20/05/2014
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* 1 4 1 0 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 2 . 5 5 5 . 0 0 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D '
E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z
( e n a b r é g é ) : A . I . E . G .
F o r m e j u r i d i q u e : S C R L
S i è g e : H ô t e l d e V i l l e - P a r c C o m m u n a l 1 à 5 6 7 0 V I R O I N V A L
O b j e t d e l ' a c t e : R e m p l a c e m e n t d ' u n A d m i n i s t r a t e u r ( c o o p t a t i o n )
V u l e C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , s p é c i a l e m e n t s e s a r t i c l e s L 1 5 2 3 - 1 , a l i n é a 2 , L
1 5 2 3 - 1 5 , L 1 5 3 1 - 1 e t - 2 e t L 3 1 2 2 - 3 , 7 ° ;
V u l e s s t a t u t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , s p é c i a l e m e n t , s e s a r t i c l e s 5 e t 2 1 à 3 3 ;
V u l e C o d e d e s s o c i é t é s , s p é c i a l e m e n t s o n a r t i c l e 5 1 9 ;
V u l a d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n d a t e d u 2 0 j u i n 2 0 1 3 , p r o c é d a n t à l a n o m i n a t i o n d e s
a d m i n i s t r a t e u r s ;
C o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 2 1 , a l i n é a 1 3 d e s s t a t u t s d i s p o s e q u '
« E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e c e d e r n i e r d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , q u e l l e q u e s o i t l a c a u s e , y c o m p r i s l a r é v o c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i t p r o v i s o i r e m e n t à s o n r e m p l a c e m e n t e t s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e l a n o m i n a t i o n d e c e r e m p l a ç a n t ; c e l u i - c i a c h è v e r a l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r » ;
V u l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l C o m m u n a l d u 1 7 s e p t e m b r e 2 0 1 3 a c c e p t a n t l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r F r e d d y C a b a r a u x d e s e s f o n c t i o n s d e C o n s e i l l e r c o m m u n a l e t d e t o u s s e s m a n d a t s d é r i v é s ;
C o n s i d é r a n t q u ' à l ' e f f e t d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , i l c o n v i e n t d e p r o c é d e r à l a c o o p t a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r ;
V u l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l d e V i r o i n v a l , e n d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , p r é s e n t a n t M o n s i e u r B r u n o B u c h e t , B o u r g m e s t r e , a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' I n t e r c o m m u n a l e A I E G , e n r e m p l a c e m e n t d e M o n s i e u r F r e d d y C A B A R A U X , t e l l e q u e n o t i f i é e p a r c o u r r i e r d u 0 4 o c t o b r e 2 0 1 3 ;
C o n s i d é r a n t q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o p o s é e s t m e m b r e d u C o l l è g e c o m m u n a l d e l a c o m m u n e d e V i r o i n v a l , e t
n ' e s t p a s s o u m i s à u n e r è g l e d ' i n t e r d i c t i o n d e c u m u l s ;
P a r c e s m o t i f s ,
A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é à l a m a j o r i t é d e s v o i x r e p r é s e n t é e s e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s
c o m m u n a u x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
D E C I D E
A r t i c l e 1 e r : M o n s i e u r B r u n o B u o h e t , B o u r g m e s t r e d e V i r o i n v a l e s t c o o p t é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n r e m p l a c e m e n t d e M o n s i e u r F r e d d y C a b a r a u x , d é m i s s i o n n a i r e e t a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' i n t é r e s s é ,
A r t i c l e 2 : L a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r c o n f i r m a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 3 ; L a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n e s t t r a n s m i s e à l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e s o r t a d o p t i o n a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s s u i v a n t e s :
- l ' a p p a r t e n a n c e p o l i t i q u e d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- l a d é c l a r a t i o n s u r l ' h o n n e u r d u r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 5 3 4 - 2 § 3 C D L D ;
- l a d é c l a r a t i o n d ' e n g a g e m e n t , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e L - 1 5 3 2 - 1 , § t e r C D L D ;
- l ' a c t e d e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l c o m m u n a l d e V i r o i n v a l .
A p r è s é c h a n g e s d e v u e , l ' A s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é , a p p r o u v e . T E C T E O , a s s o c i é e x c l u , n e p r e n a n t p l u s p a r t
a u v o t e .
P o u r e x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e ,
G u y D E L E U Z E
D i r e c t e u r
F r a n c i s V E R B O R G
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
Y
1 ~ R é s e r v é
a u
t M o n i t e u r r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/05/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o n 2 . 2
l l
+ 1 9 1 0 1 0
d N L M * d l r } d p b D W W h W T
G r e f f e
V . F O U 3 " : N - A U X
N ° d ' e n t r e p r i s e : Ô 2 0 2 . 5 5 5 . 0 0 4 G r e f f i e r
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D '
E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z
( e n a b r é g é ) : A . I . E . G .
F o r m e j u r i d i q u e : S C R L
S i è g e : H ô t e l d e V i l l e - P a r c C o m m u n a l 1 à 5 6 7 0 V I R O I N V A L
O b i e t d e l ' a c t e : D é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e l A d m i n i s t r a t e u r
R e l a t i v e m e n t à c e t t e d é c i s i o n , e s t p r i s e l a d é l i b é r a t i o n s u i v a n t e
« V u l e C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , s p é c i a l e m e n t s e s a r t i c l e s L 1 5 2 3 - 1 4 , a l i n é a 1 e r , L 1 5 2 3 - 1 5 e t L 3 1 2 2 - 3 ;
V u l e s s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e , s p é c i a l e m e n t s o n a r t i c l e 2 1 ;
V u l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t e n u s a g e i n t e r v e n u e e n t r e l ' A I E G e t T E C T E O ( e x - A L E ) p o r t a n t s u r l e s r é s e a u x H T e t B T d ' A n d e n n e ;
C o n s i d é r a n t q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p r é c i t é e , T E C T E O ( e x - A L E ) s ' e s t e n g a g é e à f a i r e a p p o r t e n u s a g e d e s e s r é s e a u x H a u t e e t B a s s e t e n s i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l a V i l l e d ' A n d e n n e , a u b é n é f i c e d e I ' A I E G ;
Q u e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 e t 3 d e l a c o n v e n t i o n s u s v i s é e , « E n c o n t r e p a r t i e d e ( c e s ) a p p o r t ( s ) , l ' A L E a r e ç u d e s p a r t s p r i v i l é g i é e s « D » , a f f e c t é e s d ' u n i n d i c e , d ' u n e v a l e u r d e 2 . 5 0 0 ¬ c h a c u n e é m i s e s p a r l ' A I E G » ;
Q u e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n p r é v o i t e n c o r e q u e l ' é m i s s i o n d e s p a r t s « D » e n f a v e u r d e T E C T E O e s t b i e n l a c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n u s a g e c o n s e n t i p u i s q u e c e t a r t i c l e d i s p o s e q u e « l ' a p p o r t f e r a r e t o u r à l ' A L E , d e p l e i n d r o i t e t m o y e n n a n t a n n u l a t i o n d e s p a r t s D , d è s l e m o m e n t o ù I ' A I E G p e r d r a i t s a q u a l i t é d e g e s t i o n n a i r e d u r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n p o u r t o u t o u p a r t i e d e s s e c t i o n s c o n c e r n é e s ( . . . ) L ' A L E s e r a d é m i s s i o n n a i r e d e l ' A I E G , d e p l e i n d r o i t , e t l a t o t a l i t é d e s p a r t s D s e r a a n n u l é e » ;
C o n s i d é r a n t q u ' e n o u t r e , e t é g a l e m e n t e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n u s a g e , « l ' A L E d i s p o s e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A I E G a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e » ( a r t i c l e 9 d e l a c o n v e n t i o n )
V u l e c o u r r i e r r e c o m m a n d é d e l ' I n t e r c o m m u n a l e T E C T E O d u 5 n o v e m b r e 2 0 1 2 s i g n i f i a n t s a v o l o n t é u n i l a t é r a l e d e m e t t r e u n t e r m e à l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t e n u s a g e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e 6 m o i s , e x p i r a n t l e 5 m a i 2 0 1 3 ;
V u l ' a c t i o n e n r é f é r é s i n t r o d u i t e p a r I ' A I E G p o u r s ' o p p o s e r à c e t t e v o i e d e f a i t ;
V u l e j u g e m e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e N a m u r d u 5 f é v r i e r 2 0 1 3 d é c l a r a n t l a d e m a n d e n o n f o n d é e , à d é f a u t d ' u r g e n c e ;
V u l ' a p p e l i n t e r j e t é p a r l ' A I E G ;
V u l ' i n t e r v e n t i o n v o l o n t a i r e d e l a V i l l e d ' A n d e n n e ;
V u l ' a r r ê t p r o n o n c é p a r l a C o u r d ' a p p e l d e L i è g e , e n d a t e d u 1 2 j u i n 2 0 1 3 , f a i s a n t d r o i t à l ' a c t i o n i n t r o d u i t e p a r l ' A I E G e t « o r d o n n a n t ( n b : n o t a m m e n t ) à l ' I n t e r c o m m u n a l e T E C T E O d e p o u r s u i v r e l e s r e l a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s a v e c l ' A I E G , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t m e n t i o n n é e s d a n s l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t e n u s a g e d u 2 5 m a i 2 0 0 4 »
C o n s i d é r a n t q u ' e n p a r a l l è l e , l a V i l l e d ' A n d e n n e a e n t r e p r i s u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n d e s r é s e a u x H a u t e e t B a s s e t e n s i o n é t a b l i s s u r s o n t e r r i t o i r e e t o b j e t s d e l ' a p p o r t e n u s a g e s u s v i s é ;
V u l ' a r r ê t é d e M o n s i e u r l e M i n i s t r e d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , e n d a t e d u 7 m a i 2 0 1 3 , a u t o r i s a n t l ' e x p r o p r i a t i o n d u d i t r é s e a u ;
V u l ' a v i s d e l a C W a P E ;
V u l e j u g e m e n t d e M o n s i e u r l e J u g e d e P a i x d ' A n d e n n e , e n d a t e d u 1 0 j u i l l e t 2 0 1 3 , v a l i d a n t l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n ;
C o n s i d é r a n t q u ' e n v e r t u d e c e j u g e m e n t , l e s r é s e a u x h a u t e t e n s i o n e t b a s s e t e n s i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a p p o r t e n u s a g e s u s v i s é o n t é t é t r a n s f é r é s , e n p r o p r i é t é , à l a V i l l e d ' A n d e n n e ;
Q u e l e j u g e m e n t d é c l a r a t i f d e l ' e x p r o p r i a t i o n a p o u r e f f e t d ' e m p o r t e r l e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e e x p r o p r i é d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' a u t o r i t é e x p r o p r i a n t e , s o i t e n l ' e s p è c e l a V i l l e d ' A n d e n n e ( e n c e s e n s , l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
~
V o l e t B - S u i t e
N o u v e l l e s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f , T o m e 7 , « L ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d ' u t i l i t é p u b l i q u e » , n ° 4 1 9 , « E f f e t s d u
j u g e m e n t d ' e x p r o p r i a t i o n » ) ;
Q u ' « à l a d a t e d e c e j u g e m e n t d é c l a r a t i f , l e s d r o i t s s o n t r é s o l u s e t l ' i m m e u b l e e n e s t a f f r a n c h i s ; i l f a u t e n
e f f e t q u e l ' i m m e u b l e p a s s e d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' e x p r o p r i a n t l i b r e d e t o u t e c h a r ç y e l k
Q u e l e s d r o i t s d ' u s a g e s u r l ' i m m e u b l e o b j e t d e l ' e x p r o p r i a t i o n s o n t d o n c r é s o l u s à c e t t e d a t e ( i b i d e m , n ° 4 2 0 )
C o n s i d é r a n t q u e l ' é m i s s i o n s d e p a r t s « D » e t l ' o c t r o i d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r a u p r o f i t d e T E C T E O s o n t
l ' a c c e s s o i r e s d u d r o i t d ' u s a g e e t d o i v e n t s u i v r e l e m ê m e s o r t j u r i d i q u e q u e c e l u i - c i ;
V u s a d é l i b é r a t i o n d e c e j o u r p o r t a n t a n n u l a t i o n d e s p a r t s « D » d é t e n u e s p a r T E C T E O a v e c p o u r c o r o l l a i r e
l ' e x c l u s i o n d e c e t a s s o c i é e t l a r é v o c a t i o n d e s o n a d m i n i s t r a t e u r ;
C o n s i d é r a n t q u e l " a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s d e I ' A I E G d i s p o s e q u e :
« L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( . . . ) L e u r n o m b r e n e p e u t ê t r e
i n f é r i e u r à d i x n i s u p é r i e u r à d i x - s e p t » ;
C o n s i d é r a n t q u ' i l r e v i e n t a u x a s s o c i é s c o m m u n a u x d e p r o p o s e r l e r e m p l a c e m e n t d u 1 7 è m e a d m i n i s t r a t e u r
e n p o s t e a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A I E G ;
V u l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l c o m m u n a l d e l a V i l l e d ' A n d e n n e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 ' 1 3 p r o p o s a n t M a d a m e
F r a n ç o i s e L E O N A R D , a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' I n t e r c o m m u n a l e A I E G ;
C o n s i d é r a n t q u ' a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r r é s e r v é e s a u x c o m m u n e s , n e p e u v e n t ê t r e n o m m é s q u e d e s
m e m b r e s d e s c o n s e i l s o u c o l l è g e s c o m m u n a u x ;
Q u e M a d a m e F r a n ç o i s e L E O N A R D e s t E c h e v i n d e l a V i l l e d ' A n d e n n e e t C o n s e i l l è r e c o m m u n a l e ( l i s t e M R ) ;
C o n s i d é r a n t q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 5 , § 3 s u s v i s é
« l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s s o n t d é s i g n é s r e s p e c t i v e m e n t à l a
p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s
1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l » .
Q u e s e l o n l a c l é « D H O N T » , s u s v i s é e , l e d e r n i e r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r r e v i e n t à u n m e m b r e d e l a l i s t e «
M R »
P a r c e s m o t i f s ;
A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é à l a m a j o r i t é d e s v o i x r e p r é s e n t é e s e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s
c o m m u n a u x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
D é c i d e
A r t i c l e 1 e r
D e d é s i g n e r M a d a m e F r a n ç o i s e L E O N A R D E c h e v i n d e l a V i l l e d ' A r d e n n e e t C o n s e i l l è r e c o m m u n a l e ( l i s t e
M R ) a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t r i c e d e l ' I n t e r c o m m u n a l e A I E G ;
A r t i c l e 2
U n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n s e r a t r a n s m i s e a u g o u v e r n e m e n t w a l l o n a c c o m p a g n é e
d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . L a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e m i s e à e x é c u t i o n q u ' à d a t e r d e s o n t r a n s m i s à
l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e ,
A r t i c l e 3
U n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l a p r é s e n t e d é l i b é r a t i o n s e r a t r a n s m i s e à M a d a m e F r a n ç o i s e L E O N A R D ,
p r é q u a l i f i é e p o u r i n f o r m a t i o n » .
A p r è s é c h a n g e s d e v u e , l ' A s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é , a p p r o u v e . T E C T E O , a s s o c i é e x c l u , n e p r e n a n t p l u s p a r t a u v o t e ,
P o u r e x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e ,
G u y D E L E U Z E
D i r e c t e u r
F r a n c i s V E R B O R G
P r é s i d e n t
s e . R é s e r v é
a u o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e p e r s o n n e s . a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s '
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
04/07/2014 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2013, APP 17.06.2014, DPT 27.06.2014 14240-0239-041
25/10/2013
ÿþr
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I V I i 1 1 1 6 1 1 1 , 1 1 0 1 U N
D é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
l e 1 6 " ` " t . 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 2 . 5 5 5 . 0 0 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n I n t e r c o m m u n a l e d ' E t u d e e t d ' E x p l o i t a t i o n
d ' E l e c t r i c i t é e t d e G a z
( e n a b r é g é ) : A . I . E . G .
F o r m e j u r i d i q u e : S C R L
S i è g e : V I R O I N V A L
O b i e t d e l ' a c t e : R e n o u v e l l e m e n t A d m i n i s t r a t e u r s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 j u i n 2 0 1 3 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t
G r o u p e P S : M e s d a m e s E l i s a b e t h M A L I S O U X , M a r i e - C h r i s t i n e M A U G U I T e t M e s s i e u r s
F r a n c i s V E R B O R G , C l a u d e E E R D E K E N S , R e n é H U B R E C H T S , A l a i n B O U V Y , F r e d d y C A B A R A U X e t F r a n ç o i s
P L U M E
G r o u p e C D I - 1 : M e s d a m e s M a r i e - A n g e D E S M O N S e t D o r o t h é e K L E I N e t M e s s i e u r s C h r i s t o p h e G I L O N ,
M i c h e l C A S T E R M A N e t B a u d o u i n S O H I E R
G r o u p e M R : M e s s i e u r s D i m i t r i L H O S T E e t J o s é P A U L E T
G r o u p e E C O L O : M o n s i e u r P h i l i p p e D E T R Y
P o u r e x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e
G u y D E L E U Z E , D i r e c t e u r
F r a n c i s V E R B O R G , P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
23/10/2013
ÿþ M o n 2 , 2
L
o l o C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é :
M o
b E " 1 3 1 6 0 6 9 5 "
I . d t 3 p G e r I ê G I L 1 g r : U L i k l
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
l e 1 4 C a 2 0 1 3
G r e f f e
L e g r e f f i e r e n c h e f
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 2 . 5 5 5 , 0 0 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D '
E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z
( e n a b r é g é ) : A . I . E . G .
F o r m e j u r i d i q u e : S C R L
S i è g e : H ô t e l d e V i l l e - P a r c C o m m u n a l 1 à 5 6 7 0 V 1 R O I N V A L
o b j e t d e [ ' a c t e : P o u v o i r s d e s i g n a t u r e s
C o n s i d é r a n t l a m i s e e n p l a c e d u n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l e s t r e q u i s d e r e v o i r l e s p o u v o i r s d e
s i g n a t u r e s ;
L e C o m i t é d e G e s t i o n p r o p o s e l e t e x t e s u i v a n t :
a - l e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s s o n t a n n u l é e s ,
b - l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e s s o n t c o n f i é s a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s
1 - L e s c o n v o c a t i o n s e t l e c o u r r i e r o f f i c i e l d e l ' I n t e r c o m m u n a l e s e r c n t s i g n é s p a r l e D i r e c t e u r o u p a r ! a p e r s o n n e d é s i g n é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u D i r e c t e u r e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i e t p a r l e P r é s i d e n t o u u n M e m b r e d u C o m i t é d e G e s t i o n d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à s a v o i r M o n s i e u r R e n é H U B R E C H T S e n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t .
2 - L e D i r e c t e u r o u l a p e r s o n n e d é s i g n é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u D i r e c t e u r e n s o n a b s e n c e , e t l e R e s p o n s a b l e t e c h n i q u e , o u s o n a s s i s t a n t e n s o n a b s e n c e , s i g n e r o n t e n s e m b l e l e c o u r r i e r t e c h n i q u e e t s e s c o m m a n d e s j u s q u ' à u n m a x i m u m d e c i n q m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 . 5 0 0 E ) H T V A . J u s q u ' à u n m a x i m u m d e c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 1 3 5 , 0 0 0 ¬ ) F I V A , l e s c o m m a n d e s s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e p a r M o n s i e u r R e n é H U B R E C H T S , A d m i n i s t r a t e u r e t l e D i r e c t e u r , o u p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u D i r e c t e u r ;
a u - d e l à d e c e t t e d e r n i è r e s o m m e , u n e d é c i s i o n d u C o m i t é d e g e s t i o n o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n d i s p e n s a b l e ,
3 - E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o u r r i e r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' e n t r e p r i s e a u t r e s q u e c e u x s t i p u l é s a u p o i n t 1 , 2 e t 4 i l s s e r o n t s i g n é s p a r l e D i r e c t e u r o u p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u D i r e c t e u r .
4 - A u n i v e a u d e s o r d r e s d e p a i e m e n t a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s , l e p r i n c i p e d e l a d o u b l e s i g n a t u r e e s t d ' a p p l i c a t i o n . L e s s i g n a t u r e s d u P r é s i d e n t , e t d u D i r e c t e u r , s o n t r e q u i s e s .
E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , M o n s i e u r R e n é H U B R E C H T S , A d m i n i s t r a t e u r s i g n e r a a i n s i q u e M a d a m e L a u r e n c e M O E R M A N S , R e s p o n s a b l e A d m i n i s t r a t i v e , e n c a s d ' a b s e n c e d u D i r e c t e u r , M o n s i e u r G u y D E L E U Z E .
5 - E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 5 § 1 d e s s t a t u t s d e l ' A , I . E . G l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r t o u t e p e r s o n n e a u t r e e x p r e s s é m e n t d é s i g n é e d a n s c h a q u e c a s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
P o u r e x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e ,
G u y D E L E U Z E
D i r e c t e u r
F r a n c i s V E R B O R G
P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
09/08/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2012, APP 20.06.2013, DPT 05.08.2013 13401-0049-042
11/04/2013
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I w 1 1 1 1 1 1 ~ N O S 6 2 8 * ~ u ~ i ~ N u ~
1
) _ L e g r . e i f i e r e n - e r s e t
N ° d ' e n t r e p r i s e : ( 0 ) 2 0 2 . 5 5 5 . 0 0 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D ' E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z e n a b r é g é A . I . E . G
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 6 7 0 V i r o i n v a l - H o t e l d e V i l l e
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D U T E R M E D E L A S O C I E T E - C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S P O U V O I R S .
D e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D a m i e n L E C L E R C Q à N a m u r l e 1 4 j u i n 2 0 1 2 e n r e g i s t r é à
N A M U R I l e 2 8 j u i n 2 0 1 2 v o l u m e 1 0 6 0 f o l i o 8 0 c a s e 9 , i i r é s u l t e q u e s ' e s t t e n u e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D ' E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à V i r o i n v a l ( H ô t e l d e V i l l e ) e t d o n t l e s i è g e a d m i n i s t r a t i f e s t é t a b l i à F l a w i n n e ( N a m u r ) , l a q u e l l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s d û m e n t a p p r o u v é e s p a r s o n a u t o r i t é d e t u t e l l e e n d a t e d u 1 4 s e p t e m b r e 2 0 1 2 :
1 . I I e s t d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 4 :
« L ' a s s o c i a t i o n a é t é p r o r o g é e u n e p r e m i è r e f o i s p o u r u n e d u r é e d e 3 0 a n s e x p i r a n t e n l ' a n 2 0 1 6 , u n e d e u x i è m e f o i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 2 6 e t u n e t r o i s i è m e f o i s p o u r u n t e r m e e x p i r a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 4 1 p a r d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s 3 m a i 1 9 8 5 , 2 1 j u i n 1 9 9 6 e t 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 ; l e t e r m e d e l ' e x p i r a t i o n e s t r a m e n é a u 1 5 d é c e m b r e 2 0 4 1 à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 j u i n 2 0 1 2 . « L a s o c i é t é p o u r r a d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 4 d u C o d e ê t r e p r o r o g é e p o u r u n o u p l u s i e u r s t e r m e s d o n t c h a c u n n e p e u t t o u t e f o i s d é p a s s e r 3 0 a n s .
« L ' i n t e r c o m m u n a l e n e p e u t p r e n d r e d ' e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e e x c é d a n t s a d u r é e q u i r e n d r a i e n t p l u s d i f f i c i l e o u o n é r e u x l ' e x e r c i c e p a r u n a s s o c i é d u d r o i t d e n e p a s p a r t i c i p e r à l a p r o r o g a t i o n .
l
D é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e D i n a n t
l e - 2 A V R . 2 0 1 3
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
2 . T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s
p r i s e s .
D E P O S E S E N M E M E T E M P S .
E x p é d i t i o n d e l ' a c t e p o r t a n t A G e x t r a o r d i n a i r e L i s t e d e p r é s e n c e s - E x p é d i t i o n d e l ' a c t e
c o n t e n a n t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é l i v r é a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M O N I T E U R B E L G E .
( s é ) D a m i e n L E C L E R C Q ( n o t a i r e ) .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/04/2013
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 0
* 1 3 0 5 6 6 1 1 1 1 1 1 1
2 9 *
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D é p o s é a u g r e f f e d w t r i b u r i u d o c o m m o r c e d o D i n a n t
l e - 2 A V R . 2 0 1 3
G r e f f e
L e g r e f f i e r
( 0 ) 2 0 2 . 5 5 5 . 0 0 4
A S S O C I A T I O N . I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D ' E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z e n a b r é g é A . I . E . G
S o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c o o p é r a t i v e l i m i t é e
5 6 7 0 V i r o i n v a l - H o t e l d e V i l l e
M O D I F I C A T I O N E T C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S - P O U V O I R S . D e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D a m i e n L E C L E R C Q à N a m u r l e 4 o c t o b r e 2 0 1 2 e n r e g i s t r é à N A M U R I l e 9 o c t o b r e 2 0 1 2 v o l u m e 1 0 7 3 f o l i o 4 2 c a s e 1 2 , i l r é s u l t e q u e s ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D ' E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à V i r o i n v a l ( H ô t e l d e V i l l e ) e t d o n t l e s i è g e a d m i n i s t r a t i f e s t é t a b l i à F l a w i n n e ( N a m u r ) , l a q u e l l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s d û m e n t a p p r o u v é e s p a r s o n a u t o r i t é d e t u t e l l e e n d a t e d u 5 d é c e m b r e 2 0 1 2 :
A . I l e s t d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e V I N G T E T U N d e s s t a t u t s p a r l ' a d j o n c t i o n d ' u n n o u v e l a l i n é a e n t r e l e h u i t i è m e e t l e n e u v i è m e a l i n é a s a c t u e l s , c o m m e s u i t :
« A R T I C L E 2 1
« L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t u n C o m i t é d e g e s t i o n . « L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
« L e u r n o m b r e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x n i s u p é r i e u r à d i x - s e p t .
« L a m o i t i é a u m o i n s d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é e p a r d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e l e r , 5 ° d e l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 1 m a r s 2 0 0 2 r e l a t i f a u x g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x .
« L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s s o n t d é s i g n é s r e s p e c t i v e m e n t à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
à r e s p o n s a b i l i t é
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e :
i , } . U « P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , l e c r i t è r e e s t l e c a p i t a l s o u s c r i t p a r c h a q u e c o m m u n e a s s o c i é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e « I l s e r a é g a l e m e n t t e n u c o m p t e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d ' a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i s o i e n t t r a n s m i s e s à l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l e l e r m a r s d e l ' a n n é e q u i s u i t c e l l e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s .
« P a r c o n t r e , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e d u o u d e s d i t s g r o u p e s p o l i t i q u e s q u i n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e o u t o u t e a u t r e f o r m e d e g é n o c i d e e t d e c e u x q u i é t a i e n t a d m i n i s t r a t e u r s d ' u n e a s s o c i a t i o n a u m o m e n t d e s f a i t s à l a s u i t e d e s q u e l s e l l e a é t é c o n d a m n é e p o u r l ' u n e d e s i n f r a c t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 o u l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 .
« T o u t g r o u p e p o l i t i q u e d é m o c r a t i q u e d i s p o s a n t d ' a u m o i n s u n é l u a u s e i n d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t d ' a u m o i n s u n é l u a u P a r l e m e n t w a l l o n e t n o n r e p r é s e n t é c o n f o r m é m e n t a u s y s t è m e d e l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é e a u p r é s e n t a r t i c l e , a d r o i t à u n s i è g e . C e s i è g e s u p p l é m e n t a i r e c o n f è r e , à l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é v o i x d é l i b é r a t i v e d a n s t o u s l e s c a s . D a n s c e c a s , l a l i m i t e d u n o m b r e m a x i m a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s v i s é e à l ' a l i n é a 3 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e .
« I n d é p e n d a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n c e r n a n t l a d u r é e d e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s i l e m e m b r e o u l a m a j o r i t é d u g r o u p e d e m e m b r e s q u i a p r o p o s é s o n é l e c t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l u i r e t i r e s o n m a n d a t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n m o t i v é e .
« L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l s o n t c o m m i s d e s a c t e s s u s c e p t i b l e s d e p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s - d e l ' a s s o c i a t i o n , e t c e , n o t a m m e n t , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e L 1 5 3 1 - 2 , § l e r d u C o d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r à t o u t m o m e n t ' t o u t a d m i n i s t r a t e u r à l a d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r v i o l a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n e d a n s l e q u e l i l e s t m e m b r e o u p o u r v i o l a t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r é c r i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L 1 5 3 2 - 1 § 1 d u C o d e .
« E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e c e d e r n i e r d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , q u e l l e q u e s o i t l a c a u s e , y c o m p r i s l i r é v o c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i t p r o v i s o i r e m e n t à s o n r e m p l a c e m e n t e t s o i m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e l a n o m i n a t i o n d e c e r e m p l a ç a n t ; c e l u i - c i a c h è v e r a l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
« L e C o m i t é d e g e s t i o n é t a b l i t l e s l i s t e s d e s c a n d i d a t s s u r b a s e d e s p r é s e n t a t i o n s f a i t e s p a r l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e n t e n a n t c o m p t e d e s c r i t è r e s d e r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e v i s é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
1 - L e s a s s o c i é s a f f i l i é s a u x p o i n t s a - e t b - d e l ' o b j e t s o c i a l , a u r o n t d r o i t à d o u z e A d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t à q u i n z e ( 1 5 ) a u p l u s . C h a c u n d e s a s s o c i é s é t a n t r e p r é s e n t é s p a r e u m o i n s u n A d m i n i s t r a t e u r .
2 - L e s a s s o c i é s a f f i l i é s u n i q u e m e n t a u p o i n t c - d e l ' o b j e t s o c i a l , a u r o n t d r o i t à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m a x i m u m .
3 - L e o u l e s a s s o c i é s a f f i l i é s u n i q u e m e n t a u p o i n t d - d e l ' o b j e t s o c i a l , o n t d r o i t , à u n a d m i n i s t r a t e u r . C e l u i - c i s e r a c h o i s i s u r b a s e d e s p r é s e n t a t i o n s d e s a s s o c i é s a f f i l i é s u n i q u e m e n t a u p o i n t d .
« A u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r r é s e r v é e s a u x C o m m u n e s a s s o c i é e s , n e p e u v e n t ê t r e n o m m é s q u e d e s m e m b r e s d e s C o n s e i l s e t C o l l è g e s C o m m u n a u x
« T o u t e f o i s , s i t o u s l e s c o n s e i l l e r s m e m b r e s d e s c o m m u n e s i s s u s d e s c a l c u l s d e l a c l e f p r o p o r t i o n n e l l e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t d e m ê m e s e x e , u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é m e n t a i r e e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s c o m m u n e s m e m b r e s . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é à v o i x d é l i b é r a t i v e d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
« T o u t m e m b r e d ' u n C o n s e i l C o m m u n a l e x e r ç a n t à c e t i t r e u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e s ' i l c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e c e C o n s e i l C o m m u n a l .
" t _ i . . " (
" e `
« D e m ê m e , t o u t m e m b r e s e r a r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d è s l ' i n s t a n t o ù i l n e f a i t p l u s p a r t i e d e l a l i s t e p o l i t i q u e s u r l a q u e l l e i l a é t é é l u d e p a r s a v o l o n t é o u s u i t e à s o n e x c l u s i o n .
« D è s q u e l e p e r s o n n e l , e m p l o y é e t o u v r i e r , n o m m é c o m p t e r a c i n q u a n t e M e m b r e s , u n m e m b r e d e c e p e r s o n n e l p o u r r a l e r e p r é s e n t e r , s u r p r é s e n t a t i o n p a r s e s c o l l è g u e s d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s .
« L e s m a n d a t s d ' A d m i n i s t r a t e u r s s o n t d e s i x a n s e t p r e n n e n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t [ e r e n o u v e l l e m e n t d e s C o n s e i l s C o m m u n a u x . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
« A p r è s c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t à l a p r e m i è r e s é a n c e q u i s u i t c e t t e a s s e m b l é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s M e m b r e s u n P r é s i d e n t e t u n V i c e P r é s i d e n t ; c e u x - c i n e p e u v e n t ê t r e i s s u s d u m ê m e a s s o c i é . « L e C o n s e i l p e u t s ' a d j o i n d r e u n s e c r é t a i r e c h o i s i p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s
e a s s o c i é s . C e l u i - c i n ' a p a s v o i x d é l i b é r a t i v e . L e m a n d a t d e s e c r é t a i r e r é p o n d a u x m ê m e s
c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é e t d e d u r é e q u e c e u x d e s A d m i n i s t r a t e u r s .
B . I l e s t d é c i d é d e m o d i f i e r [ ' a r t i c l e T R E N T E - H U I T d e s s t a t u t s p a r l ' a d j o n c t i o n d e t r o i s
n o u v e a u x a l i n é a s , c o m m e s u i t :
r - I
A R T I C L E 3 8
« L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r e u x t o u s . E l l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s M e m b r e s p r é s e n t s ( s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s l o i s e t s t a t u t s ) , e t p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o u s c r i t s o i t r e p r é s e n t é e .
« L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r :
p q 1 - l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , C o m m i s s a i r e ( s ) R e v i s e u r ( s ) e t a u x M e m b r e s d u C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s ;
2 - l ' a p p r o b a t i o n d u p l a n s t r a t é g i q u e e t s o n é v a l u a t i o n a n n u e l l e ;
D L
3 - l a n o m i n a t i o n e t l a d e s t i t u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s M e m b r e s d u C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s ;
4 - l a f i x a t i o n d e s i n d e m n i t é s d e f o n c t i o n e t j e t o n s d e p r é s e n c e a t t r i b u é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , é v e n t u e l l e m e n t , m e m b r e s d e s o r g a n e s r e s t r e i n t s d e g e s t i o n d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G o u v e r n e m e n t w a l l o n , e t s u r a v i s d u c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n a i n s i q u e l e s é m o l u m e n t d e s M e m b r e s d u C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s ;
5 - l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s p o u v o i r s e t l a f i x a t i o n d e l e u r s é m o l u m e n t s ;
' 2
6 - l a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
7 - l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , s a u f p o u r l ' a d a p t a t i o n d e l a l i s t e d e s m e m b r e s e t [ e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s e t d ' e x p l o i t a t i o n , q u a n d l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l è g u e c e s p o u v o i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
8 - f i x e r l e c o n t e n u m i n i m a l d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . C e r è g l e m e n t c o m p r e n d r a a u m i n i m u m :
a - l ' a t t r i b u t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e l a f r é q u e n c e d e s r é u n i o n s d u o u d e s o r g a n e s r e s t r e i n t s ;
b - l ' a t t r i b u t i o n d e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e l ' o r d r e d u j o u r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t r é u n i o n s d u o u d e s o r g a n e s r e s t r e i n t s ;
c - l e p r i n c i p e d e l a m i s e e n d é b a t d e l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s ;
d - l a p r o c é d u r e s e l o n l a q u e l l e d e s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n ;
e - l e s m o d a l i t é s d e r é d a c t i o n d e s d i s c u s s i o n s r e l a t i v e s a u x p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
f - l e d r o i t , p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e p o s e r d e s q u e s t i o n s é c r i t e s e t o r a l e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
g - l e d r o i t p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' o b t e n i r c o p i e d e s a c t e s e t p i è c e s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
h - l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a r é u n i o n d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
9 - l ' a d o p t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e e t d ' é t h i q u e à a n n e x e r a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . E l l e s c o m p r e n d r o n t a u m i n i m u m :
a - l ' e n g a g e m e n t d ' e x e r c e r s o n m a n d a t p l e i n e m e n t ;
b - l a p a r t i c i p a t i o n r é g u l i è r e a u x s é a n c e s d e s i n s t a n c e s ;
c - l e s r è g l e s o r g a n i s a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 - l a d é f i n i t i o n d e s m o d a l i t é s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e v i s é e s à l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 3 , § 2 d u C o d e , q u i s e r o n t a p p l i c a b l e s à l ' e n s e m b l e d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t c o m m u n i q u é s a u x c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x e t p r o v i n c i a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s .
« L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s o c i é s s o n t f a i t e s , p a r s i m p l e l e t t r e à l a p o s t e , t r e n t e j o u r s a u m o i n s à l ' a v a n c e .
« S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a é t é c o n v o q u é e u n e p r e m i è r e f o i s e t q u e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o u s c r i t n e s ' e s t p a s t r o u v é e r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t à c e t t e s e c o n d e r é u n i o n s u r l e s o b j e t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e q u e l l e q u e s o i t l a r e p r é s e n t a t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t .
« L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 5 3 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
« L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u p r e m i e r s e m e s t r e t o u t p o i n t c o m p l é m e n t a i r e d é p o s é p a r é c r i t p a r t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e s o i t m o t i v é e , a c c o m p a g n é e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n e t l u i p a r v i e n n e a v a n t l e 1 e r m a r s d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u s e c o n d s e m e s t r e t o u t p o i n t c o m p l é m e n t a i r e d é p o s é p a r é c r i t p a r t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e s o i t m o t i v é e , a c c o m p a g n é e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n e t l u i p a r v i e n n e a v a n t l e 1 e r s e p t e m b r e d e l ' a n n é e c o n s i d é r é e . P a s s é s c e s d é l a i s , l e p o i n t d é p o s é e s t r e p o r t é à l a s é a n c e l a p l u s p r o c h e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s ' é c a r t e r d e l a p r o p o s i t i o n d é p o s é e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s , j u s t i f i e s a d é c i s i o n .
« L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e q u e l a s é a n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o u v e r t e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s .
« L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e m ê m e q u e l ' o r d r e d u j o u r , f o n t l ' o b j e t d ' u n a f f i c h a g e , p a r l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s , d a n s l e s 4 8 h e u r e s d e l e u r r é c e p t i o n .
C . I l e s t d é c i d é d e r e m p l a c e r l ' a l i n é a T R O I S d e l ' a r t i c l e Q U A R A N T E E T U N d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t :
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 4 1
« T o u s l e s a s s o c i é s d i s p o s e n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d ' a u t a n t d e v o i x q u e d e p a r t s
s o c i a l e s . L e s p o u v o i r s d o i v e n t p a r v e n i r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i x j o u r s a u m o i n s a v a n t
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
« I l e s t d r e s s é u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s q u e t o u t m a n d a t a i r e e s t t e n u d e s i g n e r a v a n t d e
p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e .
« P e u t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , t o u t e p e r s o n n e a d m i s e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e .
« L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x i n t é r e s s é s a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e ,
d e p u i s s i x m o i s a u m o i n s , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s p e u v e n t a s s i s t e r
e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s a u x s é a n c e s s a u f l o r s q u ' i l s ' a g i t d e q u e s t i o n d e p e r s o n n e s . D a n s
c e d e r n i e r c a s , l e p r é s i d e n t p r o n o n c e i m m é d i a t e m e n t l e h u i s c l o s e t l a s é a n c e n e p e u t
r e p r e n d r e e n p u b l i c q u e l o r s q u e l a d i s c u s s i o n d e c e t t e q u e s t i o n e s t t e r m i n é e .
D . T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s
p r i s e s .
D E P O S E S E N M E M E T E M P S .
E x p é d i t i o n d e l ' a c t e p o r t a n t A G e x t r a o r d i n a i r e L i s t e d e p r é s e n c e s - E x p é d i t i o n d e l ' a c t e
c o n t e n a n t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é l i v r é a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M O N I T E U R B E L G E .
( s é ) D a m i e n L E C L E R C Q ( n o t a i r e ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
.
. 4 " f
. . ' i "
R t é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
27/04/2012
ÿþa
M C C 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
t i c
1 - i " - 4 ÿ L i u g u e t , d u t r i b u r l o l
R é s e n a u M o n i t e b e l g e
i
1 1 . 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 i 1 1 J 1 1
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
l e 1 7 A V R . 2 0 1 2
G r e e g r e f f e r e n c h e f
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n ( 0 ) 2 0 2 . 5 5 5 . 0 0 4
( e n e n t i e r ) A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D ' E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z e n a b r é g é A . I . E . G
F o r m e j u r i d i q u e : à r e s p o n s a b i l i t é S o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c o o p é r a t i v e l i m i t é e
S i è g e : 5 6 7 0 V i r o i n v a l - H o t e l d e V i l l e
O b j e t d e l ' a c t e P R O R O G A T I O N - M O D I F I C A T I O N E T C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S P O U V O I R S .
D e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D a m i e n L E C L E R C Q à N a m u r i e 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 e n r e g i s t r é à N A M U R I l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 1 v o l u m e 1 0 5 4 f o l i o 9 9 c a s e 2 0 , i l r é s u l t e q u e s ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D ' E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à V i r o i n v a l ( H ô t e l d e V i l l e ) e t d o n t l e s i è g e a d m i n i s t r a t i f e s t é t a b l i à F l a w i n n e ( N a m u r ) , l a q u e l l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s d û m e n t a p p r o u v é e s p a r s o n a u t o r i t é d e t u t e l l e e n d a t e d u 7 m a r s 2 0 1 2 : 1 . 1 1 e s t d é c i d é d e p r o r o g e r l a d u r é e d e l a s o c i é t é e t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 4
« L ' a s s o c i a t i o n a é t é p r o r o g é e u n e p r e m i è r e f o i s p o u r u n e d u r é e d e 3 0 a n s e x p i r a n t e n l ' a n 2 0 1 6 , u n e d e u x i è m e f o i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 2 6 e t u n e t r o i s i è m e f o i s p o u r u n t e r m e e x p i r a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 4 1 à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s e t p a r d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s 3 m a i 1 9 8 5 , 2 1 j u i n 1 9 9 6 e t 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
« L a s o c i é t é p o u r r a d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 4 d u C o d e ê t r e p r o r o g é e p o u r u n o u p l u s i e u r s t e r m e s d o n t c h a c u n n e p e u t t o u t e f o i s d é p a s s e r 3 0 a n s .
« L ' i n t e r c o m m u n a l e n e p e u t p r e n d r e d ' e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e e x c é d a n t s a d u r é e q u i r e n d r a i e n t p l u s d i f f i c i l e o u o n é r e u x l ' e x e r c i c e p a r u n a s s o c i é d u d r o i t d e n e p a s p a r t i c i p e r à l a p r o r o g a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l 4 é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
â
V o l e t B - S u i t e
L o r s d ' u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 4 1 s e r a r a m e n é a u 1 5 d é c e m b r e
2 0 4 1 .
2 . T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s
p r i s e s .
D E P O S E S E N M E M E T E M P S .
E x p é d i t i o n d e l ' a c t e p o r t a n t A G e x t r a o r d i n a i r e L i s t e d e p r é s e n c e s - E x p é d i t i o n d e l ' a c t e
c o n t e n a n t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é l i v r é a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M O N I T E U R B E L G E .
( s é ) D a m i e n L E C L E R C Q ( n o t a i r e ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 6 2 . 2
3 0 2 5
i s i o i u 1 6 u u 3 i i
" 1 "
m
R é s
M o r b E
M I : J o U à a u g r e f e t i u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e d e D l m a n t
i ! 7 M O . n e
G r e f f e
L e - g r e f f i e r - - e n - n e t >
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 2 . 5 5 5 . 0 0 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D ' E T U D E E T D '
E X P L O I T A T I O N D ' E L E C T R I C I T E E T D E G A Z
( e n a b r é g é ) : A . I . E . G .
F o r m e j u r i d i q u e : S C R L
S i è g e : H ô t e l d e V i l l e - P a r c C o m m u n a l 1 à 5 6 7 0 V I R O I N V A L
O b j e t d e l ' a c t e : P o u v o i r s d e s i g n a t u r e s
C o n s i d é r a n t l a r é o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s , i l e s t r e q u i s d e r e v o i r l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e s ; L e C o m i t é d e G e s t i o n p r o p o s e l e t e x t e s u i v a n t :
a - l e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s s o n t a n n u l é e s ,
b - l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e s s o n t c o n f i é s a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
1 - L e s c o n v o c a t i o n s e t l e c o u r r i e r o f f i c i e l d e l ' I n t e r c o m m u n a l e s e r o n t s i g n é s p a r l e D i r e c t e u r o u p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u D i r e c t e u r e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i e t p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t .
2 - L e D i r e c t e u r o u l a p e r s o n n e d é s i g n é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u D i r e c t e u r e n s o n a b s e n c e , e t l e R e s p o n s a b l e t e c h n i q u e , o u s o n a s s i s t a n t e n s o n a b s e n c e , s i g n e r o n t e n s e m b l e l e c o u r r i e r t e c h n i q u e e t s e s c o m m a n d e s j u s q u ' à u n m a x i m u m d e c i n q m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 . 5 0 0 ¬ ) H T V A , s o m m e c o r r e s p o n d a n t a u x m a r c h é s p o u v a n t s e c o n s t a t e r s u r s i m p l e f a c t u r e a c c e p t é e . J u s q u ' à u n m a x i m u m d e c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 1 3 5 . 0 0 0 ¬ ) H T V A , s o m m e c o r r e s p o n d a n t a u x m a r c h é s p o u v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e
n é g o c i é e s a n s p u b l i c i t é , l e s c o m m a n d e s s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e l e V i c e - p r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r , o u p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u D i r e c t e u r ; a u - d e l à d e c e t t e d e r n i è r e s o m m e , u n e d é c i s i o n d u C o m i t é d e g e s t i o n o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n d i s p e n s a b l e .
3 - E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o u r r i e r s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' e n t r e p r i s e a u t r e s q u e c e u x s t i p u l é s a u p o i n t 1 , 2 e t 4 i l s s e r o n t s i g n é s p a r l e D i r e c t e u r o u p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u D i r e c t e u r .
4 - A u n i v e a u d e s o r d r e s d e p a i e m e n t a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s , l e p r i n c i p e d e l a d o u b l e s i g n a t u r e e s t d ' a p p l i c a t i o n . L e s s i g n a t u r e s d u P r é s i d e n t , e t d u D i r e c t e u r , s o n t r e q u i s e s .
E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t s i g n e r a a i n s i q u e M a d a m e F a n n y G E E R T S , E c o n o m i s t e - A n a l y s t e F i n a n c i è r e , e n c a s d ' a b s e n c e d u D i r e c t e u r , M o n s i e u r G u y D E L E U Z E .
5 - E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 5 § 1 d e s s t a t u t s d e l ' A . I . E . G . , l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r t o u t e p e r s o n n e a u t r e e x p r e s s é m e n t d é s i g n é e d a n s c h a q u e c a s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
P o u r e x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e ,
G u y D E L E U Z E
D i r e c t e u r
F r a n c i s V E R B O R G P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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