19/07/2013
ÿþ ) t = C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D É P O S É A U ! ' ~ n -
C O M E . Í C i ; 1 ' ' , '
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, 1 . r i , ~ , " a
P r f ó e é # é t e , ,
1 1 1 1 1 1 1 1 % 1 1 1 1 1 1 1 1 1 t 1 1 1 1 1 1 1
R E
M ~
~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r " o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 9 . 3 8 5 . 0 3 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L C r è c h e c o m m u n a l e " L e C h a b o ' T "
( e n a b r é g é ) : C r è c h e " L e C h a b o ' T "
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e s T a n n e r i e s , 6 ; 5 Q 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 6 m a r s 2 0 1 3 , l e s m e m b r e s c o n s t i t u t i f s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t é t é m o d i f i é s ,
L e s p e r s o n n e s s o r t a n t e s s o n t :
- T I T E U X L a u r e n c e ( P r é s i d e n t e ) ; r u e d u F a y s , 4 6 à 5 0 7 0 A i s e m o n t ; N . N . 6 6 0 1 0 9 - 0 3 2 . 2 4
- D e B I L D E R L I N G G a ë t a n ( V i c e - P r é s i d e n t ) ; r u e J e a n D o r , 1 1 à 5 0 7 0 V i t r i v a l ; N . N . 6 9 0 6 1 0 - 0 3 9 . 8 5
- P I E F O R T P a u l e ( S e c r é t a i r e ) ; r u e d e s F o r g e s , 2 5 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N . 6 0 0 5 1 1 - 0 0 8 . 8 4
- D U F R A S N E S B e r n a r d ( V i c e - S e c r é t a i r e ) ; r u e d e l a s t a t i o n , 8 4 à 5 0 7 0 1 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N . 5 9 0 6 0 9 . 0 2 1 . 6 8 .
- D E N I S R o m u a l d ( T r é s o r i e r ) ; r u e d e l a s t a t i o n , 8 4 à 5 0 7 0 A i s e m o n t ; N . N . 7 7 0 8 1 5 - 2 1 7 . 3 6
- L E N O I R A l a i n ( A d m i n i s t r a t e u r ) ; r u e d e s q u a r t i e r s , 1 2 à 5 0 7 0 V i t r i v a l N . N . 6 0 1 1 0 9 - 1 2 1 . 7 3
- D E M I L C h a n t a l ( A d m i n i s t r a t e u r ) ; r u e d e l ' E r m i t a g e , 3 3 à 5 0 7 0 S a r t - E u s t a c h e ; N . N 6 1 0 9 1 4 1 1 4 . 3 4
- L E P I N N E A n n e - S o p h i e ( A d m i n i s t r a t e u r ) ; r u e d e n é v r e m o n t , 8 6 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N 8 5 0 1 3 0 - 2 8 8 . 2 2 - F A V R E S S E J e a n - F r a n ç o i s ( A d m i n i s t r a t e u r ) ; r u e S a i n t R o c h , 4 5 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N 7 9 0 1 2 0 2 5 5 . 3 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
P o u r l e c o n s e i l C o m m u n a l :
- F A V R E S S E J e a n - F r a n ç o i s ( P r é s i d e n t ) ; r u e S a i n t R o c h , 4 5 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N 7 9 0 1 2 0 -
2 5 5 . 3 5
- D e B I L D E R L I N G G a ë t a n , ( V i c e - P r é s i d e n t ) ; r u e J e a n D o r , 1 1 à 5 0 7 0 V i t r i v a l ; N . N . 6 9 0 6 1 0 . 0 3 9 . 8 5
- P I E F O R T P a u l e ( S e c r é t a i r e ) ; r u e d e s F o r g e s , 2 5 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N . 6 0 0 5 1 1 - 0 0 8 . 8 4
- S P I N E U X L a u r i e ( A d m i n i s t r a t e u r ) ; r u e d e l a G i l o t e r i e , 1 6 / K à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N 8 3 1 1 0 7 - 2 9 0 . 5 9
- D E N I S R o m u a l d ( V i c e - t r é s o r i e r ) ; r u e d e t a s t a t i o n , 8 4 à 5 0 7 0 A i s e m o n t ; N . N . 7 7 0 8 1 5 - 2 1 7 , 3 6
- L A M B E R T F r a n ç o i s e ( A d m i n i s t r a t e u r ) ; r u e s a i n t R o c h , 5 7 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N . 6 4 0 4 2 6 - 0 1 4 . 9 3
- C A S T E E L S C é l i n e ( A d m i n i s t r a t e u r ) ; r u e d e F a l i s o l l e , 1 1 à 5 0 7 0 V i t r i v a l ; N . N . 7 3 0 9 1 8 - 3 2 2 . 5 5
P o u r l e C P A S
- L E C H I E N J o s é e ( A d m i n s t r a t e u r ) ; r u e d e l a s t a t i o n , 4 1 à 5 0 7 0 A i s e m o n t ; N . N . 5 7 0 2 0 7 - 2 0 8 . 2 3
- L I S E N M é l a n i e ( A d m i n i s t r a t e u r ) ; r u e d u f a y t , 1 8 à 5 0 7 0 A i s e m o n t ; N . N . 8 2 0 6 0 4 - 1 6 4 . 2 5
- A N T O I N E D a v i d ( V i c e - s e c r é t a i r e ) ; r u e d e s B e r g e r i e s , 3 7 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N . 7 5 1 2 1 0 - 1 8 5 . 1 0
- L E P I N N E A n n e - S o p h i e ( A d m i n i s t r a t e u r ) ; r u e d e n é v r e m o n t , 8 6 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e ; N . N 8 5 0 1 3 0 - 2 8 8 . 2 2
P o u r l e u r e x p e r t i s e d a n s l e c a d r e d e l a p e t i t e e n f a n c e
- C A N A R D S o p h i e , r u e d u c e n t r e , 2 2 à 5 1 7 0 L E S V E S ; N . N 7 1 0 8 1 9 - 2 3 6 . 6 2
- D U C H E S N E V é r o n i q u e , C h e m i n d e M o u s t i e r , 9 9 à 5 0 2 0 T e m p l o u x ; N . N 6 8 1 2 2 3 - 0 0 8 . 3 8
- H E Y V A E R T V a n e s s a , r u e A l f r e d D e n i s , 1 0 à 5 0 2 0 F l a w i n n e ; N . N . 8 1 0 4 0 2 - 1 4 4 . 7 0
- W A R N A N T A l e x a n d r e , r u e d u F a y t , 5 2 à 5 0 7 0 A i s e m o n t ; N . N . 8 2 0 5 1 8 - 2 7 9 . 6 5 - B O R G N I E T J e a n - M i c h e l , ( T r é s o r i e r ) ; r u e d e l ' E r m i t a g e , 3 3 à 5 0 7 0 S a r t E u s t a c h e ; N . N . 6 0 0 5 3 0 - 1 1 7 . 8 4
- S P I N E U X B e n o î t e s t c a n d i d a t m e m b r e à l ' A G . I l e s t a c c e p t é à l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s . - M e s s i e u r s D R E Z E E t i e n n e e t S P I N U X B e n o î t o n t é t é d é s i g n é s c o m m e v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s c i - d e s s u s a c c e p t e n t l e u r m a n d a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
28/03/2012
ÿþ; x
I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 6 4 6 2 2 *
R i
M i
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D E P O S É A ! 1 , R E F E D u T a i e
D E C O M M E R C E D E N A M U R
l e 1 6 - 0 3 - 2 1 2
P r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
n , . . . . . - . . . . . 1 , 1 . . . , , , a . . . « . . . . a . . . . .
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 9 . 3 8 5 . 0 3 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C r è c h e C o m m u n a l e L e C h a b o ' T
( e n a b r é g é ) : C r é c h e L e C h a b o ' T
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e s T a n n e r i e s , 6 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - t e x t e c o o r d o n n é
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 e r - L ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « C r è c h e C o m m u n a l e L e C h a b o ' T d e F o s s e s - l a - V i l l e » .
S o n a p p e l l a t i o n u s u e l l e e s t : « C r è c h e L e C h a b o ' T » .
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e , r u e d e s T a n n e r i e s , 6 ; a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N A M U R .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a c r é a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a C r è c h e C o m m u n a l e ( a p p e l l a t i o n d ' a p r è s l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e d u
2 7 f é v r i e r 2 0 0 3 r e l a t i f à l a r é g l e m e n t a t i o n g é n é r a l e d e s m i l i e u x d ' a c c u e i l ) .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à s o n b u t .
C h a p i t r e 3 - L e s m e m b r e s
1 . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 4 - - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s d o n t l e n o m b r e n ' e s t p a s l i m i t é m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 5 .
A r t i c l e 5 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- 7 C o n s e i l l e r s C o m m u n a u x e t 4 C o n s e i l l e r s d u C e n t r e P u b l i c d e l ' A c t i o n S o c i a l e , t o u s d é s i g n é s s u i v a n t l e r e s p e c t d e l a c l é d ' H o n d t ;
- C i n q p e r s o n n e s p o r t a n t u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r a u d o m a i n e d e l a p e t i t e e n f a n c e , d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l s u r p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e C o m m u n a l ;
- T o u t e p e r s o n n e d o n t l a c a n d i d a t u r e a é t é a c c e p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 6 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A 4 0 D 2 . 2
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e m o t i v é e p a r s i m p l e l e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n e t p r o p o s e s a d é c i s i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t .
L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s C o n s e i l l e r s C o m m u n a u x , l e s C o n s e i l l e r s d u C e n t r e P u b l i c d e l ' A c t i o n S o c i a l e e t l e s 5 p e r s o n n e s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 5 , d e u x i è m e a l i n é a s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n ,
A r t i c l e 7 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , d e p l u s , a g r é e r e n q u a l i t é d e m e m b r e , a u x c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e , t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d é s i r e u s e s d ' a i d e r l ' a s s o c i a t i o n à r é a l i s e r s o n b u t e t s o n o b j e t .
A r t i c l e 8 - L e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e 6 a n s r e n o u v e l a b l e . L e t e r m e d u p r e m i e r m a n d a t d e s m e m b r e s p r e n d r a c e p e n d a n t f i n l e 3 1 . 1 2 . 2 0 1 2 .
L e s m e m b r e s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u e l e u r s r e m p l a ç a n t s a i e n t é t é i n s t a l l é s e n q u a l i t é d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
[ I l . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 9 L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d :
- p a r d é m i s s i o n é c r i t e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- p a r e x c l u s i o n d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 0 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
C e t t e p a r t i c u l a r i t é n e c o n c e r n e p a s l e s 5 a d m i n i s t r a t e u r s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 , d e u x i è m e a l i n é a . C e u x - c i s o n t r e m p l a c é s s u i t e à l e u r d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n , s u r d é s i g n a t i o n d u C o n s e i l C o m m u n a l , l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t ,
A r t i c l e 1 1 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
A r t i c l e 1 2 - T o u t m e m b r e e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e , a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s , n ' a a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n .
l I s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , n i f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
C h a p i t r e 4 - - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 3 - L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
C h a p i t r e 5 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
I . A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 4 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t d é v o l u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e d i s p o s e d e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
- l a d é s i g n a t i o n d e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
ÿ r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
I I . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 5 - - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , p o u r l e 3 0 m a r s a u p l u s t a r d .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t p a r s o n V i c e - p r é s i d e n t , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t s a t e n u e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n d i x i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 7 T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d e s d o s s i e r s , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l s a n s d é l a i e t p u b l i é e p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
I V . C o n d i t i o n s e t m o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s m i n i m u m s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 9 - P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e q u i p r é c è d e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a d é l i b é r a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 d u p r é s e n t a r t i c l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M f l D 2 2
C h a p i t r e 6 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
I . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 2 0 t L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 1 3 a d m i n i s t r a t e u r s m i n i m u m e t 1 8 m a x i m u m , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s p o u r u n t e r m e d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e , C e p e n d a n t , l e t e r m e d u p r e m i e r m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r e n d r a f i n l e 3 1 . 1 2 . 2 0 1 2 .
S o n t m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
- 4 C o n s e i l l e r s C o m m u n a u x d é s i g n é s s u i v a n t l e r e s p e c t d e l a c l é d ' H o n d t ;
- 4 C o n s e i l l e r s d u C e n t r e p u b l i c d e l ' A c t i o n S o c i a l e ( C P A S ) d é s i g n é s s u i v a n t l e r e s p e c t d e l a c l é d ' H o n d t ;
- 5 p e r s o n n e s p o r t a n t u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r a u d o m a i n e d e l a p e t i t e e n f a n c e , a y a n t é t é d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l , s u r p r o p o s i t i o n d u C o l l è g e C o m m u n a l ;
- T o u t m e m b r e e f f e c t i f d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 1 - L a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a d i r e c t i o n d e i a c r è c h e e s t s y s t é m a t i q u e m e n t i n v i t é e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 - E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e d é s i g n é p a r i e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c è d e a l o r s , l o r s d e s a p r o c h a i n e s é a n c e , à l a n o m i n a t i o n d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r , I l a c h è v e , d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 - T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
A r t i c l e 2 4 - L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
1 1 . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 2 5 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d u r e s s o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
! i p e u t n o t a m m e n t p a s s e r t o u s c o n t r a t s e t m a r c h é s , a c h e t e r , v e n d r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , a c c e p t e r t o u t e s l i b é r a l i t é s , s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s o f f i c i e l l e s o u p r i v é e s , r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s , e n d o n n e r o u r e t i r e r v a l a b l e m e n t q u i t t a n c e , d o n n e r t o u t e s d é c h a r g e s , n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s l e s a g e n t s , f i x e r é v e n t u e l l e m e n t l e u r s a t t r i b u t i o n s e t t r a i t e m e n t s , a r r ê t e r t o u s l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r r e l a t i f s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a c r è c h e c o m m u n a l e .
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s .
A r t i c l e 2 6 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e , u n S e c r é t a i r e a d j o i n t , u n T r é s o r i e r e t u n T r é s o r i e r a d j o i n t ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t e x e r c é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u p a r l ' a î n é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 7 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t C e l l e - c i s e r a a u t o m a t i q u e m e n t a c c o m p a g n é e d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e a i n s i q u e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s B u r e a u x q u i s e s e r o n t t e n u s d a n s l ' i n t e r v a l l e .
A r t i c l e 2 8 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t v a l a b l e m e n t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e .
t y
P
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s , e t l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u à c e t e f f e t a u s i è g e s o c i a l , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t t e S e c r é t a i r e , o u l e u r r e m p l a ç a n t .
A r t i c l e 2 9 - L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e T r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d u p a i e m e n t d e s s a l a i r e s e t d u s o u t i e n d e l a d i r e c t i o n d e l a c r è c h e e n m a t i è r e b u d g é t a i r e .
E n c a s d ' a b s e n c e , l e V i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e a d j o i n t o u l e T r é s o r i e r a d j o i n t r e m p l i s s e n t l e s f o n c t i o n s s u s m e n t i o n n é e s d e c e l u i q u ' i l s r e m p l a c e n t .
A r t i c l e 3 0 - L e P r é s i d e n t , l e V i c e - p r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , l e S e c r é t a i r e a d j o i n t , l e T r é s o r i e r , l e T r é s o r i e r a d j o i n t e t l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a d i r e c t i o n d e l a c r è c h e , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
A r t i c l e 3 1 - L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E l l e s c o n s i s t e n t e n :
- l a p r i s e d e d é c i s i o n d a n s l e s s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e , c e s d é c i s i o n s s e r o n t e n t é r i n é e s l o r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s u i v r a ;
- l a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t e x p r e s s é m e n t d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I I I . D i v e r s
A r t i c l e 3 2 - L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d o p t é p a r f e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 3 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a d i r e c t i o n d e l a c r è c h e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e t t e p e r s o n n e , à c e l l e d é s i g n é e p o u r l a r e m p l a c e r .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 3 4 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l a o u l e s p e r s o n n e s d o n t l a s i g n a t u r e e n g a g e v a l a b l e m e n t l ' a s b l .
A r t i c l e 3 5 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C h a p i t r e 8 - - E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e
A r t i c l e 3 6 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . L ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l s e r a o b l i g a t o i r e m e n t v e r s é à l ' A d m i n i s t r a t i o n C o m m u n a l e d e F o s s e s - l a - V i l l e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s a i n s i q u ' à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
C h a p i t r e 9 B u d g e t s e t c o m p t e s
B i j l a g e n b i j l i e t T ë l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A i l v a r c n " A i n m p t c i n n a t i i r p
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 7 L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' e x e r c i c e c l ô t u r é .
A r t i c l e 3 8 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u p l u s t a r d l e 3 0 m a r s . C e s d o c u m e n t s s e r o n t j o i n t s à l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 9 l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f i e l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à d e u x v é r i f i c a t e u r s .
C h a p i t r e 1 0 D i v e r s
A r t i c l e 4 0 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L a u r e n c e T I T E U X , P r é s i d e n t e