25/03/2015
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é M
a u
M o n i t e u r
b e i g e
u 1 1 , 1 1 1 1 4 # 1 u N I
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l
d e C o m m e r c e d e L i è g e - d i v i s i o n N a m u r
I e 1 3 M A R S 2 0 1 5
P o u r l e i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 6 , 5 " e l 6 " e ' 6 2 /
D é n o m i n a t i o n /
( e n e n t i e r ) : C L O S I N G
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 5 0 0 0 N A M U R , P L A C E D E S C E L E S T I N E S , 2 1 A
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e ; C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e s i x m a r s d e u x m i l l e q u i n z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . M o n s i e u r F R A N E A U D a v i d H e n r i D a n i e l , n é à M o n s , l e l e r m a r s 1 9 6 9 , é p o u x d e M a d a m e N a t h a l i e P I R E , d o m i c i l i é à 5 0 0 4 B o u g e , r u e A r t h u r J o s e p h P i e r s o t t e , 1 2 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e A d r i e n F r a n e a u , à M o n s , l e 2 3 a o û t 1 9 9 5 , r é g i m e n o n m o d i f i é j u s q u u ' à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
2 . M o n s i e u r D E H O U T T h i e r r y L é o n M i c h e l , n é à L a H e s t r e , l e 2 s e p t e m b r e 1 9 6 8 , é p o u x d e M a d a m e L a u r e n c e H O T T A R T , d o m i c i l i é à 5 0 0 0 N a m u r , A v e n u e d e l a R e d o u t e , 4 s
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r n i e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e M a r c P a u w e l s , à T h u i n , l e 7 a o û t 1 9 9 5 , r é g i m e n o n m o d i f i é j u s q u u ' à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é ,
3 . M o n s i e u r M A I L L E U X F r é d é r i c A l b e r t G h i s l a i n , n é à N a m u r , l e 1 2 j a n v i e r 1 9 6 6 , é p o u x d e M a d a m e S o p h i e F I A S S E , d o m i c i l i é à 5 3 8 0 F r a n c - W a r ê t , r u e d u V i l l a g e , 4 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e G e o r g e s L a i s s e , a l o r s à F e r n e l m o n t , l e 1 0 a o û t 1 9 9 4 , r é g i m e n o n m o d i f i é j u s q u u ' à c e j o u r , a i n s i , d é c l a r é s
" L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r
a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
A . C o n s t i t u t i o n
" I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e S O C I E T E C O O P E R A T 1 V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " C L O S I N G " , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 5 0 0 0 N a m u r , P l a c e d e s C é l e s t i n e s , 2 1 a . B . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
" L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 E u r ) e t e s t d i v i s é e e n c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 1 5 0 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
" C e t t e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l q u i s e t r o u v e a i n s i i n t é g r a l e - i m e n t s o u s c r i t e ,
" L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e B K C P . U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t ' d e m e u r e r a c i - a n n e x é ,
" L a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t , e t d é s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
" S e u l e s l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é p o u r r o n t d i s p o s e r d e c e t t e s o m m e a p r è s q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u r a i n f o r m é l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e e t l e d é p ô t a u g r e f f e d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e .
T I T R E I : D E N O M 1 N A T 1 O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A R T I C L E 1 : D E N O M I N A T I O N
1 . 1 . L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " C L O S I N G " .
1 . 2 . D a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s i n i t i a l e s " S C R L " o u d e c e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s , p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s " R P M " s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
Y c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' e x p l o i t a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E 2 : S I E G E S O C I A L
2 . 1 . L e s i è g e e s t é t a b l i à 5 0 0 0 N a m u r , P l a c e d e s C é l e s t i n e s , 2 1 a .
2 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t s , q u i o n t t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
2 . 3 . L a s o c i é t é p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t s , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 : O B J E T S O C I A L
3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e c a d r e d ' u n p a r t e n a r i a t p u b l i c e t / o u p r i v é , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n :
3 . 1 . 1 . 1 ' i n t e r m é d i a t i o n e n m a t i è r e d e c e s s i o n e t d e t r a n s m i s s i o n d ' e n t r e p r i s e s , p e r s o n n e s m o r a l e s o u n o n , d a n s l e u r s d i f f é r e n t e s c o m p o s a n t e s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , e n c e c o m p r i s l e d é m a r c h a g e , l a p u b l i c i t é , l ' i n v i t a t i o n à l ' a c h a t , l e c o n s e i l , l ' a n a l y s e e t l a c o n s u l t a n c e f i n a n c i è r e , j u r i d i q u e e t f i s c a l e a i n s i q u e p l u s g é n é r a l e m e n t , l ' a c c o m p a g n e m e n t e t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é e t p o s t - c o n t r a c t u e l l e s ,
3 . 1 . 2 . 1 a c o n s u l t a n c e e t l e c o n s e i l , d e l a c o n c e p t i o n à l a m i s e e n o e u v r e d e p r o j e t , a u b é n é f i c e d e p e r s o n n e s d e d r o i t p u b l i c c o m m e d e p e r s o n n e s d e d r o i t p r i v é , e n m a t i è r e d e s t r a t é g i e , d ' a u d i t , d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l , d ' e n v i r o n n e m e n t , d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e , d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ( é n e r g i e , . . . ) , d e g e s t i o n , d e m a n a g e m e n t e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' a s s o c i a t i o n e t d e p a r t e n a r i a t , . . . ;
3 . 2 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a g e s t i o n d ' u n e n s e m b l e d ' a c t i f s l o g i s t i q u e s , d e p r o d u c t i o n e t d e m o y e n s c o m m e r c i a u x e t d e m a r k e t i n g a f f é r e n t s à l ' a c t i v i t é v i s é a u p o i n t 3 . 1 a i n s i q u e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t e l s m o y e n s , m o y e n n a n t u n e r é m u n é r a t i o n , à t o u t e e n t r e p r i s e d o n t l ' a c t i v i t é e s t i d e n t i q u e o u s i m i l a i r e .
3 . 3 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , s e l o n d e s m o d a l i t é s i d e n t i q u e s , l a g e s t i o n a u s e n s l a r g e d e t o u t e s e n t r e p r i s e s d e d r o i t b e l g e o u d e d r o i t é t r a n g e r , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e s - c i à t r a v e r s t o u t e s f o n c t i o n s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u n o n , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e c o n t e x t e d e l i q u i d a t i o n s .
3 . 4 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t o u j o u r s s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
3 . 4 . 1 . 1 e d é v e l o p p e m e n t , l a p r o m o t i o n , l e c o o r d i n a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s c o n n e x e s a u x a c t i v i t é s p r é c i t é e s , t e l d e s c e n t r e s d ' a f f a i r e s , b u r e a u x o u b â t i m e n t s p r i n c i p a l e m e n t d é d i é s a u x p r o f e s s i o n s l i b é r a l e s o u p r o f e s s i o n s d u c h i f f r e ,
3 . 4 . 2 . d a n s c e c o n t e x t e , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u s a c t e s j u r i d i q u e s , e n c e c o m p r i s p a r l e r e c o u r s a u x d r o i t s p e r s o n n e l s o u r é e l s i m m o b i l i e r s ,
3 . 4 . 3 . 1 e f i n a n c e m e n t l i é à c e s o p é r a t i o n s , e n c e c o m p r i s d e l e a s i n g i m m o b i l i e r ,
3 . 4 . 4 . a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d ' o e u v r e s d ' a r t s , d e m e u b l e s m e u b l a n t s , d ' o b j e t s d e c o l l e c t i o n e t d e d é c o r a t i o n .
3 . 5 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t o u j o u r s s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
3 . 5 . 1 . t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a f o r m a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n d e d i v e r t i s s e m e n t s o u d e l o i s i r s , d ' e x p o s i t i o n s , d e s é m i n a i r e s o u d ' a t e l i e r s , d ' é v è n e m e n t s o u m a n i f e s t a t i o n s , n o t a m m e n t d a n s l e s m é t i e r s d e l ' i n g é n i e r i e , d e s m a r c h é s p u b l i c s , d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s r e l a t i o n s i n t e r p e r s o n n e l l e s , . . . . ;
3 . 5 . 2 . 1 a m i s e e n p l a c e d e c o l l a b o r a t i o n s e n v u e d e c o n s t i t u e r u n c o n s e i l t e c h n i c o - j u r i d i q u e d e p r o j e t s e n r a p p o r t a v e c l ' e n s e m b l e d e s d o m a i n e s ;
3 . 6 . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s , e n c e c o m p r i s p a r l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
3 , 7 . E l l e p e u t a c c o m p l i r s o n o b j e t d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s , e t n o t a m m e n t , â t r a v e r s l ' e x e r c i c e d e m a n d a t a u s e i n d e p e r s o n n e s m o r a l e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u n o n .
3 . 8 . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ; p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 4 : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L - P A R T S
A R T I C L E 5 : C A P I T A L S O C I A L - A U T R E S P A R T S - O B L I G A T I O N S
5 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
5 . 2 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E u r ) , r e p r é s e n t é e p a r c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 1 5 0 ) , s a n s v a l e u r n o m i n a l e e t d ' u n p a i r c o m p t a b l e d e c e n t v i n g t - q u a t r e e u r o s ( 1 2 4 , 0 0 E I J R ) c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) .
5 . 3 . L a p a r t f i x e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . 4 1 e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s a ) m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e b ) e t d é p ô t p r é a l a b l e s u r u n c o m p t e s p é c i a l ,
5 . 5 . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , t e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
5 . 6 . L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s e m p r u n t s , s o u s l a f o r m e d ' o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A R T I C L E 6 : P A R T S S O C I A L E S - I N D E V I S I B I L I T E E T D E M E M B R E M E N T
6 . 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
6 . 2 . C h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . 6 . 3 . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
6 . 4 . S i f e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f o p p o s i t i o n p r é a l a b l e d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 7 : C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
a ) G é n é r a l i t é s A g r é m e n t :
7 . 1 . L e s p a r t s n e s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s , q u e ! q u e s o i t l e u r l i e n d e p a r e n t é , q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . 2 . E n o u t r e , a p r è s a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s m a i s à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i e n t r e n t d a n s u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s [ p r o f e s s i o n d u c h i f f r e é c o n o m i s t e - j u r i s t e c o n s e i l l e r e n g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e s c o n s e i l l e r e n i m m o b i l i e r ] e t r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
b ) D r o i t d e p r é e m p t i o n :
7 . 3 . A d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e s t s o u m i s e a u x r è g l e s s u i v a n t e s
7 . 3 . 1 . L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t ,
7 . 3 . 2 . D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e t e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l ,
7 . 3 . 3 . D a n s l a q u i n z a i n e d e f a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r f u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s f e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n ,
7 . 3 . 4 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , t e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n ,
7 . 3 . 5 . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
- s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
- o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n . .
7 . 3 . 6 . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e p r i x d e p r é e m p t i o n s e r a é t a b l i s u r l a b a s e d u p r i x d e s o u s c r i p t i o n d e s P a r t s s o c i a l e s o u d e l a v a l e u r d e l ' a c t i f n e t s i c e l l e - c i e s t i n f é r i e u r e .
c ) D r o i t d e s u i t e
7 . 4 . C o m p l é m e n t a i r e m e n t à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , e n c a s d e c e s s i o n à u n t i e r s ( n o n a s s o c i é ) p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n p l a c e d e t o u t o u p a r t i e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s , c e s d e r n i e r s s ' e n g a g e n t à i m p o s e r l e s m ê m e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n a u b é n é f i c e d e l e u r s a u t r e s a s s o c i é s e n p l a c e p o u r t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s d é t i e n n e n t .
7 . 5 . L a c e s s i o n n e p o u r r a s e f a i r e q u e s i l e t i e r s c a n d i d a t a c q u é r e u r s ' e n g a g e à r a c h e t e r é g a l e m e n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s d e s a u t r e s a s s o c i é s q u i e n f e r a i e n t l a d e m a n d e , e t c e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e p r i x o u a u t r e s q u e c e l l e s a p p l i q u é e s a u x p a r t s d u o u d e s c é d a n t s .
7 . 6 . L ' a s s o c i é c o n c e r n é n o t i f i e r a l ' o f f r e d u t i e r s c a n d i d a t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é d è s q u ' i l e n a u r a c o n n a i s s a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u t i e r s . L e s a u t r e s a s s o c i é s n o t i f i e r o n t à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e f a s o c i é t é l e u r p o s i t i o n d a n s l e s v i n g t j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n q u i l e u r e n s e r a f a i t e .
7 . 7 . E n c a s d e c e s s i o n e n v i o l a t i o n d e c e t t e p r o c é d u r e , l ' a s s o c i é c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e s e r o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t d e r a c h e t e r a u x a u t r e s a s s o c i é s q u i e n f e r a i e n t l a d e m a n d e l ' e n s e m b l e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s a u x c o n d i t i o n s d u t i e r s a c q u é r e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . 8 . T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s e f e r o n t p a r p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e . C e t t e
r é g l e m e n t a t i o n e s t d ' a p p l i c a t i o n s u r t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e s u r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s
é v e n t u e l l e s é m i s e s p a r l a s o c i é t é .
A R T I C L E 8 : R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
8 . 1 . L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
8 . 2 . 1 1 n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E I I I : A S S O C I E S
A R T I C L E 9 : T I T U L A I R E S
9 , 1 . S o n t a s s o c i é s ; 1 / L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n , 2 / L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a g r é é e s c o m m e
a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
9 . 2 . L ' a d m i s s i o n d ' u n t i e r s d a n s l a s o c i é t é , a u t r a v e r s d ' u n e p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , e s t
s u b o r d o n n é e à l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , L ' a c c o r d u n a n i m e a u
s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v r a p o r t e r , n o t a m m e n t , s u r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s
- l a p e r s o n n e d u c a n d i d a t - a s s o c i é ;
- u n e é v e n t u e l l e p r i m e d ' e n t r é e a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e p r i m e ( p r i m e d ' é m i s s i o n , e t c . . . )
- l e s m o d a l i t é s d ' e n t r é e d u c a n d i d a t - a s s o c i é d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
9 . 3 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n . S a d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
9 . 4 . P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t d e l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t a u m o i n s , L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t à l a C o n v e n t i o n d ' a s s o c i é s ,
9 . 5 . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e e t r e n d u e o p p o s a b l e a u x t i e r s p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é e s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s _
A R T I C L E 1 0 ; D E M I S S I O N - E X C L U S I O N
1 0 . 1 . L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
1 0 . 2 _ U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t l e c a s é c h é a n t , s o u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l a c o n v e n t i o n d ' a s s o c i é s .
1 0 . 3 . E n o u t r e , c e t t e d é m i s s i o n d e v r a ê t r e p r é c é d é e d ' u n p r é a v i s n o t i f i é p a r l ' a s s o c i é s o u h a i t a n t d é m i s s i o n n e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a d a t e e f f e c t i v e d e l a d é m i s s i o n o u d u r e t r a i t .
1 0 . 4 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 6 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s a s s o c i é s n ' o n t p a s l a f a c u l t é d e r e t i r e r u n e p a r t i e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s , s a u f d é c i s i o n e x p r e s s e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L a d é m i s s i o n e s t i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s e n m a r g e d u n o m d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
1 0 . 5 . T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é s d a n s u n e c o n v e n t i o n d ' a s s o c i é s .
1 0 . 6 . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , à l ' e x c l u s i o n d e l a v o i x d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n , S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e , L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
1 0 . 7 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l s a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e , a u x c o n d i t i o n s p r é c i s é e s d a n s l a c o n v e n t i o n d ' a s s o c i é s ,
1 0 . 8 . E n c a s d e f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s e n c a s e x c l u s i o n p o u r j u s t e s m o t i f s d a n s l a c o n v e n t i o n d ' a s s o c i é s , é t a n t p r é c i s é q u e c e t t e v a l e u r n e p e u t e x é c é d e r c e l l e f i x é e s u r b a s e d e l ' a c t i f n e t c a l c u l é a u v u d e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t .
1 0 . 9 . E n c a s d e d é c è s , l e s a y a n t s c a u s e s e v o i e n t d e p l e i n r e c o n n a p î t r e u n e c r é a n c e é q u i v a l e n t e à l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t f i x é e s u r b a s e d e l ' a c t i f n e t c a l c u l é a u v u d e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . L e p a i e m e n t i n t e r v i e n t a l o r s a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d u d é o è s .
A R T I C L E 1 1 : V O I E S D ' E X E C U T I O N
- L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ,
n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s
d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A R T I C L E 1 2 : R E G I S T R E D E S A S S O C I E S
1 2 . 1 . T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r
p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s o u e n c o r e , l e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s .
1 2 . 2 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
1 2 . 3 . U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s c o p i e s , d e m ê m e q u e l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
1 2 . 4 . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s f e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l .
T I T R E I V : A D M I N I S T R A T I O N - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E 1 3 : A D M I N I S T R A T I O N
I . - A d m i n i s t r a t e u r s
1 3 , 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , q u i f o r m e n t u n c o n s e i l ( C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) d o n t l e n o m b r e e s t é g a l a u n o m b r e d ' a s s o c i é s d e l a s o c i é t é _ C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e , s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s o c i é s é t a n t e n t e n d u q u e c h a q u e a s s o c i é s e r a r e p r é s e n t é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
1 3 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t é g a l e m e n t d é s i g n é s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
1 3 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l ' é l e c t i o n .
1 3 . 4 . L e d r o i t d e r e m p l a c e r u n a d m i n i s t r a t e u r a p p a r t i e n d r a à l ' a s s o c i é q u i a é t é à l ' o r i g i n e d e l a d é s i g n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r à r e m p l a c e r c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e . C e t a s s o c i é a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r d e s c a n d i d a t s p o u r l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r à r e m p l a c e r , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e .
1 3 . 5 . E n c a s d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d e c e s s i o n d e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é , l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é s i g n é p a r c e t a s s o c i é s e r a i m m é d i a t e m e n t r é v o q u é ,
1 3 . 6 . L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . I I d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é c i d é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
1 3 . 7 . L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e r é a l i s é e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
1 3 . 8 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r q u e s i l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e ,
1 3 . 9 . S i l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r u n d e s a s s o c i é s n ' e s t p a s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é , u n e s e c o n d e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s c i n q j o u r s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e f a p r e m i è r e r é u n i o n , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
1 3 . 1 0 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 3 . 1 1 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r t e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
1 3 . 1 2 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n , L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l . - P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
1 3 . 1 3 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s . R é u n i s e n c o n s e i l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 3 . 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e ,
1 3 . 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r g é r a n t ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t c o n f é r e r d e s d é l é g a t i o n s d o n t l ' o b j e t e s t o b l i g a t o i r e m e n t s p é c i a l .
1 3 . 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
1 3 . 1 7 . S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
1 3 . 1 8 . S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s à v i s d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A R T I C L E 1 4 : R E M U N E R A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 4 , 1 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t e s t s u s c e p t i b l e d e p r é t e n d r e à u n t r a i t e m e n t d o n t l e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 4 . 2 . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t ê t r e m e n s u e l l e , t r i m e s t r i e l l e o u a n n u e l l e , e x é c u t é e e n a r g e n t o u e n n a t u r e , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e d e l o g e m e n t ( s ) , v é h i c u l e ( s ) , c o n s o m m a b l e s , é n e r g i e s o u a u t r e s , d o n t l e c o û t e s t s u p p o r t é e n t o u t o u p a r t i e p a r l a s o c i é t é . D a n s c e c o n t e x t e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r q u e l e m o n t a n t d e l ' a v a n t a g e d e t o u t e n a t u r e , e n c e c o m p r i s c e l u i d e l ' i n t e r v e n t i o n é v e n t u e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t ( d a n s l e c o û t d e c e t a v a n t a g e ) , p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n a u c o m p t e - c o u r a n t « a c t i f / p a s s i f » d u d i r i g e a n t ( t e l q u ' o u v e r t e n s e s c o m p t e s s o c i a u x ) .
1 4 . 3 . C e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t é e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s . T o u t t r a i t e m e n t d e m e u r e m a i n t e n u d e p l e i n d r o i t j u s q u ' à n o u v e l l e d é c i s i o n a c c e p t é e e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t c o n c e r n é .
1 4 . 4 . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s e x p o s é s p a r l a g é r a n c e p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é s o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n j u s t i f i c a t i f , à m o i n s q u ' u n e c o n v e n t i o n e x t r a - s t a t u t a i r e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
1 4 . 5 . C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p o r t é s a u x f r a i s g é n é r a u x . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s o n t d r o i t à t i t r e d e t a n t i è m e s , à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x .
A R T I C L E 1 5 : S U R V E I L L A N C E
1 5 . 1 . C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d e c e C o d e , l u i - m ê m e c o m p l é t é p a r l ' a r t i c l e 1 5 , d u m ê m e C o d e i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 5 . 2 . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
1 5 . 3 . I I s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 1 6 : C O M P O S I T I O N - P O U V O I R S
1 6 , 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
1 6 . 2 . E I l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r t e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 1 7 : C O N V O C A T I O N - A S S E M B L E E A N N U E L L E
1 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t ! a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 7 . 2 . E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x l i e u x , j o u r e t h e u r e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t i e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e s e p t e m b r e , à d i x - h u i t h e u r e s d e c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
1 7 . 3 . E I l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
1 7 . 4 . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . A R T I C L E 1 8 : D R O I T D E V O T E
1 8 . 1 . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
1 8 . 2 . L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e . D e m ê m e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a i t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , p o u r d é f a u t d e l i b é r a t i o n , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d ' u n e m i s e e n d e m e u r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é ,
A R T I C L E 1 9 : P R O C U R A T I O N
' T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . A R T I C L E 2 0 : P R E S I D E N C E - S C R U T A T E U R
" L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E 2 1 : O R D R E D U J O U R - Q U O R U M S D E V O T E E T D E P R E S E N C E
2 1 . 1 . S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
2 1 . 2 . S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
2 1 . 3 . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 7 5 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s .
A R T I C L E 2 2 : P R O R O G A T I O N
M
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
" T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t â t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o m p t e s a n n u e l s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d a n s u n v o t e s p é c i a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t ,
A R T I C L E 2 3 : P R O C E S - V E R B A U X E T E X T R A I T S
" L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S I N V E N T A I R E
A R T I C L E 2 4 : E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E
2 4 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t f i n i t l e t r e n t e e t u n m a r s .
2 4 . 2 . A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i : c e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e
l ' a n n e x e .
A R T I C L E 2 5 : R E S E R V E
2 5 . 1 . S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r
c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t
u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 5 . 2 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 6 : A C O M P T E S U R D I V I D E N D E
" L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 2 8 e t 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E V I I ; D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 7 : D I S S O L U T I O N
2 7 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e a l e d r o i t l e p l u s é t e n d u , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r d é s i g n e r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , r e q u é r i r l a c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e l e u r s n o m i n a t i o n s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t f i x e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e s u b s i s t e n t p e n d a n t l a l i q u i - d a t i o n .
2 7 . 2 . A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s , T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A R T I C L E 2 8 : C A U S E S D E N O N D I S S O L U T I O N
2 8 . 1 . L a s o c i é t é n ' e s t p o i n t d i s s o u t e p a r l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n t e r d i c t i o n o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
2 8 . 2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s l e s d e u x m o i s . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t a n t d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
T I T R E V I I I : R E N V O I
" P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
" E n s u i t e l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
" L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e
t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l l e s e i z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
" L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e s e i z e ,
3 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
3 . 1 . É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é
r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s
n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
3 . 2 , L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t
- d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s e t d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n l ' e n s e m b l e d e s c o m p a r a n t s ,
p r é n o m m é s , i c i p r é s e n t s q u i a c c e p t e n t e t q u i c o n f i r m e n t q u e l ' a c c e p t a t i o n d e c e m a n d a t n e l e u r e s t p a s i n t e r d i t e
p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . C h a q u e d i s p o s e d e s p o u v o i r s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- q u e l e m a n d a t d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) s t a t u t a i r e ( s ) e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e