25/03/2015
ÿþ. " , M 4 D 2 . 2
a
. _ . ~ ~ ~ . ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i n
i i i
R é s e r t i a u M o n i t e b e i g e
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l
d e C o m m e r c e d e L i è g e - d i v i s i o n N a m u r
I e 1 3 M A R S 2 0 1 5
P e i j i r 4 r e f f i e r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 5 . 5 2 3 . 3 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A . S . B . L A s s o c i a t i o n d e p a r e n t s d e l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e S t J e a n -
B a p t i s t e d e " f a m i n e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : 4 8 , A v e n u e d e s F r a n ç a i s 5 0 6 0 T a m i n e s
O b f e t d e . l ' a c t e ; M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e I ' A . S . B . 1 .
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 0 8 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , l e s s t a t u t s d e l ' A . S . B . L o n t é t é m o d i f i é s e t s o n t l e s s u i v a n t s :
S t a t u t s d e l ' A . S . B . L
1 . N o m :
A . S . B . L A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s d e l a C o m m u n a u t é E d u c a t i v e S a i n t J e a n - B a p t i s t e d e T a m i n e s .
2 . S i è g e S o c i a l ;
3 2 , r u e d e l a B a s s e - S a m b r e 5 0 6 0 A r s i m o n t
3 . A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e :
N a m u r
4 . B u t s d e l ' A . S . B . L ;
R e p r é s e n t a t i o n d e s p a r e n t s d ' é l è v e s a u p r è s d e l a C o m m u n a u t é E d u c a t i v e S a i n t J e a n - B a p t i s t e d e T a m i n e s .
5 . M i s s i o n s d e l ' A . S . B . L :
E l C o n t r i b u e r , d a n s u n e c e r t a i n e m e s u r e , à l ' é d u c a t i o n d e s é l è v e s ;
Q'A v o i r u n e f o n c t i o n d ' i n t e r f a c e e n t r e l e s p a r e n t s , l e s é l è v e s e t l ' e n s e m b l e d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e ;
Q'C o l l a b o r e r a u x d i v e r s e s m a n i f e s t a t i o n s d e l ' é c o l e p a r s o n s o u t i e n e t s a p r é s e n c e a c t i v e ,
Q'P a r t i c i p e r f i n a n c i è r e m e n t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' é c o l e ,
Q'D é v e l o p p e r c e r t a i n s p r o j e t s à l a d e m a n d e d e s p a r e n t s , d e s é l è v e s , d e s e n s e i g n a n t s e t l o u d e s d i r e c t i o n s ;
Q'S i é g e r a u c o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n ;
Q'P e r m e t t r e à t o u s l e s é l è v e s d e d e v e n i r d e s c i t o y e n s r e s p o n s a b l e s ;
Q'F a v o r i s e r l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s p o u r t o u s l e s é l è v e s ;
Q'F a c i l i t e r l a t r a n s i t i o n e n t r e l e s e n s e i g n e m e n t s m a t e r n e l , p r i m a i r e e t s e c o n d a i r e ;
Q'" F a c i l i t e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s p a r e n t s d ' é l è v e s e t l ' e n s e m b l e d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e , d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s é l è v e s , d e l e u r r é u s s i t e e t d e l e u r é p a n o u i s s e m e n t d a n s l e r e s p e c t d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s d e c h a c u n ;
Q'O r g a n i s e r u n e v e i l l e a c t i v e e t p a s s i v e e n v u e d ' i n f o r m e r , l e p l u s o b j e c t i v e m e n t p o s s i b l e , t o u s l e s p a r e n t s d ' é l è v e s
( C e s d e u x d e r n i è r e s é t a n t d é f i n i e s e n f o n c t i o n d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 p o r t a n t s u r l e s a s s o c i a t i o n s d e p a r e n t s d ' é l è v e s e t l e s O r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d ' a s s o c i a t i o n s d e p a r e n t s d ' é l è v e s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , M . B . 6 a o û t 2 0 0 9 . )
6 . L e s m e m b r e s d e l ' A . S . B . L
S e u l s f i g u r e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s l e n o m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e
C e s m e m b r e s e n s o n t é g a l e m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
V i r g i n i e S t a f f e ; P r é s i d e n t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R o x a n e C o p p i n : P r é s i d e n t e a d j o i n t e
V é r o n i q u e M o l l e : S e c r é t a i r e
F r a n ç o i s e T o u p e t : S e c r é t a i r e a d j o i n t e
S a b i n e D a n i e l : T r é s o r i è r e
F r a n ç o i s e M o l l e : T r é s o r i è r e a d j o i n t e
L e s a u t r e s m e m b r e s , a p p e l é s m e m b r e s " a c t i f s " d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t d é s i g n é s d a n s l e s p r o c è s v e r b a u x d e s
A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
7 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( a d m i n i s t r a t e u r s )
7 . 1 L a p r é s i d e n c e
- a n i m e l ' A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s ;
- e s t à l ' é c o u t e d e s p a r e n t s q u ' i l r e p r é s e n t e ;
- e s t u n p o r t e - p a r o l e f i d è l e d e s a v i s e t d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- c o m m u n i q u e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l p o s s è d e ;
- p a r t a g e l e s t â c h e s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- é l a b o r e l e s " o r d r e d u j o u r " d e s r é u n i o n s ( e n a c c o r d a v e c l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ) .
7 . 2 L e s e c r é t a r i a t
- r é d i g e [ e s c o n v o c a t i o n s ;
- r e n d n o t e l o r s d e s r é u n i o n s d e s p o i n t s e s s e n t i e l s ;
- r é d i g e l e s r a p p o r t s d e r é u n i o n ;
- e n v o i e l e s r a p p o r t s a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ;
- t i e n t à j o u r l e s a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n d e p a r e n t s ;
- t r a n s m e t l e s d o c u m e n t s u t i l e s à I ' U . F . A . P . E . C .
7 . 3 L a t r é s o r e r i e
- g è r e l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s ;
- e n r e g i s t r e l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s ;
- r e c h e r c h e l e s s o u r c e s d e r e c e t t e s ;
- p r é s e n t e l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s p é c i f i q u e s ;
- r a s s e m b l e l e s j u s t i f i c a t i f s p o u r l a d e m a n d e d e s u b s i d e s é v e n t u e l s .
8 . C o n d i t i o n s p o u r ê t r e m e m b r e " a c t i f ' d e l ' A . S . B . L ( m e m b r e e n d e h o r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n )
L e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s p o u r ê t r e m e m b r e s o n t l e s s u i v a n t e s :
- ê t r e p a r e n t , g r a n d - p a r e n t o u t u t e u r d ' a u m o i n s u n e n f a n t f r é q u e n t a n t l a C o m m u n a u t é E d u c a t i v e S a i n t -
J e a n - B a p t i s t e d e T a m i n e s ;
- a v o i r l u , a p p r o u v é e t s i g n é l a " c h a r t e d e b o n n e c o n d u i t e " e t a c c e p t e r l e s r è g l e s p r é c i s é e s d a n s l e s
p r é s e n t s s t a t u t s ;
- a v o i r l u , a p p r o u v é e t s i g n é l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r i n h é r e n t à l ' e n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l e t à
l ' e n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e .
E x c e p t i o n : t o u t p a r e n t , g r a n d - p a r e n t o u t u t e u r d ' a n c i e n ( s ) é l è v e ( s ) d e l a C E S J B p o u r r a m a i n t e n i r s o n s t a t u t d e m e m b r e " a c t i f ' p o u r a u t a n t q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e s ' y o p p o s e p a s . I l p o u r r a , e n o u t r e , ê t r e m e m b r e " e f f e c t i f ' a v e c a c c o r d d e c e t t e m ê m e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
9 . C o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r d ' e x c l u r e u n m e m b r e p a r c e q u ' i l n e r e s p e c t e p a s l e s r è g l e s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e p e n d a n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n d é c i d e r a d é f i n i t i v e m e n t a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d u d i t m e m b r e e t s u r b a s e d e l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
1 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 0 . 1 P a r t i c i p a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a c t i f s e t a d h é r e n t s ( i n v i t é s , m e m b r e s d ' h o n n e u r , r e s s o u r c e s p o n c t u e l l e s ) p a r t i c i p e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e e t p o s s è d e n t c h a c u n u n e v o i x . C e d r o i t d e v o t e e s t r é s e r v é a u x m e m b r e s p r é s e n t s . C e p e n d a n t , u n m e m b r e a b s e n t p e u t m a i n t e n i r u n d r o i t d e v o t e p a r p r o c u r a t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l a i e p l e i n e m e n t p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a m o t i o n c o n c e r n é e e t a i e r e m i s s a d é c i s i o n s o u s p l i f e r m é à u n m e m b r e p r é s e n t . U n e s e u l e p r o c u r a t i o n n e s e r a a c c e p t é e p a r m e m b r e p r é s e n t .
C h a q u e m o t i o n f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r e s t v o t é e d è s q u e l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e e s t a t t e i n t e .
L e s d i f f é r e n t e s d i r e c t i o n s d e l a C o m m u n a u t é E d u c a t i v e , m e m b r e s d u c o r p s e n s e i g n a n t s e t / o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s s o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r . I l s p o s s è d e n t u n d r o i t c o n s u l t a t i f , i n f o r m a t i f e t r é f l e x i f s u r t o u t e s f e s d é c i s i o n s p r i s e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 0 . 2 C o m p é t e n c e s
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
b -
i u S O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s a c t e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
L a c o m p é t e n c e r é s i d u e l l e e s t r é s e r v é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a c o m p é t e n c e r é s i d u e l l e p e u t s e d é f i n i r c o m m e é t a n t c e l l e d e t r a i t e r d e t o u t e m a t i è r e n o n r é s e r v é e à u n a u t r e o r g a n e .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 0 . 3 C o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s
e n f a i t l a d e m a n d e .
L e s m e m b r e s s o n t p r é v e n u s p a r c o u r r i e r o u p a r M a i l a u m i n i m u m u n e s e m a i n e à l ' a v a n c e .
L a c o n v o c a t i o n d o i t c o n t e n i r l ' é n o n c é d e l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f e r a l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l d o n t u n e c o p i e s e r a d o n n é e o u e n v o y é e p a r m a i l o u
p a r c o u r r i e r à c h a c u n d e s m e m b r e s e n d é a n s l e s 1 5 j o u r s .
1 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s p e r s o n n e s .
1 1 . 1 P a r t i c i p a t i o n
S e u l s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r t i c i p e n t a u " C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n " .
I l p e u t t o u t e f o i s ê t r e p r o p o s é à d e s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é E d u c a t i v e ( D i r e c t e u r s , e n s e i g n a n t s e t / o u
l e u r s r e p r é s e n t a n t s ) d e p a r t i c i p e r à c e r t a i n s C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s u n b u t c o n s u l t a t i f , i n f o r m a t i f e t / o u
r é f l e x i f .
1 1 . 2 C o m p é t e n c e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e u n e c o m p é t e n c e g é n é r a l e d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e c o m p é t e n c e r é s i d u e l l e . l l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t c e q u e l a l o i n ' a p a s a t t r i b u é e x p l i c i t e m e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 1 . 3 L e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A . S . B . L c o m p t e 6 m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
- u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) e t s o n a d j o i n t ( e )
- u n ( e ) s e c r é t a i r e e t s o n a d j o i n t ( e )
- u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) e t s o n a d j o i n t ( e )
1 1 . 4 M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e s m a n d a t s
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a c t i f s d e
l ' A s s o c i a t i o n . I l s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e 1 a n r e n o u v e l a b l e . T o u t e f o i s , i l p e u t ê t r e d é c i d é e n A s s e m b l é e
G é n é r a l e d e m e t t r e f i n à c e r t a i n s m a n d a t s .
I l s e p e u t a u s s i q u ' u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o i t e x c e p t i o n n e l l e m e n t é l u p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
L a d é s i g n a t i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s s e f a i t l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c e , p a r s c r u t i n s e c r e t e t p a r
c o m p t a b i l i s a t i o n d u n o m b r e d e v o i x d e c h a c u n d e s c a n d i d a t s ,
L a f i n d ' u n m a n d a t
L a f i n d u m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e f f e c t i v e :
- s o i t p a r c e q u ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s a t t e n d u e s
- s o i t p a r c e q u ' i l e s t d é m i s s i o n n a i r e
- s o i t p a r c e q u ' i l e s t r é v o q u é
- s o i t p a r c e q u ' i l e s t e n a b a n d o n d e p o s t e
1 2 . E m p l o i d u p a t r i m o i n e e n c a s d e d i s s o l u t i o n
L ' a c t i f r é s u l t a n t d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' A . S . B . L d e v r a r e v e n i r :
- s o i t à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n q u i r e m p l a c e r a i t l ' a c t u e l l e , q u ' e l l e s o i t s t a t u t a i r e m e n t u n e A . S . B . L o u u n e A s s o c i a t i o n d e F a i t ;
- s o i t à l a C o m m u n a u t é E d u c a t i v e S a i n t J e a n - B a p t i s t e à t i t r e d e d o n a t i o n .
1 3 . F o n c t i o n n e m e n t g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s
L ' A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s s e r é u n i t a u m i n i m u m 3 f o i s p a r a n n é e s c o l a i r e .
M O E ? 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M d s s t i t i a n e e s a a d a i d e m t t l e e p a g g e j d u , h z i t g e t 3 e : A S + t r e e t t o N d c t r r e e t l 4 u l i t e i á i x i o t é à i z à r i e a t : u v r e e i t z # a n b o u i é e à e e s e a n e s p o e t l A e w e a o a n e e s a p p a n b p o u a t r i d e r e p p e l s á s e s n k t ' ë s s e o t d t i t i a p l d e d a à d t i t l a r o a U ' 8 o g a a l d r r a e f f l g a v a l d d d a e i t } e a s
A n N B e e e r i { 4 Q f 3 h p é p à 1 Q é t i t C f f e
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m i n i m u m 2 f o i s p a r a n n é e s c o l a i r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n n é e s c o l a i r e .
1 3 . D u r é e d e l ' A . S . B . L
S a d u r é e n ' e s t p a s l i m i t é e d a n s l e t e m p s . C e p e n d a n t d e s d é c i s i o n s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t ê t r e
p r i s e s p o u r e n m o d i f i e r l e s s t a t u t s à d a t e s p r é c i s e s ,
E l l e s e r a e f f e c t i v e t a n t q u e l e p a r t e n a r i a t a v e c l a C o m m u n a u t é E d u c a t i v e S a i n t J e a n - B a p t i s t e l e p e r m e t t r a .
1 4 . R e p r é s e n t a t i o n l é g a l e d e I ' A . S . B . L
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s u s m e n t i o n n é s o n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l é g a l e m e n t l ' A . S . B . L .
I l s p e u v e n t l a r e p r é s e n t e r p a r u n m i n i m u m d e d e u x s i g n a t u r e s , c e q u i s i g n i f i e q u e c e s d e u x s i g n a t u r e s
s u f f i s e n t p o u r e n g a g e r I A . S . B L .
S q f i c F E 0 a t o N i L ~ Q 1 º%, t i ~ 1 ~ p ~ ~ c o ~ % s u - ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e