14/11/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N S O D 2 . 2
D é p o s é a u G r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o r r x n e r . !
d ' A r l o n , l e 0 2 N O V . 2 0 1 2
G r e f f e
1 1 . 1 1 1 1 1 Q 1 6 1 1 1 1 Q *
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 2 . 0 2 6 . 3 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U N I O N S P O R T I V E M A R T E L A N G E O I S E A s t i !
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
6 6 3 0 M A R T E L A N G E , r u e d e N e u f c h â t e a u , a u " P r é F l e u r i "
R E F O N T E D E S S T A T U T S
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e m o d i f i c a t i o n s / r e f o n t e d e s s t a t u t s a é t é f o n d é e e n 1 9 5 4 s o u s : l e n o . d ' i d e n t i f i c a t i o n 6 8 7 3 / 8 1 s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e U n i o n S p o r t i v e M a r t e l a n g e o i s e A s b l .
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
S C H M I T R o b e r t , P r é s i d e n t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é l e 1 5 j u i n 1 9 5 6 à M a r t e l a n g e , d o m i c i l i é à L - 8 8 3 3 ,
W o l w e l a n g e ( L u x e m b o u r g ) , 4 0 , r u e d e l ' E r m i t a g e
" H A U S M A N J o ë l , V i c e - p r é s i d e n t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é l e 6 a v r i l 1 9 6 4 à P é t a n g e ( L u x e m b o u r g ) , d o m i c i l i é à L - 6 6 3 7 F a u v i l l e r s , 4 5 , W a r n a c h
- K E N L E R T h i e r r y , T r é s o r i e r , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é l e 1 1 o c t o b r e 1 9 6 9 à B a s t o g n e , d o m i c i l i é à B - 6 6 3 0 ' M a r t e l a n g e , 6 9 , r o u t e d ' A r l o n
- B E S S E L I N G N e l l y , S e c r é t a i r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é e l e 0 5 m a i 1 9 5 4 à M a r t e l a n g e , d o m i c i l i é e à B - 6 6 3 0 ' M a r t e l a n g e , 2 , r u e d e s C h a m p s
- A S S E L B O R N W i l l y , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é l e 3 0 j a n v i e r 1 9 5 3 à F a u v i l l e r s , d o m i c i l i é à L - 8 8 3 2 R o m b a c h ( L u x e m b o u r g ) , 1 8 , r u e B e l l e - V u e
- D E C O U T E R E D o m i n i e k , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 2 à D i k s m u i d e , d o m i c i l i é à L - 8 8 3 3 W o l w e l a n g e , 4 9 , r u e d e l ' E r m i t a g e
- G I L L E T P a t r i c e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é l e 2 6 m a r s 1 9 7 4 à E h r e n f e l d ( D ) , d o m i c i l i é à B - 6 6 3 0 M a r t e l a n g e , 2 a , r u e d e s C h a m p s
- P I C H O N N a d i a , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é e l e 2 3 m a i 1 9 5 4 à T o u r n a i , d o m i c i l i é e à B - 6 6 3 0 M a r t e l a n g e , 7 , C l o s d e l a H a r d t
- H A R T M A N S t é p h a n e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é l e 1 e r m a r s 1 9 6 6 à L o n g l i e r , d o m i c i l i é à B - 6 6 3 7 F a u v i l l e r s , ' 1 0 0 , C h e m i n d u V i e u x C h â t e a u
- R E C K I N G E R P a s c a l , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é l e 2 2 j u i l l e t 1 9 6 5 à A r l o n , d o m i c i l i é à B - 6 6 5 0 B a s t o g n e , 1 1 3 , C h a u s s é e d ' A r l o n
- S T O U V E N A K E R R a c h e l , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é e l e 1 3 j u i l l e t 1 9 7 7 à M e s s a n c y , d o m i c i l i é e à B - 6 6 3 7 F a u v i l l e r s , 4 0 , C h e m i n d e s G e n ê t s
o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a r e f o n t e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e t a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n s d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
T I T R E 1
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e l e r L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n : « U n i o n S p o r t i v e M a r t e l a n g e o i s e A s b l »
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 6 3 0 M a r t e l a n g e , r u e d e N e u f c h â t e a u , a u " P r é F l e u r i ' d a n s ,
l ' a r r o n d i s s e m e n t d ' A r l o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l à p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n
T I T R E I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s
- l e d é v e l o p p e m e n t p h y s i q u e e t m o r a l p a r l a p r a t i q u e p r i n c i p a l e d u f o o t b a l l e t o c c a s i o n n e l l e m e n t d ' a u t r e s
s p o r t s
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p a r t o u s l e s m o y e n s , n o t a m m e n t
- l e d é v e l o p p e m e n t p h y s i q u e e t m o r a l p a r l a p r a t i q u e p r i n c i p a l e d u f o o t b a l l e t o c c a s i o n n e l l e m e n t d ' a u t r e s s p o r t s
- p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s s p o r t i v e s ;
- p a r l a l o c a t i o n e t l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s m e u b l e s e t i m m e u b l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
- p a r l a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e f o i r e s , e x p o s i t i o n s , c o n c o u r s , b u v e t t e s , b r o c h u r e s o u p u b l i c a t i o n s s p o r t i v e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r v o i e d e c e s s i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e , s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s e n t r e p r i s e s s p o r t i v e s e t t o u t e s i n d u s t r i e s s ' y r a t t a c h a n t .
T I T R E I l l
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s m e m b r e s ,
A r t i c l e 6 L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u i v a n t l a p r o c é d u r e s u i v a n t e
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r
l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s ;
3 ° l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
4 ° l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
5 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
7 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
$ ° t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t -
d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i
r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
L E S C O T I S A T I O N S
t i
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o u u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
4 ) l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ,
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t
A r t i c l e 1 4 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n ,
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 1 6 - - C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . I i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é ,
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e , S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e
'
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c o n v o c a t i o n , L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 4 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e 4 n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t d e s c o m m i s s a i r e s ,
T I T R E v r
D I L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e 3 p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 - - L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e
s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , l e P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t d i s p o s a n t d e l a f a c i l i t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - - s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
. " M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à 1 0 a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 9 L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s E 1 0 0 . 0 0 0 . -
T I T R E S V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
~ D l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L «
A r t i c l e 3 1 - - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
C l à
e A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
o
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r [ e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e
b L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s , e t l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7
r m
C l à j u i n s 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f w i i
C l à
e A r t i c l e 3 3 L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
d p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l
I d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
r q
A r t i c l e 3 4 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n
o c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s
r q
d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
Z A r t i c l e 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
I d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t
o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
e t
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n
+ . , e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d é s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e
e t l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u
M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
e l
' A r t i c l e 3 6 D é c r e t d u 2 6 a v r i l 1 9 9 9 o r g a n i s a n t l e s p o r t e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t
t u r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e ,
C l à
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à i n s c r i r e d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a
C l à
l C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e .
: r .
E l l e c o m m u n i q u e r a e n o u t r e à s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t à s e s a d h é r e n t s , a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s
C l à i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s a d h é r e n t s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
e t 1 . 1 e d o c u m e n t p é d a g o g i q u e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s a i n s i q u e s u r l a
: r z i n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s d o p a n t s ;
P : 2 . 1 a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s
3 . 1 e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e s e s a d h é r e n t s e t d e s p a r t i c i p a n t s a u x a c t i v i t é s m i s e s s u r p i e d p a r e l l e - m ê m e o u s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e s m e s u r e s d o i v e n t c o n c e r n e r t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
1 u S o D 2 . 2
. .
L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s e t s e s a d h é r e n t s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e s a
f é d é r a t i o n c o n c e r n a n t :
- l e s d r o i t s e t d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e s a d h é r e n t s e t d e s c l u b s ;
- l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ;
- l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n , p r é a l a b l e à t o u t e s a n c t i o n é v e n t u e l l e .
L ' a s s o c i a t i o n e é g a l e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à t o u s s e s m e m b r e s e t à s e s a d h é r e n t s u n
s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r d a n s l a f é d é r a t i o n à l a q u e l l e
e l l e e s t a f f i l i é e , a i n s i q u ' u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l a f é d é r a t i o n e t u n a p e r ç u
d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s s p o r t i f s .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x r è g l e s e t a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t
t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 7 Q u a l i t é d e m e m b r e d e I ' U R B S F A :
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s , d i r e c t i v e s e t d é c i s i o n s d e I ' U . R . B . S . F . A , d e l a F I F A e t d e l ' U E F A , T o u t e s t i p u l a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t r a i r e a u r è g l e m e n t d e l ' U R B S F A , d e l a F I F A e t d e l ' U E F A e s t t e n u e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e , L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e e n o u t r e à r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e l o y a u t é , d ' i n t é g r i t é e t d ' e s p r i t s p o r t i f e n t a n t q u ' e x p r e s s i o n d u f a i r - p l a y .
A p r è s é p u i s e m e n t d e l a p r o c é d u r e s t a t u t a i r e t o u s l e s l i t i g e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d u c l u b s u r g i s s a n t a u s e i n d e c e l u i - c i e t d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t r è g l e m e n t s o n t t r a n c h é s p a r u n c o l l è g e a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n J u r i d i q u e .
L e c a s é c h é a n t
a ) t o u t l i t i g e a r b i t r a b l e c o m p o r t a n t u n é l é m e n t d ' e x t r a n é i t é p r o p r e à l e s o u m e t t r e a u x i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e d e l a F I F A e t r e l a t i f a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t s , d i r e c t i v e s d e l a F I F A s e r a s o u m i s a u x i n s t a n c e s a r b i t r a l e s c r é é e s a u s e i n d e c e l l e - c i :
b ) t o u t a p p e l d i r i g é c o n t r e u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e e t c o n t r a i g n a n t e d e l a F I F A s e r a s o u m i s à l ' a r b i t r a g e d u T A S ( T r i b u n a l A r b i t r a l d u S p o r t ) à L a u s a n n e ( S u i s s e ) .
A r t i c l e 3 8 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N :
D é m i s s i o n s
R E I S E N P a s c a l ,
M E L C H I O R N i c o ,
M E R T E N S A n t o i n e
R e n o u v e l l e m e n t s m a n d a t :
S C H M I T R o b e r t ,
K E N L E R T h i e r r y ,
B E S S E L I N G N e l l y ,
A S S E L B O R N W i l l y ,
R E C K I N G E R P a s c a l
N o m i n a t i o n s :
H A U S M A N N J o i e l ,
D E C O U T E R E D o m i n i e k
G I L L E T P a t r i c e ,
H A R T M A N S t é p h a n e ,
P I C H O N N a d i a ,
S T O U V E N A K E R R a c h e l .
D o c u m e n t s d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- e x t r a i t d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 9 j u i n 2 0 1 2
- 1 e x e m p l a i r e d e l a r e f o n t e d e s s t a t u t s d u 2 9 j u i n 2 0 1 2
á ' "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
B E S S E U N G N e l l y , S e c r é t a i r e ,
e s e t v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e