06/06/2012
ÿþ I C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
J e p o $ é a g . G r e l t e d u
r r i b u n a l d e C o m m e t S
d e N E . L . I : P e f \ T e f f i f .
e 2
" 0 U : Z : . r " 1 - j a r é C e n t i O n ,
e e 4 r i e e g i r e p ê t r e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 0 , 1 1 1 , 1 1 1 1
R é .
M o
b i
N e d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 9 . 5 8 4 . 7 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E S F E R V E N T S D E L A G A U L E
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C O R B I O N - s u r - S e m o i s
O b j e t d e P a c t e : M O D I F I C A T I O N S A D M I N I S T R A T I V E S - C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
1 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N a r r ê t é a u 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2
S u i t e a u x d é c i s i o n s p r i s e s T o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2 , l i j a . s . b . l . " L e s F e r v e n t s d e l a G a u l e " a m o d i f i é l a c o m p o s i t i o n d e s o n c o m i t é c o m m e s u i t :
P r é s i d e n t ; M . D A N L O Y P i e r r e , R u e d u M o n t 3 , 6 8 3 0 P O U P E H A N
S e c r é t a i r e - t r é s o r i e r M . D A N L O Y G é r a r d , R u e C h é r i z e l t e 1 5 , 6 8 3 0 P O U P E H A N
A d m i n i s t r a t e u r s : M . B L O U S E R o b e r t , C h e m i n d e s F a u c h é s 9 , 6 8 3 0 P O U P E H A N
M . D E N I S F r a n c i s , R u e d e s L a v a n d i è r e s 2 2 , 6 8 3 0 P O U P E H A N
M . D E W A C H T E R J e a n - L u c , R u e d u P o n t 1 8 , 6 8 3 0 P O U P E H A N
M m e J A M I N E T J e a n n i n e , R u e d e s L a v a n d i è r e s 2 2 , 6 8 3 0 P O U P E H A N
M . M A R C H A L H e n r i , R u e d u T a b a c 0 5 , 6 8 3 0 F R A H A N
M . D A N L O Y G a b r i e l , R u e d e l a G r o t t e 2 , 6 8 3 0 P O U P E H A N
M . D A B E B a s t i e n , R u e d e l a C h é r i z e l l e 2 1 , 6 8 3 0 P O U P E H A N
M . P E T E C h r i s t i a n , C h e m i n d e s D a m e s 5 , 7 0 9 0 B R A I N E - L E - C O M T E
M m e R I C A R D M y r i a m , R u e P i r o t i a 2 2 , 6 0 6 0 C H A R L E R O I
M . D U B O I S P a s c a l , R u e d e s C r ê t e s 1 4 , 6 8 3 0 F R A H A N
M . D A N L O Y J e a n - P i e r r e , R u e d e l a G r o t t e 2 , 5 5 7 0 H O N N A Y
2 . M O D I F I C A T I O N E T C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
C e t t e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a é t é c r é é e i e 2 8 j u i l l e t 1 9 5 3 p o u r u n e d u r é e i n c i é t e r m i n é e , c o n f o r m é m e n t '
à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t p a r u a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 8 a o û t 1 9 5 3 s o u s l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l e f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e ! t s i o n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
w ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
N ° 2 3 4 8 . C e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 5 3 , M o n i t e u r B e l g e d u 2 3 j a n v i e r 1 9 5 4 , p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 , M o n i t e u r B e l g e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 5 9 e t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 4 m a i 1 9 8 6 , M o n i t e u r B e l g e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 .
S e s m e m b r e s f o n d a t e u r s é t a i e n t :
1 . M . L A M B E R T , G a s t o n , f a b r i c a n t d e t a b a c s , d o m i c i l i é à C o r b i o n - s u r - S e m o i s , a g i s s a n t c o m m e p r é s i d e n t , 2 . M . P E E R R E T , L u c , s e c r é t a i r e c o m m u n a l , d o m i c i l i é à C o r b i o n - s u r - S e m o i s , a g i s s a n t c o m m e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r .
3 . M . D U B O I S , L o u i s , n é g o c i a n t , d o m i c i l i é à C o r b i o n - s u r - S e m o i s , a g i s s a n t c o m m e c o m m i s s a i r e v i c e - p r é s i d e n t .
4 . M . B R A S S E U R , G e o r g e s , p e n s i o n n é , d o m i c i l i é à C o r b i o n - s u r - S e m o i s , a g i s s a n t c o m m e c o m m i s s a i r e . 5 . M . D O Y E N , E m i l e , p e n s i o n n é , d o m i c i l i é à C o r b i o n - s u r - S e m o i s , a g i s s a n t c o m m e c o m m i s s a i r e .
6 . M . D A R D A R , E m i l e , p e n s i o n n é , d o m i c i l i é à C o r b i o n - s u r - S e m o i s , a g i s s a n t c o m m e c o m m i s s a i r e .
7 . M . F R E R L E T , R e n é , i n d u s t r i e l , d o m i c i l i é à H o b o k e n , a g i s s a n t c o m m e c o m m i s s a i r e . 8 . M . B U C H E T , J a c q u e s , i n g é n i e u r a g r o n o m e , d o m i c i l i é à C o r b i o n - s u r - S e m o i s , a g i s s a n t c o m m e c o m m i s s a i r e . 9 . M , D E N I S , A l b e r t , p l â t r i e r , d o m i c i l i é à C o r b i o n - s u r S e m o i s , a g i s s a n t c o m m e c o m m i s s a i r e .
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e , r é u n i e l e 1 6 f 0 3 1 2 0 1 2 , a d é c i d é d ' a d o p t e r t e s S T A T U T S M O D I F I E S E T C O O R D O N N E S , t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s ` :
T I T R E I D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , B U T S , D U R E S .
A r t i c l e 1 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n c c L e s F e r v e n t s d e l a G a ù l e u ,
A r t i c l e 2 . e .
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à : 6 8 3 0 P O U P E H A N - R u e C h é r i z e l l e n ° 4 5
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
a ) D e p r o m o u v o i r , d e d é v e l o p p e r , d e p r o t é g e r e t d e d é f e n d r e l a p ê c h e d a n s l e s e c t e u r d u B a s s i n d e l a S e m o i s B a n a l e L u x e m b o u r g e o i s e q u i l u i e s t i m p a r t i - P o u p e h a n e t F r a h a n d a n s u n e p e r s p e c t i v e p r é s e n t e e t a v e n i r d u r a b l e s .
b ) D e g a r a n t i r e t d é f e n d r e l e s I n t é r ê t s m a t é r i e l s , i n t e l l e c t u e l s e t m o r a u x d e s p ê c h e u r s .
c ) D ' a s s u r e r u n é q u i l i b r e e t u n e u n i t é d e g e s t i o n p i s c i c o l e , a u n i v e a u d u s e c t e u r a t t r i b u é .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , l ' e n s e m b l e d e s t â c h e s m a t é r i e l l e s e t i n t e l l e c t u e l l e s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e
s e s b u t s ; e l l e p o u r r a n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n a i t u n c a r a c t è r e e x h a u s t i f
- c o n s e i l l e r , a v i s e r , p r e n d r e d e s m e s u r e s , r é a l i s e r d e s a c t i o n s p o u r :
- p r o t é g e r , a m é l i o r e r , r e s t a u r e r d e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e s é c o s y s t è m e s p i s c i c o l e s e t d u p a t r i m o i n e
n a t u r e l d e l a S e m o i s ,
- a s s u r e r l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u t e s l e s e s p è c e s i n d i g è n e s ,
- l u t t e r c o n t r e t o u t e f o r m e d e p o l l u t i o n o u d ' a l t é r a t i o n q u a l i t a t i v e d u m i l i e u
a q u a t i q u e a i n s i q u e c o n t r e t o u t e f o r m e d e b r a c o n n a g e ,
- a s s u r e r l e r e p e u p l e m e n t d u s e c t e u r d e p ê c h e a t t r i b u é e n o p é r a n t d e s
d é v e r s e m e n t s d e p o i s s o n s ,
- p r o p a g e r l e g o û t d e l a p ê c h e e t l ' é t u d e d e s é c o s y s t è m e s a q u a t i q u e s n a t u r e l s ,
p a r t i c u l i è r e m e n t c h e z l e s j e u n e s ,
- r é u n i r e t g é r e r l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s e t d e s a c t i o n s q u i
p r é c è d e n t .
A r t i c l e 4 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e ,
T I T R E I I L E S M E M B R E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 5 .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s l i m i t é ; i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à o n z e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f i m p l i q u e l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n t o u t t e m p s , m o y e n n a n t l ' e n v o i d ' u n e n o t e é c r i t e e t s i g n é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e s f o n c t i o n s d e m e m b r e e f f e c t i f p r e n n e n t l i n a u m o m e n t o û l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n e s t o f f i c i e l l e m e n t a v e r t i p a r é c r i t
A r t i c l e 6 .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' a c c r o î t r e e n o u t r e , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à r é a l i s e r o u à p r o m o u v o i r l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , à u n t i t r e o u à u n a u t r e , r e c o n n u s e t a c c e p t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 7 .
T o u s l e s m e m b r e s , e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , ( C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n )
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n é g a l e à c e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r e à d i x e u r o s .
A r t i c l e 8 ,
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e r d a n s l e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 9 .
L e s m e m b r e s n ' o n t a u c u n d r o i t i n d i v i d u e l s u r l ' a v o i r s o c i a l , d o n t i l s n e p e u v e n t r i e n r e v e n d i q u e r , n o n p l u s q u e l e u r s h é r i t i e r s o u a y a n t c a u s e ,
A r t i c l e 1 0 .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u q u o r u m d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ; i l s e r a p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i é t a b l i r a u n p r o c è s v e r b a l d e s f a i t s r e p r o c h é s e t d e s d é c l a r a t i o n s , C e p r o c è s - v e r b a l s e r a p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I I I C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
C O M P O S I T I O N F O N C T I O N N E M E N T P O U V O I R S
A r t i c l e 1 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e o n z e m e m b r e s a u m o i n s , c h o i s i s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e . L e c o n s e i l s e r e n o u v e l l e p a r m o i t i é t o u s l e s d e u x a n s . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s , L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i r o n t l e u r s p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e t r é s o r i e r t o u s l e s d e u x a n s l o r s d u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e a u c o u r s d ' u n m a n d a t n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e m a n d a t .
A r t i c l e 1 2 ,
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e . ( A r t . 1 0 . )
A r t i c l e 1 3 ,
1 u '
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r , p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t .
S e s f o n c t i o n s p r e n n e n t f i n , a u p l u s p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s u i t l a d a t e d e s a d é m i s s i o n .
A r t i c l e 1 4 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s ' a d j o i n d r e , à t i t r e c o n s u l t a t i f , q u a n d i l l e j u g e r a u t i l e e t n é c e s s a i r e , e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r s t e c h n i q u e s , d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s e a u x e t d e l a p ê c h e d o n t l a z o n e d ' a c t i v i t é s ' é t e n d a u b a s s i n d e l a S e m o i s b a n a l e l u x e m b o u r g e o i s e e t , e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , u n a v o c a t o u u n d o c t e u r e n d r o i t .
A r t i c l e 1 5 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e e n v o y é e p a r l e S e c r é t a i r e s u r d e m a n d e d u P r é s i d e n t , d i x j o u r s à l ' a v a n c e m i n i m u m , s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e d a n s l a r é s o l u t i o n .
L e c o n s e i l s e r é u n i t é g a l e m e n t s i u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e n t p a r é c r i t I l s e r a c o n v o q u é , d a n s c e c a s , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d e m a n d e é c r i t e .
L a c o n v o c a t i o n d é t a i l l e l ' o r d r e d u j o u r e t l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e y e s t j o i n t e .
A r t i c l e 1 6 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , s a u f c a s d ' u r g e n c e o ù i l s t a t u e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a u m i n i m u m q u a t r e m e m b r e s p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t m a n d a t e r , p a r t o u t é c r i t s i g n é , u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r , l e q u e l n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l t e d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é d e f o n c t i o n , e t à m ê m e a n c i e n n e t é , p a r c e l u i q u i e s t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 7 .
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
- I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
- T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- 1 1 p e u t n o t a m m e n t e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e à t o u s l e s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s m a i s d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e o u c é d e r e n b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s , l e g s o u d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , d o n n e r m a i n l e v é e , d e t o u t e s p r e s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u a u t r e s , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s ; e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u t j u g e m e n t , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e ; e n g é n é r a l , e x é c u t e r t o u s a c t e s q u i n e s e r a i e n t p a s c i - d e s s u s s p é c i a l e m e n t p r é v u s ,
A r t i c l e 1 8 .
T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u t e x t r a i t d e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a s i g n é c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e t r é s o r i e r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a g e s t i o n d e s r e g i s t r e s a u P r é s i d e n t e t a u s e c r é t a i r e t r é s o r i e r a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n f i n a n c i è r e e t a d m i n i s t r a t i v e c o u r a n t s .
A r t i c l e 1 9 .
L e s e c r é t a i r e t r é s o r i e r d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e r a s i g n é p a r l u i - m ê m e e t l e P r é s i d e n t d e s é a n c e .
'
M o n 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 0 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s f e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t v o i x d é l i b é r a t i v e e t d r o i t d e v o t e é g a l .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , s a n s t o u t e f o i s q u ' u n m ê m e v o t a n t p u i s s e d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
A r t i c l e 2 1 .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e b u t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n e t a v e c o r d r e d u j o u r é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t m a n d a t e r l e p r é s i d e n t .
- L a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r s i m p l e l e t t r e à l a p o s t e , d i x j o u r s m i n i m u m a v a n t l e j o u r d e f a r é u n i o n .
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t L a r é u n i o n d e v r a a v o i r l i e u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e d u p l i p o s t a l q u i c o n t i e n d r a l ' o b j e t d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 2 2 ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i u n t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t
p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e P r é s i d e n t d é c i d e d u m o d e d e s c r u t i n .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e P r é s i d e n t d i r i g e l ' a s s e m b l é e ; e n c a s d ' a b s e n c e , l ' a s s e m b l é e e s t d i r i g é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s
a n c i e n e n f o n c t i o n e t à m ê m e a n c i e n n e t é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 c i - d e s s u s e x p l i c i t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 4 .
L e s r é s o l u t i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i u n e p r o p o s i t i o n d ' a j o u t à l ' o r d r e d u j o u r a é t é c o m m u n i q u é e e t t r a n s m i s e a u P r é s i d e n t , p a r a v a n t l a s é a n c e , d a n s l a f o r m e l é g a l e , c ' e s t - à - d i r e p r é s e n t é e e t s i g n é e p a r u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s é g a l a u v i n g t i è m e d e l a , d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e .
T o u t e f o i s , t o u t e p r o p o s i t i o n é t r a n g è r e à l ' o r d r e d u j o u r , p r é s e n t é e p a r u n m e m b r e a u c o u r s d e l a r é u n i o n , p o u r r a ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n s ' i l y a r é e l l e m e n t n é c e s s i t é o u u r g e n c e , l a q u e l l e d e v r a ê t r e r e c o n n u e p a r 4 / 5 d e s m e m b r e s p r é s e n t s ,
A r t i c l e 2 5 .
l ! s e r a t e n u a u m i n i m u m u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a c h a q u e a n n é e , d e p l e i n d r o i t , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e p o u r
d é l i b é r e r d e s p o i n t s s u i v a n t s
a ) R a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
b ) A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e r e c e t t e s e t d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
c ) A p p r o b a t i o n d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
d ) F i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
e ) N o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s é v e n t u e l l e s e t l i s t e d e s m e m b r e s a s s o c i é s .
f ) V o t e d e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
g ) C a l e n d r i e r d e s a c t i v i t é s .
A r t i c l e 2 6 .
L e s e c r é t a i r e t r é s o r i e r d r e s s e u n p r o c è s v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' i l s i g n e r a a v e c l e p r é s i d e n t d e s é a n c e .
T I T R E V P U B L I C I T E - - C O N S U L T A T I O N
A r t i c l e 2 7 .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m , p r é n o m , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L a l i s t e c h r o n o l o g i q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a v e c n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e s e r a é t a b l i e c h a q u e a n n é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s e r a c o m p l é t é e a u f u r e t à m e s u r e d e s n o u v e l l e s i n s c r i p t i o n s o u d e s m o d i f i c a t i o n s s u r v e n u e s d a n s u n d é l a i d e h u i t j o u r s a p r è s q u e l e c o n s e i l e n a e u c o n n a i s s a n c e .
U n l i v r e d e s c o m p t e s , d é p e n s e s e t r e c e t t e s a n n u e l l e s s e r a t e n u à j o u r e t c o n f i é à l ' a d m i n i s t r a t i o n d u s e c r é t a i r e t r é s o r i e r q u i l e g é r e r a c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 8 .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s r e g i s t r e s e t d e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s . A c e t t e f i n , i l a d r e s s e r a u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c l e q u e l i l c o n v i e n d r a d ' u n e d a t e e t d e l ' h e u r e d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 9 .
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s o b l i g a t o i r e s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à i a m o d i f i c a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ( a r t . 2 3 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s ) .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d i s s o u t l ' a s s o c i a t i o n d é c i d e r a d e l ' u t i l i s a t i o n e x a c t e d e l ' a c t i f e x i s t a n t é v e n t u e l d a n s l e r e s p e c t r i g o u r e u x d e l ' a r t . 3 d e s s t a t u t s ( b u t s ) e t à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . L e r e l i q u a t n u m é r a i r e s e r a u t i l i s é p o u r u n u l t i m e d é v e r s e m e n t d e p o i s s o n s d a n s l e s e c t e u r i m p a r t i à l ' a s s o c i a t i o n .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e r a , s ' i l y a l i e u , u n l i q u i d a t e u r e t d é t e r m i n e r a s o n p o u v o i r .
T I T R E V I I D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 0 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t
A r t i c l e 3 t
T o u t e p e r s o n n e f a i s a n t c o m m e r c e d e p o i s s o n s o u d e c h o s e s e t o b j e t s r e l a t i f s à l a p ê c h e o u à l a p i s c i c u l t u r e n e p e u t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 3 2 .
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a u r a t o u t p o u v o i r p o u r y a p p o r t e r , l e c a s é c h é a n t , d e s m o d i f i c a t i o n s ,
A r t i c l e 3 3 _
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l a l o i n o u v e l l e m e n t C O O R D O N N E E D U 2 7 J U I N 1 9 2 1 , r e l a t i v e a u x A S B L
A I N S I F A I T E T A P P R O U V E
E n A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e
A 6 8 3 0 P O U P E H A N , L E 1 6 / 0 3 / 2 0 1 2
" D A N L O Y P i e r r e D A N L O Y G é r a r d
P r é s i d e n t S e c r é t a i r e - T r é s o r i e r
D é p o s é s e n m ? n e O s s C o m p o s i t i o n d u c o m i t é , e t d e s C o o r d o n n é s d e s s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
` ' a u , M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B - A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e