12/06/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
ï g q , i m , 1 1 5 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 0 . 6 1 4 . 6 7 2
t è p r a s é a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
d ' A r l o n , l e Q 3 J U I N 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L " L e C o u p d e P o u c e "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 5 0 r u e d e s D é p o r t é s - 6 7 0 0 ' A R L O N
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s :
L o r s d e l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u 2 3 m a i 2 0 1 3 , l e s m e m b r e s d e l ' a s b l o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é , d e p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e l e u r s s t a t u t s , c e n o u v e a u t e x t e r e m p l a ç a n t t o u s l e s t e x t e s p r é c é d e n t s .
T i t r e 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t e t d u r é e
A r t . 1 . - L ' A s s o c i a t i o n a s o n s i è g e r u e d e s D é p o r t é s 5 0 à 6 7 0 0 A r l o n ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d ' A r l o n ) e t a
p o u r d é n o m i n a t i o n A S B L " L e C o u p d e P o u c e " .
L e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C A ,
A r t . 2 . - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t e x c l u s i f d ' a s s u r e r l a m i s s i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 5 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' a g r é m e n t e t d ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s c e n t r e s d ' o r i e n t a t i o n é d u c a t i v e , q u i e s t d ' a p p o r t e r a u j e u n e , à s e s p a r e n t s o u à s e s f a m i l i e r s , u n a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l , é d u c a t i f e t p s y c h o l o g i q u e d a n s l e m i l i e u s o c i o - f a m i l i a l o u e n s u i t e d e . l ' a c c o m p a g n e m e n t , u n e m i s e e n a u t o n o m i e , s u r m a n d a t d u c o n s e i l l e r d ' a i d e à l a j e u n e s s e , d u d i r e c t e u r d ' a i d e à , l a j e u n e s s e o u d u t r i b u n a l d e l a j e u n e s s e d a n s t e c a d r e d u d é c r e t d u 4 m a r s 1 9 9 1 r e l a t i f à l ' a i d e à l a j e u n e s s e , o u d e l a l o i d u 8 a v r i l 1 9 6 5 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e l a j e u n e s s e ,
A r t . 3 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l ' A G à '
l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u .
p r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
T i t r e 2 - A s s o c i é s
A r t , 4 . - L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t t e n u s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t n o t a m m e n t
1 ° d e s d o n s , s u b s i d e s o u i n t e r v e n t i o n s a c c o r d é s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s , a d m i n i s t r a t i o n s o u p a r t i c u l i e r s ;
2 ° d e l e g s e t f o n d a t i o n s e n f a v e u r d e l ' c e u v r e .
A r t . 5 . - L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é ; i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . D e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x . A l ' e x c e p t i o n d u D i r e c t e u r e t d e d e u x r e p r é s e n t a n t s d u p e r s o n n e l , é l u s a u s e i n d u p e r s o n n e l , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e f o n t p a s p a r t i e d u p e r s o n n e l .
A r t , 6 . - L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e é g a l e m e n t u n c e r t a i n n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s . C e u x - c i p e u v e n t f a i r e p a r t i e d u p e r s o n n e l , m a i s n ' o n t p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 7 . - T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n d o n n a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u C A o u à s o n r e m p l a ç a n t , e n s o n s i è g e s o c i a l .
A r t , 8 . - L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e s i l ' a s s e m b l é e c h a r g é e d e s t a t u e r r e p r é s e n t e ; a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t v o t é e à l a : m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t . 9 . - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t à l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e 3 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G )
A r t . 1 0 . - I I s e r a t e n u c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s m e m b r e s .
A r t . 1 1 L e s A G s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u C A o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 2 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 ° ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
4 ° ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
6 ° ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
6 ° ) l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
7 ° ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
8 ° ) l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 3 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i c e s p o i n t s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m c i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e à n o u v e a u d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t e t p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e s i e l l e n e r e c u e i l l e p a s l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t , 1 4 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t d ' o f f i c e , s o i t d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A r t . 1 5 . - L a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u , p o u r l e s p e r s o n n e s q u i l e d e m a n d e n t , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u l ' a s s e m b l é e . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é l i b é r a t i o n s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , d o n t c h a q u e m e m b r e r e c e v r a c o p i e .
A r t . 1 6 . - L e s d é c i s i o n s d e l ' A G s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C A o u p a r d e u x m e m b r e s d e c e l u i - c i .
A r t , 1 7 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r a u t a n t q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s ,
A r t . 1 8 . - L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x e n t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a u t i l e ,
A r t . 2 0 , - T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e a y a n t l u i - m ê m e d r o i t d e v o t e . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s i g n é e p a r s o n m a n d a n t , l i n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T i t r e - l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C A )
A r t . 2 1 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , a u m o i n s , n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 2 2 . - L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e 3 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s ,
A r t . 2 3 . - L e m a n d a t c e s s e a n t i c i p a t i v e m e n t
1 ° ) p a r d é m i s s i o n ;
"
"
, ~ M O D 2 . 2
F
2 ° ) p a r r é v o c a t i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s .
A r t . 2 4 . - T a n t q u e l ' A G n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u C A a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e r o n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A G .
A r t . 2 5 . - E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 6 : L e s m e m b r e s d u C A d é s i g n e n t u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t s ' i l y a l i e u u n t r é s o r i e r e t u n v i c e - p r é s i d e n t , L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t g r a t u i t e s ,
A r t . 2 7 . - L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 8 . - L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i f a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 9 ; S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o u f a m i l i a l e à u n e d é c i s i o n r e l e v a n t d u C A , i f d o i t e n f a i r e p a r t a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l p r e n n e u n e d é c i s i o n . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t , 3 0 . - L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 1 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s a t t r i b u t i o n s q u e l u i c o n f è r e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a L o i , n o t a m m e n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s .
T i t r e 5 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 3 2 . - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e C A q u i l e p r é s e n t e à l ' A G p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e .
T i t r e 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 3 3 . - L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , e n p a r t i c u l i e r l a t e n u e d e l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e , e s t c o n f i é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u d i r e c t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a L o i , l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 4 . - L e p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C A e t l e D i r e c t e u r a u r o n t l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e s u r l e s c o m p t e s b a n c a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . A u - d e l à d ' u n m o n t a n t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t f i x é p o u r l a p r e m i è r e f o i s à 1 . 0 0 0 ¬ ( m i l l e e u r o s ) , h o r s s a l a i r e s e t c h a r g e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a d o u b l e s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x d e s t r o i s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e s i g n a t u r e e s t r e q u i s e .
A r t . 3 5 . - L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e s t c l ô t u r é . L a d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d r e s s e l e c o m p t e d e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ; i l s s o n t a l o r s s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e 7 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 3 6 . - E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e , d é t e r m i n e r a l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e , e n d o n n a n t à c e s b i e n s u n e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 7 . - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
F a i t à A r l o n l e 0 3 j u i n 2 0 1 3 , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
O l i v i e r d e B R I E Y
P r é s i d e n t