24/12/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o D 2 . 2
r ,
J e l a u s e a u g r e t t e d u T r i b u r t a i u G l o u , t o t . . .
~ M a r c h e - e n - F a m e n n e , l e a 3 t 2 1 1 . 2 k e t = e s e g i o r
G r e f f e
1
N ° d ' e n t r e p r i s e : t e r n i
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " M u s i q u e B a r o q u e e n F a m e n n e - A r d e n n e "
( e n a b r é g é ) : " M u b a f a a s b l " o u " M u b a f a "
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e S a i n t - B r i c e 1 0 à 6 8 9 7 H o d i s t e r
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - N o m i n a t i o n s e n t r e a u t r e s d u p r é s i d e n t , d u t r é s o r i e r e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
A c t e d e c o n s t i t u t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 2
N o u s , s o u s s i g n é s ,
1 . 0 0 0 K X , B a u d o u i n , d o m i c i l i é r u e d e s B é g u i n e t t e s 6 7 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , n é l e 2 2 / 1 2 / 1 9 4 4
à .
K a i n ,
2 . V L A E Y E N , J o h a n n e s , d o m i c i l i é r u e d e s B r u y è r e s 3 5 à 6 9 8 7 R E N D E U X , n é l e 2 6 / 9 / 1 9 5 7 à B r u x e l l e s 3 . L A M B E R T , J o z e f , d o m i c i l i é G r a n d s C h a m p s 2 à 6 9 8 7 R E N D E U X , n é l e 2 6 / 9 / 1 9 5 1 à L i e r
4 . O U T E R S , G e n e v i è v e , d o m i c i l i é e r u e d e l a N a t a t i o n 2 0 à 1 0 5 0 I x e l l e s , n é e l e 2 1 / 8 / 1 9 5 0 à M o r t r o u x 5 . B A S T I N , G e o r g e s , d o m i c i l i é r u e d e l a C i t r o n e l l e 7 1 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , n é l e 1 / 3 / 1 9 4 7 à U c c l e 6 . C L O T U C H E M a r i e - P a u l e , d o m i c i l i é e P r é d u C h a n o i n e 2 8 à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , n é e l e 2 7 / 6 / 1 9 4 5 à '
V i e l s a l m
7 . D E M B L O N C h r i s t i n e , d o m i c i l i é e n u e d e l ' H o s p i c e C o m m u n a l 1 3 1 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , n é e l e ' 2 4 1 1 1 0 1 1 9 4 7 à N a m u r
a v o n s c o n v e n u e n c e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 2 , d e c o n s t i t u e r e n t r e n o u s u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A s s o c i a t i o n s S a n s B u t L u c r a t i f ( c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L » ) . L e s s t a t u t s d e c e t t e a s s o c i a t i o n s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , o b j e t e t d u r é e
A r t , 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « M u s i q u e B a r o q u e e n F a m e n n e - A r d e n n e » , e n a b r é g é , « M u b a f a a s b l » o u « M u b a f a » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e 1 0 r u e S a i n t B r i c e à 6 8 9 7 H o d i s t e r . I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M a r c h e - e n - F a m e n n e .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a . m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t . 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
- d e p r o m o u v o i r l a d i f f u s i o n d e l a m u s i q u e b a r o q u e p r i o r i t a i r e m e n t e n F a m e n n e - A r d e n n e
- d e s o u t e n i r d e j e u n e s e n s e m b l e s e t d e j e u n e s m u s i c i e n s i s s u s e . a . d e n o s a c a d é m i e s e t d e n o s :
c o n s e r v a t o i r e s
- d e f a i r e d é c o u v r i r l a m u s i q u e b a r o q u e à d e l a r g e s p u b l i c s e t n o t a m m e n t a u x h a b i t a n t s d e l a r é g i o n
- d e f é d é r e r a u t o u r d e c e p r o j e t d i f f é r e n t s a c t e u r s s o c i o c u l t u r e l s d e l a r é g i o n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s p a r t o u s m o y e n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t n o t a m m e n t , s a n s
q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , p a r :
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n f e s t i v a l
- - - - - . 1 : L 1 a . . . . . . L . . : . . . : w . d . . . r . . . . L . . . . a . . . . . 4 . . ~ . . . . . . . . . . - - . . . ~ ~ . . d
E i j I a g e n b i j 7 i ë t B e 1 g i s c l i S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
- l a m i s e e n p l a c e d ' a t e l i e r s c r é a t i f s
- l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n c e r t s , d e p e r f o r m a n c e s , d ' é v é n e m e n t s , d e c o n f é r e n c e s , d ' e x p o s i t i o n s
- l a m i s e e n p l a c e d e c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e n m u s i q u e b a r o q u e
- l a r é a l i s a t i o n d e s u p p o r t s n u m é r i q u e s ( d o n t d e s C D ) o u s u r d e s s u p p o r t s b a s é s s u r d e s t e c h n o l o g i e s à
v e n i r .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t , p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t a c q u é r i r o u r e c e v o i r e n d o n a t i o n t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e . L a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s à f i n a l i t é s o c i a l e , d ' a s s o c i a t i o n s o u d e c o l l e c t i f s d ' e n t r e p r i s e s e n l i e n d i r e c t a v e c s o n b u t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t e t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s e t a c t i v i t é s , c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
A r t . 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t . T I T R E 2 - M e m b r e s
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s q u i p e u v e n t ê t r e s o i t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , s o i t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . C o m m e l e p r é c i s e l a l o i , l e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
" l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n O U l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
" l e s p e r s o n n e s a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e e t à c o n d i t i o n d ' a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t / o u à l a c h a r t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i , p o u r p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t / o u à l a c h a r t e d e l ' a s s o c i a t i o n , e t s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e u r q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t l e u r p e r m e t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s d ' a d m i s s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e t i l s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i , a i n s i q u e l ' é v e n t u e l l e c h a r t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
" l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é ;
" l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r s c r u t i n s e c r e t , à l a m a j o r i t é a b s o l u e , a p r è s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f a i t e u l ' o c c a s i o n d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M n D 2 , 2
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 7 - L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s p o u v o i r
ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t 1 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
C e d e r n i e r m o n t a n t p o u r r a ê t r e l i é à l ' i n d e x d e s p r i x d e d é t a i l s a n s e n t r a î n e r d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e c a l c u l d e l a c o t i s a t i o n p e u t ê t r e p r é c i s é , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e R . O . I .
A r t . 8 T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n i n d i q u é s d a n s l ' a r t i c l e 1 0 a l i n é a 2 d e l a l o i s u r l e s a s b l , a p r è s d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n r e n d e z - v o u s d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e r e n d e z - v o u s é t a n t f i x é p o u r a v o i r l i e u d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e f a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T o u t e f o i s , l e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e c e s d o c u m e n t s ( s a u f p o u r l a c o n s u l t a t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) n ' e s t p a s a c c o r d é a u x m e m b r e s s i l ' a s s o c i a t i o n a n o m m é u n c o m m i s s a i r e . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e m e m b r e e f f e c t i f d o i t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t a u c o m m i s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l d é s i r e .
T I T R E 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r t o u t m e m b r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 0 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
2 ) l ' a p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e l a c h a r t e é v e n t u e l s a i n s i q u e d e l e u r s m o d i f i c a t i o n s ;
3 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ;
4 ) i e f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s ;
5 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
6 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r
r é m u n é r a t i o n ;
7 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x l i q u i d a t e u r s ;
8 ) L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
9 ) L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
1 0 ) L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 1 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , l a f i x a t i o n d e s m o d a l i t é s d e l e u r m i s s i o n e t d e l e u r
r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e ;
1 2 ) L ' i n d i c a t i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 3 ) L a d é c i s i o n d e l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é o u d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é à u n e p e r s o n n e m o r a l e n e p o u r s u i v a n t
p a s d e b u t l u c r a t i f ;
1 4 ) L a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e
d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t . 1 1 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ( l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ) .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p a r c o u r r i e l o u p a r f a x , s i g n é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a d r e s s é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
M a i s , p o u r l e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s , l ' e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a d r e s s é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , o u p a r c o u r r i e r r e m i s e n m a i n s p r o p r e s m o y e n n a n t a c c u s é d e r é c e p t i o n d a t é , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i s u r l e s a s b l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e j u s t i f i é e e n s é a n c e , p o u r d e s d é c i s i o n s d e p o r t é e l i m i t é e , n e p o r t a n t p a s a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s m e m b r e s e t m o y e n n a n t u n q u o r u m d e 5 0 % e t l ' a c c o r d d ' u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p o u r l ' a j o u t d e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r e n c o u r s d e s é a n c e
A r t . 1 2 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . T o u t e f o i s , s ' i l n ' e s t p a s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , i l n e p e u t p a s p a r t i c i p e r a u x v o t e s e t n ' e s t p a s c o m p t é c o m m e v a l a b l e m e n t p r é s e n t p o u r l e q u o r u m d e p r é s e n c e s ,
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f ( e n r è g l e d e c o t i s a t i o n ) p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . T o u t m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e m e m b r e p e r s o n n e m o r a l e e s t r e p r é s e n t é ( c o n f o r m é m e n t à s e s p r o p r e s s t a t u t s ) p a r u n d e s e s o r g a n e s o u p a r u n m a n d a t a i r e . Q u a n d i l e s t r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e , c e l u i - c i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n m a i s i l d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l ' h a b i l i t a n t à r e p r é s e n t e r l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l r e m e t c e t t e p r o c u r a t i o n a u p r é s i d e n t o u a u b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t q u e l a r é u n i o n n e d é b u t e .
H o r m i s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e . E l l e s e t i e n d r a p a s m o i n s d e q u i n z e J o u r s e t p a s p l u s d e t r e n t e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e m a i s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t y d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e s v o t e s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n , l a d é c h a r g e o u l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s o n t l i e u à b u l l e t i n s e c r e t .
A r t . 1 3 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u s u r s a t r a n s f o r m a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e ( s ) b u t ( s ) e n v u e d u ( e s ) q u e l ( s ) l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e t r e n t e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s a s b l e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t . 1 4 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 8 a l i n é a 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , m a i s s a n s d é p l a c e r l e s d i t s p r o c è s - v e r b a u x .
T o u t e p e r s o n n e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t o u t m a n d a t a i r e h a b i l i t é , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à s i g n e r t e l d o c u m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
T I T R E 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n , m a i s p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i c e t t e p e r s o n n e n ' e s t p a s m e m b r e e f f e c t i f .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u e c e l l e - c i d o i v e s e j u s t i f i e r , p o u r a u t a n t q u e l a r é v o c a t i o n f i g u r e à l ' o r d r e d u j o u r e n v o y é a v e c l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i , s a n s s e j u s t i f i e r , a é t é a b s e n t à q u a t r e r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d e s o n m a n d a t d o i t n o t i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é p a r l e p r é s e n t a r t i c l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u m a n d a t p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . E t l ' é v e n t u e l l e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s ,
A r t . 1 6 L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e q u a t r e a n s e t , s a u f r é v o c a t i o n , d é m i s s i o n o u d é c è s , d u r e j u s q u ' à l a q u a t r i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s q u i s u i t c e l l e d e l ' é l e c t i o n . S i j a m a i s l a o u l e s n o u v e l l e s n o m i n a t i o n s n ' é t a i e n t p a s f a i t e s p a r c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d e r n i e r s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r v e n a n t à t e r m e s e r a i e n t p r o l o n g é s , e n n o m b r e s t r i c t e m e n t s u f f i s a n t p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n c o n t i n u e à d i s p o s e r d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s ( o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s i l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s ) , j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à u n e o u p l u s i e u r s n o u v e l l e s n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 7 L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e e t u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r t o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P a r m i l e s f o n c t i o n s d u p r é s i d e n t , i l y a c e l l e d e c o n v o q u e r e t p r é s i d e r l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a f o n c t i o n i m p l i q u e n o t a m m e n t q u ' i l a s s u r e l e r e s p e c t d u p r i n c i p e d e c o l l é g i a l i t é d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l e t i n s c r i v e à l ' o r d r e d u j o u r d e s p o i n t s d e m a n d é s p a r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e p r é s i d e n t n e p e u t ê t r e c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s e c r é t a i r e é v e n t u e l o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o j e t s d e p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 8 - - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t . l l p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t u n o r d r e d u j o u r q u ' i l s i n d i q u e n t . L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t e t e n r a i s o n d ' u n e u r g e n c e m o t i v é e , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ] 2 . 2
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t s i a u m o i n s u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 - L o r s q u e , à l ' o c c a s i o n d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r s e t r o u v e , a v e c l ' A S B L , d a n s u n e s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , d i r e c t o u i n d i r e c t , d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o u m o r a l e , i l d o i t , a u p l u s t a r d a v a n t l e d é b u t d e l a d é l i b é r a t i o n s u r c e t t e q u e s t i o n , i n f o r m e r l e c o n s e i l s u r c e c o n f l i t . S ' i l n é g l i g e d e t e f a i r e , t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r q u i s e r a i t a u c o u r a n t d e c e c o n f l i t d o i t c o m m u n i q u e r l ' i n f o r m a t i o n a u c o n s e i l a v a n t l ' e x a m e n d e l a q u e s t i o n .
L o r s q u e l e c o n f l i t o p p o s e l e s i n t é r ê t s e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t p a t r i m o n i a u x d e ( ' A S B L e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , c e l u i - c i n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e e t a u d é b a t q u i l e p r é c è d e e t d o i t s e r e t i r e r j u s q u ' à c e q u e l a d é c i s i o n s a i t p r i s e .
L o r s q u e l e c o n f l i t o p p o s e u n i n t é r ê t p r i n c i p a l e m e n t d ' o r d r e m o r a l d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e , p a r u n v o t e a u q u e l l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p e u t p r e n d r e p a r t , s i c e l u i - c i p e u t o u n o n p a r t i c i p e r a u d é b a t e t / o u a u v o t e o u d o i t s e r e t i r e r d e c e t t e p a r t i e d e l a r é u n i o n . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
L o r s q u ' e n r a i s o n d ' u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s n e p r e n n e n t p a s p a r t a u v o t e , l a d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e q u e s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s r e s t e n t p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s e t p a r t i c i p a n t a u v o t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i n f o r m é e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s q u e l l e s u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s d ' o r d r e e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t p a t r i m o n i a l a é t é s o u l e v é .
L e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s é n o n c é e s c i - d e s s u s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s
" a u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é d ' u n e p e r s o n n e q u i e s t u s a g e r d e l ' a c t i v i t é d e l ' A S B L o u q u i s o n t a d m i n i s t r a t e u r e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e c e s u s a g e r s e t c e l a , p o u r t o u t e d é c i s i o n s o u m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i c o n c e r n e l e s d i t s u s a g e r s ;
e a u x o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
S i a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e q u o r u m d e p r é s e n c e s r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t n ' e s t p l u s a t t e i n t d u f a i t q u ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t , p o u r é v i t e r t o u t c o n f l i t d ' i n t é r ê t , s e r e t i r e r , l e s r é s o l u t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c o n d i t i o n q u e l e c o n s e i l r é u n i s s e à c e m o m e n t a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s e t p a r t i c i p a n t a u v o t e .
A r t . 2 0 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t à l ' a r t i c l e 8 a l i n é a 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t s a n s d é p l a c e r l e s d i t s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t . 2 1 - - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . l l f o r m e u n c o l l è g e . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 2 - - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à u n d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . C e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i t e n q u a l i t é d ' o r g a n e e t r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s a n s d e v o i r j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
Q u a n d u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , l a f i n d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r ( p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t ) e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s s a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
A r t . 2 3 L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e p r o c é d u r e c o n t e n t i e u s e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s d a n s l e s c a s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 0 , 1 4 ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M D b 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u t e s l e s p r o c é d u r e s o u t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s i c e l l e - c i a é t é d é l é g u é e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n j o i n t e m e n t , d o n t u n e s t l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t . C e s d e u x r e p r é s e n t a n t s , a g i s s a n t e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l e u r d u r é e s o n t p r é c i s é s d a n s J e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d é c i d a n t d e c e s p o u v o i r s s p é c i a u x . L e c o n s e i l p e u t e n t o u t t e m p s r e t i r e r l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s q u ' i l a u r a i t d o n n é e s .
A r t . 2 5 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ,
A r t . 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r e n a n t l e n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e c o n f i r m e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 7 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t , é v e n t u e l l e m e n t , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u s e s m o d i f i c a t i o n s s o n t a d o p t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
L e r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s ' i m p o s e a u x m e m b r e s ( e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ) e t n o t a m m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l i q u i d a t e u r s ( l e s q u e l s e n s i g n e r o n t u n e c o p i e p o u r a c c o r d s ' i l s n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ) .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 2 8 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e
l ' a n n é e s u i v a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
r é g l e m e n t a i r e s a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t o u e n c o u r s a u m o m e n t d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , d o n t e l l e f i x e r a l a d u r é e d u m a n d a t , c e l u i - c i c o m m e n ç a n t d è s l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 6 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 2 9 S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t . 3 0 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s q u i p o u r s u i v e n t u n b u t a p p a r e n t é à c e l u i o u c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E 7 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 1 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à H o d i s t e r , l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 2 , e n 2 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s b l « M u s i q u e B a r o q u e e n F a m e n n e - A r d e n n e » , r é u n i e l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 2 a p r è s l ' a d o p t i o n d e s s t a t u t s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
C O C K X , B a u d o u i n , d o m i c i l i é r u e d e s B é g u i n e t t e s 6 7 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , n é l e 2 2 / 1 2 / 1 9 4 4 à K a i n B A S T I N , G e o r g e s , d o m i c i l i é r u e d e l a C i t r o n e l l e 7 1 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , n é l e 1 / 3 / 1 9 4 7 à U c c l e V I A E Y E N , J o h a n n e s , d o m i c i l i é r u e d e s B r u y è r e s 3 5 à 6 9 8 7 R E N D E U X , n é l e 2 6 / 9 / 1 9 5 7 à B r u x e l l e s C L O T U C H E M a r i e - P a u l e , d o m i c i l i é e P r é d u C h a n o i n e 2 8 à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , n é e l e 2 7 / 6 / 1 9 4 5 à
V i e l s a l m
, q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i i d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e s b t « M u s i q u e B a r o q u e e n F a m e n n e - A r d e n n e » , r é u n i l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 2 a p r è s l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e s t r é u n i , s e s q u a t r e m e m b r e s é t a n t p r é s e n t s , i l a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é c e q u i s u i t
] . R é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n :
" B A S T I N , G e o r g e s , d o m i c i l i é r u e d e l a C i t r o n e l l e 7 1 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , n é l e 1 / 3 / 1 9 4 7 à U c c l e , c o m m e p r é s i d e n t ,
. C L O T U C H E M a r i e - P a u l e , d o m i c i l i é e P r é d u C h a n o i n e 2 8 à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , n é e l e 2 7 / 6 / 1 9 4 5 à V i e l s a l m , c o m m e v i c e - p r é s i d e n t e ,
" V L A E Y E N , J o h a n n e s , d o m i c i l i é r u e d e s B r u y è r e s 3 5 à 6 9 8 7 R E N D E U X , n é l e 2 6 / 9 / 1 9 5 7 à B r u x e l l e s , c o m m e s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r .
2 . D é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à C O C K X , B a u d o u i n , d o m i c i l i é r u e d e s B é g u i n e t t e s 6 7 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , n é l e 2 2 / 1 2 / 1 9 4 4 à K a i n , q u i p o r t e r a t e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
3 . R e l a t i o n s b a n c a i r e s :
P o u r l ' o u v e r t u r e d e s c o m p t e s b a n c a i r e s e t l e s r e l a t i o n s b a n c a i r e s , l e c o n s e i l d é s i g n e s o n t r é s o r i e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r p o u v a n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . I l s s e r o n t c h a r g é s d e c o n v e n i r : a v e c l e s b a n q u e s l e s l i m i t e s d a n s l e s q u e l l e s l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p o u r r a e f f e c t u e r s e u l d e s m o u v e m e n t s b a n c a i r e s . I l s r e n d r o n t c o m p t e r é g u l i è r e m e n t a u c o n s e i l d e c e s d é m a r c h e s e t o p é r a t i o n s .
G e o r g e s B A S T I N , p r é s i d e n t B a u d o u i n C O C K X , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é T e x t e