10/04/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
0
R é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 t i l l p o 8 8 a r ~ G r e f t e o u r
M a b * 1 2 0 7 0 4 4 1 * 7 r i b u a i d e C o m m e r o b
d e N E U a l l - I A T E A i J ,
~ + o u ? á s á ~ é c ~ ~ i ó r t .
~ i s ~ ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : d ó t " I t t - + - 2 " 5 . . .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M H V i s i o n
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e l a G a r e 2 , 6 8 3 1 N o i r e f o n t a i n e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é
D ' u n a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e H u b e r t M a u s d e R o l l e y , à l a r é s i d e n c e d e N e u f c h â t e a u , e n d a t e d u 2 6
m a r s 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l a é t é e x t r a i t c e q u i s u i t :
O N T C O M P A R U :
1 . M o n s i e u r H A R T M A N M a t h i e u J e a n R a y m o n d , n é à L i b r a m o n t - C h e v i g n y , l e 5 f é v r i e r 1 9 8 2 , n u m é r o
n a t i o n a l 8 2 . 0 2 . 0 5 2 5 1 - 7 4 , d o m i c i l i é à 6 8 3 1 B o u i l l o n ( N o i r e f o n t a i n e ) , R u e d e l a G a r e , 2 1 A , c é l i b a t a i r e .
C i - a p r è s d é n o m m é « l e c o m p a r a n t » o u « l ' a p p o r t e u r »
2 . M o n s i e u r H A R T M A N G é r a r d G e o r g e s G h i s l a i n , n é à G r a n d v o i r , l e 1 2 j u i n 1 9 4 9 , n u m é r o n a t i o n a l 4 9 . 0 6 . 1 2 1 8 9 - 3 7 , d o m i c i l i é à 6 8 5 0 P a l i s e u l , R u e J o s e p h - J a c q u e s , C a r l s b o u r g 4 , é p o u x M a d a m e B E R N A R D G e n e v i è v e , d o m i c i l i é à 6 8 5 0 P a l i s e u l , C a r l s b o u r g , R u e J o s e p h J a c q u e s , 4 , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e l é g a l , à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e .
L e s c o m p a r a n t s p r é n o m m é s s u b 1 j u s q u ' à 2 s o n t c i - a p r è s d é n o m m é s " L E S F O N D A T E U R S " .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s o n t r e q u i s l e n o t a i r e H u b e r t M A U S d e R O L L E Y s o u s s i g n é , d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s o n t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « M H V I S I O N » .
A . P L A N F I N A N C I E R
P r é a l a b l e m e n t à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , u n p l a n f i n a n c i e r é t a b l i s i g n é p a r e u x o u l e u r m a n d a t a i r e , d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p o u r u n e s o m m e d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s E U R O ( 1 8 6 0 0 ¬ ) .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r N o u s N o t a i r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
B . S O U S C R I P T I O N L I B E R A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t -
s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r G é r a r d H A R T M A N : u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e
M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N : c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q p a r t s ( 1 8 5 ) s o c i a l e s
E n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s o i t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
I . A P P O R T S E N N U M E R A I R E
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e o n t é t é
s o u s c r i t e s c o m m e s u i t
- M o n s i e u r G é r a r d H A R T M A N : u n e p a r t ( 1 ) s o c i a l e
- M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N ; t r e n t e - c i n q ( 3 5 ) p a r t s s o c i a l e s
L a p a r t s o c i a l e d e M o n s i e u r G é r a r d H A R T M A N e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e , s o i t à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t
d e c e n t ( 1 0 0 ) e u r o s e t l e s p a r t s s o c i a l e s d e M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N s o n t c h a c u n e l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e
d ' u n c i n q u i è m e , s o i t , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e s e p t c e n t s e u r o s ( 7 0 0 , 0 0 E U R ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D è s l o r s l a p a r t i e e n n u m é r a i r e l i b é r é e d u c a p i t a l s o c i a l c o r r e s p o n d à u n m o n t a n t t o t a l d e h u i t c e n t s e u r o s ( 8 0 0 , 0 0 E U R ) .
A t t e s t a t i o n b a n c a i r e : L e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d u C r é d i t A g r i c o l e , s o u s l e n u m é r o B E 5 4 1 0 3 0 2 7 4 2 4 8 9 7 , d o n t l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e m e u r e r a a n n e x é e a u x p r é s e n t e s ,
A p p o r t s e n n a t u r e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à d e s a p p o r t s e n n a t u r e f a i t s p a r M o n s i e u r
M a t h i e u H A R T M A N o n t é t é s o u s c r i t e s p a r l u i à c o n c u r r e n c e d e c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à d e s a p p o r t s e n
n a t u r e , c i - a p r è s d é c r i t s s o n t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
! ! . A P P O R T S E N N A T U R E - R A P P O R T S
A . A P P O R T S E N N A T U R E
A . A C T I V E M E N T
! , I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s
D e s c r i p t i o n
I l s ' a g i t d e l a c l i e n t è l e e t d e l ' o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N . C e l u i - c i e x e r c e
l ' a c t i v i t é d ' o p t i c i e n . I l e s t i m m a t r i c u l é à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 9 9 , 6 0 4 . 1 3 0 e t à
l a f a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o 8 9 9 . 6 0 4 . 1 3 0 .
V a l e u r
L ' a p p o r t e u r a d é c i d é d e v a l o r i s e r l ' a c t i f i n c o r p o r e l c é d é à u n m o n t a n t d e u n e u r o ( 1 , 0 0 E U R )
! [ . I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
1 ° T e r r a i n e t c o n s t r u c t i o n s
M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N d é c l a r e f a i r e l ' a p p o r t d e n o n a n t e - n e u f p o u r c e n t ( 9 9 % ) i n d i v i s d a n s l e b i e n
s u i v a n t
C O M M U N E D E B O U I L L O N , s i x i è m e d i v i s i o n , N O I R E F O N T A I N E
A r t i c l e 2 4 8 2 .
U n e c o n t e n a n c e d e u n a r e q u a t r e - v i n g t - c i n q c e n t i a r e s , é t a n t u n r e z d e c h a u s s é e c o m m e r c i a l à p r e n d r e d a n s u n e m a i s o n d e c o m m e r c e s i t u é « R u e d e l a G a r e , 2 » , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e d e p r o p r i é t é e t s e l o n e x t r a i t r é c e n t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n D , n u m é r o 5 2 0 / N 2 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 7 a r e s 0 4 c e n t i a r e s .
T e l q u e l e b i e n s e t r o u v e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t a u p l a n d e g é o m è t r e d r e s s é e n d a t e d u 6 f é v r i e r 2 0 1 2 , p a r M o n s i e u r Y v e s P o n c e l e t , g é o m è t r e - e x p e r t , r o u t e d e P é r i g é 6 , 6 8 5 0 P a l i s e u l , l e q u e l d e m e u r e r a a n n e x é a u x p r é s e n t e s
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
I n i t i a l e m e n t b i e n p r é d é c r i t ( l e f o n d s u n i q u e m e n t ) a p p a r t e n a i t p o u r u n e m o i t i é i n d i v i s e à M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N e t p o u r u n e m o i t i é i n d i v i s e à l a c o m m u n a u t é e x i s t a n t e n t r e M o n s i e u r H A R T M A N G é r a r d G e o r g e s G h i s l a i n , n é à G r a n d v o i r , l e d o u z e j u i n m i l n e u f c e n t q u a r a n t e n e u f e t s o n é p o u s e M a d a m e B E R N A R D G e n e v i è v e M a r i e J e a n n e F r a n ç o i s e , n é e à R o c h e f o r t , l e v i n g t a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e s e p t , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e s é p o u x P a u l V A N E S B R O E C K V A N K E R C K H O V E , d e G e r t V A N E S B R O E C K e t d e C a r m e n V A N E S B R O E C K , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l e 0 7 a o û t 2 0 0 7 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u s o u s r é f é r e n c e 0 3 3 - T - 1 0 / 0 8 / 2 0 0 7 - 0 3 9 9 1 .
I l e s t p r é c i s é q u e l e t i t r e d e p r o p r i é t é d u 7 a o û t 2 0 0 7 c o n t e n a i t u n e c l a u s e d e r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d ' a c c e s s i o n p a r l e s é p o u x H A R T M A N - B E R N A R D a u p r o f i t d e M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N .
D e p u i s l o r s , M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N a é r i g é o u f a i t é r i g e r à s e s f r a i s u n e c o n s t r u c t i o n s u r l e t e r r a i n e n q u e s t i o n , a u m o y e n d e f o n d s p r o p r e s e t s u i v a n t u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e à l u i d é l i v r é p a r l a c o m m u n e d e B o u i l l o n e n d a t e d u 1 2 f é v r i e r 2 0 0 8 .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d e c e s s i o n d e d r o i t s i n d i v i s p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 1 4 f é v r i e r 2 0 1 1 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u , s o u s l a r é f é r e n c e 3 3 - T - 0 3 / 0 3 1 2 0 1 1 - 0 1 1 3 2 , M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N s ' e s t v u a t t r i b u e r l a t o t a l i t é d u b i e n p r é d é c r i t .
V a l e u r d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e e s t i m e r l e s n o n a n t e - n e u f p o u r c e n t i n d i v i s d e l ' i m m e u b l e p r é c i t é à s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
2 ° M a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n
L e m a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n e s t c o m p o s é d e s é l é m e n t s s u i v a n t s , e s t i m é s e n e u r o s e t , c e , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e v i n g t e t u n m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s n o n a n t e e t u n c e n t s ( 2 1 . 6 8 6 , 9 1 E U R ) :
U n f o c o m è t r e 1 . 6 9 0 , 0 0 2 . 9 1 8 , 0 0
U n e l a m p e à f e n t e 6 . 0 0 0 , 0 0
U n a u t o - r é f r a c t e u r
U n e m e u i e 3 . 5 0 0 , 0 0
U n p r o j e c t e u r 1 . 1 9 5 , 0 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n e t a b l e é l e c t r i q u e 6 7 5 , 0 0
U n p r é s e n t o i r 3 . 5 6 9 , 4 3
U n b a c à u l t r a s o n s 2 8 3 , 3 3
U n e v e n t i l e t t e 2 0 3 , 3 3
U n t e n s i s c o p e 1 3 2 , 5 0
U n e l u n e t t e d ' e s s a i 2 4 8 , 3 3
U n p u p i l l o m è t r e 4 8 5 , 3 3
D e s v e r r e s d ' e s s a i 7 8 6 , 6 6
T O T A L 2 1 . 6 8 6 , 9 1
3 ° M o b i l i e r e t m a t é r i e l d e b u r e a u
L e m o b i l i e r e t l e m a t é r i e l d e b u r e a u e s t c o m p o s é d e m e u b l e s d e b u r e a u e t d e m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e
V a l e u r
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e m o b i l i e r e t m a t é r i e l d e b u r e a u s o n t v a l o r i s é s a u p r i x d u m a r c h é d ' o c c a s i o n , s o i t à
d e u x m i l l e c e n t s e p t a n t e - s e p t e u r o s n e u f c e n t s ( 2 . 1 7 7 , 0 9 E U R )
1 1 1 . S t o c k s
L e s t o c k e s t c o m p o s é p r i n c i p a l e m e n t d e p a i r e s d e l u n e t t e s .
V a l e u r
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e e s t i m e r l e s s t o c k s a u p l u s b a s d e l e u r v a l e u r d ' a c q u i s i t i o n o u d e l e u r v a l e u r d e m a r c h é , s o i t , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e v i n g t - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - s i x e u r o s c i n q u a n t e c e n t s ( 2 3 , 4 9 6 , 5 0 E U R ) .
T O T A L A C T I F B R U T A P P O R T E e n c o n c l u s i o n , e n a d d i t i o n n a n t l e s v a l e u r s c i - d e s s u s a p p o r t é e s , s o u s I ( i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s ) , I I ( i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ) e t I l l ( s t o c k s ) , l e t o t a l d e l ' a c t i f b r u t s ' é l è v e à c e n t v i n g t d e u x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e e t u n e u r o s c i n q u a n t e c e n t s ( 1 2 2 . 3 6 1 , 5 0 E U R )
B . P A S S I V E M E N T
D e s d e t t e s f i n a n c i è r e s p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e v i n g t - h u i t m i l l e e t u n e u r o s c i n q u a n t e - d e u x c e n t i m e s ( 2 8 . 0 0 1 , 5 2 e u r o s ) , s e c o m p o s a n t d e c e q u i s u i t :
1 ) U n e a v a n c e d u C r é d i t A g r i c o l e , s u i v a n t c o n t r a t n u m é r o 1 0 3 - 7 4 5 5 8 8 5 - 4 8 , p o u r u n m o n t a n t n o m i n a l d e 2 0 . 0 0 0 e u r o s , e n 1 2 0 m e n s u a l i t é s d e 2 1 9 , 5 4 e u r o s , d o n t l e s o l d e r e s t a n t d û , à l a d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , é t a i t d e q u i n z e m i l l e c e n t c i n q u a n t e e t u n e u r o s q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t s ( 1 5 . 1 5 1 , 8 7 E U R ) .
2 ) U n e a v a n c e d u C r é d i t A g r i c o l e , s u i v a n t c o n t r a t n u m é r o 1 0 3 - 7 4 5 5 8 8 6 - 4 9 , p o u r u n m o n t a n t n o m i n a l d e 1 5 . 0 0 0 e u r o s , e n 6 0 m e n s u a l i t é s d e 2 8 9 , 9 9 e u r o s , d o n t l e s o l d e r e s t a n t d û , à l a d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , é t a i t d e s i x m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s q u a t r e - v i n g t - c i n q c e n t s ( 6 . 7 9 8 , 8 5 E U R )
3 ) U n e a v a n c e d u C r é d i t A g r i c o l e , s u i v a n t c o n t r a t n u m é r o 1 0 3 - 7 5 1 1 3 5 2 - 3 1 , p o u r u n m o n t a n t n o m i n a l d e d o u z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) , e n 6 0 m e n s u a l i t é s d e 2 3 8 , 7 6 e u r o s , d o n t l e s o l d e r e s t a n t d û , à l a d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , é t a i t d e s i x m i l l e c i n q u a n t e e u r o s q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 6 . 0 5 0 , 8 0 E U R )
L e s d e t t e s c i - d e s s u s m e n t i o n n é e s s o u s 1 ) e t 2 ) c o r r e s p o n d e n t à u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u s o u s r é f é r e n c e 0 3 3 - I - 2 2 1 0 8 1 2 0 0 7 - 0 4 1 1 6 , a u p r o f i t d e l a s o c i é t é A g r i c a i s s e , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e s e p t a n t e c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , e t d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) e n a c c e s s o i r e s ( p r ê t é à M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N p e r s o n n e l l e m e n t ) , e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e 0 7 a o û t 2 0 0 7 e t é g a l e m e n t à u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e a u p r o f i t d e l a s o c i é t é A g r i c a i s s e , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s e t d e s e p t m i l l e e u r o s e n a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e 0 7 a o û t 2 0 0 7 .
P a r c o u r r i e r , e n d a t e d u 0 5 m a r s 2 0 1 2 , l a b a n q u e a m a r q u é s o n a c c o r d s u r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n ,
T O T A L P A S S I F A P P O R T E : e n c o n c l u s i o n , e n a d d i t i o n n a n t l e s v a l e u r s p a s s i v e s c i - d e s s u s a p p o r t é e s , l e t o t a l d u p a s s i f f a i s a n t l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t e s t d e v i n g t - s e p t m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - e t - u n e u r o s e t o n z e c e n t i m e s ( 2 7 . 7 9 1 , 1 1 e u r o s ) .
C . A C T I F N E T A P P O R T E - R E M U N E R A T I O N
L a d i f f é r e n c e e n t r e l e s p o s t e s a c t i f s e t p a s s i f s c i - d e s s u s m e n t i o n n é s n o u s d o n n e d o n c u n e v a l e u r a c t i v e n e t t e a p p o r t é e d e n o n a n t e - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e - n e u f e u r o s n o n a n t e - h u i t c e n t s ( 9 4 . 3 5 9 , 9 8 E U R ) .
L a r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t e n n a t u r e e s t f a i t e c o m m e s u i t :
- p a r l ' a t t r i b u t i o n à M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N d e c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s d e f a S P R L " M H V i s i o n " , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t t o t a l d e q u i n z e m i l l e e u r o s
- p a r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e d e t t e c e r t a i n e e t l i q u i d e d ' u n m o n t a n t d e s e p t a n t e - n e u f m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e - n e u f e u r o s n o n a n t e - h u i t c e n t s ( 7 9 . 3 5 9 , 9 8 e u r o s ) , d a n s l e s c o m p t e d e l a s o c i é t é a u c r é d i t d ' u n c o m p t e c o u r a n t à o u v r i r a u n o m d e M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N .
C O N D I T I O N S R E L A T I V E S A L ' A P P O R T E N N A T U R E D U B I E N I M M E U B L E C l - D E S S U S D E C R I T
1 . L a s o c i é t é a u r a l a p l e i n e p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d u b i e n a p p o r t é a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t ,
L a s o c i é t é , p a r s e s r e p r é s e n t a n t s , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u b i e n a p p o r t é e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s - ' c r i p t i o n p l u s d é t a i l - l i é e ,
2 , L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t s e t l e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n - ' t i e s ; l a d i f f é - ' r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t e l l e u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é ,
3 . L a s o c i é t é p r e n d r a l e b i e n a p p o r t é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p o u r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n e t
d é g r a d a t i o n d u b â t i m e n t , m i t o y e n n e t é , m a u v a i s é t a t d u s o l o u d u s o u s - s o l , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d e s a g e n c e m e n t s o u d e s o b j e t s m o b i l i e r s .
4 . L a s o c i é t é s o u f f r i r a l e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a - ' r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s p o u v a n t g r e v e r l ' i m m e u - ' b l e a p p o n t é , s a u f à s ' e n d é f e n d r e e t à p r o f i t e r d e c e l l e s a c t i v e s s ' i l e n e x i s t e , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , A c e p r o p o s , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n ' a c o n f é r é a u c u n e s e r v i t u d e s u r l e b i e n a p p o r t é e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e n e x i s t e p a s ,
5 . L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t a c - ' t i o n s p o u v a n t e x i s t e r a u p r o f i t d e l ' a p p o r t e u r n o t a m m e n t p o u r l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s e t d é g â t s p a s s é s , p r é s e n t s e t f u t u r s , c a u s é s à l ' i m m e u b l e a p p o r t é p a r l ' e x p l o i t a t i o n d e m i n e s , c a r r i è r e s e t a u t r e s a c t i v i t é s q u e l c o n q u e s .
6 . L a s o c i é t é s u p p o r t e r a , à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , t o u s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e b i e n a p p o r t é e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l a p r o p r i é t é , à l a j o u i s s a n c e e t / o u l ' e x p l o i - ' t a t i o n d e c e l u i - c i .
7 . I I s e r a p r i s e n t r e l ' a p p o r t e u r , l a s o c i é t é c o n s t i t u é e e t l a o u l e s s o c i é t é ( s ) d ' a s s u r a n c e s t o u t e s c o n v e n t i o n s u t i l e s d e m a n i è r e à é v i t e r u n e r u p t u r e d e c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e r e l a t i v e m e n t a u b i e n a p p o r t é .
8 . L ' a p p o r t c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s - ' t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e h l e s e t c e l l e s d o n t l ' a p p o r t e u r b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e l ' i m m e u b l e a p p o r t é , à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
1 0 , L ' a p p o r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a - ' b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r .
1 1 . T o u s l e s f r a i s , d r o i t s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s g é n é r a l e - ' m e n t q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é ,
1 2 . L e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
D L
C O N D I T I O N S R E L A T I V E S A L A D I V I S I O N D E L ' I M M E U B L E
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t v o u l o i r f a i r e u s a g e d e l a p o s s i b i l i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 7 7 - 3 d u C o d e C i v i l , e n c e s e n s q u e l a p r é s e n t e d i v i s i o n n ' e m p o r t e r a p a s l ' o b l i g a t i o n d e d r e s s e r u n a c t e d e b a s e é t a n t d o n n é q u ' i l s s ' a c c o r d e n t s u r c e t t e p o s s i b i l i t é e t q u e l a n a t u r e d e s b i e n s n e l e j u s t i f i e p a s . D è s l o r s l a p r é s e n t e d i v i s i o n n e s e r a d o n c p a s s o u m i s e a u x r è g l e s r é g i s s a n t l a c o p r o p r i é t é f o r c é e . N é a n m o i n s , c e l l e - c i s e r a s o u m i s e a u x o b l i g a t i o n s q u i s u i v e n t .
e R E P A R T I T I O N D E S C H A R G E S
T O I T U R E : e n c a s d e r é p a r a t i o n o u d e r e n o u v e l l e m e n t d e l a c o u v e r t u r e d e l a p a r t i e d e t o i t u r e c o r r e s p o n d a n t
a u h a c h u r é b l e u , l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t q u e c e s f r a i s s e r o n t à p a r t a g e r e n t r e e u x s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u ' i l s
c o n v i e n d r o n t d e r e t e n i r l e m o m e n t v e n u ,
C O M P T E U R S - R A C C O R D E M E N T S : l e s c o m p t e u r s d ' e a u e t d ' é l e c t r i c i t é r e s t e n t s é p a r é s p o u r l a p a r t i e
h a b i t a t i o n d e l ' i m m e u b l e e t p o u r l a p a r t i e c o m m e r c i a l e .
S E R V I T U D E S
r N - + 1 ) S e r v i t u d e s d i t e s " p a r d e s t i n a t i o n d u p è r e d e f a m i l l e "
S e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e r v i t u d e s d i t e s " p a r d e s t i n a t i o n d u p è r e d e f a m i l l e " t o u t e s l e s s e r v i t u d e s d é c o u l a n t d e l a d i v i s i o n d e l ' i m m e u b l e e t q u i a u r o n t c o m m e c a r a c t é r i s t i q u e s l ' a p p a r e n c e e t l a c o n t i n u i t é , c o m m e p r é c i s é p a r l e c o d e c i v i l e n s e s a r t i c l e s 6 9 2 e t s u i v a n t s ( p a r e x e m p l e l e s d e s c e n t e s d ' e a u x d e p l u i e ) ,
r + 2 ) S e r v i t u d e d e p a s s a g e
I l e s t c r é é , a u p r o f i t d e l a p a r t i e c o m m e r c i a l e d e l ' i m m e u b l e d é c r i t e s o u s l i s e r é b l e u a u p l a n c i - a n n e x é , u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e d a n s l e c o u l o i r d e l a p a r t i e d e l ' i m m e u b l e d e s t i n é à l ' h a b i t a t i o n ( e n h a c h u r é n o i r e t b l a n c a u p l a n c i - a n n e x é ) e t c e , a f i n d ' a c c é d e r à l a c a v e d u m a g a s i n e t a u x c o m p t e u r s d ' e a u e t d ' é l e c t r i c i t é q u i s o n t s i t u é s d a n s l e c o u l o i r p r é c i t é ,
D I V I S I O N
L e n o t a i r e s o u s s i g n é , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 0 d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l ' u r b a n i s m e a n o t i f i é l a p r é s e n t e d i v i s i o n a u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e l e V i l l e d e B o u i l l o n , a i n s i
r e
q u ' a u F o n c t i o n n a i r e D é l é g u é d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e e t d e l ' U r b a n i s m e à A r l o n , e n m e n t i o n n a n t l a d e s t i n a t i o n s u i v a n t e : " l e b i e n e s t d e s t i n é à u s a g e d e c o m m e r c e " , A c e j o u r , a u c u n e d e c e s a d m i n i s t r a t i o n s n ' a
p q d o n n é d e r é p o n s e e t l e d é l a i l é g a l d e t r e n t e j o u r s e s t d o n c e x p i r é .
U R B A N I S M E
e t L e n o t a i r e s o u s s i g n é a d e m a n d é l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s à l a V i l l e d e B o u i l l o n , a u x t e r m e s d ' u n e n v o i r e c o m m a n d é d u 9 f é v r i e r 2 0 1 2 .
A c e j o u r , l a V i l l e d e B o u i l l o n n o u s a f a i t s a v o i r t é l é p h o n i q u e m e n t q u ' e l l e n ' a v a i t p a s l e t e m p s d e n o u s r é p o n d r e e t d è s l o r s , l e d é l a i l é g a l d e q u a r a n t e j o u r s e s t e x p i r é .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n l e c é d a n t r a p p e l l e q u e l e t e r r a i n s e s i t u e e n z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l ( 5 0 m d e p r o f o n d e u r l e l o n g d e l a v o i r i e ) , q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r , p e r m i s d ' u r b a n i s a t i o n , d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t a u t r e q u e c e l u i d é l i v r é à M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N l e 1 2 f é v r i e r 2 0 0 8 , s o u s l a r é f é r e n c e 2 0 0 7 0 0 0 6 8 , p o u r c o n s t r u i r e u n a p p a r t e m e n t e t u n m a g a s i n s a n s a u c u n e s e r v i t u d e d e l a p a r t d e l a c o m m u n e , n i d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ; q u e l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , q u ' i l n ' e s t p a s c l a s s é , n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n , n ' e s t p a s g r e v é d e s e r v i t u d e d ' a l i g n e m e n t o u a u t r e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , n ' e s t p a s s i t u é e n z o n e i n o n d a b l e ; e n f i n i l d é c l a r e n e p r e n d r e a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r a u b i e n c é d é a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 4 d u C W A T U P E .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é r a p p e l l e l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 8 5 § 2 d u C W A T U P E
. S , « 1 ° i l n ' e x i s t e a u c u n e p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s t r a v a u x e t a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § § 1 e r e t 2 , à d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ; 2 ° I I e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ; 3 ° l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C e r t i f i c a t P E B
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r ( t h é o r i q u e ) , l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 ,
- d e l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 1 r e l a t i f à l a c e r t i f i c a t i o n d e b â t i m e n t s n o n r é s i d e n t i e l s e x i s t a n t s , d o n t i l d é c o u l e n o t a m m e n t q u ' à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , u n c e r t i f i c a t P E B e s t e n p r i n c i p e r e q u i s l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n a c t e c o n f é r a n t u n d r o i t p e r s o n n e l d e j o u i s s a n c e o u d ' u n a c t e d é c l a r a t i f , t r a n s l a t i f o u c o n s t i t u t i f d ' u n d r o i t r é e l ( s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s ) p o r t a n t s u r u n b â t i m e n t n o n r é s i d e n t i e l e x i s t a n t
- a i n s i q u e d e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s à d é f a u t d ' u n t e l c e r t i f i c a t
T o u t e f o i s , n o n o b s t a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r d e p u i s l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 , c e t t e o b l i g a t i o n n e p e u t , e n l ' é t a t d u d r o i t r é g i o n a l w a l l o n , r e c e v o i r i c i d ' e x é c u t i o n e f f e c t i v e , d a n s l a m e s u r e o ù , d ' u n e p a r t , l e s o u t i l s p e r m e t t a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n t e l c e r t i f i c a t ( m o d è l e d e c e r t i f i c a t à é t a b l i r p a r l e m i n i s t r e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 5 § 2 , a l i n é a 2 d u C W A T U P E , l o g i c i e l e t p r o t o c o l e a d h o c v i s é s à l ' a r t i c l e 6 1 3 a l i n é a 2 d u C W A T U P E , . . . ) n e s o n t p a s e n c o r e d i s p o n i b l e s e t o ù , d ' a u t r e p a r t , i l n ' e x i s t e a c t u e l l e m e n t p a s d e c e r t i f i c a t e u r a g r é é p o u r c e f a i r e .
S o u s l e b é n é f i c e d e c e t t e p r é c i s i o n , l e s p a r t i e s r e q u i è r e n t n é a n m o i n s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e c e v o i r l e p r é s e n t a c t e
I n o n d a t i o n s z o n e s à r i s q u e s
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e s e p t p o r t a n t d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s à r i s q u e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n p r é d é c r i t n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e à r i s q u e d ' i n o n d a t i o n .
R é q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d é s a f f e c t é s
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' a u c u n e s i g n i f i c a t i o n n e l u i a é t é f a i t e p a r l e b o u r g m e s t r e d o n t i l r e s s o r t q u e l e b i e n v e n d u a u x p r é s e n t e s p o u r r a i t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , c o n c e r n a n t l e d r o i t d e r é q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d é s a f f e c t é s v i s é s d a n s l ' a r t i c l e 1 3 4 b i s d e l a l o i c o m m u n a l e ,
R e m e m b r e m e n t
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e r e m e m b r e m e n t , e t n ' e s t p a s s o u m i s à d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s d e c e c h e f , c e q u i e s t c o n f i r m é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a p p e l é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t i n s t i t u é p a r l e d é c r e t d u v i n g t - n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t e n p a r t i c u l i e r ,
- s u r l ' e x i g e n c e d ' u n p e r m i s d e l o c a t i o n , r é g i e a u x a r t i c l e s 9 à 1 3 b i s , à o b t e n i r a u p r è s d u C o l l è g e d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s , p o u r l e s c a t é g o r i e s d e l o g e m e n t s s u i v a n t s
a ) l e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s d o n t a u m o i n s u n e p i è c e d ' h a b i t a t i o n o u u n l o c a l s a n i t a i r e e s t u t i l i s é p a r p l u s i e u r s m é n a g e s ,
b ) l e s p e t i t s l o g e m e n t s I n d i v i d u e l s d o n t l a s u p e r f i c i e h a b i t a b l e n e d é p a s s e p a s v i n g t - h u i t m è t r e s c a r r é s ( 2 8 m 2 ) ,
c ) l e s b â t i m e n t s n o n i n i t i a l e m e n t d e s t i n é s à l ' h a b i t a t i o n m a i s u t i l i s é s a u x f i n s d e l o g e m e n t , d a n s l e s t r o i s c a s , p o u r p e u q u ' i l s s o i e n t l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e ,
d ) a i n s i q u ' a u x p e t i t s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n e t d o n t l a v o c a t i o n p r i n c i p a l e e s t l ' h é b e r g e m e n t d ' é t u d i a n t ( K o t s , . . . ) ; à m o i n s , p o u r c h a c u n d e s c a s q u i p r é c è d e n t , q u e l e b a i l l e u r y a i t é t a b l i s a r é s i d e n c e p r i n c i p a l e e t q u ' i l s s o i e n t l o u é s à d e u x m é n a g e s a u p l u s , p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e t o t a l d ' o c c u p a n t s d e s b i e n s n e d é p a s s e p a s q u a t r e p e r s o n n e s ;
- a i n s i q u e s u r l e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s , e n c a s d e m a n q u e m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s , e t n o t a m m e n t d e l a f a c u l t é c o n c é d é e à l ' a u t o r i t é d e f r a p p e r d ' i n t e r d i c t i o n l ' a c c è s à l ' o c c u p a t i o n d e s l o g e m e n t s c o n c e r n é s
- s u r l ' o b l i g a t i o n d ' é q u i p e r l e b i e n c é d é d ' u n d é t e c t e u r d ' i n c e n d i e e n p a r f a i t é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t , e n d é a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s p r e n a n t c o u r t à d a t e r d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e t r o i s .
E t a t d e s s o l s
L e s p a r t i e s s o n t i n f o r m é e s d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d u d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t s u r l a g e s t i o n d e s s o l s , i m p o s a n t l a m e n t i o n d a n s t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e s , d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t d a n s f a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s a i n s i q u e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é e , L ' a r t i c l e 8 5 , § l e r , a l i n é a 1 , 3 ° d u C W A T U P E , t e l q u e m o d i f i é p a r c e d é c r e t , q u o i q u e e n t r é e n v i g u e u r , n e p e u t t o u t e f o i s r e c e v o i r p l e i n e a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e t a n t q u e l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s n ' e s t p a s o p é r a t i o n n e l .
E n a p p l i c a t i o n d u D é c r e t w a l l o n , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e :
1 , n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n ;
2 , n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t D é c r e t S o l s e n v i g u e u r e n R é g i o n w a l l o n n e ; 3 . q u ' a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t D é c r e t S o l s n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é s e n t e m e n t v e n d u e t q u e p a r c o n s é q u e n t a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l
R é s e r v o i r à m a z o u t
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n R é g i o n W a l l o n n e à t o u t i m m e u b l e c o n t e n a n t u n r é s e r v o i r à m a z o u t d ' u n e c o n t e n a n c e d e t r o i s m i l l e l i t r e s o u p l u s ,
I n t e r r o g é à c e s u j e t , l ' a p p o r t e u r a d é c l a r é q u e l ' i m m e u b l e n e c o n t i e n t p a s d e r é s e r v o i r à m a z o u t d e t r o i s m i l l e l i t r e s o u p l u s .
D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e
I n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e a f f é r e n t a u b i e n d é c r i t p l u s h a u t , l ' a p p o r t e u r a r é p o n d u d e m a n i è r e a f f i r m a t i v e q u e , d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é o n t é t é e f f e c t u é s p a r u n o u p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s e t q u e l e d i t d o s s i e r s e t r o u v e r a d i s p o n i b l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e ê t r e e n p o s s e s s i o n d u d i t d o s s i e r .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t ê t r e a v e r t i s q u a n t à l ' o b l i g a t i o n d e t o u t m a î t r e d ' o u v r a g e d ' é t a b l i r l o r s d e t o u s t r a v a u x p r é v u s p a r l e d i t a r r ê t é u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e ( D . I . U . ) l e q u e l d o i t c o n t e n i r l e s é l é m e n t s u t i l e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t d e s a n t é à p r e n d r e e n c o m p t e l o r s d ' é v e n t u e l s t r a v a u x u l t é r i e u r s e t q u i e s t a d a p t é a u x c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' o u v r a g e ( a r t i c l e 3 4 ) e t q u i c o m p o r t e r a a u m o i n s :
1 . l e s é l é m e n t s a r c h i t e c t u r a u x , t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l s q u i c o n c e r n e n t l a r é a l i s a t i o n , l a m a i n t e n a n c e e t l ' e n t r e t i e n d e l ' o u v r a g e ;
2 . l ' i n f o r m a t i o n p o u r l e s e x é c u t a n t s d e t r a v a u x u l t é r i e u r s p r é v i s i b l e s , n o t a m m e n t l a r é p a r a t i o n , l e r e m p l a c e m e n t o u l e d é m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s o u d ' é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n s ;
3 . l a j u s t i f i c a t i o n p e r t i n e n t e d e s c h o i x e n c e q u i c o n c e r n e e n t r e a u t r e s l e s m o d e s d ' e x é c u t i o n , l e s
t e c h n i q u e s , l e s m a t é r i a u x o u l e s é l é m e n t s a r c h i t e c t u r a u x ( a r t i c l e 3 6 ) .
T A X E S U R L A V A L E U R A J O U T E E - A R T I C L E 2 0 3 D U C O D E D E S D R O I T S D ' E N R E G I S T R E M E N T
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e u r a d o n n é l e c t u r e d e s p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r
l e s a r t i c l e s 6 2 p a r a g r a p h e 2 e t 7 3 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e ê t r e a s s u j e t t i à l a d i t e t a x e s o u s l e n u m é r o 8 9 9 . 6 0 4 . 1 3 0 , e t n e p a s a v o i r n o n p l u s d a n s
l e s c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s a l i é n é u n i m m e u b l e a v e c a p p l i c a t i o n d u r é g i m e T V A c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d u
c o d e T V A n i f a i t p a r t i e d ' u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t o u d ' u n e a s s o c i a t i o n m o m e n t a n é e s o u m i s e à l a N A .
L e e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u , p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 0 3 a l i n é a 1 d u C o d e d e s
d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u s u j e t d e s d i s s i m u l a t i o n s d e v a l e u r e t d e s c h a r g e s .
D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E
L e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r q u e l q u e
c a u s e q u e c e s o i t .
F R A I S
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s d e s p r é s e n t e s s o n t à c h a r g e d e l ' a c q u é r e u r ,
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t f a i t e p a r l e s p a r t i e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
E T A T C I V I L
a ) L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e d e l ' i d e n t i t é d e s p a r t i e s a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e s n u m é r o s d u r e g i s t r e n a t i o n a l s o n t m e n t i o n n é s a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s ,
b ) L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c e r t i f i e , a u v u d e s p i è c e s d ' é t a t c i v i l r e q u i s e s p a r l a l o i h y p o t h é c a i r e , l ' e x a c t i t u d e d e s n o m s , p r é n o m s , l i e u x e t d a t e s d e n a i s s a n c e d e s p a r t i e s , t e l s q u ' i l s s o n t é n o n c é s c i d e s s u s .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e ;
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' i m m e u b l e a p p o r t é e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , d ' i n s c r i p t i o n s e t d e t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t q u ' i l n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e p o r t a n t s u r l e d i t b i e n , à l ' e x c e p t i o n d e s i n s c r i p t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u s o u s r é f é r e n c e 0 3 3 - 1 2 2 / 0 8 / 2 0 0 7 - 0 4 1 1 6 , a u p r o f i t d e l a s o c i é t é A g r i c a i s s e , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e s e p t a n t e c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , e t d e s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) e n a c c e s s o i r e s ( p r ê t é à M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N p e r s o n n e l l e m e n t ) , e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e 0 7 a o û t 2 0 0 7 .
2 ) d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e e n d e u x i è m e r a n g , p r i s e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u s o u s r é f é r e n c e 0 3 3 - l - 2 3 1 0 8 1 2 0 0 7 - 0 4 1 6 7 , a u p r o f i t d e l a s o c i é t é A g r i c a i s s e , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e c i n q u a n t e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 5 0 0 0 E U R ) , e t d e c i n q m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 5 0 0 E U R ) e n a c c e s s o i r e s ( p r ê t é à M o n s i e u r M a t h i e u H A R T M A N p e r s o n n e l l e m e n t ) , e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e 0 7 a o û t 2 0 0 7 .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e a v o i r s i g n é u n a c t e c o n t e n a n t m a n d a t h y p o t h é c a i r e a u p r o f i t d e l a s o c i é t é A g r i c a i s s e , p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 7 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t d e s e p t m i l l e e u r o s ( 7 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e n a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e 0 7 a o û t 2 0 0 7 e t u n a u t r e m a n d a t h y p o t h é c a i r e p o u r u n m o n t a n t p r i n c i p a l d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) , e n a c c e s s o i r e s . , é g a i e m e n t e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e 7 a o û t 2 0 0 7 , e n r e g i s t r é l e 1 3 a o û t s u i v a n t .
B . R A P P O R T S
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e s f o n d a t e u r s e t d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e a c t i o n n a i r e p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d e S t é p h a n M O R E A U X , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , S C S P R L « M K S &