28/10/2013
ÿþa M O D 2 . 2
1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
c P E r - F E T R I B U N A L
C O M M E R C E . D E N A M U R
~ 1 7 0 C L 2 0 1 3
P f f a e a r ,
I 1 * 1 3 1 6 3 8 9
1 1
i 1 I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 1 0 . 4 1 0 . 0 5 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e d e P r o m o t i o n d e s E c o l e s C o m m u n a l e s d ' A n d e n n e
( e n a b r é g é ) : A P E C
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d u C h ê n e 5 c z 5 3 4 , A a o .
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n : s t a t u t s e t n o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s
E n d a t e d u 1 2 j u i n 2 0 1 3 :
A r t i c l e 1 5 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é a u m i n i m u m d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' A P E C . L ' E c h e v i n d e l a c o m m u n e d ' A n d e n n e a y a n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s l ' e n s e i g n e m e n t , l e s D i r e c t e u r s d e s é c o l e s s o n t m e m b r e s d e d r o i t .
L e C h e f d u S e r v i c e d e l ' E n s e i g n e m e n t e s t i n v i t é à p a r t i c i p e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n q u a l i t é d ' e x p e r t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d l i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l c o m m u n a l . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
M o d i f i c a t i o n : r e m p l a c e m e n t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : E n d a t e d u 1 2 j u i n 2 0 1 3 :
- l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a r a t i f i é e n v e r t u d e s s t a t u t s l a d é c i s i o n d u C A d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 l a d é s i g n a t i o n d e
M o n s i e u r B e n j a m i n C O S T A N T I N I , n é à N a m u r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 6 , d o m i c i l i é r u e N e u f M o u l i n 3 7 à 5 3 0 0 A n d e n n e , R g t n a t i o n a l 8 6 1 0 2 0 2 6 3 4 3
- l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n e n v e r t u d e l ' i n c o m p a t i b i l i t é d e f o n c t i o n d û à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e :
M o n s i e u r E d d y H A N O U L , n é à H u y , l e 1 2 a o û t 1 9 7 0 d o m i c i l i é r u e K e f e r , n ° 2 4 / 2 1 à 5 1 0 0 J a m b e s R g t n a t i o n a l : 7 0 0 8 1 2 3 7 1 1 9
- l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e p l e i n d r o i t d e :
M o n s i e u r C h r i s t o p h e P I R S O N , n é à N a m u r , l e 4 j u i l l e t 1 9 7 0 d o m i c i l i é r u e J e a n T o u s s e u l , n ° 2 4 à 5 3 0 0 L a n d e n n e , R g t n a t i o n a l : 7 0 0 7 0 4 1 3 5 0 3 ;
M o n s i e u r Y v e s S O R E E , n é à H u y , l e 8 j u i n 1 9 5 8 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é r u e A r m a n d D e n é e , n ° 1 à 5 3 0 0 A n d e n n e , R g t n a t i o n a l : 5 8 . 0 6 . 0 8 - 0 7 1 . 7 6
M e n t i o n n e r s u r I a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
d i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
- l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a r a t i f i é e n v e r t u d e s s t a t u t s l a d é s i g n a t i o n d e l ' E c h e v i n e n c h a r g e d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e s d i r e c t e u r s d ' é c o l e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r B e n j a m i n C O S T A N T I N I , n é à N a m u r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 6 , d o m i c i l i é r u e N e u f M o u l i n 3 7 à 5 3 0 0 A n d e n n e , R g t n a t i o n a l 8 6 1 0 2 0 2 6 3 4 3
M a d a m e J e a n n e D E L A I T E , n é e à H u y l e 0 8 m a r s 1 9 5 8 , d o m i c i l i é e A v e n u e J e a n M a t e r n e , n ° 1 8 2 à 5 1 0 0 N a m u r , R g t n a t i o n a l 5 8 0 3 0 8 0 5 0 7 6 ;
M o n s i e u r F r é d é r i c B O U V I E R , n é à N a m u r l e 2 5 a o û t 1 9 7 0 , d o m i c i l i é r u e d u V i g n a 1 7 n ° à 5 3 0 0 A n d e n n e , R g t n a t i o n a l 7 0 0 8 2 5 2 5 7 3 4
M o n s i e u r Y a n n i c k D E G E E , n é à H u y , l e 0 9 m a i 1 9 7 0 d o m i c i l i é r u e N e u f M o u l i n , n ° 2 5 à 5 3 0 0 S e i l l e s R g t n a t i o n a l : 7 0 0 5 0 9 1 7 1 9 4
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t r i c e :
M a d a m e V i r g i n i e H E N R I E T , n é e à C h i m a y , l e 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 d o m i c i l i é e r u e d e M o n t , n ° 9 1 à 5 5 3 0 G o d i n n e
R g t n a t i o n a l : 7 8 0 7 1 1 1 3 0 6 3
N o u v e a u x s t a t u t s :
E t a b l i s e n t r e l e s s o u s s i g n é s
M o n s i e u r Y v e s S O R E E , n é à H u y , l e 8 j u i n 1 9 5 8 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é r u e A r m a n d D e n é e , n ° 1 à
5 3 0 0 A n d e n n e
R g t n a t i o n a l : 5 8 . 0 6 . 0 8 - 0 7 1 . 7 6
M o n s i e u r A l e x a n d r e D E P A Y E , n é à H a i l l o t , l e 1 0 m a r s 1 9 5 3 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é r u e d e H u y , n °
2 1 à 5 3 5 1 H a i l l o t
R g t n a t i o n a l : 5 3 0 3 1 0 1 3 7 1 8
M o n s i e u r Y a n n i c k D E G E E , n é à H u y , l e 0 9 m a i 1 9 7 0 , d e n a t i o n a l i t é b e i g e , d o m i c i l i é r u e N e u f M o u l i n , n ° 2 5 à
5 3 0 0 S e i l l e s
R g t n a t i o n a l : 7 0 0 5 0 9 1 7 1 9 4
M a d a m e J E A N N E D E L A I T E , n é e à H u y , l e 0 8 m a r s 1 9 5 8 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e r u e P r é d ' A m i t e , n ° 5 0 à 5 3 4 0 G e s v e s R g t n a t i o n a l 5 8 0 3 0 8 0 5 0 7 6
M o n s i e u r E d d y H A N O U L , n é à H u y , l e 1 2 a o û t 1 9 7 0 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é r u e K e f e r , n ° 2 4 / 2 1 à
5 1 0 0 J a m b e s
R g t n a t i o n a l : 7 0 0 8 1 2 3 7 1 1 9
M a d a m e V i r g i n i e H E N R I E T , n é e à C h i m a y , l e 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e r u e d e M o n t , n ° 9 1 à 5 5 3 0 G o d i n n e R g t n a t i o n a l : 7 8 . 0 7 . 1 1 - 1 3 0 . 6 3
T i t r e I D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E , B U T
A r t i c l e 1 e r - L ' A s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A g e n c e d e P r o m o t i o n d e s E c o l e s c o m m u n a l e s d ' A n d e n n e » , c i - a p r è s c o m m u n é m e n t a p p e l é e « A P E C » ,
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e ! ' A P E C e s t f i x é r u e d u C h ê n e , 5 à 5 3 0 0 A n d e n n e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r . l i p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s .
T i t r e I I : B U T D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 3 - - L ' A P E C a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' E n s e i g n e m e n t c o m m u n a l . E l l e o r g a n i s e d e s é v é n e m e n t s e t d e s p r o j e t s à d e s t i n a t i o n d e s E c o l e s c o m m u n a l e s s u r l ' e n t i t é d ' A n d e n n e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
T i t r e I I I : D E S M E M B R E S
I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 4 - L ' A P E C s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t l e d r o i t d e v o t e a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 5 - L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 6 D é s i g n a t i o n e t c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
P o u r ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s , i l f a u t ê t r e u n m e m b r e f a i s a n t p a r t i e d e l ' é q u i p e é d u c a t i v e d e l ' e n s e i g n e m e n t c o m m u n a l d ' A n d e n n e , l ' E c h e v i n d e l a c o m m u n e d ' A r d e n n e a y a n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s l ' e n s e i g n e m e n t o u e n c o r e ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x l i é s a u p r o j e t .
L e r e p r é s e n t a n t d e l a c o m m u n e e s t m e m b r e d e d r o i t ,
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e ] ' A P E C e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . I l . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e ] ' A P E C d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
l i t , C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L e s c o n d i t i o n s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s s o n t c e l l e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s A s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 9 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é , D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s C o n s e i l s c o m m u n a u x , l e C o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à ] ' A P E C , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l c o m m u n a l , l e s c o o r d o n n é e s d e l ' E c h e v i n d e l ' e n s e i g n e m e n t .
A r t i c l e 1 0 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n , s a u f s i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e l ' e x i g i b i l i t é e t e n f i x e l e m o n t a n t , l e q u e l n e p e u t d é p a s s e r 2 5 0 e u r o s p a r m e m b r e e t p a r a n .
T i t r e I V : L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
I . A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c e l l e s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
3 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s , q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t , l e
c a s é c h é a n t , d e s a n n e x e s , a i n s i q u e l ' e x i g i b i l i t é e t l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
4 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A P E C ;
5 . L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 . L ' a d o p t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
7 . L ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e . E l l e p e u t a u s s i s e
r é u n i r l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e o u e n c o r e t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s
a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e .
I l . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u ,
à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t l e j o u r d e l a
r é u n i o n .
L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x
a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e
p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 3 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e ,
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , s a n s q u e c e d e r n i e r n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
T I T R E V : L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
w r
M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 5 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é a u m i n i m u m d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' A P E C . L ' E c h e v i n d e l a c o m m u n e d ' A n d e n n e a y a n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s l ' e n s e i g n e m e n t , l e s D i r e c t e u r s d e s é c o l e s S o n t m e m b r e s d e d r o i t .
L e C h e f d u S e r v i c e d e l ' E n s e i g n e m e n t e s t i n v i t é à p a r t i c i p e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n q u a l i t é d ' e x p e r t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l c o m m u n a l . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
I I . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 6 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' A P E C , s a u f c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p r e s s é m e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e d u b u t . I l p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
L e C o n s e i l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s q u i s o n t d e s a c o m p é t e n c e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e , i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
A r t i c l e 1 7 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A P E C l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 8 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , u n
S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
L e P r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' é c h e v i n d e l ' e n s e i g n e m e n t . I l e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e S e c r é t a i r e r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x , v e i l l e à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p r o c è d e , l e c a s é c h é a n t ,
a u d é p ô t , d a n s l e s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e P r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , l e S e c r é t a i r e e t t o u t a u t r e m e m b r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l e n s o n s e i n ,
c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t .
I I I . D i v e r s
A r t i c l e 1 9 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 2 0 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E V I I E M P L O I D U P A T R I M O I N E D E L ' A P E C E N C A S D E D I S S O L U T I O N
M O D 2 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u A r t i c l e
M o n i t e u r A r t i c l e 2 1 - D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A P E C , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s
b e l g e l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s
d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à l a V i l l e d ' A n d e n n e .
T I T R E V I I I - D I V E R S
A r t i c l e 2 2 - L e s a c t e s d e l ' A P E C s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e ,
D a n s ] a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à ] a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A P E C , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 4 - L ' A P E C t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 5 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u C o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
A r t i c l e 2 6 - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' A P E C .
A r t i c l e 2 7 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s A s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 / 0 6 / 2 0 1 3 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e :
M o n s i e u r B e n j a m i n C O S T A N T I N I , n é à N a m u r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 6 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é r u e N e u f M o u l i n 3 7 à 5 3 0 0 A n d e n n e , R g t n a t i o n a l 8 6 1 0 2 0 2 6 3 4 3 e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t
M a d a m e J E A N N E D E L A I T E , n é e à H u y l e 0 8 m a r s 1 9 5 8 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e r u e P r é d ' A m i t e , n ° 5 0 à 5 3 4 0 G e s v e s R g t n a t i o n a l 5 8 0 3 0 8 0 5 0 7 6 e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t r i c e
M o n s i e u r F R E D E R I C B O U V I E R , n é - à N a m u r l e 2 5 a o û t 1 9 7 0 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é r u e d u V i g n a 1 7 à 5 3 0 0 A n d e n n e , R g t n a t i o n a l 7 0 0 8 2 5 2 5 7 3 4 e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r
M o n s i e u r Y a n n i c k D E G E E , n é à H u y , l e 0 9 m a i 1 9 7 0 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é r u e d u B o i s d ' O h e y , n ° 2 8 3 à 5 3 0 0 S e i l l e s , R g t n a t i o n a l : 7 0 0 5 0 9 1 7 1 9 4 e n q u a l i t é d e T r é s o r i e r
M a d a m e V i r g i n e H E N R I E T , n é e à C h i m a y , l e 1 1 j u i l l e t 1 9 7 8 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e r u e d e M o n t , n ° 9 1 à 5 5 3 0 G o d i n n e e n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s , à A n d e n n e , l e 8 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e n j a m i n C o s t a n t i n i
A d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e