07/07/2014
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E S I M P L E
S i è g e : M O N T E G N E T 3 9 A 5 3 7 0 F L O S T O Y
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t t s j d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e 1 8 j u i n 2 0 1 4 ,
E N T R E L E S S O U S I G N E S :
- m o n s i e u r P i e r r e L E N Z d o m i c i l i é M o n t e g n t e t 3 9 à 5 3 7 0 F L O S T O Y , a s s o c i é c o m m a n d i t é ( N N 6 7 . 0 6 . 0 6 3 9 7 . 9 7 ) ;
- m o n s i e u r A d r i e n L E N Z , d o m i c i l i é r u e d e s C r ê t e s 7 à 6 9 4 0 D U R B U Y , a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e ( N N 9 5 . 0 4 . 0 7 2 3 5 . 2 6 ) ;
I I e s t d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s .
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é c o n s t i t u é e s e d é n o m m e « B L U E M O O N M A N A G E M E N T
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n e n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e d e c e l l e - c i d e v r a t o u j o u r s ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n « s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e » o u e n a b r é g é « s c s » , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M o n t e g n e t 3 9 à 5 3 7 0 F L O S T O Y .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d u o u d e s a s s c c i é s c o m m a n d i t é s p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e o p é r a t i o n s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à t o u s s e r v i c e s a u x e n t r e p r i s e s , e t c o n s e i l e t a s s i s t a n c e d a n s l a g e s t i o n d e c e l l e - c i .
M e n t i o n n e r s u r k a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D V Y O R D l i i
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 . 1 1 1 1 , 1 . 1 j 1 1 1 j , q 1 1 1 ! I i
N ° d ' e n t r e p r i s e : B L U E M O O N M A N A G E M E N T D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
i 2 , 7 . , . p o s e n o g r o t t e d u t r i b u n a l
d e c . j r i t ' 1 . z : 1 - c e d o i c o E . d m e o u D i m u f t
1 0 1 4 - ,
G r e f f e
P i i r e f f f i z e
R ê M o
e f 5 9 1 / 4 - . 1 G - 6 r . Q 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e , d e f o r m a t i o n , d e c o a c h i n g , d e c o n s u l t a n c e e t d ' a c t i v i t é s d e d é t e n t e p o u r e n t r e p r i s e e t p a r t i c u l i e r s q u i c o m p r e n d l ' o r g a n i s a t i o n d e s e s a c t i v i t é s l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e l ' e s p a c e e t d e m a t é r i e l d e d é t e n t e .
L a c o n s u l t a n c e à l ' i n f o r m a t i q u e e t a u t r e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n .
L a c o n s u l t a n c e e t l ' i n f o r m a t i o n p o u r e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e I l l i m i t é e e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i ( a r t i c l e 3 8 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u ' e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t e n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t é o u c o m m a n d i t a i r e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t s i c e l u i - c i l a i s s e d e s h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e , l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é p o u r r a d e s o n v i v a n t d é s i g n e r l ' u n d e s e s h é r i t i e r s c o m m e s o n s u c c e s s e u r à c o n d i t i o n q u e c e d e r n i e r p u i s s e a s s u m e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L ' a y a n t - d r o i t e n l i g n e d i r e c t e a i n s i d é s i g n é b é n é f i c i e r a d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s à d a t e r d u d é c è s p o u r a c c e p t e r o u r e f u s e r l a q u a l i f i c a t i o n d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é ; i l n o t i f i e r a s o n c h o i x a u x a u t r e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s .
E n c a s d e d é c è s d e l ' u n i q u e a s s o c i é c o m m a n d i t é , s a n s d e s c e n d a n t e n l i g n e d i r e c t e , i l p o u r r a d e s o n v i v a n t d é s i g n e r u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e à c o n d i t i o n q u e c e d e r n i e r p u i s s e a s s u m e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e a i n s i d é s i g n é b é n é f i c i e r a d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s à d a t e r d u d é c è s p o u r a c c e p t e r o u r e f u s e r l a q u a l i f i c a t i o n d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é ; i l n o t i f i e r a s o n c h o i x a u x a u t r e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s .
S i d a n s l e s d e u x h y p o t h è s e s v i s é e s c i - d e s s u s , a u c u n a s s o c i é c o m m a n d i t é n e p e u t ê t r e d é s i g n é , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é c o m m a n d i t é . C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s e r o n t c o n v o q u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e ; c e l l e - c i s e r a v a l a b l e m e n t r é u n i e s i l a m o i t i é d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l ' a s s e m b l é e n e r é u n i t p a s l e q u o r u m d e p r é s e n c e c i - d e s s u s , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
T I T R E : C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S R E S P O N S A B I L I T E - R E T R A I T
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e s f o n d s d e l a c o m m a n d i t e s ' é l è v e n t à 1 . 0 0 0 ¬ ( m i l l e e u r o s ) .
A r t i c l e 6 : P a r t s s o c i a l e s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r l e s p a r t s n o m i n a t i v e s d e 1 0 ¬ ( d i x e u r o s ) c h a c u n e .
1 - M o n s i e u r P i e r r e L E N Z , a s s o c i é c o m m a n d i t é , p r o p r i é t a i r e d e 9 0 p a r t s s o c i a l e s ; 2 - M o n s i e u r A d r i e n L E N Z , a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , p r o p r i é t a i r e d e 1 0 p a r t s s o c i a l e s ;
S o i t e n s e m b l e : 1 0 0 p a r t s .
L a l i b é r a t i o n a é t é c o n s t i t u é e p o u r l e s m o n t a n t s r e s p e c t i f s .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s . T o u t e f o i s , i l e s t i n t e r d i t à f a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l . L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l a g é r a n c e f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s
T .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' é m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é à l a s o u s c r i p t i o n . L a g é r a n c e p e u t c o n c l u r e , a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e d é t e r m i n e , t o u t e c o n v e n t i o n d e s t i n é e à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s t i t r e s n o u v e a u x à é m e t t r e , s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e h u i t c i - a p r è s . L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s d a n s u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a n n o n c é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x a s s o c i é s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l e s t n é g o c i a b l e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a s o u s c r i p t i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e a p p o r t é d e r e s t r i c t i o n . P a s s é c e d é l a i , l e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c é d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e q u a t o r z e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e . T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u x t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s i g n é p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u à d é f a u t p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u ' e l l e l u i a u r a a d r e s s é e .
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n . S i l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s o n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e u r s c r é a n c e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n e t n o n é c h u e s à c e m o m e n t . L a s o c i é t é p e u t é c a r t e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e . A d é f a u t d ' a c c o r d o u s i l e c r é a n c i e r n ' e s t p a s p a y é , l a c o n t e s t a t i o n e s t s o u m i s e p a r p a r t i e i a p l u s d i l i g e n t e a u P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e q u i s t a t u e r a e n r é f é r é . A u c u n r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e d e u x m o i s p r é v u c i - d e s s u s o u e n c a s d e c o n t e s t a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n r è g l e m e n t a m i a b l e o u j u d i c i a i r e n e s o i t i n t e r v e n u . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p o u r c a u s e d ' a s s a i n i s s e m e n t p a r a m o r t i s s e m e n t d e s p e r t e s e x i s t a n t e s o u p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e p o u r p e r t e s p r é v i s i b l e s . E n c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l p o u r c a u s e d ' a s s a i n i s s e m e n t , l e c a p i t a l p e u t ê t r e r é d u i t e n - d e s s o u s d u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l m a i s c e t t e d é c i s i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' a u m o m e n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o r t a n t l e c a p i t a l s o c i a l a u m i n i m u m l é g a l .
A r t 7 : C e s s i o n d e s p a r t s
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t I e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s d a n s l e c a d r e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s n e u f e t q u a t o r z e d e s s t a t u t s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e * i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d ' u n e p a r t e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e i n t e r v e n u e e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t n o t i f i é e à l a g é r a n c e p a r p l i r e c o m m a n d é a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t u s a g e d u d r o i t d e v o t e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s l e s s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e s p a s s e n t . L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e
r
. .
4 y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u ' a u x c o m p t e s a n n u e l s . L e s p a r t s n e p e u v e n t s o u s p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t ! a c e s s i o n e s t p r o p o s é e e t p o u r a u t a n t q u e d e c e f a i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s n e d é p a s s e p a s l a l i m i t e f i x é e p a r l a l o i .
C e t a g r é m e n t n ' e s t t o u t e f o i s p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
1 - à u n a s s o c i é ;
2 - a u c o n j o i n t , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s d ' u n a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t e t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s a s s o c i é s a u r o n t à s e p r o n o n c e r p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n e s e r o n t p a s s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , s e r o n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s a n c i e n n e s , o u a u p l u s o f f r a n t , s i u n e r é p a r t i t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e . L e s p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s p o u r r o n t ê t r e a t t r i b u é e s à d e s t i e r s a g r é é s s p é c i a l e m e n t p a r l e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s . L e p r i x e s t f i x é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s . S i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s o n t e n d r o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t 8 : R e s p o n s a b i l i t é
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l s s o n t t e n u s s a n s s o l i d a r i t é n i i n d i v i d u a l i t é . L e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t r e s p o n s a b l e s e t r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t d u p a s s i f s o c i a l .
S o n t a s s o c i é s :
1 - L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ; .
2 - L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é . C e s p e r s o n n e s d o i v e n t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s .
T o u t a s s o c i é p e u t d é m i s s i o n n e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . T o u t e f o i s , c e t t e d é m i s s i o n p e u t ê t r e r e f u s é e s i e l l e a p o u r e f f e t d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e n e p r e n d f i n q u ' a u x t e r m e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l I l s ' e s t r e t i r é e t c e , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 3 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a f f i l i a t i o n s t a t u a i r e s , o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n m o t i v é e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p o u r s u i v i e . U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s v e r b a l d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s d e u x j o u r s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d e s r é s e r v e s . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e p a r l ' a s s o c i é s u r s a p a r t .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s . L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t s o u a y a n t c a u s e d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , l a l i q u i d a t i o n o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , l i s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d u o u d e s c o m m a n d i t e s e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s o u d e s p r o p r i é t é s i n d i v i s e s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e .
A r t 9 : R e t r a i t
T o u t a s s o c i é c o m m a n d i t é p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u ' i l n e f a s s e p a s o u p l u s p a r t i e d e l a g é r a n c e .
T o u t a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e s t r o i s q u a r t s d e s a s s o c i é s .
L a p a r t d e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i é r e t r a y a n t s e r a c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e s f o n d s p r o p r e s d e f a c o m m a n d i t e t e l s q u ' i l s f i g u r e n t a u s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é d û m e n t a p p r o u v é s .
T I T R E 1 1 1 : G E S T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N - C O N T R O L E
e .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 0 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e e t , l e c a s é c b é a n t , l e u r q u a l i t é s t a t u t a i r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s , y c o m p r i s l e s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n .
S i l e g é r a n t e s t a s s o c i é , i l n e p e u t ê t r e c h o i s i q u e p a r m i l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
Q u a n d i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é c o m m a n d i t é , i l e x e r c e r a p a r p r é f é r e n c e l e s f o n c t i o n s d e l a g é r a n c e .
A d é f a u t d e g é r a n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e s a s s o c i é s s e r o n t c o n v o q u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t .
C e t t e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s , d é s i g n e r a u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i a s s u r e r a l e s a c t e s u r g e n t s e t d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n d u r a n t l e d é l a i f i x é p a r l ' o r d o n n a n c e , s a n s q u e c e s d é l a i s p u i s s e n t e x c é d e r u n m o i s .
S i a u c u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e n ' a p u ê t r e d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e p e u t d é s i g n e r , à l a r e q u ê t e d e t o u t i n t é r e s s é , u n a d m i n i s t r a t e u r c o m m a n d i t a i r e o u a u t r e q u i a s s u r e r a l e s a c t e s u r g e n t s e t d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n d u r a n t l e d é l a i f i x é p a r l ' o r d o n n a n c e , s a n s q u e c e d é l a i p u i s s e e x c é d e r u n m o i s
L ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d e l ' e x é c u t i o n d e c e m a n d a t .
L e r e t r a i t d u g é r a n t p o u r q u e l q u e s c a u s e s q u e c e s o i e n t , d o n t n o t a m m e n t s o n d é c è s , s o n e m p ê c h e m e n t l é g a l o u s o n i n c a p a c i t é n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
A r t . 1 2 : G é r a n t s t a t u t a i r e
E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e M o n s i e u r P i e r r e L E N Z .
S i l e s g é r a n t s s o n t p l u s d e d e u x , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e : i f s d é l i b è r e n t v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a g é r a n c e s o n t c o n s t a t é e s p a r l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) .
A r t . 1 3 : P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r t o u s l e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 1 4 : R e p r é s e n t a t i o n s a c t e s e t a c t i o n s e n j u s t i c e
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r u n g é r a n t s ' i l e s t u n i q u e , o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l s s o n t p l u s i e u r s
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s t e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 1 5 : R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i n t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 6 : C o n t r ô l e r a p p o r t a n n u e l
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s a n n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n d e c o n t r ô l e s o n t e x e r c é s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s .
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i n ' i n c o m b e à l a s o c i é t é q u e s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
I l s f o n t a n n u e l l e m e n t r a p p o r t s u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
T I T R E 1 V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t 1 7 C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
A r t i c l e 1 8 : R é u n i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u s i è g e s o c i a l , o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e l e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à 2 0 H 0 0 , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 2 0 1 6 , p o u r r e c e v o i r c o m m u n i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e , e n t e n d r e , s ' i l y a l i e u , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e e t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
S i l e 1 e r l u n d i d u m o i s d e j u i n e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e v r o n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' u n d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 9 : C o n v o c a t i o n
L e s a s s e m b l é e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s o u o r d i n a i r e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r . A r t i c l e 2 0 : A d m i s s i o n r e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a s s o c i é , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s l e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s e t l e s i n c a p a b l e s e n g é n é r a l s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é ' .
L e s c o - p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u e - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r .
,
I , V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a s s o c i é c o m m a n d i t é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s c c i é c o m m a n d i t é .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n e t e x i g e r q u e c e l l e - c i s o i t d é p o s é e a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e u n j o u r a u p l u s t a r d a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 1 : B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e S e c r é t a i r e .
I l y a l i e u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s d e s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 2 : P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à 3 s e m a i n e s p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , . s a u f d é c i s i o n c o n t r a i n t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r I e m ê m e o r d r e d u j o u r p o u r ( e s f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r o u p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e ( l e t t r e s o u p r o c u r a t i o n s , s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e : c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t ) .
A r t i c l e 2 3 : N o m b r e s d e v o i x
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
E n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , l e d r o i t d e v o i x e s t a t t a c h é à s e s t i t r e s s u s p e n d u s .
A r t i c l e 2 4 : D é l i b é r a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l ' a s s e m b l é e n e r é u n i t p a s l e c o r p s d e p r é s e n c e r e q u i s , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e q u i d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e m o n t a n t d ' a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s % d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
E l l e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e a p p r o u v é e s p a r t o u s l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
A r t i c l e 2 5 : P r o c è s v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e .
l i s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e s d e m a n d e n t .
T I T R E V : E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
A r t 2 6 : E x e r c i c e s o c i a l e t c o m p t e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l s ' é t e n d d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e p r e n d c o u r s c e j o u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e o u l e s c o m m a n d i t é s d r e s s e n t l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s à s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e s g é r a n t s e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' A s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s .
T I T R E V I : R E P A R T 1 T I O N B E N F I C I A I R E
A r t 2 7 : R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é a é t é d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . - L e s o l d e s e r é p a r t i t é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à d é f a u t d e p r é v i s i o n s o u d e s r é s e r v e s e x t r a o r d i n a i r e s , à d e s r e p o r t s n o u v e a u x o u à d e s t a n t i è m e s é v e n t u e l s d e l a g é r a n c e ,
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t 2 8 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , L ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à t a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s m a x i m u m à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t S p é c i a l a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t a d r e s s é a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e ( l e v o t e s e f a i t e n t e n a n t c o m p t e d e s r é d u c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e t r e n t e e t u n d e s s t a t u t s ) .
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a s s o c i é e n t r a î n e l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n f o n c t i o n à c e l t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s . L e s l i q u i d a t e u r s , o u l e c a s é c h é a n t , l e s g é r a n t s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s a d m i s e s p o u r l e s g é r a n t s d é l i b é r a n t s , C h a q u e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t ( t e n t ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e . L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n s e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e s c o n s e r v e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s . L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t à m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x d e r n i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n l i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S E T T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 2 9 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s e t c o n c l u e s p a r l e s c o m p a r a n t s o u p a r l ' u n d ' e u x a u n o m d e l a s o c i é t é a v a n t q u ' e l l e n e s o i t d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s e r o n t c o n s i d é r é e s l ' a v o i r é t é p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à s e s r i s q u e s e t p r o f i t s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e s c o m p a r a n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D O N T C O N V E N T I O N
F a i t e t p a s s é à F l o s t o y l e 1 8 j u i n 2 0 1 4
E t l e c t u r e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , o n t s i g n é _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e