21/02/2012
ÿþM o n W O R D 1 1 . 1
~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
c ? e p o s e e t . - G r o t t e d u
f ' r i b u n a l d e C o m m e r c e
d e N E E i r e
t o u r o e s a r é c e n t l o c .
r . G r e f f e
u 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 4 1 9 7 5 *
u i
T H ` d ' e n t r e p r i s e : O ' \ - 3 " ( 4 5 G .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J D A R C H I T E C T U R E - S O C I E T E M U L T I P R O F E S S I O N N E L L E D ' A R C H I T E C T E S
( e n a b r e g e ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e ; 6 8 9 0 L 1 I 3 1 N ( V I L L A N C E ) , r u e d e l a G a r e , 6 0 A
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n - P o u v o i r s
D ' u n a c t e r e ç u e n d a t e d u d e u x f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e p a r M a î t r e M i c h e l L o n c h a y , N o t a i r e à S i b r e t , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e M a î t r e J e a n P i e r r e F o s s é p r e z , N o t a i r e a s s o c i é à L i b r a m o n t - C h e v i g n y , l é g a l e m e n t i e m p ê c h é , i l r é s u l t e q u e :
O N T C O M P A R U :
1 . M o n s i e u r D E O M J u l i e n J e a n - G u y , n é à L i b r a m o n t - C h e v i g n y l e 0 2 j a n v i e r 1 9 8 3 ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 3 . 0 1 . 0 2 - 1 1 5 . 2 3 ) , é p o u x d e M a d a m e F O S S E P R E Z E l i s e c i - a p r è s p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e , d o m i c i l i é à 6 8 9 0 L I B I N ( V I L L A N C E ) , r u e d e l a G a r e , 6 0 A .
2 . M a d a m e F O S S E P R E Z E l i s e M i c h e l F r a n ç o i s e , n é e à N a m u r l e 1 9 j u i l l e t 1 9 8 2 ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 2 . 0 7 . 1 9 1 2 0 . 1 4 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r D E O M J u l i e n c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é , d o m i c i l i é e à 6 8 9 0 L I B I N ( V I L L A N C E ) , r u e d e l a G a r e % 6 0 A .
L e s é p o u x J u l i e n D E O M E l i s e F O S S E P R E Z s o n t m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t : s i m p l e a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u e n d a t e d u 2 7 a o û t 2 0 0 7 p a r M a î t r e B e r n a r d C h a m p i o n , ; n o t a i r e à B e r t r i x , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e M a î t r e J e a n P i e r r e F o s s é p r e z , n o t a i r e à L i b r a m o n t , l é g a l e m e n t ; e m p ê c h é ; r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i q u ' i l s l e d é c l a r e n t .
I . C O N S T I T U T I O N - - P R E A M B U L E
L e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é
A . d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t , e n t r e e u x , u n e s o c i é t é c i v i l e ;
B . d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
C e t t e s o c i é t é s e r a c o n n u e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « J D A R C H I T E C T U R E S O C I E T E M U L T I P R O F E S S I O N N E L L E D ' A R C H I T E C T E S » . S o n s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 6 8 9 0 L 1 B I N ( V I L L A N C E ) , r u e d e l a G a r e , 6 0 A .
S o n c a p i t a l s o c i a l s e r a d e 1 8 . 6 0 0 E U R O S e t s e r a d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r ' n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e « 1 à 1 0 0 » e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . L e s f o n d a t e u r s :
A . r e m e t t e n t , a u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . C e p l a n , s i g n é p a r l e s f o n d a t e u r s , d e m e u r e r a d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l ' é t u d e d u n o t a i r e s o u s s i g n é ; B . r e c o n n a i s s e n t
* q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n r e l a t i v e m e n t à l e u r r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e c r é a t i o n d e l a s o c i é t é a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t ;
* a v o i r é t é a v e r t i s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é q u ' u n p l a n f i n a n c i e r d o i t c o m p r e n d r e d e u x v o l e t s , l e p r e m i e r : c o m p r e n a n t u n e p r é v i s i o n d e s b e s o i n s n é c e s s a i r e s à l a s o c i é t é p o u r e x e r c e r s e s a c t i v i t é s ( p a r m i l e s q u e l s l e s , f r a i s d e p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t , l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l a c o n s t i t u t i o n d e s t o c k s , l e c r é d i t é v e n t u e l a c c o r d é à l a s o c i é t é , l e v o l a n t d e t r é s o r e r i e n é c e s s a i r e à l ' a c t i v i t é a i n s i q u e l a p e r t e é v e n t u e l l e m e n t p r é v u e p o u r l e s p r e m i e r s e x e r c i c e s ) e t l e s e c o n d c o m p r e n a n t l e s m o y e n s p o u r f a i r e f a c e a u x b e s o i n s d e l a s o c i é t é ( l e c a p i t a l d e d é p a r t ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n T i j T i e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
l e s c r é d i t s b a n c a i r e s , l e c r é d i t u s u e l l e m e n t c o n s e n t i p a r l e s f o u r n i s s e u r s , l e s p r ê t s d ' a s s o c i é s o u l e s a i d e s e t
s u b s i d e s a c c o r d é s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s ) ;
C . d é c l e r e n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é
* q u e l e p l a n f i n a n c i e r a é t é r é d i g é « t e c h n i q u e m e n t » p a r l a S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e
S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « C A B I N E T D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E F R O G N E T » - r e p r é s e n t é e
p a r M o n s i e u r S t é p h a n e F R O G N E T , e x p e r t - c o m p t a b l e - - d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 6 8 0 0 L I B R A M O N T ,
A v e n u e d e B o u i l l o n , 1 0 3 ;
* q u ' i l s e n a s s u m e n t e n t i è r e m e n t t a t e n e u r ;
* q u e l e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e q u i c o m p o s e n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s o n t
t o u t e s
- é m i s e s a u p r i x i n i t i a l d e c e n t - q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 E U R ) c h a c u n e ;
- i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r l e s f o n d a t e u r s p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e e t c e , d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
1 ) M o n s i e u r J u l i e n D E O M p r é c i t é s u b 1 . s o u s c r i t 9 9 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , p o r t a n t l e s n u m é r o s d ' o r d r e « 1 à 9 9 » ; s o i t p o u r u n m o n t a n t d e d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a t o r z e e u r o s ( 1 8 . 4 1 4 E U R ) ;
2 ) M a d a m e E l i s e F O S S E P R E Z p r é c i t é e s u b 2 . s o u s c r i t 1 p a r t s o c i a l e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , p o r t a n t l e n u m é r o d ' o r d r e « 1 0 0 » ; s o i t p o u r u n m o n t a n t d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 E U R ) ;
- l i b é r é e s c h a c u n e , a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ( 1 1 3 ) d e l e u r v a l e u r , s o i t p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) ; l e q u e l m o n t a n t d e 6 . 2 0 0 E U R O S a é t é d é p o s é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s u r u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 3 3 1 0 3 0 2 7 2 4 5 1 4 6 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a S o c i é t é A n o n y m e « C R E D I T A G R I C O L E » . U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e B a n q u e d é l i v r é e e n d a t e d u 1 0 j a n v i e r 2 0 1 2 , j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . C e t t e a t t e s t a t i o n d e m e u r e r a d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l ' é t u d e d u n o t a i r e M i c h e l L o n c h a y à S i b r e t , L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e e n c o n s é q u e n c e S e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
t u d u C o d e d e s S o c i é t é s . D e s o r t e q u ' u n e s o m m e d e 6 . 2 0 0 E U R O S s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a l i b r e d i s p o s i t i o n
7 . d e l a s o c i é t é .
r . .
e E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s t e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r p a r a c t e a u t h e n t i q u e l e s s t a t u t s d e l a
s o c i é t é .
0
X 1 1 , - - S T A T U T S
e
b T I T R E U N : F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
> 4
C I ) A r t i c l e 1 - F o r m e
e L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e m u l t i p r o f e s s i o n n e l l e d ' a r c h i t e c t e s a y a n t a d o p t é l a f o r m e d e l a s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
N
0
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
N E l l e e s t d é n o m m é e « J D A R C H I T E C T U R E - - S O C I E T E M U L T I P R O F E S S I O N N E L L E D ' A R C H I T E C T E S » .
' ó C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s t e r m e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n «
R P M » , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a
N s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é .
I
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
e t i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é
L i m i t é e » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S P R L » .
e t T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t é g a l e m e n t c o n t e n i r l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a
s o c i é t é a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t - s i l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n - , l ' i n d i c a t i o n d e s a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
T o u s l e s a s s o c i é s d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t t e n u s d ' u t i l i s e r l e m ê m e p a p i e r à e n - t ê t e p o u r
e I
l e u r s a c t i v i t é s a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e .
r m
. .
D L
1 1 A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 9 0 L I B I N ( V I L L A N C E ) , r u e d e l a G a r e , 6 0 A .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
e I
B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
s : 1 T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s
C
1 D A r c h i t e o t e s d e l a P r o v i n c e o ù t e s i è g e e s t é t a b l i , a i n s i q u ' a u C o n s e i l o ù e s t é t a b l i l e n o u v e a u s i è g e . L e s
e t a s s o c i é s e t l a s o c i é t é y s o l l i c i t e n t l e u r i n s c r i p t i o n .
L a g é r a n c e p e u t c r é e r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , d e s s u c c u r s a l e s , b u r e a u x o u d é p ô t s . L a c o n s t i t u t i o n d ' u n e f i l i a l e o u d ' u n b u r e a u s e r a c o m m u n i q u é e a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i l s s e r o n t é t a b l i s , a i n s i q u ' a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d u s i è g e d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r b u t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a u s e n s l e p l u s l a r g e , n o t a m m e n t p a r l ' o b t e n t i o n e t l ' e x é c u t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , d e m i s s i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a r c h i t e c t u r e , d e l ' u r b a n i s m e , d e l ' a r c h i t e c t u r e p a y s a g i s t e , d e l ' i n g é n i e r i e d e l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c i r c u l a t i o n , d e l a c o o r d i n a t i o n d e s é c u r i t é , d e l a g e s t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l ' a u d i t é n e r g é t i q u e , d u g é n i e c i v i l , d e s t e c h n i q u e s d ' é q u i p e m e n t s s p é c i a l e s , d e l a v e n t i l a t i o n , d e l ' a c o u s t i q u e , d e s t r a v a u x r o u t i e r s , d e s r a p p o r t s E P B , d e s m i s s i o n s r e s p o n s a b l e s P E B , d e s c e r t i f i c a t s P E B , d e l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r , d e l ' a m é n a g e m e n t d e s j a r d i n s e t d e s p a y s a g e s , d e s m é t r é s , d e l a t o p o g r a p h i e , d e s e x p e r t i s e s a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s c o n n e x e s e x i s t a n t e s e t à v e n i r , à l ' e x c l u s i o n c e p e n d a n t d e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r s o n o b j e t s o c i a l t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s n o n c o m m e r c i a l e s q u ' e l l e c o n s i d è r e l e m i e u x a p p r o p r i é e s e t e f f e c t u e r c e f a i s a n t t o u t e s l e s t r a c t a t i o n s f i n a n c i è r e s , t a n t m o b i l i è r e s q u ' i m m o b i l i è r e s , s o u s r é s e r v e d e l i m i t a t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s , E l l e e s t a u t o r i s é e à c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s e t à a c q u é r i r t o u s l e s d r o i t s p r o f e s s i o n n e l s e t d ' u t i l i s a t i o n e t d e j o u i s s a n c e .
C h a q u e i n t e r v e n t i o n d a n s o u p a r t i c i p a t i o n à u n e a u t r e s o c i é t é o u c h e z d e s t i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e e t d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , e s t p o s s i b l e , à c o n d i t i o n q u e c e t t e i n t e r v e n t i o n o u p a r t i c i p a t i o n s o i t d e n a t u r e p r o f e s s i o n n e l l e e t q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e s o c i é t é o u d e c e s t i e r s n e s o i e n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L o r s d e l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s , l a s o c i é t é e t t o u s l e s a s s o c i é s a g i r o n t t o u j o u r s e n c o n f o r m i t é e t d a n s l e r e s p e c t d e l a L o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , d e l a L o i d u 2 6 j u i n 1 9 6 3 , d u R è g l e m e n t d e s o b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s R e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e e t d e s s t i p u l a t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s e n g é n é r a l .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é . L a s c c i é t é
p o u r r a c o n t r a c t e r d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E D E U X : F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 6 C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , p o r t a n t l e s n u m é r o s d ' o r d r e d e « 1 à 1 0 0 » e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 1 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 7 H i s t o r i q u e d e l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é l e 0 2 f é v r i e r 2 0 1 2 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à l a s o m m e d e 1 8 . 6 0 0 E U R O S e t a a l o r s é t é d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . C e s 1 0 0 p a r t s d e c a p i t a l o n t a l o r s t o u t e s e t c h a c u n e é t é :
* é m i s e s a u p r i x d e 1 8 6 E U R O S ;
* i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e ;
* l i b é r é e s , a u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e l e u r v a l e u r a i n s i q u e d ' a i l l e u r s c e l a r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e é m i s e e n d a t e d u 1 0 j a n v i e r 2 0 1 2 p a r l a S o c i é t é A n o n y m e « C R E D I T A G R I C O L E » , r e s t é e d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é e n l ' é t u d e d e M a î t r e M i c h e l L o n c h a y , n o t a i r e à S i b r e t . D e s o r t e q u ' u n e s o m m e d e 6 . 2 0 0 E U R O S a a l o r s é t é m i s e à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
1 . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
2 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e à o u a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u o u d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s a u x a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s i q u a r t s d u c a p i t a l e t p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i è r e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e ,
T o u t p r o j e t d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t q u i s e p r o n o n c e r a d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n . C e d é l a i e s t s u s p e n d u p e n d a n t l e s m o i s d e j u i l l e t e t a o û t a i n s i q u e p e n d a n t l a p é r i o d e n é c e s s a i r e p o u r r e c u e i l l i r l e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s é v e n t u e l s ,
A r t i c l e 9 A s s o c i é s
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t i l l i m i t é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , 4 ° d e l a L o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , a u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l a d i t e L o i e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s . T o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s n e p e u v e n t , h o r m i s l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s , p o s s é d e r n i p a r t s n i d r o i t s d e v o t e a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
P o u r l e c a l c u l d e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s p a r t s t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e p e u v e n t ê t r e a s s o c i é e s q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s a i e n t u n o b j e t s o c i a l n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
A r t i c l e 1 0 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r à l a c o n d i t i o n q u e c e d e r n i e r s o i t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t q u i e s t i n s c r i t e s u r u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s a u t r e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
T a n t l ' i n d i v i s i o n q u e l e d é m e m b r e m e n t d e p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e q u e f o r t u i t s e t i l d e v r a ê t r e m i s f i n à c e t t e s i t u a t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' é v é n e m e n t à l ' o r i g i n e d e l ' i n d i v i s i o n e t / o u d u d é m e m b r e m e n t .
A r t i c l e 1 1 N a t u r e d e s p a r t s e t r e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t d e d r o i t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t :
1 ) L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t .
2 ) L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
3 ) L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e
c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e
r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c c n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
L e s a s s o c i é s o n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r s u r s i m p l e d e m a n d e l e r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é a u
C o n s e i l d e l ' O r d r e .
A r t i c l e 1 2 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t q u i s e p r o n o n c e r a d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n . C e d é l a i e s t s u s p e n d u p e n d a n t l e s m o i s d e j u i l l e t e t a o û t a i n s i q u e p e n d a n t l a p é r i o d e n é c e s s a i r e p o u r r e c u e i l l i r l e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s é v e n t u e l s .
S i , e n r a i s o n d u d é c è s d e l ' u n d e s e s a s s o c i é s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r é u n i e s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e d a n s l a p a r t i e d u c a p i t a l r e p r é s e n t é , s e p t a n t e c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e s p a r t s s o i e n t d é t e n u e s p a r d e s a r c h i t e c t e s a u t o r i s é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e .
A ) L a c e s s i o n e n t r e v i f s d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d , p o u r a u t a n t q u e l e c e s s i o n n a i r e r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a L o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e .
B ) L a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é
L e d é c è s d e l ' a s s c c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r o n t ê t r e t r a n s m i s e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s u s c e p t i b l e d ' ê t r e o u d e d e v e n i r a s s o c i é d e c e t t e s o c i é t é y c o m p r i s l e s f u t u r s s t a g i a i r e s o u é t u d i a n t s , p o u r a u t a n t q u e l e c e s s i o n n a i r e r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a L o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s h é r i t i e r s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a L o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e p e u v e n t d e m a n d e r à a c c é d e r à l a s o c i é t é s e l o n l a p r o c é d u r e d e l ' O r d r e .
I l e s t l o i s i b l e a u x h é r i t i e r s n o n m e m b r e s d e l ' O r d r e , d e c é d e r l e u r s p a r t s à u n t i e r s s e l o n l a p r o c é d u r e e t r è g l e m e n t s d e l ' O r d r e , e t n o t a m m e n t à c o n d i t i o n q u e s a p r o f e s s i o n é v e n t u e l l e n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t q u ' e l l e s o i t s i g n a l é e a u C o n s e i l d e l ' O r d r e c o m p é t e n t c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 2 , 4 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u d e r n i e r a l i n é a d u p r é s e n t p o i n t e t s a n s p r é j u d i c e à l a r è g l e é n o n c é e à l ' a r t i c l e 1 0 d e r n i e r a l i n é a d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s h é r i t i e r s e t c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d a n s l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s n e p e u v e n t r e q u é r i r P i n v e n t a i r e d e s b i e n s d e l a s o c i é t é e t d o i v e n t t o u j o u r s , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
C ) C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' à u n a s s o c i é d e l a s o c i é t é o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s u s c e p t i b l e d ' ê t r e o u d e d e v e n i r a s s o c i é d e c e t t e s o c i é t é y c o m p r i s l e s f u t u r s s t a g i a i r e s o u é t u d i a n t s , p o u r a u t a n t q u e l e c e s s i o n n a i r e r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a L o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e .
D e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L o r s q u ' e n v e r t u d u r é g i m e m a t r i m o n i a l a d o p t é p a r l ' u n d e s a s s o c i é s , l e s p a r t s t o m b e n t d a n s l a c o m m u n a u t é , l e s d r o i t s p r o p r e s a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s q u e p a r c e u x i n s c r i t s à u n t a b l e a u d e l ' O r d r e o u à u n e l i s t e d e s t a g i a i r e s , o u e n c o r e p a r c e u x q u i s o n t a u t o r i s é s à p r a t i q u e r l ' u n e d e s p r o f e s s i o n s p r é v u e s à l a L o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é s u s p e n d r a l e s d r o i t s p r o p r e s a u x a s s o c i é s e t a t t a c h é s a u x p a r t s d e s s u r v i v a n t s , e n a t t e n d a n t q u e l a s o c i é t é a c c e p t e l e t r a n s f e r t d e s p a r t s .
L e s a y a n t s c a u s e p e u v e n t t o u t e f o i s o b t e n i r i m m é d i a t e m e n t l e s d r o i t s à l a p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s , d r o i t s q u i s o n t l i é s a u x p a r t s .
L e s h é r i t i e r s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l a L o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e , p e u v e n t d e m a n d e r à a c c é d e r à l a s o c i é t é s e l o n l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e c i - d e s s u s .
I l e s t l o i s i b l e a u x h é r i t i e r s , s o i t d e c é d e r l i b r e m e n t l e s p a r t s à l ' u n d e s a s s o c i é s , s o i t d e p r o p o s e r l a c e s s i o n d e s p a r t s à u n t i e r s s e l o n l a p r o c é d u r e e t r è g l e m e n t s d e l ' O r d r e , e t n o t a m m e n t à c o n d i t i o n q u e s a p r o f e s s i o n é v e n t u e l l e n e s o i t p a s I n c o m p a t i b l e a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t q u ' e l l e s o i t s i g n a l é e a u C o n s e i l d e l ' O r d r e c o m p é t e n t c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 2 , 4 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e c e s h y p o t h è s e s , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n e t c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a c o n f i r m a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e d é c r i t c i - d e s s o u s .
L e p r i x d e r a c h a t s e r a f i x é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , o ù i l e s t t e n u c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s q u i n e s e r a i e n t p a s e n c o r e e x p r i m é e s a u b i l a n e t d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s .
C e p r i x s e r a d é t e r m i n é , à d é f a u t d ' a c c o r d , s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e v e n d e u r .
L e r a c h a t d e s p a r t s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s f e s s i x m o i s d e l a f i x a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r .
T I T R E T R O I S G E R A N C E - C O N T R O L E
A r t i c l e 1 3 - G é r a n c e
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e e x c l u s i v e m e n t à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l é g a l e m e n t
h a b i l i t é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t o b l i g a t o i r e m e n t i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s
A r c h i t e c t e s ,
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é u n i q u e , l e g é r a n t e s t n o m m é p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a d u r é e d u m a n d a t d u g é r a n t d o i t ê t r e f i x é e .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 - P o u v o i r s d u g é r a n t
L e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s , a g i s s a n t a i n s i q u ' i l e s t d i t c i - d e s s u s , p e u v e n t d é l é g u e r c e r t a i n s d e l e u r s p o u v o i r s , y c o m p r i s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s e t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l e u r s e m b l e p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s e t p o u r l a d u r é e q u ' i l s d é t e r m i n e n t .
T o u t e d é l é g a t i o n s u p é r i e u r e à u n a n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n f i x e r a l a d u r é e e t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
L a r è g l e s e l o n l a q u e l l e l e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s r e s t e d ' a p p l i c a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s e t o p p o s a b l e s , ê t r e s i g n é s p a r u n g é r a n t . L e s s i g n a t u r e s d e s g é r a n t s , d i r e c t e u r s o u d e s f o n d é s d e p o u v o i r s , d o i v e n t ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s i m m é d i a t e m e n t d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t
S I l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , e t q u ' i l a d a n s u n e o p é r a t i o n u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s u c c e s s e u r a u g é r a n t d é c é d é o u d é m i s s i o n n a i r e . C e t t e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a s s o c i é q u i e n p r e n d l ' i n i t i a t i v e .
C h a q u e g é r a n t q u i , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , p e r d s o n i n s c r i p t i o n s u r l e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , e s t c o n s i d é r é c o m m e l i c e n c i é d e s o n m a n d a t a v e c e f f e t i m m é d i a t . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a r é u n i e s a n s r e t a r d a f i n d e c o n f i r m e r c e l i c e n c i e m e n t e t d e p r é v o i r é v e n t u e l l e m e n t u n r e m p l a c e m e n t ,
S i , s u i t e a u d é c è s d u g é r a n t u n i q u e , l a s o c i é t é n e p e u t p l u s ê t r e r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t , l a s o c i é t é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n r è g l e . L a s o c i é t é p e u t c o n t i n u e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d u r a n t c e t t e p é r i o d e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a c t e s q u i f o n t p a r t i e d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o i e n t p o s é s p a r d e s p e r s o n n e s q u i s o n t h a b i l i t é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t q u i s o n t i n s c r i t e s s u r u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L a r é g u l a r i s a t i o n p e u t s e f a i r e p a r l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u g é r a n t . S i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n n e s e m b l e p o s s i b l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e d a n s l e d é l a i d e s i x m o i s , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e p e u t p l u s ê t r e r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t p o u r u n e a u t r e r a i s o n q u e l e d é c è s d u g é r a n t u n i q u e ( e n c a s d e r a d i a t i o n o u d ' o m i s s i o n d u g é r a n t a u t a b l e a u d e s a r c h i t e c t e s o u d e l i c e n c i e m e n t d u g é r a n t ) , l a s o c i é t é n e p e u t p l u s e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e t a n t q u e l a r é g u l a r i s a t i o n n ' e s t p a s a c c o m p l i e .
J u s q u ' à l a r é g u l a r i s a t i o n , l a s o c i é t é d é s i g n e r a p o u r t o u t e s l e s p a r t s f a i s a n t p a r t i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e n a c c o r d a v e c l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e , u n a r c h i t e c t e t i e r s q u i i n t e r v i e n d r a e n s o n n o m p r o p r e e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t d e s o c i é t é . C e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L a r é g u l a r i s a t i o n p e u t s e f a i r e p a r l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u g é r a n t . S i a u o u n e r é g u l a r i s a t i o n n e s e m b l e p o s s i b l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a t e n u e s a n s r e t a r d , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 - R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é , s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e r e m b o u r s e m e n t
d e s f r a i s e t v a c a t i o n s e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é .
A r t i c l e 1 6 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . E l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à f a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ,
T I T R E Q U A T R E : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7 - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e o u l e s g é r a n t s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e n n u e l s .
C o m m e d i t a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e ( s ) g é r a n t ( s ) , f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 8 - D a t e e t c o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t l e d e u x i è m e s a m e d i d u m o i s d e n o v e m b r e d e c h a q u e a n n é e à 1 0 h e u r e s ,
a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t e n u e s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
D ' a u t r e p a r t , c h a q u e a s s o c i é a r c h i t e c t e p e u t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é
q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e
t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e ,
U n a s s o c i é a r c h i t e c t e n e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n q u ' à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a
p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t q u a n t à e l l e s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l n e p o u r r a l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 2 0 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 1 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a ' p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
C h a q u e p a r t d o n n e d = r o i t à u n e v o i x ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e , I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E C i N Q : I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S - R E S E R V E S R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A r t i c l e 2 2 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j u i l l e t e t s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 3 I n v e n t a i r e - - C o m p t e s a n n u e l s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L a g é r a n c e r e m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s o n r a p p o r t s u r t e s a c t i v i t é s s o c i a l e s a u x a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s
a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e d é l i b è r e s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , p u i s s u r l a
d é c h a r g e d e l a g é r a n c e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 4 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s
n é c e s s a i r e s f o r m e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e j u s q u ' à c e q u e c e l l e - c i a t t e i g n e l e
d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s
b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
L e s o l d e e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p e u t d é c i d e r l a r é p a r t i t i o n d e c e s o l d e e n t r e t o u t e s
l e s p a r t s s o c i a l e s o u e n a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e à u n r e p o r t à n o u v e a u o u à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s s o c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 5 - - S u s p e n s i o n o u r a d i a t i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a r c h i t e c t e
E n c a s d e s u s p e n s i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a r c h i t e c t e , l a s o c i é t é d é s i g n e r a , p o u r l a p é r i o d e d e l a s u s p e n s i o n , e n a c c o r d a v e c l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e , u n a r c h i t e c t e t i e r s q u i i n t e r v i e n d r a e n s o n n o m p r o p r e e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e p o u r t o u t e s l e s p a r t s f a i s a n t p a r t i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t d e s o c i é t é . C e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e r a d i a t i o n d e l a s o c i é t é d ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e s a n s r e t a r d , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 6 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s ; l e t o u t , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a c o n f i r m a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
L e m o d e d e l i q u i d a t i o n s e r a é g a i e m e n t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s ,
T o u t e d i s s o l u t i o n e f f e c t u é e s e r a c o m m u n i q u é e s a n s r e t a r d a u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s a v e c m e n t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t e n m a t i è r e d e m i s s i o n s e n c o u r s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s f e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e é v e n t u e l d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) r é t a b l i ( s s e n ) t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , l e d é c è s d e c e d e r n i e r n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a l i q u i d a t i o n s e r a s e u l e m e n t c l ô t u r é e l o r s q u ' i l n ' y a u r a p l u s d e m i s s i o n s e n c o u r s o u q u e t o u t e s l e s c o n v e n t i o n s c o n c e r n a n t l e s m i s s i o n s e n c o u r s a u r o n t é t é t r a n s m i s e à u n a r c h i t e c t e t i e r s ; l e q u e l a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t d e l a s o c i é t é . C e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e l i q u i d a t e u r p r e n d r a l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a s a u v e g a r d e d e l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s e t d e s t i e r s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n v u e d e p e r m e t t r e l a p o u r s u i t e d e s m i s s i o n s e n c o u r s o u l a t r a n s m i s s i o n d e s d o s s i e r s à d ' a u t r e s a r c h i t e c t e s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a p r o c é d u r e s u i v a n t e d e v r a ê t r e r e s p e c t é e c o n c e r n a n t l e s c o n t r a t s e n c o u r s , s a v o i r
" C h a q u e m i s s i o n e n c o u r s s e r a r e p r i s e d e d r o i t p a r l e s i g n a t a i r e d e l a c o n v e n t i o n i n i t i a l e a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d d u m a î t r e d e l ' o u v r a g e a v e c c e d e r n i e r ,
" E n c a s d e m i s s i o n c o m m u n e , l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e p o u r s u i v r a l a m i s s i o n , s o i t a v e c t o u s l e s s i g n a t a i r e s d e l a c o n v e n t i o n i n i t i a l e , s o i t a v e c l e s i g n a t a i r e d e s o n c h o i x e t a p r è s a v o i r s i g n é u n a v e n a n t a u c o n t r a t a v e c c e F d e r n i e r é t a n t e n t e n d u q u e , m ê m e d a n s c e c a s , l ' a c c o r d d u m a î t r e d e l ' o u v r a g e e s t o b l i g a t o i r e .
" D a n s t o u s l e s c a s , u n p r e m i e r a v e n a n t d é s i g n e r a l e o u l e s s i g n a t a i r e s p o u r s u i v a n t l a m i s s i o n e n c o u r s e t p r é c i s e r a c l a i r e m e n t l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d u d o s s i e r a u m o m e n t d e s a s i g n a t u r e a i n s i q u e l ' o b l i g a t i o n p o u r c e l u i o u c e u x - c i d ' a s s u r e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a t o t a l i t é d e l ' o u v r a g e f a i s a n t p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n i n i t i a l e . U n s e c o n d a v e n a n t p r é c i s e r a l a r é p a r t i t i o n d e s h o n o r a i r e s p e r ç u s e t à p e r c e v o i r p a r l e s d i f f é r e n t s a s s o c i é s . C e d e r n i e r p o i n t n e p o u v a n t j a m a i s , e n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s , ê t r e p r é t e x t e à b l o q u e r l a m i s s i o n e t e m p ê c h e r l a s i g n a t u r e d u p r e m i e r a v e n a n t . L a m i s s i o n d o i t e n e f f e t t o u j o u r s p o u v o i r ê t r e p o u r s u i v i e s a n s p r é j u d i c e s p o u r l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e .
" E n c a s d ' a b s e n c e , d é c è s , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n o u d e s a s s o c i é s , l e s c o n t r a t s s i g n é s p a r c e d e r n i e r s e r o n t r e p r i s p a r u n d e s a u t r e s a s s o c i é s a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d d u m a î t r e d e l ' o u v r a g e e t l a s i g n a t u r e d ' u n a v e n a n t d e c e d e r n i e r .
E n c a s d e m i s s i o n c o m m u n e , c e l l e - c i s e r a p o u r s u i v i e p a r l e o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s i g n a t a i r e s , é t a n t e n t e n d u q u e m ê m e d a n s c e c a s , l ' a c c o r d d u m a î t r e d e l ' o u v r a g e e s t o b l i g a t o i r e .
A r t i c l e 2 7 D é o n t o l o g i e - R e s p o n s a b i l i t é
L a s o c i é t é s o u m e t s o n a c t i o n a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e d e s a r c h i t e c t e s . T o u t e s d é c i s i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a i n s i q u e d e c e s s i o n d e p a r t s o n t l i e u à l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d e L u x e m b o u r g e n d a t e d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 2 .
L a L o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a L o i d u 2 6 j u i n 1 9 6 3 e t l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s t a n t p a r l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e q u e p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n a s s o c i é - a r c h i t e c t e , l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t u r e c o n c l u s p a r l ' a s s o c i é i n d i s p o n i b l e s e r a a s s u r é e p a r u n a u t r e a s s o c i é - a r c h i t e c t e d e l a s o c i é t é d é s i g n é p a r l e o u l e s g é r a n t ( s ) . C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L a l e t t r e i n d i q u e r a a u x c l i e n t s q u ' i l s o n t l a l i b e r t é d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c h o i s i r u n a u t r e a r c h i t e c t e p o u r c o n t i n u e r l a m i s s i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t p a r t d e l e u r d é c i s i o n à l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t i c l e 2 8 C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s
L e s a s s o c i é s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , a u R è g l e m e n t d e D é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s e t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r d r e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t à l a L o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e ( l a s o c i é t é s o u h a i t a n t d e m a n d e r s o n i n s c r i p t i o n a u t a b l e a u ) .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l r i e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T I T R E S E P T : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 9 A s s u r a n c e s
L a s o c i é t é a l ' o b l i g a t i o n d e c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e a i n s i q u e c e l l e d e s e s p r é p o s é s , r é s u l t a n t d e l ' a c t i v i t é d ' a r c h i t e c t e p a r u n e a s s u r a n c e e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 5 a v r i l 2 0 0 7 ( M o n i t e u r B e l g e d u 2 3 m a i 2 0 0 7 ) r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p r é v u e p a r l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 c o m m e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 ( M o n i t e u r B e l g e d u 2 5 a v r i l 2 0 0 6 ) .
A r t i c l e 3 0 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 1 - - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
T o u t d i f f é r e n d d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s e r a s o u m i s à l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s c o m p é t e n t . T o u t d i f f é r e n d d ' o r d r e n o n d é o n t o l o g i q u e s e r a p o r t é d e v a n t l e s t r i b u n a u x c i v i l s d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 2 - D r o i t c o m m u n
P o u r a u t a n t q u ' i l n ' y s o i t p a s d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t e n u e s
d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s
S o c i é t é s s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
I I I D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E t e n s u i t e , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é s , l e s f o n d a t e u r s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , c h a q u e f o i s p a r v o t e s é p a r é e t è l ' u n a n i m i t é ; d é c i s i o n s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N e u f c h â t e a u , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . E x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a c o m m e n c é l e l e r j a n v i e r 2 0 1 2 e t s e c l ô t u r e r a l e 3 0 j u i n 2 0 1 3 .
2 . A s s e m b l é e G é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e 2 è m e s a m e d i d u m o i s d e n o v e m b r e 2 0 1 3 à 1 0
h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s ! a c o n v o c a t i o n .
3 . G é r a n c e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é :
A . d e n o m m e r d a n s l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t : M o n s i e u r D E O M J u l i e n J e a n - G u y , n é à L i b r a m o n t - C h e v i g n y l e
0 2 j a n v i e r 1 9 8 3 ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 3 . 0 1 . 0 2 - 1 1 5 . 2 3 ) , é p o u x d e M a d a m e F O S S E P R E Z E l i s e , d o m i c i l i é à 6 8 9 0
L I B I N ( V I L L A N C E ) , r u e d e l a G a r e , 6 0 A ;
B . q u e l e g é r a n t a i n s i n o m m é e x e r c e r a s o n m a n d a t j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t à t i t r e o n é r e u x , s a u f d é c i s i o n
u l t é r i e u r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
C . q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 d e s e s s t a t u t s .
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M o n s i e u r J u l i e n D E O M p r é c i t é ; l e q u e l d é c l a r e a c c e p t e r , a u x c o n d i t i o n s c i a v a n t
é n o n c é e s , l e m a n d a t d e g é r a n t q u i l u i e s t c o n f é r é .
4 . E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L a s o c i é t é r e p r e n d t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e t l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , a u n o m e t p o u r
c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p a r l e s c o m p a r a n t s e t c e , à c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u
j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N e u f c h â t e a u .
4 . 1 R e p r i s e d e s a c t e s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s
V o l e t B - S u i t e
L a s o c i é t é r e p r e n d à s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s e t t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r M o n s i e u r J u l i e n D E O M d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d ' a r c h i t e c t e e t c e , d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 ,
4 . 2 R e p r i s e d e s a c t e s p o s t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s
A . M a n d a t : e s t c o n s t i t u é m a n d a t a i r e M o n s i e u r J u l i e n D E O M p r é c i t é ; l e q u e l a c c e p t e . T o u s p o u v o i r s l u i s o n t d o n n é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p o u r p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l a m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e .
B . R e p r i s e : l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N e u f c h â t e a u .
5 . C o m m i s s a i r e
I l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e p a r l a l o i .
I V , I D E N T I T E S
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e l ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s a u v u d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s r e q u i s p a r l a l o i .
L e s n u m é r o s n a t i o n a u x d e s c o m p a r a n t s o n t é t é c o m m u n i q u é s a v e c l e u r a c c o r d e x p r è s .
V . - - D E C L A R A T I O N D E S C O M P A R A N T S
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r
A . l e f a i t q u e l à s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ;
B . l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t .
D ' a u t r e p a r t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t
A . q u e l e c o m p t e b a n c a i r e q u i s e r a o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a p r è s s a c o n s t i t u t i o n p o r t e r a l e n u m é r o 1 3 E 3 3 1 0 3 0 2 7 2 4 5 1 4 6 ;
R a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i s u p é r i e u r à 5 j o u r s d e s a s i g n a t u r e ;
C . q u e l e p r o j e t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « J D A R C H I T E C T U R E S O C I E T E M U L T I P R O F E S S I O N N E L L E D ' A R C H I T E C T E S » a é t é a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d e L u x e m b o u r g e n d a t e d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 2 .
P O U R C O P I E C O N F O R M E
D é l i v r é e a v a n t l a f o r m a l i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 1 ° d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t ,
M i c h e l L o n c h a y
N o t a i r e .
P i è c e s d é p o s é e s a u G r e f f e : e x p é d i t i o n c o n f o r m e e t e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , d é l i v r é s
a v a n t l a f o r m a l i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 1 ° d u C o d e d e s D r o i t s
d ' E n r e g i s t r e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e