09/08/2013
ÿþE é s e r v
a u
M e n i t e i
b e l g e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M U M 1 1 D é p o s é a u g r e f f e d u , i b u n a i d e c o m m e r c e
d e M a r o t i e " e n " F a m e t u l e , I e ~ o ~ ~ ~ 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : Q 5 3 l - - . 9 . r . L o . c .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P I N O N A R C H I T E C T E S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : r u e L a H a i s s e , 1 à 6 9 4 1 T o h o g n e - D u r b u y
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
D ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e M i c h e l J A C Q U E T , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à M a r c h e - e n - F a m e n n e , l e 1 2 j u i l l e t ' 2 0 1 3 e n r e g i s t r é à M a r c h e l e 1 6 j u i l l e t s u i v a n t .
I l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
O N T C O M P A R U :
1 / M o n s i e u r P I N O N Y v e s L o u i s A n g e l i n e J e a n , a r c h i t e c t e , n é à O s t e n d e , l e q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t : c i n q u a n t e n e u f , n u m é r o n a t i o n a l 5 9 0 8 0 4 - 4 4 7 . 4 9 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o ' 5 2 1 - 0 0 1 3 9 0 8 - 5 7 , c o n t r a c t u e l l e m e n t s é p a r é d e b i e n s d ' a v e c M a d a m e L E G A R D E U R M a r y l è n e I s a b e l l e G h i s l a i n e , s a n s p r o f e s s i o n , n é e à L o n g l i e r l e s i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e t r o i s , n u m é r o n a t i o n a l 6 3 0 2 0 6 1 5 2 . 3 5 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 2 1 - 0 0 1 5 6 6 6 - 6 9 , a u x t e r n i e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e L E C L E F , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e D i n a n t , l e v i n g t h u i t j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e v i n g t t r o i s , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e , d o m i c i l i é à 6 9 4 1 , T o h o g n e / D u r b u y , r u e L a : H a i s s e , 1 ,
2 / M o n s i e u r P I N O N N i c o l a s P a u l E l o i G h i s l a i n , a r c h i t e c t e , n é à A y e , l e v i n g t c i n q f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e ; v i n g t h u i t , n u m é r o n a t i o n a l 8 8 0 2 2 5 - 3 8 5 . 4 8 , c o m m u n i q u é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s , c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 2 1 0 0 2 3 0 8 6 - 2 0 , c é l i b a t a i r e e t d é c l a r a n t n e p a s a v o i r f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , I l o t C h r i s t i a n D o u r t , 1 B o î t e 2 .
C o m p a r a n t s d o n t l ' i d e n t i t é e s t b i e n c o n n u e d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
1 . - C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é à o b j e t c i v i l e t . d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e " P I N O N A R C H I T E C T E S " a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 é ) d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 i è m e ) , d e l ' a v o i r s o c i a l .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 5 e t 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é . I L - S O U S C R I P T I O N E T L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t e n e s p è c e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o i t p o u r l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 / M o n s i e u r Y v e s P I N O N , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , c e n t q u a t o r z e ( 1 1 4 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
2 / M o n s i e u r N i c o l a s P 1 N O N , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , s e p t a n t e - d e u x ( 7 2 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
E n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n , à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 6 E 8 2 7 5 1 2 0 6 5 1 5 8 6 8 a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e A X A d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t N o u s , N o t a i r e a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a t o i ; C e t t e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d a t é e d u 0 9 j u i l l e t 2 0 1 3 r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
D E C L A R A T 1 O N S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t :
1 E ) q u e l e c a p i t a l s o c i a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t p a r u n a p p o r t e n e s p è c e s .
2 E ) q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t , à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s f o n d a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e , à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , d r e s s é e t s i g n é p a r l e s d e u x c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , l u i a é t é r e m i s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
3 ° ) s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r é g a l e a u m o i n s à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e g é r a n t e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e d e r n i e r e t q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I I I . - S T A T U T S
L e f o n d a t e u r d é c l a r e a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
A R T I C L E 1 . D É N O M I N A T I O N S O C I A L E
I l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " P I N O N A R C H I T E C T E S " .
D a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s i n t e r n e t , e t a u t r e s p i è c e s ( s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n ) é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s i n i t i a l e s " S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L " o u d e c e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s " R P M " s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d e s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , e t l e c a s é c h é a n t l ' I n d i c a t i o n q u e ! a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 2 . , S I È G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 9 4 1 T o h o g n e / D u r b u y , r u e L a H a i s s e , 1 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L a g é r a n c e p e u t c r é e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , d e s s u c c u r s a l e s , b u r e a u x o u d é p ô t s .
L a g é r a n c e s e c h a r g e r a e n o u t r e d ' i n f o r m e r l e C o n s e i l d e l a P r o v i n c e o ù l e s i è g e e s t é t a b l i , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e C o n s e i l o ù e s t é t a b l i l e n o u v e a u s i è g e . L e s a s s o c i é s d e v r o n t é g a l e m e n t y s o l l i c i t e r l e u r i n s c r i p t i o n , s a u f p o u r c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s c r é a n t u n O r d r e d e s A r c h i t e c t e s p o u r l e s s t a g i a i r e s ,
L a c o n s t i t u t i o n d ' u n e f i l i a l e o u d ' u n b u r e a u s e r a é g a l e m e n t c o m m u n i q u é e a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i l s s e r o n t é t a b l i s , a i n s i q u ' a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ,
A R T I C L E 3 . O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e p a r l e s a s s o c i é s , p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a i n s i q u e d e t o u t e d i s c i p l i n e c o n n e x e e t n o n i n c o m p a t i b l e .
L e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a d é c i s i o n d e c e s a c t e s q u e l e u r a c c o m p l i s s e m e n t .
L ' o b j e t s o c i a l c o m p r e n d r a n o t a m m e n t : - l ' é t u d e d e s o l , c o m p r e n a n t l e l e v e r e t l e n i v e l l e m e n t d e t e r r a i n , d e r o u t e e t d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s , l a r e c h e r c h e e t l ' e x a m e n d e s s e r v i t u d e s , d e s r e l e v é s e t d e s r è g l e m e n t s d e m i t o y e n n e t é , d e m ê m e q u e l ' e s t i m a t i o n e t l ' e x p e r t i s e d ' i m m e u b l e s , l e s é t a t s d e s l i e u x e t a u t r e s c o n s t a t s y r e l a t i f s ;
- l ' é t a b l i s s e m e n t d ' a v a n t s - p r o j e t s , d e p l a n s , d e m é t r é s , d e c a h i e r d e s c h a r g e s , d ' e s t i m a t i o n , l e c o n t r ô l e d e l ' e x é c u t i o n ; l a r é c e p t i o n e t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t t r a i t à t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n , d e r e c o n s t r u c t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d e b â t i m e n t s r é s i d e n t i e l s e t n o n r é s i d e n t i e l s ;
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e p l a n s , d e m é t r é s , d e c a h i e r d e s c h a r g e s , d ' e s t i m a t i o n , l e c o n t r ô l e d e l ' e x é c u t i o n , l a r é c e p t i o n e t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t t r a i t à t o u s t r a v a u x r e l e v a n t d e t e c h n i q u e s s p é c i a l e s , à s a v o i r ; s t a b i l i t é , c h a u f f a g e , s a n i t a i r e e t é l e c t r i c i t é , t a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a r c h i t e c t u r e q u e d u g é n i e c i v i l ;
- l e s t r a v a u x d e g r a p h i s m e e t l a c r é a t i o n d e m o b i l i e r e t d ' é c l a i r a g e ;
- l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e d o c u m e n t s r e l a t i f s à t o u s t r a v a u x d e d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e ;
- l a c o o r d i n a t i o n - s é c u r i t é - s a n t é ;
- l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n c o u r s d ' a r c h i t e c t u r e e t à d e s a p p e l s d ' o f f r e d e s e r v i c e p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i a i e n t r e ç u l ' a v a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s ;
- l a p a r t i c i p a t i o n à l a r é a l i s a t i o n d e p r o t o t y p e s e t b r e v e t s i m m o b i l i e r s , p o u r a u t a n t q u e c e s p r o j e t s a i e n t r e ç u l ' a v a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s ;
- l ' é t u d e d e p l a n s d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , a i n s i q u e l ' é t u d e d ' a m é n a g e m e n t s d e j a r d i n s . L a s o c i é t é a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t
- L e c o n s e i l e n m a t i è r e d e g e s t i o n d e l ' é n e r g i e , l ' é t u d e , l a c o n c e p t i o n e t l a m i s e e n Su v r e , l e s u i v i e t l e c o n t r ô l e d e l a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s e n v u e d ' a u g m e n t e r l a p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e e t l a g e s t i o n d e l ' é n e r g i e e n g é n é r a l ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L ' a u d i t e t l a c e r t i f i c a t i o n é n e r g é t i q u e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ;
L a s o c i é t é a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l e a s i n g , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a g é r a n c e d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s , a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l e a s i n g , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' a f f e r m a g e d e t o u s i m m e u b l e s n o n b â t i s .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t â s o n o b j e t o u d e n a t u r e è e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s e t m o y e n s , d a n s t o u t e s s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s e r a a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u é t a n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
T o u t e s c e s a c t i v i t é s d e v r o n t r e s t e r d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s a f f é r e n t e s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a i n s i q u e d a n s l e r e s p e c t d e l a r e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e a s s o c i a t i o n a p p r o u v é e p a r l e c o n s e i l n a t i o n a l e n s a s é a n c e d u 2 7 a v r i l 2 0 0 7 , c i - a p r è s d é n o m m é e " l a R e c o m m a n d a t i o n " .
L e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s , n o t a m m e n t , n e s o n t p a s p e r m i s e s .
A R T I C L E 4 . D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s à p a r t i r d e c e j o u r .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t ( s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 B d e s p r é s e n t s s t a t u t s ) , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é . L a s o c i é t é p o u r r a c o n t r a c t e r d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
A R T I C L E 5 . C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , n u m é r o t é e s d e U N ( 1 ) à C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) .
A u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s c o m m e s u i t
1 / M o n s i e u r Y v e s P I N O N , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , c e n t q u a t o r z e ( 1 1 4 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
2 / M o n s i e u r N i c o l a s P I N O N , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , s e p t a n t e - d e u x ( 7 2 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
E n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
A u m o i n s s o i x a n t e p o u r - c e n t ( 6 0 % ) d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ; t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
A R T I C L E 6 . P A R T S S O C I A L E S - R E G I S T R E D E S P A R T S
A . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n o u q u i e x e r c e n t u n e d i s c i p l i n e c o n n e x e e t / o u n o n i n c o m p a t i b l e , e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s ; l a c o n n e x i t é v i s é e c i - a v a n t d o i t r é s u l t e r d e l a p r o f e s s i o n d e s a s s o c i é s .
B i e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s c i - a p r è s i n d i q u é e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v r o n t l e d é c è s e t o p t e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s , p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t à r a r é a l i s e r
1 ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ; l e s s t a t u t s a i n s i m o d i f i é s s e r a i e n t n o t i f i é s a u c o n s e i l d e l ' o r d r e c o m p é t e n t ;
2 ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ( s u b A ) , e t t o u j o u r s d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s e t d e l a R e c o m m a n d a t i o n ;
3 ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t l e s m ê m e s c o n d i t i o n s ( s u b A ) , e t t o u j o u r s d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s e t d e l a R e c o m m a n d a t i o n .
D u r a n t l e d é l a i d e s i x m o i s , l a p e r s o n n e m o r a l e p o u r r a c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , f e s i n t é r e s s é s d e v r o n t f a i r e l e n é c e s s a i r e p o u r r e s p e c t e r t o u s l e s c o n t r a t s e n c o u r s . C . L e s a s s o c i é s s e r o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r l e s r e g i s t r e s d e s p a r t s s o c i a l e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s à s a p r e m i è r e d e m a n d e .
D . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e s a c t i o n s v i s à v i s d e l a s o c i é t é .
E n o u t r e , d a n s l e s d e u x c a s ( d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é o u i n d i v i s i o n ) , p o u r l e s p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p o u r r a ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , q u ' à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 . d . d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e v r a é g a l e m e n t ê t r e r e s p e c t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 7 , C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S - A G R É M E N T E T P R E E M P T I O N
a . - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n .
b . - C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s - P r o c é d u r e d ' a g r é m e n t
§ l e r S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l e t d e c e l l e s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s .
§ 2 S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
§ 3 S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c d L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l . D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n . L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e : S i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e n e c é d e r q u e l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i f a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o m m e i n d i q u é a u p o i n t « c » c i - a p r è s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
§ 4 D a n s t o u s l e s c a s v i s é s a u p r é s e n t a r t i c l e , l o r s q u ' o n é v o q u e u n e c e s s i o n à u n t i e r s , c e l l e - c i n e p e u t s e f a i r e q u e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 6 . A . c i - d e s s u s .
c , - V a l o r i s a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
E v a l u a t i o n à d i r e s d ' e x p e r t s
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s à l a g é r a n c e , c e l l e - c i f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e f e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t s , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
À d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s f a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e 1 a s o c i é t é , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s d e u x e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n t i e r s e x p e r t , c h a r g é d e l e s d é p a r t a g e r , p a r l e p r é s i d e n t s u s d i t .
L e s e x p e r t s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e r é s u l t a t d e l e u r é v a l u a t i o n d a n s l e m o i s d e l e u r n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e ; l e u r d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
d . - A p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d e l ' O r d r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s e n u s u f r u i t - n u e p r o p r i é t é , o u d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s , d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
A R T I C L E 8 . G É R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , c e d e r n i e r d e v r a t o u j o u r s ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , l a m a j o r i t é d e v r a ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a q u e g é r a n t a l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r s e u l a u n o m d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i p r é c è d e , l e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , i l a t o u s l e s p o u v o i r s d ' a g i r s e u l p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g î t .
C h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , q u ' i l d é s i g n e r a ; c e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e d é l é g u é d e v r a t o u j o u r s f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e s o n n o m e t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t . L e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t o u r é m u n é r é , s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
A R T I C L E 9 . C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s , e s t e x e r c é p a r l e o u l e s a s s o c i é s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e .
A R T I C L E 1 0 . A S S E M B L É E G É N É R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t c h a q u e a n n é e d e p l e i n d r o i t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , à v i n g t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 8 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C h a q u e a s s o c i é a r c h i t e c t e p e u t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e l u i - m ê m e l ' o r d r e d u j o u r , S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s .
D e m ê m e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d e s g é r a n t s , ! a r é m u n é r a t i o n d e l e u r m a n d a t e t s a d u r é e .
A R T I C L E 1 1 . E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n m a r s d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 1 2 . I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S
À l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , ! a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L a g é r a n c e r e m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s o n r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s s o c i a l e s a u x a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e d é l i b è r e s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , p u i s s u r l a d é c h a r g e d e l a g é r a n c e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 1 3 . R É P A R T I T I O N D U B É N É F I C E
L e s h o n o r a i r e s d u o u d e s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s p a r l a s o c i é t é . T o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e s r é s u l t a t s .
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a f f e c t é s à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l . I I r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e , L e s u r p l u s s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d u c a p i t a l , T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s u r p l u s s e r a a f f e c t é à d e s p r é v i s i o n s , r é s e r v e s , r e p o r t s à n o u v e a u , o u e m p l o y é e n t o u t o u e n p a r t i e à d e s g r a t i f i c a t i o n s a u g é r a n t o u a u p e r s o n n e l , I l e s t p r é c i s é q u e l e b é n é f i c e n e t e s t l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e a p r è s a m o r t i s s e m e n t e t r é m u n é r a t i o n s d e s g é r a n t s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
A R T I C L E 1 4 , L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e à c e t e f f e t u n l i q u i d a t e u r d o n t e l l e f i x e l e s p o u v o i r s , l e s r e s p o n s a b i l i t é s e t l a r é m u n é r a t i o n s ' i l y a l i e u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n o u t r e , e t c o n f o r m é m e n t à l a L o i , l a n o m i n a t i o n d u l i q u i d a t e u r d e v r a t o u j o u r s ê t r e c o n f i r m é e p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l
L e s o l d e f a v o r a b l e é v e n t u e l d e l a l i q u i d a t i o n a p r è s p a y e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l ,
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , l e d é c è s d e c e d e r n i e r n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , d é c è s d ' u n a s s o c i é , o u e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e , d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e a s s o c i é , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t i e m a î t r e d e l ' o u v r a g e .
E n o u t r e , l a p r o c é d u r e s u i v a n t e d e v r a ê t r e r e s p e c t é e c o n c e r n a n t l e s c o n t r a t s e n c o u r s :
- c h a q u e m i s s i o n e n c o u r s s e r a r e p r i s e d e d r o i t p a r l e s i g n a t a i r e d e l a c o n v e n t i o n i n i t i a l e a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d d u m a î t r e d ' o u v r a g e e t a v o i r s i g n é u n a v e n a n t a u c o n t r a t d e c e d e r n i e r ;
- e n c a s d e m i s s i o n c o m m u n e , l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e p o u r s u i v r a l a m i s s i o n , s o i t a v e c t o u s l e s s i g n a t a i r e s d e l a c o n v e n t i o n i n i t i a l e , s o i t a v e c l e s i g n a t a i r e d e s o n c h o i x e t a p r è s a v o i r s i g n é u n a v e n a n t a u c o n t r a t a v e c c e d e r n i e r ;
- d a n s t o u s l e s c a s , u n p r e m i e r a v e n a n t d é s i g n e r a l e o u l e s s i g n a t a i r e s p o u r s u i v a n t l a m i s s i o n e n c o u r s e t p r é c i s e r a c l a i r e m e n t l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d u d o s s i e r a u m o m e n t d e s a s i g n a t u r e a i n s i q u e l ' o b l i g a t i o n p o u r c e l u i o u c e u x - c i d ' a s s u r e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a t o t a l i t é d e l ' o u v r a g e f a i s a n t p a r t i e d e l a c o n v e n t i o n i n i t i a l e ,
U n s e c o n d a v e n a n t p r é c i s e r a l a r é p a r t i t i o n d e s h o n o r a i r e s p e r ç u s e t à p e r c e v o i r p a r l e s d i f f é r e n t s a s s o c i é s . C e d e r n i e r p o i n t n e p o u v a n t j a m a i s , e n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s , ê t r e p r é t e x t e à b l o q u e r l a m i s s i o n e t e m p ê c h e r l a s i g n a t u r e d u p r e m i e r a v e n a n t .
L a m i s s i o n d o i t e n e f f e t t o u j o u r s p o u v o i r ê t r e p o u r s u i v i e s a n s p r é j u d i c e p o u r l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e ,
E n c a s d ' a b s e n c e , d é c è s , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n d e s a s s o c i é s , l e s c o n t r a t s s i g n é s p a r c e d e r n i e r s e r o n t r e p r i s p a r u n d e s a u t r e s a s s o c i é s a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d d u m a î t r e d ' o u v r a g e e t l a s i g n a t u r e d ' u n a v e n a n t a v e c c e d e r n i e r .
E n c a s d e m i s s i o n c o m m u n e , c e l l e - c i s e r a p o u r s u i v i e p a r l e o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s i g n a t a i r e s .
A R T I C L E 1 5 . D É O N T O L O G I E - A S S U R A N C E C I V I L E .
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s à l a j u r i s p r u d e n c e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s a r c h i t e c t e s r é p o n d e n t d e v a n t l ' O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e l a s o c i é t é .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t r a î n e p o u r l ' a r c h i t e c t e s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L ' a t t e n t i o n e s t a t t i r é e s u r l e f a i t q u e d o i v e n t ê t r e c o u v e r t e s t o u t e s l e s p e r s o n n e s v i s é s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t - c i n q a v r i l d e u x m i l s e p t r e l a t i f à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p r é v u e p a r l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L o r s q u e l a p e r s o n n e m o r a l e n ' e s t p a s c o u v e r t e p a r u n e a s s u r a n c e , l e s g é r a n t s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l e s t i e r s d e t o u t e d e t t e q u i r é s u l t e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d é c e n n a l e .
I l e s t r a p p e l é q u e l o r s q u ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e c o n c l u t u n c o n t r a t a u n o m d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e e n f o r m a t i o n , l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e - m o r a l e c o n c e r n é q u i r e p r e n d l e s o b l i g a t i o n s d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e d o i t v e i l l e r à c e q u e l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e p r é v o i t l a c o u v e r t u r e d a n s l e t e m p s d e l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a p é r i o d e s i t u é e e n t r e l a c o n c l u s i o n d e s o b l i g a t i o n s p a r l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e e t l e u r r e p r i s e p a r l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e ( a n t é r i o r i t é ) e t c e , p r é a l a b l e m e n t à l a r e p r i s e d e s o b l i g a t i o n s d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e ,
A R T I C L E 1 6 . C O N S E I L D E L ' O R D R E D E S A R C H I T E C T E S
L a s o c i é t é e t t o u s s e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t e x p r e s s é m e n t à r e s p e c t e r l a L o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a L o i d u 2 6 j u i n 1 9 6 3 c r é a n t u n O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , l a d é o n t o l o g i e e t l a R e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e a s s o c i a t i o n ,
D a n s l e c a d r e d e c e s L o i s e t R e c o m m a n d a t i o n , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , r è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s c o m p é t e n t .
A R T I C L E 1 7 , E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u m a n d a t a i r e é l i t d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 1 8 , D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s
E n o u t r e , l e s s t a t u t s d e v r o n t t o u j o u r s s ' i n t e r p r é t e r e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S A S S E M B L E E G E N E R A L E
a ) R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s .
1 / R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : t o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s : o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u ' i l s o n t e n t r e p r i s e s d e p u i s l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e , a u n o m e t
~ F
` V o l e t B - S u i t e
p o u r - c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t ,
i l e s t e n o u t r e r a p p e l é l e p o i n t 1 3 . D e l a R e c o m m a n d a t i o n :
" L o r s q u ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e c o n c l u t u n c o n t r a t a u n o m d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e e n f o r m a t i o n , l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e - m o r a l e c o n c e r n é q u i r e p r e n d l e s o b l i g a t i o n s d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e d o i t v e i l l e r à c e q u e f a p o l i c e d ' a s s u r a n c e d e l a : r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e p r é v o i e l a c o u v e r t u r e d a n s l e t e m p s d e l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a p é r i o d e s i t u é e e n t r e l a c o n c l u s i o n d e s o b l i g a t i o n s p a r l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e - m o r a l e e t l e u r r e p r i s e p a r l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e ( a n t é r i o r i t é ) , e t c e , p r é a l a b l e m e n t à l a r e p r i s e d e s o b l i g a t i o n s d e l " a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e . " .
2 / R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f a n - n a t i o n p e n d a n t l a
p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e .
L e s c o m p a r a n t s s o n t a u t o r i s é s à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ,
b ) P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u
g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e M a r c h e - e n - F a m e n n e , e n r e p r e n a n t , c o m m e d i t c i - a v a n t , t o u s
e n g a g e m e n t s e t a c t i v i t é s d e p u i s l e t r e n t e d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e , p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x
m i l q u a t o r z e .
c ) P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
E n c o n s é q u e n c e , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e
s e p t e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
d ) C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e s t i m e r d e b o n n e f o i q u e p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , l a s o c i é t é n e r e m p l i r a
p a s l e s c r i t è r e s p r é v u s p a r l a l o i e t q u ' i l n ' y a p a s l i e u d è s l o r s d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r ,
e ) N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t o n t
d é c i d é à l ' u n a n i m i t é :
1 1 D e d é s i g n e r e n q u a l i t é d e g é r a n t ( s ) n o n s t a t u t a i r e ( s )
- M o n s i e u r Y v e s P I N O N , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é ;
- M o n s i e u r N i c o l a s P I N O N , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é .
2 / D e d é c i d e r q u e l e u r m a n d a t s e r a g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
f ) C o n s e i l d e l ' o r d r e :
L a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e s t s o u m i s e à l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s e s s t a t u t s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s c o m p é t e n t . C e l u i - c i a a p p r o u v é l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n s a s é a n c e d u 0 7 m a i ' 2 0 1 3 .
M i c h e ! J A C Q U E T , N o t a i r e
" P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
E s t d é p o s é e e n m ê m e t e m p s l ' e x p é d t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R e s e r v e a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e