16/08/2013
ÿþ 1 j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 2
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s a i M o n i b e l ( ' I I 1 1 I U W ~ V ~ I I ~ ~ N ~ V M , B N V N D é p o s é $ u G r e f f e d u
* F 3 1 7 0 6 T e i b u n e - 1 d e C o m m e r c e
d ' M e n , l e 0 6 W u d t 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 ' 3 1 . 3 4 . 3 9 5 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R é - c r é a t i v e a s b l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d e s c o l o n i a u x 2 9 b o i t e 5 6 7 6 0 V i r t o n
O b j e t d e l ' a c t e : D é p o t d e s t a t u t d e c r é a t i o n d ' u n e A S B L
L e s s o u s s i g n é s
1 . F o n t a i n e F l o r e n c e ( 0 4 / 0 5 / 1 9 8 6 - L i b r a m o n t ) , G i v r y 1 2 4 0 , 6 6 8 7 B e r t o g n e , N N 8 6 . 0 5 . 0 4 - 1 3 6 . 3 3
2 . G r é g o r y S a i n t h u i l l e ( 1 6 / 0 5 / 1 9 8 1 - A r l o n ) , r u e S c h e u e r 8 8 , 6 7 0 0 A r l o n , N N 8 1 . 0 5 . 1 6 - 3 2 7 . 5 6
3 . S a r a G o f f i n ( 3 1 / 0 1 / 1 9 9 5 - B a s t o g n e ) , r u e d e s G e n ê t s 3 2 , 6 6 0 0 B a s t o g n e , N N 9 5 . 0 1 . 3 1 - 2 4 0 . 5 6
4 . C a d e t P h i l i p p e ( 3 1 / 0 1 / 1 9 7 1 - S a i n t M a r d ) , r u e d e s c o l o n i a u x 2 9 b o î t e 5 , 6 7 6 0 V i r t o n , N N 7 1 . 0 1 . 3 1 - 0 5 9 . 2 4
o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
C h a p i t r e I
D E L A D E N O M I N A T I O N - D U S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « R é - C r é a t i v e a s b l » ,
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e d e s c o l o n i a u x 2 9 b o î t e 5 à 6 7 6 0 V i r t o n , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d ' A r l o n .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C h a p i t r e I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : l e d é v e l o p p e m e n t s o c i o c u l t u r e l e t a r t i s t i q u e d e t o u s l e s p u b l i c s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b u t d e l u c r e , d e p r o m o u v o i r t o u t e s d é m a r c h e s , a c t i o n s o u p r o j e t s v i s a n t a u d é v e l o p p e m e n t s o c i o c u l t u r e l e t a r t i s t i q u e d e t o u s l e s p u b l i c s . D e m ê m e , l ' a s s o c i a t i o n s e d o n n e t o u s l e s m o y e n s j u g é s a c t i f s p o u r a t t e i n d r e s e s b u t s . E l l e p e u t é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ,
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i v e s :
1 . 1 e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
2 . t o u t e p e r s o n n e m a j e u r e a d m i s e u l t é r i e u r e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à m a j o r i t é a b s o l u e , s u r p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à c i n q .
L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 6 - C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u q u i s o n t p r o p o s é e s p a r u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t q u i s o n t a d m i s e s , e n c e t t e q u a l i t é , p a r l ' A s s e m b l é G é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p r i s e s o u v e r a i n e m e n t s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d e m a n d é d e j u s t i f i c a t i o n .
E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r é c r i t , à l a d i l i g e n c e d u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s 1 a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
C h a p i t r e I l l
D É M I S S I O N , E X C L U S I O N , S U S P E N S I O N
A r t i c l e 7 - L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 8 - T o u t m e m b r e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s b u t s e t o b j e t s d e l ' a s s o c i a t i o n t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 e t 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à s e c o n f o r m e r a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 9 - L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d p a r :
- D é c è s ;
- D é m i s s i o n : l e m e m b r e e f f e c t i f q u i s o u h a i t e q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n e n i n f o r m e l a P r é s i d e n t e d e l ' a s s o c i a t i o n , e n l u i a d r e s s a n t u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é d a n s l e q u e l i l n o t i f i e s a d é c i s i o n ;
- D i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é o u c e s s a t i o n d e l a f o n c t i o n e n r a i s o n d e l a q u e l l e l ' i n t é r e s s é a v a i t é t é d é s i g n é
A r t i c l e 9 b i s - L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t p r o n o n c é e t o u t e n r e s p e c t a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s , l o r s q u e c e d e r n i e r n e r e m p l i t p a s s e s m i s s i o n s :
L o r s q u e c e d e r n i e r n e j u s t i f i e p a s s e s a b s e n c e s a u b o u t d e t r o i s r e p r i s e s ;
L e m e m b r e e f f e c t i f q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t - ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
M R D 2 , 2
q ' L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x c l u s i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 - L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 1 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
C h a p i t r e I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 2 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
C h a p i t r e V
D E L ' A S S E M B L É E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s , a u x s t a t u t s ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à l e u r o c t r o y e r ;
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
5 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
7 ) I a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
8 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
9 ) l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 0 ) l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 4 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l a P r é s i d e n t e , à d é f a u t e t d a n s l ' o r d r e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 5 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e à l a P r é s i d e n t e p a r c o u r r i e l e t c e a u m i n i m u m t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
M D D 2 . 2
d 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 - T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e s e r a s i g n é e p a r l a s e c r é t a i r e o u l a P r é s i d e n t e a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l a s e c r é t a i r e o u l a P r é s i d e n t e .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r , d a t e , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7 - C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e e t d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e o u a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l a P r é s i d e n t e o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l a r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 1 9 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 - L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l a P r é s i d e n t e e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i s e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
C h a p i t r e V I
A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2 - E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 3 - L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n e P r é s i d e n t e , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e l a P r é s i d e n t e , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 2 4 - L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e l a p r é s i d e n t e / o u d u s e c r é t a i r e . E l l e s s o n t e n v o y é e s p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r í e L L e C . A . f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e o u s i m p l e d e s v o i x s e l o n q u e l e s c r u t i n r e p o s e s u r u n c h o i x m u l t i p l e o u u n e s i m p l e a l t e r n a t i v e : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d e l a p r é s i d e n t e o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t ( s u r l e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s ) , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 5 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t ( o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e ) .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 - L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t à d e u x ( d o i v e n t a p p a r a î t r e a u v o l e t C d u f o r m u l a i r e 1 - p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à l a r e p r é s e n t a t i o n a u t i t r e d e l a q u a l i t é ) . E l l e s s o n t c h o i s i e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s . C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t ( e x c e p t é l e c a s é c h é a n t l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) .
A r t i c l e 2 9 - L e t r é s o r i e r , e t e n s o n a b s e n c e , l a p r é s i d e n t e , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l e u r v a l e u r e x c è d e 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R p u i s q u ' e n v e r t u d e l ' a r t . 2 6 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 : « A l ' e x c e p t i o n d e s d o n s m a n u e l s , t o u t e l i b é r a l i t é e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e a u p r o f i t d ' u n e a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e R o i . N é a n m o i n s , c e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e s l i b é r a l i t é s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 E U R . »
C h a p i t r e V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e 1 s e p t e m b r e 2 0 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 3 2 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t , L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
A r t i c l e 3 3 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e s :
A r t i c l e 3 4 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M m e F o n t a i n e F l o r e n c e , ( 0 4 / 0 5 / 1 9 8 6 - L i b r a m o n t )
M . S a i n t h u i l l e G r é g o r y S a i n t h u i l l e , ( 1 6 / 0 5 / 1 9 8 1 - A r l o n )
M , C a d e t P h i l i p p e , ( 3 1 / 0 1 / 1 9 7 1 - S a i n t M a r d )
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t e : F l o r e n c e F o n t a i n e , G i v r y 1 2 4 0 , 6 6 8 7 B e r t o g n e ( 0 4 / 0 5 / 1 9 8 6 - L i b r a m o n t ) N N 8 6 . 0 5 . 0 4 - 1 3 6 . 3 3
T r é s o r i e r : P h i l i p p e C a d e t , r u e d e s c o l o n i a u x 2 9 b o î t e 5 , 6 7 6 0 V i r t o n , ( 3 1 / 0 1 / 1 9 7 1 - S a i n t M a r d ) N N 7 1 . 0 1 . 3 1 0 5 9 . 2 4
S e c r é t a i r e : G r é g o r y S a i n t h u i l l e ( 1 6 / 0 5 / 1 9 8 1 - A r l o n ) , r u e S c h e u e r 8 8 , 6 7 0 0 A r l o n , N N 8 1 . 0 5 . 1 6 - 3 2 7 . 5 6
F a i t à V i r t o n , l e 1 6 / 0 7 / 2 0 1 3 e n t r o i s e x e m p l a i r e s .
S i g n a t u r e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
M d e t i t i G n @ e l 5 a p d w á l d E f f l e ] p 9 g e e l u W i 8 @ i e B : A 1 4 w r e 6 t t q n d r m C a g p t i t i # $ i Y i l h r 3 t e i e e i r l s e 9 f l n t t e e r d a t i t u d d H 4 f f l 6 u n E a l c i l t 9 d e q o p E 5 8 Q r 1 r 3 B s a 9 e i a t r t R Q u o n i d d a - e A p t ± é e n t é a d ' l i s s e o t t i 2 t i a p l á e d a d d A t i n r o a u ' 8 o g g a t $ e m e e ' t 3 à g a m d . t d e e i t i e l s
1 4 b r u e é s e d f ` 1 Q 8 í e é e k e i 1 b 4 f R e