23/09/2013
ÿþc L e i p t r e e : 0 4 1 6 . 6 0 3 . 9 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T E N N I S C L U B J E U N E S S E A R L O N A I S E
, a n a b r é g é ) : T C J A
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 2 1 r u e d e s M é l è z e s 6 7 0 0 A r l o n
O b i e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 1 3 , a é t é a c t é e l a d é m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t : J e a n - P h i l i p p e G R A A S , e m p l o y é , 6 a v e n u e d u b o i s , L - 1 2 5 1 L u x e m b o u r g , G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 1 3 , l e c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n d u c l u b a é t e a c t é .
L a n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n e s t :
R O Y A L T E N N I S C L U B A R L O N
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 m a r s 2 0 1 3 , l e s n o u v e a u x s t a t u t s o n t é t é a d o p t é s .
C O M P O S I T I O N D U C A
A d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r L A U R E N T R e n é
M o n s i e u r M I C H O T T E C l a u d e
M o n s i e u r L H O T E F r a n ç o i s
M o n s i e u r K U H N E M A N T J e a n - P i e r r e
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t : L A U R E N T R e n é
V i c e - p r é s i d e n t : L H O T E F r a n ç o i s
T r é s o r i e r : K U H N E M A N T J e a n - P i e r r e
S e c r é t a i r e : L H O T E F r a n ç o i s
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : K U H N E M A N T J e a n - P i e r r e
P e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n l e s p e r s o n n e s n o m m é e s c i - d e s s u s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 M 1
R I M c
I I
D é p e e d é a u R e n n e d u T r i b u n a l d e C e e n e f e e « M o n , l e 1 ' Z S E P . 2 0 1 3
M M »
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N O U V E A U X S T A T U T S
T i t r e 1 : D é n o m i n a t i o n s i è g e s o c i a l
A r t . 1 ; L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : R o y a l T e n n i s C l u b A r i o n , e n a b r é g é : R T C A r l o n ( a n c i e n n e m e n t T e n n i s C l u b J e u n e s s e A r l o n a i s e , a s b l , c r é é e e n 1 9 6 1 ) .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 7 0 0 A R L O N , R u e d e s M é l è z e s , 2 1 ,
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d ' A R L O N . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i ,
a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 3 ; L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i t r e 2 : O b j e t B u t
A r t . 4 : L e R T C A r i o n A S B L a p o u r b u t d ' e n c o u r a g e r e t d e d é v e l o p p e r l a p r o m o t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l e t d u t e n n i s e n p a r t i c u l i e r , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é q u i c o n t r i b u e r a i t a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u c l u b .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T i t r e 3 : M e m b r e s
S e c t i o n 1 : A d m i s s i o n
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 ;
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
- L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ( c e u x q u i o n t s o u s c r i t u n e p a r t d u f o n d s o c i a l ) , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d ' é t é .
- L e s m e m b r e s a s s o c i é s ( c e u x q u i o n t s o u s c r i t u n d r o i t d ' e n t r é e ) , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d ' é t é .
- L e s m e m b r e s d u C A o u a y a n t é t é m e m b r e d u C A , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d ' é t é ,
- L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , a y a n t a t t e i n t l ' â g e d e 1 8 a n s , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d ' é t é d e p u i s a u m o i n s 3
a n n é e s c o n s é c u t i v e s .
- T o u t m e m b r e a d h é r e n t , a p p e l é p a r l e C A , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d ' é t é .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s
- T o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l e
C A e t p a r l a F é d é r a t i o n , d e p u i s m o i n s d e 3 a n s .
- T o u t m e m b r e s y m p a t h i s a n t q u i s a t i s f a i t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S e c t i o n 2 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 7 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C A .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e .
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C A .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à 1 a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
A r t . 8 : L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d e l ' a s s o c i é
d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e 4 : C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 : L e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e ( i d e n t i q u e o u d i f f é r e n t e s e l o n ! e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 0 ¬ ( i n d e x é ) .
T i t r e 5 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e ;
1 - l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 - l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 - l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
4 - l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s
é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 - l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 - l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ;
7 - l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
8 - t o u t e a u t r e d é c i s i o n p r é v u e p a r l a l o i .
A r t . 1 3 : I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e , e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 4 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e o u à d é f a u t , p a r u n m e m b r e d u b u r e a u e t u n m e m b r e d u C A o u p a r a f f i c h a g e a u x p a n n e a u x s i t u é s d a n s l e s i è g e s o c i a l .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à [ ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 , e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 ; C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , d e p l u s d e 1 8 a n s l e j o u r d e l ' A G , d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t . 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
S i l e q u o t a d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e e n d é a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s .
A r t . 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i , a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f l e s c a s o ù i l e n e s t
d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 8 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r ! a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 , e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t . 1 9 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , [ I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T i t r e 6 : A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0 ; L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s à m a x i m u m d o u z e p e r s o n n e s n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p o u r u n t e r m e d e 2 a n s , e t , e n t o u s c a s t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 1 ; E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , i l a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L a s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 2 : A p r è s l ' A G , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e q u i e n c o n s t i t u e n t l e b u r e a u .
L e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e t r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e a s s u m é e s p a r u n e p e r s o n n e e x t é r i e u r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n t n o m m é e s p a r c e l u i - c i .
L e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r p e u v e n t s e f a i r e a i d e r d a n s l e u r s t â c h e s p a r u n e o u d e s p e r s o n n e s e x t é r i e u r e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l ' a v a l d u d i t c o n s e i l .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 3 : L e C A s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e . l l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x : q u a n d i i y p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a f o i .
A r t . 2 6 : L e s p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r , p e u v e n t s i g n e r s e u l l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s f o n c t i o n s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 2 7 ; L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t ( e x c e p t é l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) .
A r t . 2 8 : S e u l s , l e s m e m b r e s d u b u r e a u , e t c e , d e m a n i è r e i n d i v i d u e l l e , s o n t h a b i l i t é s à a c c e p t e r , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s . .
A r t . 2 9 : E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e r a à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 0 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 - 0 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 - 1 2 .
A r t . 3 1 : L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u t é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l s s o n t t e n u s , e t l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
.
~ " º%
,
' .
0
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 2 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , r a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l à t o u t e a u t r e A S B L à b u t s p o r t i f . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e ,
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 3 3 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L .
T i t r e 8 : L u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t s é c u r i t é d e s s p o r t i f s .
A r t . 3 4 : L e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r c o m p r e n d r a n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
A r t . 3 5 : L ' a s s o c i a t i o n d o i t t r a n s f é r e r à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
1 . 1 e d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s p a r l ' a r r ê t é d e l ' e x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 9 ;
2 . 1 a l i s t e d e c e s s u b s t a n c e s o u m o y e n s i n t e r d i t s p a r l ' a r r ê t é d e l ' e x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 9 r e l a t i f à l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s p a r l a l o i d u 2 a v r i l 1 9 6 5 i n t e r d i s a n t l a p r a t i q u e d u d o p a g e à l ' o c c a s i o n d e c o m p é t i t i o n s s p o r t i v e s ;
3 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n .
A r t . 3 6 : L ' a s s o c i a t i o n e o b l i g a t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s e t d e s p a r t i c i p a n t s a u x a c t i v i t é s m i s e s s u r p i e d p a r e l l e - m ê m e o u s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e s m e s u r e s d o i v e n t c o n c e r n e r t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t . 3 7 : L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e s a f é d é r a t i o n
c o n c e r n a n t :
1 . 1 e s d r o i t s e t d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s m e m b r e s e t d e s c l u b s ;
2 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ;
3 . 1 ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e à t o u t e s a n c t i o n é v e n t u e l l e .
A r t . 3 8 : L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à t o u s s e s m e m b r e s u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r d a n s l a f é d é r a t i o n à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e , a i n s i q u ' u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l a f é d é r a t i o n e t u n a p e r ç u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s s p o r t i f s ,
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x r è g l e s e t a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 0 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e P o u r s e c l ô t u r e r l e . . . .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e . . .
F a i t à A r l o n l e 2 7 a o û t 2 0 1 3 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s l e s c o m p t e - r e n d u s d e s A G d u 2 5 f é v r i e r 2 0 1 3 e t d u 1 1 m a r s 2 0 1 3