24/09/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l i I l U l 1 I I U 1 1 1 f l 1 1 1 1 1
* 1 2 1 5 9 3 7 2 *
D é p o s é a u G r e f f e d u
T r i b u n a t d e C o m m e r c e
d ' A r l o n , l e 1 2 S E P , 2 0 1 Z
f i l l e M G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ' d ' e n t r e p r i s e : f 7 Z i a 6 S o . g L 2 .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P u n k H a r b o r
( e n a b r é g é ) : P H 7 7
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : r u e g r a n d e , 2 0 G o m e r y 6 7 6 0
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l d o u z e l e 3 s e p t e m b r e .
E n t r e [ e s s o u s s i g n é s :
M . F l o r i a n A U T H E L E T , B e l g e , n é l e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 7 à S t - M a r d , d o m i c i l i é R u e d e s é c o l e s 2 2 A ,
6 7 6 1 C h e n o i s .
M . S t e f a n G E N T E N , B e l g e , n é l e 1 6 j u i n 1 9 8 7 à M a l m e d y , d o m i c i l i é P l a c e J u l e s A n d r é 8 ,
F - 5 4 7 3 0 G o r c y ,
M . D a n y G E N T E N , B e l g e , n é ! e 2 8 j u i n 1 9 9 2 à M a l m e d y , d o m i c i l i é R u e d e s m i n i è r e s 1 1 ,
6 7 6 0 V i r t o n .
M . J e a n - P h i l i p p e S O B L E T , B e l g e , n é l e 2 1 o c t o b r e 1 9 8 7 à S a i n t - M a r d , d o m i c i l i é R u e g r a n d e 2 0 ,
6 7 6 0 G o m e r y ,
M l l e . R a p h a ë l l e M E R T Z , B e l g e , n é e l e 1 8 o c t o b r e 1 9 9 4 à A r l o n , d o m i c i l i é e R u e d e C h i n y 1 ,
F - 5 5 6 0 0 M o n t m é d y , F r a n c e .
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n
m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T i t r e 1 : d e l a d é n o m i n a t i o n d u s i è g e s o c i a l - d u r é e .
A r t i c l e 1 : l ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « P u n k H a r b o r » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p r e n d r a p o u r a p p e l l a t i o n : « P H 7 7 » .
A r t i c l e 2 : s o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e g r a n d e , 2 0 , 6 7 6 0 G o m e r y , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
d ' A r l o n .
A r t i c l e 3 : l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
T i t r e 2 : d u b u t s o c i a l p o u r s u i v i .
A r t i c l e 4 : [ ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' e n c o u r a g e r l ' e x p r e s s i o n a r t i s t i q u e e t s p o r t i v e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s : A r t i c l e 5 : l ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s d ' o r g a n i s e r d e s c o n c e r t s , d e s é v é n e m e n t s s p o r t i f s a i n s i q u e d e s . e x p o s i t i o n s .
T i t r e 3 : d e s m e m b r e s .
S e c t i o n 1 : a d m i s s i o n .
A r t i c l e 6 : l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u a u t r e s , q u i
p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
E n d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s
d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é e s d a n s [ e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s
p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t i c l e 7 : § s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ) L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s .
2 ) T o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i , p r é s e n t é e ,
p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s , e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l ' e n s e m b l e d e s v o i x
p r é s e n t e s .
§ s o n t a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e
p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M f l D 2 . 2
§ L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r c o n f é r e r l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
S e c t i o n 2 : d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n .
A r t i c l e 8 : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t / r e p r é s e n t é / e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
- L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 9 : l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u l e s a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r n i r e q u é r i r n i r e l e v e r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 0 ; l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T i t r e I V .
D e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 1 2 : l e s m e m b r e s e t l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t
f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 1 0 E , n i s u p é r i e u r e à 1 0 0 E ,
T i t r e V ,
D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 : l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4 : l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
- L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- T o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 5 ; i l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e
l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 6 : t o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x s e r a
s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R p a r l e
s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e
d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7 : c h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
m a n d a t a i r e .
S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e , C h a q u e
m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x , L e s a d h é r e n t s ,
s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s
d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 1 8 : l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E t à d é f a u t , p a r
u n m e m b r e d é c i d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 9 : l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a t o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s , l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t s à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 0 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 1 : l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l ' h e u r e e t d e l a d a t e d e c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , t e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T i t r e V I .
D e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2 : l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s l e s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3 : e n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 4 : l e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
L e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 5 ; l e c o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t à c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r s i m p l e l e t t r e , f a x , c o u r r i e l v o i r e m ê m e v e r b a l e m e n t a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù s e t i e n d r a l a r é u n i o n . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u a i r e s c o n t r a i r e s .
A r t i c l e 2 6 : l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 : l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - s ' i l s f o n t p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - e t / o u d e d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u ' u n s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s o u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 : l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t t o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t a n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e [ e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t o u h o n o r a i r e s .
I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) , n ' a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 9 : l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 0 : l e s e c r é t a i r e , o u e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 0 0 0 , 0 0 ¬ .
T i t r e V I I .
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t i c l e 3 1 : u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 2 : l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 3 : l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 4 : l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t r é s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 5 : e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à « Q u a i K u l t u r , a s b l » .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , e t à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 : t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
e
o
r
M O A 2 . 2
R é s e r v é
a u
, r M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r a u g r e f f e d e s s t a t u t s d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 2 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 0 3 s e p t e m b r e 2 0 1 2 p o u r s e c l ô t u r e r f e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 2 .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 3 .
A d m i n i s t r a t e u r s
M . J e a n - P h i l i p p e S O B L E T
M . F l o r i a n A U T H E L E T ;
M . S t e f a n G E N T E N ;
M l l e . R a p h a ë l l e M E R T Z ;
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a n t .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r ,
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t F l o r i a n A U T H E L E T
T r é s o r i e r : J e a n - P h i l i p p e S O B L E T
S e c r é t a i r e : R a p h a ë l l e M E R T Z ;
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ; S t e f a n G E N T E N .
F a i t à V i r t o n , l e 0 3 s e p t e m b r e 2 0 1 2 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
( S ) A u t h e l e t F l o r i a n , P r é s i d e n t
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e