27/11/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b m E ~ ~ e , ~ , o q ~ l í ~ 0 e
j è ~ 8 N O V . 2 D 1 + ~ E
j o u r e ~ c , C e p t t o n .
[
N
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 6 1 - . $ g 6 " . I C 1 1 .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " M E Y E R I N V E S T "
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S .
S i è g e : 6 8 6 0 L O U F T E M O N T ( L é g l i s e ) , r u e d u P i e r r o y , n ° 1 7 .
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N .
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r t e N o t a i r e R o d o l p h e D E L M E E , à A r l o n , e n d a t e d u 0 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 q u e 1 ° ) M o n s i e u r M E Y E R J o f f r e y , n é à A r l o n l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 7 5 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u x d e M a d a m e W E L L E N S A n n e l i e s , c i - a p r è s n o m m é e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 6 8 6 0 L o u f t é m o n t ( L é g l i s e ) , r u e d u P i e r r o y , n ° 1 7 e t 2 ° ) M a d a m e W E L L E N S A n n e l i e s , n é e à W i l r i j k l e 1 0 m a i 1 9 7 4 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u s e d e M o n s i e u r M E Y E R J o f f r e y , p r é n o m m é , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 6 8 6 0 L o u f t é m o n t ( L é g l i s e ) , r u e d u P i e r r o y , n ° 1 7 , o n t r e q u i s l e d i t N o t a i r e D E L M E E d ' a c t e r q u ' i f s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é e n C o m m a n d i t e p a r A c t i o n s ( S . C . A . ) q u ' i l s d é c l a r e n t a v o i r a r r ê t é s e n t r e c o m m e s u i t :
P r é a l a b l e m e n t , l e s c o m p a r a n t s n o u s o n t e x p o s é c e q u i s u i t :
A . F O N D A T E U R S .
Q u e l e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é a g i r c o m m e f o n d a t e u r s d e f a s o c i é t é , e t q u ' e n l e u r s q u a l i t é s d e f o n d a t e u r s , l e s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e m i s l e p i a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u t e r m e d u q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é , l e q u e l p l a n a é t é r e m i s a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , a f i n d ' e n ' a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n à t e l l e s f i n s q u e d e d r o i t .
B , A S S O C I E S C O M M A N D I T A I R E S E T C O M M A N D I T E S .
Q u e l e c o m p a r a n t s u b 1 ° ) , c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é , n o u s a d é c l a r é p r e n d r e s e u l q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t c e p o u r l a d u r é e d e c e l l e - c i , I l e n t e n d r e s t e r s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é e t a s s u m e e n o u t r e l a r e s p o n s a b i l i t é d e f o n d a t e u r .
L a c o m p a r a n t e s u b 2 ° ) d é c l a r e n ' a s s u m e r q u e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e c o m m a n d i t a i r e e t e n c o n s é q u e n c e e l l e n e r e s t e r a t e n u e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s a s o u s c r i p t i o n , s o u s r é s e r v e d e s a r e s p o n s a b i l i t é d e f o n d a t r i c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C . C A P I T A L S O C I A L - S O U S C R I P T I O N S L I B E R A T I O N .
a ) Q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D E U X C E N T T R E N T E - S I X M I L L E E U R O S ( 2 3 6 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e ( 2 . 3 6 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
b ) L e s d e u x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e ( 2 . 3 6 0 ) a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s i n t é g r a l e m e n t c o m m e s u i t ;
* A P P O R T E N N A T U R E
M o n s i e u r M E Y E R J o f f r e y , c o m p a r a n t s u b 1 ° ) , d é c l a r e p a r l e s p r é s e n t e s f a i r e a p p o r t à l a S o c i é t é e n : C o m m a n d i t e p a r A c t i o n s « M E Y E R I N V E S T » d u b i e n i m m e u b l e s u i v a n t :
C O M M U N E D E L E G L I S E - S I X I E M E D I V I S I O N / A N L I E R 1 . -
U n e n t r e p ô t a v e c t e r r a i n s i s à L o u f t é m o n t , r u e d u P i e r r o y , n ° + 3 1 , d ' u n e c o n t e n a n c e s u i v a n t m e s u r a g e c i a p r è s r e l a t é d e q u a r a n t e - d e u x a r e s v i n g t - s i x c e n t i a r e s ( 4 2 a 2 6 c a ) , à p r e n d r e d a n s u n b i e n c a d a s t r é a n c i e n n e m e n t s u i v a n t t i t r e s e c t i o n B s o u s l e s n u m é r o s 9 6 6 1 E e t 9 6 6 1 G e t a c t u e l l e m e n t s u i v a n t m a t r i c e c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n , s e c t i o n B s o u s l e n u m é r o 9 6 6 / K d ' u n e c o n t e n a n c e d e s o i x a n t e - s i x a r e s c i n q u a n t e - s i x c e n t i a r e s ( 6 6 a 5 6 c a ) .
P l a n : T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s d é n o m i n a t i o n « L o t 1 E n t r e p ô t s u r f a c e m e s u r é e d e 4 2 a 2 6 c a » a u p l a n d e m e s u r a g e e t d e d i v i s i o n d r e s s é p a r l e g é o m è t r e - e x p e r t J a c q u e s D E O M , à 6 7 2 1 A n l i e r , e n d a t e d u 2 3 n o v e m b r e 2 0 1 2 , d o n t u n e x e m p l a i r e d e m e u r e r a c i - a n n e x é , d û m e n t s i g n é « p o u r a c c o r d » p a r l e s c o m p a r a n t s .
P r é c a d a s t r a t i o n : P l a n e n r e g i s t r é à l ' A d m i n i s t r a t i o n G é n é r a l e d e l a D o c u m e n t a t i o n P a t r i m o n i a l e d a n s l a b a s e d e d o n n é e s d e s p l a n s d e d é l i m i t a t i o n s o u s l e n u m é r o d e r é f é r e n c e 3 4 0 0 1 - 1 0 0 6 1 ,
C O N D I T I O N S D E L ' A P P O R T
1 ) L e b i e n p r é d é c r i t e s t a p p o r t é s o u s t o u t e s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e f a i t e t d e d r o i t , p o u r f r a n c , q u i t t e e t . l i b r e d e t o u t e s d e t t e s h y p o t h é c a i r e s o u p r i v i l é g i é e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , à l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d ' u n e i n s c r i p t i o n p r i s e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u l e 1 5 m a r s 2 0 0 6 , s o u s l a r é f é r e n c e 3 3 - 1 1 5 / 0 3 1 2 0 0 6 - 0 1 3 5 5 , a u p r o f i t d e F O R T I S B A N Q U E E T F B A S S U R A N C E S ( a c t u e l l e m e n t B N P P a r i b a s F o r t i s S . A . ) c o n t r e M o n s i e u r J o f f r e y M E Y E R , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e 1 7 6 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s e t e n a c c e s s o i r e s d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 . 8 0 0 , 0 0 E u r o s , e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e E R N E U X , à S t r a i n c h a m p s , e n d a t e d u 1 0 m a r s 2 0 0 6 .
I l e s t p r é c i s é q u e l e c r é d i t h y p o t h é c a i r e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t n ' e s t p a s a p p o r t é à l a s o c i é t é e t r e s t e d o n c i n t é g r a l e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t à c h a r g e d e l ' a p p o r t a n t .
C o n c e r n a n t c e c r é d i t h y p o t h é c a i r e , B N P P a r i b a s F o r t i s S . A . a f a i t s a v o i r a u N o t a i r e s o u s s i g n é , s u i v a n t c o u r r i e r l u i a d r e s s é l e 2 2 o c t o b r e 2 0 1 4 c e q u i s u i t , t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t :
« O b j e t : A p p o r t d ' u n i m m e u b l e g r e v é d ' u n e h y p o t h è q u e d e 1 7 6 . 0 0 0 . 0 0 E U R e n n o t r e f a v e u r d a n s f e c a d r e d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « M E Y E R I N V E S T » .
N o s r é f é r e n c e s : 0 0 4 4 5 8 0 0 4 1 3 6 8 1 I M H ,
M a î t r e ,
N o u s v o u s i n f o r m o n s q u e s u i t e à l a r é c e p t i o n d u p r o j e t d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « M E Y E R I N V E S T » a v e c a p p o r t e n n a t u r e d ' u n i m m e u b l e a p p a r t e n a n t à M o n s i e u r M E Y E R J o f f r e y ( e n t r e p ô t a v e c t e r r a i n , s i s à L o u f t é m o n t , r u e d u P i e r r o y , n ° + 3 1 , d ' u n e c o n t e n a n c e d e 4 2 a r e s 6 2 c a c a d a s t r é a c t u e l l e m e n t p a r t i e d u n ° 9 6 6 1 K e t a n c i e n n e m e n t s e c t i o n B p a r t i e 9 6 6 1 E e t 9 6 6 1 K ) , n o u s m a r q u o n s n o t r e a c c o r d s u r c e t a p p o r t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- M a i n t i e n d e n o t r e h y p o t h è q u e d ' u n m o n t a n t d e 1 7 6 . 0 0 0 , 0 0 F U R e n p r i n c i p a l e t d e 8 . 8 0 0 , 0 0 E U R e n a c c e s s o i r e s p r i s e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e d e N e u f c h â t e a u l e 1 5 / 0 3 / 2 0 0 6 n ° 0 1 3 5 5 e n v e r t u d ' u n a c t e d u 1 0 / 0 3 / 2 0 0 6 i n t e r v e n u p a r d e v a n t M a î t r e P i e r r e E R N E U X n o t a i r e à S t r a i n c h a m p s - H o l l a n g e e t c o n f é r é e e n n o t r e f a v e u r p a r M o n s i e u r M E Y E R J o f f r e y p o u r g a r a n t i r s e s e n g a g e m e n t s e n v e r s n o t r e b a n q u e .
L ' a c c o r d é v e n t u e l s u r l a m a i n l e v é e d e l ' i n s c r i p t i o n s u s m e n t i o n n é e n e p o u r r a i n t e r v e n i r q u ' a p r è s r e m b o u r s e m e n t t o t a l d e l ' o u v e r t u r e d e c r é d i t h a b i t a t i o n n ° 0 1 2 - 9 6 4 9 3 0 5 - 7 5 c o n s é c u t i f à l a v e n t e d e l ' i m m e u b l e . N o u s v o u s p r i o n s d ' a g r é e r , M a î t r e , l ' e x p r e s s i o n d e n o t r e c o n s i d é r a t i o n d i s t i n g u é e , »
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s t e r m e s d e c e c o u r r i e r p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t à l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
2 ) L e b i e n e s t a p p o r t é t e l q u ' i l s e t r o u v e , s ' é t e n d e t c o m p o r t e , s a n s a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é d e l a p a r t i e a p p o r t a n t e q u a n t à l a q u a l i t é d u s o l o u d u s o u s - s o l e t s a n s g a r a n t i e d e s m i t o y e n n e t é s , L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a r é g l e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d e m i t o y e n n e t é d i r e c t e m e n t a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s v o i s i n s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a p a r t i e a p p o r t a n t e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e . A c e t é g a r d , l a p a r t i e a p p o r t a n t e d é c l a r e q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n l i t i g e a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s v o i s i n s , n i a u c u n e p r o c é d u r e e n c o u r s .
L e b i e n e s t a p p o r t é a v e c s u b r o g a t i o n d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d a n s f o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s q u e p e u t a v o i r l a p a r t i e a p p o r t a n t e c o n t r e t o u s t i e r s r e l a t i v e m e n t a u b i e n a p p o r t é .
3 ) L e b i e n e s t a p p o r t é d a n s l e s l i m i t e s c i - a v a n t p r é c i s é e s , s a n s g a r a n t i e d e l a c o n t e n a n c e i n d i q u é e , t o u t e d i f f é r e n c e a v e c l a c o n t e n a n c e r é e l l e , f û t e l l e m ê m e s u p é r i e u r e à u n i v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e t a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r .
I n t e r p e l l é e p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é q u a n t à l ' e x i s t e n c e d e s e r v i t u d e s c o n v e n t i o n n e l l e s , l é g a l e s o u d e l ' h o m m e , l a p a r t i e a p p o r t a n t e a d é c l a r é q u ' à s a c o n n a i s s a n c e i l n ' e n e x i s t e p a s e t q u ' e l l e n ' e n a c o n c é d é a u c u n e .
L e s é n o n c i a t i o n s d u c a d a s t r e n e s o n t p a s g a r a n t i e s , c e l l e s - c i n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e r e n s e i g n e m e n t .
4 ) L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p l e i n e p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e e f f e c t i v e d u b i e n a p p o r t é a u j o u r d u d é p ô t
d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , p a r l a l i b r e d i s p o s i t i o n , à c h a r g e
p o u r e l l e d e s u p p o r t e r d é s o r m a i s t o u t e s c o n t r i b u t i o n s , t a x e s o u i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s . O c c u p a t i o n : L a p a r t i e a p p o r t a n t e d é c l a r e q u e l e b i e n e s t a c t u e l l e m e n t l i b r e d ' o c c u p a t i o n e t d e b a i l . R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t :
C e t a p p o r t e n n a t u r e e s t é v a l u é à l a s o m m e d e T R O I S C E N T Q U A T R E - V I N G T - C I N Q M I L L E E U R O S ( 3 8 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
L a d e s c r i p t i o n d e c e t a p p o r t e s t a m p l e m e n t d é t a i l l é e d a n s l e r a p p o r t d e M o n s i e u r A x e l D U M O N T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s a s s o c i é , d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
E n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e f a i t à l a S o c i é t é e n C o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e n v o i e d e f o r m a t i o n « M E Y E R I N V E S T » e t é v a l u é à T R O I S C E N T Q U A T R E - V I N G T - C I N Q M I L L E E U R O S ( 3 8 5 . 0 0 0 , 0 0 F U R ) , i l s e r a a t t r i b u é à M o n s i e u r M E Y E R J o f f r e y , c o m p a r a n t s u b 1 ° ) e t f o n d a t e u r
- d e u x m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e ( 2 . 3 5 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s a u p r i x d e C E N T E U R O S ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ;
- u n e c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t d ' u n m o n t a n t d e C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e n v e r s l a s o c i é t é .
L a S c P R L « R E W I S E » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 4 0 2 0 L i è g e , r u e d e s V e n n e s , n ° 1 5 1 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A x e l D U M O N T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s a s s o c i é , d é s i g n é e p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n p a r l e s f o n d a t e u r s , d é c l a r e d a n s l e s c o n c l u s i o n s d e s o n r a p p o r t :
« 5 . C o n c l u s i o n s .
L ' a p p o r t e n n a t u r e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a S C A « M E Y E R I N V E S T » c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d ' u n b i e n i m m o b i l i e r ( e n t r e p ô t ) , d é t e n u p a r M o n s i e u r J o f f r e y M E Y E R , e s t i m é p a r l e s p a r t i e s à 3 8 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ,
E n c o n t r e p a r t i e d e s o n a p p o r t d ' u n b i e n i m m o b i l i e r d ' u n e v a l e u r t o t a l e d e
3 8 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s :
" M o n s i e u r J o f f r e y M E Y E R s e v e r r a a t t r i b u e r 2 . 3 5 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a S C A « M E Y E R I N V E S T » e n c o n t r e p a r t i e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e 2 3 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ;
" M o n s i e u r J o f f r e y M E Y E R b é n é f i c i e r a d ' u n e c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t d ' u n m o n t a n t d e 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ e n v e r s l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a d a m e A n n e l i e s W E L L E N S p a r t i c i p e r a é g a l e m e n t à l a s o u s c r i p t i o n d u c a p i t a l e n n u m é r a i r e à h a u t e u r d e 1 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s . E n c o n t r e p a r t i e d e c e t t e s o u s c r i p t i o n e l l e r e c e v r a 1 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é .
A u t e r m e d e c e s o p é r a t i o n s l e c a p i t a l s o c i a l s e r a f i x é à 2 3 6 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s , r e p r é s e n t é p a r 2 . 3 6 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 2 . 3 6 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d u b i e n a p p o r t é a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
- L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
- N o u s n o t o n s q u e l e c r é d i t , l i é a u b i e n i m m o b i l i e r a p p o r t é à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , n ' e s t p a s t r a n s f é r é à l a s o c i é t é . E n c o n s é q u e n c e , l ' a p p o r t d u b i e n e s t s u b o r d o n n é à l a p o u r s u i t e d u p a i e m e n t i n t é g r a l p a r M o n s i e u r J o f f r e y M E Y E R d u c r é d i t e n q u e s t i o n . L a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s d é t e n a n t u n e h y p o t h è q u e s u r c e b i e n , l ' a p p o r t e s t c o n d i t i o n n é à s o n a c c o r d p r é a l a b l e .
- L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
F a i t à L i è g e , l e 2 2 s e p t e m b r e 2 0 1 4 . »
R E W I S E S c P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A x e l D U M O N T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s a s s o c i é .
D a n s u n r a p p o r t s p é c i a l r é d i g é p a r l e s f o n d a t e u r s , c e u x - c i e x p o s e n t l ' i n t é r ê t é v i d e n t q u i r e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l e b i e n a p p o r t é .
L e s f o n d a t e u r s r e c o n n a i s s e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s ; l e q u e l , a i n s i q u e l e r a p p o r t s p é c i a l d e s f o n d a t e u r s , s e r o n t d é p o s é s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t a i n s i q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
* A P P O R T S E N N U M E R A I R E
P a r M a d a m e A n n e l l e s W E L L E N S , c o m p a r a n t e s u b 2 ° ) , à c o n c u r r e n c e d e d i x ( 1 0 ) a c t i o n s , s o i t M I L L E
E U R O S ( 1 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) ;
- E n s e m b l e d e s a c t i o n s : d e u x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e ( 2 . 3 6 0 ) a c t i o n s .
E t à l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s n o u s r e m e t t e n t u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l a b a n q u e « B N P P a r i b a s P a r t i s
S . A . » j u s t i f i a n t q u e l e m o n t a n t p r é c i t é d e M I L L E E U R O S ( 1 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) a é t é d é p o s é a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n .
C e t t e a t t e s t a t i o n d e m e u r e r a c i a n n e x é e .
L e p l a n f i n a n c i e r a é t é d é p o s é e n t r e l e s m a i n s d u N o t a i r e s o u s s i g n é .
c ) C h a c u n e d e s d e u x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e ( 2 . 3 6 0 ) a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e .
d ) I l e n r é s u l t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
S T A T U T S :
C e t e x p o s é f a i t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a r r ê t e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a i n s i q u ' i l s u i t :
C H A P I T R E I : D E N O M I N A T I O N S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é e n C o m m a n d i t e p a r A c t i o n s .
E l l e e s t d é n o m m é e « M E Y E R I N V E S T » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s , b o n s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s
é m a n é s d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l a r a i s o n s o c i a l e « M E Y E R I N V E S T » s u i v i e o u p r é c é d é e d e s m o t s « S o c i é t é e n C o m m a n d i t e p a r A c t i o n s »
o u l e s i n i t i a l e s « S . C . A , » ;
- l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l ;
- l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 6 0 L O U F T E M O N T ( L é g l i s e ) , r u e d u P i e r r o y , n ° 1 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x
f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r , s ' i l é c h e t a u t h e n t i q u e m e n t , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ,
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s ,
a g e n c e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 3 ,
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r e t
l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s o n t
e n r e l a t i o n a v e c s o n o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , t e l s q u e
l ' e n t r e t i e n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t e t l a l o c a t i o n d e c e s b i e n s , a i n s i q u e l a p o s s i b i l i t é d e s e p o r t e r
f o r t p o u r l a b o n n e f i n d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s .
L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e p r e n d r e t o u t t y p e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r
l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a a u s s i s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t d a n s l e s f o r m e s e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
C H A P I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L ,
A r t i c l e 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D E U X C E N T T R E N T E - S I X M I L L E E U R O S ( 2 3 6 . 0 0 0 , 0 6 E U R ) r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e ( 2 . 3 6 0 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6 .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e s d e u x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e ( 2 . 3 6 0 ) a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l o n t t o u t e s é t é s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 .
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é g é r a n t .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , l ' a s s o c i é - g é r a n t f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
A u c u n e é m i s s i o n d ' a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s n e p e u t ê t r e d é c i d é e , s a u f s i l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e e n f a i t e x p r e s s é m e n t m e n t i o n d a n s s o n o r d r e d u j o u r , e t s i l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s p a r l a l o i o n t é t é r e s p e c t é e s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r c r é a t i o n d ' a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e d r o i t d e s o u s c r i r e l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d e v r a ê t r e r é s e r v é p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s e x i s t a n t s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m a i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i ó n , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d e s o c i é t é s ,
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t n é g o c i a b l e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a s o u s c r i p t i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e y ê t r e a p p o r t é d e r e s t r i c t i o n s ,
P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e g é r a n t a , d a n s t o u s l e s c a s , l a f a c u l t é d e p a s s e r a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e r a , a v e c t o u s t i e r s d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s à é m e t t r e ,
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r r a , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 7 b i s .
L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s a c t i o n s q u e m o y e n n a n t d é c i s i o n p r é a l a b l e à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 6 2 1 e t 6 3 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e g é r a n t e s t a u t o r i s é à a c q u é r i r l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d o n t i l e s t q u e s t i o n c i - d e s s u s s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e , l o r s q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e e n v u e d ' é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , C e t t e f a c u l t é n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f , C e t t e m ê m e f a c u l t é e s t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s m o y e n n a n t d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 8 .
T o u t e s l e s a c t i o n s c o n f è r e n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u , e n c a s d e d é s i g n a t i o n p r é a l a b l e p a r l e g é r a n t d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s , d é m a t é r i a l i s é e s , e t t o u t a s s o c i é p e u v e n t p a r l a s u i t e d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n à s e s f r a i s d e s e s t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s e n t i t r e s n o m i n a t i f s , e t d e s e s t i t r e s n o m i n a t i f s e n t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s . L e s a c t i o n s s o n t t o u t e s o b l i g a t o i r e m e n t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a p r o p r i é t é d e l ' a c t i o n n o m i n a t i v e s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , q u i s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a s s o c i é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . C e r e g i s t r e c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 4 6 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 0 4 d u m ê m e C o d e .
A r t i c l e 9 ,
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e g é r a n t . T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L e g é r a n t p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u x t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t j u s q u ' a u m o m e n t d u p a i e m e n t e f f e c t i f . L e g é r a n t p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û , a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t , L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e , a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s ! e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 0 .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n ; s i p l u s i e u r s p e r s o n n e s o n t d e s d r o i t s s u r u n e m ê m e a c t i o n , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é i n v e s t i e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t a i r e d e s t i t r e s ; l e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u a y a n t s - d r o i t d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s s o c i a u x , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n n i s ' i m m i s c e r d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 ,
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s o b l i g a t i o n s o u b o n s d e c a i s s e , d o n t l e g é r a n t d é t e r m i n e l e t y p e e t l e s a v a n t a g e s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d u r e m b o u r s e m e n t e t t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n s .
T o u t e f o i s , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , n e p e u v e n t ê t r e é m i s q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1 b i s . A s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t c o m m a n d i t é s .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , é t a n t l e g é r a n t d e l a s o c i é t é , r e s t e s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t t e n u d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e t a s o c i é t é ,
S o n t a s s o c i é s c o m m a n d i t é s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s i n d i q u é e s d a n s l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n o u q u i , p a r l a s u i t e , s o n t d é s i g n é s e n c e t t e q u a l i t é m o y e n n a n t p u b l i c a t i o n d e c e t t e n o m i n a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t t e n u s d e s p e r t e s d e ! a s o c i é t é q u ' a c o n c u r r e n c e d e l e u r m i s e , à c o n d i t i o n q u ' i l s n ' a i e n t a c c o m p l i a u c u n a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E I I I . A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E D E L A S O C I E T E .
A r t i c l e 1 2 .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s c o m m a n d i t é s d e l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e p e u v e n t d e v e n i r g é r a n t .
E s t d é s i g n é c o m m e g é r a n t d e l a s o c i é t é , p o u r l a d u r é e d e c e l l e - c i , e t s a u f r é v o c a t i o n , l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , é t a n t M o n s i e u r M E Y E R J o f f r e y , c o m p a r a n t s u b 1 ° ) , q u i d é c l a r e a c c e p t e r .
I l e s t c o n v e n u q u ' e n c a s d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é l é g a l e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u g é r a n t c i - a v a n t n o m m é , M a d a m e A n n e l i e s W E L L E N S , c o m p a r a n t e s u b 2 ° ) , d e v i e n d r a d e p l e i n d r o i t g é r a n t e d e l a s o c i é t é , é t a n t e n t e n d u q u ' e n c e c a s , e l l e d e v r a p r e n d r e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e n l a m a t i è r e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t a p p e l é e a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t , c e l l e - c i p o u r r a d é s i g n e r t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p o u r l a r e p r é s e n t e r , s a n s q u e c e t t e d é s i g n a t i o n n ' i m p l i q u e l a n é c e s s i t é d e j u s t i f i e r d e s p o u v o i r s d e s e s r e p r é s e n t é s , à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e g é r a n t e s t t e n u p e r s o n n e l l e m e n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 3 .
L e g é r a n t e s t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u i n d é t e r m i n é e .
L e g é r a n t n e p e u t ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s .
C h a q u e g é r a n t p e u t p r é s e n t e r s a d é m i s s i o n m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n é c r i t e f a i t e à l a s o c i é t é ,
L e g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u d e p o u r s u i v r e s o n m a n d a t a p r è s s a d é m i s s i o n j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l p o u r r a ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
D a n s c e c a s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n , d e l a d é s i g n a t i o n d é f i n i t i v e d ' u n n o u v e a u g é r a n t .
L a n o m i n a t i o n d u g é r a n t e t l a f i n d e s e s f o n c t i o n s e s t r e n d u p u b l i c e t o p p o s a b l e a u x t i e r s p a r l e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t d ' u n e x t r a i t d e l a d é c i s i o n d e d é m i s s i o n , q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
D e c e d o c u m e n t i l d e v r a a p p a r a î t r e à s u f f i s a n c e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é e n q u a l i t é d e g é r a n t d o i v e n t a g i r s o i t s é p a r é m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
A r t i c l e 1 4 .
L o r s q u ' u n g é r a n t a , l o r s d ' u n e o p é r a t i o n f a i t e p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , u n i n t é r ê t d i r e c t c o n t r a d i c t o i r e a v e c c e l u i d e l a s o c i é t é , i l e s t t e n u , s ' i l e s t l e g é r a n t u n i q u e , d ' e n i n f o r m e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e f a i r e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e a d h o c p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , l e g é r a n t q u i s e t r o u v e p l a c é d e v a n t u n t e l c o n f l i t d ' i n t é r ê t , d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s g é r a n t s e t f a i r e m e n t i o n n e r s a d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o l l è g e d e g é r a n t s .
A r t i c l e 1 5 . A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e .
L e g é r a n t d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , s a n s l i m i t a t i o n n i r é s e r v e p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é e t f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , p o u r a u t a n t q u ' i l s r e n t r e n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i e s t d e s a c o m p é t e n c e . A r t i c l e 1 6 . P o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e .
R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
A . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e m ê m e q u e t o u s r e c o u r s j u d i c i a i r e s o u a d m i n i s t r a t i f s s o n t i n t e n t é s , f o r m é s o u s o u t e n u s a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r l e g é r a n t .
B . D a n s t o u s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , a i n s i q u e d a n s l e s p r o c u r a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d i t s a c t e s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e p a r l e g é r a n t . A r t i c l e 1 7 . P o u v o i r s s p é c i a u x .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à t o u t m a n d a t a i r e .
C e m a n d a t a i r e e n g a g e l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t , s a n s p r é j u d i c e à l a r e s p o n s a b i l i t é d u g é r a n t e n c a s d ' e x c è s d e p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 8 ,
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e p r i s e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 9 .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 3 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e f o i s , c e t t e d é s i g n a t i o n n e s e r a p a s r e q u i s e p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d e a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t p o u r r a , à c e t e f f e t , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s , r é m u n é r é s e t r é v o q u é s s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . C H A P I T R E I V . A S S E M B L E E . G E N E R A L E C O M P T E S A N N U E L S .
A r t i c l e 2 0 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t a n n u e l l e m e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n , à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e ,
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l o u à l a d e m a n d e d ' u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 1 ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u g é r a n t o u é v e n t u e l l e m e n t d u c o m m i s s a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i o l e s 5 3 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u x q u e l l e s t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s s o n t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e j u s t i f i e r d e d é l a i s e t d e c o n v o c a t i o n s q u e l c o n q u e s e t , e n c o n s é q u e n c e , e l l e s p e u v e n t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s q u i l e u r s o n t s o u m i s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s o b j e t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2 ,
L e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t a d m i s d e p l e i n d r o i t à t o u t e a s s e m b l é e s a n s d e v o i r a c c o m p l i r a u c u n e f o r m a l i t é d ' a d m i s s i o n .
L e s a s s o c i é s e n n o m s o n t a d m i s à c o n d i t i o n d ' a v o i r , a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s f r a n c s n o n c o m p r i s l e s a m e d i a v a n t l a r é u n i o n , f a i t c o n n a î t r e a u g é r a n t p a r l e t t r e o u p r o c u r a t i o n l e u r i n t e n t i o n d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
T o u t p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l p o u r v u q u ' i l s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é e t l e s p e r s o n n e s m a r i é e s p a r l e u r c o n j o i n t .
L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
S i u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s s o n t d é m e m b r é e s e n t r e u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u n o u d e s u s u f r u i t i e r s , t e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t à c e s t i t r e s n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r l e o u l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n v e n u e s e n t r e l e s c o - i n t é r e s s é s e t d û m e n t n o t i f i é e s à l a s o c i é t é .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u o u d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c e l l e d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 2 3 ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u p a r l e P r é s i d e n t d u c o l l è g e d e s g é r a n t s o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s d e c e c o l l è g e . L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n a s s o c i é , e t l ' a s s e m b l é e c h o i s i t , s ' i l y a l i e u , d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u l e r e p r é s e n t a n t .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
S a u f d a n s l e s c a s o ù u n q u o r u m s p é c i a l d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é e s t p r é v u p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e e t m o y e n n a n t p r é s e n c e d u g é r a n t . S i c e d e r n i e r e s t a b s e n t , i l s e r a t e n u u n e s e c o n d e a s s e m b l é e q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , m ê m e s i l e g é r a n t e s t a b s e n t ,
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é l i b é r a t i o n s d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t , s a u f l e c a s d ' u n e s e c o n d e a s s e m b l é e c o m m e p r é v u c i - d e s s o u s , r e c u e i l l i r l ' a s s e n t i m e n t d u g é r a n t , p r é s e n t o u r e p r é s e n t é , c h a q u e f o i s q u e l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r d e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s o u q u i m o d i f i e n t l e s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f o n t l ' o b j e t d e p r o c è s - v e r b a u x c o n s i g n é s d a n s u n c l a s s e u r s p é c i a l t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s , a i n s i q u e p a r l e s a s s o c i é s l e d é s i r a n t .
A r t i c l e 2 4 .
Q u e l s q u e s o i e n t l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , l e g é r a n t a l e d r o i t d ' a j o u r n e r t o u t e a s s e m b l é s g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e .
I l p e u t u s e r d e c e d r o i t à t o u t m o m e n t m a i s s e u l e m e n t a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t ê t r e m e n t i o n n é e a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i . C e t t e p r o r o g a t i o n c o m p o r t e a n n u l a t i o n d e p l e i n d r o i t d e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e . L e s a s s o c i é s d e v r o n t ê t r e c o n v o q u é s d e n o u v e a u à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r c o m p l é t é s ' i l y a l i e u ; c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e n e p o u r r a p l u s ê t r e a j o u r n é e . L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e s e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
C H A P I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L E C R I T U R E S S O C I A L E S .
A r t i c l e 2 5 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e ! a m ê m e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l ' e x e r c i c e e s t c l ô t u r é .
L e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o m p r e n a n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e ; c e s c o m p t e s a n n u e l s f o r m e n t u n t o u t e t s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
A r t i c l e 2 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u g é r a n t e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e e t s t a t u e e n s u i t e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s s ' i l e n e x i s t e . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 7 .
S u r l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é , i l e s t p r é l e v é c h a q u e a n n é e c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) m i n i m u m p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d d e r é s e r v e l é g a l ; c e p r é l è v e m e n t c e s s a n t d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
L e s u r p l u s e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n d u g é r a n t , d é c i d e r a c h a q u e a n n é e d e s o n a f f e c t a t i o n .
A r t i c l e 2 8 .
L e g é r a n t p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C H A P I T R E V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 2 9 .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m p r e s c r i t p a r l a l o i , t o u t i n t é r e s s é p o u r r a d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l , q u i p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
S i , h o r m i s l e c a s p r é c é d e n t , e t p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n d é a n s l e s d e u x m o i s à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e , e n v u e d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u l a p o u r s u i t e d e s e s a c t i v i t é s , m o y e n n a n t a d o p t i o n d e m e s u r e s d e r e d r e s s e m e n t , s u r b a s e d e p r o p o s i t i o n s f a i t e s p a r i e g é r a n t e t a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
A c e t e f f e t , l e g é r a n t é t a b l i r a u n r a p p o r t s p é c i a l , j u s t i f i a n t s e s p r o p o s i t i o n s , q u ' i l t i e n d r a , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
L a m ê m e r è g l e s e r a o b s e r v é e s i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 0 .
L e d é c è s o u l ' i n t e r d i c t i o n d u g é r a n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , o u l a d i s s o l u t i o n d u g é r a n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , o u l a d é m i s s i o n d u g é r a n t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é c o n t i n u e r a à e x i s t e r a v e c l e s a u t r e s g é r a n t s o u m o y e n n a n t s a t r a n s f o r m a t i o n , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e p r é v u e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 1 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s r é m u n é r a t i o n s s ' i l y a l i e u .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g l e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d ' u n e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e g é r a n t e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r , l e q u e l d i s p o s e r a d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 2 .
S a u f e n c a s d e f u s i o n o u d e s c i s s i o n e t a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n f a i t e p o u r l e u r p a i e m e n t , i e s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e l e s a c t i o n s , s i e l l e s s o n t t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
D a n s l a n é g a t i v e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r d e v r o n t d ' a b o r d m e t t r e t o u s l e s t i t r e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à c e l l e d e s a u t r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e n e t d e l a l i q u i d a t i o n , m a j o r é d e s v e r s e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s o u d i m i n u é d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s d o n t q u e s t i o n c i a v a n t , s e r a e n s u i t e r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s , c h a c u n e d ' e l l e s c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
C H A P I T R E V I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 3 .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t v i s é a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é e x p r e s s é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , d o n t l e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s o u s u p p l é t i v e s s o n t i c i c e n s é e s r e p r o d u i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
A . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
a ) F r a i s : L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à c h a r g e , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e n t à V I N G T - D E U X M I L L E C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( 2 2 . 1 5 0 , 0 0 E U R ) , T . V . A . c o m p r i s e ,
b ) L e d é b u t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é e s t f i x é c e j o u r e t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
c ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n 2 0 1 6 , à 1 8 h e u r e s .
d ) L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e , p a r l e s é t r a n g e r s , d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é , e t s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
e ) E n o u t r e , l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d ' e u x , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t , q u e i a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s , à c o m p t e r d e c e j o u r , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t p r é a l a b l e m e n t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d é s i g n é p a r l a g é r a n c e , e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e t t e d e r n i è r e , e t ê t r e s o u m i s e n s u i t e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , m o y e n n a n t l ' a s s e n t i m e n t d e l a g é r a n c e .
B . R E P R I S E S D ' E N G A G E M E N T S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t p r e n d r e à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ;
a ) T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . T o u t e f o i s , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a p r é s e n t e s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l e d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
b ) E n o u t r e , M o n s i e u r M E Y E R J o f f r e y , c o m p a r a n t s u b 1 ° ) , e s t e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é à s o u s c r i r e d è s c e j o u r e t j u s q u ' a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , t o u s a c t e s e t / o u e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , t o u s p o u v o i r s é t a n t p r é s e n t e m e n t c o n f é r é s à c e t e f f e t p a r l e s c o m p a r a n t e s .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l , e t n o n u n i q u e m e n t e n s a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ,
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d u p r é s e n t m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e i a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t ,
C . C O M M I S S A I R E S
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 3 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s e s t i m e n t , s u r b a s e d e s d o n n é e s f o u r n i e s a u p l a n f i n a n c i e r d o n t q u e s t i o n s u p r a , q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s f i x é s p a r l e d i t C o d e , e t d é c i d e n t d è s l o r s d e n e p a s n o m m e r d e C o m m i s s a i r e ,
. c "
V o l e t B - S u i t e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é a v a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
( s . ) : R o d o l p h e D E L M E E , N o t a i r e à A r l o n .
S o n t é g a l e m e n t d é p o s é s : U n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e , u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t s p é c i a l d e s f o n d a t e u r s e t u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e