01/08/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
o p o . é a u g r e f f e d u E t i b u l k i f
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
l e 2 3 M l L , 2 0 1 3
G r O I t g r e f f i e r e n c h e f ,
V I I I I I I I I I I I ' l ' l l f l l l
* 1 3 1 2 0 9 9 6 *
r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 0 8 7 8 4 9
D é n o m i n a t i o n A s s o c i a t i o n R é g i o n a l e d e S a n t é e t d ' I d e n t i f i c a t i o n A n i m a l e s ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : A R S 1 A
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : A l l é e d e s A r t i s a n s , 2 à 5 5 9 0 C I N E Y
O b j e t d e l ' a c t e : R e n o u v e l l e m e n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
E n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 1 1 9 2 0 e t 2 1 d e s s t a t u t s , l e s m e m b r e s d e l ' a s o s c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A R S I A , r é u n i s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e à C l N E Y , l e 7 j u i n 2 0 1 3 , o n t p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t p a r t i e l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e t / o u d é m i s s i o n n a i r e s .
E n s u i t e à c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e r e n o u v e l l e m e n t s o n t é t é a c t é s c o m m e s u i t : A d m i n i s t r a t e u r s :
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M r D E T I F F E , J e a n , R e n é , L é o n , W i n a n d , M a r i e , E m i l e , R u e T r i b o m o n t , 1 3 2 à 4 8 6 0 P e p i n s t e r , n é à V e r v i e r s , f e 2 9 / 0 5 / 1 9 6 6 ,
M r E L I A S , J e a n - L o u i s , J o s e p h , G h i s l a i n , R u e d ' A c o s s e , 6 à 4 2 1 0 H a n n ê c h e , n é à H a n n ê c h e , l e 2 6 / 0 8 / 1 9 5 6 ,
M r l e D r D I S T E X H E , R o l a n d , I s i d o r e , 1 . , R u e d u G r a n d P r é , 1 à 4 2 1 7 , n é à M a n n u t , l e 0 3 / 0 2 / 1 9 5 0 , M r B E G U I N , P i e r r e , M a r i e , J . , R u e d u C h â t e a u , 1 7 6 à 5 3 5 0 O h e y , n é à N a m u r , I e 1 6 / 1 0 / 1 9 6 3 ,
M r B O N T E , B e r n a r d , J e a n - M a r i e , G h i s l a i n , C h a u s s é e d e W a r n e t o n , 1 8 5 à 7 7 8 4 B a s - W a r n e t o n , n é à C o m i n e s , l e 0 9 / 0 4 / 1 9 6 0 ,
M r D E G R O S , M i c h e l , E m i l e , J o s e p h , H e m r o u l l e , 6 A à 6 6 0 0 B a s t o g n e , n é à L o n g c h a m p s , l e 1 9 1 1 1 1 1 9 5 1 ,
M r D E L M O T T E , D i d i e r , L é o n a r d , V i c t o r , M a r i e , J o s e p h , G h i s l a i n , R o u t e d e s A r d e n n e s , 3 à 4 1 9 0 M y , n é à M y , l e 2 8 / 0 8 / 1 9 6 3 ,
M r l e D r D I E Z , V i n c e n t , J o s e p h , M i c h e l , R u e d u H a r r e t , 2 3 à 6 7 4 0 E t a l l e , n é à A r l o n , l e 1 7 / 0 6 / 1 9 7 1 ,
É M r . D U Q U E N N E , G u y , J o s e p h , G . C h e m i n d u B o i s d e S t e e n k e r q u e , 1 2 a à 7 0 6 0 H o r r u e s , n é à R e b e c q - R o g n o n , l e 0 7 / 0 6 / 1 9 6 7 ,
M r l e D r G L O W A C K I , J e a n - L u c , H e d w i g , A n d r é , R u e d e l ' i n v a s i o n , 3 5 A à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , n é à L i è g e , l e 2 6 / 1 0 / 1 9 6 2 ,
M r G U S T I N , J e a n - L o u i s , J o s e p h , V i c t o r , C h e m i n d e H o r r u e , 3 à 7 0 9 0 B r a i n e - L e - C o m t e , n é à B r a i n e , l e - C o m t e , l e 0 9 / 0 6 / 1 9 5 5 ,
M r P I R O N T , G é r a r d , F é l i x , R e r n a c l e , S e b a s t i a n s w e g , 1 7 à 4 7 7 0 E i b e r t i n g e n , n é à A m e l , l e 1 8 / 0 7 / 1 9 6 0 ,
M r L E N S , J e a n - M a r i e , J o s e p h , G h i s l a i n , C h e m i n d e l a C r o i x d e P i e r r e , 1 à 6 9 4 1 B o r l o n , n é à N a m u r , l e 2 5 / 0 9 / 1 9 5 2 ,
r ; r c n r 5 e r s f 4 a d e r n i t r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e e r s o n n i c a ~ j a r t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u r a r n a n r s r n e à f e e g a r c ; d s t , r - . A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" r R e S : F R . r é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O ¢' 2 . 2
V o J a t
M r l e D r L E C O M T E , D e n i s , J o s e p h , G h i s l a i n , R u e C h a n t d e s O i s e a u x , 2 6 à 5 6 4 1 F r u m a u x , n é à N a m u r , l e 2 5 / 0 9 / 1 9 6 8 ,
M r M A R C H A L , A l b e r t , L é o n , J o s e p h , G h i s l a i n , R u e d u M o u l i n à E a u , 2 2 à 1 3 4 2 L i m e l e t t e , n é à O t t i g n i e s , l e 0 1 / 0 2 / 1 9 5 1 ,
M r . M O R E L L E , L a u r e n t , M i c h e l , D e n i s , C h a u s s é e d e T o u r n a i , 6 9 A à 7 9 1 0 A r c - W a t t r i p o n t , n é à R e n a i x , I e 0 2 / 1 0 / 1 9 6 5 ,
M r P U S S E M 1 E R , E d d y , E d w a r d , J u l i e n n e , R u e d u B a i s P l a n t é , 1 à 1 4 2 1 O p h a i n B o i s - S e i g n e u r - I s a a c , n é à L o u v a i n , l e 0 4 / 0 9 / 1 9 5 7 ,
M r R E M Y , M a r c , J o s é , M a r i e , R u e d e R o b e r s a r t , 2 1 2 à 5 1 5 0 F l o r e f f e , n é à N a m u r , l e 1 5 / 1 0 / 1 9 6 8 ,
M m e S E M A I L L E , M a r i e - L a u r e n c e , L u c i e n n e , T h é r è s e , R u e d u C h a p o n , 6 à 4 5 3 7 V e r l a i n e , n é e à H a i n e - S a i n t - P a u l , I e 2 7 1 0 8 1 1 9 7 1 ,
M r F E L T E N , J e a n - M a r i e , G i l b e r t , C a m i l l e , R u e S a i n t - M a r t i n , 2 4 à 6 7 4 0 V i l l e r s - s u r - S e m o i s , n é à V i l l e r s - s u r - S e m o i s , l e 3 1 ! 0 5 1 1 9 5 9 ,
M r S O M V I L L E , Y v e s , M a r i e , J e a n , R u e S a i n t - P i e r r e , 4 0 à 5 0 3 2 B o t h e y , n é à L i g n y , l e 2 9 1 0 3 1 1 9 5 3 ,
M r B A U D O I N , R o l a n d , E d m o n d , A l b e r t , L u c i e n , G h i s l a i n , F e r m e d u S a r t , 3 5 à 5 3 8 0 F r a n c - W a r e t , n é à N a m u r , l e 2 7 / 0 8 / 1 9 6 7 ,
M m e D E M A R C H E , A n n e , F l o r a , F r a n ç o i s e , G h i s l a i n e , F e r m e d e l a B o c h e r o u l e , 1 à 5 5 9 0 S a v e t , n é e à N a m u r , l e 0 9 1 0 2 1 1 9 6 2 ,
M r l e D r U Y S T E P R U Y S T , C h r i s t o p h e , E m m a n u e l , R u e d e s B o i s , 4 7 à 7 6 1 8 T a i n t i g n i e s , n é à M a n s , l e 2 8 / 0 3 / 1 9 7 1 ,
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n q u a l i t é d e
T r é s o r i e r : M o n s i e u r J O S T H e l m u t h , J o h a n n , A l o y s i u s , K r i n k e l t , V i e r s c h i l l i n g w e g , 8 , à 4 7 6 1 R o c h e r a t h , n é à B ü t g e n b a c h , l e 0 2 / 0 2 / 1 9 5 2 ,
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r L O M B A M a r c , M a r i e , J o s e p h , I r m a , R u e d e L u s t i n , 2 5 , à 5 3 0 0 A n d e n n e , n é à C o u t i s s e , l e 1 3 / 0 2 / 1 9 5 7 ,
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D r M a r c L O M B A , S e c r é t a i r e
~
" _ , r + l a d e r n e r e p a g e d u V o S e t B A u r e c t o ° N o m e q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o r i n r - " a y r ; n r p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' e g e r r ; d r , a t r e r , A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
06/11/2012
ÿþ M O D 2 2
[ W o Q c 4 i 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
p a r a n t b p r f f a d u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
I e 2 4 O C T . 2 0 1 2
G r e f f e
V i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 0 8 7 8 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) A s s o c i a t i o n R é g i o n a l e d e S a n t é e t d ' I d e n t i f i c a t i o n A n i m a l e s
( e n a b r é g é ) : A . R . S . I . A .
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : A l l é e d e s A r t i s a n s , 2 à 5 5 9 0 C I N E Y
O b j e t d e l ' a c t e : R e n o u v e l l e m e n t p a r t i e l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - R e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
E n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 1 , 1 7 , 1 9 , 2 0 e t 2 1 d e s s t a t u t s , l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A R S I A , r é u n i s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e à C I N E Y , l e 2 8 j u i n 2 0 1 2 , o n t p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t p a r t i e l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t e t / o u d é m i s s i o n n a i r e , a i n s i q u ' a u r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s ,
A y a n t c o n s t a t é q u e l e q u o r u m n ' é t a i t p a s a t t e i n t p o u r a p p r o u v e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e a é t é c o n v o q u é e s e l o n l e s p r e s c r i t s l é g a u x , q u i s ' e s t t e n u e à C i n e y l e 2 1 s e p t e m b r e 2 0 1 2 .
E n s u i t e d e c e s 2 A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , l e s r e n o u v e l l e m e n t s e t m o d i f i c a t i o n s o n t é t é a c t é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S D E L ' A S B L
« A S S O C I A T I O N R E G I O N A L E D E S A N T E E T D ' I D E N T I F I C A T I O N A N I M A L E S »
e n a b r é g é « A . R . S . I . A . » ,
e n a l l e m a n d
« R E G I O N A L E V E R E I N I G U N G D E R T I E R G E S U N D H E I T U N D - - I D E N T I F I Z I E R U N G » , V o G ,
E n t r e l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f ,
Q u i o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - , s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , e n d a t e d u t r e i z e d é c e m b r e d e u x m i l l e d e u x .
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
A r t . 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « A S S O C I A T I O N R E G I O N A L E D E S A N T E E T D ' I D E N T I F I C A T I O N A N I M A L E S » , e n a b r é g é « A . R . S . I . A . » , e n a l l e m a n d « R E G I O N A L E V E R E I N I G U N G D E R T I E R G E S U N D H E I T U N D I D E N T I F I Z I E R U N G »
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s , s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » ( « V e r e i n i g u n g o h n e G e w i n n e r z i e l u n g s a b s i c h t » e n ' a l l e m a n d ) o u d u s i g l e « A S B L » ( e V o G » e n a l l e m a n d ) , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à C I N E Y , a l l é e d e s a r t i s a n s , 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e D I N A N T . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e [ a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , [ a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j - h e l B e l g i s c h - S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 - 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e - g r e f f i e r e n c h e f , -
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
T I T R E I l
O B J E T - B U T
A r t . 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s ;
1 . A s s u r e r l e s d i a g n o s t i c s d e m a s s e o u t r è s s p é c i a l i s é s d e s m a l a d i e s a n i m a l e s ;
2 . A s s u r e r l a s u r v e i l l a n c e e t l a c e r t i f i c a t i o n d e s t r o u p e a u x a u p o i n t d e v u e d e l e u r i d e n t i f i c a t i o n e t d e l e u r e n r e g i s t r e m e n t , d e l e u r s a n t é e t d e l a q u a l i t é d e l e u r s p r o d u i t s ;
3 . A s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c e n t r e s d e p r é v e n t i o n e t d e g u i d a n c e v é t é r i n a i r e e t e x é c u t e r d e s p r o g r a m m e s d e g u i d a n c e v é t é r i n a i r e ;
4 . A s s u r e r l ' e n c a d r e m e n t t e c h n i q u e , i n f o r m a t i q u e e t d é o n t o l o g i q u e d e s f i l i è r e s d e p r o d u c t i o n s a n i m a l e s e t a g r o - a l i m e n t a i r e s ;
5 , O r g a n i s e r e t m e t t r e e n o e u v r e l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a n i m a u x , d e s t r o u p e a u x e t d e l e u r s r e s p o n s a b l e s s a n i t a i r e s , a i n s i q u e d e s i n t e r m é d i a i r e s i n t e r v e n a n t d a n s l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l e s d é p l a c e m e n t s d e s a n i m a u x , e n a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n y a f f é r e n t e , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e S A N I T E L
6 . A s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s m i s s i o n s l u i c o n f i é e s p a r l ' A u t o r i t é P u b l i q u e c o m p é t e n t e ;
7 . P r o s p e c t e r s y s t é m a t i q u e m e n t l e s p o s s i b i l i t é s e t l e s o p p o r t u n i t é s d e d é v e l o p p e m e n t , d e v a l o r i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e s s e c t e u r s q u ' e l l e e n c a d r e ;
8 . S u s c i t e r , f a v o r i s e r , s o u t e n i r , c o n s e i l l e r e t e x p l o i t e r t o u t e s i n i t i a t i v e s p e r m e t t a n t d e d é v e l o p p e r l e s p o t e n t i a l i t é s d e s s e c t e u r s q u ' e l l e e n c a d r e ;
9 . I n i t i e r , o r g a n i s e r , p a r t i c i p e r , a c c o m p a g n e r à r é a l i s e r t o u t e s r e c h e r c h e s e t f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e d é v e l o p p e m e n t d e c e s s e c t e u r s ;
1 0 . I d e n t i f i e r , s u s c i t e r e t a c c u e i l l i r l e s i n n o v a t i o n s e t p r o m o u v o i r t o u t e s d é m a r c h e s n o v a t r i c e s ; 1 1 . R e c h e r c h e r e t m e t t r e e n o e u v r e t o u t e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t e n v u e d ' a c c o m p l i r c e s m i s s i o n s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t . 4 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s : l a p r o m o t i o n e n g é n é r a l d e l a s a n t é a n i m a l e e t e n p a r t i c u l i e r a s s u r e r l e s m i s s i o n s d ' e n c a d r e m e n t d e l a s a n t é a n i m a l e e t d ' i d e n t i f i c a t i o n e t d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a n i m a u x d é f i n i e s p a r l ' A u t o r i t é p u b l i q u e , c o m p é t e n t e p o u r l ' a g r i c u l t u r e o u l a s a n t é p u b l i q u e , a i n s i q u e t o u t e m i s s i o n d ' e n c a d r e m e n t o u d e d é v e l o p p e m e n t j u g é e o p p o r t u n e à l ' i n t é r ê t d e s e s m e m b r e s .
T I T R E I l l
M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t . 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à . t r o i s .
S a u f c e q u i e s t d i t a u x a r t i c l e s 7 e t s u i v a n t s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s .
A r t . 6 - § 1 S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) t e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 ) l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i e x e r c e n t l a p r o f e s s i o n d ' a g r i c u l t e u r à t i t r e p r i n c i p a l , é l u s p a r l e s
m e m b r e s a d h é r e n t s , c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e u r n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r 2 4 0 . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r m e t e n o e u v r e l a p r o c é d u r e d ' é l e c t i o n q u i d o i t g a r a n t i r u n e r e p r é s e n t a t i o n é q u i l i b r é e p a r p r o v i n c e e t p a r e s p è c e a n i m a l e .
§ 2 S o n t d e p l e i n d r o i t m e m b r e s a d h é r e n t s , d è s q u ' i l s e n f o r m u l e n t l a d e m a n d e , t o u s l e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x o u d e t r o u p e a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' e s p è c e a n i m a l e , q u i , p a r l e f a i t d e l a l o c a l i s a t i o n d e s a n i m a u x o u d u t r o u p e a u s u r l e t e r r i t o i r e d e l a r é g i o n W A L L O N N E o u d e c e l u i d e B R U X E L L E S C A P I T A L E , e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s l é g i s l a t i o n s é d i c t é e s p a r l ' A u t o r i t é p u b l i q u e r e l a t i v e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s a n i m a u x d a n s l e c a d r e d e l a s é c u r i t é a l i m e n t a i r e e t d e l a l u t t e c o n t r e l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
m a l a d i e s a n i m a l e s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t i m p o s e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e f o r m a l i t é s ( p a r e x e m p l e f o r m u l e r p a r é c r i t l e u r d e m a n d e e t d o n n e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s a n i m a u x o u l e t r o u p e a u q u ' i l s d é t i e n n e n t ) a u x p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t ê t r e m e m b r e a d h é r e n t . A u c a n d i d a t q u i a f a i t l ' o b j e t , p a r l e p a s s é , d ' u n e d é m i s s i o n d ' o f f i c e p o u r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t i m p o s e r p r é a l a b l e m e n t à s a ( r é ) a d m i s s i o n , u n a p u r e m e n t c o m p l e t d e s a r r i é r é s d e c o t i s a t i o n s . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t p r é c i s e r l e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n q u i c o n s t i t u e n t u n e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i f à l a ( r é ) a d m i s s i o n d ' u n c a n d i d a t q u i a f a i t l ' o b j e t , p a r l e p a s s é , d ' u n e p a r e i l l e m e s u r e d ' e x c l u s i o n .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 7 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e ;
l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i p e r d l a q u a l i t é d e d é t e n t e u r d ' a n i m a l d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 6 .
l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' e x e r c e n t p l u s l a p r o f e s s i o n d ' a g r i c u l t e u r à t i t r e p r i n c i p a l c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 6 .
- - l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t s s t a t u t s ( f o n d a t e u r s d e ! ' A S B L , a u n o m b r e d e h u i t ) , m e m b r e s e f f e c t i f s , q u a n d l e n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s e f f e c t i f s a t t e i n t 2 0 0 ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s m e m b r e s q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s o u e n c o r e q u i p a r l e u r c o m p o r t e m e n t o n t g r a v e m e n t p o r t é a t t e i n t e à l ' h o n n e u r o u à l a b i e n s é a n c e .
A r t . 8 - L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E I V
C O T I S A T I O N S
A r t . 9 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e i d e n t i q u e , L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à v i n g t - c i n q e u r o s , i n d e x é s s u r b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e j a n v i e r 2 0 0 3 .
T I T R E V
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 0 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s s e u l s m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e l e u r m a n d a t a i r e .
A r t . 1 1 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s ;
4 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s o u a u x
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A n n e x e s d u 1 V r ó n ï f e ù i 1 i ë I g ë
B i j u g é n ` b i j h é f B ë l g i s e t - S f á á l s b l á d = - 0 6 r 1 1 7 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V O 1 a M - s u i t e M 4 D z . 2
c o m m i s s a i r e s e t l e c a s é c h é a n t , e n c a s d e m i s e e n c a u s e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é , l ' i n t r o d u c t i o n d e p o u r s u i t e s à l e u r e n c o n t r e ;
5 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
7 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 1 2 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a v a n t l e t r e n t e j u i n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s s e u l s m e m b r e s e f f e c t i f s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 3 - - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r v o i e d e p r e s s e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s s e u l s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 4 - C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . S e u l u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u l e u r m a n d a t a i r e o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t . 1 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t . 1 6 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( p l u s d e 5 0 % ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 7 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 1 8 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . U n e c o p i e e s t é g a l e m e n t a r c h i v é e à l a c e l l u l e a d m i n i s t r a t i v e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s a s s o c i é s o u t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s d e p u b l i c i t é i m p o s é e s p a r l a l o i . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s e t d e v i n g t - q u a t r e a u p l u s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s s e f a i t p a r m o i t i é t o u s l e s d e u x a n s ,
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
D o u z e m a n d a t s a u p l u s s o n t r é s e r v é s à d e s r e p r é s e n t a n t s d e s d é t e n t e u r s d e l ' e s p è c e b o v i n e . Q u a t r e m a n d a t s a u p l u s s o n t r é s e r v é s à d e s r e p r é s e n t a n t s d e s v é t é r i n a i r e s , p r a t i c i e n s r u r a u x . D e u x m a n d a t s a u p l u s s o n t é g a l e m e n t r é s e r v é s à d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n n e d e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
l ' A g r i c u l t u r e ,
U n m a n d a t a u p l u s e s t r é s e r v é à u n r e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e d e s V é t é r i n a i r e s .
U n m a n d a t a u p l u s e s t r é s e r v é à u n r e p r é s e n t a n t d e s d é t e n t e u r s d e p o r c s .
U n m a n d a t a u p l u s e s t r é s e r v é à u n r e p r é s e n t a n t d e s d é t e n t e u r s d ' o v i n s , d e c a p r i n s e t d e c e r v i d é s .
U n m a n d a t a u p l u s e s t r é s e r v é à u n r e p r é s e n t a n t d e s d é t e n t e u r s d e v o l a i l l e s ,
L e s d e u x m a n d a t s r e s t a n t s n e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s q u ' à d e s r e p r é s e n t a n t s d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d ' e s p è c e s r é g l e m e n t é e s p a r l a l é g i s l a t i o n d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e s i x c i - a v a n t .
L e s c a n d i d a t s d o i v e n t ê t r e â g é s d e m o i n s d e 6 5 a n s . L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t s t a t u e r s u r l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , D e s c o n d i t i o n s p e u v e n t ê t r e i m p o s é e s p o u r ê t r e c a n d i d a t r e p r é s e n t a n t d ' u n e p e r s o n n e o u d ' u n e c a t é g o r i e d e p e r s o n n e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t ,
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r m e t e n o e u v r e l a p r o c é d u r e d ' é l e c t i o n e t d e p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s q u i d o i t g a r a n t i r l a r e p r é s e n t a t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t . I l p e u t p r é c i s e r l e s c o n d i t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n q u i o n t p o u r e f f e t d e r é p u t e r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e , c o m m e d i t à l ' a r t i c l e v i n g t c i - a p r è s , q u a n d , e n c o u r s d e m a n d a t , i l n ' y s a t i s f a i t p l u s .
A r t . 2 0 E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e :
l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s i m p o s é e s p o u r ê t r e c a n d i d a t r e p r é s e n t a n t d ' u n e p e r s o n n e o u d ' u n e c a t é g o r i e d e p e r s o n n e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 9 c i - a v a n t ;
l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a t t e i n t l ' â g e d e 6 5 a n s ;
l ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t d e s v é t é r i n a i r e s , p r a t i c i e n s r u r a u x , q u i c e s s e d ' e x e r c e r l a p r a t i q u e r u r a l e a v a n t l ' â g e d e 6 5 a n s ;
l ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e d e s V é t é r i n a i r e s o u d e l a F . W . A . , q u i p e r d l a f o n c t i o n , l a q u a l i t é , l e p o s t e o u l e t i t r e q u i j u s t i f i a i t s a r e p r é s e n t a t i v i t é d e s d i t e s a s s o c i a t i o n s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e e x e r c e s o n m a n d a t j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e q u i l e r e m p l a c e ,
A r t . 2 1 - E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 2 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é t a b l i r d e s c o m m i s s i o n s d ' a c c o m p a g n e m e n t , c o m p o s é e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , m a i s o u v e r t e s à t o u s l e s m e m b r e s . C e s c o m m i s s i o n s s o n t c h a r g é e s d e r e l a y e r l e s r e m a r q u e s d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t s o n t t e n u e s r é g u l i è r e m e n t i n f o r m é e s d e s t r a v a u x d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t p r é c i s e r l e s m o d a l i t é s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d e c e s c o m m i s s i o n s e t c e l l e s d e l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x t r a v a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3 - L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , e t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , d o n t u n e s t o b l i g a t o i r e m e n t v é t é r i n a i r e , p o u r u n m a n d a t d e 4 a n s , m a i s e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t e s t o b l i g a t o i r e m e n t u n é l e v e u r ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e s d e r n i e r s , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l , p a r m i l e p e r s o n n e l d u c a d r e c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s e t d e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l ' A S B L s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r d i r e c t e u r r e s p e c t i f , I l s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t . 2 4 - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t l o u d ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s . l i f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i f a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ( p l u s d e 5 0 % ) : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t e n a u c u n c a s p r e n d r e p a r t , n i a u x d é l i b é r a t i o n s c o n c e r n a n t u n p a r e n t o u u n a l l i é a u p r e m i e r o u a u d e u x i è m e d e g r é , n i à c e l l e s r e l a t i v e s à s e s p r o p r e s i n t é r ê t s p a t r i m o n i a u x ,
L A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r ª% l a d e r n i è r e p a g e d u V o f e t B :
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ,
A r t . 2 5 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a l e s p o u v o i r s r é s i d u e l s .
A r t . 2 6 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n C o m i t é d e d i r e c t i o n c o m p o s é d u p r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t d e s d i r e c t e u r s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s f o r m e n t u n c o l l è g e .
T o u t m e m b r e d u C o m i t é d e d i r e c t i o n , s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r c e C o m i t é ; i l n ' a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e c e s p e r s o n n e s s o n t s o u m i s a u x f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t . 2 7 - D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; I l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t s o u m i s a u x f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t . 2 8 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s a n s p r é j u d i c e d ' u n r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e n c o u r u s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 9 - L e t r é s o r i e r , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I I
R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t . 3 0 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( p l u s d e 5 0 % ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 1 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t . 3 2 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à f a l o i .
A r t . 3 3 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I f e s t n o m m é p o u r t r o i s a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t . 3 4 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n e f i n a l i t é l a p l u s p r o c h e p o s s i b l e d e c e l l e d é c r i t e à l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s , e t d o i t o b t e n i r l ' a c c o r d d e l ' A u t o r i t é p u b l i q u e a y a n t l a s a n t é a n i m a l e d a n s s e s c o m p é t e n c e s .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t s o u m i s e s a u x f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t . 3 5 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A d m i n i s t r a t e u r s :
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M r D E T I F F E , J e a n , R e n é , L é o n , W i n a n d , M a r i e , E m i l e , R u e T r i b o m o n t , 1 3 2 , à 4 8 6 0 P e p i n s t e r , n é à V e r v i e r s , I e 2 9 / 0 5 / 1 9 5 6 ,
M r E L I A S , J e a n - L o u i s , J o s e p h , G h i s l a i n , R u e d ' A c o s s e , 6 , 4 2 1 0 H a n n ê c h e , n é à H a n n ê c h e , I e 2 6 / 0 8 / 1 9 5 6 ,
M r l e D r D I S T E X H E , R o l a n d , I s i d o r e , 1 . , R u e d u G r a n d P r é , 1 , 4 2 1 7 H é r o n , n é à H a n n u t , I e 0 3 / 0 2 / 1 9 5 0 ,
M r B E G U I N , P i e r r e , M a r i e , J . , R u e d u C h â t e a u , 1 7 6 , 5 3 5 0 O h e y , n é à N a m u r , l e 1 6 1 1 0 1 1 9 6 3 ,
M r B O N T E , B e r n a r d , J e a n - M a r i e , G h i s l a i n , C h a u s s é e d e W a r n e t o n , 1 8 5 , 7 7 8 4 B a s - W a m e t o n , n é à C o m i n e s , l e 0 9 1 0 4 1 1 9 6 0 ,
M r D E G R O S , M i c h e l , E m i l e , J o s e p h , H e m r o u l l e , 6 A , 6 6 0 0 B a s t o g n e , n é à L o n g c h a m p s , I e 1 9 / 1 1 / 1 9 5 1 ,
M r D E L M O T T E , D i d i e r , L é o n a r d , V i c t o r , M a r i e , J o s e p h , G h i s l a i n , R o u t e d e s A r d e n n e s , 3 , à 4 1 9 0 M y , n é à M y , l e 2 8 / 0 8 / 1 9 6 3 ,
M r . D E M O R T 1 E R , J e a n - M a r i e , P a u l , G h i s l a i n , J o s e p h , C h a u s s é e d e D o u a i , 1 1 , 7 6 1 0 R u m e s , n é à A m o u g i e s , l e 1 2 / 0 2 / 1 9 4 8 ,
M r , l e D r D I E Z , V i n c e n t , J o s e p h , M i c h e l , R u e d u H a r r e t , 2 3 , 6 7 4 0 E T A L L E , n é à A r l o n , l e 1 7 / 0 6 / 1 9 7 1 ,
M r . D U Q U E N N E , G u y , J o s e p h , G . , C h e m i n d u B o i s d e S t e e n k e r q u e , 1 2 A , 7 0 6 0 , H o r r u e s , n é à R e b e c q - R o g n o n , l e 0 7 1 0 6 1 1 9 5 7 ,
M r l e D r G L O W A C K I , J e a n - L u c , H e d w i g , A n d r é , R u e d e l ' i n v a s i o n , 3 5 A , à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , n é à L i è g e , l e 2 6 1 1 0 1 1 9 6 2 ,
M r G U S T I N , J e a n - L o u i s , J o s e p h , V i c t o r , C h e m i n d ' H o r r u e s , 3 , 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , n é à B r a i n e - l e - C o m t e l e 0 9 / 0 6 / 1 9 5 5 ,
M r K L I N K E N B E R G , E d g a r d , G e m e h r e t , 5 9 , 4 7 0 1 K e t t e n i s , n é à E u p e n , l e 0 6 / 0 5 / 1 9 6 7 ,
M r L A I X H A Y , J o s e p h , J e a n - M a r i e , L é o n , G h i s l a i n , R u e d e s B a s s e s , 4 1 , 6 9 4 0 D u r b u y , n é à P e t i t e S o m m e , l e 2 7 / 0 5 / 1 9 4 8 ,
M r l e D r L E C O M T E , D e n i s , J o s e p h , P a u l , G h i s l a i n , R u e C h a n t d e s O i s e a u x , 2 6 , 5 6 4 1 F u r n a u x , n é à N a m u r , I e 2 5 / 0 9 / 1 9 6 8 ,
M r M A R C H A L , A l b e r t , L é o n , J o s e p h , G h i s l a i n , R u e d u M o u l i n à E a u , 2 2 , 1 3 4 2 L i m e l e t t e , n é à O t t i g n i e s , l e 0 1 / 0 2 / 1 9 5 1 ,
M r M O R E L L E , L a u r e n t , M i c h e l , D e n i s , C h a u s s é e d e T o u r n a i , 6 9 A , 7 9 1 0 , A r c - W a t t r i p o n t , n é à R e n a i x , l e 0 2 / 1 0 / 1 9 6 5 ,
M r . P U S S E M I E R , E d d y , E d w a r d , J u l i e n n e , R u e d u B o i s P l a n t é , 1 , 1 4 2 1 , O p h a i n B o i s - S e i g n e u r - I s a a c , n é à L o u v a i n , l e 0 4 / 0 9 1 1 9 5 7 ,
M r R E M Y , M a r c , J o s é , M a r i e , R u e d e R o b e r s a r t , 2 1 2 , 5 1 5 0 F l o r e f f e , n é à N a m u r , l e 1 5 / 1 0 / 1 9 6 8 ,
M m e S E M A I L L E , M a r i e - L a u r e n c e , L u c i e n n e , T h é r è s e , R u e d u C h a p o n , 6 , 4 5 3 7 V e r l a i n e , n é e à H a i n e - S a i n t - P a u l l e 2 7 / 0 8 / 1 9 7 1 ,
M r . F E L T E N J e a n - M a r i e , G i l b e r t , C a m i l l e , r u e S a i n t - M a r t i n , 2 4 , 6 7 4 0 , V i l l e r s - S u r - S e m o i s , n é à V i l l e r s - S u r - S e m o i s , l e 3 1 / 0 5 / 1 9 5 9 ,
M r S O M V I L L E , Y v e s , M a r i e , J e a n , R u e S a i n t - P i e r r e , 4 0 , à 5 0 3 2 B o t h e y , n é à L i g n y , l e 2 9 / 0 3 / 1 9 5 3 ,
M r . B A U D O I N R o l a n d , E d m o n d , A l b e r t , L u c i e n , G h i s l a i n , F e r m e d u S a r t , 3 5 , 5 3 8 0 F r a n c - W a r e t , 9 , n é à N a m u r , l e 2 7 / 0 8 / 1 9 6 7 ,
M m e D E M A R C H E A n n e , F l o r a , F r a n ç o i s e , G h i s l a i n e , F e r m e d e l a B o c h e r o u l e , 1 , à 5 5 9 0 S o v e t , n é e à N a m u r l e 0 9 / 0 2 / 1 9 6 2
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - s u i t e M O o 2 . 2
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n q u a l i t é d e
T r é s o r i e r : M o n s i e u r J O S T H e l m u t h , J o h a n n , ' A l b y s i u s , K r i n k e l t , 4 1 à 4 7 6 1 B ü l l i n g e n , n é à B u t g e n b a c h l e 0 2 / 0 2 / 1 9 5 2 ,
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r L O M B A M a r c , M a r i e , J o s e p h , I r m a , r u e d e L u s t i n , 2 5 3 0 0 A n d e n n e , n é à C o u t i s s e l e 1 3 / 0 2 / 1 9 5 7 ,
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
C o m m i s s a i r e :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e e n q u a l i t é d e c o m m i s s a i r e : M r P R E U D ' H O M M E , A n d r é , r é v i s e u r a g r é é s o u s l e N ° A 1 1 7 6 , r e p r é s e n t a n t l a S . C . P . R . L . A n d r é P r e u d ' h o m m e &