28/10/2014
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C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 q 1 1 1 1 1 1 1 9 ! I L I I H h I
T R I B V p d a E C O M M E R C E
1 7 O C T , o v i
N A M U R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d i i M o n i t e u r b e l g e
C e n t r e d e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r - R é s e a u S o l i d a r i s
A S B L
: 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s , 1 8 2 , c h a u s s é e d e W a t e r l o o
: 4 1 1 5 7 0 7 0 3
: C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 0 4 j u i n 2 0 1 4
D é n o m i n a t i o n
F o r m e j u r i d i q u e S i è g e N ' d ' e n t r e p r i s e O b i e t d e l ' a c t e
T e x t e
A d m i s s i o n s :
C O U A R D L a r a , a v e n u e d e l a V e c q u é e , 5 3 3 , 5 0 2 0 M A L O N N E , A d m i n i s t r a t e u r
D E G O D E N N E M i c h e l , r u e d e s C a r r i è r e s , 4 , 5 3 4 0 G E S V E S , A d m i n i s t r a t e u r
D E F R E N E B e r t h a , r u e d e l a S a u v e r r i è r e , 4 6 A , 5 1 9 0 S P Y , A d m i n i s t r a t e u r
H A U T 1 E R R a p h a ë l , c h e m i n d e l a F e r m e F o c r o u l e , 6 , 5 1 0 0 W E P 1 O N , A d m i n i s t r a t e u r
D é m i s s i o n s :
N 1 N A N E A n d r é , r u e d u B i e z , 5 1 , 4 0 3 1 A N G L E U R , A d m i n i s t r a t e u r
D E L B R O U C K S t é p h a n e , r u e d e M o n a l l e , 4 4 , 4 3 4 7 F E X H E L E H A U T C L O C H E R
P e r s o n n e s d é l é g u é e s à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M C ' V a n d a , P r é s i d e n t e
R I N G L E T F l o r e n c e , S e c r é t a i r e T r é s o r i è r e
D E G O D E N N E M i c h e l , A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é
C U L O T L i n d a , D i r e c t r i c e
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
R I C C I V a n d a , r u e C h a n t d e s O i s e a u x , 1 4 , 5 0 6 0 T A N / U N E S , P r é s i d e n t e
R I N G L E T F l o r e n c e , G r a n d ' R u e , 2 6 , 6 9 4 0 D U R B U Y , S e c r é t a i r e T r é s o r i è r e
D E G O D E N N E M i c h e l , r u e d e s C a r r i è r e s , 4 , 6 3 4 0 G E S V E S , A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é
C U L O T L i n d e , r u e d u R e f u g e , 2 3 , 5 5 0 0 D I N A N T , D i r e c t r i c e
C O L L A R D L a r a , a v e n u e d e f a V e c q u é e , 5 3 3 , 5 0 2 0 M A L O N N E , A d m i n i s t r a t e u r
D E F R E N E B e r t h a , r u e d e f a S a u v e n i è r e , 4 6 A , 5 1 9 0 S P Y , A d m i n i s t r a t e u r
D E O M V a l é r i e , r u e d u C h â t e a u S a i n t - M a r c , 8 0 , 5 0 0 3 S A I N T - M A R C , A d m i n i s t r a t e u r
D E S T R E E Y v e t t e , a v e n u e d u P a n o r a m a , 4 / 3 , 5 0 2 0 V E D R I N , A d m i n i s t r a t e u r
H A U T 1 E R R a p h a ë l , c h e m i n d e l a f e r m e F o c r o u l e , 6 , 5 1 0 0 W E P I O N , A d m i n i s t r a t e u r
H E N D S C H E L C é c i l e , r u e d e V o g e n é e , 4 , 5 6 5 0 W A L C O U R T , A d m i n i s t r a t e u r
P L A S M A N L a u r e n c e , r u e S a i n t G e o r g e s , 4 0 , 5 6 6 0 G O N R I E U X , A d m i n i s t r a t e u r
S H A B A N H u s a i n , a v e n u e d e f a P a i r e l l e , 1 2 1 6 , 5 0 0 0 N A M U R , A d m i n i s t r a t e u r
T 1 E R N Y S u z e l , r u e d e l a M a m e l l e , 1 1 , 6 4 7 0 S I V R Y , A d m i n i s t r a t e u r
V A N H E R C K R o g e r , L e s H a u t s d e M e u s e , 2 8 , 5 1 0 1 E R R E N T , A d m i n i s t r a t e u r
V A N W E R V E K E P h i l i p p e , r u e D u m o n t d e C h a s s a r t , 3 3 , 6 2 1 0 L E S B O N S V I L L E R S , A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : ' A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
e t B - S u i t e
P w C r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s S C R L , W o l u w e G a r d e n , W o l u w e d a l 1 8 à 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e r e p r é s e n t é e p a r P a t r i c k C A M M A R A T A , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
R I N G L E T ,
S e c r é t a i r e T r é s o r i è r e
a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n ( o u d e m a n d a t a i r e ) d e l ' a s s o c i a t i o n ,
e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : M
L
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n e . l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
09/07/2013
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C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
o e
f ~ , -
, 9 E - r r , T l , ! ^ l M A L
L ! ~ C U I v I N i l - j ü E D E N A M E I D
2 w t 1 6 -
. o r f e G r ~ ~ f i ~ e
l e
D é n o m i n a t i o n : C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r - R é s e a u S o l i d a r i s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s , 1 8 2 , c h a u s s é e d e W a t e r l o o
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 1 5 7 0 7 0 3
O b j e t d e l ' a c t e ; S t a t u t s e t c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 0 j u i n 2 0 1 3
T e x t e :
A d m i s s i o n s :
D E L B R O U C K S t é p h a n e , r u e d e M o n a l l e , 4 4 , 4 3 4 7 F E X H E L E H A U T C L O C H E R , A d m i n i s t r a t e u r
D E O M V a l é r i e , a v e n u e d u P a r c d e W é p i o n , 9 , 5 1 0 0 W E P I O N , A d m i n i s t r a t e u r
S t a t u t s
C h a p i t r e I - S i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e ; « C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e l a
P r o v i n c e d e N a m u r R é s e a u S o l i d a r i s » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a b r é g é « C . P . F . N . » .
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s ( N a m u r ) c h a u s s é e d e W a t e r l o o , n ° 1 8 2
s o i t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
I l p o u r r a , é v e n t u e l l e m e n t , ê t r e t r a n s f é r é , d a n s t o u t e v i l l e o u c o m m u n e d e l a P r o v i n c e d e N a m u r .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e ;
" P r o p o s e r e t o r g a n i s e r d e s c o n s u l t a t i o n s a c c e s s i b l e s à t o u s d e m a n i è r e p l u r a l i s t e ;
' A s s u r e r l ' é d u c a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d e s j e u n e s e t d e s a d u l t e s d a n s l e d o m a i n e d e l a v i e a f f e c t i v e ,
r e l a t i o n n e l l e , s e x u e l l e e t d e l a p a r e n t é r e s p o n s a b l e ;
' I n f o r m e r l e s p e r s o n n e s e t l e s g r o u p e m e n t s s u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l a c o n t r a c e p t i o n , l a g r o s s e s s e , l e s
M S T e t t o u t a s p e c t d e l a v i e s e x u e l l e e t a f f e c t i v e ;
" P o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c l e s n o t i o n s d e d r o i t f a m i l i a l ;
" D é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s d a n s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s e n v u e d e p r o m o u v o i r l ' é m a n c i p a t i o n d e s f e m m e s a i n s i q u e l ' é g a l i t é d e s s e x e s ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e , s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s o u l o r s d ' é v é n e m e n t s o u p r o j e t s , p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r v o i e
v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 5
S o u s r é s e r v e d e s p r é c i s i o n s p r é v u e s e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l ' A . S . B . L , p a r l ' a r t i c l e 2 3 , a l . 3 d e l a l o i , t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ; " A . S . B . L . C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e l a
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P r o v i n c e d e N a m u r R é s e a u S o l i d a r i s " , s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e I I - A s s o c i é s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u m o r a l e s d o n t l e n o m b r e m i n i m u m n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s e t d o n t l e n o m b r e t o t a l e s t i l l i m i t é . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é -
P r o v i n c e d e N a m u r e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° a d r e s s e r u n e c a n d i d a t u r e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
3 ° ê t r e d e b o n n e s c o n d u i t e , v i e e t m o e u r s e t p r o d u i r e , s u r d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
u n c e r t i f i c a t d e b o n n e v i e e t m o e u r s ;
4 ° p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
5 ° ê t r e m e m b r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n a u p r è s d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r
6 ° n e p a s ê t r e u n m e m b r e o u u n a n c i e n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A . S . B . L . l i é p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l o u
n e p a s a v o i r u n e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n r é g u l i è r e a v e c I ' A . S . B . L , e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r i n d é p e n d a n t ,
L ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é d o i t ê t r e p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e d e v r a
p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
T o u t e f o i s , p e u v e n t ê t r e a d m i s d e p l e i n d r o i t , l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e g o u v e m a n c e d e S O L I D A R I S
M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s a d m i s à c e t i t r e p e r d e n t d e p l e i n d r o i t e t p a r l e f a i t m ê m e , l e u r q u a l i t é d ' a s s o c i é , p a r l a c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s d e m e m b r e s d u c o m i t é d e g o u v e r n a n c e d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r .
A r t i c l e 9
L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s s e r a c o n s t a t é e p a r a p p o s i t i o n d e l e u r s i g n a t u r e d a n s l e r e g i s t r e s o c i a l , t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é c é d é e d e l a d a t e e n r e g a r d d e l e u r n o m . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e l ' a d h é s i o n p l e i n e e t e n t i è r e a u x p r é s e n t s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A . S . B . L ,
A r t i c l e 1 0
L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e a s s o c i é e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e s e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 1 1
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t d é m i s s i o n n e r e n t o u t t e m p s d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , s a d é m i s s i o n
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D è s n o t i f i c a t i o n à l ' i n t é r e s s é , l a d é c i s i o n p r i s e a e f f e t i m m é d i a t .
A r t i c l e 1 2
P o u r r a ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i :
- s o i t n e r e m p l i r a i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n é t a b l i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
- s o i t e t m a l g r é u n r a p p e l l u i a d r e s s é n ' a u r a p a s h o n o r é l e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n à t r o i s r e p r i s e s
s u c c e s s i v e s ; e t / o u q u i n e s e s e r a p a s p r é s e n t é s a n s s ' e n j u s t i f i e r à t r o i s r é u n i o n s .
L e p r é s e n t a r t i c l e e s t é g a l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e m e m b r e a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A . S . B . L .
A p r è s a v o i r c o n s t a t é c e t t e d é m i s s i o n d ' o f f i c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t / o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n
q u e l e m e m b r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e e s t a s s o c i é e t / o u a d m i n i s t r a t e u r e n i n f o r m e l e m e m b r e p a r l e t t r e
o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t / o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t i c l e 1 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , a p r è s a u d i t i o n d e l ' i n t é r e s s é e t e n l ' e n i n f o r m a n t p a r é c r i t , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 4
L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 6
L ' A . S . B . L . n e c o m p t e p a s p a r m i s e s m e m b r e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i n e p o u r r a d é p a s s e r l a s o m m e d e 5 , 0 0 E u r / a n . C e m o n t a n t e s t f i x é à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n .
A r t i c l e 1 8
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 , § 2 e t 1 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e n c o u r e n t a u c u n e
o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e I I I - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 2 0 : l e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a
c o m p é t e n c e
1 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
4 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ;
5 . L a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ;
6 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u ( x ) l i q u i d a t e u r ( s ) ;
7 . L ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n
8 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . L ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
1 0 . L a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 1 , L a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 2 . T o u t e s d é c i s i o n s q u i d é p a s s e n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : t e n u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é e s t d é s i g n é p r é s i d e n t d e s é a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u a u m o i n s u n e f o i s l ' a n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e e x p r i m é e p a r é c r i t d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s t e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 2 2 : m o d e d e c o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e x p é d i é e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n e t s i g n é e s , a u n o m d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , I i n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t u n o r d r e d u j o u r p r é c i s e t d é t a i l l é . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i . S i u n e q u e s t i o n s ' a v è r e u r g e n t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a c c e p t e r d e d é l i b é r e r s u r u n s u j e t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p o i n t q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e c o n t r e s i g n é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s r e p r i s à l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e .
A r t i c l e 2 3 : p a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e
C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e , m u n i d ' u n p o u v o i r é c r i t . N u l m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 4 : q u o r u m d e p r é s e n c e s e t v o t e s
E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t a j o u r n é e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r e m i e r , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e c o n v o c a t i o n , d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é , e t é v e n t u e l l e m e n t , d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s h u i t , d o u z e e t v i n g t d e l a l o i p r é c i t é e .
A r t i c l e 2 5
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é d i g é e s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l o r s d e l ' a s s e m b l é e e t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e ( o u u n m e m b r e ) .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s d e l a m a n i è r e d o n t i l e s t p r é c i s é à l ' a r t i c l e 5 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e I V - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C O M P O S I T I O N
A r t i c l e 2 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e s m e m b r e s , s a n s ê t r e i n f é r i e u r s à t r o i s ,
n e p e u v e n t ê t r e p l u s d e q u i n z e , L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a d é t e r m i n é e c o m m e s u i t
1 , d e t o u t o u p a r t i e d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e g o u v e m a n c e d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r ;
2 . d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r ;
3 . d ' é v e n t u e l s a d m i n i s t r a t e u r s e x t é r i e u r s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a n é c e s s a i r e m e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a d m i s à c e t i t r e p e r d e n t d e p l e i n d r o i t e t p a r l e f a i t m ê m e , l e u r q u a l i t é , p a r l a c e s s a t i o n
d e l e u r s f o n c t i o n s o u d e l e u r s m a n d a t s d ' o r i g i n e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . L e c o n s e i l c h o i s i t é g a l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e t r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
L e p r é s i d e n t v e i l l e n o t a m m e n t à l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x . I I e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e é v e n t u e l l e m e n t l e p r é s i d e n t a b s e n t o u e m p ê c h é .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u s e c r é t a i r e e t / o u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n
a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t i c l e 2 9
T o u t e p e r s o n n e d é s i r e u s e d e d e v e n i r m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e p a r é c r i t u n e c a n d i d a t u r e s p o n t a n é e à s o n p r é s i d e n t q u i s o u m e t t r a l a d i t e c a n d i d a t u r e l o r s d e t a p r o c h a i n e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s c a n d i d a t s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s t e l s q u ' é t a b l i s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e ; l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r u n e d é c i s i o n m o t i v é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e , l e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 3 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t , T o u t e f o i s , [ e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t
d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e
m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 3 1
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 6 s e p t i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e d e v a b l e s v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
F O N C T I O N N E M E N T
A r t i c l e 3 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , I l p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
A r t i c l e 3 3
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n s i g n é e e t
d a t é e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 4
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t i c l e 3 5
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o u d u v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d e r e m p l a c e m e n t d e c e d e r n i e r , e s t p r é p o n d é r a n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é e s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s o u m i s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a t i f i c a t i o n l o r s d e l a s é a n c e s u i v a n t e .
A r t i c l e 3 6 : i n t é r ê t d i r e c t e t i o u o p p o s é
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' A . S . B . L . o u q u i s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s s ' a b s t i e n d r a d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n v i s é e , E n o u t r e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e u x - m ê m e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é y c o m p r i s s o n t d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s .
P O U V O I R S D E V O L U S A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
e t n o t a m m e n t :
- a r r ê t e r l e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x ;
- f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e o u r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- a c q u é r i r , é c h a n g e r , o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e o u c é d e r à b a i l o u e n j o u i s s a n c e g r a t u i t e , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s o u d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ;
- c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ;
- p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s l e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e t t e f i n .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s s o n t d e s a c o m p é t e n c e .
A C T I O N E N J U S T I C E
A r t i c l e 3 8
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 d e s s t a t u t s , à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . N é a n m o i n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r l e c a s c i t é à l ' a r t i c l e 2 0 p o i n t 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 3 9
L e c o n s e i l d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u p r é s i d e n t ( o u a u v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r ) , e t / o u a u s e c r é t a i r e , e t / o u a u t r é s o r i e r , e t / o u à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e e t / o u o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e o c c u p é e p a r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l o u l i é p a r u n e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n r é g u l i è r e e n t a n t q u e t r a v a i l l e u r i n d é p e n d a n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a i n s i d é l é g u é e à u n e p e r s o n n e o u à u n c o l l è g e d o n t l e n o m b r e s e r a i n f é r i e u r o u é g a l à s i x , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . C e t o r g a n e , d i s p o s e p o u r c e f a i r e d ' u n m a n d a t g é n é r a l .
E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x , p o u r u n e o u p l u s i e u r s a f f a i r e s d é t e r m i n é e s o u a c t e s s p é c i f i q u e s , à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
L ' a r t i c l e 1 3 b i s a l 2 . d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e s t a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 4 0
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m s i x a n s .
Q u a n d l e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e ( n t ) é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r c e l u i o u c e u x q u i s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 1
L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d ' a c c e p t a t i o n , d e d o n a t i o n e t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e s , l e s m a i n l e v é e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t , s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i l e s q u e l s l e p r é s i d e n t ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t ) , e t / o u t e s e c r é t a i r e e t / o u l e t r é s o r i e r , s u r d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
L A R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 4 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t a u m i n i m u m l e p r é s i d e n t ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t ) e t / o u l e s e c r é t a i r e e t / o u l e t r é s o r i e r o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s d e c e s d e r n i e r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d e u x à d e u x q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e s , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u t o u t e p e r s o n n e p o u r v u d ' u n m a n d a t s p é c i a l ( d é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e , r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . . . )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e v r a d é c l a r e r c e d e r n i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s ' a b s t e n i r m o m e n t a n é m e n t d ' e x e r c e r s o n m a n d a t e n f a v e u r d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t .
A r t i c l e 4 3
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e
m a x i m u m s i x a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n
e x e r c é e p a r l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 4 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
A r t i c l e 4 5
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . I l s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n
d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 4 7 : f i n d u m a n d a t
T o u t m a n d a t e s t r é v o c a b l e a d n u t u m . L e m a n d a n t p e u t d o n c à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n a u m a n d a t s a n s d e v o i r j u s t i f i e r o u m o t i v e r c e t t e d é c i s i o n e t c e , s o u s r é s e r v e d e s t e m p é r a m e n t s l é g a u x , d o c t r i n a u x e t j u r i s p r u d e n t i e l s a p p o r t é s à c e p r i n c i p e .
L e m a n d a t a i r e p e u t , q u a n t à l u i , r e n o n c e r à t o u t m o m e n t , à s o n m a n d a t . l l d e v r a t o u t e f o i s e n a v i s e r p r é a l a b l e m e n t , e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a n t s e r a i n d e m n i s é p o u r t o u t p r é j u d i c e s u b i . E n o u t r e , e t s i l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , e t n o t a m m e n t a f i n d ' é v i t e r q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e m a n d a t a i r e r e s t e r a e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u e s o n r e m p l a c e m e n t a i t p u ê t r e o r g a n i s é .
C h a p i t r e V - B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 4 8
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e s p r é c i s i o n s a p p o r t é e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t . L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' u n e t l ' a u t r e , a i n s i q u e t o u t é v e n t u e l r a p p o r t d ' a c t i v i t é , s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u p r e m i e r s e m e s t r e ,
A r t i c l e 4 9 : r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s
L e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é à u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c h o i s i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i r e n d r a c o m p t e d e s a m i s s i o n à c e t t e d e r n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f ,
C h a p i t r e V I - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 5 0
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e s o i t v o l o n t a i r e s o i t j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 5 1
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s
a r t i c l e s 2 0 e t 8 a l i n é a 1 , 3 e t 4 d e l a l o i s o n t d ' a p p l i c a t i o n ,
A r t i c l e 5 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 5 3
L a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e à l a r e q u ê t e s o i t d ' u n m e m b r e , s o i t d ' u n t i e r s i n t é r e s s é , s o i t d u m i n i s t è r e p u b l i c d a n s l e s c a s s t r i c t e m e n t é n u m é r é s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s 1 9 , 1 9 b i s e t 2 1 d e l a d i t e l o i ,
A r t i c l e 5 4
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é , s u i v a n t l e s i n d i c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n e o e u v r e m u t u a l i s t e s o c i a l i s t e d e b u t e t o b j e t a u t a n t q u e p o s s i b l e a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n . L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e p o u r r a p r é j u d i c i e r a u x d r o i t s d e s t i e r s .
A r t i c l e 5 5
E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é l é g a l e s e r o n t r e s p e c t é e s ,
C h a p i t r e V I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 5 6 : t e n u e e t c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n t e n a n t
1 ) l e s c o o r d o n n é e s c o m p l è t e s d e s m e m b r e s e t / o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e ; l a f o r m e j u r i d i q u e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ;
2 ) l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s i n s c r i t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n d é l a i d e 8 j o u r s m a x i m u m a p r è s c o n n a i s s a n c e p a r c e l u i - c i d e l a d é c i s i o n .
C o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e s e r a a u t o r i s é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s .
C e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n p e r m e t u n a c c è s , s a n s d é p l a c e m e n t , a u x r e g i s t r e s , d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e s p e r s o n n e s q u i o c c u p e n t o u n o n u n p o s t e d e d i r e c t i o n i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s e c r é t a i r e . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t p o u r c e l u i - c i , l a j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
A r t i c l e 5 7 C o n t e s t a t i o n s
S i d e s c o n t e s t a t i o n s s u r g i s s e n t , s o i t r e l a t i v e m e n t à l a l e t t r e o u à l ' e s p r i t d e s s t a t u t s , s o i t a u s u j e t d e
r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s s o n t t r a n c h é e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 5 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s
t r o i s , n e u f , d i x e t o n z e d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n e t d e s a r r ê t é s r o y a u x d e s 2 6 e t 3 0 j u i n
2 0 0 3 ,
P e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
V a n d a R I C C I , P r é s i d e n t e
F l o r e n c e R I N G L E T , S e c r é t a i r e T r é s o r i è r e
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
R I C C I V a n d a , r u e C h a n t d e s O i s e a u x , 1 4 , 5 0 6 0 T A M I N E S , P r é s i d e n t e
R I N G L E T F l o r e n c e , G r a n d ' R u e , 2 6 , 6 9 4 0 D U R B U Y , S e c r é t a i r e T r é s o r i è r e
D E L B R O U C K S t é p h a n e , r u e d e M o n a l l e , 4 4 , 4 3 4 7 F E X H E L E H A U T C L O C H E R , A d m i n i s t r a t e u r
D E O M V a l é r i e , a v e n u e d u P a r c d e W é p i o n , 9 , 5 1 0 0 W E P I O N , A d m i n i s t r a t e u r
D E S T R E E Y v e t t e , a v e n u e d u P a n o r a m a , 4 1 3 , 5 0 2 0 V E D R I N , A d m i n i s t r a t e u r
H E N D S C H E L C é c i l e , r u e d e V o g e n é e , 4 , 5 6 5 0 W A L C O U R T , A d m i n i s t r a t e u r
N I N A N E A n d r é , r u e d u B i e z , 5 1 , 4 0 3 1 A N G L E U R , A d m i n i s t r a t e u r
P L A S M A N L a u r e n c e , r u e S a i n t G e o r g e s , 4 0 , 5 6 6 0 G O N R I E U X , A d m i n i s t r a t e u r
S H A B A N H u s a i n , a v e n u e d e l a P a i r e l l e , 1 2 / 6 , 5 0 0 0 N A M U R , A d m i n i s t r a t e u r
T I E R N Y S u z e l , r u e d e l a M a r z e l l e , 1 1 , 6 4 7 0 S 1 V R Y , A d m i n i s t r a t e u r
V A N H E R C K R o g e r , L e s H a u t s d e M e u s e , 2 8 , 5 1 0 1 E R P E N T , A d m i n i s t r a t e u r
V A N W E R V E K E P h i l i p p e , r u e D u m o n t d e C h a s s a r t , 3 3 , 6 2 1 0 L E S B O N S V I L L E R S , A d m i n i s t r a t e u r
F
V o l e t B - S u i t e
P w C r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s S C R L , a v e n u e M , D e s t e n a y , 1 3 , 4 0 0 0 L I E G E r e p r é s e n t é e p a r P a t r i c k C A M M A R A T A , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
F , R I N G L E T
S e c r é t a i r e T r é s o r i è r e
a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n ( o u d e m a n d a t a i r e ) d e l ' a s s o c i a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
e
02/07/2012
ÿþF o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s , 1 8 2 , c h a u s s é e d e W a t e r l o o
N ' d ' e n t r e p r i s e : 4 1 1 5 7 0 7 0 3
° b l e t d e l ' a c t e : S t a t u t s e t c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 j u i n 2 0 1 2
T e x t e :
D é m i s s i o n :
T E H E U X A n n e , l e H a p p e a u , 3 0 , 5 6 5 0 C A S T I L L O N , A d m i n i s t r a t e u r
S t a t u t s
C h a p i t r e 1 - S i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e l a
P r o v i n c e d e N a m u r R é s e a u S o l i d a r i s » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a b r é g é « C . P . F . N . » .
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s ( N a m u r ) c h a u s s é e d e W a t e r l o o , r e 1 8 2
s o i t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
! ! p o u r r a , é v e n t u e l l e m e n t , ê t r e t r a n s f é r é , d a n s t o u t e v i l l e o u c o m m u n e d e l a P r o v i n c e d e N a m u r .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e :
" P r o p o s e r e t o r g a n i s e r d e s c o n s u l t a t i o n s a c c e s s i b l e s à t o u s d e m a n i è r e p l u r a l i s t e ;
" A s s u r e r l ' é d u c a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d e s j e u n e s e t d e s a d u l t e s d a n s l e d o m a i n e d e l a v i e a f f e c t i v e , r e l a t i o n n e l l e , s e x u e l l e e t d e l a p a r e n t é r e s p o n s a b l e ;
" I n f o r m e r l e s p e r s o n n e s e t l e s g r o u p e m e n t s s u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l a c o n t r a c e p t i o n , l a g r o s s e s s e , l e s M S T e t t o u t a s p e c t d e l a v i e s e x u e l l e e t a f f e c t i v e ;
" P o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c l e s n o t i o n s d e d r c i t f a m i l i a l ;
" D é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s d a n s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s e n v u e d e p r o m o u v o i r l ' é m a n c i p a t i o n d e s f e m m e s , a i n s i q u e l ' é g a l i t é d e s s e x e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e , s a : c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s o u l o r s d ' é v é n e m e n t s o u p r o j e t s , p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d c n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r v o i e
v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 5
S o u s r é s e r v e d e s p r é c i s i o n s p r é v u e s e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l ' A . S . B . L . p a r l ' a r t i c l e 2 3 , a 1 . 3 d e l a l o i , t o u s l e s ' a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e : " A . S . 1 3 1 . C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r R é s e a u S o l i d a r i s " , s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s : " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e I l - A s s o c i é s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n . à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I
* 1 2 1 1 6 3 7 1
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
I o 2 0 J U I N 2 0 1 2
A r % M e r ,
D é n o m i n a t i o n : C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s
S o c i a l i s t e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r - R é s e a u S o l i d a r i s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u m o r a l e s d o n t l e n o m b r e m i n i m u m n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s e t d o n t l e n o m b r e t o t a l e s t i l l i m i t é . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é -
P r o v i n c e d e N a m u r e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
1 ° a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° a d r e s s e r u n e c a n d i d a t u r e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 ° ê t r e d e b o n n e s c o n d u i t e , v i e e t m o e u r s e t p r o d u i r e , s u r d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
u n c e r t i f i c a t d e b o n n e v i e e t m o e u r s ;
4 ° p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
5 ° ê t r e m e m b r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n a u p r è s d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r ;
6 ° n e p a s ê t r e u n m e m b r e o u u n a n c i e n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A . S . B . L . l i é p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l o u
n e p a s a v o i r u n e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n r é g u l i è r e a v e c l ' A . S . B . L . e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r i n d é p e n d a n t .
L ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é d o i t ê t r e p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e d e v r a
p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
T o u t e f o i s , p e u v e n t ê t r e a d m i s d e p l e i n d r o i t , l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e g o u v e r n a n c e d e S O L I D A R I S
M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s a d m i s à c e t i t r e p e r d e n t d e p l e i n d r o i t e t p a r l e f a i t m ê m e , l e u r q u a l i t é d ' a s s o c i é , p a r l a c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s d e m e m b r e s d u c o m i t é d e g o u v e r n a n c e d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r .
A r t i c l e 9
L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s s e r a c o n s t a t é e p a r a p p o s i t i o n d e l e u r s i g n a t u r e d a n s l e r e g i s t r e s o c i a l , t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é c é d é e d e l a d a t e e n r e g a r d d e l e u r n o m . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e l ' a d h é s i o n p l e i n e e t e n t i è r e a u x p r é s e n t s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A . S . B . L .
A r t i c l e 1 0
L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e a s s o c i é e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e s e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 1 1
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t d é m i s s i o n n e r e n t o u t t e m p s d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , s a d é m i s s i o n
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D è s n o t i f i c a t i o n à l ' i n t é r e s s é , l a d é c i s i o n p r i s e a e f f e t i m m é d i a t .
A r t i c l e 1 2
P o u r r a ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i
- s o i t n e r e m p l i r a i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n é t a b l i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
- s o i t e t m a l g r é u n r a p p e l l u i a d r e s s é n ' a u r a p a s h o n o r é l e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n à t r o i s r e p r i s e s
s u c c e s s i v e s ; e t i o u q u i n e s e s e r a p a s p r é s e n t é s a n s s ' e n j u s t i f i e r à t r o i s r é u n i o n s .
L e p r é s e n t a r t i c l e e s t é g a l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e m e m b r e a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A . S . B . L .
A p r è s a v o i r c o n s t a t é c e t t e d é m i s s i o n d ' o f f i c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t / o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n
q u e l e m e m b r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e e s t a s s o c i é e t / o u a d m i n i s t r a t e u r e n i n f o r m e l e m e m b r e p a r l e t t r e
o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t / o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t i c l e 1 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , a p r è s a u d i t i o n d e l ' i n t é r e s s é e t e n l ' e n i n f o r m a n t p a r é c r i t , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' A . S . B . L . q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 4
L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l a f o i
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 5
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é ,
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v e r s é e s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 6
L ' A . S . B . L . n e c o m p t e p a s p a r m i s e s m e m b r e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i n e p o u r r a d é p a s s e r l a s o m m e d e 5 , 0 0 E u r / a n . C e m o n t a n t e s t f i x é à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n ,
A r t i c l e 1 8
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 , § 2 e t 1 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e n c o u r e n t a u c u n e
o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ,
C h a p i t r e I l l - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 2 0 ; l e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a
c o m p é t e n c e :
1 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
4 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ;
5 . L a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ;
6 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u ( x ) l i q u i d a t e u r ( s ) ;
7 . L ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
8 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . L ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
1 0 . L a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 1 . L a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 2 . T o u t e s d é c i s i o n s q u i d é p a s s e n t l e s [ i m i t e s d e s p o u v o i r s [ é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : t e n u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é e s t d é s i g n é p r é s i d e n t d e s é a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u a u m o i n s u n e f o i s l ' a n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e e x p r i m é e p a r é c r i t d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 2 2 ; m o d e d e c o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e x p é d i é e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n e t s i g n é e s , a u n o m d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t u n o r d r e d u j o u r p r é c i s e t d é t a i l l é . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i . S i u n e q u e s t i o n s ' a v è r e u r g e n t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a c c e p t e r d e d é l i b é r e r s u r u n s u j e t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p o i n t q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e c o n t r e s i g n é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s r e p r i s à l a d e r n i è r e l i s t e . a n n u e l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 ; p a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e
C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e
d ' u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e , m u n i d ' u n p o u v o i r é c r i t , N u l m a n d a t a i r e n e p e u t
d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 4 : q u o r u m d e p r é s e n c e s e t v o t e s
E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t a j o u r n é e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r e m i e r , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e c o n v o c a t i o n , d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é , e t é v e n t u e l l e m e n t , d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s h u i t , d o u z e e t v i n g t d e l a l o i p r é c i t é e .
A r t i c l e 2 5
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é d i g é e s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l o r s d e l ' a s s e m b l é e e t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e ( o u u n m e m b r e ) . .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s d e l a m a n i è r e d o n t i l e s t p r é c i s é à l ' a r t i c l e 5 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e I V - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C O M P O S I T I O N
A r t i c l e 2 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e s m e m b r e s , s a n s ê t r e i n f é r i e u r s à t r o i s ,
n e p e u v e n t ê t r e p l u s d e q u i n z e . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a d é t e r m i n é e c o m m e s u i t
1 . d e t o u t o u p a r t i e d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e g o u v e r n a n c e d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r ;
2 , d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r ;
3 . d ' é v e n t u e l s a d m i n i s t r a t e u r s e x t é r i e u r s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a n é c e s s a i r e m e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a d m i s à c e t i t r e p e r d e n t d e p l e i n d r o i t e t p a r l e f a i t m ê m e , l e u r q u a l i t é , p a r l a c e s s a t i o n
d e l e u r s f o n c t i o n s o u d e l e u r s m a n d a t s d ' o r i g i n e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t , L e c o n s e i l c h o i s i t é g a l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e t r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
L e p r é s i d e n t v e i l l e n o t a m m e n t à l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x , I l e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e é v e n t u e l l e m e n t l e p r é s i d e n t a b s e n t o u e m p ê c h é .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s , I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u s e c r é t a i r e e t / o u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n
a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t i c l e 2 9
T o u t e p e r s o n n e d é s i r e u s e d e d e v e n i r m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e p a r é c r i t u n e c a n d i d a t u r e s p o n t a n é e à s o n p r é s i d e n t q u i s o u m e t t r a l a d i t e c a n d i d a t u r e l o r s d e l a p r o c h a i n e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s c a n d i d a t s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s t e l s q u ' é t a b l i s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e ; l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r u n e d é c i s i o n m o t i v é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e , l e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 3 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t
d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e
m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 3 1
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 6 s e p t i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e d e v a b l e s v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ,
F O N C T I O N N E M E N T
A r t i c l e 3 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . I I p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
A r t i c l e 3 3
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n s i g n é e e t
d a t é e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 4
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t i c l e 3 5
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o u d u v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d e r e m p l a c e m e n t d e c e d e r n i e r , e s t p r é p o n d é r a n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é e s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s o u m i s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a t i f i c a t i o n l o r s d e l a s é a n c e s u i v a n t e .
A r t i c l e 3 6 : i n t é r ê t d i r e c t e t / o u o p p o s é
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e I ' A . S . B . L . s ' a b s t i e n d r a d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n v i s é e . E n o u t r e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e u x - m ê m e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é y c o m p r i s s o n t d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s ,
P O U V O I R S D E V O L U S A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
e t n o t a m m e n t :
- a r r ê t e r l e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x ;
- f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e o u r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ;
- a c q u é r i r , é c h a n g e r , o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e o u c é d e r à b a i l o u e n j o u i s s a n c e g r a t u i t e , t o u s b i e n s
m e u b l e s o u i m m e u b l e s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s o u d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ;
- c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à
t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s l e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e t t e f i n .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s s o n t d e s a c o m p é t e n c e .
A C T I O N E N J U S T I C E
A r t i c l e 3 8
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 d e s s t a t u t s , à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . N é a n m o i n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r l e c a s c i t é à l ' a r t i c l e 2 0 p o i n t 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 3 9
L e c o n s e i l d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u p r é s i d e n t ( o u a u v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r ) , e t / o u a u s e c r é t a i r e , e t / o u a u t r é s o r i e r , e t / o u à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e e t / o u o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e o c c u p é e p a r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l o u l i é p a r u n e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n r é g u l i è r e e n t a n t q u e t r a v a i l l e u r i n d é p e n d a n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a i n s i d é l é g u é e à u n e p e r s o n n e o u à u n c o l l è g e d o n t l e n o m b r e s e r a i n f é r i e u r o u é g a l à s i x , a v e c [ ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . C e t o r g a n e , d i s p o s e p o u r c e f a i r e d ' u n m a n d a t g é n é r a l .
E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x , p o u r u n e o u p l u s i e u r s a f f a i r e s d é t e r m i n é e s o u a c t e s s p é c i f i q u e s , à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x ,
L ' a r t i c l e 1 3 b i s a l 2 . d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e s t a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 4 0
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m s i x a n s .
Q u a n d l e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e ( n t ) é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r c e l u i o u c e u x q u i s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 1
L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d ' a c c e p t a t i o n , d e d o n a t i o n e t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e s , l e s m a i n l e v é e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t , s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i l e s q u e l s l e p r é s i d e n t ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t ) , e t / o u l e s e c r é t a i r e e t / o u l e t r é s o r i e r , s u r d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
L A R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 4 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t a u m i n i m u m l e p r é s i d e n t ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t ) e t / o u l e s e c r é t a i r e e t / o u l e t r é s o r i e r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d e u x à d e u x q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e s , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 3
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e
m a x i m u m s i x a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n
e x e r c é e p a r l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 ~
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
A r t i c l e 4 5
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . I l s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n
d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r f i c i e 4 7 ; t m d u m a n d a t
T o u t m a n d a t e s t r é v o c a b l e a d n u t u m . L e m a n d a n t p e u t d o n c à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n a u m a n d a t s a n s d e v o i r j u s t i f i e r o u m o t i v e r c e t t e d é c i s i o n e t c e , s o u s r é s e r v e d e s t e m p é r a m e n t s l é g a u x , d o c t r i n a u x e t j u r i s p r u d e n t i e l s a p p o r t é s à c e p r i n c i p e .
L e m a n d a t a i r e p e u t , q u a n t à l u i , r e n o n c e r à t o u t m o m e n t , à s o n m a n d a t . I l d e v r a t o u t e f o i s e n a v i s e r p r é a l a b l e m e n t , e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a n t s e r a i n d e m n i s é p o u r t o u t p r é j u d i c e s u b i . E n o u t r e , e t s i l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , e t n o t a m m e n t a f i n d ' é v i t e r q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s , i e m a n d a t a i r e r e s t e r a e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u e s o n r e m p l a c e m e n t a i t p u ê t r e o r g a n i s é .
C h a p i t r e V - B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 4 8
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e s p r é c i s i o n s a p p o r t é e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t i e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t . L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' u n e t l ' a u t r e , a i n s i q u e t o u t é v e n t u e l r a p p o r t d ' a c t i v i t é , s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u p r e m i e r s e m e s t r e .
A r t i c l e 4 9 : r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s
L e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é à u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c h o i s i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i r e n d r a c o m p t e d e s a m i s s i o n à c e t t e d e r n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f .
C h a p i t r e V I - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 5 0
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e s o i t v o l o n t a i r e s o i t j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 5 1
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s
a r t i c l e s 2 0 e t 8 a l i n é a 1 , 3 e t 4 d e l a l o i s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 5 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 5 3
L a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e à l a r e q u ê t e s o i t d ' u n m e m b r e , s o i t d ' u n t i e r s i n t é r e s s é , s o i t d u m i n i s t è r e p u b l i c d a n s l e s c a s s t r i c t e m e n t é n u m é r é s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s 1 9 , 1 9 b i s e t 2 1 d e l a d i t e l o i ,
A r t i c l e 5 4
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é , s u i v a n t l e s i n d i c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n e o e u v r e m u t u a l i s t e s o c i a l i s t e d e b u t e t o b j e t a u t a n t q u e p o s s i b l e a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e p o u r r a p r é j u d i c i e r a u x d r o i t s d e s t i e r s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4 r V o l e t B - S u i t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 5
E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 d e f a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , f e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é l é g a l e s e r o n t r e s p e c t é e s .
C h a p i t r e V I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 5 6 : t e n u e e t c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n t e n a n t
1 ) l e s c o o r d o n n é e s c o m p l è t e s d e s m e m b r e s e t / o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e ; l a f o r m e j u r i d i q u e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l
2 ) l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s i n s c r i t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n d é l a i d e 8 j o u r s m a x i m u m a p r è s c o n n a i s s a n c e p a r c e l u i - c i d e l a d é c i s i o n .
C o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e s e r a a u t o r i s é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s ,
C e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n p e r m e t u n a c c è s , s a n s d é p l a c e m e n t , a u x r e g i s t r e s , d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e s p e r s o n n e s q u i o c c u p e n t o u n o n u n p o s t e d e d i r e c t i o n i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s e c r é t a i r e . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t p o u r c e l u i - c i , l a j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
A r t i c l e 5 7 C o n t e s t a t i o n s
S i d e s c o n t e s t a t i o n s s u r g i s s e n t , s o i t r e l a t i v e m e n t à l a l e t t r e o u à l ' e s p r i t d e s s t a t u t s , s o i t a u s u j e t d e
r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s s o n t t r a n c h é e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 5 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s t r o i s , n e u f , d i x e t o n z e d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n e t d e s a r r ê t é s r o y a u x d e s 2 6 e t 3 0 j u i n 2 0 0 3 .
P e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
V a n d a R I C C I , P r é s i d e n t e
F l o r e n c e R r N G L E T , S e c r é t a i r e T r é s o r i è r e
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
R I C C i V a n d a , r u e C h a n t d e s O i s e a u x , 1 4 , 5 0 6 0 T A M i N E S , P r é s i d e n t e
R I N G L E T F l o r e n c e , G r a n d ' R u e , 2 6 , 6 9 4 0 D U R B U Y , S e c r é t a i r e T r é s o r i è r e
D E S T R E E Y v e t t e , a v e n u e d u P a n o r a m a , 4 1 3 , 5 0 2 0 V E D R I N , A d m i n i s t r a t e u r
H E N D S C H E L C é c i l e , r u e d e V o g e n é e , 4 , 5 6 5 0 W A L C O U R T , A d m i n i s t r a t e u r
N I N A N E A n d r é , r u e d u B i e z , 5 1 , 4 0 3 1 A N G L E U R , A d m i n i s t r a t e u r
P L A S M A N L a u r e n c e , r u e S a i n t G e o r g e s , 4 0 , 5 6 6 0 G O N R I E U X , A d m i n i s t r a t e u r
S H A B A N H u s a i n , a l l é e d u M o u l i n à V e n t , 5 8 / 1 0 , 5 0 0 4 B O U G E , A d m i n i s t r a t e u r
T I E R N Y S u z e l , r u e d e l a M a r z e l l e , 1 1 - 6 4 7 0 S I V R Y , A d m i n i s t r a t e u r
V A N H E R C K R o g e r , L e s H a u t s d e M e u s e , 2 8 , 5 1 0 1 E R P E N T A d m i n i s t r a t e u r
V A N W E R V E K E P h i l i p p e , r u e D u m o n t d e C h a s s a i t , 3 3 , 6 2 1 0 L E S B O N S V I L L E R S , A d m i n i s t r a t e u r
P w C r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s S C R L , a v e n u e M . D e s t e n a y , 1 3 , 4 0 0 0 L I E G E r e p r é s e n t é e p a r P a t r i c k C A M M A R A T A , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
V . R I C C I
P r é s i d e n t e
a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n ( o u d e m a n d a t a i r e ) d e l ' a s s o c i a t i o n ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/07/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I l i I 1 1 h I I I ] I I I I 1 1 1 1 1 I I i I I 1 I I
* i i i o s a z e "
D i n e r r r J ' H u n t
F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e
N ° d ' e n t r e p r i s e O h i e f © ^ e l ' a c t e
C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e S o c i a l i s t e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r - R é s e a u S o l i d a r i
A S B L
5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s , 1 8 2 , c h a u s s é e d e W a t e r l o o
4 1 1 5 7 0 7 0 3
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 1 j u i n 2 0 1 1
T e x t e :
A d m i s s i o n s
V A N W E R V E K E P h i l i p p e , r u e D u m o n t d e C h a s s a r t , 3 3 , 6 2 1 0 L E S B O N S V I L L E R S , A d m i n i s t r a t e u r
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
R I C C I V a n d a , r u e C h a n t d e s O i s e a u x , 1 4 , 5 0 6 0 T A M I N E S , P r é s i d e n t e
T E H E U X A n n e , L e H a p p e a u , 3 0 , 5 6 5 0 C A S T I L L O N , S e c r é t a i r e
R I N G L E T F l o r e n c e , G r a n d ' R u e , 2 6 , 6 9 4 0 D U R B U Y , T r é s o r i è r e
D E S T R E E Y v e t t e , a v e n u e d u P a n o r a m a , 4 / 3 , 5 0 2 0 V E D R I N , A d m i n i s t r a t e u r
H E N D S C H E L C é c i l e , r u e d e V o g e n é e , 4 , 5 6 5 0 W A L C O U R T , A d m i n i s t r a t e u r
N E N A N E A n d r é , r u e d u B i e z , 5 1 , 4 0 3 1 A N G L E U R , A d m i n i s t r a t e u r
P L A S M A N L a u r e n c e , r u e S a i n t G e o r g e s , 4 0 , 5 6 6 0 G O N R I E U X , A d m i n i s t r a t e u r
S H A B A N H u s a i n , r u e d e S o v i m o n t , 1 4 B , 5 1 5 0 F L O R E F F E , A d m i n i s t r a t e u r
T I E R N Y S u z e l , r u e d e l a M a r z e l l e , 1 1 - 6 4 7 0 S I V R Y , A d m i n i s t r a t e u r
V A N H E R C K R o g e r , L e s H a u t s d e M e u s e , 2 8 , 5 1 0 1 E R P E N T A d m i n i s t r a t e u r
V A N W E R V E K E P h i l i p p e , r u e D u m o n t d e C h a s s a r t , 3 3 , 6 2 1 0 L E S B O N S V I L L E R S , A d m i n i s t r a t e u r
P w C r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s S C R L , a v e n u e M . D e s t e n a y , 1 3 , 4 0 0 0 L I E G E r e p r é s e n t é e p a r P a t r i c k C A M M A R A T A , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
A n n e T E H E U X
S e c r é t a i r e
a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n ( o u d e m a n d a t a i r e ) d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
07/08/2015
ÿþ t ` V ; C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i l i n g e 1 1 1
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a t
d e C o m m e = d e V i g o - d i v i s i o n N a m u r
l e 2 9 M I L , 2 0 1 5
G r e f f e
P O U . " I o G r c f f t c r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 1 . 5 7 0 . 7 0 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r - R é s e a u S o l i d a r i s
( e n a b r é g é ) : C . P . F . N .
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : c h a u s s é e d e W a t e r l o o 1 8 2 - 5 0 0 2 S A I N T - S E R V A I S
O b j e t d e l ' a c t e : S t a t u t s e t c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r è s a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 8 j u i n 2 0 1 5
D é m i s s i o n s :
T I E R N Y S u z e l , r u e d e l a M a r z e l l e 1 1 - 6 4 7 0 S I V R Y , A d m i n i s t r a t e u r
A d m i s s i o n s :
N E L 1 S S e r g e , r u e d ' A r q u e t 1 1 7 8 - 5 0 0 0 N A M U R , T r é s o r i e r
S t a t u t s :
C h a p i t r e I - S i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e l a
P r o v i n c e d e N a m u r R é s e a u S o l i d a r i s » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a b r é g é « C . P . F . N . »
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s ( N a m u r ) c h a u s s é e d e W a t e r l o o , n ° 1 8 2
s o i t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
I l p o u r r a , é v e n t u e l l e m e n t , ê t r e t r a n s f é r é , d a n s t o u t e v i l l e o u c o m m u n e d e l a P r o v i n c e d e N a m u r .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e :
P r o p o s e r e t o r g a n i s e r d e s c o n s u l t a t i o n s a c c e s s i b l e s à t o u s d e m a n i è r e p l u r a l i s t e ;
A s s u r e r l ' é d u c a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d e s j e u n e s e t d e s a d u l t e s d a n s l e d o m a i n e d e l a v i e a f f e c t i v e ,
r e l a t i o n n e l l e , s e x u e l l e e t d e l a p a r e n t é r e s p o n s a b l e ;
I n f o r m e r l e s p e r s o n n e s e t l e s g r o u p e m e n t s s u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l a c o n t r a c e p t i o n , l a g r o s s e s s e , l e s M S T
e t t o u t a s p e c t d e l a v i e s e x u e l l e e t a f f e c t i v e ;
P o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d u p u b l i c l e s n o t i o n s d e d r o i t f a m i l i a l ;
D é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s d a n s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s e n v u e d e p r o m o u v o i r l ' é m a n c i p a t i o n d e s f e m m e s
a i n s i q u e l ' é g a l i t é d e s s e x e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e , s a
c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s o u l o r s d ' é v é n e m e n t s o u p r o j e t s ,
p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r v o l e
v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 5
S o u s r é s e r v e d e s p r é c i s i o n s p r é v u e s e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l ' A . S . B . L . p a r l ' a r t i c l e 2 3 , a l . 3 d e l a l o i , t o u s l e s
a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ; " A . S . B . L . C e n t r e d e P l a n n i n g F a m i l i a l d e s F e m m e s P r é v o y a n t e s S o c i a l i s t e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r R é s e a u S o l i d a r i s " , s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s : " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e I l - A s s o c i é s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t f o u m o r a l e s d o n t l e n o m b r e m i n i m u m n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s e t d o n t l e n o m b r e t o t a l e s t i l l i m i t é . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é -
P r o v i n c e d e N a m u r e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ° a d r e s s e r u n e c a n d i d a t u r e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 ° ê t r e d e b o n n e s c o n d u i t e , v i e e t m o e u r s e t p r o d u i r e , s u r d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
u n c e r t i f i c a t d e b o n n e v i e e t m o e u r s ;
4 ° p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
5 ° ê t r e m e m b r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n a u p r è s d e S O L I D A R 1 S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r ;
6 ° n e p a s ê t r e u n m e m b r e o u u n a n c i e n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A . S . B . L . l i é p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l o u
n e p a s a v o i r u n e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n r é g u l i è r e a v e c l ' A . S . B . L . e n q u a l i t é d e t r a v a i l l e u r i n d é p e n d a n t .
L ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e a s s o c i é d o i t ê t r e p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e d e v r a
p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
T o u t e f o i s , p e u v e n t ê t r e a d m i s d e p l e i n d r o i t , l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e g o u v e r n a n c e d e S O L 1 D A R I S
M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s a d m i s à c e t i t r e p e r d e n t d e p l e i n d r o i t e t p a r l e f a i t m ê m e , l e u r q u a l i t é d ' a s s o c i é , p a r l a c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s d e m e m b r e s d u c o m i t é d e g o u v e r n a n c e d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r .
A r t i c l e 9
L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s s e r a c o n s t a t é e p a r a p p o s i t i o n d e l e u r s i g n a t u r e d a n s l e r e g i s t r e s o c i a l , t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é c é d é e d e l a d a t e e n r e g a r d d e l e u r n o m , C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e l ' a d h é s i o n p l e i n e e t e n t i è r e a u x p r é s e n t s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A . S . B . L .
A r t i c l e 1 0
L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e a s s o c i é e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e s e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 1 1
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t d é m i s s i o n n e r e n t o u t t e m p s d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , s a d é m i s s i o n
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D è s n o t i f i c a t i o n à l ' i n t é r e s s é , l a d é c i s i o n p r i s e a e f f e t i m m é d i a t .
A r t i c l e 1 2
P o u r r a ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i :
- s o i t n e r e m p l i r a i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n é t a b l i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
- s o i t e t m a l g r é u n r a p p e l l u i a d r e s s é n ' a u r a p a s h o n o r é l e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n à t r o i s r e p r i s e s
s u c c e s s i v e s ; e t l o u q u i n e s e s e r a p a s p r é s e n t é s a n s s ' e n j u s t i f i e r à t r o i s r é u n i o n s .
L e p r é s e n t a r t i c l e e s t é g a l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e m e m b r e a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A . S . B . L ,
A p r è s a v o i r c o n s t a t é c e t t e d é m i s s i o n d ' o f f i c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t / o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n
q u e l e m e m b r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e e s t a s s o c i é e t t o u a d m i n i s t r a t e u r e n i n f o r m e l e m e m b r e p a r l e t t r e
o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t f o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A r t i c l e 1 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , a p r è s a u d i t i o n d e l ' i n t é r e s s é e t e n l ' e n i n f o r m a n t p a r é c r i t , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' A . S . B . L . q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 4
L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 5
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 6
L ' A . S . B . L . n e c o m p t e p a s p a r m i s e s m e m b r e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i n e p o u r r a d é p a s s e r l a s o m m e d e 5 , 0 0 E u r / a n . C e m o n t a n t e s t f i x é à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n .
A r t i c l e 1 8
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 3 , § 2 e t 1 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e n c o u r e n t a u c u n e
o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e I l l - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 2 0 : l e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a
c o m p é t e n c e :
1 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
4 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ; 5 , L a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ;
6 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u ( x ) l i q u i d a t e u r ( s ) ;
7 . L ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
8 . L a d i s s o l u t i c n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . L ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
1 0 . L a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 1 . L a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 2 . T o u t e s d é c i s i o n s q u i d é p a s s e n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : : t e n u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é e s t d é s i g n é p r é s i d e n t d e s é a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u a u m o i n s u n e f o i s l ' a n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e e x p r i m é e p a r é c r i t d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x J o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 2 2 : m o d e d e c o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e x p é d i é e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n e t s i g n é e s , a u n o m d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . l i n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t u n o r d r e d u j o u r p r é c i s e t d é t a i l l é . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i . S i u n e q u e s t i o n s ' a v è r e u r g e n t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a c c e p t e r d e d é l i b é r e r s u r u n s u j e t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p o u r a u t a n t q u e l a
. ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p o i n t q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e c o n t r e s i g n é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s a s s o c i é s r e p r i s à l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e .
A r t i c l e 2 3 ; p a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e
C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e
d ' u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e , m u n i d ' u n p o u v o i r é c r i t . N u l m a n d a t a i r e n e p e u t
d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 4 : q u o r u m d e p r é s e n c e s e t v o t e s
E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t a j o u r n é e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r e m i e r , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e c o n v o c a t i o n , d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é , e t é v e n t u e l l e m e n t , d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s h u i t , d o u z e e t v i n g t d e l a l o i p r é c i t é e .
A r t i c l e 2 5
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é d i g é e s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l o r s d e l ' a s s e m b l é e e t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e ( o u u n m e m b r e ) .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s d e l a m a n i è r e d o n t i l e s t p r é c i s é à l ' a r t i c l e 5 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e I V - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C O M P O S I T I O N
A r t i c l e 2 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e s m e m b r e s , s a n s ê t r e i n f é r i e u r s à t r o i s ,
n e p e u v e n t ê t r e p l u s d e q u i n z e . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a d é t e r m i n é e c o m m e s u i t :
1 . d e t o u t o u p a r t i e d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e g o u v e m a n c e d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r ;
2 . d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e S O L I D A R I S M u t u a l i t é - P r o v i n c e d e N a m u r ,
3 . d ' é v e n t u e l s a d m i n i s t r a t e u r s e x t é r i e u r s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a n é c e s s a i r e m e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a d m i s à c e t i t r e p e r d e n t d e p l e i n d r o i t e t p a r l e f a i t m ê m e , l e u r q u a l i t é , p a r l a c e s s a t i o n
d e l e u r s f o n c t i o n s o u d e l e u r s m a n d a t s d ' o r i g i n e .
A r t i o l e 2 7
L e c o n s e i l c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . L e c o n s e i l c h o i s i t é g a l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e t r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
L e p r é s i d e n t v e i l l e n o t a m m e n t à l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x . I l e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e é v e n t u e l l e m e n t l e p r é s i d e n t a b s e n t o u e m p ê c h é .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u s e c r é t a i r e e t / o u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n
a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e 2 9
T o u t e p e r s o n n e d é s i r e u s e d e d e v e n i r m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e p a r é c r i t u n e c a n d i d a t u r e s p o n t a n é e à s o n p r é s i d e n t q u i s o u m e t t r a l a d i t e c a n d i d a t u r e l o r s d e l a p r o c h a i n e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s c a n d i d a t s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s t e l s q u ' é t a b l i s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e ; l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r u n e d é c i s i o n m o t i v é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e , l e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 3 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t
d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e
m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t i c l e 3 1
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 6 s e p t i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e d e v a b l e s v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
F O N C T I O N N E M E N T
A r t i c l e 3 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . l i p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . ) e x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
A r t i c l e 3 3
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n s i g n é e e t
d a t é e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 4
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 6
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o u d u v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d e r e m p l a c e m e n t d e c e d e r n i e r , e s t p r é p o n d é r a n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é e s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , L e s e x t r a i t s à f o u r n i r , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s o u m i s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a t i f i c a t i o n l o r s d e l a s é a n c e s u i v a n t e .
A r t i c l e 3 6 : i n t é r ê t d i r e c t e t / o u o p p o s é
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' A . S . B . L . o u q u i s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s s ' a b s t i e n d r a d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n v i s é e . E n o u t r e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e u x - m ê m e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é y c o m p r i s s o n t d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s .
P O U V O I R S D E V O L U S A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
e t n o t a m m e n t
- a r r ê t e r l e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
- f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e o u r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ;
- a c q u é r i r , é c h a n g e r , o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e o u c é d e r à b a i l o u e n j o u i s s a n c e g r a t u i t e , t o u s b i e n s
m e u b l e s o u i m m e u b l e s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s o u d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ;
- c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à
t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ;
- p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s l e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s
j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e t t e f i n .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s
s t a t u t s s o n t d e s a c o m p é t e n c e .
A C T I O N E N J U S T I C E
A r t i c l e 3 8
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 d e s s t a t u t s , à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . N é a n m o i n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r l e c a s c i t é à l ' a r t i c l e 2 0 p o i n t 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 3 9
L e c o n s e i l d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u p r é s i d e n t ( o u a u v i c e - p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r ) , e t / o u a u s e c r é t a i r e , e t / o u a u t r é s o r i e r , e t / o u à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e e t / o u o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e o c c u p é e p a r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l o u l i é p a r u n e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n r é g u l i è r e e n t a n t q u e t r a v a i l l e u r i n d é p e n d a n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a i n s i d é l é g u é e à u n e p e r s o n n e o u à u n c o l l è g e d o n t l e n o m b r e s e r a i n f é r i e u r o u é g a l à s i x , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . C e t o r g a n e , d i s p o s e p o u r c e f a i r e d ' u n m a n d a t g é n é r a l .
E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x , p o u r u n e o u p l u s i e u r s a f f a i r e s d é t e r m i n é e s o u a c t e s s p é c i f i q u e s , à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
L ' a r t i c l e 1 3 b i s a l 2 . d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e s t a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 4 0
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m s i x a n s .
Q u a n d l e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e ( n t ) é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r c e l u i o u c e u x q u i s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 1
L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d ' a c c e p t a t i o n , d e d o n a t i o n e t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e s , l e s m a i n l e v é e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t , s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i l e s q u e l s l e p r é s i d e n t ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t ) , e t / o u l e s e c r é t a i r e e t / o u l e t r é s o r i e r , s u r d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
L A R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 4 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t a u m i n i m u m l e p r é s i d e n t ( o u l e v i c e - p r é s i d e n t ) e t / o u l e s e c r é t a i r e e t / o u l e t r é s o r i e r o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s d e c e s d e r n i e r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d e u x à d e u x q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e s , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u t o u t e p e r s o n n e p o u r v u d ' u n m a n d a t s p é c i a l ( d é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e , r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . . . ) d e v r a d é c l a r e r c e d e r n i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s ' a b s t e n i r m o m e n t a n é m e n t d ' e x e r c e r s o n m a n d a t e n f a v e u r d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 4 3
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e
m a x i m u m s i x a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n
e x e r c é e p a r l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s
à l e u r s m a n d a t s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e d é l é g u é à
c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
A r t i c l e 4 5
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . I l s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n
d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 4 7 : f i n d u m a n d a t
T o u t m a n d a t e s t r é v o c a b l e a d n u t u m . L e m a n d a n t p e u t d o n c à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n a u m a n d a t s a n s d e v o i r j u s t i f i e r o u m o t i v e r c e t t e d é c i s i o n e t c e , s o u s r é s e r v e d e s t e m p é r a m e n t s l é g a u x , d o c t r i n a u x e t j u r i s p r u d e n t i e l s a p p o r t é s à c e p r i n c i p e .
L e m a n d a t a i r e p e u t , q u a n t à l u i , r e n o n c e r à t o u t m o m e n t , à s o n m a n d a t . l l d e v r a t o u t e f o i s e n a v i s e r p r é a l a b l e m e n t , e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a n t s e r a i n d e m n i s é p o u r t o u t p r é j u d i c e s u b i . E n o u t r e , e t s i l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , e t n o t a m m e n t a f i n d ' é v i t e r q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e m a n d a t a i r e r e s t e r a e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u e s o n r e m p l a c e m e n t a i t p u ê t r e o r g a n i s é ,
C h a p i t r e V - B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 4 8
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e s p r é c i s i o n s a p p o r t é e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
L e b u d g e t p r é s e n t e ! e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t . L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' u n e t l ' a u t r e , a i n s i q u e t o u t é v e n t u e l r a p p o r t d ' a c t i v i t é , s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u p r e m i e r s e m e s t r e .
A r t i c l e 4 9 : r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s
L e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é à u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c h o i s i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i r e n d r a c o m p t e d e s a m i s s i o n à c e t t e d e r n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f .
C h a p i t r e V I - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 5 0
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e s o i t v o l o n t a i r e s o i t j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 5 1
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s
a r t i c l e s 2 0 e t 8 a l i n é a 1 , 3 e t 4 d e l a l o i s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 5 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 5 3
L a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e à l a r e q u ê t e s o i t d ' u n m e m b r e , s o i t d ' u n t i e r s i n t é r e s s é , s o i t d u m i n i s t è r e p u b l i c d a n s l e s c a s s t r i c t e m e n t é n u m é r é s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s 1 9 , 1 9 b i s e t 2 1 d e l a d i t e l o i .
A r t i c l e 5 4
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é , s u i v a n t l e s i n d i c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n e o e u v r e m u t u a l i s t e s o c i a l i s t e d e b u t e t o b j e t a u t a n t q u e p o s s i b l e a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e p o u r r a p r é j u d i c i e r a u x d r o i t s d e s t i e r s .
A r t i c l e 5 5
E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é l é g a l e s e r o n t r e s p e c t é e s .
C h a p i t r e V I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 5 6 : t e n u e e t c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n t e n a n t
1 ) l e s c o o r d o n n é e s c o m p l è t e s d e s m e m b r e s e t / o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e ; l a f o r m e j u r i d i q u e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ;
2 ) l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s i n s c r i t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n d é l a i d e 8 j o u r s m a x i m u m a p r è s c o n n a i s s a n c e p a r c e l u i - c i d e l a d é c i s i o n .
C o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e s e r a a u t o r i s é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s ,
C e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n p e r m e t u n a c c è s , s a n s d é p l a c e m e n t , a u x r e g i s t r e s , d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e s p e r s o n n e s q u i o c c u p e n t o u n o n u n p o s t e d e d i r e c t i o n i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e ,
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s e c r é t a i r e . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t p o u r c e l u i - c i , l a j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
A r t i c l e 5 7 C o n t e s t a t i o n s
S i d e s c o n t e s t a t i o n s s u r g i s s e n t , s o i t r e l a t i v e m e n t à l a l e t t r e o u à l ' e s p r i t d e s s t a t u t s , s o i t a u s u j e t d e
r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s s o n t t r a n c h é e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 5 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s t r o i s , n e u f , d i x e t o n z e d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n e t d e s a r r ê t é s r o y a u x d e s 2 6 e t 3 0 j u i n 2 0 0 3 .
P e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
R I C C I V a n d a , P r é s i d e n t e
R I N G L E T F l o r e n c e , S e c r é t a i r e
N E L I S S e r g e , T r é s o r i e r
D E G O D E N N E M i c h e l , A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é
C U L O T L i n d a , D i r e c t r i c e
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
V a n d a R I C C I , r u e C h a n t d e s O i s e a u x , 1 4 - 5 0 6 0 T A M I N E S , P r é s i d e n t e
F l o r e n c e R I N G L E T , G r a n d ' R u e , 2 6 - 6 9 4 0 D U R B U Y , S e c r é t a i r e
S e r g e N E L I S , r u e D ' A r q u e t , 1 1 7 B - 5 0 0 0 N A M U R , T r é s o r i e r
M i c h e l D E G O D E N N E , r u e d e s C a r r i è r e s , 4 - 5 3 4 0 G E S V E S , A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é L i n d a C U L O T , r u e d u R e f u g e , 2 3 - 5 5 0 0 D I N A N T , D i r e c t r i c e
L a r e C O L L A R D , a v e n u e d e l a V e c q u é e , 5 3 3 - 5 0 2 0 M A L O N N E , A d m i n i s t r a t e u r B e r t h a D E F R E N E , r u e d e l a S a u v e n i è r e , 4 6 A - 5 1 9 0 S P Y , A d m i n i s t r a t e u r Y v e t t e D E S T R E E , a v e n u e d u P a n o r a m a , 4 / 3 - 5 0 2 0 V E D R I N , A d m i n i s t r a t e u r V a l é r i e D E O M , r u e d u C h â t e a u S a i n t - M a r c , 8 0 - 5 0 0 3 S A I N T - M A R C , A d m i n i s t r a t e u r R a p h a ë l H A U T I E R , c h e m i n d e l a F e r m e F o c r o u l e , 6 - 5 1 0 0 W E P I O N , A d m i n i s t r a t e u r C é c i l e H E N D S C H E L , r u e d e V o g e n é e , 4 - 5 6 5 0 W A L C O U R T , A d m i n i s t r a t e u r L a u r e n c e P L A S M A N , r u e S a i n t - G e o r g e s , 4 0 - 5 6 6 0 G O N R I E U X A d m i n i s t r a t e u r H u s a i n S H A B A N , a v e n u e d e l a P a i r e l l e , 1 2 / 6 - 5 0 0 0 N A M U R A d m i n i s t r a t e u r
r v S o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
R o g e r V A N H E R C K , L e s H a u t s d e M e u s e , 2 8 - 5 1 0 1 E R P E N T , A d m i n i s t r a t e u r
P h i l i p p e V A N W E R V E K E , r u e D u m o n t d e C h a s s a r t , 3 3 - 6 2 1 0 L E S B O N S V I L L E R S , A d m i n i s t r a t e u r
P W C R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C R L , W o l u w e G a r d e n , W o l u w e d a l 1 8 à 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e r e p r é s e n t é p a r P a t r i c k C A M M A R A T A , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
S e r g e N E L I S
T r é s o r i e r
a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n ( o u d e m a n d a t a i r e ) d e l ' a s s o c i a t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s k i "
. ~
M ë c s C i t i a n s e s e u t a a d d e i i " s t e e g a a g e e c l d l « g i t l e , : M e u r e t t e ? , b k i a o e t t x R a t # t i t a i s i r n a t a á b á r i s s E a t u r e a r e i n n b n u i d e d a m a r s s n n a e o a u d d e q : f a c s a n n e s s a § r a n b p p a v a t > à d d a r e p r e t é e e t é e t ' l i s a e a t d e b A t l I d e l a d d e t i n r o a U ' t i r g i e F r i t m e l e à ' ë Q w a l c b d e e i t f e s s
A l e f f l a . 4 d N Q t t i e é i s e n e t t e e