10/02/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T e r m e s A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s c e l e S t i n f r e i n e t A S b l
T A P A S
L e s s o u s s i g n é s :
· B o u l a n g e r L a u r e n c e , 4 5 r u e d e s F a u b o u r g s 6 8 1 1 L e s B u l l e s ( V i c e - S e c r é t a i r e )
· B é r a F l o r e n c e , 1 4 r u e d e l a G a r d e D i e u 6 8 6 0 L e s F o s s é s ( T r é s o r i è r e )
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E D U R E E - b u t
A r t i c l e 1 e r :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " T e r m e s A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s C e l e s t i n F r e i n e t " , e n a b r é g é T A P A S .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l A S B L d e v r o n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d u s i g l e « a s b l » .
A r t i c l e 2 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u ( a d r e s s e d e l é c o l e )
n ° 5 7
r u e S a i n t e A n n e
à 6 8 1 3 T e r m e s .
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N e u f c h a t e a u .
A r t i c l e 3 :
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t a c q u i s e d è s l e d é p ô t d e s
s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
S t a t u t s A S B L « T A P A S »
· S i n d i c M a l i k a , 1 0 r u e d u M o u l i n 6 8 1 1 L e s B u l l e s ( V i c e - P r é s i d e n t e )
· B a u d i n M i r y a m , 2 8 5 a / A l a C i v a n n e 6 7 3 0 R o s s i g n o l ( S e c r é t a i r e )
· V y n c k e J e r o e n , 1 5 r u e d e s C h a s s e u r s A r d e n n a i s 6 8 1 0 I z e l ( P r é s i d e n t )
( e n a b r é g é ) : T A P A S
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e S a i n t e A n n e , T e r m e s 5 7
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T e r m e s A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s C e l e s t i n F r e i n e t A s b l
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 0 2 4 8 4 *
V o l e t B
6 8 1 3
0 5 9 7 7 5 4 6 7 9
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
C h i n y ( T e r m e s )
G r e f f e
D é p o s é
0 6 - 0 2 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 4 :
L A s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l é d u c a t i o n e t l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s d e l é c o l e . E l l e t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u s l e s p a r t e n a i r e s d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e . C e t t e c o l l a b o r a t i o n c o n c e r n e e s s e n t i e l l e m e n t l e s r e l a t i o n s f a m i l l e s - é c o l e , l e s q u e s t i o n s s c o l a i r e s , l e s p r o b l è m e s é d u c a t i f s e t p é d a g o g i q u e s , l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e d e l é c o l e , l a p r o m o t i o n d e l é t a b l i s s e m e n t e t d e l E n s e i g n e m e n t o f f i c i e l .
L ' a s s o c i a t i o n v e i l l e p a r t i c u l i è r e m e n t à l ' i n f o r m a t i o n d e s p a r e n t s . E l l e s e c h a r g e d e l e s c o n s u l t e r r é g u l i è r e m e n t e t d e t r a n s m e t t r e l e u r s a v i s e t p r o p o s i t i o n s .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n p e u t o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s , r é c r é a t i v e s o u é d u c a t i v e s ; o u t o u t e a u t r e a c t i v i t é l u i p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s .
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
T I T R E I I : M E M B R E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d r o i t s e t d e v o i r s d e c e s d e r n i e r s s o n t :
A i d e e t s o u t i e n a u c o r p s p r o f e s s o r a l e n r é s o n n a n c e a v e c l a p é d a g o g i e / é d u c a t i o n n o u v e l l e d i n s p i r a t i o n F r e i n e t ,
R e l a i s é c o l e - p a r e n t s ,
E t d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s p r o p r e s à l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 5 :
L ' a s s o c i a t i o n n e s t c o m p o s é e q u e d e p a r e n t s d ' é l è v e s d e l ' é c o l e « L e s C Su r s d e M a r i e » .
T o u t p a r e n t ( o u p e r s o n n e l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e ) d ' u n e n f a n t f r é q u e n t a n t c e t t e é c o l e e s t m e m b r e d e d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
T o u t p a r e n t q u i n e s o u h a i t e p a s ê t r e s o l l i c i t é p a r l a s s o c i a t i o n d o i t e n i n f o r m e r p a r é c r i t l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ( q u i p r e n d l a f o r m e d e C o m i t é d a n s l e c a s d u n e a s s o c i a t i o n d e p a r e n t s ) .
A r t i c l e 7 :
U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e v o l o n t a i r e p e u t ê t r e d e m a n d é e m a i s n o n c o n t r a i n t e , s o n m o n t a n t m a x i m u m s é l è v e r a à 0
~ p a r f a m i l l e .
A r t i c l e 8 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n l e n o t i f i a n t p a r é c r i t a u C o m i t é .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s t o u s l e s p a r e n t s a c t i f s q u i m a n i f e s t e n t l a v o l o n t é d ê t r e i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e d é m i s s i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , t o u s l e s p a r e n t s m e m b r e s d e d r o i t q u i n e d é s i r e n t p a s s i m p l i q u e r d a n s l a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t d e v e n i r e f f e c t i f s à t o u t m o m e n t d e l a n n é e , s a n s p r o c é d u r e d a d m i s s i o n q u e l c o n q u e , e t c o n s e r v e n t u n d r o i t d e v o t e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d d è s q u e l e p a r e n t ( o u r e p r é s e n t a n t l é g a l ) n a p l u s d e n f a n t s c o l a r i s é a u s e i n d e l é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e s u s m e n t i o n n é .
L e p a i e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n n e d o n n e r a l i e u à a u c u n a v a n t a g e o u p r i v i l è g e d e q u e l c o n q u e n a t u r e .
L a s u s p e n s i o n d u n m e m b r e a y a n t c o n t r e v e n u g r a v e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l l e - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , p a r d é c i s i o n m o t i v é e . L a p r o p o s i t i o n d e s u s p e n s i o n d o i t ê t r e m e n t i o n n é e e x p r e s s é m e n t d a n s l o r d r e d u j o u r q u i d o i t ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I I I : A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E
A r t i c l e 9 :
T o u s l e s p a r e n t s d e l é c o l e s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T o u s l e s m e m b r e s , e f f e c t i f s c o m m e a d h é r e n t s , o n t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é .
A r t i c l e 1 0 :
T o u s l e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s
p a r a n , d u r a n t l e m o i d o c t o b r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é , p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s 8 j o u r s f r a n c s
a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o m i t é l o r s q u ' 1 / 5 e d e s m e m b r e s , e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 :
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t :
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s ;
- D e v o t e r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s d a n s l e s 6 m o i s s u i v a n t l e u r c l ô t u r e ;
- D e d i s c u t e r d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ;
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- D e d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- D e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 :
L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é s p é c i a l e m e n t p o r t é à l o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n q u i r e q u i è r e , q u a n t à e l l e , u n q u o r u m d e 4 / 5 e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 3 :
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
A r t i c l e 1 4 :
L e C o m i t é p e u t e n o u t r e c o n v o q u e r l e s m e m b r e s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , d a n s l e m o i s ,
l o r s q u e 1 / 5 e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s
o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l ' o b j e t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e .
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e e t à l a c o n d i t i o n d ' e x p l i q u e r l e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V : C O N S E I L D E P A R T I C I P A T I O N
A r t i c l e 1 5 :
D u r a n t l e 1 e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e , l ' a s s o c i a t i o n c o n v o q u e u n e a s s e m b l é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' e n s e m b l e d e s p a r e n t s d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à é l i r e , t o u s l e s 2 a n s o u l o r s q u e d e s p o s t e s s o n t à p o u r v o i r , l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n ( e n a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t " M i s s i o n s " d u 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 e t d u r è g l e m e n t é l e c t o r a l d e l a F A P E O )
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a r e n t s é l u s a u C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n s e r o n t i n v i t é s a u x r é u n i o n s d e l a s s o c i a t i o n e t s e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
f e r o n t l e r e l a i s d e s p o s i t i o n s e t p r é o c c u p a t i o n s p a r e n t a l e s . D e m ê m e , l e s r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n s e r o n t i n v i t é s à f a i r e r a p p o r t , a u c o u r s d u n e r é u n i o n s p é c i f i q u e d e s p a r e n t s , d e s d i s c u s s i o n s d é b a t t u e s e t d é c i s i o n s p r i s e s a u C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n .
T I T R E V I : C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 6 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p r e n d l a f o r m e d u n C o m i t é . I l e s t c o m p o s é d e
m i n i m u m 3 e t m a x i m u m 6 p e r s o n n e s , é l u e s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o m i t é a u n e d u r é e d e 2 a n s , r e n o u v e l a b l e s .
L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s t a n t q u ' i l s o n t u n e n f a n t d a n s l ' é c o l e .
A r t i c l e 1 7 :
L e C o m i t é e s t c o m p o s é d a u m i n i m u m u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t
é l u s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a f o n c t i o n à l a q u e l l e i l s p r é t e n d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 8 :
U n a p p e l à c a n d i d a t u r e e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T o u s l e s c a n d i d a t s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r s m o t i v a t i o n s a v a n t à l ' é l e c t i o n . L ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é s e f a i t p a r b u l l e t i n s e c r e t .
A r t i c l e 1 9 :
O u t r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n , l e C o m i t é a p o u r m i s s i o n s :
A r t i c l e 2 0 :
L e C o m i t é s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e d e s o n P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e m i n i m u m 2 m e m b r e s d u
C o m i t é , a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 :
L a d i r e c t i o n , l e s e n s e i g n a n t s e t a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s é l è v e s , o u t o u t e p e r s o n n e -
r e s s o u r c e p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s .
E n c a s d e v o t e , i l s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e s c a n d i d a t u r e s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a u p l u s t a r d l a v e i l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e p e n d a n t , s i l e n o m b r e d e c a n d i d a t u r e s r e ç u e s e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p o s t e s à p o u r v o i r , d e s c a n d i d a t u r e s p o u r r o n t ê t r e a c c e p t é e s l e j o u r m ê m e .
- d o r g a n i s e r , a v e c l a d i r e c t i o n , u n e a s s e m b l é e d e p a r e n t s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a f i n d e d é b a t t r e n o t a m m e n t d e s q u e s t i o n s s o u l e v é e s a u C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n ;
- d é t u d i e r l e s q u e s t i o n s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s ;
- d a s s u r e r l a c i r c u l a t i o n d e l i n f o r m a t i o n e n t r e l e s p a r e n t s d é l è v e s e t l e u r s é v e n t u e l l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s ;
- d e s u s c i t e r l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e t o u s l e s p a r e n t s d é l è v e s d e l é t a b l i s s e m e n t e n v u e d e l e u r p e r m e t t r e d e j o u e r p l e i n e m e n t u n r ô l e a c t i f e t r e s p o n s a b l e a u s e i n d e l é c o l e e t d e f a v o r i s e r l a s c o l a r i t é d e s e n f a n t s ;
- d é m e t t r e d i n i t i a t i v e d e s a v i s e t / o u d e s p r o p o s i t i o n s a u x a c t e u r s c o n c e r n é s .
L a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t n e p e u t ê t r e a s s u r é e p a r u n e p e r s o n n e o c c u p a n t u n e m p l o i d a n s l ' é c o l e o u a u p r è s d u P o u v o i r o r g a n i s a t e u r .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l g è r e e t r e p r é s e n t e l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e C o m i t é t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u v a n t ê t r e c o n s u l t é p a r t o u t m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , l o r s q u ' i l e n f o r m u l e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 2 2 :
L e s r é s o l u t i o n s d u c o m i t é s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a t r a n s m i s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 2 3 :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n e t q u i e x c è d e n t c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p o r t e n t a u m i n i m u m l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t e t d u t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 4 :
L e s m e m b r e s d u C o m i t é n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t i l s n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V I I : E x e r c i c e s o c i a l , b u d g e t , c o m p t e s
A r t i c l e 2 5 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 e r s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e l e 3 1 a o û t , s a n s p r é j u d i c e d e l e x e r c i c e
f i s c a l , l e c a s é c h é a n t , c o r r e s p o n d a n t à l a n n é e c i v i l e .
L e s f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o u v e r t s p a r u n e c a i s s e o u u n c o m p t e b a n c a i r e , i n d é p e n d a n t s d e l ' é c o l e . L e p o u v o i r d e s i g n a t u r e e s t d o n n é a u p r é s i d e n t e t a u t r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s . C e l l e - c i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 8 :
A u c a s o ù l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s e r a i t v o l o n t a i r e m e n t d i s s o u t e , l A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a i t d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n f i x e r a i t e n m ê m e t e m p s l ' a f f e c t i o n d u p a t r i m o i n e à u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s o c i a l s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e , o u à l é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e d o n t e l l e r e s s o r t .
A r t i c l e 2 6 :
C h a q u e a n n é e , l e C o m i t é a r r ê t e a u 3 0 j u i n l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s e l e b u d g e t d u p r o c h a i n
e x e r c i c e , l e s q u e l s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I I I : d i s s o l u t i o n
A r t i c l e 2 7 :
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a i t é t é c o n v o q u é e 1 5 j o u r s à l ' a v a n c e e t q u e l ' o r d r e d u j o u r a i t p r é v u c e t t e d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 2 9 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l A s s e m b l é e g é n é r a l e a t t r i b u e r a l e s b i e n s q u i r e s t e r a i e n t a p r è s l e p a i e m e n t d u p a s s i f , a u x Su v r e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n b u t s o c i a l s e r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e d e c e l u i p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .