23/01/2013
ÿþ° : . . - . ` r . f - s . - - , t i '~ M a D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1
n u g r e f f e d u t r i b u n a l d o c u l + s r t i C f C O d e D i n a n t
l e 9 I A g ' r e q 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : . 6 © 9 1 . . . A q d C 5 V . L e g r e f f i e r e r - c h e f ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " A d e m b e n e m e n d - R e t o u r a u c e n t r e " A . S . B . L .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 1 3 , R u e d u C e n t r e à 5 5 7 0 H o n n a y
O b j e t d e l ' a c t e : D e m a n d e d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t p u b l i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e
A . S . B . L , " A d e m b e n e m e n d - R e t o u r a u c e n t r e
A d r e s s e : R u e d u C e n t r e , 1 3 , 5 5 7 0 H o n n a y
S t a t u t s
E N T R E L E S S O U S S I G N E S
1 . S t e v e n V E R M E E S C H , r u e d u C e n t r e , 5 , 5 5 7 0 H o n n a y , n é à O s t e n d e l e 2 4 / 5 / 1 9 7 3
2 . N e l l y B O D A R T , r u e d u C h a t e a u , 7 2 , 5 5 7 0 H o n n a y , n é e à F l a w i n n e l e 6 / 1 / 1 9 5 1
3 . J o h a n C L A U S , r u e d u C e n t r e , 1 3 , 5 5 7 0 H o n n a y , n é à A n v e r s l e 7 / 1 0 / 1 9 5 5
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
D é c l a r e n t p a r l e p r é s e n t a c t e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t s e p t j u i n
m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , c i - a p r è s n o m m é e « l o i s u r l e s A S B L » , a v e c l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
T i t r e I D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E , O B J E T
A r t i c l e 1 :
i l e s t c r é é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e . « A d e m b e n e m e n d - R e t o u r a u c e n t r e » A . S . B . L
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 1 3 , R u e d u C e n t r e , 5 5 7 0 H o n n a y , L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e ' ' l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e D i n a n t . T o u s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l a l o i s u r l e s A S B L s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e p r é c i t é .
A r t i c l e 3 :
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r i a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l e s 4 1 5 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e ; e l l e d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s 4 1 5 d e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 :
L ' a s s o c i a t i o n o e u v r e a u d é v e l o p p e m e n t p e r s o n n e l e t f a m i l i a l d e t o u t e p e r s o n n e q u i l e d é s i r e , q u e l s q u e s o i e n t s a n a t i o n a l i t é , s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s o u r e l i g i e u s e s , s o n m i l i e u s o c i a l o u s o n h i s t o i r e p e r s o n n e l l e .
P o u r c e f a i r e , l ' a s s o c i a t i o n e n t e n d a c c u e i l l i r e t a c c o m p a g n e r l e s p e r s o n n e s f r a g i l i s é e s , l e s t h é r a p e u t e s e t . t o u t e p e r s o n n e b é n é v o l e q u i l e s o u h a i t e , a f i n d ' o e u v r e r d a n s l a m i x i t é à l e u r d é v e l o p p e m e n t p e r s o n n e l e f f a m i l i a l , c r é a n t d u l i e n s o c i a l , c o n t r i b u a n t a u d é v e l o p p e m e n t p e r s o n n e l , à l ' a u t o n o m i e e t à l ' i n s e r t i o n d e s p e r s o n n e s b é n é f i c i a i r e s . C e c i d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s p h i l o s o p h i q u e s d e c h a c u n e t a v e c t o u t e l a r i g u e u r e t l a t r a n s p a r e n c e n é c e s s a i r e ,
D e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s q u i c o n t r i b u e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . E n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t s t i p u l é c i - d e s s u s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t , a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s v a l a b l e s , r é c o l t e r d e s f o n d s , e n r é s u m é e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
j u s t i f i e n t s o n o b j e t . D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s
c o m m e r c i a u x .
T i t r e I l : M E M B R E S
A r t i c l e 5 :
L e n o m b r e d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s
s o u s s i g n é s .
A r t i c l e 6 :
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i o n t é t é a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
i l s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s p a r t i c i p e n t a u x d é b a t s a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , a d m i s e s e n q u a l i t é d e m e m b r e s
e f f e c t i f s , c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
l i s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t y d i s p o s e n t c h a c u n d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t o b l i g a t o i r e .
A r t i c l e 7
L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t a d r e s s é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
q u i s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e e t a u s c r u t i n s e c r e t .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e t a u s c r u t i n s e c r e t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t t ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ,
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 8 :
L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i .
S e r a e x c l u , t o u t m e m b r e d o n t l ' a t t i t u d e , l e s p r o p o s o u l e s é c r i t s , l e c o m p o r t e m e n t p u b l i c o u p r i v é o u d e s d é c l a r a t i o n s e x p r i m é e s e n d e h o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e r a i e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t s o c i a l o u p o r t e r a i e n t a t t e i n t e a u r e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t r a v e r a i e n t s o n a c t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r é c i e e t s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e n e p e u t c e p e n d a n t l e f a i r e q u ' a p r è s a v o i r c o n v o q u é l ' i n t é r e s s é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t .
L a d e m a n d e d e d é m i s s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u p r é s i d e n t .
A r t i c l e 9 :
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é à C E N T E U R O S , i n d e x é c h a q u e a n n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 2 8 b i s d u C o d e c i v i l , l ' i n d i c e d e b a s e é t a n t c e l u i d u m o i s d e d é c e m b r e d e u x m i l u n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n p o u r r o n t p r e n d r e p a r t a u v o t e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n ' o n t p a s à r é p o n d r e d e s e s d e t t e s s u r l e u r s p r o p r e s b i e n s .
A r t i c l e 1 0 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e ,
n ' o n t , à c e t i t r e , a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s o u a p p o r t s é v e n t u e l s .
T I T R E I I I A D M I N I S T R A T I O N , C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u
m o i n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f é r e r l e t i t r e h o n o r i f i q u e d e l e u r s f o n c t i o n s a u x a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n . Q u a n d i l l e j u g e u t i l e , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s h o n o r a i r e s à a s s i s t e r a u x s é a n c e s d u c o n s e i l , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r p o u r c o n s u l t a t i o n t o u t e p e r s o n n e d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 1 3 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s
m e m b r e s .
L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t s e s f o n c t i o n s s o n t e x e r c é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d é s i g n é p a r l u i , à c e t e f f e t ,
A r t i c l e 1 4 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , s u r
c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s
q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t m e n t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r , d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e f i x é e s , E l l e e s t a d r e s s é e p a r
é c r i t s o u s f o r m e d e l e t t r e o r d i n a i r e , e x p é d i é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e v o t e n e s e r a s e c r e t q u e s i l e c o n s e i l e n d é c i d e a i n s i , e t p o u r l e s v o t e s r e l a t i f s à d e s q u e s t i o n s d e
p e r s o n n e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r .
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e r é s e r v e n t p a s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à u n e
a u t r e a u t o r i t é .
L a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n .
S i u n e d é c i s i o n c o n c e r n e u n a d m i n i s t r a t e u r , s o n c o n j o i n t , s o n p a r e n t o u a l l i é j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é , l u i - m ê m e n e p r e n d p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n e t n e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s t a n t d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e d e d i s p o s i t i o n . P o u r t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , l ' a s s o c i a t i o n n e s ' e n g a g e r a q u e p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p o u r r a d é l é g u e r u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s à l a s i g n a t u r e d e t o u t e p i è c e o u a c t e .
L e c o n s e i l p e u t c o n f é r e r c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e .
i l s s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 5
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
D e m ê m e , l ' a s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n o f f i c i e r p u b l i c o u m i n i s t é r i e l , p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E I V - D U B U R E A U .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 2
A r t i c l e 1 6
L e b u r e a u s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e .
L e b u r e a u p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e d e s o n c h o i x p o u r c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 1 7 :
L e b u r e a u a s s u m e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a t t r i b u t i o n s d u b u r e a u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s :
1 . I I a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 . I I p r e n d t o u t e s m e s u r e s e t é t a b l i t t o u s s e r v i c e s q u ' i l j u g e u t i l e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t à s e s
t r a v a u x .
1 I I a s s u r e l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e t d e s a u t r e s r e v e n u s d e l ' a s s o c i a t i o n e t f a i t t o u t e s
l e s d é p e n s e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à s o n a d m i n i s t r a t i o n e t à s e s t r a v a u x .
4 . 1 1 s o u m e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s q u ' i l j u g e u t i l e e t p r é p a r e s e s r é u n i o n s .
5 . I I r é p a r t i t e n t r e s e s m e m b r e s l e s d i f f é r e n t e s f o n c t i o n s d u b u r e a u .
6 . I I v e i l l e à l ' o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
7 . I f e n g a g e e t r é v o q u e l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 1 8 :
L e b u r e a u n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d u b u r e a u s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u b u r e a u s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e ,
I l s s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e .
L e b u r e a u p e u t c o n f é r e r c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s .
" T I T R E V - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 9
S i , e n v e r t u d e l a l o i , l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a s s o c i a t i o n d e v a i t ê t r e c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e , l a n o m i n a t i o n s ' e n f e r a i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , l a d i t e a s s e m b l é e f i x a n t é g a l e m e n t l e n o m b r e d e s c o m m i s s a i r e s e t l a r é m u n é r a t i o n d e c e t t e f o n c t i o n .
E n c a s d e d é s i g n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , i l y a u r a l i e u d e s e c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 1 7 § 5 d e l a l o i .
T I T R E V l A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 0 "
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s ;
3 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s , q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s a n n e x e s , a i n s i q u e l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
4 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ) L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 ) L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
7 ) L ' a d o p t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 1 :
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d ' a v r i l d e c h a q u e
a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 2 2 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r t é l é c o p i e
a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e ,
a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
4
M 0 0 2 . 2
F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 '
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e , m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 :
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s e t e n c a s n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n o u s u s p e n s i o n , l ' a s s e m b l é e v o t e a u s c r u t i n s e c r e t ,
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e p r é v u e p a r l a l o i .
L e s d é c i s i o n s n e s e r o n t p r i s e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x i t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
A r t i c l e 2 5 :
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s v e r b a l , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l d é p o s é a u s i è g e s o c i a l .
L e s e x t r a i t s à e n p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e
S e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I I C O M P T E S A N N U E L S , B U D G E T , D E C H A R G E
A r t i c l e 2 6 :
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 7 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e
c o m p t e d e r é s u l t a t s e t , l e s c a s é c h é a n t , d e s a n n e x e s .
I l é t a b l i t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
C h a q u e a n n é e , i l f i x e l e j o u r e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s t a t u t a i r e s .
A l ' o r d r e d u j o u r f i g u r e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s b u d g e t s e t l a d é c h a r g e a u x
a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I I I - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 8 :
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a d o p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I X D I S P O S I T I O N S S P E C I A L E S
A r t i c l e 2 9 :
L e s a r t i c l e s 6 , 7 , 1 1 e t l e p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f
c e n t v i n g t - e t - u n e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t i c l e 3 0 :
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u o u e x c e p t é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l a
l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n .
T I T R E X D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 1
E n c a s d e d i s s o l u t i o n o u d e l i q u i d a t i o n , l ' a v o i r s o c i a l e t l e s d r o i t s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t a t t r i b u é s à u n e
a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t a n a l o g u e à l ' o b j e t s o c i a l d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 2 : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
L e n o m b r e d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à d e u x
S o n t é l u s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- N e l l y B O D A R T
- J o h a n C L A U S
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 6 j a n v i e r 2 0 1 2 p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e
M O D 2 . 2
r
V o l e t B - s u i t e
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
E t à l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e
p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s p r é s i d e n t , e t T r é s o r i e r e t d e r e p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s p r i s p o u r l ' a s s o c i a t i o n e n
f o r m a t i o n .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e :
P r é s i d e n t - t r é s o r i e r : J o h a n C L A U S
V i c e - p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e : N e l l y B o d a r t
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n ;
( . R e p r i s e d e s a c t e s a n t é r i e u r s p r i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l y a d e s e n g a g e m e n t s o u a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e
l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s s o i t d e p u i s l e 9 j u i l l e t 2 0 0 3 , q u i s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é
s o u s c r i t s d é s l ' o r i g i n e p a r l ' a s s o c i a t i o n i c i c o n s t i t u é e .
1 1 . R e p r i s e d e s a c t e s p o s t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , § 2 d e l a l o i , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n , i c i
c o n s t i t u é e . L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n
r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l ' a s s o c i a t i o n i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s , à H o n n a y l e 6 j a n v i e r 2 0 1 2
J o h a n C L A U S , P r é s i d e n t
N e l l y B O D A R T , S e c r é t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e