19/09/2012
ÿþC o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
d ' A r l o ; r t l e 1 . 0 S E P . 2 0 1 2
G r e f f e
0 I I
" 1 2 1 5 6 7 8 6 '
N ` d ' e n t r e p r i s e : o 8 3 . 5 - 6 9 . . 4 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " S o c i é t é d e P a r t i c i p a t i o n d a n s l e S e c t e u r d e l ' E n e r g i e R e n o u v e l a b l e " , e n a b r é g é " S O P A E R " .
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : 6 7 0 0 A R L O N , D r è v e d e l ' A r c - E n - C i e l , n ° 9 8 .
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N .
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e a s s o c i é R o d o l p h e D E L M E E , à A r l o n , e n d a t e d u 0 4 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é à A r l o n l e 6 s e p t e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 6 3 8 f o l i o 6 c a s e 5 , r e ç u : v i n g t - c i n q E u r o s , l e R e c e v e u r , s i g n é : J - M . B E R T R A N D , q u e 1 ) L ' A s s o c i a t i o n I n t e r c o m m u n a l e r é g i e p a r l a l o i r e l a t i v e a u x i n t e r c o m m u n a l e s e t a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « S O F I L U X » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 7 0 0 A r l o n , a v e n u e d u G é n é r a l P a t t o n , n u m é r o 2 3 7 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 2 5 7 . 8 5 7 . 9 6 9 , c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e H e n r i - J o s e p h B O S S E L E R , à A r l o n , e n d a t e d u 2 2 a v r i l 1 9 9 6 , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 1 m a i 1 9 9 6 , s o u s l e n u m é r o 9 6 0 5 2 1 7 1 . e t 2 ) L a « S o c i é t é L u x e m b o u r g e o i s e d e G e s t i o n e t d e P a r t i c i p a t i o n » , e n a b r é g é « S O G E P A R L U X » , s o c i é t é a n o n y m e f i l i a l e d u G r o u p e I d e l u x - A i v e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 6 7 0 0 A r l o n , D r è v e d e l ' A r c - E n - C i e l , n u m é r o 9 8 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 2 . 3 6 1 . 1 8 8 , c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - P a u l L E D O U X , à D u r b u y , e n d a t e d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 , p u b l i é p a r , e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 8 , s o u s l e n u m é r o 9 8 0 1 2 1 - 7 2 2 , o n t r e q u i s l e d i t N o t a i r e D E L M E E d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e q u ' i l s c o n s t i t u e n t c o m m e s u i t
T I T R E I . - S T A T U T S
S E C T I O N 1 . - F O R M E , D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A R T I C L E 1 F O R M E E T D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t d e f o r m e a n o n y m e .
L a d é n o m i n a t i o n p a r t i c u l i è r e e s t « S o c i é t é d e P a r t i c i p a t i o n d a n s l e S e c t e u r d e l ' E n e r g i e R e n o u v e l a b l e » , e n a b r é g é « S O P A E R » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s : « S o c i é t é A n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S . A . » , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a v e c l e s t e r m e s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » .
A R T I C L E 2 S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 7 0 0 A R L O N , D r è v e d e l ' A r c - E n - C i e l , n ° 9 8 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à p u b l i e r
a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s a g e n c e s , d é p ô t s e t
s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e x c l u s i v e m e n t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l , d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e
v e r t e o u r e n o u v e l a b l e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
" d e p r e s t e r d e s s e r v i c e s e n m a t i è r e d e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e , f i n a n c i è r e o u t e c h n i q u e e t à c e t i t r e ,
o d ' i n i t i e r d e s p r o j e t s , s e u l e o u a v e c d e s p a r t e n a i r e s , d a n s t o u s l e s d o m a i n e s c o n c e r n é s p a r l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e v e r t e o u r e n o u v e l a b l e ;
o d ' a s s i s t e r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e o u m o r a l e s d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d e t e l s p r o j e t s o u d ' a c t i v i t é s e x i s t a n t e s d a n s l e s u s d i t d o m a i n e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" d ' a c q u é r i r p a r s o u s c r i p t i o n o u p a r a c h a t , d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e v e r t e o u r e n o u v e l a b l e ;
" d ' e x p l o i t e r e l l e - m ê m e u n o u p l u s i e u r s o u t i l s d e p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e v e r t e o u r e n o u v e l a b l e ;
" d e r e m p l i r d e s m a n d a t s e t d e s f o n c t i o n s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t e n o u t r e , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u
p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n
p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t ,
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
A R T I C L E 4 D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à d a t e r d e c e j o u r .
S E C T I O N 2 . - C A P I T A L
A R T I C L E 5 - M O N T A N T
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D E U X M I L L I O N S D ' E U R O S ( 2 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e ( 2 . 0 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e n n u m é r a i r e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
- L a S . C . R . L . " S O F I L U X " : 1 . 0 0 0 a c t i o n s s o u s c r i t e s , s o i t 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ( 5 0 % ) ;
- L a S . A . " S O G E P A R L U X " : 1 . 0 0 0 a c t i o n s s o u s c r i t e s , s o i t 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s ( 5 0 % ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s o n t i n t é g r a l e m e n t
l i b é r é e s .
A l ' a p p u i d e l e u r s d é c l a r a t i o n s , l e s c o m p a r a n t s r e m e t t e n t a u N o t a i r e s o u s s i g n é u n e a t t e s t a t i o n é m a n a n t d e
l a B a n q u e B E L F I U S d u 3 1 a o û t 2 0 1 2 d é m o n t r a n t q u e l a d i t e s o m m e d e d e u x m i l l i o n s d ' E u r o s ( 2 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
E U R ) e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n s u r u n c o m p t e b l o q u é à c e t e f f e t .
C e t t e a t t e s t a t i o n d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
S E C T I O N 3 . - T I T R E S
A R T I C L E 6 N A T U R E D E S T I T R E S
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
I I e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
L a c e s s i o n d ' u n e a c t i o n n o m i n a t i v e s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t a u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s ,
d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r f o n d é d e p o u v o i r .
A R T I C L E 7 D R O I T D E P R E E M P T I O N
a ) C h a m p d ' a p p l i c a t i o n
S a u f l e s e x c e p t i o n s é v e n t u e l l e m e n t p r é v u e s p a r l a l o i , u n a c t i o n n a i r e n e p e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s t i t r e s à u n t i e r s s a n s l e s a v o i r p r é a l a b l e m e n t o f f e r t s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s . T o u t e c e s s i o n d e t i t r e s e f f e c t u é e e n c o n t r a v e n t i o n a v e c l e p r é s e n t d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t à s e s a c t i o n n a i r e s e t n e p e u t e n c o n s é q u e n c e ê t r e i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s .
S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e t i t r e s , l e s a c t i o n s , l e s d r o i t s d e p r é f é r e n c e , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , w a r r a n t s e t o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s é m i s p a r l a s o c i é t é e t e n g é n é r a l t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à d e s a c t i o n s é m i s e s o u à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é a i n s i q u e l e s d r o i t s s o c i a u x y a t t a c h é s .
I l f a u t e n t e n d r e p a r c e s s i o n d e t i t r e s t o u t e o p é r a t i o n q u i a p o u r o b j e t o u e f f e t q u ' u n d r o i t r é e l s u r t i t r e s s o i t t r a n s f é r é , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e d é c è s , e n c e c o m p r i s l e s a p p o r t s , l e s é c h a n g e s , l e s c e s s i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e t r a n s m i s s i o n à t i t r e u n i v e r s e l , l e s v e n t e s s u r s a i s i e s o u c o n s é c u t i v e s à l a r é a l i s a t i o n d ' u n g a g e , l e s l i q u i d a t i o n s e t t o u t e s o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s .
b ) P r o c é d u r e
T o u t a c t i o n n a i r e s o u h a i t a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n t i e r s q u i l u i a r e m i s u n e o f f r e f e r m e , e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r l e ( s ) a u t r e ( s ) a c t i o n n a i r e ( s ) d e f a ç o n à c e q u e c e u x - c i p u i s s e n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r c e s a c t i o n s s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s o f f e r t e s p a r l e c a n d i d a t a c q u é r e u r . A c e t t e f i n , l ' i n f o r m a t i o n p r é c i s e r a o u t r e l e p r i x o f f e r t p a r a c t i o n , l e s d i f f é r e n t e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a c e s s i o n , n o t a m m e n t e n t e r m e s d e p a i e m e n t e t d e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é .
L e ( o u l e s ) d e s t i n a t a i r e ( s ) d e l ' i n f o r m a t i o n d i s p o s e r a ( o n t ) a l o r s d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d e l ' e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é p o u r i n f o r m e r l ' a c t i o n n a i r e v e n d e u r e t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e s o n ( l e u r ) i n t e n t i o n d ' e x e r c e r o u n o n s o n ( l e u r ) d r o i t d e p r é e m p t i o n . E n c a s d ' e x e r c i c e c o n c u r r e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s , c e l u i - c i s ' e x e r c e r a a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r c h a c u n .
L e d e s t i n a t a i r e d e l ' i n f o r m a t i o n q u i n e s o u h a i t e p a s e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' e x i g e r d u t i e r s c a n d i d a t a c q u é r e u r o u d u ( d e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t d é c i d é d ' e x e r c e r s o n ( l e u r ) d r o i t d e
p r é e m p t i o n , q u ' i l ( s ) a c q u i è r e ( n t ) e n m ê m e t e m p s l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s o f f e r t e s à l ' a c t i o n n a i r e v e n d e u r . C e t t e e x i g e n c e d e v r a é g a l e m e n t ê t r e f o r m u l é e d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d e s t i n a t a i r e d e l ' i n f o r m a t i o n q u i n ' a u r a i t p a s f a i t p a r t d a n s l e s u s d i t d é l a i d e d e u x m o i s , d e s o n i n t e n t i o n d ' e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d ' e x i g e r d u t i e r s a c q u é r e u r o u d u ( d e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t d é c i d é d ' e x e r c e r s o n ( l e u r ) d r o i t d e p r é e m p t i o n q u ' i l ( s ) a c q u i è r e ( n t ) e n m ê m e t e m p s l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s , s e r a r é p u t é m a r q u e r s o n a c c o r d s u r l a c e s s i o n .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 r e l a t i v e s à l ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e s o n t a p p l i c a b l e s a u x i n f o r m a t i o n s v i s é e s c i a v a n t .
c ) E x c e p t i o n s
P a r d é r o g a t i o n a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , n e s e r a p a s s o u m i s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n t o u t e c e s s i o n d e t i t r e s à u n e s o c i é t é d u g r o u p e d ' u n a c t i o n n a i r e a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 0 8 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f s a u x c o m p t e s c o n s o l i d é s d e s e n t r e p r i s e s .
E n c a s d e c e s s i o n à u n e s o c i é t é d u g r o u p e d u c é d a n t , l e c e s s i o n n a i r e d e v r a n o t i f i e r a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s u n e n g a g e m e n t d e r é t r o c é d e r l e s t i t r e s c é d é s a u c é d a n t e n c a s d e d i s p a r i t i o n d a n s u n d é l a i d e c i n q à c o m p t e r d e l a c e s s i o n d e l a r e l a t i o n d e c o n t r ô l e a y a n t p e r m i s d ' e x e m p t e r l a c e s s i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
d ) P r o c é d u r e d ' i n f o r m a t i o n
T o u t e c e s s i o n d e t i t r e s n o n s o u m i s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s . L a n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n e r a l e n o m b r e d e t i t r e s c é d é s e t l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d u c e s s i o n n a i r e .
e ) L i m i t e
D a n s t o u s l e s c a s , c e s r e s t r i c t i o n s à l a l i b r e c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s d e v r o n t s e f a i r e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 5 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t n e p o u r r o n t p a s a b o u t i r à c e q u e l ' i n c e s s i b i l i t é s o i t p r o l o n g é e p l u s d e 6 m o i s à d a t e r d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é r e l a t i f à l ' i n v i t a t i o n à e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
A R T I C L E 8 - - 1 N D I V 1 S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s à t o u t t i t r e a u s u j e t
d u q u e l i l e x i s t e r a i t d e s c o n t e s t a t i o n s q u a n t à l a p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t e t l a n u e - p r o p r i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t l e s d é b i t e u r s g a g i s t e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n d o n n e r a v i s à l a s o c i é t é .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , l e n u - p r o p r i é t a i r e d u t i t r e
s e r a r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 9 E M I S S I O N D E B O N S O U O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t e n t o u t t e m p s c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f à r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e s a r t i c l e s 5 8 1 e t 5 8 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s .
S E C T I O N 4 . - A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 0 C O M P O S I T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e ( p a r e x e m p l e u n e s o c i é t é ) e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s e t t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L e s m a n d a t s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d e l ' a n n é e d e l e u r e x p i r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , q u i f i x e l e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n t o u t t e m p s , r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
f i s s o n t r é é l i g i b l e s .
S a u f r é é l e c t i o n , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t e x c é d e r u n e d u r é e d e s i x a n s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 1 P R E S I D E N C E E T S E C R E T A R I A T
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t , e t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e q u i p o u r r a ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d u C o n s e i l . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A R T I C L E 1 2 - R E U N I O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , s u r l a c o n v o c a t i o n
d u p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , d u v i c e - p r é s i d e n t , o u e n c o r e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l e l i e u , l a d a t e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
E l l e s s o n t e n v o y é e s a u m o i n s s e p t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r
é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n r é s u l t a n t e n u n é c r i t p e r m a n e n t .
L e s d i f f é r e n t s d o c u m e n t s r e l a t i f s à c e t o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e e n v o y é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s
q u a t r e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e , l e d é l a i d e
c o n v o c a t i o n p o u r r a ê t r e r é d u i t à t r o i s j o u r s .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 1 3 D E L I B E R A T I O N S
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n r é s u l t a n t e n u n é c r i t p e r m a n e n t , à u n d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e d e u x v o i x , u n e p o u r l u i e t u n e p o u r s o n m a n d a n t .
L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t e n i n f o r m e r l e c o n s e i l e t f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e . I l e n e s t f a i t é t a t d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 1 4 P O U V O I R S D U C O N S E I L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
A R T I C L E 1 5 C A P I T A L A U T O R I S E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à d a t e r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e c e d é l a i , à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e d e u x m i l l i o n s d ' e u r o s ( 2 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ ) .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p o u r d e s p é r i o d e s d e c i n q a n s m a x i m u m .
L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r e n o u v e l e r l ' a u t o r i s a t i o n q u i l u i e s t a i n s i a c c o r d é e , i l d o i t , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i , é t a b l i r u n r a p p o r t m o t i v é q u i s e r a a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é a u x a c t i o n n a i r e s .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e e n v e r t u d e c e t t e a u t o r i s a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p a r v o i e d ' a p p o r t s e n e s p è c e s o u e n n a t u r e o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s q u e l l e s q u ' e l l e s s o i e n t o u d e p r i m e s d ' é m i s s i o n a v e c o u s a n s c r é a t i o n d e t i t r e s n o u v e a u x .
L o r s q u ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a i n s i d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o r t e u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i s e r a a f f e c t é d e p l e i n d r o i t à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e i n t i t u l é " P r i m e s d ' é m i s s i o n " q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i , s a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' i n c o r p o r e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e p r i m e d ' é m i s s i o n a u c a p i t a l
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a ê t r e u t i l i s é e p o u r d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l à r é a l i s e r p r i n c i p a l e m e n t p a r d e s a p p o r t s e n n a t u r e à e f f e c t u e r p a r u n a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é d é t e n a n t d e s t i t r e s a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s p l u s d e d i x p o u r c e n t d e s d r o i t s d e v o t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t é m e t t r e d e s a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e n - d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , o p é r a t i o n q u i e s t d u s e u l r e s s o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n f a v e u r d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , q u a n d i l f a i t u s a g e d e l ' a u t o r i s a t i o n q u i l u i e s t a c c o r d é e a u p r é s e n t a r t i c l e , à r é g u l a r i s e r l e t e x t e d e s s t a t u t s , e n i n d i q u a n t l e n o u v e a u m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l ( s o u s c r i t ) e t e n p r é c i s a n t l e s o l d e u t i l i s a b l e d u c a p i t a l a u t o r i s é o u , s ' i l n ' e n s u b s i s t e p l u s , e n a d a p t a n t l e s s t a t u t s n o t a m m e n t p a r l a s u p p r e s s i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l a u t o r i s é . L a p r é s e n t e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d e f a ç o n r e s t r i c t i v e e t i m p l i q u e s e u l e m e n t u n e m i s e e n c o n c o r d a n c e f o r m e l l e d e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s c o n c e r n é e s .
A R T I C L E 1 6 - D E L E G A T I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n o u p l u s i e u r s d e s e s d i r e c t e u r s , q u i p o r t e r o n t o u n o n l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , e t d e s p o u v o i r s d é t e r m i n é s p c u r a c c o m p l i r d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e à t o u t e a u t r e p e r s o n n e ; i l s p o u r r o n t e u x - m ê m e s s u b d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l a q u a l i t é p o u r d é t e r m i n e r l e s r é m u n é r a t i o n s a t t a c h é e s à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e , l e s q u e l l e s d é l é g a t i o n s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s .
A R T I C L E 1 7 - S U R V E I L L A N C E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s
s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e o u l e s c o m m i s s a i r e s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s . E l l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x e l e m o n t a n t d e l e u r s é m o l u m e n t s .
S i p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s
o r d i n a i r e s d e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s ( 3 ) a n s r e n o u v e l a b l e .
I l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p o u r j u s t e m o t i f ,
A R T I C L E 1 8 - R E P R E S E N T A T I O N
S a n s p r é j u d i c e à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t d a n s t o u s l e s a c t e s e t p r o c u r a t i o n s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ; i l s n e d e v r o n t p a s s e j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S E C T I O N 5 . - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 9 - R E U N I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i r a d e p l e i n d r o i t , c h a q u e a n n é e , l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d u m o i s d ' a v r i l
à d i x h e u r e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 2 0 1 4 .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , s e r é u n i r o n t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e
s o c i a l , à c e s i è g e o u à l ' e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t o r d i n a i r e , s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a
d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x
c o n v o c a t i o n s .
A d é f a u t , t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t r e n o n c e r a u x f o r m a l i t é s e t d é l a i s d e c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 0 - R E P R E S E N T A T I O N
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s p é c i a l ,
a c t i o n n a i r e o u n o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s ' l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s i n c a p a b l e s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s s e r o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s o u
o r g a n e s l é g a u x .
A R T I C L E 2 1 - B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t c h o i s i t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A R T I C L E 2 2 - P R O R O G A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s à t r o i s s e m a i n e s . C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t . L a s e c o n d e a s s e m b l é e a l e d r o i t d ' a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 2 3 D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 4 D E L I B E R A T I O N S
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e
a u t r e m e n t à i a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s a b s e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e
l a m a j o r i t é . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t à l ' u n a n i m i t é p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i r e q u i è r e n t u n a c t e a u t h e n t i q u e .
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n e l i s t e d e p r é s e n c e , i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s , e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A R T I C L E 2 5 E X T R A I T S
f i e s t t e n u d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x p o u r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s
a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
S a u f d a n s l e c a s o ù d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s a u t h e n t i q u e m e n t , l e s
c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e .
S E C T I O N 6 . - E X E R C I C E S O C I A L
A R T I C L E 2 6 D E B U T E T F I N
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 2 7 - - A D O P T I O N D E S C O M P T E S E T D E C H A R G E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e .
S E C T I O N 7 . R E S U L T A T S
A R T I C L E 2 8 - B E N E F I C E
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x d e t o u t e n a t u r e , d e s c h a r g e s s o c i a l e s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a p r é l e v é a n n u e l l e m e n t : c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a c t i o n s d e c a p i t a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a c u n e c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d a n s l e s m ê m e s l i m i t e s , a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e p r é l è v e m e n t p r é v u c i - d e s s u s , s o i t à d e s r e p o r t s à n o u v e a u , s o i t à d e s f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e .
L ' a s s e m b l é e p o u r r a é g a l e m e n t a l l o u e r d e s g r a t i f i c a t i o n s a u p e r s o n n e l i n d é p e n d a m m e n t d e s r é t r i b u t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s m ê m e a v a n t a t t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e a u x a c t i o n s o u a d o p t e r t o u t a u t r e m o d e d e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é d i s t r i b u e r u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e s u r l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e e t d é t e r m i n e r l a d a t e d e m i s e e n p a i e m e n t d e c e d e r n i e r . C e t t e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a u m o y e n d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l e c a s é c h é a n t d i m i n u é d e s p e r t e s r e p o r t é e s o u a u g m e n t é d u b é n é f i c e r e p o r t é , s a n s q u ' i f p u i s s e ê t r e p r é l e v é s u r l e s r é s e r v e s q u i s e l o n f a l o i o u l e s s t a t u t s s o n t o u d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s .
A R T I C L E 2 9
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d O l ' ê t r e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r ,
D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x p o s e r a d a n s u n r a p p o r t r e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é ; c e r a p p o r t s p é c i a l s e r a t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s s e r a , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e ,
C o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 6 3 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s o i x a n t e - e t - u n m i l l e c i n q c e n t e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n ,
S E C T I O N 8 . - D I S S O L U T I O N , T R A N S F O R M A T I O N , C O D E D E S S O C I E T E S
A R T I C L E 3 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l o r s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t e f f e t , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n .
L e s o l d e p o s i t i f d e l a l i q u i d a t i o n s e r a d i s t r i b u é a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t e t q u i o n t t o u t e s l e s m ê m e s d r o i t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 3 1
L a s o c i é t é p e u t - ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d e t y p e d i f f é r e n t m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d e
f o r m e p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 3 2
I I e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
S E C T I O N 9 . - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 3 - É L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , n ' a y a n t f a i t a u c u n e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L a m e n t i o n d u d o m i c i l e d a n s l e d e r n i e r a c t e d e l a s o c i é t é c o n t r e s i g n é p a r l ' i n t é r e s s é v a u d r a n o t i f i c a t i o n d u d o m i c i l e à c o n s i d é r e r .
A d é f a u t p a r l ' i n t é r e s s é d ' a v o i r n o t i f i é u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a v a l a b l e m e n t l u i a d r e s s e r t o u t e n o t i f i c a t i o n a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , s e r é s e r v a n t c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e c o n s i d é r e r q u e l e d o m i c i l e ( o u s i è g e ) r é e l .
A R T I C L E 3 4 - C O M P É T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 3 5 - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x l o i s r é g i s s a n t l e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s
n o n é c r i t e s .
T I T R E 1 l . - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
1 ) L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à c h a r g e , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e n t à 5 . 2 2 0 , 0 0 E u r o s .
2 ) L e N o t a i r e s o u s s i g n é d é c l a r e a v o i r r e ç u d e s c o m p a r a n t s l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
3 ) T o u s e n g a g e m e n t s é v e n t u e l l e m e n t p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n s o n t r e p r i s e x p l i c i t e m e n t e t e n t é r i n é s d è s à p r é s e n t p a r l a s o c i é t é .
T I T R E I I I ; A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
E t d ' u n m ê m e c o n t e x t e , l e s s t a t u t s é t a n t a r r ê t é s e t l a s o c i é t é c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s ,
1 . L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , d é c i d e q u e l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a c o u r s c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 ; P a r c o n s é q u e n t , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n 2 0 1 4 ,
2 . L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , d é c i d e d e f i x e r à h u i t ( 8 ) l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t c o n f è r e c e s m a n d a t s
à
- M o n s i e u r G e o r g e s M E D I N G E R , d o m i c i l i é à 6 7 0 0 B a r n i c h ( A r l o n ) , r u e d u B o u r g , n ° 3 1 q u i a c c e p t e ;
- M o n s i e u r C l a u d e W I L M E T , d o m i c i l i é à 6 9 7 1 T e n n e v i l l e , r u e G r a n d e C h a m p i o n , n ° 2 1 q u i a c c e p t e ;
- M o n s i e u r C l a u d y W O L F F , d o m i c i l i é à 6 7 8 0 M e s s a n c y , r u e d e L u x e m b o u r g , n ° 5 9 q u i a c c e p t e ;
- M o n s i e u r R o b e r t L E C O M T E , d o m i c i l i é à 6 7 4 7 S a i n t - L é g e r , C l o s d e L o r r a i n e , n ° 3 q u i a c c e p t e ;
- M o n s i e u r F a b i a n C O L L A R D , d o m i c i l i é à 6 7 0 0 A r l o n , r u e d e S e y m e r i c h , n ° 2 1 q u i a c c e p t e ;
- M o n s i e u r B e r n a r d A N T O I N E , d o m i c i l i é à 6 7 6 0 E t h e ( V i r t o n ) , r u e d u C h â t e a u C u g n o n , n ° 9 4 q u i a c c e p t e e t
e s t r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r F a b i e n C O L L A R D p r é n o m m é p a r p r o c u r a t i o n d a t é e d u 0 3 s e p t e m b r e 2 0 1 2 q u i
r e s t e r a a n n e x é e ;
- M o n s i e u r G u y D U C H E N E , d o m i c i l i é à 6 7 0 0 W a l t z i n g ( A r l o n ) , r u e d u P a n n e b o u r g , n ° 3 4 q u i a c c e p t e ;
- M o n s i e u r P h i l i p p e P I E R R E T , d o m i c i l i é à 6 7 0 0 W a l t z i n g ( A r l o n ) , r u e d e l a P e t i t e G a i c h e l , n ° 2 5 q u i a c c e p t e .
T o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t c i - a v a n t .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t e t a u r a u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s .
L e s m a n d a t s a i n s i c o n f é r é s e x p i r e r o n t e n c o n s é q u e n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 8 .
3 . L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , d é c i d e d e n o m m e r e n t a n t q u e C o m m i s s a i r e : l a S c P R L « M K S &