05/11/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I M 1 1 u ~ i 1 ~ N i u ~ N i u ~ u i i ~ u u
* 1 3 1 6 5 5
D É P O S É A U G R E F F E D U T F t i B t l N A I
D E C O M M E R C E D E N A M U R
2 3 O C T . 2 0 1 3
t e
P r , L i b e g i e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 . 3 9 8 . 3 2 4
1 . D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
J A N S P h i l i p p e , R u e d u v i a d u c 1 1 , 7 0 9 0 B r a i n e - l e - c o m p t e
F O R G E T M i c h e l , R u e d ' a v i o t h 1 5 , 6 7 6 9 M e i x D e v a n t V i r t o n
S E P P A l e x a n d r a , C h a u s s é e d e D i n a n t 1 2 7 6 , 5 1 0 0 W e p i o n
V A N L I E R D E J e a n , R u e L e m e r c i e r 5 6 , 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s
2 . N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
S O H Y J e a n - P o l , R u e d u M o u l i n 8 / 2 0 1 3 , 1 3 4 0 O t t i g n i e s , n é l e 0 3 / 1 0 / 1 9 4 7 à I x e l l e s
B L A I R O N D o m i n i q u e , R u e d u V i l l a g e , 5 8 / 2 0 9 , 6 5 3 6 D o n s t i e n n e s , n é l e 1 5 / 0 3 / 1 9 6 0 à T h u i n H A B B E T S A n n e - M a r i e , R u e N e u v e 7 7 , 6 8 9 0 R e d u , n é e l e 0 2 / 0 6 / 1 9 5 6 à R e d u
H E N N A U T S t é p h a n e , s t a t i o n s t r a a t 1 6 , 1 8 3 1 D i e g e m , n é l e 1 6 / 0 4 / 1 9 7 8 à S c h a e r b e e k
3 . C h a n g e m e n t s d e f o n c t i o n s
L E F E V R E T h é r è s e , R u e d e l a P a i x 2 0 , 6 0 4 4 R o u x p r e n d l a f o n c t i o n d e R e s p o n s a b l e d e s R e n c o n t r e s
4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e :
P r é s i d e n t : D A F F E A l b e r t , C h a u s s é e d e D i n a n t 1 7 5 , 5 1 7 0 R i v i è r e
S e c r é t a i r e G é n é r a l : S O H Y J e a n - P o l , R u e d u M o u l i n 8 / 2 0 1 3 , 1 3 4 0 O t t i g n l e s
R e s p o n s a b l e d e s r e n c o n t r e s : L E F E V R E T h é r è s e , R u e d e l a P a i x 2 0 , 6 0 4 4 R o u x
R e s p o n s a b l e T e c h n i q u e : B L A I R O N D o m i n i q u e , R u e d u V i l l a g e , 5 8 / 2 0 9 , 6 5 3 6 D o n s t i e n n e s
R e s p o n s a b l e d e l ' A r b i t r a g e : B A C C U S J e a n - C l a u d e , R u e A r m a n d R o r i f 1 1 , 4 3 4 2 A w a n s
1 ° r V i c e - P r é s i d e n t : L E M O I N E C l a u d e , R u e A l b e r t D u p u l s 2 1 , 4 8 0 1 S t e m b e r t
T r é s o r i e r : M A B I L L E H a r r y , R u e J . R a u s c e n t 7 7 , 1 3 0 0 L i m a i
R e s p o n s a b l e d e l a c o m m u n i c a t i o n : D E H E R D E R M i c h e l , A v e n u e C h a r l e s L e r m e r c i e r 3 8 , 7 8 5 0 E n g h i e n
R e s p o n s a b l e B e a c h : M A L H E R B E T h i e r r y , R u e J u l e s R a s q u i n e t 9 7 , 4 6 1 0 Q u e u e - D u - B o i s
R e s p o n s a b l e L o i s i r s : H E Y M A N S J e a n - P i e r r e , R u e F r . M o h r f e l d 5 0 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s
S e c o n d V i c e - P r é s i d e n t : H A B B E T S A n n e - M a r i e , R u e N e u v e 7 7 , 6 8 9 0 R e d u
R e s p o n s a b l e d e s s t a t u t s e t R è g l e m e n t s : D E M U Y N C K C a r o l i n e , R u e d u R e n a r d 2 2 , 7 8 0 2 O r m e i g n i e s
R e p r é s e n t a n t d e s j o u e u r s : H E N N A U T S t é p h a n e , s t a t i o n s t r a a t 1 6 , 1 8 3 1 D i e g e m
R e s p o n s - b i e d e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s : B R E E K P O T F r a n c i n e , V i e i l l e R u e d u M o u l i n 3 5 8 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n I n t e r p r o v i n c i a l e F r a n c o p h o n e d e l a F é d é r a t i o n
R o y a l e B e l g e d e V o l l e y - B a i l
( e n a b r é g é ) : A I F
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e N a m u r 8 4 , 5 0 0 0 B e e z
O b j e t d e l ' a c t e : P . V . d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 / 0 4 1 2 0 1 3 : D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c h a n g e m e n t s d e f o n c t i o n s .
P o u r i ' A . l F . a s b l
A l b e r t F F E , P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/08/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v I I I I i ~ u ~ i w M ~ i W ~ i ~ u i p o u 2 i : J U : . 2 0 1 2
a u * i z i a e s a i G r e f f e
M o n i t e i
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 3 . 9 8 3 . 2 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n I n t e r p r o v i n c i a l e F r a n c o p h o n e d e l a F é d é r a t i o n
R o y a l e B e l g e d e V o l l e y - B a l l
( e n a b r é g é ) : A , I . F . - F . R . B . V . B .
F o r m e j u r i d i q u e : e s t ) !
S i è g e : B o u l e v a r d L a m b e r m o n t 2 7 8 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u S i è g e S o c i a l
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l ' A . I . F . - F . R . B . V . B . a s b l d u 2 9 j u i n 2 0 1 2 a d é c i d é q u e l e S i è g e .
S o c i a l d e l ' a s b l s e r a i t d é s o r m a i s s i t u é a u 8 4 r u e d e N a m u r à 5 0 0 0 B E E K ( N a m u r ) - A r r o n d i s s e m e n t J u d i c i a i r e '
d e N a m u r .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a r t i c l e 2 d e s S t a t u t s d e l ' a s b l d e v i e n t :
A r t i c l e 2 -
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u 8 4 r u e d e N a m u r à 5 0 0 0 N A M U R ( B e e z ) , d a n s ' ,
l ' A r r o n d i s s e m e n t J u d i c i a i r e d e N a m u r . I l d o i t e n t o u t t e m p s ê t r e é t a b l i d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u ,
d a n s l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s c a p i t a l e , s o i t e n r é g i o n w a l l o n n e l e c a s é c h é a n t .
- L ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d ' u n e c o m p l è t e a u t o n o m i e d e g e s t i o n .
L e s S t a t u t s c o o r d o n n é s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t à c e t t e d a t e :
C h a p i t r e 1 . - F o r m e - d é n o m i n a t i o n - s i è g e - o b j e t - d u r é e
A r t i c l e p r e m i e r -
I I e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a
" p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x A . S . B . L . e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e . E l l e r e l è v e d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 7 , § 2 d e i a C o n s t i t u t i o n e t f e r a u s a g e e x c l u s i f d u f r a n ç a i s p o u r t o u t a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : " A S S O C I A T I O N I N T E R P R O V I N C I A L E F R A N C O P H O N E d e l a F E D E R A T I O N R O Y A L E B E L G E d e V O L L E Y B A L L " , e n a b r é g é ; A . E . F .
A r t i c l e 2 -
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u 8 4 r u e d e N a m u r , 5 0 0 0 B E E Z ( N a m u r ) - A r r o n d i s s e m e n t J u d i c i a i r e d e N a m u r . I l d o i t e n t o u t t e m p s ê t r e é t a b l i d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d a n s l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - - c a p i t a l e , s o i t e n r é g i o n w a l l o n n e l e c a s é c h é a n t .
- L ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d ' u n e c o m p l è t e a u t o n o m i e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 3 -
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e c o n t t r i b u e r à l a p r o m o t i o n d e l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e n g é n é r a l , d u v o l l e y - b a l l d e c o m p é t i t i o n , d u B e a c h V o l l e y d e c o m p é t i t i o n , d u v o l l e y - b a l l d e l o i s i r s e t d u v o l l e y - b a l l d e q u a r t i e r , s p é c i a l e m e n t a u p r o f i t d e s c l u b s e t d e s a f f i l i é s à l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e a u r a u n e a c t i v i t é s p o r t i v e r é g u l i è r e . P o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' A s s o c i a t i o n p e u t a c q u é r i r , m e t t r e e n l o c a t i o n t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s u t i l e s e t m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s h u m a i n s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s .
A r t i c l e 4 -
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
A r t i c l e 5 1
L ' A s s o c i a t i o n s ' i n t e r d i t t o u t e d l s q u s s i o n o u p r é o c c u p a t i o n d ' o r d r e p o l i t i q u e o u r e l i g i e u s e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C h a p i t r e I I . - C l u b s - A f f i l i é s
A r t i c l e 6 :
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e s c l u b s e f f e c t i f s r é u n i s e n e n t i t é s P r o v i n c i a l e s e t R é g i o n a l e d o n t l e s d é l é g u é s
s o n t m e m b r e s d e l ' A . G . c o m m e d é f i n i c i - a p r è s e t d e s a f f i l i é s a u x d i f f é r e n t s c l u b s .
C e s c l u b s e f f e c t i f s c o n s t i t u a n t l ' a s s o c i a t i o n à t r a v e r s c e s e n t i t é s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s c l u b s .
1 . L e C l u b e f f e c t i f
L e c l u b e s t u n e a s s o c i a t i o n , b é n é f i c i a n t o u n o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , c o m p o s é e d ' a f f i l i é s d o n t l e ` s i è g e e s t é t a b l i d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d a n s l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e , e t a d m i s a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e s e n t i t é s r é g i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s e n t a n t q u e c l u b e f f e c t i f : C l u b q u i p a r t i c i p e a u x c o m p é t i t i o n s d e l a F R B V B e t f o u d e l ' A I F e t / o u d e s e n t i t é s p r o v i n c i a l e s o u r é g i o n a l e
C h a q u e C l u b f a i t o b l i g a t o i r e m e n t p a r t i e d ' u n e d e s e n t i t é s p r o v i n c i a l e s o u r é g i o n a l e s s u i v a n t e s :
" p r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n e t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e ( B r a b a n t A I F )
" p r o v i n c e d u H a i n a u t
" p r o v i n c e d e L i è g e
" p r o v i n c e d u L u x e m b o u r g
" p r o v i n c e d e N a m u r
" r e g i o n a l e r V o l l e y b a l i v e r b a n d V . O . E . ( R V V )
C h a q u e e n t i t é p r o v i n c i a l e o u r é g i o n a l e p e u t s e c o n s t i t u e r e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
C h a q u e e n t i t é p r o v i n c i a l e o u r é g i o n a l e e s t a u t o n o m e d a n s s o n o r g a n i s a t i o n e t l e d é r o u l e m e n t d e s e s
c o m p é t i t i o n s p o u r a u t a n t q u ' e l l e r e s p e c t e l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e I ' A I x.
C h a q u e c l u b :
- e s t g é r é p a r u n c o m i t é é l u p a r s e s a f f i l i é s e n o r d r e d ' a f f i l i a t i o n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . U n d e s m e m b r e s d u c o m i t é a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , a c t i f ( v e ) a u s e i n d u c l u b .
- f a i t l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n a u s e c r é t a r i a t A . I . F . p a r é c r i t
- j o i n t u n e x e m p l a i r e d e s e s s t a t u t s e t l a l i s t e d e s n o m s , p r é n o m s e t a d r e s s e s d u C o m i t é d u c l u b c o n c e r n é . - n e p e u t ê t r e a f f i l i é o u s ' a f f i l i e r à u n e a u t r e f é d é r a t i o n s p o r t i v e g é r a n t u n e m ê m e d i s c i p l i n e s p o r t i v e o u u n e d i s c i p l i n e s p o r t i v e s i m i l a i r e
2 . L e s a f f i l i é s
L ' a f f i l i é à u n c l u b e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i f a i t p a r t i e d ' u n c l u b e t q u i e s t , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u ' r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A I E , i n s c r i t e à l ' a s s o c i a t i o n .
P o u r c h a c u n d ' e n t r e e u x , l ' a s s o c i a t i o n d é l i v r e u n e l i c e n c e . L ' a c c e p t a t i o n d ' u n a f f i l i é e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a f f i l i é n ' a q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o n t l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o f f r e à s e s a f f i l i é s e t l ' o b l i g a t i o n d e "
r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' A . I . F . L e s a f f i l i é s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . "
A r t i c l e 7
S e u l s l e s c l u b s e f f e c t i f s b é n é f i c i e n t d u d r o i t d e v o t e a u s e i n d e l e u r e n t i t é , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e s o i e n t p a s e n
r e t a r d d e p a i e m e n t à l ' e n d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n à q u e l q u e n i v e a u q u e c e s o i t ,
L e c l u b e f f e c t i f e x e r c e s o n d r o i t d e v o t e a u s e i n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' e n t i t é d o n t i l f a i t p a r t i e
c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s q u i y s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
L e c l u b e s t r e p r é s e n t é a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s
a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' e n t i t é p r o v i n c i a l e o u r é g i o n a l e d o n t i l f a i t p a r t i e .
A r t i c l e $ -
L e n o m b r e d e s c l u b s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é e t c o m p o r t e u n m i n i m u m d e t r o i s .
A r t i c l e 9 -
L e s n o u v e a u x c l u b s o u a f f i l i é s n e s o n t a d m i s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e c e l l e - c i . C e l u i - c i p e u t r e f u s e r l ' a d h é s i o n à d e s c l u b s d o n t l e s s t a t u t s n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u x o b j e c t i f s d e l ' a s b l .
A u p r é a l a b l e , l ' a v i s d e l ' e n t i t é d o n t i l s v e u l e n t f a i r e p a r t i e d o i t ê t r e o b t e n u . L e s d é c i s i o n s d e n o n - a p p r o b a t i o n , d o i v e n t ê t r e e n t é r i n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 1 0 -
T o u t c l u b d é s i r e u x d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t s ' e n g a g e r à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t à r e s p e c t e r d a n s "
l ' o r d r e :
- l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l a F . R . B . V . B . ; "
- l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' A . I . F . ;
- l e s c o n v e n t i o n s c o n c l u e s , s i g n é e s e t p u b l i é e s p a r l e c o n s e i l s t r a t é g i q u e d e
- l e s s t a t u t s e t f o u r è g l e m e n t s d e l ' e n t i t é p r o v i n c i a l e o u r é g i o n a l e d o n t l e c l u b f a i t p a r t i e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
d é l é g u é s q u ' i l é l i t
a u x
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 1 1 -
L a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e c l u b s s e r è g l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 .
L e s c l u b s q u i p r é s e n t e n t l e u r d é m i s s i o n o u q u i s o n t e x c l u s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r d e d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e
d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s c l u b s e t d e s a f f i l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e
1 9 2 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a p i t r e 1 1 1 . - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 -
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e
1 , d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s d r o i t d e v o t e
2 . d e s d é l é g u é s d e s e n t i t é s é l u s o u d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
d e s e n t i t é s o u r é g i o n d o n t i l s f o n t p a r t i e .
C h a q u e e n t i t é d i s p o s e d e s i x d é l é g u é s m a x i m u m a y a n t d r o i t d e v o t e , m e m b r e s d e l ' A . G . .
L e R . V , V . d i s p o s e d e d e u x d é l é g u é s m a x i m u m a y a n t d r o i t d e v o t e , m e m b r e s d e l ' A . G . .
E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l ' A . G . e s t d i r i g é e p a r l e l e r V i c e - P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i ,
e l l e s e r a d i r i g é e p a r l e 2 n d V i c e - p r é s i d e n t e t e n s u i t e s i n é c e s s a i r e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é d u C . A . .
A r t i c l e 1 4 -
S e u l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r
1 . m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s ;
2 . n o m m e r e t r é v o q u e r l e s p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s m e m b r e s d u C o n s e i l S t r a t é g i q u e ;
3 . a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s ;
4 . f i x e r l a c o t i s a t i o n d e s c l u b s e t d e s a f f i l i é s ; 5 , e x c l u r e d e s c l u b s o u d e s a f f i l i é s ;
6 . d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n s o r t a n t d u c h a m p d e s c o m p é t e n c e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d u C o n s e i l s t r a t é g i q u e
A r t i c l e 1 5 -
C h a q u e a n n é e s e t i e n n e n t d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s . ( A . G . O . )
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e ( A . G . E . ) p e u t t o u j o u r s ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l :
d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e C o n s e i l S t r a t é g i q u e l o r s q u e d e u x e n t i t é s p r o v i n c i a l e s o u r é g i o n a l e e n f o n t l a d e m a n d e o u ;
l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s c l u b s e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 6 -
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t é t a b l i e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u C c n s e i l S t r a t é g i q u e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e m e m b r e q u i l e r e m p l a c e . E l l e s s o n t
p u b l i é e s d a n s l e b u l l e t i n o f f i c i e l d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c i n d i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r .
L e s p o i n t s n o n r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u v e n t ê t r e d i s c u t é s _
A r t i c l e 1 7 -
L a c o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t v a l a b l e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s e t l e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i c o n c e r n e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n c l u b o u d ' u n a f f i l i é , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u ' e n o b s e r v a t i o n d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e : p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s u i v a n t e s .
A r t i c l e 1 8 -
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l S t r a t é g i q u e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s c l u b s e t a f f i l i é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t i n c l u s d a n s l e d o s s i e r d é p o s é p a r l ' a s b l a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , C e s p i è c e s , s e r o n t a i n s i a c c e s s i b l e s a u x t i e r s .
"
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M H : D C 2 2 2
V o l e t B - S u i t e
C h a p i t r e I V . - C o n s e i l S t r a t é g i q u e
A r t i c l e 1 9 - L e C o n s e i l S t r a t é g i q u e s e c o m p o s e
1 , d u p r é s i d e n t d e l ' A . I . F .
2 . d e s v i c e - p r é s i d e n t s d e l ' A . I . F .
3 . d u s e c r é t a i r e d e l ' A . I . F .
4 . d u t r é s o r i e r d e l ' A . I . F .
5 . d e d e u x d é l é g u é s p a r e n t i t é
6 . d ' u n d é l é g u é d u R . V , V .
L e s d é l é g u é s s o n t é l u s o u d é s i g n é s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l e u r s e n t i t é s p r o v i n c i a l e s o u r é g i o n a l e
r e s p e c t i v e s p o u r u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d ' u n e d u r é e f i x é e p a r c e l l e s - c i , I l s n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d ' u n e
c o m m i s s i o n j u d i c i a i r e d e l ' A . I . F . C h a q u e e n t i t é p r o v i n c i a l e o u r é g i o n a l e c o m m u n i q u e l e s n o m s d e s e s d é l é g u é s
. a v a n t c h a q u e s a i s o n a i n s i q u e c e l u i d ' u n m e m b r e s u p p l é a n t q u i a u r a p o u v o i r d e r e m p l a c e r l ' u n d e s m e m b r e s
n o r m a u x e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t .
L e s p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t , r e n o u v e l a b l e , d ' u n e d u r é e
d e t r o i s a n s . I l s s o n t d e d r o i t p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0
L e C o n s e i l S t r a t é g i q u e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t c o n t r ô l e l a g e s t i o n m e n é e p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i f a i t r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t a u C o n s e i l S t r a t é g i q u e .
C e d e r n i e r p e u t à t o u t m o m e n t d e m a n d e r q u e r a p p o r t l u i s o i t f a i t s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o n c e r n a n t
' l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l S t r a t é g i q u e a d o p t e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ;
a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l ô t u r é . I l s o u m e t l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s a n n u e l s à l ' a p p r o b a t i o n
d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L e C o n s e i l S t r a t é g i q u e a l e d r o i t d ' o b t e n i r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t o u s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s
' u t i l e s e t d e p r o c é d e r à t o u t e s v é r i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s .
A r t i c l e 2 1 -
L e C o n s e i l S t r a t é g i q u e s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , o u à l a d e m a n d e d ' 1 / 5 è m e d e s e s m e m b r e s . I l e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e m e m b r e q u i l e r e m p l a c e .
S a u f e n c a s d ' u r g e n c e m o t i v é e e t a c t é e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , l e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e ( 8 p e r s o n n e s ) . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l e C o n s e i l S t r a t é g i q u e e s t d i r i g é p a r l e l e r V i c e - P r é s i d e n t , E n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , i l s e r a d i r i g é e p a r l e 2 n d V i c e - p r é s i d e n t p u i s p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é d u C o n s e i l s t r a t é g i q u e .
C h a p i t r e V . - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N ( C . A . ) "
A r t i c l e 2 2 -
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e 7 m e m b r e s a u m o i n s , d o n t u n s p o r t i f ( v e ) a c t i f ( v e ) a u s e i n d e l ' A . I . F .
I l c o m p r e n d : 1 , l e p r é s i d e n t d e l ' A . I . F .
2 . l e 1 e r v i c e - p r é s i d e n t d e l ' A . I . F .
3 . l e 2 è m e v i c e - p r é s i d e n t d e l ' A . I . F .
4 , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A . I . F .
5 . l e t r é s o r i e r d e l ' A . I . F .
6 . l e r e p r é s e n t a n t d e s j o u e u r s
7 . l e s r e s p o n s a b l e s d e s C o m m i s s i o n s d e l ' A . I . F .
C o n f o r m é m e n t a u d é c r e t r é g i s s a n t l e s s p o r t s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , c h a q u e s e x e o c c u p e r a a u m o i n s
2 0 % d e s p o s t e s . L ' u n d e s p o s t e s d e v i c e - p r é s i d e n t e s t o b l i g a t o i r e m e n t o c c u p é p a r u n e f e m m e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' A . I . F .
S a u f r é v o c a t i o n , c e t t e n o m i n a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n m a n d a t , r e n o u v e l a b l e , d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
C h a q u e a n n é e u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C . A . s o n t s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s c o n f o r m é m e n t à u n o r d r e d e
r o u l e m e n t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A . I . F .
A r t i c l e 2 3 -
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s à s e s m e m b r e s , à d e s f o n c t i o n n a i r e s , à d e s a f f i l i é s o u à d e s t i e r s ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f i e r t o u t e m i s s i o n p a r t i c u l i è r e a u x m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
L e C . A . e s t r e p r é s e n t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e d a n s ' l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , p a r d e u x m e m b r e s d u C . A . a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t d û m e n t m a n d a t é s p a r l e C . A , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 4 -
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e e t d e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e . A i n s i , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s
I l p e u t f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , c l u b s o u n o n , r e p r é s e n t e r t ' A s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s , j u r i d i c t i o n s e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u s r e t r a i t s d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e s d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t s o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' A s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a S o c i é t é N a t i o n a l e d e s C h e m i n s d e F e r B e l g e s , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s p o s t a u x a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
L e C . A . p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s d é f i n i e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e a u b u r e a u .
C h a p i t r e V I . B u r e a u - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 2 5
L e B u r e a u c o m p r e n d 5 m e m b r e s i s s u s d u C . A . d o n t u n m e m b r e p r a t i q u a n t e f f e c t i f .
C e s m e m b r e s s o n t :
- l e p r é s i d e n t d e
- l e 1 e r v i c e - p r é s i d e n t d e l ' A . I . F .
- l e 2 è m e v i c e - p r é s i d e n t
- l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A . I . F .
- l e t r é s o r i e r d e l ' A . I . F .
A r t i c l e 2 6
L e B u r e a u a p o u r m i s s i o n d e v e i l l e r à l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , I l p e u t p r e n d r e "
t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a b o n n e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s c o m p é t e n c e s d é v o l u e s a u C . A . e t a u C o n s e i l S t r a t é g i q u e . T o u t e r é u n i o n d u B u r e a u d o n n e l i e u à l a r é d a c t i o n d ' u n p r o c è s - i , v e r b a l s u c c i n c t à d e s t i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C . S , d u C . A . , d e s p r é s i d e n t s e t s e c r é t a i r e s d e s e n t i t é s : , p r o v i n c i a l e s e t r é g i o n a l e .
L e B u r e a u n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . D a n s l e c a s o ù l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s l e s 1 5 j o u r s .
L e s d é c i s i o n s d u B u r e a u s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
C h a p i t r e V i l , - E n t i t é s d é f i n i e s à l ' A r t i c l e 5
A r t i c l e 2 7 -
C h a q u e p r o v i n c e c o n s t i t u e u n e e n t i t é q u i e s t r e s p o n s a b l e d e s o n o r g a n i s a t i o n e t d u d é r o u l e m e n t d e s e s
c o m p é t i t i o n s . C e l l e s - c i s o n t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e s a u x c l u b s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 2 8 -
C h a q u e e n t i t é p r o v i n c i a l e o u r é g i o n a l e e s t t e n u e d e r é u n i r , a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 9 S t r u c t u r e n a t i o n a l e
L a s t r u c t u r e n a t i o n a l e ( F . R . B , V . B . ) o r g a n i s é e s u r l e p l a n d e s e s i n s t a n c e s d e d é c i s i o n e t d e g e s t i o n e s t c o m p o s é e d ' u n n o m b r e é g a l d ' é l u s i s s u s d e s a s s o c i a t i o n s c o m m u n a u t a i r e s ( A . I . F . e t V . V , B . ) .
A r t i c l e 3 0 -
L e C o n s e i l S t r a t é g i q u e s t a t u e , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r t o u t l i t i g e c o n c e r n a n t l a
c o m p é t e n c e d e s e n t i t é s p r o v i n c i a l e s o u r é g i o n a l e s e t l a c o n f o r m i t é d e s r è g l e m e n t s p r i s p a r c e l l e s - c i .
L e s e n t i t é s d e I ' A . I . F . p e u v e n t c o n v e n i r d ' i n s t i t u e r d e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s c o m p é t i t i o n s c o m m u n e s .
C h a p i t r e V l l l . C o m p t e s a n n u e l s , b u d g e t s , s u b s i d e s
A r t i c l e 3 1 -
L ' a n n é e s o c i a l e d é b u t e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e . I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s u i v a n t e s ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B S u i t e
C h a p i t r e I X . - C o t i s a t i o n s
" "
A r t i c l e 3 2 -
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à e f f e c t u e r p a r u r i c l u b e n v e r s l ' A . I . F , n e p o u r r a p a s ê t r e i n f é r i e u r e à 9 0 , - e u r o s e t s u p é r i e u r e à 2 0 0 , - e u r o s . C e m o n t a n t e s t f i x é p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a c o t i s a t i o n m a x i m a l e p o u r l e s a f f i l i é s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à 1 5 ¬ e t s u p é r i e u r e à 5 0 e u r o s .
C h a p i t r e X , R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
A r t i c l e 3 3 -
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a r r ê t e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C e l u i - c i p e u t ê t r e m o d i f i é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
C h a p i t r e X l . - D i v e r s
A r t i c l e 3 4 -
C o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 8 d é c e m b r e 2 0 0 6 d u C o n s e i l d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e f i x a n t l e s c o n d i t i o n s
" d e r e c o n n a i s s a n c e d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s e t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t à c e s f é d é r a t i o n s , l ' a s s o c i a t i o n
1 ° g a r a n t i t a u x a f f i l i é s l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e t r a n s f é r é s , à l e u r d e m a n d e , a u s e i n d e l ' A . I . F , v e r s u n a u t r e c l u b m e m b r e d e l ' A . L F , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R O I . C e p a s s a g e d ' u n c l u b v e r s u n a u t r e c l u b e s t ' l i b r e d e t o u t e i n d e m n i t é d e t r a n s f e r t ,
L e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é d e f o r m a t i o n d u e e n c a s d e t r a n s f e r t e t l a p r o c é d u r e v i s a n t à e n a s s u r e r l e r e t o u r e f f e c t i f a u c l u b f o r m a t e u r , s o n t r e p r i s d a n s l e R O I , à l ' a r t i c l e 3 7 9 7 ,
2 ° s o u s c r i t u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e c o u v r a n t l e s c l u b s e t l e s a f f i l i é s e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t d e r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s c o r p o r e l s ;
3 ° i m p o s e u n e v i s i t e m é d i c a l e a n n u e l l e à t o u t a f f i l i é q u i p a r t i c i p e c o m m e a t h l è t e o u a r b i t r e à u n e d e s c o m p é t i t i o n s o r g a n i s é e s p a r l a F é d é r a t i o n ;
4 ° T o u t e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e à p r e n d r e à l ' e n c o n t r e d ' u n c l u b o u d ' u n a f f i l i é , d o i t p r é a l a b l e m e n t f a i r e l ' o b j e t " ' d ' u n e i n f o r m a t i o n a u p r è s d u m e m b r e e t / o u d u c l u b c o n c e r n é e t d o i t i m p é r a t i v e m e n t r e s p e c t e r l e s d r o i t s d e l a " d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e , c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u d a n s l e c o d e d i s c i p l i n a i r e d e l a f é d é r a t i o n , L e C o d e d i s c i p l i n a i r e d e l a f é d é r a t i o n , r e p r i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d é f i n i t l ' e n s e m b l e d e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e ;
5 ° i n t e r d i t t o u t e s a n c t i o n o u e x c l u s i o n e n c a s d e r e c o u r s d e v a n t l e s C o u r s e t l e s T r i b u n a u x d ' u n c l u b o u d ' u n
" a f f i l i é ;
6 ° i n t è g r e l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n ;
E n c a s d e n o n r e s p e c t d e s d i f f é r e n t e s d i s p o s i t i o n s é n u m é r é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r , l a f é d é r a t i o n p o u r r a p r e n d r e , e n c o n f o r m i t é a v e c f e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d i s c i p l i n a i r e d u ;
. R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , u n e d e s s a n c t i o n s s u i v a n t e s à l ' é g a r d d ' u n c l u b o u a f f i l i é ;
- r a p p e l à l ' o r d r e
- b l â m e
- a v e r t i s s e m e n t
- s u s p e n s i o n
- e x c l u s i o n
7 ° L a f é d é r a t i o n i n f o r m e s e s c l u b s e t a f f i l i é s e t l e u r s i m p o s e d ' i n c l u r e d a n s l e u r s s t a t u t s o u r è g l e m e n t s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
C h a q u e c l u b d o i t f a i r e c o n n a î t r e à t o u s s e s a f f i l i é s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e s e s a f f i l i é s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
- l e d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 0 2 ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- l a l i s t e d e c e s s u b s t a n c e s o u m o y e n s i n t e r d i t s e n v e r t u d e l ' a r r ê t é d e l ' e x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 0 2 r e l a t i f à l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s p a r l e D é c r e t d u 8 m a r s 2 0 0 1 r e l a t i f à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e - l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n .
8 ° P r é c i s a n t , e n c a s d e v i o l a t i o n d e c e r è g l e m e n t , l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e t l e b a r è m e d e s s a n c t i o n s , r é f é r e n c e é t a n t f a i t e a u x d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s
9 ° L a f é d é r a t i o n c o m m u n i q u e a u x r e s p o n s a b l e s d e s e s c l u b s , a u x r e s p o n s a b l e s d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s , d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s d e l o i s i r s e t d e s a s s o c i a t i o n s s p o r t i v e s r e c o n n u e s o u n o n p a r l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a i n s i q u ' a u x i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , s o u s u n e f o r m e q u i g a r a n t i t , c o n f o r m é m e n t , n o t a m m e n t , à l ' a r t i c l e 1 6 § 4 d e l a l o i d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e l a v i e p r i v é e à l ' é g a r d d e s t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l , l e r e s p e c t d e l e u r v i e p r i v é e , l e s n o m s , p r é n o m s e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s s p o r t i f s a f f i l i é s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e p r o n o n c é e d a n s l e c a d r e d u r è g l e m e n t d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e a i n s i q u e l a n a t u r e e t l a d u r é e d e c e l l e - c i , q u a n d l e g o u v e r n e m e n t e n a u r a f i x é l e m o d e d e c o m m u n i c a t i o n .
1 0 ° v e i l l e à c e q u e s e s c l u b s e f f e c t i f s i n f o r m e n t , a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n , l e u r s a f f i l i é s d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n s o n s e i n , e n v e r t u d e s e s s t a t u t s o u d e s o n R O I , d a n s l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s :
- l e s a s s u r a n c e s ;
- l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t l a p r é s e r v a t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e ;
- l e s r è g l e s à r e s p e c t e r e n c e q u i c o n c e r n e l a s é c u r i t é d e s s p o r t i f s ;
- l e s o b l i g a t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d ' e n c a d r e m e n t t e c h n i q u e ;
- l e s t r a n s f e r t s ;
- l e s m e s u r e s e t l a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e e n v i g u e u r .
1 1 ' L e s c l u b s d o i v e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l e u r s a f f i l i é s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , d e s s p e c t a t e u r s o u d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' i l s o r g a n i s e n t . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n ,
1 2 ° L a f é d é r a t i o n r e s p e c t e l o r s d e s a c t i v i t é s d o n t e l l e e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , l e s n o r m e s m i n i m a l e s q u a l i t a t i v e s e t q u a n t i t a t i v e s f i x é e s p a r l e g o u v e r n e m e n t , e n m a t i è r e d ' e n c a d r e m e n t .
1 3 ° i m p o s e à s e s c l u b s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s i n t e r n e s d e c e u x - c i , d ' ê t r e g é r é s p a r u n c o m i t é é l u ; p a r l e u r s m e m b r e s e n o r d r e d ' a f f i l i a t i o n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . U n d e s m e m b r e s d u c o m i t é a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) , o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , a c t i f ( v e ) a u s e i n d u c l u b .
1 4 ° L a f é d é r a t i o n i m p o s e à s e s c l u b s e t a f f i l i é s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e a p p l i c a b l e e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d o n t l e c o n t e n u e s t e x p l i c i t é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a i f é d é r a t i o n .
1 5 ° L a f é d é r a t i o n i n f o r m e s e s c l u b s a f f i l i é s d e s f o r m a t i o n s q u ' e l l e o r g a n i s e .
C h a p i t r e X I I . - D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 5 -
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n b o n i d e l i q u i d a t i o n s e r a a f f e c t é à u n b u t s i m i l a i r e .
A r t i c l e 3 6
S i u n e d e s d i s p o s i t i o n s d e v a i t ê t r e c o n t r a i r e à l a l o i , o u d e v a i t l e d e v e n i r , e l l e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t r e m p l a c é e p a r l a d i s p o s i t i o n l é g a l e s ' i l y a l i e u s a n s q u e c e c i n ' a n n u l e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 7 -
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t
l e s a s b l ,
P o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A l b e r t D A F F E
P r é s i d e n t
. . "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e