28/10/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
i t U l 6 t i g
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 5 8 9 . 2 0 4 D é p o s e a u g r o f f o d u t r i u i + n a l
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
[ e 1 7 C C T . 2 0 / 3
G r e f f e
L i n g r e f f i e r e n c h e f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I
( e n a b r é g é ) . A . L . E .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R U E D U R E L A I S 4 - 5 3 6 3 E M P T I N N E
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
T e x t e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e H a r n o i s a p r i s c o n n a i s s a n c e l e 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 d e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : L 1 B 1 O N d o s é e d o m i c i l i é e r u e d e l a T o u r l o u e t t e 9 à 5 3 6 2 A C H E T , n é e l e 0 1 / 0 5 / 1 9 4 7 à 5 3 6 2 A C H E T ; F R I P P I A T , F i r m i n , r u e S a i n t - P i e r r e 4 9 à 5 3 6 0 H A M O 1 S , n é l e 1 5 / 1 0 / 1 9 5 2 à 5 5 0 3 S O R I N N E S - T A S I A U X , M a r i e - T h é r è s e , r u e d e s B o i s 1 1 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E , n é e l e 1 3 / 0 1 / 1 9 3 9 à 5 5 9 0 L E I G N O N - P H I L 1 P P A R T , M i c h e l , C h a u s s é e d e N a m u r 6 0 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é l e 0 3 / 0 4 / 1 9 5 2 à 4 5 0 0 H U Y - D E K E E R S M A E K E R , L a u r e n t , r u e d u M o i n i l 3 à 5 3 6 3 E M P T I N N E , n é l e 0 8 / 0 1 / 1 9 8 5 à 5 0 0 0 N A M U R - J U V E N T - F R I P P I A T , W i v i n e , r u e d e F r a n c e s s e 1 3 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é e l e 0 1 / 1 1 / 1 9 6 3 à 5 0 0 0 N A M U R - L A D O U C E , V é r o n i q u e , r u e d e M o n i n 7 2 à 5 3 6 2 A C H E T , n é e l e 1 9 1 0 8 1 1 9 5 2 à 5 5 0 2 T H Y N E S - K L U T Z , M i c h e l , r u e d u T o n n e l i e r 4 à 5 3 6 0 H A M O I S , n é l e 0 4 / 1 0 / 1 9 5 3 à 6 9 0 0 M A R C H E - E N - F A M E N N E - T A T O N , C h r i s t i a n , r u e d ' A s n e u x 1 à 5 3 6 0 H A M O I S , n é l e 2 7 / 0 8 / 1 9 5 6 à 4 1 0 0 S E R A I N G - G O E T Y N C K , S a n d r i n e , A v e n u e d ' H u a r t 1 3 b t e 1 à 5 5 9 0 C I N E Y , n é e l e 0 6 / 1 2 / 1 9 7 4 à 5 0 0 0 N A M U R - H A V E L A N G E , R o b e r t , r u e d e L e n n y 1 0 3 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é l e 2 0 / 0 9 / 1 9 3 6 à 5 3 4 0 G E S V E S - R E N A V I L L E , M a r i e - L a u r e , r u e d e P o r c h e r e s s e 1 4 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E , n é e l e 1 4 / 1 0 / 1 9 5 2 à 5 0 0 0 N A M U R
e t a n o m m é a d m i n i s t r a t e u r s
L I G I O N , J a s é e , r u e d e l a T o u r l o u e t t e 9 à 5 3 6 2 A C H E T , n é e l e 0 1 1 0 5 ( 1 9 4 7 à 5 3 6 2 A C H E T - P H I L I P P A R T , M i c h e l , C h a u s s é e d e N a m u r 6 0 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é l e 0 3 / 0 4 / 1 9 5 2 à 4 5 0 0 H U Y - G R O T Z , A n n e - L A U R E , r u e d e l a C r e u g e t t e 2 4 à 5 3 6 2 A C H E T , n é e l e 2 1 / 1 0 / 1 9 8 8 à 5 9 1 4 0 D U N K E R Q U E - W A R N I E R - C A S S A R T , I s a b e l l e , r u e d e C h a m p i o n 1 A à 5 3 6 3 E M P T I N N E , n é e l e 2 4 / 1 1 / 1 9 7 0 à 4 0 0 0 L I E G E - R O L A N D , M o n i q u e , r u e d ' A s p r e m o n t L y n d e n 1 6 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é e l e 3 0 / 0 6 / 1 9 4 5 à 5 3 6 3 E M P T I N N E - D E G R U N E , G u y , r u e d e u u r e s s e 1 7 à 5 3 6 0 H A M O I S , n é l e 1 0 / 0 6 / 1 9 5 1 à 5 5 9 0 C I N E Y - A L L A R D D e n i s , r u e d ' H u b i n n e 4 4 à 5 3 6 0 H A M O I S , n é I e 2 3 / 0 2 / 1 9 6 8 à 5 0 0 0 N A M U R - G O E T Y N C K , S a n d r i n e , A v e n u e d ' H u a r t 1 3 b t e 1 à 5 5 9 0 C I N E Y , n é e I e 0 6 / 1 2 / 1 9 7 4 à 5 0 0 0 N A M U R - L A D O U C E , V é r o n i q u e , r u e d e M o n i n 7 2 à 5 3 6 2 A C H E T , n é e I e 1 9 / 0 8 / 1 9 5 2 à 5 5 0 2 T H Y N E S - R E N A V I L L E , M a r i e - L a u r e , r u e d e P o r c h e r e s s e 1 4 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E , n é e l e . 1 4 / 1 0 / 1 9 5 2 à 5 0 0 0 N A M U R - H U B E R T , M i c h e l , r u e d ' A c h e t 5 6 à 5 3 6 2 A C H E T , n é l e 2 8 / 1 1 / 1 9 4 1 à 5 0 3 1 G R A N D - L E E Z - V A N D E R H O E V E N , E d d y , r u e d e l a C r e u g e t t e 3 5 à 5 3 6 0 H A M O 1 S , n é I e 2 1 / 0 6 / 1 9 7 1 à 5 0 0 0 N A M U R f o n d a t e u r s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x c e r c e n t l e u r s p o u v o i r s e n C o l l è g e .
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 a a p p r o u v é l ' e n s e m b l e d e s e s s t a t u t s q u i s u i v e n t ;
E n t r e l e s s o u s s i g n é ( e ) s :
U B I O N d o s é e , r u e d e l a T o u r l o u e t t e 9 à 5 3 6 2 A C H E T - J A D O T L u c , r u e d ' E m p t i n n e 7 à 5 3 6 0 H A M O I S - L I Z E N C h r i s t i a n , r u e d e M i é c r e t 1 0 0 à 5 3 6 2 A C H E T - G R O T Z M i c h e l , r u e C r e u g e t t e 2 6 à 5 3 6 2 A C H E T - B O T T O N E t i e n n e , r u e d e S c y 1 8 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E - B E G H U I N D o m i n i q u e , r u e d e l a B o v e r i e 3 à 5 3 6 0 H A M O I S - L A D O U C E V é r o n i q u e , r u e d e M o n i n 7 2 à 5 3 6 2 A C H E T - T H I B A U T L é o n , r u e P i r o n 6 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E - C A P E L L E E r n e s t , r u e d e F l o s t o y 1 9 à 5 3 6 4 S C H A L T 1 N - W I L L E M E B e r n a r d , C h a u s s é e d e L i è g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' t r M o ü 2 , 2
1 9 à 5 3 6 0 H A M O I S - K L U T Z M i c h e l , r u e d u T o n n e l i e r 4 à 5 3 6 0 H A M O I S - R E N A V I L L E M r i e - L a u r e , r u e d e P o r c h e r e s s e 1 4 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E .
F o n d a t e u r s ,
I I e s t c o n v e n u d e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , d o n t l e s s t a t u t s s u i v e n t :
A r t i c l e p r e m i e r . - L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t " A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I D E H A M O I S "
A r t , 2 . - L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 5 3 6 3 E M P T I N N E , r u e d u R e l a i s 4 , a r r o n d i s s e m n t j u d i c i a i r e d e D i n a n t .
A r t . 3 . - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t L A G E S T I O N D E L ' A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I D E H A M O I S e t d e l a s e c t i o n T I T R E S - S E R V I C E S , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 8 b i s d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a c c e s s o i r e s s e r a t t a c h a n t à s o n o b j e t p r i n c i p a l .
A r t . 4 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
A r t . 5 , - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 e f , a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s .
L e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t f i x é à 1 2 a u m o i n s e t 2 4 a u p l u s ,
C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l à d r o i t , à s a d e m a n d e , à ê t r e r e p r é s e n t é e p a r a u m o i n s u n a s s o c i é .
L e C o n s e i l c o m m u n a l p e u t é g a l e m e n t a s s o c i e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s m e m b r e s d e l ' A S B L n e s o n t r e d e v a b l e s d ' a u c u n e c o t i s a t i o n ,
A r t . 6 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 7 . - L e s a s s o c i é s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t ; i l s n o t i f i e r o n t l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A f i n d ' a s s u r e r l a c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e m p l a ç a n t d e v r a ê t r e d é s i g n é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , s e l o n l e c a s , s o i t p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , s o i t p a r l ' u n e d e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l ,
A r t . 8 . , - L ' a s s o c i é d é m i s s s i o n n a i r e n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t . 9 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' e x c l u r e d e s m e m b r e s , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t c o m p l t e s a n n u e l s , d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 0 . - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e f é v r i e r .
L ' a s s e m b l é e d o i t s e r é u n i r e x t r a o r d i n a i r e m e n t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s a s s o c i é s e n f o n t l a d e m a n d e . E l l e p e u t ê t r e , e n o u t r e , c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t , a u x j o u r , p l a c e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n ; t o u s l e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 1 . - L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e
a s s o c i é , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ; l e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i . . M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n q u a r t a u m o i n s d e s m e m b r e s , d o i t ê t r e a j o u t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 2 . - C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t a s s o c i é l u i - m ê m e . F o u s l e s m e m b r e s q u i o n t d r o i t d e v o t e o n t d r o i t d e v o t e [ é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t , 1 3 . - L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i l a m o i l t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
b a r q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p r é c i t é e . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s m e m b r e s q u i l e s o u h a i t e n t . C e r e g i s t r e d o i t ê t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e t p a r l e s t i e r s .
A r t . 1 4 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 2 m e m b r e s a u m o i n s e t 2 4 a u p l u s , c o m p o s é p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 e , a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s .
C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l a d r o i t , à s a d e m a n d e , à a u m o i n s u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e r é v o c a t i o n o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , s o n r e m p l a c e m e n t s e r a e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a f i n d ' a s s u r e r l a c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l c o m m u n a l p e u t a s s o c i e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 5 . - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
A r t , 1 6 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l e v i c e - p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l .
A r t , 1 7 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t . A l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , l e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e - q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
A r t . 1 8 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . 1 1 e d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
I l a n o t a m m e n t , l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s , d a n s l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 1 9 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t e p e r s o n n e m a n d a t é e à c e t t e f i n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a g e n c e l o c a l e p o u r l ' e m p l o i e t l e s a g e n t s y d é t a c h é s o n t l e p o u v o i r d e v a l i d e r l e s f o r m u l a i r e s d ' u t i l i s a t e u r v i s é s à l ' a r t i c l e 7 9 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d u c h ô m a g e d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e t d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M a n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . i d .
- L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e d é f e n s e u r , s o n t p o u r m u i v i e s a u n o m d e . l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t .
A r t . 2 1 . - T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l .
A r t . 2 2 . - C h a q u e a n n é e , e n j a n v i e r , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
A r t . 2 3 . - L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p r é c i t é e .
A r t . 2 4 . - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a , s ' i l y a l i e u , d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t a f f e c t e r a l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e à d e s i n i t i a t i v e s l o c a l e s p o u r l ' e m p l o i .
A r t , 2 5 . - T o u s a u t r e s p o i n t s n o n p r é v u s p o u r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/10/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O U 2 . 2
t l u t h 1 1 1 1 1 t h h l 1 1 1 1 1 1 ( 1 1 1 1 1 1 1 1 l i i 1 1 1 1 1 I t t t i l t
+ 1 1 1 5 1 7 7 6 *
R é :
M o r b e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t r e P e t e e i b u e r f f a d u t r i b u m a l
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
I e 2 7 S E P . 2 0 f
G r e f f e
e g r e f f i e r e n c h e f ,
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 5 8 9 . 2 0 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I
( e n a b r é g é ) . A . L . E .
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : R U E D U R E L A I S 4 - 5 3 6 3 E M P T I N N E
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e L ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e H a m o i s a p r i s c o n n a i s s a n c e l e 1 6 ) 0 1 1 2 0 0 7 d e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
L I B I O N J a s é e d o m i c i l i é e r u e d e l a T o u r l o u e t t e 9 à 5 3 6 2 A C H E T , n é e l e 0 1 / 0 5 / 1 9 4 7 à 5 3 6 2 A C H E T ; M O N J O I E A n n e - S o p h i e d o m i c i l i é e r u e d e s S c y o u x 3 1 à 5 3 6 1 S C Y , n é e l e 1 4 / 0 1 / 1 9 7 4 à 5 5 0 0 D I N A N T ; L A D O U C E V é r o n i q u e d o m i c i l i é e r u e d e M o n i n 7 2 à 5 3 6 2 A C H E T , n é e l e 1 9 / 0 8 / 1 9 5 2 à 5 5 0 2 T H Y N E S ; F R I P P I A T F i r m i n d o m i c i l i é r u e d ' A c h e t 8 0 à 5 3 6 2 A C H E T , n é f e 1 5 / 1 0 / 1 9 5 2 à 5 5 0 3 S O R I N N E S ; R E N A V I L L E M a r i e - L a u r e d o m i c i l i é e r u e d e P o r c h e r e s s e 1 4 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E , n é e l e 1 4 / 1 0 / 1 9 5 2 à 5 0 0 0
N A M U R ;
K L U T Z M i c h e l d o m i c i l i é r u e d u T o n n e l i e r 4 à 5 3 6 0 H A M O I S , n é l e 0 4 / 1 0 / 1 9 5 3 à 6 9 0 0 M A R C H E - E N - F A M E N N E ;
T I L L I E U X M i c h e l d o m i c i l i é r u e d e J u p l e t 3 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é r e 0 2 / 1 0 / 1 9 4 9 à 5 3 3 6 C O U R R I E R E ; G O E T Y N C K S a n d r i n e d o m i c i l i é e r u e d u C o m m e r c e 9 3 / 2 à 5 5 9 0 C I N E Y , n é e l e 0 6 / 1 2 / 1 9 7 4 à 5 0 0 0 N A M U R ;
T A T O N C h r i s t i a n d o m i c i l i é r u e d ' A s n e u x 1 à 5 3 6 0 H A M O I S , n é l e 2 7 / 0 8 / 1 9 5 6 à 4 1 0 0 S E R A I N G ; H A V E L A N G E R o b e r t d o m i c i l i é r u e d e L e n n y 1 0 3 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é l e 2 0 / 0 9 / 1 9 3 6 à 5 3 4 0 G E S V E S ; G R O T Z M i c h e l d o m i c i l i é r u e C r e u g e t t e 2 6 à 5 3 6 2 A C H E T , n é f e 1 8 / 1 1 / 1 9 5 0 à 5 3 6 0 H A M O I S ;
L I Z E N C h r i s t i a n d o m i c i l i é r u e d e M i é c r e t 1 0 0 à 5 3 6 2 A C H E T , n é l e 0 9 / 0 3 / 1 9 5 2 à 4 5 6 0 P A I L H E .
e t a n o m m é a d m i n i s t r a t e u r
- L I B I O N , J o s é e , r u e d e l a T o u r l o u e t t e 9 à 5 3 6 2 A C H E T , n é e l e 0 1 / 0 5 / 1 9 4 7 à 5 3 6 2 A C H E T - F R I P P I A T , F i r m i n , r u e d ' A c h e t 8 0 à 5 3 6 2 A C H E T , n é l e 1 5 / 1 0 / 1 9 5 2 à 5 5 0 3 S O R I N N E S
- T A S I A U X , M a r i e - T h é r è s e , r u e d e s B o i s 1 1 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E , n é e l e 1 3 / 0 1 / 1 9 3 9 à 5 5 9 0 L E G N O N
- P H I L I P P A R T , M i c h e l , C h a u s s é e d e N a m u r 6 0 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é l e 0 3 / 0 4 / 1 9 5 2 à 4 5 0 0 H U Y
- D E K E E R S M A E K E R , L a u r e n t , r u e d u M o i n i l 3 à 5 3 6 3 E M P T I N N E , n é l e 0 8 / 0 1 / 1 9 8 5 à 5 0 0 0 N A M U R
- J U V E N T - F R I P P I A T , W i v i n e , r u e d e F r a n c e s s e 1 3 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é e l e 0 1 / 1 1 / 1 9 6 3 à 5 0 0 0 N A M U R
- L A D O U C E , V é r o n i q u e , r u e d e M o n i n 7 2 à 5 3 6 2 A C H E T , n é e l e 1 9 / 0 8 / 1 9 6 2 à 5 5 0 2 T H Y N E S
- K L U T Z , M i c h e l , r u e d u T o n n e l i e r 4 à 5 3 6 0 H A M O I S , n é l e 0 4 / 1 0 / 1 9 5 3 à 6 9 0 0 M A R C H E - E N - F A M E N N E
- T A T O N , C h r i s t i a n , r u e d ' A s n e u x 1 à 5 3 6 0 H A M O I S , n é l e 2 7 / 0 8 / 1 9 5 6 à 4 1 0 0 S E R A I N G
- G O E T Y N C K , S a n d r i n e , r u e d u C o m m e r c e 9 3 1 2 à 5 5 9 0 C I N E Y , n é e l e 0 6 1 1 2 ) 1 9 7 4 à 5 0 0 0 N A M U R
- H A V E L A N G E , R o b e r t , r u e d e L e n n y 1 0 3 à 5 3 6 0 N A T O Y E , n é l e 2 0 / 0 9 / 1 9 3 6 à 5 3 4 0 G E S V E S
- R E N A V I L L E , M a r i e - L a u r e , r u e d e P o r c h e r e s s e 1 4 à 5 3 6 1 M O H 1 V I L L E , n é e l e 1 4 / 1 0 / 1 9 5 2 à 5 0 0 0 N A M U R
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x c e r c e n t l e u r s p o u v o i r s e n C o l l è g e .
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 a v r i l 2 0 1 0 a a p p o u v é l ' e n s e m b l e d e s e s s t a t u t s q u i s u i v e n t :
E n t r e l e s s o u s s i g n é ( e ) s ; _ _ ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L I B I O N , J o s é e , r u e d e l a T o u r l o u e t t e 9 à 5 3 6 2 A C H E T ,
J A D O T , L u c , R u e d ' E m p t i n n e , 7 à 5 3 6 0 H A M O I S
L I Z E N C h r i s t i a n d o m i c i l i é r u e d e M i é c r e t 1 0 0 à 5 3 6 2 A C H E T
G R O T Z M i c h e l d o m i c i l i é r u e C r e u g e t t e 2 6 à 5 3 6 2 A C H E T ,
B O T T O N E t i e n n e , R u e d e S c y , 1 8 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E ,
B E G H U I N D o m i n i q u e , R u e d e l a B o v e r i e , 3 à 5 3 6 0 H A M O I S ,
L A D O U C E V é r o n i q u e d o m i c i l i é e r u e d e M o n i n 7 2 à 5 3 6 2 A C H E T
T H I B A U T L é o n , R u e P i r o n , 6 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E ,
C A P E L L E E r n e s t , R u e d e F l o s t o y , 1 9 à 5 3 6 4 S C H A L T I N ,
W I L L E M E B e r n a r d , C h a u s s é e d e L i è g e , 1 9 à 5 3 6 0 H A M O I S ,
K L U T Z , M i c h e l , r u e d u T o n n e l i e r 4 à 5 3 6 0 H A M O I S ,
R E N A V I L L E , M a r i e - L a u r e , r u e d e P o r c h e r e s s e 1 4 à 5 3 6 1 M O H I V I L L E ,
f o n d a t e u r s ,
I l e s t c o n v e n u d e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , d o n t l e s s t a t u t s s u i v e n t :
A r t i c l e p r e m i e r r . - L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t : " A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I D E H A M O I S "
A r t . 2 . - L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 5 3 6 3 E M P T I N N E , r u e d u R e l a i s 4 , a r r o n d i s s e m n t j u d i c i a i r e d e D i n a n t . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a d r e s s e d u s i è g e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 . - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t L A G E S T I O N D E L ' A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I D E H A M O I S , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 8 b i s d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n ,
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a c c e s s o i r e s s e r a t t a c h a n t à s o n o b j e t p r i n c i p a l .
A r t . 4 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
A r t . 5 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § l e r , a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s .
L e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t f i x é à 1 2 a u m o i n s e t 2 4 a u p l u s .
C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l à d r o i t , à s a d e m a n d e , à ê t r e r e p r é s e n t é e p a r a u m o i n s u n a s s o c i é .
L e C o n s e i l c o m m u n a l p e u t é g a l e m e n t a s s o c i e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s m e m b r e s d e l ' A S B L n e s o n t r e d e v a b l e s d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t . 6 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 7 . - L e s a s s o c i é s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t ; i l s n o t i f i e r o n t l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A f i n d ' a s s u r e r l a c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e m p l a ç a n t d e v r a ê t r e d é s i g n é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , s e l o n l e c a s , s o i t p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , s o i t p a r l ' u n e d e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l .
A r t . 8 . . - L ' a s s o c i é d é m i s s s i o n n a i r e n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t . 9 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' e x c l u r e d e s m e m b r e s , d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t c o m p l t e s a n n u e l s , d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 0 . - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e f é v r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e d o i t s e r é u n i r e x t r a o r d i n a i r e m e n t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s a s s o c i é s e n f o n t l a d e m a n d e . E l l e p e u t ê t r e , e n o u t r e , c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t , a u x j o u r , p l a c e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n ; t o u s l e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 1 . - L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ; l e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n q u a r t a u m o i n s d e s m e m b r e s , d o i t ê t r e a j o u t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 2 . - C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t a s s o c i é l u i - m ê m e . T o u s l e s m e m b r e s q u i o n t d r o i t d e v o t e o n t d r o i t d e v o t e l é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t . 1 3 . - L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i l a m o i i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t i e C o n s e i l c o m m u n a l e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s q u i o n t i e d r o i t d e v o t e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p r é c i t é e . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s m e m b r e s q u i l e s o u h a i t e n t . C e r e g i s t r e d o i t ê t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e t p a r l e s t i e r s .
A r t . 1 4 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 2 m e m b r e s a u m o i n s e t 2 4 a u p l u s , c o m p o s é p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 e r , a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s .
C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l a d r o i t , à s a d e m a n d e , à a u m o i n s u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e r é v o c a t i o n o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , s o n r e m p l a c e m e n t s e r a e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a f i n d ' a s s u r e r l a c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l c o m m u n a l p e u t a s s o c i e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 5 . - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
A r t . 1 6 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l e v i c e - p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l .
A r t . 1 7 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t . A l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , l e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
l i n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
A r t . 1 8 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
I l a n o t a m m e n t , l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t , a u x t e r n i e s d e l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s , d a n s l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 9 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t e p e r s o n n e m a n d a t é e à c e t t e f i n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a g e n c e l o c a l e p o u r l ' e m p l o i e t l e s a g e n t s y d é t a c h é s o n t l e p o u v o i r d e v a l i d e r l e s f o r m u l a i r e s d ' u t i l i s a t e u r v i s é s à l ' a r t i c l e 7 9 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d u c h ô m a g e d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e t d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0 . - L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e d é f e n s e u r , s o n t p o u r s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t .
A r t . 2 1 . - T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l .
A r t . 2 2 . - C h a q u e a n n é e , e n j a n v i e r , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
A r t . 2 3 . - L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p r é c i t é e .
A r t . 2 4 . - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a , s ' i l y a l i e u , d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t a f f e c t e r a l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e à d e s . i n i t i a t i v e s l o c a l e s p o u r l ' e m p l o i .
A r t . 2 5 . - T o u s a u t r e s p o i n t s n o n p r é v u s p o u r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e