02/04/2014
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
d e N E U F C H A T E A U
M A R S l e 2 1 ~ ~ S z a 1 4
j o u r . d e s a r é c e p t i o n .
L e G r e f f t [ e f f e
I f l
I C I
T -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 S 6 9 - . . / . £ 9 6 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n i o n W a l l o n n e d e l a C h a s s e e t d e l a R u r a l i t é
( e n a b r é g é ) U . W . C . R .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : H A R D I G N Y 1 B , 6 6 0 0 B A S T O G N E
O b i e t d e l ' a c t e t C o n s t i t u t i o n d ' u n e A . S . B . L .
L e s s o u s s i g n é s :
N O M P R E N O M L I E U D E N A I S S A N C E D A T E N A I S S A N C E N ° N a t i o n a l D O M I C I L E N '
C . P . C O M M U N E
L A M B E R T E r i c B A S T O G N E 1 4 / 0 5 / 1 9 6 2 6 2 , 0 5 , 1 4 - 2 0 1 , 3 7 H a r d i g n y 1 B
6 6 0 0 N O V I L L E - B A S T O G N E
P I R A R D E d o u a r d R O C O U R T 1 4 / 1 0 1 1 9 5 4 5 4 , 1 0 , 1 4 - 3 1 1 , 8 5 L o u v e i g n é , r u e d e C o r n e m o n t 4 4
4 1 4 1 S P R I M O N T
d e R U E T T E M a r c B A S T O G N E 0 2 / 0 5 1 1 9 6 1 6 1 , 0 5 , 0 2 - 1 5 1 , 3 8 G r a n d - R u e 5 7 9 5 3 0
W I L T Z
K A I S E R P a s c a l B A S T O G N E 3 0 / 0 5 / 1 9 6 8 6 8 , 0 5 , 3 0 - 0 6 5 , 1 3 R u e d e l a s t a t i o n 6 4 5 5 5 5
G R A I D E
V I L E T A l a i n N A M U R 2 4 / 0 1 / 1 9 5 1 5 1 , 0 1 , 2 4 - 1 9 5 , 6 6 R u e d ' E n v o z 8 4 2 1 8
C O U T H U I N
S C H M I T Z H e n r y L I B R A M O N T 2 0 / 1 1 / 1 9 7 0 7 0 , 1 1 , 2 0 - 0 3 7 , 3 7 H a t r i v a l , C h e m i n d e s H u t t e s 8
6 8 7 0 S A I N T - H U B E R T
B I N E T T h i e r r y E T T E R B E E K 1 7 / 1 0 / 1 9 6 1 6 1 , 1 0 , 1 7 - 4 4 9 , 0 4 D o m a i n e d e s E p i o u x
6 8 2 1 L A C U I S I N E
d u B O I S d ' E N G H I E N C h a r l e s I X E L L E S 1 0 / 0 9 / 1 9 5 6 5 6 , 0 9 , 1 0 - 1 0 3 , 6 0 R u e R e i n e A s t r i d 2 0 2
7 1 1 0 M A U R A G E
K A U T E N P i e r r e B A S T O G N E 1 6 / 0 6 / 1 9 5 4 5 4 , 0 6 , 1 6 - 0 4 5 , 6 9 R u e A l b e r t H e n c k e l s 1 8
6 7 0 0 A R L O N
P O N C E L E T J o ë I S E D A N 1 8 / 0 9 / 1 9 4 9 4 9 , 0 9 , 1 8 - 5 0 3 , 5 8 R o u t e d u C h r i s t 1 9 6 8 3 0
B O U I L L O N
T O U S S A I N T T h i e r r y L I B R A M O N T 1 6 / 0 6 / 1 9 6 2 6 2 , 0 6 , 1 6 - 3 6 5 , 1 4 P l a c e d e l a g a r e 6
6 8 4 0 L O N G L I E R ,
M A R E C H A L G u y M O N T P L A I N C H A M P S 1 4 / 0 7 / 1 9 5 0 5 0 , 0 7 , 1 4 - 1 8 5 , 0 9 . R u e d e l a R u i l e s 5 8
6 7 3 0 T I N T I G N Y
L A M B E R T J u l i e n B A S T O G N E 3 0 / 0 3 / 1 9 9 1 9 1 , 0 3 , 3 0 - 1 8 9 , 6 7 R u e H a r d i g n y , 1 B 6 6 0 0 B A S T O G N E
O n t o o n v e n u d e f o n d e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e c i - a p r è s l ' « U n i o n W a l l o n n e d e l a
C h a s s e e t d e l a R u r a l i t é » , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e , d e l a
m a n i è r e e t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
" U n i o n W a l l o n n e d e l a C h a s s e e t d e l a R u r a l i t é "
A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
H a r d i g n y , 1 B 6 6 0 0 B a s t o g n e
S t a t u t s d e ' l ' A S B L " U n i o n W a l l o n n e d e l a C h a s s e e t d e l a R u r a l i t é »
T I T R E ! : D E N O M I N A T I O N D U R E E - S I E G E S O C I A L E X E R C I C E S O C I A L .
A r t i c l e 1 : L a d é n o m i n a t i o n .
I l e s t c r é é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e " U n i o n W a l l o n n e d e l a C h a s s e e t d e l a R u r a l i t é
a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l . E n a b r é g é , l a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : " U W C R " a s b l . _ _ .
B i a g e n _ h i j _ h e t _ B e 1 g i s c h S t a a t s h h i d - O 2 L Q 4 L 2 D 1 4 A n n e x e s d u i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D 2 . 2
A r t i c l e 2 : L a d u r é e .
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 3 : L e s i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 6 6 0 0 B a s t o g n e , H a r d i g n y l b , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
N e u f c h â t e a u . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é à t o u t m o m e n t à U n a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e , p a r d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t ' à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . T o u t e
d é c i s i o n e n c e s e n s d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
A r t i c l e 4 , : L ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
T I T R E I l : B U T S O C I A L P O U R S U I V I .
A r t i c l e 5 : L ' o b j e t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n e n t e n d p r o m o u v o i r l e s n é c e s s a i r e s é v o l u t i o n s d e l a c h a s s e e n r é g i o n w a l l o n n e d e m a n i è r e à
e n a s s u r e r l a p é r e n n i t é , e n h a r m o n i e a v e c l e s d i f f é r e n t s a c t e u r s d e l a R u r a l i t é d a n s u n c a d r e d e r e s p e c t
m u t u e l . "
E l l e s e v e u t u n e s p a c e d e r é f l e x i o n , d ' é c h a n g e s d ' i d é e s e t d ' a c t i o n s , o u v e r t à l ' e n s e m b l e d e l a c o m m u n a u t é d u m o n d e d e l a c h a s s e e t d e s a u t r e s a c t e u r s d e l a R u r a l i t é .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u n o n à s o n o b j e t , p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é a y a n t u n o b j e t ' s i m i l a i r e a i n s i q u e l a p r o t e c t i o n d e i a f a u n e e t d e l a f l o r e .
L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e t t e a s s e m b l é e d o i t r é u n i r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e t l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u s e n s l e p l u s l a r g e d e c e s t e r m e s , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e :
a ) p r o m o u v o i r , p r o t é g e r e t d é f e n d r e l e s a c t i v i t é s t r a d i t i o n n e l l e s d e r e c h e r c h e , p o u r s u i t e , c a p t u r e o u a p p r o p r i a t i o n , d ' a n i m a u x v i v a n t à l ' é t a t s a u v a g e , e n t a n t q u ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e s h a b i t a t s n a t u r e l s e t s e m i - . n a t u r e l s , d e s p a y s a g e s , d u g i b i e r e t , d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e , e t d e l e u r s p r a t i q u a n t s
b ) p r o m o u v o i r , a i d e r a u d é v e l o p p e m e n t , d é f e n d r e , l e s a c t i v i t é s , s t a t u t e t i n t é r ê t s d e s g a r d e s p a r t i c u l i e r s ;
c ) e n t r e p r e n d r e o u c o n c o u r i r à d e s a c t i o n s v i s a n t l a p r o t e c t i o n , l a c o n s e r v a t i o n , l a g e s t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l e r é t a b l i s s e m e n t , l a p r o m o t i o n e t l a d é f e n s e d ' u n e n v i r o n n e m e n t d e q u a l i t é , l a d é f e n s e d e s m i l i e u x n a t u r e l s e t , p l u s s p é c i a l e m e n t , l a p r o t e c t i o n e t l ' a m é l i o r a t i o n d e s b i o t o p e s , d e s h a b i t a t s n a t u r e l s e t s e m i - n a t u r e l s , d e s p a y s a g e s , d u g i b i e r e t , d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e ;
d ) p r o t é g e r e t d é f e n d r e l e s d r o i t s d e c h a s s e e t d e p ê c h e , a i n s i q u e c e u x d e l e u r s p r a t i q u a n t s ;
e ) o r g a n i s e r o u p a r t i c i p e r à t o u t e n s e i g n e m e n t e t f o r m a t i o n r e l a t i f à c e s d i v e r s e s m a t i è r e s ;
f ) c o l l a b o r e r a v e c d e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s , c o m p l é m e n t a i r e s , v o i r e i d e n t i q u e s ;
g ) a c c o m p l i r t o u t a c t e e t e n t r e p r e n d r e t o u t e a c t i o n s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e , c o m p l é m e n t a i r e , v o i r e i d e n t i q u e à c e l u i - c i .
E n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l l ' a s s o c i a t i o n p e u t o r g a n i s e r t o u t e a c t i v i t é n é c e s s a i r e p o u r l ' a t t e i n d r e o r g a n i s a t i o n d e f e s t i v i t é s , r é c o l t e s d e f o n d s , c a m p a g n e s d e s e n s i b i l i s a t i o n , e t c . e t a c q u é r i r t o u t b i e n m o b i l i e r c u i m m o b i l i e r e t e x e r c e r t o u t a u t r e d r o i t r é e l à l e u r é g a r d . A c e t t e í i n , e l l e p e u t c o n t r a c t e r d e s p r ê t s , p o u r s u i v r e d e s c r é a n c e s e t c o n c l u r e d e s c o n t r a t s .
E l l e p e u t e s t e r e n j u s t i c e a f i n d e d é f e n d r e o u d e p r o t é g e r s e s p r o p r e s I n t é r ê t s a i n s i q u e c e u x d e s e s m e m b r e s , e t p e u t é g a l e m e n t i n t e n t e r t o u t e a c t i o n u t i l e e n v u e d e p r o t é g e r o u d e d é f e n d r e l e s o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
T I T R E l U : M E M B R E S .
A r t i c l e 6 : G é n é r a l i t é s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i p e u v e n t ê t r e d e s
p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l e s
r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n . ,
A u c u n e c o n d i t i o n d e n a t i o n a l i t é n ' e s t r e q u i s e .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d ' u n m e m b r e d é c é d é , o u p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e : e n c a s d e f u s i o n , d i s s o l u t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l n i l e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e q u e l c o n q u e .
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s , n i s u p é r i e u r à q u a r a n t e - c i n q .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' u n e p a r t , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , s o i t c e u x q u i o n t
c o m p o s é l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e C o n s t i t u t i v e , e t , d ' a u t r e p a r t , t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a y a n t é t é
6 M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p r é s e n t é e u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e t a d m i s e c o m m e t e l l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t t e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l s c o n s t i t u e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; d e p a r l a l o i , e u x s e u l s o n t a c c è s a u x d o c u m e n t s c o m p t a b l e s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t t e n u d e s i g n e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s ; s a s i g n a t u r e e m p o r t e s o n a d h é s i o n i n c o n d i t i o n n e l l e a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d o p t é e n v e r t u d e c e u x - c i .
C o n f o r m é m e n t à t a l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t à j o u r u n e l i s t e a l p h a b é t i q u e , c o m p l é t é e c h a q u e a n n é e , r e p r e n a n t l e s n o m , p r é n o m , d a t e d e n a i s s a n c e , d o m i c i l e e t n u m é r o n a t i o n a l d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a i n s i q u e l a d a t e d e l e u r a d m i s s i o n , e t s ' i l é c h e t c e l l e d e l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u d é c è s .
E l l e d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n , l a m i s e à j o u r d o i t y ê t r e d é p o s é e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . A r t i c l e 8 : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s . T o u t e p e r s o n n e q u i d e v i e n t m e m b r e a d h é r e n t s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u ' à n e p a s n u i r e a u x i n t é r ê t s o u à l ' i m a g e d e c e l l e - c i d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t .
L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t ! e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s p r é c i s é s d a n s l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
C o m m e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , e n o r d r e d e c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s , b é n é f i c i e n t , d è s l e p a y e m e n t d e c e l l e - c i , d e l ' a c c è s g r a t u i t à l ' o r g a n e d ' i n f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s e s o r g a n i s a t i o n s , e t a u x s e r v i c e s d ' a i d e o f f e r t s p a r c e l l e - c i .
A r t i c l e 9 : L a q u a l i t é d e m e m b r é d ' h o n n e u r o u é m é r i t e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r r a a c c c r d e r l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u é m é r i t e à d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , q u i s e s e r a i e n t d i s t i n g u é s p a r l e u r e n g a g e m e n t p a r t i c u l i e r e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n , à c h a r g e p o u r l u i d e f a i r e r a t i f i e r l a d é c i s i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e s é a n c e . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : L e r e f u s d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e .
N o n o b s t a n t l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , l a q u a l i t é d e m e m b r e p o u r r a ê t r e r e f u s é e p a r l e P r é s i d e n t e t / o u l e C o n s e i l à t o u t e p e r s o n n e d o n t l a n o t o r i é t é o u l e c o m p o r t e m e n t s e r a i t s u s c e p t i b l e d e n u i r e à l ' i m a g e d e m a r q u e d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s e s m a n d a t a i r e s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , a u x i n t é r ê t s q u ' e l l e p o u r s u i t .
L o r s q u e l e r e f u s é m a n e d u P r é s i d e n t , i l l u i a p p a r t i e n t d e f a i r e c o n f i r m e r s a d é c i s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e s é a n c e . T o u t c a n d i d a t n o n a d m i s p e u t s e p o u r v o i r e n a p p e l a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i d é c i d e r a d e l ' a d m i s s i o n é v e n t u e l l e à l a m a j o r i t é d e s - d e u x t i e r s .
A r t i c l e 1 1 : L a d é m i s s i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n , q u i d o i t ê t r e n o t i f i é e a u P r é s i d e n t p a r e n v o i p o s t a l r e c o m m a n d é o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ; e l l e p r e n d c o u r s l e j o u r d u d é p ô t d u d i t e n v o i à l a p o s t e , l e c a c h e t d e c e l l e - c i f a i s a n t f o i , o u d e l ' e n v o i d u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e 1 2 : L a s u s p e n s i o n , l ' e x c l u s i o n , l a r é v o c a t i o n .
L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r ! e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C e l u i - c i p e u t é g a l e m e n t p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
D a n s c e c a d r e , l ' i n t é r e s s é e s t c o n v o q u é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e , p a r e n v o i p o s t a l r e c o m m a n d é o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , p o u r ê t r e e n t e n d u p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S ' i l n e d o n n e p a s s u i t e à u n e c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e p o u r a u d i t i o n l u i a d r e s s é e , o u s i . l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i n t i e n t s a d é c i s i o n a p r è s a u d i t i o n d e l ' i n t é r e s s é , l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n e s t v a l a b l e m e n t s o u m i s e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n s o n t n o t i f i é e s à l ' i n t é r e s s é p a r e n v o i p o s t a l r e c o m m a n d é o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e , e t p r e n n e n t c o u r s l e j o u r d u d é p ô t d u d i t e n v o i à l a p o s t e , o u d e l ' e n v o i d u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s o u d e t o u t a u t r e m o n t a n t d û à l ' a s s o c i a t i o n , l e s I n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O , 1 , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l a f a i l l i t e f r a u d u l e u s e , l a c o n d a m n a t i o n p o u r u n d é l i t d e c h a s s e o u d e s a c t e s d e v i o l e n c e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t ,
T o u t m e m b r e a y a n t e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e a y a n t a c q u i s l a f o r c e d e l a c h o s e j u g é e p o u r u n e i n f r a c t i o n à l a l é g i s l a t i o n s u r l a c h a s s e , o u a y a n t s u b i t o u t e a u t r e c o n d a m n a t i o n i n f a m a n t e , e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l . A d é f a u t d e s ' ê t r e c o n f o r m é à c e t t e o b l i g a t i o n , l e C o n s e i l l e s u s p e n d r a e t p r o p o s e r a s a r é v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n o u t r e , u n m e m b r e e f f e c t i f q u i s e r a i t e n d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é , à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s p o u r r a ê t r e r é v o q u é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r r a p p o r t d u P r é s i d e n t , m a n d a t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l e n s e r a d e m ê m e p o u r u n a d m i n i s t r a t e u r q u i s e r a i t e n d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
r e p r é s e n t é o u e x c u s é , à d e u x c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s é c u t i f s , a i n s i q u ' e n c a s d e n é g l i g e n c e p e r s i s t a n t e d a n s l e s d e v o i r s d e s a c h a r g e .
S i l a m e s u r e c o n c e r n e l e P r é s i d e n t l u i - m é m e , l e r a p p o r t s e r a f a i t p a r l e V i c e - p r é s i d e n t , m a n d a t é p a r l e C o n s e i l .
L e m e m b r e e f f e c t i f o u l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i r é v o q u é p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , m a i s c o n s e r v e c e l l e d e m e m b r e a d h é r e n t .
T I T R E I V : C O T I S A T I O N .
A r t i c l e 1 3 : L e m o n t a n t - L e s m o d a l i t é s - L e r e m b o u r s e m e n t e n c a s d e r e f u s d ' a d m i s s i o n .
L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , l a q u e l l e i m p l i q u e l ' a d h é s i o n i n c o n d i t i o n n e l l e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t i n d i v i s i b l e e t p a y a b l e p o u r l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s , a u c o m p t e p o s t a l o u b a n c a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , t o u t e c o t i s a t i o n v e r s é e a u c o u r s d u d e r n i e r t r i m e s t r e d ' u n e a n n é e v a u t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . S o n m o n t a n t , q u i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 0 e i n d e x a b l e , e s t p r o p o s é c h a q u e a n n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t v o t é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e , q u i f i x e l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l e s t a p p l i c a b l e ; à d é f a u t , i l p r e n d c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r d e C a n n é e s u i v a n t e .
N e s e r o n t a d m i s à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à b é n é f i c i e r d e s e s i n t e r v e n t i o n s , q u e l e s m e m b r e s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . L e s d i v e r s e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s s o n t f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t .
L e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a p r è s u n r a p p e l a d r e s s é p a r l e T r é s o r i e r p a r e n v o i p o s t a l o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e s t a s s i m i l é à u n e d é m i s s i o n e t e n t r a î n e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e t / o u a d h é r e n t .
E n c a s d e r e f u s d ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n q u ' i l a u r a i t v e r s é e l u i s e r a i n t é g r a l e m e n t r e s t i t u é p a r v i r e m e n t p o s t a l c u b a n c a i r e m e n t i o n n a n t l e r e f u s d ' a d m i s s i o n , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , S i e l l e n e d o i t ê t r e r e m b o u r s é e p a r u n a u t r e m o y e n ( p . e x , a s s i g n a t i o n p o s t a l e ) o n é r e u x , l e c o û t d e c e l u i - c i s e r a d é d u i t d u m o n t a n t r e s t i t u é .
T I T R E V : R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R .
A r t i c l e 1 4 : L a p r é s e n t a t i o n - L ' a d o p t i o n - L e r ô l e - L ' a p p l i c a b i l i t é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n p r o j e t d e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d é n o m m é a u s s i r è g l e m e n t o u R . O . I . , e t l e s o u m e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l ' a p p r o u v e , l e c a s é c h é a n t a p r è s y a v o i r a p p o r t é d e s m o d i f i c a t i o n s a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e l u i - c i v i s e à l a m i s e e n o e u v r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e d e c e u x - c i e t d e l a l o i , i l e s t o p p o s a b l e à t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a d m i n i s t r a t e u r o u d i r i g e a n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s s t r u c t u r e s i n t e r n e s , a i n s i q u ' à t o u t e p e r s o n n e e n g a g é e p a r l ' a s s o c i a t i o n , q u i s ' e n g a g e n t à s ' y c o n f o r m e r .
T I T R E V I : A D M I N I S T R A T I O N - O R G A N I S A T I O N I N T E R N E ,
A r t i c l e 1 5 : G e s t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t u n B u r e a u E x é c u t i f .
A r t i c l e 1 6 : O r g a n i s a t i o n i n t e r n e .
E n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p e u t c o n s t i t u e r d e s s t r u c t u r e s i n t e r n e s , t e l l e s q u e s e c t i o n s p r o v i n c i a l e s , t h é m a t i q u e s o u c o m m i s s i o n s . C e t t e é n u m é r a t i o n n ' e s t p a s e x h a u s t i v e . D a n s l e r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , f i x e l e s r è g l e s , p r o c é d u r e s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n , a u f o n c t i o n n e m e n t o u à l a s u p p r e s s i o n d e c e s s t r u c t u r e s .
T I T R E V I I : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7 : L a c o m p o s i t i o n - - L a p r é s i d e n c e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t p a r l e V i c e - P r é s i d e n t , o u à d é f a u t e n c o r e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8 : L e s p o u v o i r s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n ; e l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e , u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a n t r e q u i s e p o u r :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 0 l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ° t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
C o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 9 , e l l e a p p r o u v e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L a c o m p é t e n c e r é s i d u e l l e , s o i t c e l l e d e t r a i t e r d e t o u t e m a t i è r e n o n r é s e r v é e à u n a u t r e o r g a n e , e s t r é s e r v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 : L a r é u n i o n e n s e s s i o n o r d i n a i r e e t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e .
E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e n s e s s i o n o r d i n a i r e , d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e .
E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u i t e à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u , m o i n s d e s e s m e m b r e s , a d r e s s é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
A r t i c l e 2 0 : L a c o n v o c a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r ï e r o r d i n a i r e , o u é l e c t r o n i q u e , s i g n é p a r l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s d e u x s e m a i n e s à l ' a v a n c e . E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c e d é l a i p e u t ê t r e r a m e n é à a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r ; t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e t a d r e s s é e a u m o i n s u n e s e m a i n e à l ' a v a n c e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1 : L a p r o c u r a t i o n ,
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l p e u t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , q u i d o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e , q u i d e v r a ê t r e r e m i s e a u P r é s i d e n t a v a n t l e d é b u t d e l a s é a n c e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e , p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 : L e q u o r u m .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n p e u t ê t r e t e n u e u n e s e m a i n e p l u s t a r d , a p r è s l ' e n v o i d ' u n e s e c o n d e c o n v o c a t i o n . E l l e d é l i b è r e a l o r s v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d û 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 8 d i s p o s e q u e l o r s q u e l e s d e u x t i e r s d e s p r é s e n c e s n e s o n t p a s a t t e i n t s , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e d e v r a ê t r e t e n u e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 3 : L e d r o i t d e v o t e :
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s , l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t , o u d u V i c e - P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e l e c a s é c h é a n t , e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s , s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t . L e s i n v i t é s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e , v o i x c o n s u l t a t i v e , m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 2 4 : : L e p r o c è s - v e r b a l :
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i l e d é s i r e n t . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o l l a t i o n n é s d a n s u n r e g i s t r e , q u i p e u t ê t r e i n f o r m a t i q u e , c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
D e s e x t r a i t s e n s o n t d é l i v r é s p a r l e S e c r é t a i r e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 2 5 : L a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s - L ' a p p r o b a t i o n - L a d é c h a r g e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L o r s d e c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e , d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s é t u d i e n t e t v é r i f i e n t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s a i n s i q u e l e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s f o n t c o n n a î t r e l e u r s c o n c l u s i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a f i n q u e , l e c a s é c h é a n t , c e l l e - c i p u i s s e l e s a p p r o u v e r e t d o n n e r d é c h a r g e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6 : L a p u b l i c a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s :
' n ~
, x ~
M G D 2 . 2
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d é p o s é e , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
l l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , f e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I I I : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
A r t i c l e 2 7 . L e s c o m p é t e n c e s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( l e C o n s e i l ) , q u i a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i , l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t r e d a n s s a c o m p é t e n c e . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s e t p r o c é d u r e s , e t a g i t p o u r e l l e o u e n s o n n o m ; p o u r l a d é f e n s e d e s e s i n t é r ê t s e t d e c e u x d e s e s
m e m b r e s . -
L e C o n s e i l e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f t e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 E .
L e s r e s t r i c t i o n s à c e s p o u v o i r s , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u m ê m e à u n t i e r s , e n c e c o m p r i s l e s p a i e m e n t s c o u r a n t s n ' e x c é d a n t p a s l e m o n t a n t é v e n t u e l l e m e n t f i x é p a r l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
C ' e s t l e P r é s i d e n t q u i r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n ' ; i l i n t e r v i e n t e n s o n n o m p o u r l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , q u i s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n
p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r s e s P o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s .
~ . , P g -
e L e S e c r é t a i r e e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t . L e T r é s o r i e r e s t c h a r g é d e l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é e t d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s , e t e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e : r e t r a i t d e f o n d s , d é p e n s e , p a i e m e n t , e n g a g e m e n t q u e l c o n q u e , j u s q u ' à u n m o n t a n t d e 6 2 5 E , s e f a i t s u r c o n c e r t a t i o n c o n j o i n t e d e s P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r e n B u r e a u E x é c u t i f .
" ~ A u c u n e d é p e n s e d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r n e p o u r r a ê t r e e n g a g é e q u e d e l ' a c c o r d d u C o n s e i l , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
D 4
A r t i c l e 2 8 . L a c o m p o s i t i o n - L ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - L a v a c a n c e d ' u n m a n d a t L a r e s p o n s a b i l i t é .
L e C o n s e i l e s t c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s e t m a x i m u m q u i n z e a d m i n i s t r a t e u r s , é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e a u v o t e s e c r e t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t p o s é l e u r c a n d i d a t u r e , p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e s p a r m o i t i é t o u s l e s d e u x a n s ( a n n é e s p a i r e s ) . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t
r - + ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
N L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é p u t é s r é é l i g i b l e s . L e u r m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é ; i l p r e n d f i n p r e n d f i n P a r e x p i r a t i o n d u t e r m e , d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
o E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e
p G é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e , e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s : d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , r é v o c a t i o n .
E n c a s d e d é m i s s i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e n o t i f i e c e l l e - c i , e n y m e n t i o n n a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t , a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . L e P r é s i d e n t p r e n d t o u t e m e s u r e u t i l e a f i n q u ' i l s o i t p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s p a r u n e
A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s s e r o n t e f f e c t u é e s d a n s l e m o i s .
e l
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e a y a n t a c q u i s l a f o r c e d e l a c h o s e j u g é e p o u r
u n e i n f r a c t i o n à l a l é g i s l a t i o n s u r l a c h a s s e , o u a y a n t s u b i t o u t e a u t r e c o n d a m n a t i o n i n f a m a n t e , e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l e t e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . A d é f a u t d e s ' ê t r e c o n f o r m é à c e t t e o b l i g a t i o n , l e C o n s e i l l e s u s p e n d r a e t p r o p o s e r a s a r é v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t a p p l i c a b l e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
e l A r t i c l e s 3 0 . L e s f o n c t i o n s a u s e i n d u C o n s e i l :
L e C o n s e i l é l i t à l a m a j o r i t é d e s v o i x p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e , a i n s i q u e , é v e n t u e l l e m e n t , u n s u p p l é a n t , s o i t : u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e a d j o i n t s . L e s m a n d a t s o n t u n e d u r é e d e q u a t r e a n s . L e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s s o n t f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o r t a n t s s o n t r é p u t é s r é é l i g i b l e s .
A f i n d ' a s s u r e r f a c o n t i n u i t é d e g e s t i o n , l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e s e r o n t s o r t a n t s e n a l t e r n a n c e .
S ' i f d e v a i t a r r i v e r q u e l e C o n s e i l n e p u i s s e a r r i v e r à p r o c é d e r a u x d i t e s d é s i g n a t i o n s , l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , d e S e c r é t a i r e e t d e T r é s o r i e r p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e P r é s i d e n t p r e n d , a v e c l e S e c r é t a i r e , t o u t e d é c i s i o n u r g e n t e , d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c d e v o i r d e
l a s o u m e t t r e , p o u r a p p r o b a t i o n , à l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
L e s P r é s i d e n t ; T r é s o r i e r , S e c r é t a i r e , V i c e - p r é s i d e n t , T r é s o r i e r e t S e c r é t a i r e a d j o i n t s , n e p e u v e n t e x e r c e r p l u s i e u r s f o n c t i o n s a u s e i n d u C o n s e i l , s i c e n ' e s t à t i t r e i n t é r i m a i r e p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e s i x m o i s , m o y e n n a n t d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l e n c e s e n s .
A r t i c l e 3 1 . L e s r é u n i o n s .
L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u q u ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e a u P r é s i d e n t , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e , e n p r i n c i p e l e d e r n i e r s a m e d i o u v r a b l e d u m o i s q u i c l ô t u r e c e l u i - c i .
L e c a s é c h é a n t , l e P r é s i d e n t e t / o u l e S e c r é t a i r e p e u t c o n s u l t e r v a l a b l e m e n t ! e s m e m b r e s d u C o n s e i l p a r é c h a n g e d e c o u r r i e r s é l e c t r o n i q u e s , d o n t c h a q u e m e m b r e d e v r a a v o i r r e ç u c o p i e . M e n t i o n e n s e r a f a i t e , a i n s i q u e d u r é s u l t a t d u v o t e é v e n t u e l , d a n s l e P V d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n s e i l .
L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r à t o u t o u p a r t i e d e s e s r é u n i o n s , t o u t e p e r s o n n e , m é m e n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t . I I p e u t a c c o r d e r a u x i n v i t é s u n e v o i x c o n s u l t a t i v e , m a i s e n a u c u n o a s d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 3 2 . L a c o n v o c a t i o n . _
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t , p a r s i m p l e l e t t r e , . t é l é f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e t r a n s m i s a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
A r t i c l e 3 3 . L a p r o c u r a t i o n .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , q u i d o i t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e , l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t ; c e l l e - c i d e v r a ê t r e r e m i s e a u P r é s i d e n t a v a n t l e d é b u t d e l a s é a n c e o u l u i a v o i r é t é a d r e s s é e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u p l u s t a r d l a v e i l l e d u C o n s e i l . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 4 . L e q u o r u m .
L e C o n s e i l s e r é u n i t e t d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
A r t i c l e 3 5 . L e d r o i t d e v o t e .
S e u l s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , d u V i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t e n c o r e , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é , e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L o r s q u e l ' u r g e n c e l ' e x i g e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e v a l a b l e m e n t c o n s u l t é s e t i n v i t é s à v o t e r p a r v o i e d e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e l e u r a d r e s s é a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , s u r t o u t s u j e t q u i l e u r s e r a i t s o u m i s . I l e n s e r a f a i t m e n t i o n d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n s e i l .
A r t i c l e 3 6 . L e p r o c è s - v e r b a l .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o l l a t i o n n é s d a n s u n r e g i s t r e , q u i p e u t ê t r e i n f o r m a t i q u e , c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
D e s e x t r a i t s e n s o n t d é l i v r é s p a r l e S e c r é t a i r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 3 7 . L a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s e n c o u r s d ' e x e r c i c e .
A f i n d e p o u v o i r e n c o n t r ô l e r l a g e s t i o n , l e C o n s e i l e x a m i n e , a u m o i n s t r i m e s t r i e l l e m e n t , l e s c o m p t e s e t j u s t i f i c a t i f s l u i f o u r n i s p a r l e T r é s o r i e r .
A r t i c l e 3 8 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l :
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s n o n i n t e n t i o n n e l l e s i m p u t a b l e s s o i t à s e s p r é p o s é s , s o i t à s e s o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s e s v o l o n t é , b u t s e t o b j e c t i f s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I X : B U R E A U E X E C U T I F .
A r t i c l e 3 9 . L a c o m p o s i t i o n L e s p o u v o i r s .
L e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r é l u s p a r l e C o n s e i l f o r m e n t l e B u r e a u E x é c u t i f . O u t r e c e l l e s l e u r c o n f é r é e s p a r l e s p r é s e n t s , e n c a s d ' u r g e n c e , i l s e x e r c e n t l e s p r é r o g a t i v e s a c c o r d é e s a u C o n s e i l , l e c a s é c h é a n t p a r é c h a n g e d e c o u r r i e r s é l e c t r o n i q u e s , à c h a r g e p o u r l e P r é s i d e n t d ' e n i n f o r m e r l e C o n s e i l l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n .
I l e s t p l a c é s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t ; e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , s e s f o n c t i o n s s o n t e x e r c é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t . l i e n e s t d e m ê m e p o u r c e l l e s d u S e c r é t a i r e , e x e r c é e s p a r l e S e c r é t a i r e - a d j o i n t , a i n s i q u e p o u r l e T r é s o r i e r , p a r l e T r é s o r i e r - a d j o i n t .
~ ~ 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c a s é c h é a n t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u S e c r é t a i r e , d u T r é s o r i e r , e t l o u d e s o n s u p p l é a n t , l e P r é s i d e n t
i n v i t e l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s l e s p l u s â g é s à l e o u l e s r e m p l a c e r .
S o n f o n c t i o n n e m e n t e s t r é g i p a r l e s m ê m e s r è g l e s s t a t u t a i r e s q u e c e l l e s a p p l i c a b l e s a u C o n s e i l .
T I T R E X : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 4 0 . L e s m e n t i o n s l é g a l e s .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u « a s b l » , a i n s i q u e l e n ° d ' a s s o c i a t i o n e t l e n ° d ' e n t r e p r i s e .
L a p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a i t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e n u t i l i s a n t u n d o c u m e n t s u r l e q u e l c e s m e n t i o n s n e f i g u r e r a i e n t p a s p o u r r a i t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 1 . L e s s i g n a t u r e s .
S a u f d é l é g a t i ó n s p é c i a l e é m a n a n t d u C o n s e i l o u d u B u r e a u E x é c u t i f , v c i r e p r é v u e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l e t l e S e c r é t a i r e , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t l e u r s u p p l é a n t , s o n t s e u l s h a b i l i t é s à s i g n e r c o n j o i n t e m e n t t o u s l e s c o u r r i e r s , a c t e s , a r r ê t s e t d é l i b é r a t i o n s e n g a g e a n t l ' a " s s o c i a t i o n , e n e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , e t d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l , a i n s i q u e d u B u r e a u E x é c u t i f .
A r t i c l e 4 2 . ' L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s o u r e s p o n s a b i l i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , l e d r o i t c o m m u n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e m e u r a n t d ' a p p l i c a t i o n , l e m e m b r e q u i , p a r s a f a u t e , a u r a i t c a u s é u n d o m m a g e à a u t r u i d e v r a l e r é p a r e r . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é t r i b u t i o n e n r a i s o n d e s f o n c t i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s ; t o u t e f o i s , m o y e n n a n t d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l c u d u B u r e a u E x é c u t i f , i l s p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s d e s f r a i s q u ' i l s a u r o n t e n g a g é s p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r c o m p t e d e c e l l e - c i .
L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d s e u l d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m , l e s m e m b r e s n e p o u v a n t e n a u c u n c a s e n ê t r e t e n u s r e s p o n s a b l e s .
L ' a s s o c i a t i o n c o n t r a c t e r a u n e a s s u r a n c e c o u v r a n t s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , a i n s i q u e c e l l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t m a n d a t a i r e s .
A r t i c l e 4 3 . L a t e n u e e t l e d é p ô t d e s c o m p t e s e t b u d g e t .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 4 . L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s .
C e u x - c i s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e - m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l , a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 4 5 . L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e , c e l l e - c i d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A d é f a u t l e s A d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n s o n t c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t , a p r è s l i q u i d a t i o n d e t o u t e d e t t e , e s t v e r s é a u p r o f i t d ' u n e o r g a n i s a t i o n à b u t o u o b j e t i d e n t i q u e , o u s i m i l a i r e o u c o m p a t i b l e , à c e u x d é f i n i s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n t o u t c a s à b u t c y n é g é t i q u e a u s e n s l a r g e , d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t e n t a n t q u ' o r g a n e l i q u i d a t e u r .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e ' e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 6 . L e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s L e d r o i t a p p l i c a b l e .
E n c a s d e l i t i g e c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n e t l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t , l e s t r i b u n a u x d u r e s s o r t d a n s l e q u e l e s t s i s l e s i è g e s o c i a l s o n t s e u l s c o m p é t e n t s p o u r s t a t u e r . L e d r o i t b e l g e e s t a p p l i c a b l e .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S -
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 4 , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e 1 2 f é v r i e r 2 0 1 4 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
P a r e x c e p t i o n a u x a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e s t t e n u e l e 1 2 f é v r i e r 2 0 1 4 A d m i n i s t r a t e u r s :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
N O M P R E N O M L I E U D E N A I S S A N C E D A T E N A I S S A N C E N ° N a t i o n a l D O M I C I L E N °
C . P . C O M M U N E
L A M B E R T E r i c B A S T O G N E 1 4 / 0 5 / 1 9 6 2 6 2 , 0 5 , 1 4 - 2 0 1 , 3 7 H a r d i g n y 1 B 6 6 0 0
N O V I L L E - B A S T O G N E
r '
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
P I R A R D E d o u a r d R O C O U R T 1 4 / 1 0 / 1 9 5 4 4 1 4 1 S P R I M O N T
d e R U E T T E M a r c B A S T O G N E W I L T Z
K A I S E R P a s c a l B A S T O G N E 3 0 / 0 5 / 1 9 6 8 G R A I D E
V I L E T A l a i n N A M U R 2 4 / 0 1 / 1 9 5 1
C O U T H U I N
S C H M I T Z H e n r y L I B R A M O N T 2 0 / 1 1 / 1 9 7 0 6 8 7 0 S A I N T - H U B E R T
B I N E T T h i e r r y E T T E R B E E K 1 7 / 1 0 / 1 9 6 1 L A C U I S I N E
d u B O I S d ' E N G H I E N C h a r l e s I X E L L E S 7 1 1 0 M A U R A G E
K A U T E N P i e r r e B A S T O G N E 1 6 / 0 6 / 1 9 5 4 A R L O N
P O N C E L E T J o ë l S E D A N 1 8 / 0 9 / 1 9 4 9
B O U I L L O N
T O U S S A I N T T h i e r r y L I B R A M O N T 6 8 4 0 L O N G L I E R
M A R E C H A L G u y M O N T P L A I N C H A M P S 6 7 3 0 T I N T I G N Y
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é ' d e
P r é s i d e n t : L a m b e r t E r i c a 1
V i c e - p r é s i d e n t : S c h m i t z H e n r y
S e c r é t a i r e : d e R u e t t e M a r c
T r é s o r i e r : K a i s e r P a s c a l
L e s q u e l s s o n t , d è s c e j o u r e t c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n .
F a i t à H a r d i g n y , l e 2 6 f é v r i e r 2 0 1 4 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
5 4 , 1 0 , 1 4 - 3 1 1 , 8 5 ' L o u v e i g n é , r u e d e C o r n e m o n t 4 4
0 2 / 0 5 / 1 9 6 1 6 1 , 0 5 , 0 2 - 1 5 1 , 3 8 G r a n d - R u e 5 7 9 5 3 0
6 8 , 0 5 , 3 0 - 0 6 5 , 1 3 R u e d e l a s t a t i o n 6 4 5 5 5 5
5 1 , 0 1 , 2 4 - 1 9 5 , 6 6 R u e d ' E n v o z 8 4 2 1 8
7 0 , 1 1 , 2 0 - d 3 7 , 3 7 H a t r i v á l , C h e m i n d e s H u t t e s 8
6 1 , 1 0 , 1 7 - 4 4 9 , 0 4 D o m a i n e d e s E p i o u x P . 6 8 2 1
1 0 / 0 9 / 1 9 5 6 5 6 , 0 9 , 1 0 - 1 0 3 , 6 0 R u e R e i n e A s t r i d 2 0 2
l k . r
5 4 , 0 6 , 1 6 - 0 4 5 , 6 9 R u e A l b e r t H e n c k e l s 1 8 6 7 0 0
4 9 , 0 9 , 1 8 - 5 0 3 , 5 8 R o u t e d u C h r i s t 1 9 6 8 3 0
1 6 / 0 6 / 1 9 6 2 6 2 , 0 6 , 1 6 - 3 6 5 , 1 4 P l a c e d e l a g a r e 6
1 4 / 0 7 / 1 9 5 0 5 0 , 0 7 , 1 4 - 1 8 5 , 0 9 R u e d e l a R u i l e s 5 8
L a m b e r t E r i c P i r a r d E d o u a r d d e R u e t t e M a r c K a i s e r P a s c a l
V i l e t A l a i n S c h m i t z H e n r y B i n e t T h i e r r y d u B o i s d ' E n g h i e n C h a r l e s
K a u t e n P i e r r e P o n c e l e t J o ë l T o u s s a i n t T h i e r r y M a r é c h a l G u y
J i 4 P o i j e e i v I - C e é : 7 " ~ ' 1 0 s f I e T e
i U é n t i t i a n e e t a u d d a d d e n t t i f e q a q g 9 a i d e p i t e : A t t C e e e 4 . o N d s m r e e t l q a s t i # é t d u l o t d t i i e i r i a t e u n r e a t d a o b e u i d g d a e e g s + n n g e p o u i d e s a p e s s a n a s s a 9 t 4 A 4 p e u m t i i T t i d e ' e p p i t s e s i t d e i ' l i s s s o t á t i t i a p l e d n t l E i t i t i s e r a a u ' f i e g a A t g s t B e à é ' é g p t e i d e e i 5 e . a s
&