08/08/2014
ÿþ- j . ,
1
l e g i t t ' . 0 ; ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e P a c t e a u g r e f f e
D é p o s i a u g a f f e d u I i i b u n a l d e c o m m e r c e D E k e e i l 1 P k i D 1 )
O M a r c h e . e n " F a m e n u e , l e 3 2 t I a l i l
1 0 , 1 1 %
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 R ! 1 . 1 5 1 , 1 1 1 8 1 1 , 1 1 1 1 I I I
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
D é n o m i n a t i o n : " L A I T E R I E D E S A R D E N N E S " , e n a b r é g é " L D A C o o p "
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 9 8 7 C h é o u x ( R e n d e u x ) , r u e L a v a u x , n u m é r o 6
N ° d ' e n t r e p r i s e : O b j e t d e l ' a c t e : 0 . 8 2 1 , 3 8 5 . 7 0 6
T e x t e : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e a v e n u d e v a n t l e n o t a i r e J e a n - F r a n ç o i s P I E R A R D à M a r c h e - e n - F a m e n n e l e v i n g t - c i n q j u i n d e u x m i l q u a t o r z e , e n r e g i s t r é à M a r c h e - e n - F a m e n n e l e d e u x j u i l l e t s u i v a n t , v o l u m e 5 1 1 , f o l i o 6 5 , c a s e 0 4 a u x d r o i t s d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ ) p a r l e R e c e v e u r , s i g n é D . G E U D E V E R T , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " L A I T E R I E D E S A R D E N N E S » , e n a b r é g é « L D A C o o p » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 6 9 8 7 R e n d e u x , r u e L a v a u x , 6 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 2 1 . 3 8 5 . 7 0 6 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e m ê m e n u m é r o , p r é c é d é d e s l e t t r e s " B E " , l a q u e l l e a p r i s l e s R E S O L U T I O N S s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s , e n v u e d e l e s r e m p l a c e r p a r l e t e x t e c o o r d o n n é c i - a p r è s , s a n s t o u t e f o i s m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l e s i è g e , l ' o b j e t , o u I e c a p i t a l s o c i a l :
1 ) D e s c r i p t i o n d e l a p r o c é d u r e à r e s p e c t e r p a r l e s a s s o c i é s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c a s d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , p r é c i s i o n q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n d e p a r t s s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n m o t i v é e - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s r e l a t i f a u c a p i t a l .
2 ) R e t r a i t d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s a y a n t c o m p a r u à l ' a c t e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e t d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
3 ) A s s e m b l é e s g é n é r a l e s : I n t r o d u c t i o n d e t a r e p r é s e n t a t i o n d ' u n e v o i x p a r a s s o c i é , e n l i e u e t p l a c e d ' u n e v o i x p a r p a r t , p r é c i s i o n d e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a c o m p o s i t i o n e t a u x p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e - s u p p r e s s i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 2 0 r e l a t i f a u n o m b r e d e v o i x .
4 ) I n t é g r a t i o n d a n s l ' a r t i c l e 1 6 d e s m o d a l i t é s p o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ( p r o c u r a t i o n ) f i g u r a n t p r é c é d e m m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 a n c i e n ( c o n v o c a t i o n s ) ; m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l a c o m p o s i t i o n e t a u x p o u v o i r s .
5 ) R e g r o u p e m e n t d a n s l ' a r t i c l e 1 7 n o u v e a u ( r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n v o c a t i o n s ) d u c o n t e n u d e s a r t i c l e s 1 7 a n c i e n ( r é u n i o n s ) e t 1 8 a n c i e n ( c o n v o c a t i o n s ) . P r é d s i o n e n o u t r e q u e l e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d o i v e n t c o n t e n i r l a m e n t i o n d e s m a n d a t s à p o u r v o i r e t / o u à r e n o u v e l e r - s u p p r e s s i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 1 8 a n c i e n .
E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 ) D é l a i d e r e m i s e d e s c o n v o c a t i o n s p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x a s s o c i é s r a m e n é d e 1 0 j o u r s c a l e n d r i e r à 8 j o u r s c a l e n d r i e r - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d u d i t a r t i c l e 1 7 .
7 ) I n d i c a t i o n d e s o r g a n e s p o u v a n t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , à s a v o i r , I e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s o u l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u ' u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s - p r é c i s i o n q u a n t a u c o n t e n u d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d u d i t a r t i c l e 1 7 .
8 ) I n t é g r a t i o n d a n s l e d i t a r t i c l e 1 7 d e l ' a l i n é a r e l a t i f à l a t e n u e d ' u n e l i s t e d e p r é s e n c e p o u r c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t f i g u r a n t a c t u e l l e m e n t à [ ' a r t i c l e 2 1 a n c i e n d e s s t a t u t s .
9 ) M o d i f i c a t i o n d e [ ' i n t i t u l é d e l ' a r t i c l e 1 9 a n c i e n ( 1 8 n o u v e a u ) : l e m o t « P r é s i d e n c e » e s t r e m p l a c é p a r l e m o t « B u r e a u » .
1 0 ) M o d i f i c a t i o n d a n s l ' o r d r e d e p r é s é a n c e d e l a p r é s i d e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n e n f o n c t i o n - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 1 9 a n c i e n ( 1 8 n o u v e a u ) r e l a t i f a u B u r e a u .
1 1 ) R e g r o u p e m e n t d e s a r t i c l e s 2 1 a n c i e n r e l a t i f a u x d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t 2 2 a n c i e n r e l a t i f a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , d a n s u n n o u v e l a r t i c l e 1 9 i n t i t u l é « D é l i b é r a t i o n s » .
1 2 ) S u s p e n s i o n d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s a r t i c l e 1 9 n o u v e a u d e s s t a t u t s .
1 3 ) S u p p r e s s i o n d u q u o r u m r e q u i s d e l a m o i t i é d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s p o u r l a v a l i d i t é d e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e m p l a c e m e n t p a r l e q u o r u m d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 2 1 a n c i e n ( 1 9 n o u v e a u ) .
1 4 ) S u p p r e s s i o n d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x m o d a l i t é s d e v o t e à u t i l i s e r l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s v o t e s p a r m a i n l e v é e , p a r a p p e l n o m i n a l o u b u l l e t i n s e c r e t , . . . ) m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 2 1 a n c i e n ( 1 9 n o u v e a u ) r e l a t i f a u x d é l i b é r a t i o n s .
1 5 ) S u p p r e s s i o n d a n s l ' a r t i c l e 2 1 a n c i e n ( 1 9 n o u v e a u ) d e s i n d i c a t i o n s s u r l a n o m i n a t i o n a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r e t i n t é g r a t i o n d e c e l l e s - c i d a n s l ' a r t i c l e 2 4 a n c i e n ( 2 1 n o u v e a u ) r e l a t i f a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 6 ) A j o u t d ' u n p o i n t c o n c e r n a n t l a c o n s e r v a t i o n e t l a c o n s u l t a t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ( c o n s e r v a t i o n d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e t c o n s u l t a t i o n p o s s i b l e p a r t o u t a s s o c i é q u i e n f a i t l a d e m a n d e ) - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 2 3 a n c i e n ( 2 0 n o u v e a u ) r e l a t i f a u x p r o c è s - v e r b a u x .
1 7 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é , i n t r o d u c t i o n d u f a i t q u e c e s m a n d a t s s e r o n t r é p a r t i s s u r b a s e d e l a l o c a l i s a t i o n g é o g r a p h i q u e d e s a s s o c i é s , e n f o n c t i o n d u v o l u m e e t d u t y p e d e p r o d u c t i o n l i v r é p a r c e u x - c i à l a s o c i é t é . L e s m o d a l i t é s d e r é p a r t i t i o n s e r o n t r e p r i s e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 2 4 a n c i e n ( 2 1 n o u v e a u ) r e l a t i f a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 8 ) A j o u t d e l a p o s s i b i l i t é d ' a t t r i b u e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e p é r i o d e p l u s c o u r t e q u e 6 a n s - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 2 4 a n c i e n ( 2 1 n o u v e a u ) r e l a t i f a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 9 ) M o d i f i c a t i o n d u n o m b r e d e r e n o u v e l l e m e n t s p o s s i b l e s d e s m a n d a t s d e p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t : d e u x f o i s a u l i e u d ' u n e - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 2 5 a n c i e n ( 2 2 n o u v e a u ) r e l a t i f à l a p r é s i d e n c e e t à l a v i c e - p r é s i d e n c e .
2 0 ) I n t r o d u c t i o n d e l a p o s s i b i l i t é , m ê m e e n d e h o r s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d e r é u n i o n e t d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , v i d é o c o n f é r e n c e o u a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c o m m u n i q u e r e n t r e e u x - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 2 6 a n c i e n ( 2 3 n o u v e a u ) r e l a t i f a u x r é u n i o n s e t d e l ' a r t i c l e 2 7 a n c i e n ( 2 4 n o u v e a u ) r e l a t i f a u x d é l i b é r a t i o n s .
2 1 ) I n t r o d u c t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' e n r é f é r e r a u c o d e d e s s o c i é t é s d a n s l e c a s o ù u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t p e r s o n n e l d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e d a n s u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - m o d i f i c a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o :
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r t a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 2 7 a n c i e n ( 2 4 n o u v e a u ) r e l a t i f a u x d é l i b é r a t i o n s .
2 2 ) R e m p l a c e m e n t d u r e m b o u r s e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e l ' a t t r i b u t i o n d e j e t o n s d e p r é s e n c e , p a r l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u ' i l s e x p o s e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t e t q u i s o n t d û m e n t j u s t i f i é s - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 3 4 a n c i e n ( 3 1 n o u v e a u ) r e l a t i f a u x r é t r i b u t i o n s .
2 3 ) I n t r o d u c t i o n d e l a n é c e s s i t é d ' u n e m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s p o u r a t t r i b u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e p o u r d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s - m o d i f i c a t i o n c o n s é c u t i v e d e l ' a r t i c l e 3 4 a n c i e n ( 3 1 n o u v e a u ) r e l a t i f a u x r é t r i b u t i o n s .
2 4 ) D a n s l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s , r e m p l a c e m e n t d e s m o t s « m e m b r e p r o d u c t e u r » , p a r « a s s o c i é » .
2 5 ) A l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s , r e m p l a c e m e n t d e s m o t s « U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a t e n u e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d l e t r e n t e j u i n . » , p a r « L ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e , d a n s l e s 6 m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . »
2 6 ) A l ' a r t i c l e 2 9 a n c i e n d e s s t a t u t s ( 2 6 n o u v e a u ) : R e m p l a c e m e n t d e s m o t s « L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , q u i s e r o n t p r o p o s é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é d a n s l e s c o n s e i l s d e s s o c i é t é s f i l i a l e s o u l i é e s . » p a r « L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s o u n o n , q u i . s e r o n t p r o p o s é e s a u t i t r e d e r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , p o u r l ' e x e r c i c e p a r l a s o c i é t é d e s m a n d a t s q u i l u i s e r a i e n t c o n s e n t i s d a n s l e s o r g a n e s d e s o c i é t é s f i l i a l e s o u l i é e s . » .
2 7 ) R e n u m é r o t a t i o n d e s a r t i c l e s .
E n s u i t e d e l ' e n s e m b l e d e c e s m o d i f i c a t i o n s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r l e n o u v e a u
t e x t e d e s s t a t u t s , l i b e l l é c o m m e s u i t :
I T I T R E F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « L a i t e r i e d e s A r d e n n e s » , e n a b r é g é « L D A c o o p » .
A r t i c l e 2 S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 6 9 8 7 C h é o u x ( R e n d e u x ) , r u e L a v a u x , n u m é r o 6 .
P a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é p e u t :
- t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e , c e t t e d é c i s i o n d e v a n t ê t r e p u b l i é e à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e ;
- é t a b l i r s o n s i è g e a d m i n i s t r a t i f p r i n c i p a l e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e ;
- é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , p a r t o u t a i l l e u r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a r é c o l t e d e l a i t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n s e r v a t i o n e t l e c o m m e r c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s d u l a i t e t d e t o u s p r o d u i t s l a i t i e r s , a u s e n s l e p l u s l a r g e d e s t e r m e s , a i n s i q u e d e t o u s l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d e o u d e s t i n é s à l ' a g r i c u l t u r e . C e t o b j e t c o m p r e n d n o t a m m e n t l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a c o n c e s s i o n d e v e n t e e t l ' a g e n c e d e t o u s p r o d u i t s l a i t i e r s e t d e l e u r s d é r i v é s .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n n o m e t c o m p t e p r o p r e s m a i s a u s s i p o u r c o m p t e d e s e s a s s o c i é s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , t a n t m o b i l i è r e s q u ' i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t r e c e v o i r t o u t s u b s i d e , a i d e o u a l l o c a t i o n p o u r l e c o m p t e d e s e s a s s o c i é s o u p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s . E l l e p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s . A r t i c l e 4 D u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o :
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
a
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e l e 1 0 d é c e m b r e 2 0 0 9 , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I I C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 5 , 0 0 ¬ c h a c u n e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à 2 7 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ ( v i n g t - s e p t m i l l i o n s d ' e u r o s ) . U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e t t e p a r t f i x e . I l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s o u p a r l a s o u s c r i p t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r l e n i v e a u d e l a s o u s c r i p t i o n q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L e m o n t a n t d e s p a r t s s o u s c r i t e s e t l e m o n t a n t d e l e u r l i b é r a t i o n s o n t i n s c r i t s s u r l e r e g i s t r e i n f o r m a t i q u e d e s a s s o c i é s t e n u c o n f o r m é m e n t à l a l o i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s e t i n c e s s i b l e s à d e s t i e r s . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s a s s o c i é s , m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e p a r p l i r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t s ' y o p p o s e r d a n s l e m o i s s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n m o t i v é e . L e s c e s s i o n s q u i n e s o n t p a s a u t o r i s é e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e s o n t i n o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n o u d e d é m e m b r e m e n t d e p a r t s , l a s o c i é t é p o u r r a s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e t i t u l a i r e d e c e s d r o i t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r l a p r o p o r t i o n d a n s l a q u e l l e l e s p a r t s s o c i a l e s d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s e t l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s . T o u t r e t a r d d e v e r s e m e n t e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a d é b i t i o n d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l s u r l e m o n t a n t d e s f o n d s a p p e l é s , t o u t m o i s c o m m e n c é é t a n t c o m p t é p o u r u n m o i s e n t i e r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x d e s a s s o c i é s j u s q u ' à r é g u l a r i s a t i o n d e l e u r s i t u a t i o n . L ' a s s o c i é d é f a i l l a n t p e u t ê t r e e x c l u d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I I D E S M E M B R E S
A r t i c l e 6 A d m i s s i o n
S o n t a s s o c i é e s e t p o r t e n t l e t i t r e d e m e m b r e , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i s o n t
a d m i s e s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) Ê t r e p r o d u c t e u r l a i t i e r , i d e n t i f i é c o m m e t e l a u p r è s d e s a u t o r i t é s é c o n o m i q u e s e t s a n i t a i r e s , e n p e r s o n n e p h y s i q u e , a s s o c i a t i o n d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e m o r a l e ,
2 ) A d r e s s e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d a t é e e t s i g n é e , m e n t i o n n a n t s o n i d e n t i f i c a t i o n c o m p l è t e s e l o n l e m o d è l e p r é é t a b l i , e t , l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t s o u h a i t é e d e l ' a d m i s s i o n .
S ' i l s ' a g i t d ' u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t , l a d e m a n d e m e n t i o n n e e n o u t r e l a d é n o m i n a t i o n d e c e l l e - c i , l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e s a d u r é e .
S ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d e m a n d e m e n t i o n n e e n o u t r e l a d é n o m i n a t i o n d e c e l l e - c i , s o n o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e l a c o m p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . S o n t a n n e x é e s à l a d e m a n d e u n e c o p i e d e s s t a t u t s e t d e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
3 ) Ê t r e a g r é é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a g r é m e n t d ' u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t i m p l i q u e l ' a g r é m e n t d e s e s m e m b r e s a u j o u r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e s q u e l s d o i v e n t r e m p l i r i n d i v i d u e l l e m e n t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t r e q u i s e s . L ' a g r é m e n t n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é à u n e p e r s o n n e m o r a l e q u e s i s o n o b j e t s o c i a l v i s e l a p r o d u c t i o n d e l a i t e t p o u r a u t a n t q u e l e s m e m b r e s d e s o n o r g a n e d e g e s t i o n r e m p l i s s e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t e t a u j o u r d e l a d e m a n d e , l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t p r é v u e s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , à l ' e x c e p t i o n d e [ I d e n t i f i c a t i o n v i s é e a u 1 ) d u p r é s e n t a r t i c l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l a f a c u l t é d ' i m p o s e r t o u t e c o n d i t i o n d ' a g r é m e n t c o m p l é m e n t a i r e , d e m a n i è r e p e r m a n e n t e o u t e m p o r a i r e , à t i t r e i n d i v i d u e l o u c o l l e c t i f . I l n ' e s t p a s t e n u d e m o t i v e r s a d é c i s i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e m i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o :
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
A r t i c l e 7 O b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s
§ 1 . L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à s e c o n f o r m e r e n p e r m a n e n c e a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n p a r t i c u l i e r , l e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t s o u s c r i r e e t l i b é r e r l e s p a r t s a u p r o r a t a d e l e u r p r o d u c t i o n d e l a i t . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e n i v e a u d e s o u s c r i p t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
§ 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 à 1 3 d e s s t a t u t s , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e l i v r e r à l a c o o p é r a t i v e t o u t l e l a i t p r o d u i t d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d u l a i t r é s e r v é à l e u r c o n s o m m a t i o n p e r s o n n e l l e o u a n i m a l e p r o p r e , o u d e l a p r o d u c t i o n r é s e r v é e à l a v e n t e d i r e c t e a u c o n s o m m a t e u r .
§ 3 . L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à i n f o r m e r s a n s d é l a i l a s o c i é t é d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r i d e n t i f i c a t i o n , d e l e u r s t a t u t l é g a l e t / o u s a n i t a i r e . A d é f a u t , c e s m o d i f i c a t i o n s s o n t i n o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é .
§ 4 . L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t é g a l e m e n t à p r é v e n i r i m m é d i a t e m e n t l a s o c i é t é d e t o u t r i s q u e c o n n u o u s u p p o s é d e n o n - c o n f o r m i t é d e l e u r p r o d u c t i o n , e t c e p r é a l a b l e m e n t à l a c o l l e c t e . A d é f a u t , i l s s e r o n t t e n u s r e s p o n s a b l e s d e t o u t p r é j u d i c e d i r e c t o u i n d i r e c t c a u s é p a r c e t t e l i v r a i s o n n o n c o n f o r m e .
A r t i c l e 8 E n q a q e m e n t s d e l a c o o p é r a t i v e
§ 1 . L a s o c i é t é s ' e n g a g e à c o l l e c t e r , v a l o r i s e r e t a c h e t e r l ' i n t é g r a l i t é d u l a i t p r o d u i t d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e s a s s o c i é s , p o u r a u t a n t q u e c e t t e p r o d u c t i o n s o i t r é p u t é e d e q u a l i t é s a i n e , l o y a l e e t m a r c h a n d e e t q u ' e l l e r e s p e c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 2 . E n c a s d e n o n - c o n f o r m i t é d e l a p r o d u c t i o n t e l l e q u e d é c r i t e a u § 1 c i - d e s s u s , l a s o c i é t é s e r a i m m é d i a t e m e n t d é c h a r g é e d e s o n e n g a g e m e n t d e c o l l e c t e e t d ' a c h a t j u s q u ' à r é t a b l i s s e m e n t a v é r é d ' u n e p r o d u c t i o n c o n f o r m e . I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e f o r c e m a j e u r e d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é c o n s t a t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l a n o n - c o n f o r m i t é o u l e c a s d e f o r c e m a j e u r e s ' a v è r e d é f i n i t i f o u p e r d u r e p e n d a n t p l u s d e 1 2 m o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 e t s u i v a n t s s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
§ 3 . L e s m o d a l i t é s g é n é r a l e s d e c o l l e c t e e t d e p a i e m e n t d u l a i t s o n t p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e l l e s - c i e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s e n t e m p s u t i l e , e t e n t o u t c a s a v a n t l i v r a i s o n d e l a p r o d u c t i o n c o n c e r n é e p a r c e t t e m o d i f i c a t i o n .
§ 4 . L a s o c i é t é i n f o r m e r a p a r p l i r e c o m m a n d é l ' a s s o c i é c h e z q u i , e n r a i s o n d e l ' i n a p p l i c a b i l i t é a v é r é e , r é p é t é e o u d é f i n i t i v e , d e s c l a u s e s d e c o l l e c t e e t d e l i v r a i s o n p r é v u e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l a s o c i é t é r e n o n c e à s o n e n g a g e m e n t d e c o l l e c t e e t d ' a c h a t .
S a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s p a r t i e s , l ' a s s o c i é c o n c e r n é d i s p o s e r a d ' u n p r é a v i s d e l i v r a i s o n d e 5 m o i s p r e n a n t e f f e t a u l e r j o u r d u m o i s s u i v a n t c e t t e n o t i f i c a t i o n .
A l ' i s s u e d e c e d é l a i d e p r é a v i s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 e t s u i v a n t s s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
§ 5 . L a s o c i é t é a p p l i q u e l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e q u a l i t é e t d e c o m p o s i t i o n d u l a i t , l a q u e l l e s ' i m p o s e à t o u s l e s a s s o c i é s . L a q u a l i t é e t l a c o m p o s i t i o n d u l a i t s o n t d é t e r m i n é e s p a r l ' o r g a n i s m e i n t e r p r o f e s s i o n n e l d é s i g n é e t r e c o n n u p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à c e t e f f e t . P a r s a f o u r n i t u r e d e l a i t , l ' a s s o c i é c o n s e n t e x p r e s s é m e n t à c e t t e r é g l e m e n t a t i o n , e n c e c o m p r i s s a p r o c é d u r e d ' a p p e l .
A r t i c l e 9 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I I n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 0 P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é s e p e r d :
a ) p a r d é m i s s i o n ,
b ) p a r e x c l u s i o n o u d é c h é a n c e ;
c ) p a r d é c è s ;
d ) p a r i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e .
U n a s s o c i é e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d è s l e m o m e n t o ù i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s , s i l n e r e m p l i t p l u s s o n o b l i g a t i o n d e l i v r a i s o n e x c l u s i v e i m p o s é e p a r l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s o u e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 8 , § 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o :
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
e t 8 , § 4 d e s s t a t u t s , s a u f d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r d e m a n d e s p é c i a l e m e n t m o t i v é e é m a n a n t d e l ' a s s o c i é r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 1 1 D é m i s s i o n
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
S i l a d é m i s s i o n i n t e r v i e n t d u r a n t l e s s i x d e r n i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e , e l l e p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e s o c i a l e s u i v a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t a c c e p t e r l a o u l e s d é m i s s i o n s q u i a u r a i e n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 8 , § 2 e t 8 , § 4 d e s s t a t u t s , s i l a d é m i s s i o n i n t e r v i e n t p o u r u n m o t i f a u t r e q u e l ' a r r ê t t o t a l e t d é f i n i t i f d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t d a n s l e c h e f d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , l ' a s s o c i é r e s t e t e n u d e p o u r s u i v r e s e s l i v r a i s o n s e x c l u s i v e s a u p r o f i t d e l a s o c i é t é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e o ù s a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t , c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d é t a i l l é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s d é m i s s i o n s s o n t p o r t é e s d a n s l e r e g i s t r e i n f o r m a t i q u e d e s p a r t s q u i e s t t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 E x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é
U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e p o u r i n e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , s t a t u t a i r e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s , n o t a m m e n t c e l l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p o u r f a u t e g r a v e o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é . U n e n o n - c o n f o r m i t é t e m p o r a i r e d e l a p r o d u c t i o n o u u n c a s d e f o r c e m a j e u r e t e m p o r a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s n e p e u t j u s t i f i e r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é .
L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s e n v o i à l ' a s s o c i é d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n e t l ' i n v i t a n t à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d a n s l e d é l a i m a x i m a l d ' u n m o i s . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l ' a s s o c i é e s t e n t e n d u o r a l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i s t a t u e . E n a u c u n c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r t e p e u t s t a t u e r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é c i t é d ' u n m o i s o u , s i e l l e l u i e s t p o s t é r i e u r e , l a d a t e à l a q u e l l e l ' a s s o c i é c o n c e r n é e s t e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e p r o c è s - v e r b a l d e s a d é c i s i o n , q u i m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . U n e c o p i e c o n f o r m e e s t a d r e s s é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' a s s o c i é e x c l u e t m e n t i o n e n e s t f a i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é e x c l u n e p e u t i n t e r v e n i r q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 D é c è s d é c h é a n c e
§ 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I O d e s s t a t u t s , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e s e p e r d d e p l e i n d r o i t p a r l a f a i l l i t e , l e c o n c o r d a t o u l a r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n s o l v a b i l i t é n o t o i r e , l ' i n t e r d i c t i o n , l a c e s s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d u f o n d s d e c o m m e r c e .
E n o u t r e , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é r e c o n n u e à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e s e p e r d d e p l e i n d r o i t , p a r l e d é c è s d e l ' a s s o c i é . C e t t e q u a l i t é n e s e t r a n s m e t p a s a u x h é r i t i e r s o u a u x a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é .
L e s h é r i t i e r s d o i v e n t a v e r t i r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u d é c è s e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d e l a s u r v e n a n c e d e c e l u i - d . S i l ' e x p l o i t a t i o n e s t p o u r s u i v i e p a r u n h é r i t i e r o u c é d é e à u n t i e r s , c e l u i - d p e u t s o l l i c i t e r s o n a d m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s .
N o n o b s t a n t c e q u i p r é c è d e , l e s h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é d é f u n t r e s t e n t p e r s o n n e l l e m e n t t e n u s d e s e s e n g a g e m e n t s e n v e r s l a s o c i é t é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u . I l e n e s t d e m ê m e d e l ' a s s o c i é f a i l l i , i n t e r d i t o u e n é t a t d e d é c o n f i t u r e q u i r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d e s e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s .
§ 2 . L o r s q u e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é a é t é r e c o n n u e à d e u x o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é e n a s s o c i a t i o n d e f a i t , l a c e s s a t i o n d e c e t t e a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l e n o m b r e o u l ' i d e n t i t é d e s m e m b r e s d e c e t t e a s s o c i a t i o n , p o u r q u e l q u e
M e n t i o n n e r s u r i e t i e m i à r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c a u s e q u e c e s o i t , e n t r a î n e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r l e s m e m b r e s d e c e t t e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s o l l i c i t e r l e u r a d m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s .
§ 3 . L a q u a l i t é d ' a s s o c i é d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e s e p e r d p a r l a d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n , l a f a i l l i t e , l e c o n c o r d a t o u l a r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , m a i s é g a l e m e n t p a r l a m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é o u d e s o n c o n t r ô l e e n d r o i t o u e n f a i t , s a n s p r é j u d i c e d a n s c e c a s p o u r l e n o u v e l o r g a n e d e g e s t i o n o u d e c o n t r ô l e d e s o l l i c i t e r à n o u v e a u l ' a d m i s s i o n d e l a d i t e s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 4 R e t r a i t d e p a r t s
§ 1 . L e s r e t r a i t s p a r t i e l s d e p a r t s o u l e s r e t r a i t s d e s o m m e s l i b é r é e s n e s o n t p a s a u t o r i s é s . I l n e p e u t ê t r e d é r o g é à c e t t e r è g l e q u ' e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s d û m e n t c o n s t a t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . T o u t e f o i s s i p a r l ' e f f e t d ' u n e l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( p a r i n t é g r a t i o n d ' u n e r i s t o u r n e o u d ' u n c o m p l é m e n t d e p r i x a n n u e l ) , l e m o n t a n t l i b é r é p a r u n a s s o c i é e x c è d e s a s o u s c r i p t i o n , c e l u i - c i o b t i e n d r a l e r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s e x c é d e n t a i r e s , c e l l e s - c i é t a n t p r é l e v é e s s u r l e s l i b é r a t i o n s l e s p l u s a n c i e n n e s .
§ 3 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s l i b é r a t i o n s e x c é d e n t a i r e s v i s é e s a u § 2 a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 , § 7 d e s s t a t u t s .
§ 4 . L e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t c e s r e t r a i t s s o n t p o r t é e s d a n s l e r e g i s t r e i n f o r m a t i q u e d e s p a r t s
t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s
§ 1 . S e u l e s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
§ 2 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t , d é c h u o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a p r i s e f f e t , l e r e t r a i t a é t é d e m a n d é , l ' e x c l u s i o n o u l a d é c h é a n c e p r o n o n c é e , à l ' e x c l u s i o n d e s b é n é f i c e s r é s e r v é s e t r e p o r t é s , d û m e n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , e t d é d u c t i o n f a i t e d e s p e r t e s é v e n t u e l l e s . L e r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a e n a u c u n c a s e x c é d e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e l a p a r t s o c i a l e , c a l c u l é e l e c a s é c h é a n t a u p r o r a t a d e s l i b é r a t i o n s e f f e c t u é e s .
§ 3 . L e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s , d é c h u s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s c r é a n c i e r s o u a y a n t s d r o i t , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i d e m a n d e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n t e n i r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L e b i l a n , r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e , m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s é v a l u a t i o n s d ' a c t i f s , l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f c a s d e f r a u d e o u d e d o l .
§ 4 . S i l e s a s s o c i é s d o n t l a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e r e p r é s e n t e n t e n s e m b l e p l u s d ' u n v i n g t i è m e d e s p a r t s s o u s c r i t e s a u 3 1 d é c e m b r e d e c e t t e m ê m e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e s r e t r a i t s d e p a r t s q u i l e s c o n c e r n e n t p o u r n e p a s d é p a s s e r l a l i m i t e d ' u n v i n g t i è m e e t e n r e p o r t e l e s o l d e s u r l ' a n n é e s u i v a n t e e t a i n s i d e s u i t e , p a r p r i o r i t é s u r l e s r e t r a i t s d e p a r t s r é s u l t a n t d e s d é m i s s i o n s q u i s e r o n t p r é s e n t é e s a u c o u r s d e s a n n é e s u l t é r i e u r e s .
§ 5 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 5 , § 6 d e s s t a t u t s , l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s , c o n s é c u t i v e à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 0 à 1 2 d e s s t a t u t s , n e p e u t ê t r e e x é c u t é e p a r l a s o c i é t é q u e m o y e n n a n t l a r é u n i o n d e s c o n d i t i o n s c u m u l a t i v e s s u i v a n t e s :
a ) L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é c h u a a t t e i n t l ' â g e l é g a l d e l a r e t r a i t e ,
b ) L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é c h u , a c e s s é t o t a l e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t s o n a c t i v i t é d e p r o d u c t e u r l a i t i e r .
S i l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e e x c l u o u d é c h u e s t u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t , c e s c o n d i t i o n s s o n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i l a c o m p o s e n t .
S i l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e e x c l u o u d é c h u e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e s c o n d i t i o n s s o n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i c o m p o s e n t s o n o r g a n e d e g e s t i o n e t / o u d e c o n t r ô l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
D a n s c e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t a l i e u d a n s l e s n o n a n t e j o u r s s u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s t a t u e s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a p r i s e f f e t , o u l ' e x c l u s i o n o u l a d é c h é a n c e a é t é p r o n o n c é e , p o u r a u t a n t q u e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é c h u , e t / o u s e s a y a n t s d r o i t n ' a i t / n ' a i e n t p l u s d ' e n g a g e m e n t q u e l c o n q u e e n v e r s l a s o c i é t é , a u q u e l c a s u n e c o m p e n s a t i o n p e u t s ' o p é r e r e n t r e l e s e n g a g e m e n t s r é c i p r o q u e s .
§ 6 . N o n o b s t a n t c e q u i p r é c è d e , u n a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é c h u q u i n ' a p l u s d ' e n g a g e m e n t q u e l c o n q u e e n v e r s l a s o c i é t é , p e u t d e m a n d e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e r e m b o u r s e m e n t t o t a l e t a n t i c i p é d e s e s p a r t s , q u e l q u e s o i e n t s o n â g e e t s o n s t a t u t d e p r o d u c t e u r l a i t i e r . L a v a l e u r d e s e s p a r t s e s t d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e m o n t a n t à r e m b o u r s e r e s t t o u t e f o i s r é d u i t d ' u n e t r a n c h e a n n u e l l e d e 5 % c a l c u l é e p r o r a t a t e m p o r i s p a r r a p p o r t à l ' é c h é a n c e p r é v u e a u § 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , s a n s c e p e n d a n t p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à 5 0 % d e l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s p a r t s t e l l e q u e d é t e r m i n é e a u § 2 .
D a n s c e c a s e t a p r è s a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e r e m b o u r s e m e n t s ' e f f e c t u e d a n s l e s n o n a n t e j o u r s s u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s t a t u e s u r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e d e l a d e m a n d e .
§ 7 . P a r d é r o g a t i o n a u x § § 5 e t 6 d u p r é s e n t a r t i c l e ,
- l e s a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é d é c é d é ,
- l e s a s s o c i é s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 4 § 2 , p o u r l e s m o n t a n t s l i b é r é s e x c é d a n t l e c a p i t a l
s o u s c r i t ,
- l e s a s s o c i é s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 § 2 e t § 4 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s , u n i q u e m e n t s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n f a v o r a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t a n t i c i p é d e l a v a l e u r d e l e u r s p a r t s d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u
§ 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s a n s d é d u c t i o n d u p r o r a t a v i s é a u § 6 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s c e c a s , e t p o u r a u t a n t q u e l ' a s s o c i é c o n c e r n é n ' a i t p l u s d ' e n g a g e m e n t q u e l c o n q u e e n v e r s
l a s o c i é t é , l e r e m b o u r s e m e n t a l i e u d a n s l e s n o n a n t e j o u r s s u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e d e l a d e m a n d e o u d u f a i t g é n é r a t e u r d u r e m b o u r s e m e n t .
§ 8 . D a n s t o u s l e s c a s d e d é c h é a n c e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s u i v i e d ' u n e n o u v e l l e a d m i s s i o n , c o n s é c u t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i d e n t i f i c a t i o n d ' u n a s s o c i é f o u r n i s s e u r , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 e t 1 3 § 2 e t § 3 d e s s t a t u t s , l e s m o n t a n t s l i b é r é s s o u s l a p r é c é d e n t e i d e n t i f i c a t i o n s o n t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t r e m b o u r s e m e n t , p r i o r i t a i r e m e n t a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s n o u v e l l e m e n t s o u s c r i t e s , s a n s q u ' i l e n r é s u l t e d e m o d i f i c a t i o n d e l e u r é c h é a n c e d e r e m b o u r s e m e n t t e l l e q u e p r é v u e a u x § 5 à 7 d u p r é s e n t a r t i c l e .
T I T R E I V A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t i c l e 1 6 C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é .
A u c u n a s s o c i é n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e a s s o c i é . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t d é s i g n e r c l a i r e m e n t l ' i d e n t i t é e t l e d o m i c i l e d u m a n d a n t e t d u m a n d a t a i r e , e t p o r t e r l a m e n t i o n q u ê t o u t p o u v o i r e s t d o n n é a u m a n d a t a i r e p o u r v o t e r à l a p l a c e d u m a n d a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t l a d a t e e s t p r é c i s é e . E l l e s d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l e m a n d a n t , ê t r e r e v ê t u e s d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e « b o n p o u r p o u v o i r » .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u e l u i a t t r i b u e n t l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e d é l i b è r e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a u x c o m p t e s ; d i e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x m a n d a t a i r e s s o c i a u x ; e l l e d é c i d e d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t r é p u t é e s c o n n u e s d e t o u s l e s a s s o c i é s d è s l e u r a d o p t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 R é u n i o n s e t c o n v o c a t i o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t E i A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à M g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , e n c e c o m p r i s l e s m a n d a t s à p o u r v o i r e t / o u à r e n o u v e l e r , e t s o n t f a i t e s p a r s i m p l e l e t t r e o u c i r c u l a i r e r e m i s e a u x a s s o c i é s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a c o o p é r a t i v e o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e , d a n s l e s 6 m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s o u l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s . C e t t e d e m a n d e d o i t p r é c i s e r l e s p o i n t s q u ' i l s d é s i r e n t v o i r p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e e s t c o m p l é t é e e t s i g n é e à l ' e n t r é e e n s é a n c e d e c h a q u e a s s e m b l é e p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u p a r l e u r m a n d a t a i r e . C e t t e l i s t e e s t a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . A r t i c l e 1 8 - B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n e n f o n c t i o n .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 D é l i b é r a t i o n s
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , e t m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e s ' e x p r i m a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
H o r m i s l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s a b s t e n t i o n s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L e s s t a t u t s , y c o m p r i s l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t .
L ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . C e t t e a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r e n a n t p a r t a u v o t e s a u f e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , o ù u n e m a j o r i t é d ' a u m o i n s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x e s t r e q u i s e .
A r t i c l e 2 0 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù i l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s a s s o c i é s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
T i t r e V A d m i n i s t r a t i o n e t s u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 2 1 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e s i x m e m b r e s a u m o i n s e t d o u z e m e m b r e s a u p l u s , t o u s a s s o c i é s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A f i n d ' a s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s a u s e i n d e l a s o c i é t é , l e s m a n d a t s s o n t r é p a r t i s s u r b a s e d e l a l o c a l i s a t i o n g é o g r a p h i q u e d e s a s s o c i é s , e n f o n c t i o n d u v o l u m e e t d u t y p e d e p r o d u c t i o n l i v r é p a r c e u x - c i à l a s o c i é t é . L e s m o d a l i t é s d e r é p a r t i t i o n d e s m a n d a t s e t d ' a p p e l à c a n d i d a t u r e s s o n t p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ;
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
L e s a s s o c i é s c a n d i d a t s à u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t f a i r e p a r v e n i r l e u r c a n d i d a t u r e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 3 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a a u x n o m i n a t i o n s .
S ' i l y a p l u s d ' u n c a n d i d a t p a r p o s t e à p o u r v o i r e t q u ' a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é i m m é d i a t e m e n t à u n s e c o n d t o u r d e s c r u t i n e n t r e l e s c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x .
L a d u r é e n o r m a l e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e s i x a n s . C e r t a i n s m a n d a t s p o u r r o n t ê t r e a t t r i b u é s p o u r u n e d u r é e p l u s c o u r t e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u x é l e c t i o n s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t e t a v e c e f f e t i m m é d i a t e n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . S i l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e s t j u s t i f i é e p a r l ' a r r ê t d e s a c t i v i t é s d e p r o d u c t e u r l a i t i e r d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r , c e l u i - c i e s t t o u t e f o i s a u t o r i s é à p o u r s u i v r e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t j u s q u ' à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l a q u e l l e d e v r a p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
S i l e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n a v a n t l e t e r m e p o u r l e q u e l i l a é t é c o n f é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , e n c o u r s d ' e x e r c i c e , p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t p a r c o o p t a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i c o o p t é c o n t i n u e l e m a n d a t e n c o u r s d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s c o n f i r m e l e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d a n s s o n m a n d a t o u n o n . I l n e p e u t p a s ê t r e f a i t u s a g e d e c e d r o i t d e r e m p l a c e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m a n d a t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t v a c a n t s . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e s a n s d é l a i p o u r d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 2 P r é s i d e n c e e t v i c e - p r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e .
L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t n o m m é s p o u r 5 a n s . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e d e u x f o i s .
A r t i c l e 2 3 R é u n i o n s
§ 1 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t , o u à d é f a u t d e c e l u i - c i , d e s o n v i c e - p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u q u e l e t i e r s d e s e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e ; d a n s c e c a s , l a r é u n i o n d o i t s e t e n i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r d e l a d e m a n d e .
§ 2 . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . C e s d e r n i è r e s s e f o n t p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e , p a r t é l é f a x , t é l é p h o n e o u c o u r r i e l , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t e l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , s a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é .
§ 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p a r t i c i p e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , v i d é o c o n f é r e n c e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c o m m u n i q u e r e n t r e e u x . I l s s o n t a l o r s r é p u t é s a v o i r a s s i s t é à c e t t e r é u n i o n e t a v o i r v a l a b l e m e n t d é l i b é r é .
A r t i c l e 2 4 D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r p a r é c r i t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n e t y v o t e r e n s e s l i e u x e t p l a c e . L e d é l é g a n t e s t d a n s c e c a s r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n c o l l è g u e .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t p e r s o n n e l d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e d a n s u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s r è g l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e n t e : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o m i e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
A u v e r s o :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s d e v r o n t ê t r e r e s p e c t é e s .
§ 2 . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t ! I n t é r ê t s o c i a l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r o n t ê t r e i n v i t é s p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , à d é l i b é r e r e t p r e n d r e t o u t e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a ê t r e r e c o u r u à c e s p r o c é d u r e s e x c e p t i o n n e l l e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t o u l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s o u p o u r t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i r e q u i e r t d ' ê t r e c o n s t a t é e d a n s u n a c t e a u t h e n t i q u e .
S ' i l e s t r e c o u r u à l a p r o c é d u r e é c r i t e , u n p r o j e t d e d é c i s i o n a c c o m p a g n é d ' u n e x p o s é d e s m o t i f s e s t t r a n s m i s s i m u l t a n é m e n t à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . C e p r o j e t v a u t r é s o l u t i o n s ' i l e s t a d o p t é à l ' u n a n i m i t é , p a r é c r i t , p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
S e i l e s t r e c o u r u à l a c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u à l a v i d é o c o n f é r e n c e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e v r o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n f i r m e r l e u r d é l i b é r a t i o n d a n s u n é c r i t ( l e t t r e , f a x , t é l e x , e m a i l , o u a u t r e ) . L a s o m m e d e s é c r i t s é m a n a n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o n f i r m a n t o u e x p r i m a n t l e u r v o t e , f e r a f o i d e l ' e x i s t e n c e e t d e l a t e n e u r d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s d e l a s o r t e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s t o u s l e s c a s o ù i l e s t r e c o u r u à c e s p r o c é d u r e s d ' e x c e p t i o n , l e p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r é u n i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , § 2 d e s s t a t u t s , d o i t r e p r e n d r e l ' e n s e m b l e d e s d é l i b é r a t i o n s a i n s i a d o p t é e s d a n s s o n p r o c è s - v e r b a l d e r é u n i o n .
A i d e 2 5 P r o c è s - v e r b a u x
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 § 2 , l e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 6 P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I I a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I I e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r é t a b l i r e t m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s o u n o n , q u i s e r o n t p r o p o s é e s a u t i t r e d e r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , p o u r l ' e x e r c i c e p a r l a s o c i é t é d e s m a n d a t s q u i l u i s e r a i e n t c o n s e n t i s d a n s l e s o r g a n e s d e s o c i é t é s f i l i a l e s o u l i é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n b u r e a u d e m a x i m u m 6 p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i s e r a c h a r g é d u s u i v i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e l a p r é p a r a t i o n d e s d o s s i e r s e t d ' é v e n t u e l l e s m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s . L e b u r e a u e s t u n o r g a n e i n t e r n e à l a s o c i é t é , s a n s p o u v o i r d e d é c i s i o n , q u i n e p e u t e n g a g e r c e l l e - c i à l ' é g a r d d e s t i e r s . I l f a i t r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n s t i t u e r t o u t g r o u p e o u s o u s g r o u p e d ' a s s o c i é s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e s g r o u p e s o n t u n r ô l e s t r i c t e m e n t c o n s u l t a t i f .
A r t i c l e 2 7 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a r r ê t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , d é t a i l l e r l e s d r o i t s e t d e v o i r s i n c o m b a n t a u x c o o p é r a t e u r s e t p r é v o i r t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l p e u t n o t a m m e n t i m p o s e r a u x a s s o c i é s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t t o u t e s o b l i g a t i o n s r e q u i s e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e s s a n c t i o n s é v e n t u e l l e s e n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t .
U n e c o p i e d e s s t a t u t s e n v i g u e u r e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t t r a n s m i s e à t o u t a s s o c i é l o r s d e s o n a d h é s i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s e n t e m p s u t i l e , p a r l e t t r e c i r c u l a i r e o u t o u t a u t r e m o y e n d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e ! a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p u b l i c a t i o n j u g é u t i l e e t a d é q u a t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u à u n d i r e c t e u r n o n a d m i n i s t r a t e u r . I l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a , a s s o c i é o u n o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o u v o i r s d u o u d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d é t e r m i n e l e u r r é m u n é r a t i o n e t f i x e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e . A r t i c l e 2 9 S u r v e i l l a n c e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t e x e r c é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s , e f f e c t i f s o u s u p p l é a n t s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 1 3 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 0 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , s o i t e n v e r s l a s o c i é t é , s o i t e n v e r s l e s t i e r s , d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s . I l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é q u e d a n s l e s c a s e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i . A r t i c l e 3 1 R é t r i b u t i o n s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . L a s o c i é t é p e u t t o u t e f o i s r e m b o u r s e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s l e s f r a i s q u ' i l s e x p o s e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t e t q u i s o n t d û m e n t j u s t i f i é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s , a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e p o u r d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s . L a r é m u n é r a t i o n a c c o r d é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t c o m p o r t e r a u c u n e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e a u x b é n é f i c e s .
A r t i c l e 3 2 S i g n a t u r e s
T o u s a c t e s a u t r e s q u e c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' e n g a g e n t v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é q u e s ' i l s s o n t s i g n é s :
- s o i t c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t , e t l e d i r e c t e u r ;
- s o i t c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t ;
- s o i t c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t , e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
C e u x - c i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I C O M P T E S A N N U E L S E T A F F E C T A T I O N D U R É S U L T A T
A r t i c l e 3 3 C o m p t e s a n n u e l s
L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , i l e s t d r e s s é p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é , a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t , e n r é s u m é , t o u s s e s e n g a g e m e n t s .
À l a m ê m e é p o q u e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t l ' a n n e x e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s .
C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t a u c u n e o m i s s i o n n i m e n t i o n e r r o n é e q u i a f f e c t e r a i t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d é l a i l é g a l à l a b a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e . A r t i c l e 3 4 A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e d i s t r i b u é e a u x a s s o c i é s q u ' a u p r o r a t a d e s o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o :
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
*
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , d e s c h a r g e s s o c i a l e s e t p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s , d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s e t d e s p r é l è v e m e n t s p o u r r i s t o u r n e a u x a s s o c i é s , f o r m e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r - c e n t ( 5 0 / 0 ) p o u r f o r m e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l u i - c i n ' a t t e i n t p a s d i x p o u r - c e n t ( 1 0 0 / 0 ) d u c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r r a l ' u t i l i s e r e n t o u t o u e n p a r t i e , e n v u e d u p a i e m e n t à c h a q u e a s s o c i é d ' u n
i n t é r ê t a n n u e l o u d ' u n t a n t i è m e a u t a u x a d m i s p o u r l e s c o o p é r a t i v e s a g r é é e s , a u p r o r a t a d u
m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s o n t l i b é r é e s , e t é v e n t u e l l e m e n t e n v u e d e l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ,
d e p r o v i s i o n s o u à d e s r e p o r t s à n o u v e a u .
L a p e r t e e s t , l e c a s é c h é a n t , r e p o r t é e .
T I T R E V I I L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 5 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a
l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , a g i s s a n t l e c a s é c h é a n t e n c o l l è g e ,
d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L a d é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s d e v r a e n o u t r e ê t r e c o n f i r m é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u
s i è g e s o c i a l , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t
s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 3 6 R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f s e r t d ' a b o r d à a p u r e r
l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t
d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t
l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s
c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s
p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E V I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 7 É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r q u i s e r a i t d o m i c i l i é
à l ' é t r a n g e r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , m i s e s e n
d e m e u r e , c i t a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s , p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e f a i t e s .
A r t i c l e 3 8 D r o i t c o m m u n
T o u t e c l a u s e d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s s e r a
c o n s i d é r é e c o m m e n o n é c r i t e .
A r t i c l e 3 9 L i t i g e s
T o u s l e s l i t i g e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r c a u s e , i m p l i q u a n t l e s a s s o c i é s o u a n c i e n s a s s o c i é s , r e l è v e n t
d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e s j u r i d i c t i o n s d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
V O T E , : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r n o n a n t e - d e u x m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e -
s i x ( 9 2 . 9 4 6 ) v o i x p o u r ( 9 5 , 2 8 ° / 0 ) e t q u a t r e m i l l e s i x c e n t h u i t ( 4 . 6 2 8 ) v o i x c o n t r e ( 4 , 7 2
% ) .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N - P o u v o i r s - m a n d a t .
- L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
- E n o u t r e , e l l e d é c i d e d e d o n n e r m a n d a t s p é c i a l à M a d a m e C h a n t a l B U R O N , d o m i c i l i é e à 5 3 7 6 M i é c r e t ( 1 - l a v e l a n g e ) , r u e d e l ' É g l i s e , 2 7 , o u à M o n s i e u r A r n a u d N O I R H O M M E , e m p l o y é , d o m i c i l i é à 4 1 9 0 X h o r i s , M o n t d e F o n t a i n e , 1 9 B , à l ' e f f e t d e s i g n e r l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s e t d e d é p o s e r c e l u i - c i a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o :
A u v e r s o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
N o m e t s i g n a t u r e .
i .
C o m m e r c e c o m p é t e n t .
V O T E : C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
L a s é a n c e e s t l e v é e à 1 5 h e u r e s .
F R A I S
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a
s o c i é t é e n r a i s o n d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s ' é l è v e à e n v i r o n m i l l e d e u x
c e n t s o i x a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e - d e u x c e n t s ( 1 . 2 6 5 , 6 2 E ) .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
- l a l i s t e d e p r é s e n c e s
J e a n - F r a n ç o i s P I E R A R D , n o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e m i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a r i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .