t s i t u é s , e n t o u t o u e n p a r t i e , d a n s u n e z o n e à r i s q u e d ' a l é a n u l , a u v u d e l a c a r t e d e l ' a l é a
d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u d u s o u s - b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e S e m o i s - C h i e r s a p p r o u v é l e
2 2 . 1 2 . 2 0 0 5 ( M o n i t e u r B e l g e d u 1 0 . 0 1 . 2 0 0 6 ) .
1 5 . 1 e s b i e n s ( 6 4 4 g , 6 4 4 h ) b é n é f i c i e n t
d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d e l a
s i t u a t i o n d e s l i e u x .
" L e s b i e n s ( 6 4 4 g ) s o n t s i t u é s à m o i n s d e 2 0 0 m è t r e s d ' u n e v u e r e m a r q u a b l e ;
P a r a i l l e u r s , n o u s a t t i r o n s v o t r e a t t e n t i o n s u r l a p r é s e n c e d ' u n e c o n d u i t e d e g a z F i u x y s e t d e c o n d u i t e s d e
g a z O r e s s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ,
A f i n q u e l e s a c t e s n o t a r i é s p u i s s e n t ê t r e p a s s é s s a n s r e t a r d e t p o u r r e s p e c t e r l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 4 4 5 / 1
d u C W A T U P E , i l n o u s e s t i m p o s s i b l e d e v o u s f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 5 0 b i s § 1 7 ° r e l a t i f s à
l ' é q u i p e m e n t d e l a v o i r i e c o n c e r n é e e n m a t i è r e d ' e a u , d ' é l e c t r i c i t é e t d e g a z . N o u s v o u s i n v i t o n s à p r e n d r e
c o n t a c t s a v e c l e s I n t e r c o m m u n a l e s c o n c e r n é s :
a ) E a u ; S W D E - r u e V i c t o r L i b e r t 3 6 - 6 9 0 0 M a r c h e - E n - F a m e n n e
b ) E l e c t r i c i t é : l n t e r l u x - A v e n u e G é n é r a l P a t t o n 2 3 7 - 6 7 0 0 A r l o n
c ) G a z ; F l u x y s - A v e n u e d e s A r t s 3 1 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s ( c o n d u i t e m è r e )
d ) I n t e r l u x - A v e n u e G é n é r a l P a t t o n 2 3 7 - 6 7 0 0 A r l o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a C o m m u n e d e N E U F C H A T E A U n e d i s p o s e n i d e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e , n i d e s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l .
L a C o m m u n e d e N e u f c h â t e a u a a r r ê t é u n e c h a r t e c o l o r i s t i q u e p o u r l e s f a ç a d e s d e b â t i m e n t s a i n s i q u ' u n e m o t i o n c o n c e r n a n t l e s p a r k i n g s ( 1 à 1 , 5 p l a c e p a r m é n a g e ) e t l e s r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a u x ( m a i n t i e n d a n s l e s r u e s R o o s e v e l t , B u r n o t t e , G r a n d P l a c e ) . T o u t e i n f o r m a t i o n p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d u s e r v i c e u r b a n i s m e d e l a V i l l e .
L e s i n f o r m a t i o n s s u s v i s é e s s o n t d o n n é e s s a n s g a r a n t i e d ' e x a c t i t u d e ; u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e p e u t ê t r e s o l l i c i t é e t c o n s t i t u e l a s e u l e r é p o n s e a d é q u a t e à v o s q u e s t i o n s , »
L ' a p p o r t e u r c o n f i r m e l e s i n f o r m a t i o n s d e l a c o m m u n e , e t d é c l a r e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n :
- 6 3 9 E e s t s i t u é p o u r m a j e u r e p a r t i e e n z o n e a g r i c o l e
I l d é c l a r e é g a l e m e n t q u e l e b i e n :
- 6 3 9 E a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e n u m é r o 1 5 8 9 p o u r d i v e r s c h o s e s d é l i v r é p a r l a c o m m u n e d e N e u f c h â t e a u l e 0 8 o c t o b r e 1 9 9 7 ;
O u t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e p r o d u i t s c i - d e s s u s , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r , d ' a u c u n p e r m i s d ' u r b a n i s a t i o n , d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ; q u e l e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P E e t p l u s g é n é r a l e m e n t , s o i t r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P E s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , . . . )
L ' a p p o r t e u r c o n f i r m e l e s i n f o r m a t i o n s q u i p r é c è d e n t , e t l e c a s é c h é a n t , d é c l a r e a v o i r o b t e n u l e s p e r m i s o u a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t / o u l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l a u r a i t é r i g é e s o u f a i t é r i g e r s u r l e b i e n ; i l d é c l a r e q u e l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , q u ' i l n ' e s t p a s c l a s s é , n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n , n ' e s t p a s g r e v é d e s e r v i t u d e d ' a l i g n e m e n t o u a u t r e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , n ' e s t p a s s i t u é e n z o n e i n o n d a b l e .
E n f i n i l d é c l a r e n e p r e n d r e a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r a u b i e n v e n d u a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 4 d u C W A T U P E
3 . - L e N o t a i r e s o u s s i g n é r a p p e l l e l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 8 5 § 2 d u C W A T U P E
« 1 ° i l n ' e x i s t e a u c u n e p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s t r a v a u x e t a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § § l e r e t 2 , à d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ; 2 ° I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ; 3 ° l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e »
1 1 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e :
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' i m m e u b l e a p p o r t é e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , d ' i n s c r i p t i o n s e t d e t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e t c e l a à l ' e x c e p t i o n n o t a m m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n c i a p r è s d é c r i t e :
u n e i n s c r i p t i o n p r i s e a u p r o f i t l a b a n q u e C B C B a n q u e , e n v e r t u d ' u n a c t e p a s s é e v a n t l e n o t a i r e H u b e r t M a u s d e R o l l e y , à N e u f c h â t e a u , e n d a t e d u 1 9 a o û t 2 0 0 4 , p o u r u n m o n t a n t d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e e u r o s ( 1 8 6 . 0 0 D , 0 0 E U R ) e n p r i n c i p a l e t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) e n a c c e s s o i r e s , d o n t u n e i n s c i p t i o n a é t é p r i s e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u , s o u s l a r é f é r e n c e 3 3 - l - 0 7 / 0 9 / 2 0 D 4 0 4 2 3 5 . A u x t e r m e s d ' u n c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e d u 2 1 n o v e m b r e 2 0 1 3 , l a C B C a m a r q u é s o n a c c o r d s u r l e p r é s e n t a p p o r t .
1 3 A S S U R A N C E S . L ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s a é t é a t t i r é e s u r l a n é c e s s i t é d e s ' e n t e n d r e d è s a u j o u r d ' h u i e n t r e e l l e s e t a v e c l e u r s a s s u r e u r s r e s p e c t i f s q u a n t à l ' a s s u r a n c e i n c e n d i e d u b i e n a p p o r t é e t c e p o u r é v i t e r t o u t e i n t e r r u p t i o n d e l a c o u v e r t u r e d u b i e n .
1 4 . D E M A N I E R E G E N E R A L E , l ' a p p o r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t l ' a p p o r t e u r b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , L ' a p p o r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r .
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
D ) R é m u n é r a t i o n e t l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e :
L a v a l e u r d e l ' a s s i s e d u b i e n a p p o r t é c a d a s t r é c o m m e b â t i m e n t r u r a l ( l a s o c i é t é é t a n t d é j à p r o p r i é t a i r e d e s c o n s t r u c t i o n s e n v e r t u d u d r o i t d e s u p e r f i c i e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é ) e s t e s t i m é e à q u i n z e m i l l e e u r o s ( 1 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) ,
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l e s t a t t r i b u é à l ' a s s o c i é u n i q u e , q u i a c c e p t e , v i n g t - n e u f ( 2 9 ) p a r t s s o o i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
M o n s i e u r J e a n - L u c G U I S S A R T e s t d o n c p r o p r i é t a i r e d e t r o i s c e n t t r e n t e - c i n q ( 3 3 5 ) p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L E T
V o l e t B - S u i t e
L e g é r a n t e t a s s o c i é u n i q u e , M o n s i e u r G U I S S A R T J e a n - L u c r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e ' l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à q u a r a n t e - c i n q m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 4 5 . 9 9 2 , 0 0 e u r o s ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t r e n t e - c i n q ( 3 3 5 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c h a q u e p a r t r e p r é s e n t a n t u n / t r o i s c e n t t r e n t e - c i n q u i è m e ( 1 / 3 3 5 m e ) d u c a p i t a l .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S
L e g é r a n t e t a s s o c i é u n i q u e d é c i d e , e n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , d ' a d a p t e r l ' a r t i c l e c i n q d e s s t a t u t s ,
q u i p e u t d é s o r m a i s s e l i r e c o m m e s u i t :
« A R T I C L E 5 , L E C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à q u a r a n t e - c i n q m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s ( 4 5 . 9 9 2 , 0 0 e u r o s ) , e t e s t
r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t t r e n t e - c i n q ( 3 3 5 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e » .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e .
A u d r o i t d ' é c r i t u r e d e n o n a n t e c i n q e u r o s .
C a r o l i n e R u e l l e , n o t a i r e - a s s o c i é .
A n n e x e s :
- u n e e x p é d i t i o n d u P V d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
- u n e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e